Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325373.pdf: 1619698 bytes, checksum: 4ff011c3a6af258270279d8c6d7fd45e (MD5) Previous issue date: 2013 / Abstract : Introduction: The assistance offered to amputated people should provide conditions that favor their integration into society, even with the limitations that were awarded. Knowing this population allows the formation/strengthening of public policy actions, in addition to contextualize health assistance to people with amputation. Objectives: To characterize the amputation surgery undertaken in members except limbs between 2008-2010, occurred into the public hospitals in Florianópolis regarding the type of amputation, sex, age, origin, reason of the complication; to analyze the assistance offered by all professionals in the process of amputation in the perspective of the amputated people; to identify the process of assistance to the health of the amputee in the bioethics perspective. Methodology: A qualitative and quantitative research with a descriptive and exploratory approach. Initially we conducted a research through the examination of logs of the surgeries of amputation, except limbs. The main aspects that were evaluated were related to sex, age, type and year of amputation, reasons of complications and source. Then, we interviewed 18 participants, besides looking at the medical records in order to identify the base on the causes, the associated diseases and some previous amputations. For the quantitative analysis of the data we used the statistical program SEstatNET and for the qualitative analysis we used the thematic content analysis. The Ethics Committee under the No. 95,521; approved the study. Results: The results were divided in two manuscripts; the first entitled "Characterization of the amputation surgery undertaken in public hospitals of reference" were performed 206 amputation surgeries except limbs during the study period. OF them 69.4% (143) men, whose average age was 59.7 years. The amputation causes were related to external causes, vascular disease, gangrene, infectious processes, tumors and other diabetic complications. In the second manuscript entitled: "The health care of the amputated person: under the bioethical analysis" of the 18 participants who were interviewed, twelve were men and about 80% (14) of respondents were older than 50 years old, after the transcription and analysis of the collected material, four categories emerged: the process of amputation; the acting of the professional team, the rehabilitation, the acquisition and use of prosthesis. Discussion: In the first manuscript was found that most men are amputated and they are younger than women. External causes were one of the reasons related to amputation and impacts into young adults, the greater the age exists most probabilities of relationship with a chronic degenerative diseases. It is important for health professionals to establish actions that promote health and reduce the rate of complications. The second manuscript shows the possibility of using bioethics as a reflection on the assistance offered to the amputated people and refers to problematize the relationship between the process of health care with available subsidies through public health policies. Those who suffered an amputation experienced some triggered feelings and the performance of the professional team is essential to the recovery of this person. The amputated person must be informed regarding his/her condition so he/she can exercise autonomy. Final Considerations: The Prevention and the health promotion are essential to reduce the level of amputation; it is necessary that educational practices be adopted. Therefore, think about bioethics in the care context enables to think quality care that affects the success of the recovery of the amputated person.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 151-159 / Este estudo tem como objetivo identificar a realidade da População em Situação de Rua, no contexto urbano da cidade de Curitiba. Traz à reflexão Bioética essa realidade na qual busca averiguar a situação de vulnerabilidade desse grupo humano, agravada pel / The object of this study is to clarify the reality of a part of the population in a situation of street people in an urban context in the city of Curitiba. It brings to light a bioethical reflection to prove the vulnerable situation of this human group wh

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 141-153 / O estudo aborda, sob a perspectiva dos direitos humanos, as possíveis consequências e limites do desenvolvimento do Projeto Genoma Humano, em especial na aplicação das inúmeras técnicas de engenharia genética. A Declaração Universal do Genoma Humano e dos / The study addresses, from the human rights perspective, the possible consequences and limits of the development of the Human Genome Project, particularly the application of several genetic engineering techniques. The 1997 Universal Declaration on the Huma

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 129-145 / As transformações na sociedade contemporânea resultado dos avanços tecnológicos e científicos tem feito surgir um conjunto de temas que reclamam regulamentação pelo Direito, podendo ser visualizada essa realidade especialmente no campo do biodireito, onde / The transformations in the contemporary society that resulted of technologic and scientific contributed for a lot of themes that deserve regulation by Law, in exclusiveness themes developed from the interrelation among Bioethics, Biolaw and the Human Righ

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-13T03:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 350405.pdf: 2408011 bytes, checksum: e7e8efe72167e67cb2240ca7aea097f6 (MD5) Previous issue date: 2017 / As Representações sociais (RS) são fenômenos que permeiam as relações, muitas vezes ancoradas em morais hegemônicas, que legitimam modos de atuação social. A literatura relata que RS da homossexualidade admitem a manifestação de atitudes homofóbicas. O objetivo deste estudo, foi compreender as questões éticas que permeiam à atenção à saúde das pessoas LGBT a partir das RS dos trabalhadores da Atenção Básica à Saúde (ABS) sobre as pessoas LGBT. Nesta pesquisa, de abordagem qualitativa, foram entrevistados 15 trabalhadores da ABS - agentes comunitários de saúde (2), auxiliares ou técnicos de administração, enfermagem ou saúde bucal (5), cirurgiões-dentistas (3), enfermeiros (3) médicos (2) - do município de Florianópolis, SC. Os dados foram analisados utilizando-se a técnica de Análise Temática de Conteúdo com auxílio do software Atlas.ti®7.5.16, e interpretados a partir da sua análise fundamentada na teoria das RS; nas teorias morais e nas Bioética Cotidiana e Bioética Crítica de Inspiração Feminista. Após leitura flutuante iniciou-se a codificação, originando 74 códigos que foram agrupados em 4 subcategorias relacionadas a: RS das pessoas LGBT; Problemas éticos; Atitudes éticas; Questões estruturais, organizativas e de formação. As RS dos trabalhadores da ABS em relação às pessoas LGBT estão fortemente ancoradas nas morais religiosas e heterônomas, compreendendo: as pessoas LGBT com uma ideia de promiscuidade, risco à IST, estereótipos, entendendo sua sexualidade e identidade de gênero como incorretas, determinadas biologicamente ou antinaturais, sujeitas a uma escolha pessoal. Os principais problemas éticos estiveram relacionados a situações de intolerância; LGBTfobia; constrangimentos; silenciamento das questões de gênero e (homo)sexualidade; falta de autocrítica e reflexão ética. Ainda assim, foi possível perceber que a aproximação e maior convívio dos trabalhadores com as pessoas LGBT possibilitou repensar algumas atitudes diferenciadas para esta população. Compreender a sexualidade como uma dimensão da vida não (de)limitada a/por juízos morais (certo/errado, natural/antinatural) é uma questão ética que precisa ser articulada, sobretudo, junto aos trabalhadores de saúde. Sociedades que têm a heterossexualidade como modelo consideram qualquer outra orientação imoral, o que contribui para uma abstenção de responsabilidade do trabalhador, sustentando a invisibilidade do preconceito com posturas fundamentadas no machismo e na heteronormatividade. A consciência dos valores e desvalores presentes na atenção à saúde da população LGBT é um ponto de partida para a formação profissional em saúde e para a educação permanente dos trabalhadores da ABS. Por tudo isso, compreendeu-se que a atenção à saúde das pessoas LGBT é dificultada pela presença de diversos entraves, tais como RS que desqualificam as pessoas LGBT que acabam sustentando também problemas éticos, que em sua maioria dizem respeito à relação trabalhador-usuário. Faz-se necessário então, incluir nas discussões em saúde as questões de gênero e de sexualidade como constructos sociais complexos, para além da visão binária de gênero. A bioética pode ser um instrumento neste sentido desde que baseada em uma concepção laica e crítica em direção ao pluralismo moral de que a sociedade brasileira necessita. / Abstract : Social representations (SR) are phenomena that permeate human relations, usually anchored in hegemonic morals, which legitimize social acting. According to the literature, the SR of homosexuality allow for homophobic manifestations. The goal of this research was to understand the ethical issues involved in the health care of LGBT people from the SR held by heath care workers about the LGBT population. A qualitative method was employed, and 15 health care workers were interviewed in the town of Florianópolis, SC, including community agents (2), administration, nursing or dental health technicians (5), orthodontists (3), nurses (3), and doctors (2). Data was analyzed using a Thematic Analysis of Content, using the Atlas.ti®7.5.16 software. The data was interpreted based on the SR theory, moral theory, Everyday Bioethics and Critical Feminist Bioethics theories. Coding was conducted after initial exposure to the data, leading to 74 codes that were grouped into four subcategories related to: the SR of LGBT people; Ethical problems; Ethical attitudes; Organization, structure and formation. The SR of the health care workers related to LGBT people are strongly anchored onto religious and heteronormative morals, including: promiscuity related to LGBT people, STD risk, stereotypes, understanding gender and sexual orientation of the LGBT population as incorrect, determined biologically or unnatural, subject to a personal choice. The main ethical problems were related to situations of intolerance; homophobia; embarrassment; silencing of gender and (homo)sexuality questions; lack of self-awareness and ethical reflection. Nonetheless, professionals? proximity and familiarity with LGBT people allowed for the rethinking of some attitudes for this population. Understanding sexuality as a dimension of life that is not limited by moral judgment (right/wrong, natural/unnatural) is an ethical issue that needs to be articulated, above all, with health care workers. Societies that have heterosexuality as the norm consider any other orientation as amoral, which contributes to the workers? abstinence of responsibility, sustaining the invisibility of prejudice as postures based on sexism and heteronormativity. Awareness of the values present in the health care system regarding the LGBT population is the starting point to change the professional training and permanent education of health care workers. Therefore, health care for the LGBT population is made difficult due to many barriers, namely the SR that disqualify LGBT people, leading to and sustaining ethical issues, the majority of which refer to the worker-user relation. It is important to include gender and sexuality in the discussions of health care, beyond the binary gender understanding. Bioethics can be an instrument that can aid this discussion, based on a secular conception and towards the moral pluralism that Brazilian society needs.

Introdução: Até o ano de 2025, o Brasil será o sexto país com o maior número de pessoas idosas no mundo. A Bioética discute a vulnerabilidade porque a vulnerabilidade expõe os sujeitos à exploração, mas a exploração é moralmente inadequada, pois pressupõe uma relação onde uma parte encontra-se em desvantagem. Para o ano de 2050 estima-se que essa faixa etária represente 20% da população mundial, aproximadamente 2 bilhões de habitantes. Destes, mais de 60% estarão vivendo em países em desenvolvimento. Objetivos: Caracterizar a vulnerabilidade no contexto do envelhecimento, comparando grupos de idosos e adultos em diferentes situações de atendimento em hospital-geral e na comunidade. Métodos: A pesquisa se caracteriza como transversal, quantitativa e qualitativa (mixed-method) quando compara 3 grupos de idosos (1 – atendimento ambulatorial, 2 – unidade de internação, 3 – praticantes de atividade física) com 3 grupos de adultos (4 – atendimento ambulatorial, 5 – unidade de internação, 6 – praticantes de atividade física) avaliados pelos instrumentos: para avaliação da qualidade de vida (QDV), Desenvolvimento Psicológico-Mora (DPM)l, capacidade funcional (CF), coerção em pesquisa (CP) e assistência (CA). Qualitativamente, analisou-se a fala dos pacientes, conforme Bardin, por meio de uma entrevista semi-aberta. Resultados: A amostra foi composta, predominantemente, por mulheres em todos os grupos (p=0,002). O nível de escolaridade se mostrou mais alto nos grupos 3 e 6, sendo que o grupo 3 gozava de um nível de instrução ainda maior que o grupo 6. Tanto adultos quanto idosos apresentaram mediana compatível com o 5º nível de DPM e o nível de coerção na pesquisa apresentou diferença significativa no grupo 6 (p<0,001). A ocupação, quando comparou adultos e idosos apresentou predomínio de idosos aposentados (59,7%) e 28,6% de adultos trabalhadores não especializados (p<0,001). Ao compará-los nas três situações de coleta, apresentou diferença significativa entre os idosos com p=0,008. A capacidade funcional revela participantes independentes na sua maioria, sendo que nos grupos de pacientes (1,2,4 e 5) é onde encontramos os participantes com maior grau de dependência para AVD. A qualidade de vida apresentou média geral de 64,91 ± 13,35 em idosos e 62,30 ± 14,29, sem diferença significativa. O domínio com maior média para idosos foi o domínio psicológico e em adultos, a relação social. O domínio “meio ambiente” apresentou diferença significativa entre os grandes grupos, com p=0,002. Ao comparar idosos e adultos considerando o local de coleta, idosos praticantes de exercício físico e adultos da comunidade tiveram as maiores médias gerais, com p < 0,001 e p=0,019, respectivamente, em idosos e adultos. A pesquisa qualitativa extraiu da fala dos participantes categorias, cujas quatro categorias mais expressivas foram: 2 Saúde e doença– com 25% dos participantes; 8 Conduta– com 20%, 1 Autonomia – 17% e a categoria de número 7 Fragilidade – contando com 15% das inferências. Conclusão: O ambiente e a situação de saúde em que a amostra foi colhida, parece dizer mais respeito à vulnerabilidade do que o critério idade: a vulnerabilidade está mais relacionada com os agravos que o ser humano experimenta - que é dinâmico. O discurso dos participantes expressam a vulnerabilidade relacionada à doença ou falta de saúde, a um julgamento moral, à autonomia e fragilidade. / Introduction: By the year 2025, Brazil will be the sixth country with the highest number of older adult worldwide. Bioethics discusses the vulnerability because the vulnerability exposes the subject to exploitation, but exploitation is morally wrong once it presupposes a relationship where one party is facing disadvantage. For the year 2050 it is estimated that this age group represents 20% of world population, approximately 2 billion people. Of these, over 60% will be living in developing countries. Goals: Search for the characterization of vulnerability in the context of aging, comparing groups of elderly people and adults in different situations of care in general hospital and community. Methods: The research is characterized as transversal, quantitative and qualitative (mixed method) when comparing three groups of older people (1 -outpatient care, 2 - inpatient unit, 3 - physically active) with 3 adult groups (4 - outpatient care, 5 - inpatient, 6 - physically active) assessed by the instruments quality of life (QOL), Moral Psychological Development (MPD) , functional capacity (FC), research coercion (RC) and assistance coercion (AC) . Qualitatively, we analyzed the speech of patients according Bardin, through a semi-open interview. Results: The sample was composed predominantly of women in all groups (p = 0.002). The level of education revealed higher in groups 3 and 6, and the group 3 enjoyed a level of even greater statement that the group 6. Both adults and elderly achieved the 5th level of MPD and the level of coercion in research showed significant difference in group 6 (p <0.001). The occupation when compared adults and the elderly showed a higher proportion of retired (59.7%) and 28.6% of adult unskilled workers (p <0.001). When the sample was compared in the three situations, showed a significant difference between in older people, with p=0.008. The functional capacity reveals independent participants mostly, and in the groups of patients (1,2,4 and 5) is where we find participants with a greater degree of dependence for ADL. The quality of life showed overall average of 64.91 ± 13.35 in older adults and 62.30 ± in 14.29 in adults, with no significant difference. The area with the highest average for seniors was the psychological domain and for adults, the social relationship. The domain "environment" show significant differences between the large group, with p = 0.002. By comparing elderly and adults considering the collection site, elderly practitioners of physical exercise and community adults had the highest average overall, with p <0.001 and p = 0.019, respectively, in the elderly and adults. Qualitative research take out from the speech of participants categories, whose four most significant categories were: 2 Health and disease-with 25% of participants; 8 Behavior- with 20%, 1 Autonomy - 17% and 7 Fragility - totaling 15% of the inferences. Conclusion: The environment and the health situation in which the sample was taken, seems to say more about the vulnerability of the age criterion: the vulnerability is more related to injuries that the human being experiences - that is dynamic. The participants express the vulnerability related to the disease or health, to a moral judgment, autonomy and frailty.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331863.pdf: 2058489 bytes, checksum: 1a96ca5de74b72150fd83b5859fbba7d (MD5) Previous issue date: 2014 / Os Cuidados Paliativos como modelo assistencial que aborda o limiar da finitude da vida, embora não se restrinja aos últimos dias de vida requer muito além de recursos tecnológicos, exige reflexão e postura ética que favoreçam um processo de morrer com dignidade. E no sentido de favorecer o processo de morrer com dignidade que a prática de sedação paliativa vem se caracterizando como um recurso importante para a ortotanásia. Por conseguinte, os conflitos éticos enfrentados pela equipe multiprofissional, no cotidiano dos cuidados paliativos, têm uma importante presença no processo de tomada de decisão sobre o uso (ou não uso) da sedação paliativa para o alívio do sofrimento da pessoa doente em fim de vida; particularmente nas relações entre sedação paliativa e eutanásia haja vista que as fronteiras entre as práticas possuem estreitos limites. Diante dessa problemática, o estudo teve como objetivo geral compreender o processo de discussão e decisão sobre a prática da sedação paliativa na assistência às pessoas em estágio avançado de doença oncológica e em fase final de vida, num setor de Cuidados Paliativos Oncológicos de um Hospital da Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa exploratório descritiva de abordagem qualitativa cuja coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com dez profissionais que integram a equipe de saúde: enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeuta ocupacional. Os dados foram organizados através do software de análise de dados qualitativos Atlas.ti R 7.1.5. O processo analítico revelou duas categorias temáticas que são discutidas nesta dissertação: sentidos atribuídos à sedação paliativa e valores implicados e o processo de tomada de decisão. Os resultados indicam que a prática da sedação paliativa requer uma análise minuciosa dos fatos clínicos e dos valores envolvidos no processo de tomada de decisão com uma constante reflexão ética por parte da equipe multiprofissional, assim como a consideração e o respeito aos valores da pessoa doente e seus familiares. Em outras palavras, para que se possa deliberar uma decisão prudente, faz-se necessário um processo de Deliberação Moral que, por sua vez, encontra-se em constante desenvolvimento e aprendizado pela equipe de saúde entrevistada, pois no âmbito das reflexões éticas, os princípios não são vistos como absolutos e ao considerarem também os valores analisam as circunstâncias e as consequências que permeiam as decisões. Desta forma, a bioética situa o processo de tomada de decisão da sedação paliativa em um novo nível, sendo um dos fios condutores das práticas dos profissionais de saúde em cuidados paliativos.<br> / Abstract: Palliative Care as an aid model which involves the threshold of finitude of life, although not restricted to the last days of life requires much more than technological resources, requires reflection and ethical position favoring a process of dying with dignity. And to favor the process of dying with dignity, the practice of palliative sedation has been characterized as an important resource for orthothanasia. Therefore, the ethical conflicts faced by the professional staff, the daily actions of palliative care, have a major presence in decision-taking about the use (or not) of palliative sedation to relieve the suffering of the sick person at the end of a life process; particularly in the relation between palliative sedation and euthanasia since the boundaries between the practices have narrow limits. Faced with this problem, the study aimed to understand the overall process of discussion and decision on the practice of palliative sedation in assistance to people in advanced stages of oncology disease and in final stages of life, in the Palliative Care Oncology department at a Southern Brazil Hospital. This is a descriptive exploratory qualitative study whose data collection was conducted through semi-structured interviews with ten professionals within the health care team: nurses, doctors, nursing staff, social workers, psychologists, pharmacists, physiotherapists, nutritionists and occupational therapist. Data were organized using the qualitative data analysis software Atlas.ti 7.1.5. The analytical process revealed two themes that are discussed in this essay: meanings attributed to palliative sedation, values involved and the process of decision taking. The results indicate that the practice of palliative sedation requires a thorough analysis of the clinical facts and values involved in the decision-taking process with a constant ethical reflection on the part of the multidisciplinary team, as well as the consideration and respect for the values of the sick person and their families. In other words, in order to take a prudent decision, it is necessary a process of Moral Deliberation that, in its turn, is in constant developing and learning process by the interviewed health professionals, because among ethical considerations, the principles are not seen as absolute and also considering the values, analyze the circutamstances and consequences that permeate the decisions. Thus, bioethics states the process of decision making of palliative sedation at a new level, being one of the conductors of the practices of health professionals in cancer palliative care.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 906.pdf: 725439 bytes, checksum: 0afce838638d331b34749e1b02d1dc72 (MD5) Previous issue date: 2007 / Normas em pesquisas envolvendo seres humanos tem sido pauta de discussões éticas e jurídicas no Brasil. O interesse pelo tema surgiu em decorrência da necessidade de proteção dos sujeitos da pesquisa contra possíveis abusos científicos, uma vez que ao longo últimos anos muitos foram cometidos. A Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde é uma norma jurídica destinada a proteger os sujeitos nas pesquisas científicas, mediante a avaliação ética dos protocolos de pesquisas pelos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos. No entanto, esta norma tem sido questionada juridicamente, principalmente com base no Princípio da Legalidade dado que no Brasil ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, nos termos da Constituição Federal, artigo 5, II. Nesse sentido, este estudo se propõe, a partir do levantamento de projetos de lei e legislações relacionadas às pesquisas envolvendo seres humanos e de revisão bibliográfica sobre Ética, Bioética e Direito, a discutir os princípios éticos e jurídicos da Resolução 196/96 que justificam a sua obrigatoriedade de cumprimento no País, através das ferramentas da interpretação e hermenêutica jurídica.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1033.pdf: 575480 bytes, checksum: bde7e64181ec31a6ab682833cb04c686 (MD5) Previous issue date: 2008 / O conceito de vulnerabilidade, inicialmente agregado à epidemia de AIDS, é hoje computado a todos. Toda vulnerabilidade envolve uma condição instável e uma possibilidade. Em síntese todos são vulneráveis a algo e a aferição da vulnerabilidade de alguém só é passível de ser efetuada por comparação com outro, em condiçõessemelhantes. Uma população que sofre privação, que está à margem dos requisitos básicos para seu bem estar físico, mental e social é uma população excluída das suas necessidades básicas. Tal população é vista como sendo vulnerável, mas outros grupos de indivíduos assim também são considerados, sejam aqueles que nunca tiveram capacidade para decidir, sejam os que ainda não tem idade para tanto, sejam aqueles que perderam a capacidade por doença. O estudo da vulnerabilidade quanto aos aspectoséticos da pesquisa envolvendo seres humanos abordou: o conceito de autonomia, o risco real da exploração de indivíduos e populações desprotegidas, a pertinência ou não de suas participações, a identificação de fatores determinantes, condicionantes davulnerabilidade relacionados à seleção desses participantes, as regulamentações e diretrizes que visam proteger o sujeito da investigação. Assim, a vulnerabilidade deve ser vista com o contraponto da autonomia, o que significa que ao identificar uma pessoavulnerável, ela dever ser esclarecida até que, de fato, possa dar um consentimento, realmente, livre e esclarecido, sem o que, não se pode considerar uma pesquisa ética

Made available in DSpace on 2015-05-15T13:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 192.pdf: 1931055 bytes, checksum: bbacc4609d8f4242bebfe7bdd3438ff4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O parto e o nascimento são eventos que extrapolam o aspecto meramente biológico para se constituir em eventos sociais e culturais, valorizados de forma diferente pelas sociedades. O modelo de atenção ao parto vigente no Brasil caracteriza-se por privilegiar o hospital como o local mais seguro para o parto ocorrer e está embasado em um forte aparato tecnológico e fármaco-químico. Apesar de hegemônico, esse modelo não tem garantido o acesso equânime para as usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), configurando situações de injustiça sanitária e social. O presente estudo utiliza o referencial conceitual da Bioética da Proteção para analisar como o Estado vem cumprindo o seu papel de proteção em relação ao acesso ao parto, e de que forma a iniquidade no acesso vem contribuindo para expor gestantes e bebês a situações de maior vulneração. Tem como objetivo analisar as implicações morais no acesso desigual ao parto a partir de casos atendidos em uma maternidade macrorregional de referência secundária para a gestação de alto risco, localizada no Agreste de Pernambuco. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, estudo de caso único, que utilizou como instrumentos de coleta de dados, a análise documental e entrevistas semiestruturadas com representantes do movimento de mulheres, gestão estadual de saúde, entidade representativa dos médicos, parturientes e trabalhadores em saúde. Os resultados encontrados constatam que tem havido falhas no papel protetor do Estado evidenciadas nas grandes distâncias percorridas pelas gestantes e na exposição a sequelas decorrentes dessa peregrinação. Essas situações têm sido a expressão da iniquidade no acesso ao parto, bem como, dos riscos de maior vulneração para as usuárias do SUS atendidas na Macrorregião Agreste