Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4802.pdf: 25488573 bytes, checksum: 30b7472f5bea7ba5fd842f6a92b68c7a (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study is part of the evaluation of higher education field, specifically in one of the evaluative processes implemented by the Ministry of Education in Brazil, the National Higher Education Evaluation System (SINAES in Portuguese). It refers to a survey conducted in a public institution of higher education in the municipality of Macapá-AP and aimed to investigate how it is been the implementation process of a public policy of institutional assessment at the Federal University of Amapá in Teaching degree courses under the perspective of teachers and members of the Assessment Committee. It is constituted as the theoretical framework of this study authors such as, Dias Sobrinho (2000-2010) Polidori and Barreyro (2006-2009), Sordi (2002-2011), among others of relevance in the field of higher education assessment. The study of qualitative nature is constituted of a case study, because it is a research involving a single institution and a specific evaluation program, and had as a source of data collection to document analysis, the semi - structured interviews with CPA members, and with teachers, conducting focal groups. The research has shown that teachers of the four Teaching degree courses and CPA members understand that the institution it is been experiencing a gradual process of change in relation to the conceptions and directions of public policy, recognizes its importance, the same way they want to participate in the evaluation process and that the results could serve as a basis for the development of institutional policies for the IES investigated. / Este estudo insere-se no campo da avaliação da educação superior, especificamente em um dos processos avaliativos implementados pelo Ministério da Educação no Brasil, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Refere-se a uma pesquisa realizada em uma instituição pública de ensino superior no município de Macapá-AP e teve como objetivo investigar como está ocorrendo o processo de implementação de uma politica pública de avaliação institucional na Universidade Federal do Amapá nos cursos de licenciatura sob a ótica dos professores e membros da Comissão Própria de Avaliação. Constitui-se como referencial teórico do presente estudo autores como, Dias Sobrinho (2000-2010) Polidori e Barreyro (2006-2009), Sordi (2002-2011), dentre outros de relevância no campo da avaliação da educação superior. O estudo de natureza qualitativa constitui-se de um estudo de caso, por tratar-se de uma investigação envolvendo uma única instituição e um programa específico de avaliação, e teve como fonte de coleta de dados a análise documental, as entrevistas semi - estruturadas com os membros da CPA e com os professores a realização de grupos focais. A pesquisa mostrou que os professores dos quatro cursos de Licenciatura e os membros da CPA compreendem que a instituição vem vivenciando um processo gradativo de mudanças no que tange às concepções e direcionamentos da política pública, reconhecem sua importância, da mesma forma que desejam participar do processo avaliativo e que os resultados sirvam de base para a elaboração de políticas institucionais para a IES investigada.

GUERRA, Maria Áurea Montenegro Albuquerque. A mediação do SINAES no processo de avaliação das bibliotecas universitárias em Fortaleza. 2012. 118f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T13:52:26Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MAMAGUERRA.pdf: 1118978 bytes, checksum: 53df2acb7c3798d90304de81c539e3d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T14:21:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MAMAGUERRA.pdf: 1118978 bytes, checksum: 53df2acb7c3798d90304de81c539e3d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-MAMAGUERRA.pdf: 1118978 bytes, checksum: 53df2acb7c3798d90304de81c539e3d1 (MD5) Previous issue date: 2012 / The aim of this work is to analyze the process of evaluation of the universitarian libraries of Fortaleza (Ceará, Brazil) accomplished by INEP/MEC. Here is, also, a brief trajectory of the evaluation of higher education in Brazil, showed under the context of the neo-liberal politics. As internal scenery, it is observable the ways of articulation of the universitarian library of the private instance with the dimensions of physical structure and pedagogical activities. It is intended to establish lines of connection between the instrument of SINAES and the effectiveness of the library in the evaluative process determined by INEP/MEC. Before this reality, the analysis focused on the understanding of INEP evaluators, the managers of private institutions and the librarians. The used methodology is based on fieldwork and the data was analyzed under the perspective of the Discourse Analysis of the Collective Subject, which is based on the opinion of the actors involved in the role of the library in the institutional panorama. The achievements point the universitarian library at a fragile position in the private colleges, having disparity between the featured concepts for this unity of information. It concludes also that the subjectivity, by the part of the evaluators, is constant in the libraries‟ processes of evaluation. Also can be said that the understanding of what is evaluated is not uniform and the insertion of this unity of information in the processes of teaching-learning is still incipient. / O objetivo deste trabalho é analisar o processo de avaliação das bibliotecas universitárias de Fortaleza realizado pelo INEP/MEC no contexto das políticas públicas para educação. Faz uma breve trajetória das políticas públicas e mostra o ensino superior brasileiro no contexto das políticas neoliberais. Como cenário interno observou-se o modo como se articula a biblioteca universitária do setor privado com as instituições nas dimensões de estrutura física e atividades pedagógicas. Procura estabelecer linhas de conexão entre o instrumento do SINAES e a efetividade da biblioteca no processo avaliativo determinado pelo INEP/MEC. Diante dessa realidade buscou-se analisar as bibliotecas a partir do entendimento dos avaliadores do INEP, dos dirigentes de instituições privadas e dos bibliotecários. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo e os dados foram analisados sob a perspectiva da a Análise do Discurso do Sujeito Coletivo, que se baseia na opinião dos atores envolvidos com a pesquisa. Os resultados obtidos apontam que a biblioteca universitária ainda está em posição bastante frágil nas instituições de ensino superior privadas, havendo grande disparidade entre os conceitos apresentados para essa unidade de informação. Concluiu-se também que está presente no processo de avaliação das bibliotecas grande subjetividade por parte dos avaliadores. Pode-se afirmar, ainda, que o entendimento do que é avaliado nas bibliotecas não é uniforme e que a inserção dessa unidade de informação nos processos de ensino-aprendizagem é incipiente.

MOTA, José Luiz Torres. Estudo da eficácia da formação de graduandos através da avaliação de egressos. 2014. 161f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-25T12:26:21Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_jltmota.pdf: 2810444 bytes, checksum: 77baaeb0009c64d3b9fff2e777d242c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-25T15:07:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_jltmota.pdf: 2810444 bytes, checksum: 77baaeb0009c64d3b9fff2e777d242c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-25T15:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_jltmota.pdf: 2810444 bytes, checksum: 77baaeb0009c64d3b9fff2e777d242c1 (MD5) Previous issue date: 2014 / The brazilian National System of Higher Education Assessment (SINAES) was established in 2004 and evaluates the Higher Education Institutions (IES) in its various levels. One of those levels focuses on the policies for student services (9th level). The main theme of this research is the study of the effectiveness of training of undergraduates, with the overall goal of studying such effectiveness through evaluation of graduates. As specific objectives, we intended to propose a management model that considers the views of graduates and creates an information structure that allow the use of the opinions of graduates for institutional management. To achieve these goals, we carried out a survey research, online questionnaire, which was answered by 99 students of Faculdades Cearenses (n = 99), in a universe of 600 graduates of 2008-2012. The collection began in September 2012 and ended in March 2013.With the data obtained was possible to assess the satisfaction level of graduates with training, structural and learning conditions, expectations for the future careers and achieving these expectations. We conclude that the opinion of the egress can be used as a source of information for the planning of actions of FaC, being an integrated part of the model proposed by this research.It is hoped that this study contributes to policies and strategies based on the perception of graduates are adopted to provide improved educational quality of higher education institutions. / O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi instituído em 2004 e avalia as Instituições de Ensino Superior (IES’s) em suas várias dimensões. Uma delas focaliza as políticas de atendimento ao estudante (dimensão 9). O tema desta pesquisa foi o estudo da eficácia da formação de graduandos, com o objetivo geral de estudar tal eficácia através da avaliação dos egressos. Como objetivos específicos, pretendeu-se propor um modelo de gestão de curso que considere a opinião dos egressos e criar uma estrutura de informações que viabilize o uso das opiniões de egressos para a gestão institucional. Para atingir esses objetivos, realizou-se uma pesquisa survey, sendo utilizado um questionário on line, que foi respondido por 99 estudantes da Faculdade Cearense (n=99), em um universo de 600 egressos do período 2008/2012. A coleta iniciou-se no mês de setembro de 2012 e encerrou-se em março de 2013. Com os dados obtidos foi possível avaliar o nível de satisfação dos egressos com a formação, as condições estruturais e de aprendizagem, as expectativas para o futuro profissional e a concretização dessas expectativas. Conclui-se que a opinião do egresso pode ser utilizada como mais uma fonte de informação para o planejamento das ações da FaC, sendo parte integrada do modelo proposto pela presente pesquisa. Espera-se que o estudo possa contribuir para que políticas e estratégias baseadas na percepção do egresso sejam adotadas para proporcionar a melhoria da qualidade educacional das Instituições de Ensino Superior.

Este trabalho versa sobre o papel do Poder Legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais. Foi feito o exame de conteúdo de cerca de mil e quinhentos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, apresentados pelos deputados nas legislaturas compreendidas entre os anos de 1995 e 2007. Foram também realizados três estudos de caso sobre duas questões estruturantes das políticas educacionais: o financiamento da educação e a avaliação da educação superior. Nesses casos, analisaram-se as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei ou medidas provisórias regulamentadoras, as emendas oferecidas pelos parlamentares, os pareceres e substitutivos apresentados e os textos afinal convertidos em lei. Os resultados encontrados confirmam os estudos que apontam que a iniciativa legislativa dos parlamentares, em algumas áreas de políticas públicas, como a da educação, não está predominantemente vinculada a interesses particularistas ou voltada para a distribuição de benefícios concentrados. Evidenciou-se a predominância de iniciativas legislativas voltadas para benefícios difusos, independentemente da vinculação partidária. O estudo demonstra que, nas questões mais estruturantes de políticas públicas educacionais, normalmente submetidas ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, é expressiva a intervenção do Poder Legislativo, por meio da apresentação e à aprovação de emendas, alterando significativamente os textos originais das proposições e freqüentemente levando à aprovação de textos com orientação diversa daquela originalmente pretendida pelo Poder Executivo. Os textos resultantes não são um amontoado de emendas particularistas, mas contribuições para o aperfeiçoamento da legislação, que refletem uma ampla negociação em torno de linhas consensuais de política. Revelam também que a alternância de partidos políticos no Poder Executivo não tem determinado ruptura nessas políticas, mas continuidade com aperfeiçoamento ou ampliação de abrangência. Governos diferentes, com suporte parlamentar diverso, promoveram, com decisiva participação do Poder Legislativo, radical mudança nos mecanismos de financiamento da educação pública, implantando procedimentos redistributivos de recursos e envolvendo o conjunto das três esferas da federação brasileira. Estas iniciativas configuram inovação nas políticas públicas educacionais, estabelecendo novo padrão de financiamento. No campo da avaliação da educação superior, também foram introduzidas normas e procedimentos inovadores, com significativa atuação do Congresso Nacional. / This work discusses the role of the Brazilian Congress, in defining public policies in education. We examine the contents of about fifteen hundred bills and proposed constitutional amendments submitted by deputies in legislatures between the years 1995 and 2007. We also conducted three case studies on two structural issues of educational policy: education funding and evaluation of higher education. In such cases, we analyzed the proposals for constitutional amendments and their respective regulatory bills, the amendments made by parliamentarians, and the texts that finally became law. The results confirm other studies showing that the initiative of parliamentarians in some policy areas such as education, is not predominantly linked to particularistic interests or facing the distribution of concentrated benefits. It is revealed the predominance of legislative initiatives that aimed at diffuse benefits, regardless of party ties. The study shows that in the more structural issues of public educational policies, normally submitted to Congress by the President, there is a significant intervention by the Legislature, through the submission and approval of amendments, which significantly change the original texts of the propositions, often leading to the adoption of texts with different orientation than that originally intended by the Executive Branch. The texts are not a bunch of particularistic amendments, but contributions to the improvement of legislation, which reflect a broad trading around consensual lines of politics. They also show that the alternation of political parties in the Executive Branch has not determined break of those policies, but continued improvement or extension of coverage. Different governments, with diverse parliamentary support and decisive participation of the Legislature, promoted a radical change in the funding of public education, implementing procedures of redistribution of resources involving the three spheres of the Brazilian federation. These initiatives shape innovation in public policy education, establishing a new pattern of funding. In the field of higher education assessment, innovative policies and procedures were also introduced, with significant action of Congress.

Este trabalho versa sobre o papel do Poder Legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais. Foi feito o exame de conteúdo de cerca de mil e quinhentos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, apresentados pelos deputados nas legislaturas compreendidas entre os anos de 1995 e 2007. Foram também realizados três estudos de caso sobre duas questões estruturantes das políticas educacionais: o financiamento da educação e a avaliação da educação superior. Nesses casos, analisaram-se as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei ou medidas provisórias regulamentadoras, as emendas oferecidas pelos parlamentares, os pareceres e substitutivos apresentados e os textos afinal convertidos em lei. Os resultados encontrados confirmam os estudos que apontam que a iniciativa legislativa dos parlamentares, em algumas áreas de políticas públicas, como a da educação, não está predominantemente vinculada a interesses particularistas ou voltada para a distribuição de benefícios concentrados. Evidenciou-se a predominância de iniciativas legislativas voltadas para benefícios difusos, independentemente da vinculação partidária. O estudo demonstra que, nas questões mais estruturantes de políticas públicas educacionais, normalmente submetidas ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, é expressiva a intervenção do Poder Legislativo, por meio da apresentação e à aprovação de emendas, alterando significativamente os textos originais das proposições e freqüentemente levando à aprovação de textos com orientação diversa daquela originalmente pretendida pelo Poder Executivo. Os textos resultantes não são um amontoado de emendas particularistas, mas contribuições para o aperfeiçoamento da legislação, que refletem uma ampla negociação em torno de linhas consensuais de política. Revelam também que a alternância de partidos políticos no Poder Executivo não tem determinado ruptura nessas políticas, mas continuidade com aperfeiçoamento ou ampliação de abrangência. Governos diferentes, com suporte parlamentar diverso, promoveram, com decisiva participação do Poder Legislativo, radical mudança nos mecanismos de financiamento da educação pública, implantando procedimentos redistributivos de recursos e envolvendo o conjunto das três esferas da federação brasileira. Estas iniciativas configuram inovação nas políticas públicas educacionais, estabelecendo novo padrão de financiamento. No campo da avaliação da educação superior, também foram introduzidas normas e procedimentos inovadores, com significativa atuação do Congresso Nacional. / This work discusses the role of the Brazilian Congress, in defining public policies in education. We examine the contents of about fifteen hundred bills and proposed constitutional amendments submitted by deputies in legislatures between the years 1995 and 2007. We also conducted three case studies on two structural issues of educational policy: education funding and evaluation of higher education. In such cases, we analyzed the proposals for constitutional amendments and their respective regulatory bills, the amendments made by parliamentarians, and the texts that finally became law. The results confirm other studies showing that the initiative of parliamentarians in some policy areas such as education, is not predominantly linked to particularistic interests or facing the distribution of concentrated benefits. It is revealed the predominance of legislative initiatives that aimed at diffuse benefits, regardless of party ties. The study shows that in the more structural issues of public educational policies, normally submitted to Congress by the President, there is a significant intervention by the Legislature, through the submission and approval of amendments, which significantly change the original texts of the propositions, often leading to the adoption of texts with different orientation than that originally intended by the Executive Branch. The texts are not a bunch of particularistic amendments, but contributions to the improvement of legislation, which reflect a broad trading around consensual lines of politics. They also show that the alternation of political parties in the Executive Branch has not determined break of those policies, but continued improvement or extension of coverage. Different governments, with diverse parliamentary support and decisive participation of the Legislature, promoted a radical change in the funding of public education, implementing procedures of redistribution of resources involving the three spheres of the Brazilian federation. These initiatives shape innovation in public policy education, establishing a new pattern of funding. In the field of higher education assessment, innovative policies and procedures were also introduced, with significant action of Congress.

The rise of higher education that started in 90s decade build the Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) by the law 10.861, 04/14/2004, which is based on a evaluation of three main components: The institution’s evaluation, course’s evaluation and the student’s performance. This system of evaluation starts to measure the quality and the expansion of new courses and control the offers to job. The analysis developed in this thesis understands that this system is part of the rise of the neoliberal’s project in education, where countries started to rebuild the higher education seeking to attend the Technical Scientific Revolution. This system was installed in various geographic scales, following the model installed in Europe, to bring European universities to the same level of competition as North-American ones, aiming, to measure the quality of education through productivity’s goals. The Thesis’ analysis is driven by the comprehension of education’s inclusion in neoliberal’s logic system. The geographic point of view is fundamental to the debate because it criticize the Sinaes as driver of the reginal development’s speech, and as an instrument of power for territory’s regulation to attend the interest of capital’s hegemonic action, leading to a policy concerned about quality, imposed by syntagmatic’s actors, that involved in the installation, discussion and contradictory crash between the regulation’s need, it controls the territory and legitimate the inequality’s reproduction. / A expansão dos cursos superiores a partir da década de 1990 institui o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), através da lei 10.861, de 14 de abril de 2004, tendo como base a avaliação de três componentes principais: a avaliação das instituições, avaliação dos cursos e o desempenho dos estudantes. Esse sistema de avaliação passa a aferir a qualidade e expansão de novos cursos e controlar a oferta de vagas. A análise desenvolvida nessa tese entende que esse sistema faz parte da expansão do projeto neoliberal na educação, onde os Estados-nações passaram a reestruturar o ensino superior com o objetivo de atender à chamada Revolução Técnico-Científica. Este sistema foi implantado nas diferentes escalas geográficas, seguindo o modelo implantado na Europa, para colocar as universidades europeias no mesmo nível de competição das universidades norte-americanas, objetivando, medir a qualidade do ensino mediante metas de produtividade e eficiência de cursos e instituições. Nesse sentido a análise da Tese é conduzida a partir do entendimento da inclusão da educação no âmbito da lógica do sistema neoliberal. O olhar geográfico é fundante para o debate ao estabelecer a crítica ao Sinaes como condutor do discurso do desenvolvimento regional, e como um instrumento de poder na regulação do território para atender ao interesse da ação hegemônica do capital, apontando para uma política condutora de um discurso de qualidade, imposto por atores sintagmáticos, que envolvidos na implementação, discussão e embate contraditório entre a necessidade de regulação e controle, ordena o território e legitima a reprodução das desigualdades socioespaciais. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erik Pereira Wohnrath.pdf: 1439829 bytes, checksum: 3525cd46b124c1b673ad5a5171dd7c77 (MD5) Previous issue date: 2013-08-16 / Private and public of high education whether are suffering process fierce competition. Insertion of new competitors and the creation of new educational groups are requiring managers to use new management tools. In addition to competition the new regulatory frameworks school are demanding careful planning and monitoring of pedagogical actions and administrative institutions. The diversity of information of financial and non-financial requirements for business monitoring stimulated various educational institutions in Brazil and around the world to use the Balanced Scorecard ((BSC) as a management system for the indicators. This study aims to analyze if the BSC can be used by managers of HEIs as a tool for the management of the indicators of the National Assessment Superior (SINAES). was conducted for this, a literature search on the SINAES and BSC evaluating the points of convergence and divergence of the two systems, followed by a case study in order to evaluate the results obtained in the literature review and the results observed in the high education study object. Results of the study show considerable convergence between the dimensions proposed by the system SINAES and perspectives proposed by BSC. Thus it can be inferred that the institution study object can use the balanced Scorecard measures cards to monitor indicators of SINAES / Instituições de ensinos sejam públicas ou privadas passam atualmente por processo acirrado de competição. A inserção de novos concorrente e a criação de novos grupos educacionais estão exigindo dos gestores a utilização de novas ferramentas de gestão. Além da concorrência os novos marcos regulatórios do ensino estão exigindo um criterioso planejamento e acompanhamento das ações pedagógicas e administrativas das instituições. A diversidade de informações de caráter financeiro e não financeiro exigidas para monitoramento dos negócios estimulou diversas instituições de ensino no Brasil e no mundo a utilizarem o Balanced Scorecard ((BSC) como sistema de gestão para os indicadores. O presente trabalho tem o objetivo de analisar se o BSC pode ser utilizado pelos gestores das IES como ferramenta para o gerenciamento dos indicadores do Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES). Foi realizado para isso, uma pesquisa na literatura sobre o SINAES e o BSC avaliando os pontos de convergência e divergência dos dois sistemas, seguido do um estudo de caso com o objetivo de avaliar os resultados obtidos na revisão de literatura e os resultados constatados na IES objeto de estudo. Os resultados do estudo demonstração uma grande convergência entre as dimensões propostas pelo sistema SINAES e as perspectivas propostas pelo BSC. Assim pode-se inferir que a instituição objeto de estudo pode utilizar os indicadores do balanced scorecard para monitorar os indicadores do SINAES

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-17T13:44:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AutoavaliacaoInstitucionalRealidade.pdf: 776952 bytes, checksum: c42b7f19f51e65ebf2f2123555270d6e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-08-27T16:58:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AutoavaliacaoInstitucionalRealidade.pdf: 776952 bytes, checksum: c42b7f19f51e65ebf2f2123555270d6e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-27T16:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AutoavaliacaoInstitucionalRealidade.pdf: 776952 bytes, checksum: c42b7f19f51e65ebf2f2123555270d6e (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa surgiu pela necessidade de conhecimento acerca do trabalho realizado no processo de avaliação interna de instituições federais de ensino superior. Este tipo de trabalho vem sendo realizado desde a década de 1990, por meio de várias políticas públicas traduzidas em programas que pudessem avaliar a qualidade da educação superior devido ao aumento no quantitativo de instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Desta forma, hoje, não mais se discute a implementação de um processo avaliativo, mas a forma que deve ser trabalhado nas instituições de ensino superior. A política mais atual nesta temática se traduz no sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES), instituído pela Lei 10.861/2004, o qual tornou obrigatória, dentre outras, a autoavaliação institucional, a ser realizada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), também de caráter obrigatória, constante no Art. 11º da lei do SINAES. Este estudo faz parte do questionamento acerca do trabalho da CPA, de modo que a sua constituição, sua localização na estrutura organizacional e a metodologia utilizada pela CPA poderiam influenciar no resultado final, que é o relatório de autoavaliação institucional, utilizado pelo sistema e-MEC e pelas comissões de avaliação externas. O objetivo foi analisar as CPAs de três instituições federais de ensino superior, escolhidas por sua experiência na temática, quanto: à composição, tanto no quantitativo quanto na categoria de seus membros; à localização da CPA na estrutura organizacional, de modo a verificar seu grau de autonomia; e à metodologia utilizada pelas CPAs na condução do processo avaliativo. Partiu-se do pressuposto que essas variáveis, quando aplicadas em cada instituição, poderiam levar a formas de trabalho e resultados diferenciados. Para tanto, optou-se por um Estudo de Caso, com predominância na pesquisa qualitativa, utilizando: pesquisa bibliográfica, com autores da teoria geral dos sistemas e avaliação; pesquisa documental; e entrevistas junto aos presidentes das CPAs das instituições analisadas. Chegou-se à conclusão que, embora os resultados possam ser diferentes em termos de qualidade dos relatórios, problemas em relação à autonomia, hierarquia e ao reconhecimento da CPA frente aos outros órgãos da administração superior, à relação avaliação e planejamento e à instituição de uma cultura de avaliação são observados nas três instituições estudadas. / This research was directed due the knowledge needs around the work evaluation process in the internal federal Universities institutions. Such kind of work is being done since the 1990s decade, through various public policies translated into programs that could evaluate the education quality of the Universities due to the increased of University Institutions quantity, public and private. Considering such form, today the implementation of an evaluation process is not discussed anymore, instead is discussed the way it should be worked in the University institutions. The current policy directed to this issue is translated in the national evaluation of education system (SINAES), established by Law 10.861/2004, which became mandatory, among others, the institutional self-evaluation to be conducted by the internal committee Assessment (CPA), also with mandatory character inserted in the Art. 11º of SINAES law. This study is part of the questions around the CPA work. Mainly considering the way of their constitution, localization on the organizational structure and the CPA methodology that could influence in the final result, which is related to the institutional self-evaluation used by E-MEC system and by external review committees. The objective was to analyzes the CPAs of three Federal Universities institutions, chosen for their experience in the theme , regarding: The composition, directed to the quantity and their members category; The CPA localization in the organizational structure, in order to verify their autonomy level and the methodology used by CPAs in the conduction way of the evaluation process. It was assumed that such variables when applied in each institution, it could lead to ways of working and different results. For this reason it was opted for a study of a case, predominantly in qualitative research, using literature research, with authors of general systems theory and assessment; documental research and interviews along the presidents of CPAs institutions analyzed; Finalizing that although the results may be different in terms of quality of the reports, problems related to the autonomy, hierarchy and recognition of the CPA against other organs of the Universities management, the relationship assessment and planning and the establishment of a culture of evaluation, are observed in the three institutions studied.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-16T14:21:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AvaliacaoInstucionalUniversidade.pdf: 3120691 bytes, checksum: 61cb621bca292c250219efce055cdc92 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-16T14:24:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AvaliacaoInstucionalUniversidade.pdf: 3120691 bytes, checksum: 61cb621bca292c250219efce055cdc92 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T14:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AvaliacaoInstucionalUniversidade.pdf: 3120691 bytes, checksum: 61cb621bca292c250219efce055cdc92 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / A tese resulta da investigação sobre autonomia universitária e a participação dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo nos processos de avaliação institucional da Universidade Federal do Tocantins, UFT, no período de 2004 a 2010, sob a orientação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, SINAES. O objetivo foi analisar a implementação do SINAES, na UFT, com vistas a revelar as causas do baixo nível de participação da comunidade acadêmica no processo de avaliação e suas implicações na autonomia da instituição. A hipótese foi a de que a avaliação institucional, na UFT, tem se caracterizado pelo esvaziamento da participação no processo avaliativo e, dessa forma, tem servido mais aos interesses do governo federal e das reitorias na regulação e no controle da instituição do que à comunidade universitária. Adotou-se o estudo de caso como metodologia, utilizandose, como instrumentos de coleta de dados, análise de documentos técnicos e normativos, e condução de entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelaram que o modelo do SINAES, adotado na UFT, embora autodeclarado formativo, participativo, integrador, mostrou-se alheio à ampla participação da comunidade universitária e, consequentemente, pouco efetivo no que se propõe para a tomada da consciência institucional. Assim sendo, tal modelo tem se pautado pela baixa participação, colocando em xeque a finalidade dos processos avaliativos institucionais, no que se refere às questões da autonomia universitária e da participação da comunidade nos processos avaliativos. Assim, o estudo constatou que a avaliação institucional se dá de forma verticalizada, ferindo a autonomia da instituição, na medida em que segue, de forma acrítica, o que vem determinado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, sendo utilizado mais como um mecanismo de controle e regulação do que de promotor tanto da participação democrática no interior da instituição quanto do aperfeiçoamento dessa última. Pôde-se concluir que uma reformulação da política de avaliação institucional deverá considerar o fortalecimento da autonomia universitária, a ampla participação dos segmentos docente, discente e técnico administrativo, bem como a infraestrutura e o orçamento necessário à manutenção e expansão da instituição pública de educação superior. / This doctoral dissertation presents the research results regarding the relationship between university autonomy and the participation of university’s faculty, student body, and technical-administrative staff in the processes of institutional assessment at the Tocantins Federal University (UFT – Brazil), in the period 2004 through 2010, under the guidance of the National System of Higher Education Assessment – SINAES. The research objective was to analyze the implementation of SINAES at the UFT, in order to reveal the causes of the low turnout of the academic community in the assessment process, and its implications in the autonomy of the institution. The hypothesis was that institutional assessment at the UFT has been characterized by emptying the participation in the assessment process, for which reason it has served more the interests of the federal government and rectories in regulating and controlling the institution than the concerns of the university community. As for research methodology, case study was adopted; analyses of technical and normative documents, as well as conducting semi-structured interviews were used as data collection instruments. Results evidenced that SINAES, the assessment model adopted in the UFT, although self-declared formative, participatory, and integrative, proved to be oblivious to a broad participation of the university community, thus ineffective for the take of institutional awareness. In this way, such model has been marked by low participation, thereby jeopardizing the purposes of institutional assessment processes concerning issues like university autonomy, and community participation in such processes. The study found that institutional assessment has been conducted in a vertical form, which injures the autonomy of the institution, since it has followed, uncritically, whatever have been determined by the National System of Higher Education Assessment, and since it has been used rather as a mechanism of control and regulation than as a promoter of democratic participation within the institution, and improvement of the latter. Research findings allowed for the conclusion that a reformulation of institutional assessment policy should consider the strengthening of university autonomy, the broad participation of faculty, student body, and technical-administrative staff, as well as the improvement of infrastructure and budget necessary to the maintenance and expansion of public institutions of higher education. / Cette thèse présente les résultats de la recherche en ce qui concerne la relation entre l'autonomie des universités et la participation de la faculté, du corps étudiant, et du personnel technique et administratif dans les processus d'évaluation institutionnelle de l'Université Fédérale du Tocantins (UFT - Brésil), dans la période de 2004 à 2010, sous la direction du Système National de d'Évaluation l'Enseignement Supérieur (SINAES). L'objectif de la recherche était d'analyser la mise en oeuvre de SINAES à l’UFT, afin de révéler les causes de la faible participation de la communauté universitaire dans le processus d'évaluation, et ses implications dans l'autonomie de l'institution. L'hypothèse était que l'évaluation institutionnelle à l'UFT a été caractérisée par la vidange de la participation au processus d'évaluation, raison pour laquelle elle a servi a les intérêts du gouvernement fédéral et des rectorats dans la régulation et le contrôle de l'institution plus que a les préoccupations de la communauté universitaire. L’étude de cas a été choisi en tant que méthodologie de recherche, dans laquelle des analyses de documents techniques et normatifs, ainsi que la tenue d'entrevues semi-structurées ont été utilisées comme instruments de collecte de données. Les résultats ont mis en évidence que SINAES, le modèle d'évaluation adopté dans le UFT, bien qu’il s’avait auto-déclaré formatif, participatif et intégratif, a avéré être insensible à une large participation de la communauté universitaire, donc inefficace pour la prise de conscience institutionnelle. De cette façon, un tel modèle a été marqué par une faible participation, mettant ainsi en péril l'application des processus d'évaluation institutionnelle concernant des questions telles que l'autonomie des universités, et la participation communautaire à ces processus. L'étude a révélé que l'évaluation institutionnelle a été réalisée de forme verticale, donc qu’elle blesse l'autonomie de l'institution, en ce qu’elle a suivi, de manière acritique, ce qui a été déterminé par le système national d'évaluation de l'enseignement supérieur, et comme elle a été utilisée plutôt comme un mécanisme de contrôle et de régulation que comme un promoteur de la participation démocratique au sein de l'institution, et de l'amélioration de celle-ci. En conclusion, il est indiqué que la refonte de la politique d'évaluation institutionnelle devrait envisager le renforcement de l'autonomie des universités, la large participation du corps professoral, du corps étudiant, et du personnel technique et administratif, ainsi que l'amélioration des infrastructures et du budget nécessaires à l'entretien et à l'expansion des institutions publiques d'enseignement supérieur.

Este estudo teve como objetivo elaborar uma proposta de indicadores para avaliação da qualidade do sistema de educação superior brasileiro e, com base nestes indicadores elaborados, medir e avaliar o desenvolvimento da sua qualidade no período 1993-2004. Considerou-se que o período escolhido está associado à intensificação do fenômeno da mercantilização da educação superior no Brasil. Para caracterizar o fenômeno, o estudo apóia-se nas perspectivas teóricas de Boaventura de Sousa Santos sobre as crises da universidade, de Ana Maria Seixas acerca das transformações privatistas e dos autores David Dill, Pedro Teixeira, Bem Jonbloed e Alberto Amaral sobre os mercados da educação superior. Os temas da qualidade e da avaliação da qualidade têm como referência principal os trabalhos de Ronald Barnett, Lee Harvey e Diana Green. Foram estudados os indicadores e sistemas de indicadores de educação adotados pelas agências internacionais, tais como Unesco e OCDE. Com essas referências foi elaborado um sistema de indicadores para avaliação do desenvolvimento da qualidade do Sesb, que compreende as categorias eqüidade, relevância, diversidade e eficácia. O estudo apresenta o sistema de indicadores elaborado e sua aplicação no período 1993-2004. Os resultados explicam a hipótese de trabalho, ou seja, em tempos de mercantilização da educação superior a qualidade da educação superior brasileira não se desenvolveu positivamente, visto que no período 1994- 2003 não foram encontradas evidências claras de melhorias do Sesb em termos de eqüidade, relevância, diversidade e eficácia. / The present study was carried out with the aiming to elaborate a proposal of indicators for assessing quality in Brazilian system for higher education and, based on those indicators, measure and evaluate the development of such quality in the period ranging from 1993 to 2004. It was considered the chosen period as associated to the increasing of the commodification of higher education in Brazil. In order to characterize that phenomena, the study used as grounds the theories developed by Boaventura de Sousa Santos, about the university crisis; by Ana Maria Seixas, about the privatizing transformations; and by David Dill, Pedro Teixeira, Bem Jonbloed, and Alberto Amaral, on the higher education markets. The matters involving quality and quality assessment have the main studies by Ronald Barnett, Lee Harvey, and Diana Green as references. The indicators and systems of education indicators adopted by international agencies such as Unesco and OCDE, were also studied. Based on those references a system of indicators for the evaluation of quality development in Sesb was elaborated, and it includes the following categories: equity, relevance, diversity, and efficiency. This study presents that indicators system as well as its application during the period 1993-2004. The results explain the hypothesis upon which work was developed, that is, in times of commodification of higher education, the quality of such education in Brazil has not developed positively. That is said based on the fact that during the period 1993-2004 there could not be found clear evidences of improvement in Sesb in what concerns equity, relevance, diversity, and efficiency.