Esta dissertação tem por objetivo analisar o aborto através da perspectiva da ética. Tentará responder algumas questões relacionadas à ética no aborto, as situações em que é eticamente permissível abortar, se o aborto é entendido como errado sempre ou existem situações em que se torna eticamente aceitável, além de questões relacionadas à personalização do feto. Questiona também a existência ou não, de danos ao conduzir uma gestação de um feto não desejado. Para construir a argumentação será utilizando o artigo de Thomson, publicado originalmente em 1971, e o de Schwarz publicado em 1992. A fundamentação será baseada na Bioética e no Utilitarismo, além da revisão das raízes históricas do aborto, da definição de pessoa e da possibilidade de definir quando começa a vida humana. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-07-09T14:09:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vera Lucia Mariani da Silva.pdf: 1429171 bytes, checksum: a745fce51e52fadbd27f6926470188d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-09T14:09:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vera Lucia Mariani da Silva.pdf: 1429171 bytes, checksum: a745fce51e52fadbd27f6926470188d7 (MD5) / This essay has as main objective analyze the perspective trough ethics. It will attempt to answer some related questions about the abortion’s ethics, the situations where is ethically allowable the act of abortion, if the abortion is understanding as wrong ever or if could exist situations where abortions turns ethically allowable, also the questions related to the fetus as a persona. Likewise, questions the damage existences or not in conducting an unwanted fetus pregnancy. The argumentation’s building process is given utilizing the Thomson’s article originally published in 1971 and the Schwarz’s published in 1992. The substantiation will be based in Bioethics and Utilitarianism, in addition to, this essay review historical abortion’s roots, from the persona definition and the possibility of determine where human life begins.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000403089-Texto+Completo-0.pdf: 879455 bytes, checksum: 3f84b7f072265bc0b71a085cc4089d06 (MD5) Previous issue date: 2008 / Bioethics as a new subject area is related to many themes and the health care is one between them. Bioethics is concerned about the recent advances in the biotechnology; however, little has been researched regarding ethics aspects of psychotherapeutic process. Most of bioethical discussions have been treated about biotechnology, but there are almost any research relating it with psychotherapy. Bioethics has a great importance for psychology if we consider that psychotherapy is a practice with therapeutic purpose. Six clinical psychotherapists were interviewed, three oriented by psychoanalysis and three cognitive-behavioral psychology professionals, with the purpose of knowing what they understand about the bioethical concept of autonomy in psychotherapy. The interviews had a semi-structured frame, allowing asking for more comprehensive answers. Autonomy was considered a main goal of psychotherapy although sometimes it appears invisible. Psychoanalysis and Cognitive-Behavioral Therapy have common points concerning autonomy (i. e., patient autonomy is recognized as important factor in psychotherapy, and it is aimed as a process effect), but there are differences due the theoretical model. These differences modify the understanding and practice of autonomy in psychotherapy: in Psychoanalysis any patient question about psychotherapy process is linked with his/her analysis and mental structure, helping self-understanding and interpretations. In Cognitive-Behavioral Therapy, professionals informs patient about some aspects of psychotherapy, like aims, procedures and time, and these information helps him/her to improve therapeutic alliance. / A bioética como área recente de estudos, tem se preocupado com as questões da vida e da saúde, especialmente a humana. As discussões nesta temática abordam temas relacionados com a biotecnologia, e são ainda escassos ainda estudos que a relacionem com a psicoterapia. Contudo, a bioética tem uma inserção importante neste campo, se admitirmos que a psicoterapia trata-se de uma intervenção que visa a promoção da saúde e que possui características e questões éticas específicas. Com esse objetivo, através de entrevistas semidirigidas com três psicoterapeutas orientados pela teoria psicanalítica e três psicoterapeutas orientados pela psicologia cognitivo-comportamental, foi investigado como compreendem o conceito bioético de autonomia no atendimento clínico psicológico. Através das entrevistas realizadas verificou-se que os participantes apresentaram a autonomia como fundamental no processo psicoterápico, embora esta autonomia pareça ser invisível, subjacente à prática clínica. Mesmo havendo elementos comuns na vertente psicanalítica e na cognitivocomportamental (como o reconhecimento da autonomia do paciente, e que esta é conquistada através do processo psicoterápico), há diferenças importantes na prática e manifestação desta autonomia que são derivadas do modelo teórico adotado;. Na psicanálise as informações sobre a psicoterapia são fornecidas se o paciente questiona, e na terapia cognitivo-comportamental as informações sobre o processo psicoterápico são fornecidas mesmo que os pacientes não perguntem. Para a psicanálise, o questionar do paciente sobre o processo é integrado ao processo analítico, auxiliando a construir o entendimento da dinâmica psíquica; na psicologia cognitivo-comportamental, a compreensão objetiva do andamento da psicoterapia também é terapêutica, constituindo-se num elemento que ajudará o paciente na adesão ao tratamento.

Made available in DSpace on 2013-11-27T18:52:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000452362-Texto+Parcial-0.pdf: 363007 bytes, checksum: 29f1a835c3bec3b876b9832dd1ed0483 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation analyzes the trafficking of human organs through the law prism - penal and (bio) ethical, in order to suggest the body dignity as a well-legal to be protected this offense. For this purpose, organ transplants are presented from the concept to the Brazilian panorama of this reality. After this brief presentation and conceptualization, organ trafficking is discussed in many ways such as why the nomenclature is used and the real cases about this thematic. Brazilian laws and other countries that belongs to Mercosul are also presented in order to demonstrate how these countries penalize it or not trafficking organs. Also pursues a juridical and penal organ trafficking analysis, explaining each penal type of law 9. 434/97, as well as the theory of well- legal - penal, suggesting the body dignity as the well-legal to be protected. Besides that, human dignity and other fundamental rights are examined and related to the body dignity. Finally, aims to analyze (bio) ethically the offenses presented, relating ethics, bioethics through its principles, freedom and autonomy with body dignity. / A presente dissertação busca analisar o tráfico de órgãos humanos pelo prisma jurídico – penal e (bio) ético, a fim de sugerir a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido na vedação deste delito. Para este objetivo, os transplantes de órgãos são apresentados, desde a conceituação até o panorama brasileiro desta realidade. Após essa sucinta apresentação e conceituação, o tráfico de órgãos é abordado desde o porquê da nomenclatura utilizada até casos reais acerca da temática. As legislações brasileiras e de outros países pertencentes ao Mercosul também são apresentadas com o intuito de demonstrar como estes países penalizam ou não o tráfico de órgãos. Busca-se, ainda, uma análise jurídico-penal do tráfico de órgãos, explicando cada tipo penal da lei 9. 434/97, assim como a teoria do bem jurídico – penal, sugerindo-se a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido. Além disso, a dignidade humana entre outros direitos fundamentais são aprofundados e relacionados com a dignidade corporal. Por último, visa-se fazer uma análise (bio) ética acerca do delito em questão, relacionando a ética, a bioética por meio de seus princípios, a liberdade e a autonomia com a dignidade corporal.

The present work deals with the framing of the abortion carried through for the media Brazilian printed in the electoral period (2010) and its implications as bioethical question. The objective was to identify to the matrices of framing of the abortion in the national and regional vehicles by means of mixing techniques of survey and analysis of data, in the presidential election of 2010, having as material one for analysis the notice propagated in such a way in the media printed as electronic and bioethics aspects associates. The news media that had dominated the framing of notice and the guideline on the abortion are proceeding southeastern, having contributed with 80% (N = 453) of the published notice. The authorities that had gotten voice were in its majority men (91%), and only 3 histories of life of related women the abortion had emerged of the analyzed notice, placing in evidence the stigma related to the abortion where the women are silenced. The relative contribution of the authorities in the qualification of the debate of the abortion, in 238 of the analyzed notice, was of 23% of specialists (scientists politicians, jurists or academics), equal percentage (23%) of religious; being that most was formed by politicians 52%. The framing carried through for the majority of the news media favored moral and religious a bias, with which the candidates were collated during the campaign. This bias, in turn, favored groups religious that if they had intended as promotional of as the turn of the presidential campaign, even so others was the causes more probable as the candidacy of Marina Silva and the abstentions (18%). The candidates, ruled for the framing where the thesis conservative, of moral and religious matrix, was majority (57%), had had remained favorable it, many times in detriment of its proper biography and, over all, discarding the effect of the abortion for the public health, already studied for research as the National Research of Abortion. The framing revealed as a device of being able important, when if it analyzed the media printed, therefore in it if it discloses the power to generate scenes, to give to voice the actors and authorities, and to allow or not a diversity of arguments that to empowerment the individuals to take its proper decisions, either on that candidate to still choose or on its health, as in the case of the abortion, assisting in turn in the distribution equality of the power. The proper regulation of the media in the presentation of themes that affect the public health must be longed for so that if it advances in the debate, making possible the formation of counterframings. The bioethic could act in synergic way to the framing, demanding in the composition of this scene, that the arguments possess rational attributes and of razoability, furthering consensus, that, in this in case that, have implications in the health of the woman that carries through the abortion, being for times, the differential between its life and death. / O presente trabalho trata do enquadramento do aborto realizado pela mídia impressa brasileira no período eleitoral (2010) e suas implicações como questão bioética. O objetivo foi identificar as matrizes de enquadramento do aborto nos veículos nacionais e regionais por meio de técnicas mistas de levantamento e análise de dados, na eleição presidencial de 2010, tendo como material para análise as notícias veiculadas tanto na mídia impressa como eletrônica e aspectos bioéticos associados. Os veículos que dominaram o enquadramento de notícias e a pauta sobre o aborto são provenientes do Sudeste, tendo contribuído com 80% (N = 453) das notícias publicadas. As autoridades que obtiveram voz eram na sua maioria homens (91%), e apenas 3 histórias de vida de mulheres relacionadas a aborto emergiram das notícias analisadas, colocando em evidência o estigma relacionado ao aborto onde as mulheres são silenciadas. A contribuição relativa das autoridades na qualificação do debate do aborto, em 238 das notícias analisadas, foi de 23% de especialistas (cientistas políticos, juristas ou acadêmicos), igual percentual (23%) de religiosos; sendo que a maior parte foi formado por políticos 52%. O enquadramento realizado pela maioria dos veículos favoreceu um viés moral e religioso, com o qual os candidatos eram confrontados durante a campanha. Esse viés, por sua vez, favoreceu grupos religiosos que se pretenderam como promotores do segundo turno da campanha presidencial, embora outras fossem as causas mais prováveis como a candidatura de Marina Silva e as abstenções (18%). Os candidatos, pautados pelo enquadramento em que a tese conservadora, de cunho moral e religioso, foi majoritária (57%), mantiveram-se favoráveis a ele, muitas vezes em detrimento da sua própria biografia e, sobretudo, descartando os efeitos do aborto para a saúde pública, já estudados por pesquisas como a Pesquisa Nacional de Aborto. O enquadramento mostrou-se como um dispositivo de poder importante, quando se analisou a mídia impressa, pois nele se revela o poder de gerar cenários, dar voz a atores e autoridades, e permitir ou não uma diversidade de argumentos que empoderem os indivíduos a tomarem suas próprias decisões, seja sobre que candidato eleger ou ainda sobre sua saúde, como no caso do aborto, auxiliando por sua vez na distribuição mais igualitária do poder. A própria regulação da mídia na apresentação de temas que afetem a saúde pública deve ser almejada a fim de que se avance no debate, possibilitando a formação de contraenquadramentos. A bioética poderia atuar de modo sinérgico ao enquadramento, exigindo na composição deste cenário, que os argumentos possuam atributos racionais e de razoabilidade, fomentadores de consensos, que, neste caso, tem implicações na saúde da mulher que realiza o aborto, sendo por vezes, o diferencial entre sua vida e morte.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409726-Texto+Parcial-0.pdf: 111724 bytes, checksum: f83ee6687ae07850b2f132bb04cc1f61 (MD5) Previous issue date: 2008 / This paper is related to the research topic Contemporary Penal Law System since it aims to characterize the eugenic practice as violation of fundamental principles and rights due to its discriminatory variant, and the abortion criminalization, established by penal law system, when fetal-diagnosis denote the complete non-viability of the live newborn. Therefore in order to raise an ethical rationale that solves the implicit detrimental moral conflict of the practice of eugenic abortion is desirable to establish a principiology based on individual dignity and moral responsibility. Analogously the awareness of the necessity of a criminal law system to regulate the eugenic abortion leads this paper to try to establish criteria of illicitude eviction as an appropriate way to accomplish it. / Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, uma vez que objetiva caracterizar como violação de princípios e direitos fundamentais a prática eugênica em sua concepção discriminatória, bem como a criminalização do aborto, fixada pelo ordenamento jurídico-penal vigente, quando diagnosticado que o feto possua completa inviabilidade de vida extra-uterina. Assim, com o objetivo de constituir uma racionalidade ética que viabilize uma solução para o pernicioso conflito moral relativo à prática abortiva eugênica, vislumbra-se o estabelecimento de uma principiologia fundada na dignidade e na responsabilidade como nortes para tal finalidade. Em sentido análogo, tendo-se consciência da necessidade da existência de uma normatização jurídico-penal que regularize os casos de possibilidade e inviabilidade do aborto eugênico, busca-se a adoção do sistema de indicações, utilizando-se o instituto da excludente de ilicitude como meio apropriado para o seu alcance e efetivação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000425163-Texto+Parcial-0.pdf: 123744 bytes, checksum: fddf9c565568f5b491bdcb38ef9e71e0 (MD5) Previous issue date: 2010 / The following dissertation linked to the Contemporary Judicial-Penal System research line of PPGCCrim/PUCRS, tried to investigate the possibility of the term of informed consent, proper institute of bioethics, to have juridical-penal effects in crimes resulting from the medical practice. In an attempt to respond to the problem proposed, defined a theoretical framework for the consent from Claus Roxin and Manuel da Costa Andrade theories. The latter appeared more appropriate in that it can respond more fully, solely within the dogmatic criteria without resorting to more open, vacant, as in the first, which uses parameters of political-criminal situations very punctual. Thus, despite all the analysis of consent, it ends up being used differently, for negligent crimes. This is because with respect to intentional, the agreement represents a convergence of wills to accomplish the typical crime. In the negligent ones, by contrast, the convergence of wills is not to accomplish the typical crime. Consent is to create an exposure to the legal protection. Among the findings, resulting in the removal of clumsiness as a constituent element of negligent crimes, and also the rejection of the conduct consented to by this failure of duty of care order, if carried out within the lex artis. The solution is also from the removal of authenticity, according to the theory of objective attribution. / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa de Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos do PPGCCrim/PUCRS, buscou perquirir a possibilidade de o termo de consentimento informado, instituto próprio da bioética, surtir efeitos jurídico-penais em injustos decorrentes de prática médica. Na tentativa de responder ao problema proposto, o foi definida uma matriz teórica para o consentimento, a partir das teorias de Claus Roxin e de Manuel da Costa Andrade. Esta última se apresentou mais adequada, na medida em que consegue responder de forma mais completa, dentro unicamente da dogmática, sem recorrer a critérios mais abertos, vagos, como ocorre na primeira, que se vale de parâmetros político-criminais em situações bastante pontuais. Assim, apesar de toda a análise do consentimento, ele acaba sendo utilizado de forma diversa, relativamente aos injustos culposos. Isto porque com relação aos dolosos, o consentimento representa a convergência de vontades para realizar o injusto típico. Nos culposos, diferentemente, a convergência de vontades é para a não realização do injusto típico. O consentimento é para a criação de um risco sobre o bem jurídico protegido. Dentre as conclusões, resultou o afastamento da imperícia como elemento constitutivo da culpa, e também a não aceitação da conduta consentida como decorrente da inobservância do dever objetivo de cuidado, desde que realizada dentro da lex artis. Sob o olhar da teoria da imputação objetiva, a solução se apresenta a partir da heterocolocação em perigo dolosa consentida, afastando, igualmente, a tipicidade da conduta.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391794-Texto+Completo-0.pdf: 964489 bytes, checksum: 6e1ddfa72b6470937aaa3a02583f72d4 (MD5) Previous issue date: 2007 / This paper is associated to the research line Criminal Politics, State and Limitation of the Punitive Power. Therefore it is intended to discuss and to suggest politician-criminal proposals in order to limit the punitive power of the state in the questions involving euthanasia. Nowadays, the debate on the euthanasia gains special attention because the progress of medical sciences makes possible the maintenance of life in conditions that were unimaginable. The biomedical advances achived the increase of the expectation and of the quality of life, beside they brought the therapeutical stubbornness, in which life tends to be pursued and drawn out and the death is now seen as a medical failure. The current rules do not absorb this complexity of situations, nor it offers satisfactory legal regulation. For that reason, the aim of this work is to evaluate, through an interdisciplinary approach, the influence of the scientific, technological and cultural progress, in the phenomenon of death. Moreover, it aims at questioning the existence of the right to die with dignity in the different forms of euthanasia and its possible endorsement in the law. / Esta dissertação vincula-se à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder do Punitivo, pois pretende-se discutir e sugerir propostas dogmáticas e político-criminais (teóricas e de lege ferenda) a fim de limitar o poder punitivo do estado nas questões envolvendo a eutanásia. Hodiernamente, o debate sobre a eutanásia ganha especial atenção, pois o avanço das ciências médicas possibilita a manutenção da vida em condições antes inimagináveis. Os avanços biomédicos lograram o aumento da expectativa e da qualidade de vida, contudo, esses progressos trouxeram consigo a obstinação terapêutica, na medida em que a vida tende a ser perseguida e prolongada a todo custo e a morte passou a ser vista como fracasso médico. O atual ordenamento jurídico não absorve essa complexidade de situações, nem oferece regulação jurídica satisfatória. Por isto, este trabalho tem o objetivo de avaliar através de uma abordagem interdisciplinar, a influência do progresso científico, tecnológico e cultural, no fenômeno da morte, bem como questionar a existência do direito de morrer dignamente nas situações eutanásicas e seu possível respaldo juríco.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:51:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000395471-Texto+Completo-0.pdf: 408040 bytes, checksum: af6b20ac595fc6753aadb46805a161b6 (MD5) Previous issue date: 2007 / Aiming to reflect on beddings and involved aspects in a subject of great current quarrel, the Bioethics, and considering the importance of the process of initial formation of professors, this research focuses implications of the Bioethics in the cognitive and human being formation of professors in Biological Sciences. In a context that sends to the Bioethics educational questions, by means of a qualitative boarding, it searches the understanding of the phenomena from a literal and oral analysis of the professors conceptions of a university about the implications of the Bioethics in the formation of the professionals of the education in Sciences and Biology. One of the few referring consensuses to the Bioethics is not to be possible to appraise something that does not determine substantive rules or norms, but that is kept in the reflection, the plurality and the current context. In coherence with the objective of the research - to investigate ideas and perceptions of the citizens on implications of the subjects in specific courses of formation of professors of Sciences and Biology - the answers to some selected questions had configured emergent understandings, as: the possibility of an integrated boarding of the Bioethics to others subjects of the course; the education for the argument and the critical sense, made possible for the applicability of the Bioethics through the quarrel of situations of conflicts and studies of case; the fears and yearnings of a boarding to interdisciplinary; Bioethic seens as an attitude and this attitude as a basic principle for the bioethics referring. However, the emergency of this quarrel is latent and excellent in the perspectives of the current world, being so basic as much as the knowledge of the subject and its spreading to all the society.Although, this research does not intend to decide sensible questions to the eyes of education or even not very well discussed in the environment of the national education, but it delineated in intention to open new quarrels on the relevance of this source of the Bioethics and a reflective process about it. / Visando a refletir sobre fundamentos e aspectos envolvidos num tema de grande discussão atual, a Bioética, e considerando a importância do processo de formação inicial de professores, esta pesquisa focaliza implicações da Bioética na formação cognitiva e humana de licenciandos em Ciências Biológicas. Num contexto que remete a Bioética a questões educacionais, por meio de uma abordagem qualitativa, busca a compreensão dos fenômenos a partir de uma análise textual discursiva das concepções de professores de uma universidade quanto a implicações da Bioética na formação dos profissionais da educação em Ciências e Biologia. Um dos poucos consensos referentes à Bioética é não ser possível conceituar algo que não determine regras ou normas substantivas, mas se mantenha na reflexão, na pluralidade e no contexto atual. Em coerência com o objetivo da pesquisa – investigar idéias e percepções dos sujeitos sobre implicações do tema em cursos específicos de formação de professores de Ciências e Biologia – as respostas a algumas questões selecionadas configuraram compreensões emergentes, como: a possibilidade de uma abordagem integrada da Bioética a outras disciplinas do curso; a educação para a argumentação e o senso crítico, possibilitada pela aplicabilidade da Bioética através da discussão de situações de conflito e estudos de caso; os medos e anseios de uma abordagem interdisciplinar; a Bioética vista como uma atitude e a atitude como princípio básico para a abordagem bioética. Sobretudo, a emergência dessa discussão é latente e relevante nas perspectivas do mundo atual, sendo tão fundamental quanto o conhecimento do tema e sua divulgação a toda a sociedade.Todavia, esta pesquisa não pretende resolver questões sensíveis aos olhos da educação ou mesmo pouco discutidas no âmbito da educação nacional, mas se delineou no intuito de abrir novas discussões sobre a relevância dessa vertente da Bioética e de um processo reflexivo em torno dele.

Introdução: Erros envolvendo medicamentos ocorrem frequentemente em hospitais, possuem natureza multidisciplinar e podem ocorrer nas várias etapas da terapia medicamentosa. Objetivos: Avaliar a seriedade, o tipo e os medicamentos envolvidos nos erros de medicação notificados no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Verificar a qualidade do conteúdo das notificações obtidas pelos instrumentos de notificação disponíveis na Instituição. Classificar os erros através de árvore de decisão para atos inseguros, quando aplicável. Métodos: Foram analisadas notificações comunicadas por escrito em 2010-2011. A amostra foi composta por 165 notificações. Os erros identificados foram classificados de acordo com a seriedade, o tipo e a classe farmacológica. Foram analisadas 114 notificações, nas quais um erro de fato ocorreu, quanto à qualidade das informações contidas. A qualidade foi avaliada considerando-se os itens preconizados pela ANVISA. A árvore de decisão para atos inseguros foi utilizada para verificar fatores individuais ou sistêmicos nos erros notificados. Resultados: Apesar de um maior número de notificações comunicadas em 2011, comparativamente a 2010, não houve uma alteração significativa no perfil de seriedade destes eventos. Os erros ocorridos ao longo do processo geraram, em algumas situações, novos erros de medicação associados. O tipo de erro mais frequente foi o de prescrição (40%). Nas 114 notificações de erro foram citados 122 medicamentos. O conteúdo das notificações demonstrou que todos itens preconizados pela ANVISA estavam presentes, mas informados em frequências diferentes. A caracterização dos atos inseguros foi realizada com as 30 notificações comunicadas por ficha padronizada pela Instituição. Constatou-se que 19 ações se enquadram como possíveis violações por imprudência e 9 ações, como erros induzidos pelo sistema. Conclusão: A segurança dos pacientes depende do processo de comunicação, do registro adequado das informações e do monitoramento propriamente dito no uso dos medicamentos. / Background: Errors involving medications occur frequently in hospitals, they are multidisciplinary and can occur at many stages of drug therapy. Objectives: Assess the seriousness, the type and drugs involved in medication errors reported on Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Checking the quality of the reports obtained by the notification tools available in the institution. Classifying errors by decision tree for unsafe acts, when applicable. Methods: The sample consisted of 165 notifications. The errors identified were classified according to the seriousness, type and pharmacological class. We analyzed 114 notifications, in which an error has occurred, as to the quality of information. The quality was evaluated considering the items recommended by ANVISA. The decision tree for unsafe acts was used to identify individual or systemic factors in the errors reported. Results: Although a greater number of notifications reported in 2011 compared to 2010, there was no significant change in the profile of seriousness of these events. The errors occurred during the process, have in some situations, new medication errors associated with it. The most common type of error is the prescription error (40%). In 114 reports, 122 medication errors were cited. The content of notifications showed that all items recommended by ANVISA were present, but reported at different frequencies. The characterization of unsafe acts were performed with 30 notifications from a standardized form by the institution. We verified that 19 actions were classified as potential violations recklessness and 9 actions, such as errors induced by the system. Conclusion: Patient safety depends on the communication process, the suitable recording of information and monitoring the appropiate use of medicines.

Introdução: Os Cuidados Paliativos envolvem aspectos nutricionais e éticos, onde a Bioética pode auxiliar na reflexão sobre estas condutas. Objetivos: Descrever os cuidados nutricionais envolvidos no atendimento de pacientes internados no NCP/HCPA e seus aspectos bioéticos associados, bem como avaliar o perfil clínico e demográfico destes pacientes. Métodos: Foi realizado um estudo transversal retrospectivo de internações do NCP/HCPA entre 2007 e 2010. Foram coletados dados demográficos, clínicos e nutricionais de 135 internações, analisados de forma quantitativa e qualitativa. Os pesquisadores assinaram um Termo de Compromisso para Uso de Dados. Resultados: A amostra é variada quanto aos aspectos demográficos. A Nutrição Enteral foi prescrita em 80% das vezes para pacientes terminais ou em fim de vida e bem debilitados. Em 14,1% das internações houve evolução do nutricionista. Os aspectos bioéticos encontrados em 33 internações foram a Beneficência, em todas elas (100%); Autonomia (51,5%); Veracidade (18,9%) e questões sobre Informação (36,4%). Conclusão: Estes dados evidenciam as dificuldades enfrentadas na implantação do Núcleo de Cuidados Paliativos, período em que ocorreram as internações avaliadas, em termos da compreensão do que são as medidas paliativas e a necessidade de ampliar a comunicação adequada, e o seu devido registro em prontuário, entre os diferentes profissionais envolvidos no atendimento destes pacientes. / Background: the Palliative Care includes nutritional and ethics issues, and Bioethics can help in the reflection about this conduct. Objective: to describe the nutritional care in inpatients assistance on NCP/HCPA and their bioethical issues associated, as well as evaluate the patients clinical and demographic profile. Methods: A retrospective cross-sectional study was made in the admissions on NCP/HCPA between 2007 and 2010. The demographic, clinical and nutritional data was collected of 135 admissions, analyzed by quantitative and qualitative ways. The researchers signed a commitment form to use the data. Results: The sample is varied in relation to demographic data. The Enteral Nutrition was performed in 80% of the time for terminally ill inpatients or “end-of-life”, in a very weak condition. In 14,1% of the admissions there was evolution record of de nutritionist. The bioethical issues (in 33 admissions) include the Beneficence (100%); Autonomy (51,1%); Veracity (18,9%) and information issues (36,4%). Conclusion: This results evidence the difficulties faced in the implementation of the Palliative Care Unit, period in which the hospitalizations occurred, about the comprehension of what are the palliative course of treatment and the need to extend adequate communication, and its proper medical records, between the different professionals involved in the assistance of these inpatients.