Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The informal economy accounts for a large part of the global economic movement, and according to some studies such as Schneider and Williams (2013) and Williams (2015), could account for about 40% of the global economic movement. Considering the current and historical context of the informal economy, its multiple causalities and manifestations, factors that impact and increase informality, the research problematic lies in the perspective of unveiling the discourses that circumscribe the field of study defined by the informal economy. In this study, it is important to unveil the conceptions of supranational and global discursive structures (the World Trade Organization / WTO, International Labor Organization / ILO and the World Bank) on the informal economy and how they articulate, contradict, converge and diverge to the issue of informality. To do so, the critical discourse approach will be used in an attempt to unravel contradictions and distortions that the discourse of these organizations carry on the theme. The research will be based on the methodological tools provided by the Critical Discourse Analysis – CDA, of English matrix, proposed by Fairclough (2001). This study is qualitative in nature, based on documentary research in publications, specific reports and manifestations of supranational organizations WTO, ILO and World Bank. Data analysis will follow the Fairclough CDA strategy (2001) from the dimensions and categories of analysis proposed by the method CDA. The results of the research point to a situation of complementarity and articulation between discourses that converge in relation to the phenomenon of informality in the world, as well as indicates discursive constructions under the same ideological basis for all organizations. / A economia informal representa grande parte do movimento econômico mundial sendo que, segundo alguns estudos como o de Schneider e Williams (2013) e Williams (2015), poderia atingir cerca de 40% de todo o movimento econômico mundial. Considerando o contexto atual e histórico da economia informal, suas múltiplas causalidades e manifestações, fatores que impactam e incrementam a informalidade, a problemática da pesquisa se situa na perspectiva de desvendar os discursos que circunscrevem o campo de estudo definido pela economia informal. Nesse estudo, interessa desvendar as concepções de estruturas discursivas supranacionais e globais (a Organização Mundial do Comércio/OMC, Organização Internacional do Trabalho/OIT e o Banco Mundial) sobre economia informal e como essas se articulam, se complementam e convergem em relação ao tema da informalidade. Para tanto, foi utilizada a abordagem crítica do discurso na tentativa de desvendar contradições, similaridades e diferenciações que o discurso dessas organizações carregam sobre o tema. A investigação será baseada no instrumental metodológico proporcionado pela Análise Crítica do Discurso - ACD, de matriz inglesa, proposta por Norman Fairclough (2001). Este estudo é de natureza qualitativa, baseado em pesquisa documental sobre publicações, relatórios e manifestos das organizações supranacionais OMC, OIT e Banco Mundial. A análise de dados seguiu a estratégia da ACD de Fairclough (2001) partindo das dimensões e categorias de análise propostas pelo método de ACD. Os resultados da pesquisa sinalizam para uma situação complementaridade e articulação entre discursos que convergem em relação ao fenômeno da informalidade no mundo, bem como indica construções discursivas sob uma mesma base ideológica para todas as organizações. / São Cristóvão, SE

Submitted by José Horácio Almendra Filho (horacio.almendra@hotmail.com) on 2018-10-30T15:09:14Z No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-11-05T13:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-11-06T12:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T12:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) Previous issue date: 2018-10-11 / Essa dissertação se debruça sobre a questão fundiária brasileira, em especial o estado do Piauí. O INTERPI (Instituto de Terras do Piauí), autarquia estadual responsável pela gestão fundiária, foi objeto dessa pesquisa. Aspectos históricos, sociais, geográficos e econômicos foram esmiuçados, de forma a propiciar uma análise esclarecedora dos fatos primordiais que moldaram o quadro atual. O resgate de eventos históricos, a partir da chegada dos portugueses em solo brasileiro no século XVI, concomitante os impactos do processo de ocupação territorial, balizaram o estabelecimento dos enredos considerados. O sudoeste do estado, conhecido também por “cerrado”, dado o seu potencial agrícola (soja) vis-à-vis os recentes conflitos agrários, recebeu a maior parte das atenções. A celebração de acordo do Governo do Estado junto ao Banco Mundial, em abril de 2016, disparou um conjunto de ações, no intuito de promover a regularização fundiária nessa região. Nesse sentido, diversos órgãos estaduais e federal integram essa iniciativa - INCRA, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Corregedoria Geral da Justiça e Ministério Público Estadual – constituindo uma força tarefa de regularização fundiária. Desde o início desse projeto, a Corregedoria Geral da Justiça assumiu o papel de protagonista das ações, em grande parte devido à premente necessidade de readequação dos cartórios regionais de registro de imóveis às boas práticas notariais. A atuação do INTERPI, à luz de suas atribuições legais, paralelamente a interação com a Corregedoria Geral da Justiça, revelou um potencial conflito de governança. Tendo esse cenário como pano de fundo, análises foram desenvolvidas e diagnósticos foram elaborados, subsidiando recomendações de ordem institucional, recursos humanos, tecnológicas e político-administrativas. / This dissertation focuses on the Brazilian land issue, especially the state of Piauí. The INTERPI (Land Institute of Piauí), a state authority responsible for land management, was the object of this research. Historical, social, geographic and economic aspects were scrutinized in order to provide an illuminating analysis of the primordial facts that shaped the current situation. The recovery of historical events, from the arrival of the Portuguese on Brazilian soil in the 16th century, concomitant with the impacts of the territorial occupation process, led to the establishment of the entanglements considered. The southwest of the state, also known as "cerrado", given its agricultural potential (soy) vis-à-vis recent agrarian conflicts, received the most attention. The signing of an agreement of the State Government with the World Bank in April 2016 triggered a series of actions aimed at promoting land regularization in this region. In this sense, several state and federal agencies are part of this initiative - INCRA, Secretariat of the Environment and Water Resources, General Corregidor of Justice and State Public Ministry - constituting a task force of land regularization. Since the beginning of this project, the Corregedoria Geral da Justiça has assumed the role of protagonist of the actions, in large part due to the urgent need to readjust the regional registries of real estate registration to good notary practices. INTERPI's performance, in light of its legal attributions, in parallel with its interaction with the Corregedoria Geral da Justiça, revealed a potential conflict of governance. Having this scenario as a background, analysis were developed and diagnoses were elaborated, subsidizing recommendations of institutional aspects, human resources practices, technological trends and political-administrative issues.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert-Suelaynne Paz 2007.pdf: 795678 bytes, checksum: ba1f32aef03eead204ae9beca08971f4 (MD5) Previous issue date: 2007-08-24 / This work locates in the research Formation and educational professionalization and it is approached on the course Municípios Unidos para o Desenvolvimento da Educação no Tocantins (Mude-TO). It is to delineate the correlations of the course Mude-TO with the ideal of teachers of the World Bank formation, in the decade of 1990. The research is characterized as case study in a historical perspective, for privileging data that raise the report of the course Mude-TO. We had as instruments of collection of information interviews semi-structured with former-coordinators of the course and, documental analysis, subdivided in the student-masters' thematic compositions and institutional documents, as class diaries. We apprehended that the abbreviated formation, in service, and at distance, guided by World Bank is expressed in the structure of the course Mude-TO. Another approach with World Bank is the pedagogic format of that course, with emphasis to techniques of teaching. The outlines of the course Mude-TO reveals the reproduction in the micro scope of the international orientations for the teachers' formation. / Este trabalho situa-se na linha de pesquisa Formação e profissionalização docente e aborda o curso Municípios Unidos para o Desenvolvimento da Educação no Tocantins (Mude-TO). Busca-se delinear as correlações do curso Mude-TO com o modelo de formação de professores do Banco Mundial (BM), na década de 1990. A pesquisa caracteriza-se como estudo de caso em uma perspectiva histórica, por privilegiar dados que remontam o histórico do curso Mude-TO. Utiliza como instrumentos de coleta de informações entrevistas semi-estruturadas com excoordenadoras do curso e, análise documental, subdividida em redações temáticas das alunas-mestres e documentos institucionais, como diários de classe. Apreendemos que a formação aligeirada, em serviço, e a distância, orientada pelo BM se expressa na estrutura do curso Mude-TO. Outra aproximação com o BM é o formato pedagógico desse curso, com ênfase a técnicas de ensinar. Os contornos do curso Mude-TO revelam a reprodução em âmbito micro das orientações internacionais para a formação de professores.

Este estudo faz uma análise dos discursos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre políticas de saúde para a América Latina e Caribe, no período compreendido entre os anos de 1986 a 1994. A análise é realizada tendo como contraposição os discursos do Banco Mundial, no mesmo período. Procura-se demonstrar que os dois discursos se construíram, se realizaram e se atualizaram em relação de heterogeneidade constitutiva. Para a realização desta tarefa apoia-se na corrente denominada de 'escola francesa de análise do discurso' (AD). Após a manutenção de uma longa polêmica discursiva, foi possível chegar à conclusão que a OPAS atualizou seu discurso a partir dos temas apresentados pelo Banco Mundial: financiamento, eficácia e eficiência. Houve um desequilíbrio associativo semântico entre universalidade, integralidade e gratuidade da atenção à saúde defendida pela OPAS. A defesa do principio da não-exclusividade, pelo Banco, foi decisiva para aquele desequilíbrio. / This study analyses the Pan American Health Organization (PAHO) discourses about Health Policies to Latin America and Caribbean Islands, from 1986 to 1994. The analysis was based on the World Bank discourses, as a counterpoint, during the same period. The objective is to demonstrate that both discourses were built, turn into reality and became up to date in heterogeneity constitutive relationship. The 'French school of speech analysis' (SA) is the technique used to support the analysis. After a long and controversial discoursive dispute, it was possible to conclude that the PAHO updated its discourse using as starting point the themes presented by the World Bank: financing, efficacy and efficiency. There was a semantic associative lack of balance between universality, integrality and gratuitousness for the health care defended by the PAHO. The defense of the principle of non-exclusivity, by the World Bank, was decisive for that lack of balance.

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de reforma agrária, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o aquecimento do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial. / Created by the World Bank, in the midst of the neoliberal policies of structural adjustment, and adopted by the Brazilian state in the 1990s, the model of market agrarian reform represents an attempt at containment of social tensions in rural areas through the demobilization of social movements fighting the land. However, the harmful consequences of these actions go beyond policies. The implementation of this model, called the \"land reform\", is still: the expansion of financial capital in the field, the \"warming\" of the land market and speculation, inaugurates a new mode of recreation of the peasantry, led by the market and creates a conflict between the logic of capitalist private ownership of land and the design of earth work, vision peasant. This research aims to analyze the inclusion of the model of agrarian market reform in the municipalities of Londrina and Tamarana, located in northern Paraná state, through the analysis of agricultural production space of those counties that favored the penetration of the model; of evaluation of rural development policies proposed by the World Bank and adopted by the Brazilian State, and, through the analysis of elements, such as subjecting the income of peasant land to capital, material and social reproduction of families settled and conflicts within the various forms of sociability of the peasants, we see the inevitability of rural settlements created from the agrarian reform programs in the market, lined the neoliberal perspective on rural development under the World Bank.

O objetivo geral deste trabalho é compreender as razões da autonomia burocrática das organizações financeiras internacionais. O objetivo específico é entender porque o Banco Mundial alcançou um grau maior de autonomia do que o Fundo Monetário Internacional a despeito de possuírem estruturas de governança parecidas e terem sido criados no mesmo contexto histórico. Acreditamos que as razões desta diferença residem na burocracia com expertise mais diversificada do Banco Mundial em contraste a burocracia com expertise mais rígida do FMI. Uma burocracia mais diversificada aumenta as possibilidades de formação de coalizões com ONGs em torno de policies de interesse da burocracia. Estas coalizões aumentam os custos de intervenção dos Estados para alterar ou barrar as policies defendidas pelo corpo burocrático. Assim, nossa hipótese é a seguinte: quanto maior a diversidade de expertise da burocracia internacional maior será a possibilidade de formação de coalizões com ONGs em torno de policies de seu interesse e, conseqüentemente, maior será sua autonomia burocrática. Do ponto de vista teórico utilizamos a teoria agente-principal para discutir burocracias internacionais. Do ponto de vista metodológico utilizamos o método comparativo com base em instrumentos qualitativos de análise e estatística descritiva. / The main goal of this dissertation is to understand the building of bureaucratic autonomy among international financial organizations. The specific goal is to understand why the World Bank has reached more bureaucratic autonomy than the International Monetary Fund regardless the fact that both have similar institutional structures. We believe that the reason for such difference is a more diverse expertise of the World Bank compared to the IMF. We claim that a more diverse bureaucracy increases the likelihood of coalition formation with NGOs. Such coalitions aim to support policies that are important for both the bureaucracy and the NGOs. Consequently, they increase the costs for both State intervention and State control over the organization. The higher costs of intervention and control allow bureaucrats to act more freely according to their interests. Hence, our hypothesis is the following: the more diverse the bureaucratic expertise, the more likely is the formation of coalitions between bureaucracy and NGOs, and the greater the costs for State control and intervention. Higher intervention and control costs, in turn, increase bureaucratic autonomy. We use mainly qualitative research methods with some descriptive statistics.

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-25T11:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 InzunzaHigueras_JorgeLuis_D.pdf: 3292170 bytes, checksum: f0102b266aa55873a4d125e11b448aeb (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A presente pesquisa procura identificar e analisar os processos de circulação e regulação de políticas na América Latina, durante a década de 1990, associados às reformas educacionais do Chile. Examinamos os mecanismos e dinâmicas de propagação desses conhecimentos através de diversas instâncias: organismos não governamentais, governos, organismos internacionais e redes. Analisamos os antecedentes históricos, sociais e políticos que ajudam a compreender a permanente inovação chilena, ao longo do século XX, no desenvolvimento de políticas educacionais. Nessa perspectiva, apresentamos a condição de "laboratório de políticas educacionais" do Chile como um elemento relevante para explicar seu lugar de referência na região. Identificamos duas ondas de reformas político-educacionais no Chile após o golpe de Estado de 1973, uma de ordem neoliberal, ocorrida no período da ditadura militar (1973-1990), e outra de tipo reformista conservador a partir da restauração democrática nos anos 1990. Os conhecimentos produzidos nessas ondas de políticas se amalgamaram em sua disseminação regional, não sendo fácil estabelecer uma diferenciação entre eles. Destacamos a participação central de redes de políticas, formadas por uma geração de tecnocratas, especialistas, fazedores de políticas e pesquisadores nas décadas de 1970 e 1980, em ações de análise, circulação e disseminação. Essas redes desempenharam um papel fundamental na nova governança, isto é, na regulação de políticas através de um conhecimento originado em redes regionais/transnacionais. Também examinamos as principais políticas chilenas em circulação durante a década de 1990 ¿ focadas no âmbito da ação afirmativa, informática, avaliação padronizada de aprendizagem e fundos competitivos de desenvolvimento ¿, propondo uma leitura de sua relevância para a regulação de políticas da região. A relação entre as políticas educacionais chilenas (com seus formuladores e gestores) e os organismos de financiamento internacional, especialmente o Banco Mundial, ocupa uma posição de destaque nesta pesquisa. Essa relação foi complementar. Por um lado, após a ditadura, procurou-se promover governabilidade interna no Chile, com o apoio do Banco Mundial, uma entidade internacional detentora de uma aura neutra. Por outro, para o Banco Mundial, o Chile significou a possibilidade de acesso ao laboratório neoliberal com a experiência acumulada de quase uma década de implantação; com isso, o banco obteve conhecimento que começou rapidamente a se espalhar para incentivar o início de reformas e políticas na América Latina. A metodologia de pesquisa incluiu entrevistas que fizemos com destacados fazedores de políticas do Chile, Argentina, Paraguai e Brasil, além de funcionários de organismos como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) e Programa de Promoção da Reforma Educacional na América Latina (PREAL). Também analisamos material de arquivo do governo chileno (Ministério da Educação, Ministério das Relações Exteriores, Agência de Cooperação Internacional) e do Banco Mundial relacionado ao desenvolvimento de projetos do setor educacional no Chile e na América Latina durante a década de 1990 / Abstract: This research seeks to identify and analyze the processes of circulation and regulation of policies in Latin America. Our perspective specifically focuses on the circulation of Chilean educational reforms during the 1990s, and we examine the mechanisms and dynamics of the spread of knowledge through various instances: non-governmental organizations, governments, international organizations and networks. We analyze the social, historical and political backgrounds that help us to understand the permanent innovation of that country during the twentieth century in developing educational policies. From this outlook, the present Chilean condition as a "laboratory of educational policies" is a relevant factor in explaining the reference point occupied by this country in Latin America. We identified two waves of political educational reforms in Chile after the coup of 1973: a neoliberal order given during the military dictatorship (1973-1990); and a conservative reform from the democratic restoration in 1990. The knowledge produced about these policy waves coalesced in their regional spread, not easily discernible to differentiate. We highlight the essential participation of policy networks, shaped by a generation of technocrats, experts, policy makers and researchers in the 1970s and 1980s, into shares of analysis, circulation and dissemination of educational policies. These networks played a key role in the new governance, by the regulation of policies through knowledge that originated in regional and transnational networks. We also examined the main outstanding Chilean policies during the 1990s. These policies focused on the scope of affirmative action, information and communication technology, high stakes standardized tests, and competitive development funds. We propose an analysis of its relevance for the regulation of regional policies. The relationship between the Chilean educational policies (and their formulators and managers) and international funding agencies, especially the World Bank, occupies a prominent position in this research. This relationship was complementary. On one hand, Chile was intended to foster internal post-dictatorship governance with the support of the World Bank, an international entity entrusted with a neutral aura. On the other hand, Chile for the World Bank meant being able to access the neoliberal laboratory. Chile seemed a great opportunity, considering its experience of nearly a decade of deployment of neoliberal policies. The World Bank got knowledge of it, and started quickly to spread it to encourage the initiation of reforms and policies in the Latin American region. The research methodology included conducting interviews with prominent policymakers in Chile, Argentina, Paraguay and Brazil, as well as employees of organizations like the World Bank, Inter-American Development Bank, the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the Program for Promotion of Educational Reform in Latin America (PREAL). Also we examined archival material from the Chilean government (Ministry of Education, Ministry of Foreign Affairs, and International Cooperation Agency) and World Bank projects related to the development of the education sector in Chile and Latin America during the 1990s / Doutorado / Ciencias Sociais na Educação / Doutor em Educação

Orientador: Renato José Pinto Ortiz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T13:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_HivyDamasioAraujo_D.pdf: 4113556 bytes, checksum: e0523a0dca21cc0ce5765555cf59a50d (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo desta tese é o de, primeiramente, a partir de uma visada sociológica, analisar a importância do Banco Mundial enquanto organismo promotor de políticas e práticas transnacionais em educação. Com foco no setor educacional, examinarei tanto como esse organismo assumiu tal posição, sobretudo a partir da década de 1990, quanto, complementarmente, o modo como essa posição se manifesta na definição substancial de políticas, práticas e, sobretudo, valores educacionais. O Banco vincula a educação à economia, vendo aquela como fundamental para o desenvolvimento econômico e combate à pobreza. Em segundo lugar, concentro-me na atuação do Banco Mundial no setor educacional brasileiro, pois, apesar da sua ambição de atuação planetária e do tratamento generalizante no nível do discurso, a importância que ele adquire em cada contexto nacional é variável. No caso do Brasil, um dos seus maiores clientes, a convergência de posições e crenças entre o Banco Mundial e o governo brasileiro no setor educacional ganha evidência, sobretudo a partir de meados da década de 1990, sinalizando o papel ativo de uma intelligentsia, um grupo de intelectuais, isto é, de policy makers a serem entendidos enquanto agentes responsáveis - e ao mesmo tempo consagrados - pela circulação e recepção de idéias do Banco no país / Abstract: The first goal of this thesis is to analyze, through a sociological approach, the growing importance of the World Bank as an institution that promotes transnational policies in education. More specifically, I shall examine both how the World Bank took such a position - from the 1990s on - and how this position manifested in the design of policies, practices and, educational values. The Bank usually links education to economy, and understands the former as the basis both for economic development and fighting poverty. Additionally, the thesis focuses in the World Bank actions in the Brazilian educational sector. Despite its ambition to act throughout the world and its generalizations in the discursive level, the importance the World Bank achieved in each context is variable. In the case of Brazil, one of its biggest clients, a convergence of positions and beliefs between the World Bank and the educational sector of the Brazilian government becomes evident from the midst of the 1990s. In this sense, I shall explore the active role of an intelligentsia, a group of intellectuals who acted as policy makers responsible and consecrated by the circulation and the reception of ideas of the World Bank in the country / Doutorado / Sociologia / Doutora em Sociologia

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-07-23T22:18:37Z No. of bitstreams: 1 Wagner Cordeiro.pdf: 24678797 bytes, checksum: cdb7dbe6ebbac28316de5c362e2aea8d (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-07-27T19:28:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Wagner Cordeiro.pdf: 24678797 bytes, checksum: cdb7dbe6ebbac28316de5c362e2aea8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T19:28:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner Cordeiro.pdf: 24678797 bytes, checksum: cdb7dbe6ebbac28316de5c362e2aea8d (MD5) / Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ / As diversas modificações que ocorreram na década de 1970 trouxeram questionamentos sobre o papel do Estado e sobre a sua atenção. A ofensiva neoliberal foi intensa sacudiu o país nos primeiros anos da década de 1990, sob o argumento de modernizar o Estado. O receituário do FMI - Fundo Internacional foi implementado no Brasil. Palavras e expressões como: mercado, privatização, desregulamentação da economia, investimentos estrangeiros, modernidade compuseram o arsenal ideológico neoliberal. As privatizações ocorreram de forma incisiva. Entretanto, no Poder Judiciário, as transformações foram, inicialmente, mais lentas. O Banco Mundial publicou em 1996 o documento técnico nº 319 - O setor judiciário na América Latina e no Caribe - Elementos para reforma, que apresenta várias propostas de mudanças no Poder Judiciário, em especial, o seu enquadramento aos interesses do mercado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro lançou, em 2002, um pacote de modificações na sua estrutura e no gerenciamento de processos afinado com as propostas do Banco Mundial. O TJ/RJ absorveu e implementou definitivamente os conceitos oriundos do gerencialismo, construindo uma justiça quantitativa e numérica, que impões, cotidianamente, o sacrifício da qualidade na prestação jurisdicional. A criação do processamento integrado transforma o Judiciário numa linha de produção de despachos, decisões e sentenças. A justiça quantitativa consolida-se e além das várias distorções que provoca, incute essa lógica nas mentes dos diversos atores que atuam no ambiente jurídico. / Man changes that took place in 1970's questioned the role of the State and its performance. The Neoliberal offensive was intense an shook the country in the first years of 1990's, in alleged struggle for State modernization. Internacional Monetary Fund - IMF - recipe was adopted by Brazilian Government. Words and phrases like: market, privatization, economy, desregulation, foreign investments and modernization were components of the neoliberal ideology ammunition. As a result, the number of State Run Companies' privatization has risen considerably. On the other hand the changes in the Judicial Branch of the government started in a slower pace. In 1996 the World BAnc issude the no. 319 Technical Report, named "The Judiciary Sector in Latin America and Caribbean Region - elements for the Reform", that proposed many changes in the Judicial Branchi, particularly the alignment of the Judiciary with the market. In 2002, The State of rio de Janeiro Curt of Justice - RJCJ - issued a package of organizational structure and processes management changes, in line with the World Bank prescriptions. The RJCJ has definitely abosrbed and implemented the so called managerial concepts to build a quantitative and numerical justice, which means daily losses to the qualitu of jurisictional services. The introduction of the integrated processing systems turns the Juduciary into production line from which the outputs are dispateches, decisions and sentences, As the quantitative justice consolidates, it brings distortions and has an additional impact, represented by the logics and was set up and starats guiding the actions and ways of thinking among the several actors in the judiciary.

Orientador: Fernanda Mello Sant'Anna / Resumo: A gestão de recursos naturais estratégicos é fundamental, principalmente no que tange a gestão de recursos hídricos. A indispensabilidade destes para a vida e o desenvolvimento socioeconômico sustentável tornou a água um dos principais objetos de discussões internacionais sobre o meio ambiente, sendo a sua preservação um objetivo primordial na adoção de políticas públicas para a gestão sustentável na agenda global. No Brasil, a resposta às tendências internacionais foi a promulgação da Lei nº 9.433 de 1997, que instaurou a Política Nacional de Recursos Hídricos. Com esta, foram definidas as diretrizes para a gestão integrada e participativa de tais recursos por meio de uma série de instrumentos de gestão e um complexo arranjo institucional baseado na descentralização política da gestão. Porém, com a implementação da política, surgem novos desafios, dentre eles problemas participativos, dificuldades de coordenação intersetorial e institucional, e dificuldades financeiras. O Banco Mundial é um parceiro do governo brasileiro no financiamento de projetos de gestão hídrica há décadas e, atualmente, no âmbito da nova política, tem financiado uma série de programas no setor dos recursos hídricos, por meio da cooperação técnica internacional. O Programa Interáguas, que é um fator central nesta pesquisa, resultou de uma parceria entre o governo brasileiro e o Banco Mundial com a intenção de sanar diversos problemas na aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos, desenvolvendo ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The management of strategic natural resources is fundamental, especially regarding the management of water resources. Their indispensability for life and sustainable socioeconomic development has made water one of the main objects of international discussions on the environment, and its preservation is a primary objective in the adoption of public policies for sustainable management on the global agenda. In Brazil, the response to international trends was the inactment of Law No. 9.433 of 1997, which established the National Water Resouces Policy. With this, the guidelines for the integrated and participatory management of such resources were defined through a series of management instruments and a complex institutional arrangement based on political descentralization of management. However, with the implementation of the policy, new challenges arise, including participatory problems, difficulties in intersectoral and institutional coordination, and financial difficulties. The World Bank has been a partner of the Bazilian government in financing water management projects for decades and currently, under the new policy, it has funded a number of programs in the water sector through international technical cooperation. The Interáguas Program, which is a central factor in this research, resulted from a partnership between the Brazilian government and the World Bank aiming to solve various problems in the application of the National Water Resources Policy, developing and coordina... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre