Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-09-15T19:39:49Z No. of bitstreams: 1 Neves, Sileide Dias das.pdf: 1526159 bytes, checksum: e5b3838e81e2e980df50adf1e53a4482 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-03-13T17:55:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Neves, Sileide Dias das.pdf: 1526159 bytes, checksum: e5b3838e81e2e980df50adf1e53a4482 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T17:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neves, Sileide Dias das.pdf: 1526159 bytes, checksum: e5b3838e81e2e980df50adf1e53a4482 (MD5) / A pesquisa teve como objetivo central apresentar o paradigma na implantação da Política de Licitações Sustentáveis (CPS) na concepção da prática administrativa no campus Sede da UNIVASF e avaliou as evidências administrativas que revelam o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de serviço terceirizado de limpeza e conservação predial da universidade. Para tanto, identificou-se um referencial teórico e metodológico crítico capaz de abarcar as duas dimensões que integram uma ação administrativa e com base nessa teoria definiu-se um modelo de análise que integrou as duas dimensões propostas: a Gestão (pensar) e a Gerência (agir), garantindo, desse modo, articular aspectos teóricos e práticos do objeto investigado. Como resultado da experiência da avaliação de um contrato de licitação sustentável na UNIVASF foi proporcionado um instrumento de matriz de análise que tem como pressuposto teórico-metodológico central a teoria da Administração Política, com ênfase nos aspectos institucionais (planejamento) e dinâmica organizacional (desempenho), de modo a verificar o nível de integração e/ou desarticulação entre a concepção e o modo de funcionamento do modelo/padrão da política sustentável, ferramenta que pode ser utilizada pela gestão da UNIVASF e por outros órgãos da administração pública com o objetivo de avaliar a política das contratações públicas sustentáveis e contribui para identificar as lacunas entre as dimensões da concepção (gestão) e do executar (gerência). Como sugestão de trabalho futuros, temos o desafio da avaliação do custo da política da sustentabilidade para a administração pública e seu efetivo retorno social no longo prazo. O estudo é de ampla relevância no tocante ao que pode contribuir em relação a estudos futuros sobre o tema licitação sustentáveis no âmbito de distintos entes da administração direta ou indireta, devendo considerar o modelo de análise desenvolvido com as duas dimensões indissociáveis da ação administrativa: Gestão e Gerência, sendo a dimensão Gestão responsável por conceber e planejar o futuro das instituições. / The research had as main objective to present the paradigm in the implementation of the Sustainable Procurement Policy (CPS) in the design of administrative practice UNIVASF headquarters campus and assessed administrative evidence to show compliance with the obligations set out in the outsourced service contract cleaning and conservation university building. Therefore, we identified a theoretical and critical methodological capable of embracing the two dimensions that are part of an administrative action and based on this theory set up an analytical model that integrated the two proposed dimensions: Management (thinking) and Management (act), ensuring thereby articulate theoretical and practical aspects of the investigated object. As a result of the experience of the evaluation of a sustainable procurement contract in UNIVASF it was provided an analysis matrix tool whose central theoretical and methodological fundamentals of theory of management policy, with emphasis on institutional aspects (planning) and organizational dynamics (performance) in order to verify the level of integration and / or disconnection between the design and operation of the model / standard sustainable policy tool that can be used for managing the UNIVASF and other public administration bodies in order to assess the policy of sustainable public procurement and helps to identify gaps between the dimensions of design (management) and execute (run). As future work suggestion, we are assessing the challenge of the cost of the sustainability policy for public administration and its effective social returns in the long run. The study is of wide relevance as to what may contribute towards future studies on the subject of sustainable procurement under separate entities of the direct or indirect administration, should consider the analysis model developed with the two linked dimensions of administrative action: Management and Management, the management dimension is responsible for designing and planning the future of the institutions.

PEREIRA, Cícero Valdiêr. Política de acesso e permanência para estudantes indígenas na universidade: avaliação da política de cotas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Fortaleza 2011. 186 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-29T17:45:52Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_CiceroVPEREIRA 0K.pdf: 1597349 bytes, checksum: 77413395805e4285a81c7fe788189c72 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-17T12:35:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_CiceroVPEREIRA 0K.pdf: 1597349 bytes, checksum: 77413395805e4285a81c7fe788189c72 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-17T12:35:35Z (GMT). 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Data collection was conducted through participant observation, questionnaires to indigenous and non-indigenous students as well as semi-structured interviews with managers, coordinators, teachers and indigenous students at the Miracema Campus. The subjects of the evaluation research were the indigenous students enrolled for a degree in the Undergraduate Schools of Education and Social Work, between 2005 and 2009, a sufficient time for the evaluation. It became clear, however, with support in data, that the quota policy of the UFT ensures mainly the access, relegating to a secondary position the situation of the indigenous students during their stay, and it is essential to assess the policy, specifically focusing on the factors that go beyond the increase in the number of vacancies, but are related to their stay, such as, building a students‟ restaurant and a residence hall in all the university campuses, resources for the indigenous students to go from the native village to the university, among others. Thus, one should recognize the importance of this policy for the indigenous people, with regard to access. However, regarding their stay, the UFT/Miracema Campus needs, in addition to expanding their actions, to qualify those under way. In concrete terms, there has not been a planned policy of access and stay for the indigenous students in the institution, which may lead to a good academic performance, and consequently to a high quality education. / O propósito deste estudo investigativo é avaliar a política de cotas da UFT, analisando sua implementação e primeiros resultados baseados num estudo de caso no Campus Miracema da UFT. Para tanto, analisar dados de acesso, ingresso e permanência de estudantes indígenas da população Xerente, beneficiários do Programa Política de Cotas, deste Campus. A metodologia utilizada na pesquisa avaliativa privilegia tanto aspectos qualitativos como quantitativos. Para realização da referida pesquisa, realizou-se estudo documental, utilizando-se de instrumentos institucionais, como atas, relatórios, pareceres dentre outros que contivessem informações úteis à pesquisa. A coleta de dados foi realizada por meio de observação participante, aplicação de questionários a estudantes indígenas e não indígenas e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores, coordenadores, professores e estudantes indígenas no Campus de Miracema. Foram definidos como sujeitos da pesquisa avaliativa os estudantes indígenas aí matriculados nos cursos de Pedagogia e Serviço Social, no período de 2005 a 2009, tempo considerado suficiente para a avaliação. Evidenciou-se, no entanto, com amparo em dados, que a política de cotas da UFT assegura principalmente o acesso, deixando secundarizada a permanência dos estudantes indígenas, sendo indispensável uma avaliação da política, que enfoque, especificamente, fatores que possibilitem para além da ampliação no número de vagas, outros que se referem à sua permanência, tais como, construção de restaurante e residência universitária em todos os Campi, recursos para a locomoção do estudante indígena da aldeia à Universidade, dentre outros. Dessa forma, há de se reconhecer a importância da política para os povos indígenas, sob o ponto de vista do acesso, no entanto, ao que se refere a permanência, a UFT/Campus de Miracema precisa, além de ampliar suas ações, qualificar aquelas em curso. De concreto, não se viu uma política planejada de acesso e permanência dos indígenas na instituição, que conduza a um bom desempenho acadêmico, e consequentemente, à formação com qualidade.

FARIA, Denilda Cavalcante. O Acesso e a permanência dos estudantes de origem popular à educação superior: uma avaliação do Programa Conexões de Saberes na UFT, Campus de Palmas. 2011. 241 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-29T15:03:10Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_DenildaCFARIA OK.pdf: 2339471 bytes, checksum: 53d5c98eb8a5b5b66660e257c97d11d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-20T16:03:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_DenildaCFARIA OK.pdf: 2339471 bytes, checksum: 53d5c98eb8a5b5b66660e257c97d11d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-20T16:03:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_DenildaCFARIA OK.pdf: 2339471 bytes, checksum: 53d5c98eb8a5b5b66660e257c97d11d7 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research aims to evaluate the Knowledge Connections Program at the Federal University of Tocantins, in Palmas. The study consists of an ex post evaluation seeking to comprehend the implementation and execution processes of the PCS in the UFT and to analyze the real implications of the mentioned program on the policies of the popular origin students’ entrance to the University and on the qualified permanence of the conectionist students. The qualitative and quantitative approaches were chosen because those methodological strategies make it possible to analyze the program in details. The bibliographical research discusses the new ways the Brazilian State uses to intervene on the social matters, mainly in the neoliberal context. The data about the State of Tocantins and the process of creation of the UFT are also considered in this work. Aiming to reconstruct the program pathway in the institution, a documental research of the UFT and the MEC-SECAD collection was carried out and also there were some interviews with the managers of those organizations. At last, a field survey was accomplished with the use of questionnaires in order to identify the socioeconomic profile of the conectionists, and interviews with the coordinators and students who are involved in the Program. Also, there was a participant observation with the objective of understanding and analyzing the impacts of the program as a policy of Affirmative Actions to ensure the access and endurance of the popular origin students in the institution. Based on the theorectical and empirical studies, it was verified that the PCS was implemented in the UFT within a context of neoliberal reforms, with the reduction of public resources to finance the high education. It could be seen that those reforms reverberated on the development of the PCS in the institution, in a certain way. The delay on the transfer of resources which had to be done by the government and the lack of those resources to pay the students’grants caused the University to develop the program action in a fragmented and disjointed manner. However, the effort of the management to keep the program going in the institution has to be recognized. But, there must be considered that the inclusion of the popular origin students in the high education depends on the actions that promote the emancipation of those students, with a qualified permanence. To achieve that goal, the program must be carried out in an articulated way in the UFT as well as in the MEC-SECAD and in the popular communities. / A proposta dessa investigação é avaliar o Programa Conexões de Saberes na Universidade Federal do Tocantins, no campus de Palmas. O estudo constitui-se em uma avaliação do tipo ex post por buscar compreender o processo de implementação e execução do PCS na UFT e analisar as reais implicações desse na política de acesso dos estudantes de origem popular na instituição e da permanência qualificada dos estudantes conexistas. A abordagem escolhida foi a qualitativa e quantitativa, por acreditar que esta estratégia metodológica possibilita uma análise mais detalhada do programa. A pesquisa bibliográfica discute as novas formas de intervenção do Estado Brasileiro frente às questões sociais, principalmente, no contexto do neoliberalismo. A pesquisa contempla ainda, dados do Estado do Tocantins e do processo de criação da UFT nesse Estado. Com a finalidade de reconstruir a trajetória do programa na instituição, foi realizada a pesquisa documental no acervo da UFT e do MEC-SECAD, além de entrevistas com os gestores desses órgãos oficiais. Por fim, foi realizada a pesquisa de campo contendo a aplicação de questionários, a fim de conhecer o perfil sócio-econômico dos conexistas; entrevistas com coordenadores e estudantes envolvidos no programa; e a observação participante, com o objetivo de melhor compreender e analisar os impactos do programa, enquanto política de Ações Afirmativas de apoio o acesso a permanência de estudantes de origem popular na instituição. Constatouse, com base nos estudos teóricos e empíricos, que o PCS, foi implementado na UFT em contexto de reformas neoliberais, com a redução de recursos públicos para o financiamento da educação superior. Evidenciou-se que essas reformas, de certa forma, repercutiram no desenvolvimento do PCS na instituição. O atraso no repasse de recursos, por parte do governo e a falta desse para o pagamento de bolsas dos estudantes, fez com a UFT desenvolvesse as ações do programa de forma fragmenta e desarticulada. Todavia, há de se reconhecer o empenho da gestão em manter o programa na instituição, mas considera-se que a inclusão dos estudantes de origem popular à educação superior, depende de ações que promovam a emancipação desses estudantes, com uma permanência qualificada, para isso o programa deve ser realizado de forma articulada tanto na UFT como no MECSECAD e nas comunidades populares.

CRUZ, Telma Efigênia Tenório. Avaliação do Programa de Ação Integrada para Aposentado – PAI. 2010 107 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-28T18:10:08Z No. of bitstreams: 1 2010_DIS_TelmaETCRUZ.pdf: 1301837 bytes, checksum: b9f6a385b4d31f1a687e2bb893a3241e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:42:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DIS_TelmaETCRUZ.pdf: 1301837 bytes, checksum: b9f6a385b4d31f1a687e2bb893a3241e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DIS_TelmaETCRUZ.pdf: 1301837 bytes, checksum: b9f6a385b4d31f1a687e2bb893a3241e (MD5) Previous issue date: 2010 / This is an evaluation study carried out in Fortaleza between August 2009 and January 2010. It was aimed to evaluate the Integrated Action Program for the Retired Population (PAI) regarding its limitations and possibilities. Questionnaires were answered by 90 individuals, i.e. 30% of the total population served by the program in 2009. 20 of them underwent a deeper interview as well. Finally, 08 subjects who do not participate in the program anymore were also interviewed. The analysis of both the qualitative and quantitative data was done considering the regulatory framework in effect in Brazil and the theoretical base recently published in the literature. We found that the program suffers from a significant fragility as a public policy, considering that its funding has been cut by the elected officials and coordinators, the number of technicians was reduced, where some of them are outsourced or even volunteers, there is no regular or sufficient budget to fund a significant part of the promoted activities, it does not have its own offices, serves an abysmally small number of potential beneficiaries, and only functions on a regular basis in Fortaleza although a significant number of retirees and pension beneficiaries linked to the PAI live in other counties within the State of Ceara. The profile of the retired and pension beneficiaries linked to the PAI and who responded to the questionnaire revealed a mean age of 67.8 years, dominance of female, single, widowed, separated/divorced individuals, healthy and with the ability to perform various activities. They were the main source of income in their households. These individuals have an educational level much higher than the population mean, and a monthly income much higher than that of the Brazilian worker. They also own their own house. Most of them evaluated the PAI in an extremely positive fashion, reporting an improvement in what they see as their quality of life and their relationship with other people, both within their household and outside. The 20 interviewed people who are still participating in the PAI have projects for the future, although most of them are not too ambitious. When we compared the profile of the subjects participating in the PAI to that of those not participating in the program, we found some discrete differences: The latter were proportionally older, lonelier and had more health or motor problems. A higher number of such subjects was the household provider and had a gross monthly income lower than those participating in the PAI. One of them even criticized the program. We concluded that the PAI is a public policy with a minimal expression, among other things because it was reformulated and almost does not serve low-income individuals residing in the periphery of Fortaleza and other counties throughout the state. Suggestions: The PAI should be transformed into an Institute with its own headquarters and fit to meet the needs of the majority of its potential beneficiaries; residents of peripheral boroughs in Fortaleza should have a better access through comfortable buses linking them directly to the PAI offices; diversify the activities to also serve those in need of professional requalification to increase their monthly income; guarantee a regular and sufficient budget to fund activities in the rest of the state; create a consulting council for the program, with representatives of the beneficiaries and organizations representing the elderly. KEY WORDS: Aging. Retirement. Integration. Socialization. Evaluation. Public Policies / Pesquisa avaliativa, realizada em Fortaleza, de agosto de 2009 a janeiro de 2010, tendo como objetivo avaliar o Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto às suas limitações e possibilidades. Foram aplicados questionários a 90 pessoas, correspondendo a 30% dos que frequentaram o programa em 2009. Com 20 delas foram realizadas entrevistas de aprofundamento. Por último, foram realizadas entrevistas com 08 pessoas que não participavam mais do PAI. A análise tanto dos dados qualitativos como quantitativos foi realizada considerando os marcos regulatórios vigentes no Brasil e as teorizações presentes na literatura recente. Constatamos que são evidentes as fragilidades do programa enquanto política pública, pois: tem sofrido cortes ao sabor dos governantes e coordenadores em exercício; sua equipe tem reduzido número de técnicos e entre eles há terceirizados e voluntários; não há orçamento regular e suficiente para custear parte significativa das atividades promovidas; não tem sede própria; atende um número ínfimo dos potenciais beneficiários; funciona regularmente apenas em Fortaleza embora significativo número de aposentados e pensionistas residam em outros municípios do Ceará. Quanto ao perfil dos aposentados e pensionistas vinculados ao PAI e que responderam aos questionários encontramos: idade média de 67,8 anos; predominância de sujeitos do sexo feminino, solteiros, viúvos, separados/divorciados; predomínio de pessoas saudáveis e com autonomia para desenvolver diversas atividades, sendo os maiores responsáveis pelo sustento da casa. Essas pessoas têm escolaridade muito superior à média da população e renda mensal bastante superior à dos trabalhadores brasileiros, além de possuírem casa própria. A maioria deles avaliou o PAI de forma extremamente positiva, se referindo à melhoria do que eles identificaram como qualidade de vida, do convívio e do relacionamento com as pessoas. Os vinte entrevistados que continuavam participando do PAI têm projetos para o futuro, mesmo que a maioria deles sejam pouco ambiciosos. Na comparação do perfil dos sujeitos que participavam do PAI com o dos que não participavam encontramos algumas discretas diferenças: eram proporcionalmente mais idosos, solitários e tinham mais problemas de saúde ou de locomoção; um número maior deles era responsável pelo sustento da casa e tinham renda bruta mensal inferior aos que se mantinham integrados às atividades do PAI. Um deles fez críticas ao programa. Concluímos que PAI é uma política pública de mínima expressão, entre outras razões, porque pouco atende a pessoas de menor renda, residentes em bairros periféricos de Fortaleza e em municípios do interior. Sugestões: que o PAI passe a ser um Instituto, com sede própria e adequada às necessidades da maioria dos potenciais beneficiários; que as pessoas residentes em bairros periféricos de Fortaleza tenham melhor acesso através de ônibus confortáveis com uma rota para o PAI; diversificação das atividades promovidas para atender, também, os que necessitam de requalificação profissional e de aumentar a renda mensal; garantia de orçamento regular e suficiente para custear também atividades no interior; criação de um conselho consultivo para o programa com representação dos beneficiários e de entidades de pessoas idosas. PALAVRAS-CHAVE: Envelhecimento. Aposentadoria. Integração. Socialização. Avaliação. Políticas Públicas.

Submitted by Alex Campanha (alexcampanha@hotmail.com) on 2015-04-13T16:44:05Z No. of bitstreams: 1 Tese Alexssandro Campanha Rocha.pdf: 2680564 bytes, checksum: bcb6bcf1802bd9e069f90972c0c02db7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-04-29T15:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Alexssandro Campanha Rocha.pdf: 2680564 bytes, checksum: bcb6bcf1802bd9e069f90972c0c02db7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T15:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Alexssandro Campanha Rocha.pdf: 2680564 bytes, checksum: bcb6bcf1802bd9e069f90972c0c02db7 (MD5) / O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) é uma política pública educacional que tem por objetivo promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania por meio da formação de professores e servidores públicos em todo o país como disseminadores de educação fiscal. Entre as unidades da federação, o Estado da Bahia tem se destacado pelo expressivo número de professores capacitados. A avaliação do PNEF se apresenta como uma importante atividade de levantamento de dados e informações para subsidiar a tomada de decisão com vistas à melhoria de seus processos. E um caminho para isto passa pela avaliação de suas propostas conceituais e de seus resultados e impactos. Esta tese teve como objetivo geral avaliar o significado das propostas conceituais de cidadania e educação para a cidadania e dos resultados e impactos do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) na formação de professores, no Estado da Bahia, no período de 2006 a 2013. Por sua natureza avaliativa e pelos procedimentos adotados para avaliação, a presente pesquisa se apresenta como um estudo de caso com uma abordagem qualitativa, quantitativa, descritiva, documental e de levantamento. Sua base teórica foi construída a partir de duas temáticas, a saber, Cidadania (tratada como um conjunto de direitos e deveres) e Educação para a Cidadania (tratada como formação intelectual, moral e do comportamento) e que contribuiu para a formulação de um modelo de análise conceitual com oito elementos: liberdade, igualdade, respeito, integração, participação, autonomia, reivindicação e responsabilidade. Os instrumentos de coleta de dados foram: questionário aplicado numa amostra de 309 professores; grupo focal com docentes selecionados da amostra e entrevista com gestores do PNEF na Bahia. Quanto à avaliação conceitual (realizada no material didático do curso), a pesquisa mostrou que o conceito de cidadania teve um forte apelo às questões sociais para justificar a cobrança do tributo e o consequente financiamento das ações do Estado e que o conceito de educação para a cidadania concentrou-se demasiadamente no papel da escola como centro de formação para a cidadania. Quanto à avaliação de resultados, a pesquisa mostrou que o PNEF não cumpriu totalmente o objetivo de sensibilizar o professor, enquanto cidadão, sobre a função socioeconômica do tributo e que o PNEF não cumpriu, satisfatoriamente, os objetivos de levar conhecimento sobre administração pública e de criar condições para uma relação harmoniosa entre o professor e o Estado. Quanto à avaliação de impacto, a pesquisa mostrou que a intervenção realizada pelo PNEF por meio do curso de formação, embora tenha contribuído (direta e indiretamente) com as mudanças identificadas na sensibilização do professor sobre a função socioeconômica do tributo, nos conhecimentos adquiridos sobre administração pública, na relação entre o professor e o Estado, na compreensão e no exercício da cidadania e na importância dada pelo professor à educação para a cidadania, estas mudanças não podem ser atribuídas exclusivamente ao PNEF, pois outros fatores externos ao programa também contribuíram com as mudanças percebidas. Em alguns casos, estes fatores externos não tiveram nenhuma influência do PNEF. Por fim, as limitações identificadas na elaboração dos objetivos específicos do programa e nos resultados e impactos alcançados fizeram com que o PNEF cumprisse, satisfatoriamente, o seu objetivo geral. Entre as recomendações destacamos: revisão dos objetivos específicos do programa; revisão da abordagem conceitual de cidadania e de educação para a cidadania; uma maior e melhor abordagem dos elementos que compõem o modelo de análise conceitual proposto pelo pesquisador; uma maior inserção do PNEF nas escolas baianas e o acompanhamento dos docentes capacitados após a conclusão do curso. / ABSTRACT The National Tax Education Program (NTEP) is a public educational policy that aims to promote and institutionalize fiscal education for full citizenship through the training of teachers and civil servants as disseminators of tax education involving the use of public resources. It’s evaluation is presented as an important activity for data collection and information to support decision making in order to improve its processes and a path to it passes through the assessment of their conceptual proposals and their outcomes and impacts. In Brazil, the state of Bahia has been highlighted by the significant number of trained teachers. This thesis has the overall objective to evaluate the significance of conceptual proposals of citizenship and citizenship education and the outcomes and impacts of the National Tax Education Program (NTEP) in training teachers in the state of Bahia in the period 2006 to 2013. By it's evaluative nature and procedures adopted by the evaluation, this research is presented as a case study with a qualitative approach, quantitative, descriptive, documentary and survey. Its theoretical basis was based in two themes, namely Citizenship (meaning as a set of rights and duties) and Citizenship Education (meaning as intellectual, moral and behavior) and also contributed to the formulation of a model analysis with eight elements: freedom, equality, respect, integration, participation, autonomy, and claim responsibility. The data collection instruments used were: questionnaire on a sample of 309 teachers; focus group with teachers selected sample and structured interviews with managers of the NTEP. As for the conceptual evaluation, carried out in the teaching material of the course, research has shown that the concept of citizenship had a strong appeal to social issues to justify the collection of the tax and the consequent funding of government actions and that the concept of citizenship education concentrated too much on the role of the school as a training center for citizenship. As for the evaluation of results, research has shown that the NTEP not fully complied with the aim of sensitizing the teacher as a citizen on the socioeconomic tribute function and the NTEP not fulfilled satisfactorily, the objectives of bringing knowledge of public administration and create conditions for a harmonious relationship between the teacher and the State. As for the impact assessment, research has shown that the intervention made by NTEP through the training course, although it contributed (directly and indirectly) with the changes identified in the teacher's awareness of the socioeconomic tribute function, the knowledge gained about public administration, the relationship between the teacher and the State, in the understanding and practice of citizenship and the importance given by the teacher education for citizenship, these changes can not be attributed exclusively to NTEP because other factors outside the program also contributed to the perceived changes. In some cases, these external factors had no influence of NTEP. Finally, the limitations identified in the preparation of the specific objectives of the program and the results achieved and impacts made the NTEP could not fulfill satisfactorily, it's overall goal. The recommendations include: review of the specific objectives of the program; review of the conceptual approach of citizenship and citizenship education; a better and bigger approach to the elements that make up the model proposed conceptual analysis; greater integration of the NTEP in Bahia schools and the monitoring of trained teachers after graduation. / RESUMEN El Programa Nacional de Educación Fiscal (PNEF) es una política educativa pública que tiene como objetivo promover e institucionalizar la educación fiscal para la plena ciudadanía a través de la formación de profesores y funcionarios públicos como difusores de educación tributaria que implican el uso de los recursos públicos . La revisión se presenta como una actividad importante para la recolección y la información para apoyar la toma de decisiones con el fin de mejorar sus procesos y un camino a su paso por la evaluación de sus propuestas conceptuales y sus resultados y impactos de datos. En Brasil, el estado de Bahía se ha destacado por el importante número de maestros capacitados. Esta tesis tiene el objetivo general de evaluar la importancia de las propuestas conceptuales de la ciudadanía y la educación para la ciudadanía y los resultados y impactos del Programa de Educación de Impuestos Nacionales en la formación de profesores en el estado de Bahía, en el período 2006 a 2013. Por su naturaleza y procedimientos adoptados por la evaluación valorativa, esta investigación se presenta como un estudio de caso con un enfoque cualitativo, cuantitativo, descriptivo, documental y de levantamiento. Su base teórica se construye a partir de dos temas, a saber, la Ciudadanía (tratados como un conjunto de derechos y deberes) y Educación para la Ciudadanía (entendido como intelectual, moral y comportamiento) y contribuyó a la formulación de un modelo análisis con ocho elementos: libertad, igualdad, respeto, integración, participación, autonomía, y reclamación y la responsabilidad. Los instrumentos de recolección de datos utilizados fueron: cuestionario sobre una muestra de 309 maestros; grupo de enfoque con los maestros de la muestra y las entrevistas estructuradas con gerentes del PNEF. En cuanto a la evaluación conceptual, llevado a cabo en el material didáctico del curso, la investigación ha demostrado que el concepto de ciudadanía tenía un fuerte atractivo para los temas sociales para justificar la recaudación del impuesto y la consiguiente financiación de las acciones del gobierno y que el concepto de educación para la ciudadanía concentra demasiado en el papel de la escuela como centro de formación para la ciudadanía. En cuanto a la evaluación de los resultados, la investigación ha demostrado que la PNEF no cumplido plenamente con el objetivo de sensibilizar a la maestra como ciudadano en la función de homenaje socioeconómico y la PNEF no cumplió satisfactoriamente, los objetivos de acercar el conocimiento de la administración pública y crear las condiciones para una relación armoniosa entre el docente y el Estado. En cuanto a la evaluación de impacto, la investigación ha demostrado que la intervención de PNEF a través del curso de formación, si bien contribuyó (directa e indirectamente) con los cambios identificados en la conciencia de los maestros de la función de homenaje socioeconómico, los conocimientos adquiridos sobre la administración pública, la relación entre el profesor y el Estado, en la comprensión y práctica de la ciudadanía y la importancia dada por la formación de docentes para la ciudadanía, estos cambios no se puede atribuir exclusivamente a PNEF porque otros factores externos al programa también contribuyó a la cambios percibidos. En algunos casos, estos factores externos no tuvieron influencia de PNEF. Por último, las limitaciones detectadas en la preparación de los objetivos específicos del programa y los resultados obtenidos y el impacto hizo que el PNEF no pudo cumplir satisfactoriamente, su objetivo general. Las recomendaciones incluyen: revisión de los objetivos específicos del programa; revisión del enfoque conceptual de la ciudadanía y la educación para la ciudadanía; mayor y mejor acercamiento a los elementos que conforman el modelo propuesto análisis conceptual; una mayor integración de la PNEF en las escuelas de Bahía y la supervisión de profesores formados después de la graduación.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-11T18:22:41Z No. of bitstreams: 1 Sestelo, Andrea Luiza da Silva.pdf: 6342425 bytes, checksum: 61b5f240cac66b39cc1de080ea60f69b (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-11T18:23:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sestelo, Andrea Luiza da Silva.pdf: 6342425 bytes, checksum: 61b5f240cac66b39cc1de080ea60f69b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-11T18:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sestelo, Andrea Luiza da Silva.pdf: 6342425 bytes, checksum: 61b5f240cac66b39cc1de080ea60f69b (MD5) / Durante o Movimento da Reforma Sanitária brasileira (MRB) surgiu e fortaleceu-se o processo de democratização do Estado e da sociedade que fomentou a operacionalização de Políticas públicas e sociais garantindo o direito à saúde como meio para o surgimento de um projeto societário comprometido com uma real qualidade de vida para todos os cidadãos. Com a Constituição da República de 1988 e a Lei 8080/90 que concebeu o Sistema Único de Saúde(SUS), no qual a saúde passou a ser reconhecida como direito social cabendo ao poder público a obrigação de garanti-lo. Desta forma, foi instituído um novo padrão de Administração Política e Pública no país referendando o atendimento ambulatorial de especialidades, dentre estas a cardiologia, por via dos princípios descentralizadores do SUS propiciando a participação da comunidade através do controle social. Este estudo objetivou avaliar que fatores administrativos apresentados pela gestão e/ou gerência dificultam uma operacionalização plena do acesso dos usuários aos serviços de saúde do Ambulatório de Cardiologia do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (COM-HUPES), no período de 2012 a 2013. Representa uma pesquisa social com estudo analítico exploratório, com abordagem qualitativa, realizada na região de Salvador-BA, que expressa o modelo de gestão e gerência do COM-HUPES correlacionado ao processo de participação democrática dos usuários dos serviços de saúde pública. Os resultados deste trabalho apresentaram que mesmo com um modelo de gestão e gerência legalmente ancorado no SUS, a concepção operativa dos serviços sinalizaram que a democratização é emblemática, seja pelo não cumprimento da qualidade e do acesso aos serviços estabelecidos, seja pelo trabalho incipiente de informação e estímulo a participação do usuário. Com base nestes resultados foi elaborada uma agenda propositiva com ações que visam aprimorar a gestão e a gerência do atendimento ambulatorial e da participação democrática. Concluiu-se que há uma relação de descompasso entre gestão, gerência e usuários, no que tange ao acesso aos serviços de saúde pública, pela prática restrita do processo democrático. / During the Brazilian Movement for Healthcare Reform (MRB) the democratization process of the State and of the society that fomented the operationalization of public and social policies emerged and was strengthened, ensuring the right to health as a means for the emergence of a social project committed to a real quality of life for all citizens. With the Federal Constitution of 1988, the Law 8080/90 the Brazilian Unified Health System (SUS), whereby health began to be recognized as a social right and the public authorities being responsible for guaranteeing public health. In this manner, a new standard of Public and Political Administration was established in the country, attesting the outpatient clinic attendance in medical specialties, including cardiology, under the decentralizing principals of the SUS allowing the participation of the community through social control. The present study had the purpose of evaluating which administrative factors presented by management and/or administration hinder the full operationalization of access of the users to the cardiology outpatient health services of the University Hospital Center Prof. Edgard Santos (COM-HUPES), during 2012 and 2013. This represents a social analytical exploratory research, with a qualitative approach, performed in the region of Salvador-BA, which expresses the management and administration model of the COM-HUPES correlated to the democratic participation process of the users of the public health services. The results of this paper demonstrated that despite using the management and administration model legally anchored to the SUS, the operative conception of the services signal that democratization is emblematic, either due to the non-compliance with the quality and access to the established services, or to incipient information or stimuli towards the participation of the user. Based on these results, a proposed agenda was prepared with actions that aim towards improving management and administration of the outpatient clinics and democratic participation. It can be concluded that there is a mismatch between management, administration and users, in relation to access to public health services, due to the restricted practice of the democratic process.

Submitted by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-07T13:03:17Z No. of bitstreams: 1 JULIANO_Tiago_2015.pdf: 4602416 bytes, checksum: d7300bd8a743ef2098ed84f34b5567d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-07T15:11:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JULIANO_Tiago_2015.pdf: 4602416 bytes, checksum: d7300bd8a743ef2098ed84f34b5567d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-07T15:11:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JULIANO_Tiago_2015.pdf: 4602416 bytes, checksum: d7300bd8a743ef2098ed84f34b5567d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T15:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JULIANO_Tiago_2015.pdf: 4602416 bytes, checksum: d7300bd8a743ef2098ed84f34b5567d9 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Não recebi financiamento / Public policies have increasingly recognized tourism as a means of reducing social inequalities, fostered the development of the activity at different scales. Despite the expectations created by these policies, tourism has not yet consolidated effective recognition among different sectors of society in relation to its role in local development agenda. This study assumes that the attenuation of social inequalities should conform an elementary goal of tourism development and it is based on the question of what has been the contribution of tourism public policies to achieve this role. Thus, the study covers the municipalities that received the title of tourist municipalities between the 1990s and 2010. It employs the method of difference in differences as an evaluation tool of public policy, complemented by other techniques of statistical analysis. The study seeks to confront social indicators of municipalities covered by the policy with other municipalities not served by this action, in periods before and after the government intervention. In this context, the results of five different scenarios are presented, conformed from different estimation techniques, groups of municipalities and variables. In addition to the impact estimations, tourism government representatives were interviewed. Briefly, tourist municipalities represent a positive increase in income indicators, although its impact on the reduction of inequality has not been identified. Therefore, it can be inferred that social potential of tourism has not been used as a broader conception of this phenomenon supposes. A set of interpretations for the results obtained is presented and discussed, pointing an extensive range of expectations for the touristic development. Recent reformulations in the normative framework of the tourist municipalities suggested that monitoring the developments of the main tourism policy at state of São Paulo remains necessary. It’s consistent, especially under the stimulus of competition between municipalities that have unequal resources for the promotion of tourism. Therefore, the reflections on what is the role of activity for local development and who are the actors that matter in this process remain while a fundamental task in tourism studies and indicate that social inequalities should be focused. / As políticas públicas têm crescentemente reconhecido o turismo como um veículo de redução das desigualdades sociais, fomentado o desenvolvimento da atividade em diferentes escalas. Não obstante as expectativas criadas por estas políticas, a atividade turística demonstra ainda não ter consolidado um efetivo reconhecimento entre os diferentes setores da sociedade quanto ao seu papel na agenda do desenvolvimento local. Esse estudo pressupõe que a atenuação das polaridades sociais deveria consistir em objetivo fulcral do desenvolvimento do turismo e se fundamenta na indagação de qual tem sido a contribuição das políticas públicas para o alcance desse papel. Para tanto, investigam-se os municípios paulistas que receberam o título de estância turística entre 1990 e 2010. É empregado o método de diferenças em diferenças como ferramenta de avaliação de políticas públicas, complementado por outras técnicas de análise estatística. Busca-se, assim, confrontar indicadores sociais das municipalidades contempladas pela política com outros municípios não atendidos por esta ação, em períodos anteriores e posteriores à intervenção governamental. Nesse sentido, são apresentados cinco cenários de resultados, conformados a partir de diferentes técnicas de estimação, grupos de municípios e variáveis empregadas. Em complemento às estimativas de impacto, também são interrogados representantes de órgãos públicos de turismo nas estâncias de São Paulo. De forma geral, a política de estâncias representa um incremento positivo em indicadores municipais de renda, ainda que seu impacto para a redução de desigualdades não tenha sido identificado. Infere-se, portanto, que o potencial social do turismo não tem sido aproveitado como uma concepção mais abrangente do fenômeno supõe. Reformulações recentes no quadro normativo das estâncias paulistas indicam que continuam sendo necessários esforços de acompanhamento dos desdobramentos da principal política pública de turismo de São Paulo, sobretudo, no que tange ao estímulo à concorrência entre municípios que dispõem de recursos desiguais para a promoção do turismo. Portanto, as reflexões sobre qual é o papel da atividade para o desenvolvimento e quais são os atores que importam nesse processo permanecem enquanto tarefa basilar do estudo de turismo e assinalam que as desigualdades sociais deveriam ser priorizadas.

Submitted by THABYTA GIRALDELLI MARSULO null (thabytagm@hotmail.com) on 2016-06-08T15:07:17Z No. of bitstreams: 1 2016-dissertação versão final.pdf: 1264459 bytes, checksum: ca666ff87acdcc840d42756ddd63b0d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-06-13T14:25:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marsulo_tg_me_mar.pdf: 1264459 bytes, checksum: ca666ff87acdcc840d42756ddd63b0d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T14:25:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marsulo_tg_me_mar.pdf: 1264459 bytes, checksum: ca666ff87acdcc840d42756ddd63b0d2 (MD5) Previous issue date: 2016-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Considerando a Ciência da Informação um campo interdisciplinar buscamos enlaçar seus pressupostos teóricos aos do campo das políticas públicas em especial no contexto do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL). Com o objetivo de destacar as habilidades específicas dos profissionais da informação sobre o ciclo de vida e o desenvolvimento de políticas públicas visando alavancar as transformações trazidas pelas tecnologias da informação e comunicação, visamos elencar elementos reguladores da sociedade contemporânea, no âmbito da sociedade da informação e, principalmente, neste universo governamental. O estudo apresenta por meio de uma metodologia quali – quanti exploratória com características de pesquisa aplicada baseada em análise qualitativa, conseguimos explorar a necessidade do profissional da informação focar sua formação na transdisciplinariedade, permitindo que suas habilidades sejam potencializadas para atender uma determinada demanda social. Nos interessamos pelas investigações do campo teórico e metodológico da Ciência da Informação que contribui para a validação das teorias propostas, a compreensão dos sujeitos sociais no processo de atuação do profissional da informação no âmbito das políticas públicas, através da conexão do percurso histórico da ciência da informação e seus profissionais e o cenário político nacional, reforçando a importância do envolvimento do profissionais da ciência da informação na elaboração destas políticas. A posição social do profissional da informação fica explicitada na análisescrítica do histórico de iniciativas do governo brasileiro das políticas de informação estabelecidas ente 1990 – 2012, no âmbito do livro, leitura e bibliotecas e como estes afetam sobremaneira o comportamento dos indivíduos e contribuem com as modificações na forma de ser e de pensar da humanidade na Sociedade da Informação, com foco na análise do ciclo de vida e elaboração do Plano Nacional do Livro e da Leitura do governo federal visando destacar a importância da ação do profissional da informação e suas habilidades mediadoras no processo de formulação e avaliação de políticas públicas. / Considering the information science an interdisciplinary field seek to ensnare the assumptions to the field of public policies especially in the context of the National Book and Reading Plan (PNLL). In order to highlight the specific skills of information professionals on the life cycle and the development of public policies to leverage the changes brought about by information and communication technologies, we aim to list regulatory elements of contemporary society in the framework of the information society and especially this government universe. The study presents through an exploratory and bibliographical qualitative methodology fundamental research characteristics and applied based on qualitative analysis, we explore the need for the information professional focus their training on transdiciplinariedade, allowing your skills are leveraged to meet a certain social demand. We care for the investigations of the theoretical and methodological field of Information Science that contribute to the validation of the proposed theories, understanding of social subjects in the information professional practice process within public policies through the historic route connecting science information and its professionals and the national political scene, reinforcing the importance of the involvement of professionals in information science preparation of these policies .A social position of the information professional is explicit in the critical analysis of the Brazilian government initiatives history of established information policies being 1990 - 2012, in the book, reading and libraries and how these greatly affect the behavior of individuals and contribute to the changes in the way of being and thinking of humanity in the Information Society, with analysis focus of the life cycle and development National Book and Reading Plan of the federal government to highlight the importance of the professional action of information and their mediating skills in the formulation and evaluation of public policies.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-06-08T13:04:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mirian Castro Portilho Dias Amorim - 2018.pdf: 4559922 bytes, checksum: 5e5968c7995d84ce920ce055f56539db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-08T15:04:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mirian Castro Portilho Dias Amorim - 2018.pdf: 4559922 bytes, checksum: 5e5968c7995d84ce920ce055f56539db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-08T15:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mirian Castro Portilho Dias Amorim - 2018.pdf: 4559922 bytes, checksum: 5e5968c7995d84ce920ce055f56539db (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The present research focused on answering the following problem question: what are the limitations found in the PNH evaluation model proposed by Santos-Filho (2014) as a starting point for local efficiency and specificities? Thus, the overall objective of the study was to elaborate for the Hospital and Maternity Dona Iris an evaluation model for the HNP, focusing on humanization in the context of the Stork Network, adding participatory elements and starting with the strategic axes of monitoring and evaluation proposed by Santos-Filho (2014), the principle of efficiency and local specificities. The methodology used can be classified as applied, descriptive, with a qualitative approach and with regard to procedures such as case study. Crossing the methodological path of pluralistic perspective, interviews were conducted with 40 pregnant women, 13 health professionals and 2 managers. The main results identified in the diagnosis were: the maternity does not carry out local assessments with a view to measuring the humanization in the context of the Stork Network; the demand for vacancies and services extrapolates the delivery capacity of maternity services, impacting on the quality of care and the humanization both for patients and for health professionals; the waiting time for care is the main negative aspect posed by pregnant women and good care is the main positive aspect mentioned; transparency, one of the values that make up the organizational identity of motherhood, has not been applied to content, since production and financial reports are outdated in electronic websites; and health professionals do not realize that humanization in HMDI applies to them. Based on the diagnosis, a proposal for an evaluation model for HNP was prepared in the context of the Stork Network containing a list of indicators, variables and keywords for each evaluation axis; a technical sheet for describing indicators; a script for interview with users and health professionals; and a list of criteria to be analyzed in the direct observation of the health professionals' performance. The study is limited because it is a case study in which its findings, in principle, can’t be generalized, requiring new studies in other maternities to assertively verify the possibility of replication of the model throughout the network. maternal and child health in the city of Goiânia. / A presente pesquisa dedicou-se a responder a seguinte pergunta-problema: tendo como ponto de partida a eficiência e as especificidades locais, quais as limitações encontradas no modelo de avaliação da PNH proposto por Santos-Filho (2014)? Assim, o objetivo geral do estudo foi elaborar para o Hospital e Maternidade Dona Íris um modelo de avaliação para a PNH, com foco na humanização no contexto da Rede Cegonha, agregando elementos participativos e tendo como ponto de partida os eixos estratégicos de monitoramento e avaliação propostos por Santos-Filho (2014), o princípio da eficiência e as especificidades locais. A metodologia utilizada pode ser classificada como aplicada, descritiva, de abordagem qualitativa e quanto aos procedimentos como estudo de caso. Percorrendo o caminho metodológico de perspectiva pluralista, foram realizadas entrevistas com 40 gestantes, 13 profissionais de saúde e 2 gestores. Os principais resultados identificados no diagnóstico foram: a maternidade não realiza avaliações locais com vistas a aferir a humanização no contexto da Rede Cegonha; a demanda por vagas e atendimentos extrapola a capacidade de entrega de serviços da maternidade, impactando na qualidade da assistência e na humanização tanto voltada aos pacientes quanto aos profissionais de saúde; o tempo de espera por atendimento é o principal aspecto negativo colocado pelas gestantes ouvidas e o bom atendimento é o principal aspecto positivo mencionado; a transparência, um dos valores que compõem a identidade organizacional da maternidade, não vem sendo aplicada a contento, uma vez que os relatórios de produção e financeiros estão desatualizados nos sítios eletrônicos; e os profissionais de saúde não percebem que a humanização no HMDI se aplica a eles. A partir do diagnóstico elaborou-se uma proposta de modelo de avaliação para a PNH no contexto da Rede Cegonha contendo um rol de indicadores, variáveis e palavras-chave para cada eixo de avaliação; uma ficha técnica para descrição dos indicadores; roteiro para entrevista com usuárias e profissionais de saúde; e uma lista de critérios para serem analisados na observação direta da atuação dos profissionais de saúde. O estudo limita-se por se tratar de um estudo de caso em que os seus achados, a princípio, não podem ser generalizados, necessitando de novos estudos em outras maternidades para verificar de forma assertiva a possibilidade de replicação do modelo em toda a rede de saúde materno- infantil do município de Goiânia.

A presente dissertação teve como objetivo explorar as conexões do Programa Bolsa Família com a questão educacional, analisando em que medida o programa reduz as múltiplas dimensões da desigualdade educacional enfrentada por seus beneficiários. Partindo-se da ideia que o direito à educação pressupõe a garantia de algo comum, e portanto igual para todos, adotou-se a concepção de desigualdade educacional de Marcel Crahay (2000), que define três dimensões necessárias de igualdade educacional: acesso, tratamento e conhecimento. Realizou-se uma discussão teórica sobre o papel da educação dentro do desenho do Bolsa Família, que busca por meio do acesso aos serviços educacionais cortar o ciclo intergeracional de pobreza em que estão inseridos seus beneficiários. Depois, foi diagnosticada a situação enfrentada pelos beneficiários em cada dimensão da desigualdade educacional. Esse diagnóstico foi realizado a partir de bases de dados do Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb, Pnad e outros indicadores educacionais disponibilizados pelo Inep. Por fim, analisou-se como o programa busca e tem efeitos na redução das múltiplas dimensões da desigualdade educacional. Este último passo foi realizado a partir de uma revisão de literatura das produções acadêmicas da área e de um estudo de caso na rede municipal de Osasco. Conclui-se que os principais efeitos do Bolsa Família são sobre a dimensão do acesso, ainda que ele tenha efeitos potenciais e incipientes sobre a dimensão do tratamento e do aprendizado, principalmente via integração setorial. / This dissertation\'s main goal was to explore the ties between Bolsa Familia social program and the educational issue, analizing to what extent the program reduces the multiple aspects of educational inequality the beneficiaries are subject to. It was adopted Marcel Crahay\'s educational inequality concept that defines three necessary dimensions to reach educational equality: access, treatment and knowledge. I have made a theoretical discussion of the role education plays in the Bolsa Familia design, which aims to interrupt the beneficiarie\'s intergenerational poverty cycle by broadening the access to educational services. After that, I unraveled the situation faced by the beneficiaries in each dimension of educational inequality. This diagnosis was made using the Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb and Pnad databases, along with other educational indicators made public by Inep. At last, I analyzed the program\'s efforts and results in reducing educational inequalities, in its multiple aspects. That last part was made by reviewing the specific academic literature and with a case study in the municipality of Osasco. The conclusion is that the main effects of the Bolsa Familia program are related to the access dimension, although it has potential and incipient effects on the treatment and knowledge dimensions, specially when it comes to sectorial integration.