Made available in DSpace on 2016-04-04T18:18:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Enidio Ilario.pdf: 458539 bytes, checksum: c9dce5c13d512cf74534ef0099d871dd (MD5) Previous issue date: 2003-09-04 / A reflex?o Bio?tica, em tempos de globaliza??o, defronta-se com o desafio de abarcar, de forma sistem?tica, as vis?es de mundo que definem, em ?ltima inst?ncia, as atitudes existenciais e as prioridades pol?ticas, econ?micas e sociais da humanidade. O objetivo desse trabalho foi o de desenvolver uma metodologia que permita contribuir para dar conta de tal desafio, renovando assim a chamada via longa da ?tica e a abordagem ontol?gica na Bio?tica. Para tal intento buscou-se um m?todo que chamo hiperdial?tico, posto que pressup?e o n?o desconhecimento das supera??es concretas, parciais e deficit?rias que ocorrem no mundo real, no pensamento, no comportamento e na hist?ria. Desta forma buscou-se dar inteligibilidade a conceitos usuais nas ?reas das quais a Bio?tica ? tribut?ria, atrav?s de uma topologia obtida lan?ando-se tais conceitos em um plano geom?trico, chamado aqui plano da iman?ncia . Neste plano, os conceitos e categorias ganham operacionalidade e inteligibilidade uma vez que est?o articulados entre si de tal forma a delimitarem quatro campos distintos, esp?cies de campos epistemol?gicos. Como resultados, s?o desvendados os v?nculos, especialmente os fenomenol?gicos, os axiol?gicos e os ideol?gicos de conceitos que refletem saberes acumulados em v?rios campos do conhecimento, no entanto muitas vezes desarticulado pelos excessos anal?ticos e hermen?uticos na filosofia contempor?nea. A partir desta metodologia que parte do TELOS para o ONTOS, buscou-se uma aproxima??o do fundamento ?ltimo do homem que ? o de um ser DEVENIENTE, em busca por sentido que, sujeita a perigosos desvios, ? essencialmente busca de autotranscend?ncia que ocorre, no entanto, no plano da iman?ncia e ? nesse campo que se imprimem as tens?es entre o ser e o dever-ser.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409726.pdf: 111724 bytes, checksum: f83ee6687ae07850b2f132bb04cc1f61 (MD5) Previous issue date: 2008-12-18 / Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, uma vez que objetiva caracterizar como viola??o de princ?pios e direitos fundamentais a pr?tica eug?nica em sua concep??o discriminat?ria, bem como a criminaliza??o do aborto, fixada pelo ordenamento jur?dico-penal vigente, quando diagnosticado que o feto possua completa inviabilidade de vida extra-uterina. Assim, com o objetivo de constituir uma racionalidade ?tica que viabilize uma solu??o para o pernicioso conflito moral relativo ? pr?tica abortiva eug?nica, vislumbra-se o estabelecimento de uma principiologia fundada na dignidade e na responsabilidade como nortes para tal finalidade. Em sentido an?logo, tendo-se consci?ncia da necessidade da exist?ncia de uma normatiza??o jur?dico-penal que regularize os casos de possibilidade e inviabilidade do aborto eug?nico, busca-se a ado??o do sistema de indica??es, utilizando-se o instituto da excludente de ilicitude como meio apropriado para o seu alcance e efetiva??o

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 452362.pdf: 363007 bytes, checksum: 29f1a835c3bec3b876b9832dd1ed0483 (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / This dissertation analyzes the trafficking of human organs through the law prism - penal and (bio) ethical, in order to suggest the body dignity as a well-legal to be protected this offense. For this purpose, organ transplants are presented from the concept to the Brazilian panorama of this reality. After this brief presentation and conceptualization, organ trafficking is discussed in many ways such as why the nomenclature is used and the real cases about this thematic. Brazilian laws and other countries that belongs to Mercosul are also presented in order to demonstrate how these countries penalize it or not trafficking organs. Also pursues a juridical and penal organ trafficking analysis, explaining each penal type of law 9.434/97, as well as the theory of well- legal - penal, suggesting the body dignity as the well-legal to be protected. Besides that, human dignity and other fundamental rights are examined and related to the body dignity. Finally, aims to analyze (bio) ethically the offenses presented, relating ethics, bioethics through its principles, freedom and autonomy with body dignity. / A presente disserta??o busca analisar o tr?fico de ?rg?os humanos pelo prisma jur?dico penal e (bio) ?tico, a fim de sugerir a dignidade corporal como bem jur?dico a ser protegido na veda??o deste delito. Para este objetivo, os transplantes de ?rg?os s?o apresentados, desde a conceitua??o at? o panorama brasileiro desta realidade. Ap?s essa sucinta apresenta??o e conceitua??o, o tr?fico de ?rg?os ? abordado desde o porqu? da nomenclatura utilizada at? casos reais acerca da tem?tica. As legisla??es brasileiras e de outros pa?ses pertencentes ao Mercosul tamb?m s?o apresentadas com o intuito de demonstrar como estes pa?ses penalizam ou n?o o tr?fico de ?rg?os. Busca-se, ainda, uma an?lise jur?dico-penal do tr?fico de ?rg?os, explicando cada tipo penal da lei 9.434/97, assim como a teoria do bem jur?dico penal, sugerindo-se a dignidade corporal como bem jur?dico a ser protegido. Al?m disso, a dignidade humana entre outros direitos fundamentais s?o aprofundados e relacionados com a dignidade corporal. Por ?ltimo, visa-se fazer uma an?lise (bio) ?tica acerca do delito em quest?o, relacionando a ?tica, a bio?tica por meio de seus princ?pios, a liberdade e a autonomia com a dignidade corporal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391794.pdf: 964489 bytes, checksum: 6e1ddfa72b6470937aaa3a02583f72d4 (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / Esta disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder do Punitivo, pois pretende-se discutir e sugerir propostas dogm?ticas e pol?tico-criminais (te?ricas e de lege ferenda) a fim de limitar o poder punitivo do estado nas quest?es envolvendo a eutan?sia. Hodiernamente, o debate sobre a eutan?sia ganha especial aten??o, pois o avan?o das ci?ncias m?dicas possibilita a manuten??o da vida em condi??es antes inimagin?veis. Os avan?os biom?dicos lograram o aumento da expectativa e da qualidade de vida, contudo, esses progressos trouxeram consigo a obstina??o terap?utica, na medida em que a vida tende a ser perseguida e prolongada a todo custo e a morte passou a ser vista como fracasso m?dico. O atual ordenamento jur?dico n?o absorve essa complexidade de situa??es, nem oferece regula??o jur?dica satisfat?ria. Por isto, este trabalho tem o objetivo de avaliar atrav?s de uma abordagem interdisciplinar, a influ?ncia do progresso cient?fico, tecnol?gico e cultural, no fen?meno da morte, bem como questionar a exist?ncia do direito de morrer dignamente nas situa??es eutan?sicas e seu poss?vel respaldo jur?co

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-10T17:34:49Z No. of bitstreams: 1 JanedeOliveiraRabelodeAlmeidaDissertacao2016.pdf: 1758339 bytes, checksum: 3e9677fa5ca1963932cfd2cf81d5d806 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-10T17:35:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JanedeOliveiraRabelodeAlmeidaDissertacao2016.pdf: 1758339 bytes, checksum: 3e9677fa5ca1963932cfd2cf81d5d806 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T17:35:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JanedeOliveiraRabelodeAlmeidaDissertacao2016.pdf: 1758339 bytes, checksum: 3e9677fa5ca1963932cfd2cf81d5d806 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / The objective of this study is to verify that the main issues may involve the social acceptance of the right to the implementation of ortotanasia in the context of the transformations brought about by the evolution of technology, Bioethics and, consequently, Law. It is a current theme, complex in itself, therefore involving the view of diverse disciplines, such as Biology, Philosophy and Sociology, which are represented in their constituent elements, such as common sense, science and culture, respectively. Religion stands out in this context, because the subject has the object of death and the treatment given to it. Theoretically, it was tried to characterize the evolution of the law in front of the social development resulting from the technological transformations and the emergence of Bioethics; analyzing ortotanasia in the context of the unfolding of the terminality of life; highlighting cultural aspects that can mobilize popular acceptance of controversial issues in general and ortotanasia in particular (common sense, science); to raise, among law students, objective and subjective aspects that may justify the non-undertaking of the artificial prolongation of life in terminal patients by the physician. Empirically, the results showed that there is still a lot of ignorance on the subject, which hinders or prevents answers that clearly point out the main difficulties of the social acceptance of ortotanasia. However, the tendency to recognize the right to refuse to therapeutic obstinacy was clear, which in itself already represents an advance against traditional culture. / O objetivo deste trabalho ?? verificar que principais quest??es podem envolver a aceita????o social do direito ?? implementa????o da ortotan??sia no contexto das transforma????es trazidas pela evolu????o da tecnologia, da Bio??tica e, consequentemente, do Direito. Trata-se de um tema atual, complexo em si, por isso mesmo envolvendo o olhar de disciplinas diversas, como o Biodireito, a Filosofia e a Sociologia, essas representadas em seus elementos constituintes, como senso comum, ci??ncia e cultura, respectivamente. A religi??o se destaca nesse contexto, pelo fato de o tema ter como objeto a morte e o tratamento dado a ela. Teoricamente, buscou-se caracterizar a evolu????o do Direito frente ao desenvolvimento social resultante das transforma????es tecnol??gicas e do surgimento da Bio??tica; analisar a ortotan??sia no contexto dos desdobramentos da terminalidade da vida; destacar aspectos culturais que podem mobilizar a aceita????o popular de quest??es pol??micas em geral e da ortotan??sia em particular (senso comum, ci??ncia); levantar, entre estudantes de Direito, aspectos objetivos e subjetivos que podem justificar o n??o empreendimento do prolongamento artificial da vida em pacientes terminais pelo m??dico. Empiricamente, os resultados demonstraram que ainda h?? muito desconhecimento sobre o assunto, o que dificulta ou impede respostas que claramente apontem as principais dificuldades da aceita????o social da ortotan??sia. Por??m, ficou clara a tend??ncia ao reconhecimento do direito de recusa ?? obstina????o terap??utica o que, em si, j?? representa um avan??o frente ?? cultura tradicional.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 403089.pdf: 879455 bytes, checksum: 3f84b7f072265bc0b71a085cc4089d06 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / A bio?tica como ?rea recente de estudos, tem se preocupado com as quest?es da vida e da sa?de, especialmente a humana. As discuss?es nesta tem?tica abordam temas relacionados com a biotecnologia, e s?o ainda escassos ainda estudos que a relacionem com a psicoterapia. Contudo, a bio?tica tem uma inser??o importante neste campo, se admitirmos que a psicoterapia trata-se de uma interven??o que visa a promo??o da sa?de e que possui caracter?sticas e quest?es ?ticas espec?ficas. Com esse objetivo, atrav?s de entrevistas semidirigidas com tr?s psicoterapeutas orientados pela teoria psicanal?tica e tr?s psicoterapeutas orientados pela psicologia cognitivo-comportamental, foi investigado como compreendem o conceito bio?tico de autonomia no atendimento cl?nico psicol?gico. Atrav?s das entrevistas realizadas verificou-se que os participantes apresentaram a autonomia como fundamental no processo psicoter?pico, embora esta autonomia pare?a ser invis?vel, subjacente ? pr?tica cl?nica. Mesmo havendo elementos comuns na vertente psicanal?tica e na cognitivocomportamental (como o reconhecimento da autonomia do paciente, e que esta ? conquistada atrav?s do processo psicoter?pico), h? diferen?as importantes na pr?tica e manifesta??o desta autonomia que s?o derivadas do modelo te?rico adotado;. Na psican?lise as informa??es sobre a psicoterapia s?o fornecidas se o paciente questiona, e na terapia cognitivo-comportamental as informa??es sobre o processo psicoter?pico s?o fornecidas mesmo que os pacientes n?o perguntem. Para a psican?lise, o questionar do paciente sobre o processo ? integrado ao processo anal?tico, auxiliando a construir o entendimento da din?mica ps?quica; na psicologia cognitivo-comportamental, a compreens?o objetiva do andamento da psicoterapia tamb?m ? terap?utica, constituindo-se num elemento que ajudar? o paciente na ades?o ao tratamento

Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-09-25T20:17:37Z No. of bitstreams: 1 TES_M?RCIA DE C?SSIA CASSIMIRO.pdf: 2463749 bytes, checksum: 385f8cdc256f0fbd00f0f9b9f4ee466b (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-09-27T12:04:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TES_M?RCIA DE C?SSIA CASSIMIRO.pdf: 2463749 bytes, checksum: 385f8cdc256f0fbd00f0f9b9f4ee466b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T12:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_M?RCIA DE C?SSIA CASSIMIRO.pdf: 2463749 bytes, checksum: 385f8cdc256f0fbd00f0f9b9f4ee466b (MD5) Previous issue date: 2018-08-29 / This thesis investigates based on Axel Honneth's Theory of Recognition, Conflicts of Interest [COIs] and integrity in the process of emancipation and management of a diversity of border issues such as: disrespect [Mi?achtung] and violation [Verletzung] to the citizen, capable of provoking profound transformations and changes to society in the face of the peculiar characteristics of a concrete social reality of participatory democratic domination. The thesis discusses the impact of violations on patients, research participants, society, and institutions; besides issues related to injustice and dishonesty arising from misconduct. COIs and misconduct provoke political, technical, ethical, and moral offenses when individuals are affected | violated in nonrecognition dynamics. The three patterns [affective, legal, solidarity] can have as consequence: [i] psychic death in the first pattern of [affective] recognition; [ii] social death in the second [legal] standard; and [iii] social humiliation in the third standard [solidarity]. The struggle for recognition is the condition for conflicts to be normative. There are models of justice such as: redistributive; economist, and recognition. But this thesis is delimited around the contribution of recognition to the theoretical confrontation of COIs and integrity. It is presumed that the struggle for recognition is a fundamental element in order to initiate research on COIs and integrity, thus articulating an interdisciplinary approach [Philosophy and Health]. COIs is a set of circumstances or conditions in which professional judgment of a primary interest such as integrity and quality in research tends to be unduly influenced by a secondary interest such as personal financial gain. COIs are classified into primary and secondary interests. Primary interests are determined by the professional duties of the researcher, physician, counselor and other professionals of the institution, and are related to the integrity of these different actors, and to the patient's well-being. Secondary interests are any type of interest that may affect the primary interest priority. They are harmful when they influence, corrupt or distort integrity and affect the judgment of the practitioner in relation to patient health and integrity. In addition to the definition proposed by Emanuel et al. [2008], this research comprehensively covers several areas of knowledge and institutions [universities, pharmaceutical industries, editors, professional and patient associations, and Research Ethics Committees]. Integrity has broad domain with many emphases, and demands commitment from various actors [institution, citizen, governors, patients, development agencies, etc.], that is, it involves a more reflective point of view on guidelines focusing on the development of multiple spheres, abilities or even virtues of the individual. It is imperative to recognize that COIs in clinical research and violations of integrity affect not only health professionals but every society, thus justifying the citizen's struggle not only against social order but against the social place to which, at present, science is being condemned. This is not the sole responsibility of scientists, but of the whole society and in particular of its rulers, researchers and professionals. Partnerships between researchers, teaching and research institutions, universities, patient associations, government, laboratories and universities are important for the development of science. Therefore, there is no pretense of stigmatizing these partnerships involving different actors. / Esta tese investiga com base na Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, os Conflitos de interesses [COIs] e a integridade no processo de emancipa??o e manejo de uma diversidade de quest?es lim?trofes tais como: desrespeito [Mi?achtung] e viola??o [Verletzung] ao cidad?o, capazes de provocar profundas transforma??es e mudan?as ? sociedade em face das caracter?sticas peculiares de uma realidade social concreta de dom?nio democr?tico participativo. A tese discute o impacto das viola??es causadas aos pacientes, aos participantes de pesquisa, a sociedade, e as institui??es; al?m de quest?es relacionadas a injusti?a e desonestidade decorrentes da m? conduta. COIs e m? conduta provocam impasses pol?ticos, t?cnicos, ?ticos, e ofensa moral, quando os indiv?duos s?o afetados | violados em din?micas de n?o reconhecimento [nonrecognition]. Os tr?s padr?es [afetivo, jur?dico, solidariedade] podem ter como consequ?ncia: [i] morte ps?quica no primeiro padr?o de reconhecimento [afetivo]; [ii] morte social no segundo padr?o [jur?dico]; e [iii] humilha??o social no terceiro padr?o [solidariedade]. A luta por reconhecimento ? a condi??o para que os conflitos sejam normativos. H? modelos de justi?a tais como: redistributivo; economicista, e de reconhecimento. Mas esta tese ? delimitada em torno da contribui??o do reconhecimento para o enfrentamento te?rico dos COIs e da integridade. Presume-se que a luta por reconhecimento constitui elemento fundamental para instanciar a investiga??o sobre COIs e integridade, articulando desta forma uma abordagem interdisciplinar [Filosofia e Sa?de]. COIs ? um conjunto de circunst?ncias ou condi??es nas quais o julgamento profissional de um interesse prim?rio como integridade e qualidade na pesquisa tende ser influenciado indevidamente por um interesse secund?rio, como ganho financeiro pessoal. Os COIs s?o classificados em interesses prim?rios e secund?rios. Os interesses prim?rios s?o determinados pelos deveres profissionais do pesquisador, m?dico, orientador e demais profissionais da institui??o, e est?o relacionados ? integridade destes distintos atores, e ao bem-estar do paciente. Os interesses secund?rios s?o qualquer tipo de interesse que possa afetar a prioridade do interesse prim?rio. S?o prejudiciais quando influenciam, corrompem ou distorcem a integridade e afetam o julgamento do profissional em rela??o ? sa?de do paciente, e a integridade. Para al?m da defini??o proposta por Emanuel et al. [2008], de maneira ampla esta pesquisa abrange diversas ?reas do conhecimento e institui??es [universidades, ind?strias farmac?uticas, editores, associa??es profissionais e de pacientes, e Comit?s de ?tica em Pesquisa]. Integridade possui dom?nio amplo com v?rias ?nfases, e demanda compromisso de diversos atores [institui??o, cidad?o, governantes, pacientes, ag?ncias de fomento, etc.], ou seja, envolve um ponto de vista mais reflexivo sobre diretrizes com foco no desenvolvimento de m?ltiplas esferas, capacidades ou mesmo virtudes do indiv?duo. ? imprescind?vel reconhecer que os COIs em pesquisa cl?nica e as viola??es de integridade n?o afetam apenas os profissionais da sa?de, mas toda sociedade, justificando assim a luta do cidad?o n?o apenas contra a ordem social, mas contra o lugar social ao qual, na atualidade, a ci?ncia est? sendo condenada. Esta n?o ? uma responsabilidade exclusiva dos cientistas, mas de toda a sociedade e em particular dos seus governantes, pesquisadores e profissionais. Parcerias entre pesquisadores, institui??es de ensino e pesquisa, universidades, associa??es de pacientes, governo, laborat?rios e universidades s?o importantes para o desenvolvimento da ci?ncia. Portanto, n?o h? pretens?o de estigmatizar estas parcerias envolvendo distintos atores.

Submitted by Raniere Barreto (raniere.barros@ufvjm.edu.br) on 2018-05-10T17:43:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) frederico_andrade_brant.pdf: 1198902 bytes, checksum: c9a41bf0fb860c2262e228dc6bd63ebe (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-05-14T14:43:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) frederico_andrade_brant.pdf: 1198902 bytes, checksum: c9a41bf0fb860c2262e228dc6bd63ebe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T14:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) frederico_andrade_brant.pdf: 1198902 bytes, checksum: c9a41bf0fb860c2262e228dc6bd63ebe (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho aborda os recentes avan?os tecnol?gicos e o crescente progresso cient?fico, como respons?veis por in?meras transforma??es nas diversas ?reas do conhecimento humano, sobretudo, nas pesquisas da sa?de. Enumera suas implica??es sociais, ambientais, ?ticas e jur?dicas, seus benef?cios e malef?cios. Para tanto, identifica as fases de desenvolvimento hist?rico da bio?tica, desenvolve uma reflex?o sobre sua teoriza??o, sistematiza seus princ?pios, tece considera??es sobre a hist?ria e teoria dos direitos humanos e descreve sua atua??o no cen?rio nacional. Introduz a disciplina jur?dica do biodireito, seus conceitos e aplica??o, reflete sobre seu car?ter transdisciplinar e analisa a lei de biosseguran?a. Assim, tem-se que seu objetivo geral caracteriza-se por verificar quais as contribui??es da bio?tica e dos direitos humanos para a forma??o do biodireito brasileiro, na p?s-modernidade. O presente estudo, caracterizado por uma pesquisa qualitativa, bibliogr?fica e eminentemente documental, obteve como resultados a constata??o de que o biodireito brasileiro ? uma deriva??o jur?dica da bio?tica e que a Constitui??o Federal de 1988 decorreu diretamente dos princ?pios descritos nas declara??es internacionais de direitos humanos, que embasaram as normas jur?dicas de prote??o ? vida, delineadas no biodireito. Observou-se tamb?m a indissoci?vel rela??o entre a tr?ade de disciplinas mencionadas, como balizadoras dos aspectos decorrentes da experimenta??o cient?fica. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / This present work deals with the new technological advances as well as with the scientific growing progress as responsible for many transformations on different human knowledge areas, especially on health researches. It enumerates its social, environmental, ethics and juridical implications, its benefits and detriments. Therefore, it identifies the bioethics development phases, it develops a reflection about its theorization, systematizes its principles, making considerations about human rights theory and history and finally, it describes its role into the national scenario. It introduces biolaw legal discipline, its concepts and application, making a reflection about its transdisciplinarity character and analyses the biosecurity law. Thus, the main goal of the present work was to verify bioethics and human rights contributions to Brazilian biolaw constitution, on post modernity. The present study is characterized by a qualitative research, as well as bibliographic and eminently documentary one and it had as results, the finding that Brazilian biolaw is a bioethic legal derivation and that 1988 Federal Constitution took place from the described principles of human rights international statements, which served as based to legal rules concerned to life protection, outlined on biolaw. It was also observed the inseparable relation among the triple mentioned subjects, responsible for marking out all the aspects due to scientific experimentation.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:39:17Z No. of bitstreams: 1 DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf: 425384 bytes, checksum: 43ed0fdc59b2a93d6155d94739c3ea56 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:39:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf: 425384 bytes, checksum: 43ed0fdc59b2a93d6155d94739c3ea56 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf: 425384 bytes, checksum: 43ed0fdc59b2a93d6155d94739c3ea56 (MD5) Previous issue date: 2015-01-13 / La colpa penale medica impone delle sfide agli operatori del diritto penale, principalmente per la complessit? che le attivit? dei professionisti della salute hanno affrontato, propria della medicina, nella (post) modernit?, dove la Rivoluzione Biotecnologica incontra uno scenario di intense ? e persino veloci ? trasformazioni. Il diritto penale gi? si serve di categorie come il dovere obiettivo della cura, di estrema utilit? dogmatica, visto che ha sostenuto la responsabilit? penale nei casi in cui il professionista non attende i requisiti tecnici ed etici imposti dai cosiddetti codici deontologici professionali. Non essendo osservata la dovuta cura, si causa la responsabilit? della colpa penale medica, sia per imperizia, imprudenza o negligenza. Ma ? innegabile la posizione di dipendenza teorica che il diritto sta assumendo quando questi codici riflettono un?altra categoria con la quale la scienza giuridica non mantiene un vincolo storico: La beneficenza. Questa categoria ? stata studiata dalla bioetica attraverso una corrente chiamata principialismo. Per mezzo del principio bioetico della beneficenza i professionisti della salute sono stati aiutati nell?esercizio delle loro attivit? con l?uso di un?etica applicata, nella misura in cui attendono ad un?obbigazione di valorizzare i benefici per i loro pazienti ? sia in attivit? terapeutiche che in ricerche scientifiche. S?intende che il principio della beneficenza ?compreso il suo avvicinamento teorico al dovere obiettivo della cura ? pu? essere usato dal diritto penale come un mezzo per comprendere meglio la natura dei codici deontologici. Di questa forma, attraverso l?esposizione di alcuni legami tra il diritto e la medicina, si pretende qui rinforzare una relazione importante tra le due scienze, con base in un dialogo interdisciplinare che abbia efficacia pratica. / A culpa penal m?dica imp?e desafios aos operadores do direito penal, principalmente pela complexidade que as atividades dos profissionais da sa?de enfrentam, pr?pria da medicina na (p?s) modernidade, onde a Revolu??o Biotecnol?gica encontra um cen?rio de intensas - e at? velozes - transforma??es. O direito penal j? se utiliza de categorias como o dever objetivo de cuidado, de extrema utilidade dogm?tica, visto que tem fundamentado a responsabilidade penal nos casos em que o profissional n?o atende a requisitos t?cnicos e ?ticos impostos pelos chamados c?digos deontol?gicos profissionais. Quando o dever de cuidado n?o ? observado, d?-se a aferi??o de uma culpa penal m?dica, seja por imper?cia, imprud?ncia ou neglig?ncia. Mas ? ineg?vel a posi??o de depend?ncia te?rica que o direito acaba por assumir quando estes c?digos refletem uma outra categoria com a qual a ci?ncia jur?dica n?o mant?m v?nculo hist?rico: a benefic?ncia. Esta categoria tem sido estudada pela Bio?tica atrav?s de uma corrente denominada principialismo. Por meio do princ?pio bio?tico da benefic?ncia os profissionais da sa?de t?m sido auxiliados no exerc?cio de suas atividades utilizando-se de uma ?tica aplicada, na medida em que atendem a uma obriga??o de maximizar os benef?cios a seus pacientes - seja em atividades terap?uticas ou em pesquisas cient?ficas. Entende-se que o princ?pio da benefic?ncia - inclusive por sua aproxima??o te?rica com o dever objetivo de cuidado - pode ser utilizado pelo direito penal como um instrumento para uma melhor compreens?o da natureza dos c?digos deontol?gicos. Desta forma, atrav?s da exposi??o de algumas interfaces entre o Direito e a Medicina, pretende-se aqui refor?ar um elo importante entre as duas ci?ncias, consubstanciado num di?logo interdisciplinar que tenha efic?cia pr?tica.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-10-31T11:44:46Z No. of bitstreams: 1 PAULO CONTI - Tese completa.pdf: 2609075 bytes, checksum: 97290ff28a48f55a05a3800950e6fc85 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-10T11:50:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PAULO CONTI - Tese completa.pdf: 2609075 bytes, checksum: 97290ff28a48f55a05a3800950e6fc85 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T11:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO CONTI - Tese completa.pdf: 2609075 bytes, checksum: 97290ff28a48f55a05a3800950e6fc85 (MD5) Previous issue date: 2017-08-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The main purpose of this work is to demonstrate that human genetic diversity constitutes a supraindividual interest, worthy of legal and criminal protection. Thus, in order to achieve this goal, a methodology of a deductive nature is used and a study of an interdisciplinary nature is carried out, encompassing several areas of knowledge: History, Biomedical Sciences, Bioethics and Criminal Sciences, with a special focus on Criminal Law. At first, the work seeks to determine that the use of modern genetic and reproductive technologies applied to the human being, cannot be based on an eugenics ideology of discriminatory character. Subsequently, in the bioethical analysis, the study aims to establish, as a support for the problematic scenario presented, a theoretical model based on the following principles: life, responsibility, and biomedical ethics (hierarchical). In the end, with the support of Constitutional Law and Criminal Law dogmatic, the thesis aims to determine that the sex selection and/or human genetic characteristics, in the non-therapeutic standpoint, violates constitutional principles and grounds the legitimation of legal and criminal intervention for the protection of human genetic diversity. / Este trabajo tiene como objetivo principal demostrar que la diversidad gen?tica humana constituye bien supraindividual, digno de tutela jur?dico-penal. As?, con el fin de alcanzar dicho objetivo, se utiliza una metodolog?a de car?cter deductivo y se realiza un estudio de naturaleza interdisciplinar que engloba diversas ?reas del conocimiento: Historia, Ciencias Biom?dicas, Bio?tica y Ciencias Criminales, con especial enfoque en el Derecho Penal. En un primer momento, el trabajo busca determinar que la utilizaci?n de las modernas tecnolog?as gen?ticas y reproductivas, aplicadas al ser humano, no puede estar fundamentada en una ideolog?a eugen?sica de car?cter discriminatorio. Posteriormente, adentr?ndose en el an?lisis bio?tico, el estudio pretende establecer, como sostenimiento para el escenario problem?tico presentado, un modelo te?rico pautado en los siguientes principios: vida, responsabilidad y ?tica biom?dica (jerarquizada). Al final, con el auxilio del Derecho Constitucional y de la dogm?tica del Derecho Penal, la tesis objetiva determinar que la selecci?n de sexo y/o de caracter?sticas gen?ticas humanas, en la direcci?n no terap?utica, atenta contra principios constitucionales y fundamenta la legitimaci?n de la intervenci?n jur?dico-penal para la tutela de la diversidad gen?tica humana. / Este trabalho possui como objetivo principal demonstrar que a diversidade gen?tica humana constitui bem supraindividual, digno de tutela jur?dico-penal. Assim, no intuito de alcan?ar o referido objetivo, utiliza-se uma metodologia de car?ter dedutivo e realiza-se um estudo de natureza interdisciplinar que engloba diversas ?reas do conhecimento: Hist?ria, Ci?ncias Biom?dicas, Bio?tica e Ci?ncias Criminais, com especial enfoque no Direito Penal. Num primeiro momento, o trabalho procura determinar que a utiliza??o das modernas tecnologias gen?ticas e reprodutivas, aplicadas ao ser humano, n?o pode estar fundamentada numa ideologia eugenista de car?ter discriminat?rio. Posteriormente, adentrando-se na an?lise bio?tica, o estudo visa estabelecer, como sustent?culo para o cen?rio problem?tico apresentado, um modelo te?rico pautado nos seguintes princ?pios: vida, responsabilidade e de ?tica biom?dica (hierarquizada). Ao fim, com o aux?lio do Direito Constitucional e da dogm?tica do Direito Penal, a tese objetiva determinar que a sele??o de sexo e/ou de caracter?sticas gen?ticas humanas, no vi?s n?o terap?utico, atenta contra princ?pios constitucionais e fundamenta a legitima??o da interven??o jur?dico-penal para a tutela da diversidade gen?tica humana.