Submitted by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T11:58:25Z No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T11:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T11:59:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T11:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho pretende descrever como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de uma organização que representa o povo, controlando as finanças públicas, e prestando atenção às crescentes demandas da sociedade poderá enfrentar os novos desafios institucionais em conseqüência de novas atribuições, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza íntima da Avaliação das Políticas Públicas, em desenvolvimento, em face da auditoria tradicional, que o caracteriza em geral / This work intends to explore how the Court of Auditors of the State of Rio de Janeiro – an organization which represents the people through the control of the Public Accounts and the attention to the demands of the society – will be able to deal with the institutional challenges that comes with the new attributions, and the felling of uncertainty that is intrinsically connected to the core of the Public Policy Evaluation, that is in development, face the traditional audit, which characterizes them in general.

Submitted by Marcelo Castro (macbhmgbr@yahoo.com.br) on 2016-03-28T16:51:44Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 9594976 bytes, checksum: 57809762baf0d1ed1e9ac6f25153710b (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Marcelo, Favor alterar o seu trabalho conforme as normas da ABNT. 1 – capa: O nome Getulio não tem acento. Favor corrigir em todas as páginas que constam o nome da Fundação. 2 - numeração de página: A numeração deve constar no lado direito da página, a partir de introdução, porém já contando com as páginas anteriores. Qualquer dúvida, estarei a disposição. Atenciosamente, Letícia 3799-3631 on 2016-03-29T14:11:47Z (GMT) / Submitted by Marcelo Castro (macbhmgbr@yahoo.com.br) on 2016-03-30T01:34:52Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-03-30T15:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T16:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / We use the Regression Discontinuity methodology (RDD) to estimate the causal effect of the Municipalities' Participation Fund (Fundo de Participação dos Municípios - FPM) received by a municipality on characteristics of bordering municipalities, considering a variety of topics: public finance, education, health, and election results. We explore the constitutional rule that generates discontinuities in the transfer according to population brackets. Our main contribution is to estimate separately and together the spillover and the direct effect of FPM, considering both neighboring municipalities or just one of them near the thresholds. Thus, we can better understand the interaction between neighboring municipalities when there is a correlation in the probability of participating in a public program. We show that the estimates of the direct effect of FPM on local spending decreases by about 20% when we control for the neighboring cities' FPM, which effect is generally positive, with the exception of spending on health and sanitation. We estimate a positive effect of FPM on test scores in a national exam and on school pass rates in neighboring municipalities and state public elementary school. On the other hand, the receipt of FPM by neighboring municipalities of small population reduces the provision of health goods and services in nearby larger cities, which may occur due to reduced demand for health services. The worsening of some global health indicators is an indication, however, that there may be coordination problems for mayors retain their spending on health. In fact, when we control for the margin of victory in municipal elections and consider only neighboring towns with mayors from different parties, the spillover effect is greater in magnitude, indicating that political incentives are important to explain the under provision in health services, by one hand, and the increase in the education goods provision, on the other hand. We also found a positive effect of FPM on votes for the party of the federal government in local and national elections, and much of this effect is explained by the spillover from neighboring cities' FPM, showing that cities more economic dependent on the federal government become the political support for that government. Finally, we found an ambiguous effect of the increased revenue due to the FPM on the electoral competition in municipal elections, with a fall in the first place victory margin and a reduction in the number of applicants, which may be explained by the rising of fixed costs in local campaigns. / Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 3 142236.pdf.jpg: 19618 bytes, checksum: 3a3e0a96bb92f26e8e100b65f62fefde (MD5) 142236.pdf: 1713159 bytes, checksum: c9833d364d296b4821e782449ae60c40 (MD5) 142236.pdf.txt: 603446 bytes, checksum: ee11c9a5865762e13d3756bed6758911 (MD5) Previous issue date: 2006-12-08T00:00:00Z / This dissertation proposes and evaluates ex-ante a public policy, the Stakeholder Society, looking for reduce the economic inequality in Brazil. First, it discusses the effects of economic inequality in a country social tissue and in the economic growth. Second, the basic concepts of distributional justice are discussed; comparing the ideals from the right libertarianism and the left egalitarianism, and asserting that the public policy proposed meets both ideals. Following this theoretical discussion, different inequality measures are presented, including an entirely novel methodology that allows capturing in fine detail the contribution to inequality of the changing position of every major economic sector and every geographic region. The ethical inequality measures are also explained and applied to Brazil. The dissertation then discusses the Stakeholder Society proposal. It is compared to similar public policy debated and adopted in other countries and to the basic income proposal. The dissertation also dialogue with the basic capital critics in the present political science literature. The next step is to explain demographic concepts used to evaluate the public policy proposal. Microsimulation modeling is employed in the analysis, and its main ideas are also debated. The Brazilian tax structure is based in a regressive indirect taxation, and, to implement the Stakeholder Society, a new structure with a wealth tax is proposed. The wealth tax is also detailed in the study. The results of the public policy proposal are simulated between 2008 and 2080. They suggest that the Stakeholder Society would be very efficient to reduce inequality and finish endemic poverty in Brazil. / Este trabalho propõe e avalia ex-ante uma política pública, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econômica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econômico de um país. Em seguida, apresenta os conceitos básicos de justiça distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a política proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte é a quantificação do fenômeno econômico em pauta, a desigualdade, sendo então apresentada uma metodologia inédita no Brasil, que permite analisar a contribuição para a desigualdade de cada setor econômico e unidade geográfica da federação. Também são expostas medidas éticas de desigualdade, até agora não discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma população. A proposta é então discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que estão sendo implantadas em outros países, levantando-se os prós e contras em relação à política de renda mínima garantida e dialogando-se com as críticas contra a política proposta existentes na literatura. Para a avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes é necessário um ferramental específico, que inclui conceitos de microssimulação e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementação discute-se também uma mudança no sistema tributário nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com características regressivas, e a adoção de um imposto sobre riquezas, que é quantificado no estudo. Finalmente, são apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela é altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endêmica no Brasil.

ALVES, Elaine Jesus. Avaliação do Programa Bolsa Permanência na Universidade Federal de Tocantins, Campus de Palmas. 2010. 197f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T11:34:15Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EJALVES.pdf: 2041981 bytes, checksum: 1d0b65fde3a8e872deddc1ae29819800 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EJALVES.pdf: 2041981 bytes, checksum: 1d0b65fde3a8e872deddc1ae29819800 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-EJALVES.pdf: 2041981 bytes, checksum: 1d0b65fde3a8e872deddc1ae29819800 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação, de caráter qualitativo e quantitativo, trata da avaliação do programa Bolsa Permanência na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compõe a política de assistência estudantil da UFT e visa conceder ajuda financeira por meio de bolsas a alunos de baixo poder aquisitivo. A pesquisa tem como discussão central a assistência estudantil como direito à inclusão das camadas populares à educação superior. Foram discutidos também conceitos de pobreza e exclusão social. A pesquisa bibliográfica levantou títulos que discutem ainda a avaliação de políticas públicas no Brasil e o contexto político e econômico em que se deu a expansão do ensino superior nas ultimas décadas. A estratégia metodológica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de obter uma análise profunda da realidade observada, dentro do seu contexto. Assim, foram levantados dados econômicos, políticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins. Também foram realizadas pesquisa documental e entrevistas com os gestores e técnicos do Programa Bolsa Permanência, com o objetivo de reconstruir a trajetória do programa na instituição. A pesquisa de campo envolveu ainda o levantamento do perfil sócio-econômico dos bolsistas com a aplicação de questionários semiabertos com questões relacionadas à identificação do bolsista, dados sobre sua vida acadêmica e a contribuição que o programa teve na permanência desse aluno na universidade. Do universo de 84 bolsistas que participaram do programa entre 2007 e 2008, 26 responderam aos questionários. Os dados revelaram que os bolsistas na sua maioria são jovens, solteiros, não moram com a família, são provenientes de escola pública e possuem renda familiar de até três salários mínimos. Para levantar dados sobre as implicações que o programa teve na vida do bolsista referente às condições de permanência e sócio-econômicas, foram realizadas entrevistas abertas com dez bolsistas entre os que responderam os questionários. Os resultados apontaram que o programa Bolsa Permanência tem contribuído em parte para a permanência dos alunos na instituição. Os bolsistas apontaram outras ações de assistência estudantil, como a construção e manutenção de restaurantes universitários, casa do estudante, quadras esportivas e locais de convivência no campus como necessários para o atendimento efetivo aos alunos de baixo poder aquisitivo da UFT.

MAIA, Sandra Maria Pontes. Avaliação da política nacional de saúde da pessoa idosa na gestão Municipal de Fortaleza-Ce. 2010. 141f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-29T14:15:12Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Increased life expectancy and population aging are global trends, the sharp demographic transition is a fact that requires analysis of the elderly as subject and collective rights. The Brazilian legislation has advanced significantly in the field of social protection to the elderly segment on the national scene and established legal rights that ensure the elderly be treated as accountability and beneficiary of the Government, therefore the target of public policies that allow ease the difficulties and improve the this age group. The aim of this study is to evaluate the implementation of National Health Policy of the Elderly-PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008, under the approaches of administrative decentralization and intersectoral approach. We opted for evaluative research of qualitative approach was used as instruments for data collection of unstructured interviews and semi-structured field diary and secondary data collection. The scenario study was designed from the Municipal Health Secretariat and the Regional Executive Secretariats of Fortaleza-CE. The cast of actors of this analysis is the technical PNSPI operationalize the regional and municipal levels of Fortaleza- CE. He added himself to the study interviews with experts of the federal and the state of Ceará, which allowed a contextual analysis of the implementation of PNSPI from the national to local level. The study followed the ethical standards established by resolution 196 of the National Health Council, Ministry of Health Data analysis was based on analysis of structure, process and outcome, using the technique of critical discourse analysis, which allowed the study of significance, for spheres of power, the National Health Policy of the Elderly in the course management hierarchy, from national level, through municipal and state level, reaching the regional executive level. As main results the study showed that the absence of a municipal budget, specific to the health of the elderly, coupled with lack of a uniform and systematic information in the administrative decentralized, difficult to establish internal consistency of services and actions the elderly population in Fortaleza. The research identified as fundamental the action of health professionals, regional and local authorities, and intersectoral and multidisciplinary teams in the process of operationalizing the PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008. The study concluded that it is essential to overcoming current limitations identified to achieve the proper enforcement of the National Health Policy for the Elderly in Fortaleza. / O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população são tendências mundiais, a acentuada transição demográfica é um fato que exige a análise da pessoa idosa como sujeito coletivo e de direitos. A legislação brasileira avançou significativamente no campo da proteção social ao segmento idoso e estabeleceu no cenário nacional prerrogativas legais que asseguram ao idoso tratamento enquanto ser de responsabilização e beneficiário do Poder Público, portanto alvo de políticas públicas que possibilitem minorar as dificuldades e melhorar as condições de vida desta população. O objetivo deste estudo é avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa-PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008, sob os enfoques da descentralização administrativa e da intersetorialidade. Optou-se pela pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas, diário de campo e coleta de dados secundários. O cenário de estudo foi delineado a partir da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza-CE. O elenco de atores da pesquisa foi constituído pelos técnicos que operacionalizam a PNSPI nos níveis regionais e municipal de Fortaleza-CE. Agregou-se ao estudo entrevistas com técnicos das esferas federal e do Estado do Ceará, o que possibilitou uma análise contextual da implementação da PNSPI desde o nível nacional ao local. O estudo obedeceu aos critérios éticos estabelecidos pela resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde-Ministério da Saúde. A análise de dados fundamentou-se na análise de estrutura, processo e resultado, utilizando técnica de análise crítica do discurso, o que possibilitou o estudo da significação, por esferas de poder, da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa no percurso gerencial hierarquizado, desde o nível nacional, passando pela esfera estadual e municipal, chegando ao nível executivo regional. Como principais resultados o estudo apontou que a ausência de um orçamento público municipal, específico para a saúde da pessoa idosa, atrelado à inexistência de um sistema de informação uniforme e sistemático nas instâncias administrativas descentralizadas, dificulta o estabelecimento de coerência interna dos serviços e ações para a população idosa em Fortaleza-CE. A pesquisa identificou como fundamental a ação dos profissionais de saúde, regionais e locais, e de equipes intersetoriais e multidisciplinares, no processo de operacionalização da PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008. O estudo concluiu ser imprescindível a superação das limitações atuais identificadas para se alcançar a real efetivação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em Fortaleza- CE.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 114445.pdf: 1413421 bytes, checksum: e5e30f37f739e9b7d4a18a4f0218889b (MD5) Previous issue date: 2013-10-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta disertación tiene como objetivo evaluar los resultados del Programa de Adquisición de Alimentos del gobierno federal de las cooperativas de agricultores familiares de Santa Catarina a partir del objetivo de la Ley 10.696/2003, que establece el programa. La investigación se justifica por la importancia estratégica de la agricultura familiar para la producción de alimentos en Brasil y en el momento ideal para llevar a cabo la evaluación de una política pública, diez años después de su implantación. El marco teórico se estructura en torno a dos debates principales: cooperativas de la agricultura familiar con bases en los principios de la economía social y solidaria y la evaluación de las políticas públicas. El método utilizado para la evaluación fue el diseño cuantitativo y cuasi -experimental con una muestra de veinte cooperativas divididas en dos grupos, el grupo tratado en que consta catorce cooperativas que tienen acceso al PAA y el grupo de control formado por seis cooperativas que no tienen acceso AL PAA . Los datos fueron obtenidos de fuentes secundarias, los Planes de Desarrollo Institucional (PDI) elaborados por las cooperativas encuestadas. La clasificación de los datos se basa en un marco de análisis construido a partir del objetivo del programa que se compone de cuatro áreas: económica, social, sostenibilidad (corporativa y ambiental) y la industrialización. Estas áreas se dividieron en 10 dimensiones, compuestas de 33 indicadores con sus respectivas formas de medición. El análisis fue hecho en cinco pasos. Inicialmente, a través del análisis comparativo entre los grupos tratado y control. Luego se elaboró una clasificación general de las cooperativas y, a continuación una clasificación para cada una de las áreas analizadas. Un cuarto periodo se dedicó a un análisis basado en el software Weka, que demuestra la relación entre los indicadores implícitos y una quinta y última análisis fue cualitativo del PDI de la mejor y la peor cooperativa en la clasificación. Se concluyó que, en general, el PAA ha cumplido con su objetivo de "fomentar la agricultura familiar, promoviendo su inclusión económica y social, para promover la producción con la sostenibilidad, el procesamiento de alimentos y la industrialización y la generación de ingresos". Los indicadores que se destacan son el retorno financiero positivo para las cooperativas y cooperativistas de las cooperativas y la industrialización. Sin embargo, un buen desempeño en estos indicadores no se presenta de forma aislada y mantiene relación con otros resultados como la capacidad conjunta de las redes y el grado de participación de los miembros. De hecho, las cooperativas atendidas por PAA tienen mejores resultados en todas las cuatro áreas evaluadas. Sin embargo, la evidencia apunta a la necesidad de mejorar algunos resultados, en particular en lo que respecta a la dependencia de los ingresos del programa. De las 14 cooperativas encuestadas sólo cuatro declaran que dependen de estos recursos para su supervivencia. Esto pone de manifiesto la importancia de fomentar la autonomía de PAA y promover el desarrollo institucional de las cooperativas con el fin de asegurar su sostenibilidad a largo plazo. En este sentido, presentamos algunas recomendaciones para las cooperativas y para los gestores de políticas públicas con el fin de apoyar las decisiones futuras y la expansión de los resultados del programa. / Esta dissertação tem por objetivo avaliar os resultados do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal junto às cooperativas de agricultores familiares de Santa Catarina a partir do objetivo explícito na Lei 10.696/2003 que o instituiu. A pesquisa se justifica pela importância estratégica da agricultura familiar para a produção de alimentos no Brasil e pelo momento ideal de se realizar avaliação de uma política pública, dez anos após a sua implantação. A fundamentação teórica se estrutura em torno de dois debates principais: o cooperativismo da agricultura familiar com nos preceitos da economia social e solidária e a avaliação de políticas públicas. O método utilizado para a avaliação foi quantitativo e quase-experimental, através de uma amostra de vinte cooperativas dividas em dois grupos: o grupo tratado composto por catorze cooperativas que acessam o PAA e o grupo controle composto por seis cooperativas que não acessam o PAA. Os dados foram coletados em fontes secundárias nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) elaborados pelas cooperativas pesquisadas. A classificação dos dados foi feita com base em um quadro de análise construído a partir do objetivo do programa e composto por quatro áreas: econômica, social, de sustentabilidade (corporativa e ambiental) e de industrialização. Essas áreas foram divididas em 10 dimensões, compostas de 33 indicadores, com suas respectivas formas de medida. A análise envolveu cinco etapas complementares. Em um primeiro momento realizou-se análise comparativa entre os grupos tratado e controle. Em seguida elaborou-se uma classificação geral das cooperativas e então uma classificação para cada uma das áreas analisadas. Um quarto momento foi dedicado à análise baseada no software Weka, que demonstrou as relações implícitas entre os indicadores, e no quinto e último momento foi realizada uma análise qualitativa do PDI da s cooperativas que apresentaram a melhor e o pior desempenho na classificação elaborada. Concluiu-se que, de maneira geral, o PAA tem cumprido o seu objetivo de ¿incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento de alimentos e industrialização e à geração de renda¿. Os indicadores que se destacam positivamente são o retorno financeiro às cooperativas e cooperados e a industrialização das cooperativas. Porém, a boa performance nesses indicadores não se apresenta de maneira isolada e mantém relação com outros resultados, tais como a capacidade de articulação em redes e o grau de participação dos membros. De fato, as cooperativas atendidas pelo PAA possuem resultados melhores em todas as quatro áreas avaliadas. Contudo, as evidências apontam a necessidade de melhorias em alguns resultados, sobretudo no que se refere à dependência dos recursos advindos do programa. Das 14 cooperativas pesquisadas, apenas quatro declaram não depender destes recursos para sua sobrevivência. Esse dado revela a importância do PAA estimular a autonomia e promover o desenvolvimento institucional das cooperativas atendidas, de modo a garantir a sua sustentabilidade no longo prazo. Nesse sentido, são apresentadas algumas recomendações, para as cooperativas e para os gestores da política pública, de modo a subsidiar futuras decisões e a ampliação dos resultados do programa.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116137.pdf: 2231121 bytes, checksum: 5992854272beb34faa067c101cf7ad04 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current work aims to create and select the best options according to the criteria of low cost and high impact as a way to make more democratic the visitation in the Victor Meirelles Museum, a federal museum located at the historical downtown of Florianópolis/SC. The theme is relevant because Victor Meirelles Museum, like many other small and medium size Brazilian museums, have to face a range of difficulties to implement the policies related to the democratization of public access to the museum, mostly because of limited human resources and small budget. Find a good way to overcome these limitations is a challenge that cultural institutions must confront and the solutions may be to seek creative alternatives that are simple and easy to implement. The theoretical fundaments were based on the public policy issue, idea generation, the context of Brazilian museums and the main ideas around the concept of participatory museum. The alternatives were created through interview techniques, benchmarking, brainstorming and, after that, they were evaluated from a one to ten grade according to the criteria mentioned above. As a result, it was presented a graphic divided into four quadrants in which is possible to visualize the best alternatives to be prioritized for the implementation in the Victor Meirelles Museum. The alternatives are not exclusive for the VMM, but they can also be adapted and implemented by other museums as well. / Esta dissertação tem por objetivo gerar e selecionar as melhores alternativas, segundo os critérios de menor custo e alto impacto, para tornar mais democrática a visitação no Museu Victor Meirelles, museu público federal localizado no centro histórico de Florianópolis/SC. A pesquisa se justifica porque o Museu Victor Meirelles, como muitos museus brasileiros de pequeno ou médio porte, enfrenta problemas na implementação das políticas públicas dedicadas à democratização do acesso do público ao museu, por conta das limitações físicas, de recursos humanos e de orçamento. Pensar em como ultrapassar essas limitações é um desafio que as instituições culturais devem enfrentar e as soluções podem estar em buscar alternativas criativas, que sejam simples e de fácil implementação. A fundamentação teórica se deu em torno do tema políticas públicas, geração de ideias, contexto dos museus brasileiros e as principais ideias em torno do conceito de museu participativo. As alternativas foram geradas por meio das técnicas de entrevista, benchmarking, brainstorming e, logo após, avaliadas por meio dos critérios de custo e impacto, dentro de uma escala de um a dez. Com o resultado final da avaliação, foi construída um gráfico dividido em quatro quadrantes onde é possível visualizar as alternativas que foram melhores avaliadas, sendo estas as mais indicadas para serem priorizadas para a implementação pelos funcionários do Museu Victor Meirelles. Nem todas as alternativas são exclusivas do MVM, podendo ser adaptadas e implementadas também por outros museus brasileiros.

A evolução da proteção jurídica aos recursos hídricos e do Bioma Mata Atlântica divide-se em três fases distintas, ao longo do período compreendido entre o descobrimento do Brasil, em 1500, até os dias atuais, com um histórico evolutivo na conservação desse bioma em razão da recuperação e proteção dos recursos hídricos. Embora a aplicabilidade das políticas de meio ambiente, proteção de mananciais e mudanças climáticas tenham com seus próprios marcos regulatórios se desenvolvido a contento, ainda há espaço para se aprimorarem novas formas de gestão em busca da preservação da floresta para produção de água por meio de mecanismos de incentivos ambientais, como se pretende demonstrar neste estudo de caso do Pagamento por Serviços Ambientais ao produtor de água da cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo (Brasil). Consolidar a integração das políticas de PSA com as demais políticas de mudanças climáticas, florestais, recursos hídricos e agrárias mantendo-se o foco no desenvolvimento sustentável, demonstra que a visão da gestão por bacias hidrográficas torna-se cada vez mais estratégica para enfrentar condições climáticas severas em relação à escassez de água em meio rural e urbano, frente aos seus usos múltiplos. Nesse contexto, conquistar a participação da sociedade, promovendo-se sua aproximação aos programas públicos conservacionistas, mantidos com o apoio da iniciativa privada e de agentes técnicos de sustentabilidade, com o apoio do terceiro setor, conquistaram significativas melhorias da qualidade e disponibilidade de água em zona rural, e no reequilíbrio das forças econômicas e sociais em busca de uma produção rural mais sustentável. Embora a consecução do objetivo do desenvolvimento sustentável propostos nessas políticas públicas ambientais que incentivam o produtor-recebedor necessite ainda aperfeiçoamento, foi observada durante a implementação da política que a preservação e recuperação desses recursos naturais, em aliança às ações de saneamento rural e saúde ambiental, em compasso a mobilização popular, surtiram efeitos práticos e permitiram que usuários da política pública local (PSA-hídrico) enfrentassem com maior resiliência a crise hídrica durante a estiagem severa ocorrida no período seco dos anos de 2014 e 2015. / The evolution of legal protection to water resources and the Atlantic forest biome is divided into three distinct phases during the period between the discovery of Brazil in 1500, until the present day, with a history of evolution in this biome conservation due to the recovery and protection of water resources. Although the applicability of environmental policies, watershed protection and climate change have with their own regulatory framework well developed, there\'s still room to improve new forms of management in pursuit of preserving the forest for water production, under environmental incentive mechanisms policies of the payment for environmental services for the water producers of Guaratinguetá city, State of São Paulo (Brazil). To consolidate the integration of this policy with climate change, forestry, water resources and agricultural policies, with a focus on sustainable development, demonstrates the vision of watershed management becomes increasingly strategic to deal with severe weather conditions and multiple uses of soil and water. With the participation of society, and approach of public institutions and private sector to build a conservation program for water and forest won significant improvements of quality and availability of water in the countryside properties, allowing a readjustment of the economic and social forces in search of a more sustainable rural production. Although the achievement of the sustainable development proposed in these environmental public policies needs improvement, during its implementation were observed that the preservation and recovery of these natural resources had practical effects, allowing users in rural areas to break through the drought, faced with resilience during water crisis that hit the State of São Paulo in 2014 and 2015.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elione Maria Nogueira Diogenes.pdf: 1577314 bytes, checksum: bb7e0ef4fed0bef2b233fd01cfa26f1e (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Research into practice with a focus on educational policy "New School: Education is now for life" in two dimensions: political assessment of the policy and implementation process in the State of Ceará, in the period 1996 to 2006. / Pesquisa concretizada com foco na política educacional "Novo Ensino Médio: Educação agora é para a vida" em duas dimensões: avaliação política da política e do processo de implementação no Estado do Ceará, no período compreendido entre 1996 a 2006.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ernane.pdf: 343643 bytes, checksum: 8b8b5c4c5ea63864317f2e111388dad7 (MD5) Previous issue date: 2013-04-25 / This disertation deals with as the research object, the process of deploying of Pontão de Cultura do Tambor de Crioula de São Luís do Maranhão. This Pontão stems from a policy developed by the Ministry of Culture (MinC). In this sense, the research covers both the intangible aspect, in order to analyze the factors, cultural or otherwise, that contribute and / or hinder the implementation of this policy as well as the tangible, referring to the Casa do Pontão de Cultura, which is located in a townhouse in historic Praia Grande, in the Historic Centre of São Luís. For the research subjects were considered, such as leaders of groups of Tambor de Crioula; researchers to develop studies on the subject, representatives of cultural institutions and bodies that are directly and indirectly involved with the deployment of Pontão de Cultura do Tambor de Crioula in São Luis. This last group stand out representatives of the Institute of Historical and Artistic Heritage (IPHAN), the Ministry of Culture (Secma); Municipal Foundation of Culture (FUNC), as well as Tambor de Crioula associations of existing barrel. The investigation was conducted from the perspective of interpretive culture of Antonio Gramsci and the dialectical materialism of Karl Marx, articulated the analytical categories proposed by Clifford Geertz, Néstor García Canclini and Ozanira Maria da Silva and Silva. / Esta dissertação aborda, como objeto de investigação, o processo de implantação do Pontão de Cultura do Tambor de Crioula em São Luís do Maranhão. Este Pontão origina-se de uma política desenvolvida pelo Ministério da Cultura (MinC). Neste sentido, a pesquisa abrange tanto o aspecto intangível, no sentido de analisar os fatores, culturais ou não, que contribuem e/ou dificultam a implementação dessa política, bem como o tangível, referente à Casa do Pontão de Cultura, que se localiza em um casarão histórico na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. Para a pesquisa foram considerados sujeitos, tais como lideranças de grupos de Tambor de Crioula; pesquisadores que desenvolvam trabalhos sobre o tema; representantes de instituições e órgãos culturais que estejam envolvidos direta e indiretamente com a implantação do Pontão de Cultura do Tambor de Crioula em São Luís. Deste último grupo destacam-se representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA); da Fundação Municipal de Cultura (FUNC), bem como das associações de Tambor de Crioula existentes. A investigação foi conduzida com base na perspectiva interpretativa de cultura de Antonio Gramsci e no materialismo dialético de Karl Marx, articulada às categorias analíticas propostas por Clifford Geertz, Néstor Garcia Canclini e Maria Ozanira da Silva e Silva.