Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-13T13:58:23Z No. of bitstreams: 1 JorgeAbikairFilho.pdf: 782625 bytes, checksum: 6433cd4030cd5ef1240a00e3403b2c3b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T13:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JorgeAbikairFilho.pdf: 782625 bytes, checksum: 6433cd4030cd5ef1240a00e3403b2c3b (MD5) Previous issue date: 2013-12-17 / A presente dissertação visa analisar a ortotanásia, por meio de uma visão que abarca a dignidade à vida, presente no momento da morte que ocorre no tempo certo, sem interferências. A ortotanásia como veremos está constitucionalmente contemplada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, como um direito fundamental, como direito à vida, em conjunto com os princípios de liberdade e de autonomia de vontade, sem necessidade de uma produção legislativa positivada, pois não se apresenta como ilícito o instituto da ortotanásia. Apresentamos definições e diferenças da ortotanásia com institutos correlatos, para que não ocorra confusão, passamos por legislação existente, bem como uma resolução do Conselho Federal de Medicina a respeito do tema. Analisamos ética, bioética e bioconstituição no trato com a ortotanásia. Apresentamos a tutela do direito de personalidade, do direito à vida e do direito a dignidade humana. Apresentamos uma correlação da ortotanásia com os princípios bioéticos, com o dever fundamental, com a alteridade, com a solidariedade e com preceito éticos humanísticos necessários à compreensão e assimilação da ortotanásia. A ortotanásia respeita a liberdade individual e a autonomia de vontade traduzida pela diretriz antecipada de vontade do paciente dito terminal. A saúde passa a ser compreendida inclusive no momento da morte pela visão global do paciente fragilizado. Questionam-se os avanços tecnológicos e a obstinação terapêutica desenfreada, que prolonga de forma desnecessária e fútil o sofrimento e a agonia do processo natural de morrer. Acentuamos a necessidade de um cuidado e não o abandono puro e simples, pela visão humanitária do atendimento médico-profissional. Refuta-se aqui sobremaneira, e incessantemente qualquer outro instituto tipificado na lei como homicídio. Essa dissertação traz a necessidade de enfrentamento dessas novas questões atuais, levantadas pela bioética, multiplicada diariamente em novos e frequentes casos, que anseiam por uma atuação do Direito e uma interpretação constitucional condizente com as novas perspectivas, e que sustentem o instituto da ortotanásia como uma possibilidade real de aceitação pela nossa sociedade. / This thesis aims to analyze orthothanasia, without exhausting the subject, through a vision that embraces the dignity of life, present at death that occurs at the right time, without interference. Orthotanasia as we shall see is constitutionally contemplated by the principle of human dignity as a fundamental right such as the right to life, together with the principles of freedom and autonomy of will, without legislative output positively valued because it is not presented as illicit, the Institute of orthothanasia. We present definitions and differences of orthothanasia with related institutes, so that there is confusion, go through existing legislation, as well as a resolution of the Federal Council of Medicine on the subject. Analyzed ethics, bioethics and bioconstituição in dealing with orthothanasia. Here is the protection of the right personality, the right to life and the right to human dignity. We present a correlation of orthothanasia with bioethical principles, the fundamental duty, with otherness, with solidarity and humanistic ethical precept required for the understanding and assimilation of orthothanasia. Orthotanasia respects individual freedom and autonomy will translated by advance directive will of the patient stated terminal. Health begins to be understood even at the time of death for the patient's weakened global vision. Question to technological advances and therapeutic obstinacy rampant, which extends unnecessarily and futile suffering and agony of the natural process of dying. We stress the need for caution and do not simply abandon, the humanitarian vision of medical care and professional. Refutes up here greatly and unceasingly any other institute typified in the law as murder. This dissertation brings the need to confront these new current issues raised by bioethics, multiplied daily in new and frequent cases, longing for a role of law and constitutional interpretation consistent with new perspectives, and to support the institute's orthothanasia as a real chance of acceptance by our society.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-30T19:09:21Z No. of bitstreams: 1 ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA.pdf: 2502894 bytes, checksum: bf494b3ffb5cb0fae9332bfa03343843 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T18:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA.pdf: 2502894 bytes, checksum: bf494b3ffb5cb0fae9332bfa03343843 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T18:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA.pdf: 2502894 bytes, checksum: bf494b3ffb5cb0fae9332bfa03343843 (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / No campo da saúde do trabalhador, é crescente o interesse na adoção de testes genéticos preditivos. Concomitantemente, resultados de exames genéticos têm sido utilizados com finalidades discriminatórias, práticas que muitas vezes surgem encobertas e justificadas pelo discurso da prevenção de riscos e da segurança. Tendo como referencial teórico a Bioética da Libertação na perspectiva de Enrique Dussel, o estudo introduz criticamente o cenário dos paradoxos produzidos pela Genética, do benefício/malefício de seus possíveis impactos nas relações de trabalho. Através da Ética da Libertação dusseliana, evidencia-se como o meio ambiente do trabalho se vê imerso numa produção discursiva colonial, que é constantemente mobilizada para produção de subjetividades visando encobrir processos de exploração do corpo do trabalhador, voltada à obtenção da maior produtividade e do maior lucro. Esses interesses que sempre estiveram presentes no ambiente laboral e que vão se remodelando e adequando a cada contexto sócioeconômico surgem potencializados, na era da Genética, diante da possibilidade de instituição de uma nova categoria de indivíduos: a categoria dos “excluídos genéticos”, dos “incontratáveis”. O que se vê é que a proibição total, sem qualquer exceção, ou a regra da permissão total dos testes genéticos preditivos são dois caminhos dicotômicos que não atendem aos legítimos anseios e interesses dos envolvidos, não respeitam o direito humano ao desenvolvimento e à pesquisa científica, tampouco são condizentes com o dever de promoção e proteção da saúde do trabalhador. No desenvolvimento do estudo, em que foram apresentados os principais marcos regulatórios bioéticos e jurídicos sobre a temática, a partir da análise crítica situada da potencialidade de utilização do mapeamento genético preditivo como instrumento de controle do trabalhador e de violação de seus direitos, parte-se à proposição de limites à adoção desses testes. O encontro do genoma com a Bioética da Libertação e o trabalho humano é um tema desafiante, estando intimamente relacionado à produção, reprodução e desenvolvimento da vida humana em sua plenitude. / In the field of worker health there is a growing interest in the use of predictive genetic testing. Concomitantly, the results from these genetic tests have been used for discriminatory purposes, practices which many times come about under the guise of and justified by the discourse of risk prevention and safety. Using as a theoretical guide the Bioethics of Liberation as understood by Enrique Dussel, we critically look at the paradoxes produced by genetics, the benefits/harms of its possible impact on labor relations. From this starting point of Dusselian ethics of liberation, we note how the work environment is immersed in the production of a colonial discourse which is constantly mobilized to produce subjectivities that seek to cover up the exploitation of the worker’s body in order to obtain greater productivity and greater profit. These interests, which have always been present in the work environment and which remodel and adapt themselves to every socioeconomic context, are potentialized during the era of genetics with the possibility of the creation of a new category of individuals: the category of the “genetically excluded,” of the “unhireables.” What we see is that total prohibition without exceptions, or total permission for predictive genetic testing, are dichotomous alternatives that do not meet the legitimate concerns and interests of those involved, do not respect the human right of development and scientific research, and also are not befitting of the duty to promote and protect the health of the worker. In the development of this study, we present the main bioethical and legal regulations related to predictive genetic mapping as an instrument of controlling the worker and violating his/her rights, and then propose limits to the use of these tests. The coming together of the genome with bioethics of liberation and human labor is a challenging subject, being intimately related to production, reproduction, and the full development of human life.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 15 / Nenhuma / No presente estudo procura-se demonstrar, através de abordagens bioéticas e do exame dos fundamentos do princípio da dignidade da pessoa humana, quais as conseqüências sociojurídicas do reconhecimento do direito à morte e da condição mortal do ser humano na vida e existência de um ser em estágio terminal. Ainda, estuda-se os seres terminais e os direitos a eles estendidos, bem como o envolvimento das pessoas que com eles convivem, procurando demonstrar que o direito à morte pode ser uma opção à garantia da dignidade, que pode ser usufruída através da aplicação conjunta de direitos fundamentais com a autonomia. Por fim, tenta-se demonstrar, através de casos concretos, que o processo de morte necessita de uma resolução jurídica, apresentando-se legislações emergentes para o fim da vida, procurando enfatizar que a morte é um direito a ser reconhecido na efetivação da dignidade, utilizando-se, para tanto, a autonomia / The present study will demonstrate, through bioetics boardings and examination of the beddings from principle of dignity person human being, which the juridics questions consequences of the recognition death´s rights and the mortal condition of be-human being in the life and existence in terminal period of training. And so, the beings terminals and the rights will be studied extended them, as well as the envolvement of the people who them coexist, demonstrating that the right the death can be an option to the guarantee of the dignity, that can be usufructed through the joint application of basic rights as the autonomy. Finally, it will be tried to demonstrate, through concrete cases, that the death process needs a legal resolution, presenting emergent legislations to the end of the life, emphasizing that the death is a right to be recognized in the efetivation of the dignity, using itself, for in such a way, the autonomy

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / Demonstra a dignidade humana como sendo produto da evolução do pensamento humano e inerente à sua racionalidade. Divide a dignidade humana em dois planos: da acepção/cognição e concepção/pragmática. Expõe as novas formas de reflexão social em relação às inovações científicas: bioética, biodireito e biossegurança. Também, alude à Lei de Biossegurança (11 105/05) e ao Decreto (5 591/05) que regulariza alguns artigos da referida Lei. Faz alusão às técnicas de início da vida. Mostra, ainda, as inovações tecnológicas trazidas pela manipulação de células-tronco, adultas e embrionárias. Objetiva exacerbar as novas perspectivas da dignidade humana, frente às inovações técnicas de tratamento com células-tronco, através dos dois planos da dignidade humana e suas conseqüências: a) acepção/cognição: dignidade como valor supremo, universal e absoluta; b) concepção/pragmática: limite à autonomia da vontade humana e impossibilidade de degradação do ser humano. Conclui que pelas perspectivas das duas dimensões da dignidade d

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2018. / Atualmente, além da preocupação com as epidemias causadas por ocorrência natural ou mesmo acidental, há grande preocupação internacional com o uso deliberado de agentes biológicos como armas. Esta tese aborda questões éticas relacionadas à segurança biológica, em especial, aquelas concernentes à responsabilidade dos profissionais e pesquisadores na condução das chamadas “pesquisas de uso dual” e com a não proliferação de armas biológicas. Tomando como base um enfoque bioético para a abordagem do tema, este trabalho se propôs a: 1) Analisar os documentos das discussões, considerações e acordos pertinentes ao tema, realizados nas reuniões da Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB); 2) Desenvolver uma revisão da literatura relacionada com o assunto; e 3) Discutir, desde a perspectiva da bioética, os conflitos e dilemas morais da condução das pesquisas de uso dual e da proliferação de armas biológicas. Para a identificação das discussões na CPAB, foram analisados o texto da Convenção, os relatórios das Conferências de revisões e os relatórios das reuniões de especialistas e de Estados Partes. Já para a busca das publicações, foi realizada uma revisão integrativa da literatura na base de dados PubMed. Como resultados, foram apresentadas a análise da síntese dos trechos selecionados nos documentos da CPAB e a análise das 32 publicações obtidas na revisão. A Bioética foi utilizada como ferramenta teórica de análise, e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO como referencial internacional normativo. Como síntese dos principais pontos de discussão, foram elencados: a adoção de códigos voluntários de conduta para cientistas; a necessidade de medidas de conscientização, sensibilização e educação; a responsabilização dos pesquisadores, das instituições, dos patrocinadores e dos governos; a necessidade da utilização da ética aplicada e do exercício do controle ético. Destacando a dificuldade do alcance de consenso nas discussões internacionais em temas de bioética, sobretudo nas questões relacionadas aos avanços científicos e tecnológicos, este estudo aponta para a necessidade de se ampliar e aprofundar na CPAB a discussão sobre a aplicação do controle ético como medida concreta para sua implementação. / Currently, in addition to the concern with epidemics caused by natural or even accidental occurrence, there is great international concern about the deliberate use of biological agents as weapons. This thesis addresses ethical issues related to biological security, especially those concerning the responsibility of professionals and researchers in conducting so-called "dual-use research" and non-proliferation of biological weapons. On the basis of a bioethical approach to the subject, this work proposes: 1) To analyze the documents of the discussions, considerations and agreements relevant to the theme, held at the meetings of the Convention on the Prohibition of Biological and Toxin Weapons (CPAB); 2) To develop a literature review related to the subject; and 3) To discuss, from the perspective of bioethics, the conflicts and moral dilemmas of conducting dual-use research and the proliferation of biological weapons. For the identification of the discussions in the BWC, the text of the Convention, the reports of the Conferences of revisions and the reports of the meetings of experts and of States Parties were analyzed. For the search of the publications, an integrative review of the literature was performed in the PubMed database. As a result, the analysis of the synthesis of the selected sections in the BWC documents and the analysis of the 32 publications obtained in the review were presented. Bioethics was used as a theoretical tool for analysis and the Universal Declaration of Bioethics and Human Rights of UNESCO as a normative international reference. As a synthesis of the main points of discussion were listed: the adoption of voluntary codes of conduct for scientists; the need for awareness-raising, and education; the responsibility of researchers, institutions, sponsors and governments; the need for the application of applied ethics and the exercise of ethical control. Noting the difficulty of consensus in the international discussions on bioethics issues, especially in the issues related to scientific and technological advances, this study points to the need to expand and deepen in the BWC the discussion about the application of ethical control as a concrete measure of its implementation.

Submitted by Natalia Vieira (natalia.vieira@famerp.br) on 2016-05-19T21:52:28Z No. of bitstreams: 1 anacarolinadeabreu_dissert.pdf: 490120 bytes, checksum: 25e56f07305d458ef011d69e87061a78 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T21:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anacarolinadeabreu_dissert.pdf: 490120 bytes, checksum: 25e56f07305d458ef011d69e87061a78 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / Since ancient times to nowadays, the Erectile Dysfunction has been considered a condition that has always affected men. It has been not only a reason for embarrassment, but also an issue of multifactorial cause related either to psychological or organic and drug factors. For this reason, a significant impact can be observed on the individuals quality of life and their partners while this is associated with low self-esteem, depression, difficult relationship and increased anxiety. As this issue is currently a bioethical matter, it is feasible and necessary to be solved. Its main focus is the principle of life protection; introduced into the Ethics of scientific progress and outlining the guiding and protective limits of the person. There is also the autonomy of the individual's will which has valued the man according to his own individuality as a human being with rationality and liberty. The majority of individuals are not well informed. They search also for easier or less embarrassing ways for treatment and solutions. As a result, it is up to them to choose, "searching for a skilled professional", or a searching for Websites, mysticisms and charlatan. Thus, this study by means of a search on databases such as Pubmed Index, Google and Google Scholar shows publications and data research approaching Erectile Dysfunction from 1930 to today. / Desde os tempos antigos até os dias de hoje, a Disfunção Erétil tem sido considerada uma condição que sempre afetou os homens. É não só um motivo para constrangimento, mas também uma questão de causa multifatorial e tem relação tanto a fatores, psicológicos, biológicos ou medicamentosos. Por esta razão, um impacto significativo pode ser observado na qualidade de vida dos indivíduos e suas parceiras e assim associada à diminuição da autoestima, depressão, difícil relacionamento e aumento da ansiedade. Como esta questão é atualmente de caráter bioético, torna-se oportuna e necessária para ser solucionada, esta nova ciência da vida. Seu foco principal é o princípio da proteção da vida; introduzido na ética do progresso científico e delineando os limites orientadores e protetores à pessoa. Há também a autonomia da vontade do indivíduo que tem valorizado cada um, segundo, a sua própria individualidade como um ser humano com racionalidade e a liberdade. A maioria dos indivíduos não está bem informada. Eles procuram formas mais fáceis ou menos embaraçosas para o tratamento e soluções. Como resultado, cabe-lhes escolher, “pela busca de um profissional capacitado", ou uma busca em sites, misticismos e popularismo. Assim, este estudo por meio de uma pesquisa em bases de dados indexadoras como Pubmed, Google e Google Scholar mostra publicações e dados de pesquisa sobre Disfunção Eréctil de 1930 até os dias atuais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Bioética), 2015. / Introdução. A doença renal crônica terminal é um problema de saúde pública com importante impacto econômico nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, sobretudo nestes últimos, em vista da coexistência de escassez de recursos, alta prevalência de doenças infectocontagiosas e condições sanitárias adversas. A despeito de o Brasil ser a sétima maior economia do mundo e apresentar um sistema de saúde público de acesso universal e gratuito, ostenta um modesto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), resultado das disparidades econômicas e sociais nacionais e regionais. Objetivo: O objetivo do estudo foi avaliar se tais disparidades influenciam o acesso ao tratamento dialítico através da comparação de indicadores econômicos, sociais e prevalência de pacientes em diálise no Brasil e em outros países. Material e Métodos. Foi obtido a localização estadual e municipal de todos os centros de diálise do país através do Censo Brasileiro de Diálise de 2013. Dados analisados: valor do índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM), renda per capita estadual e percentagem de municípios com diálise por estado. Na comparação com outros países, foi analisado: valor de IDH global, produto interno bruto (PIB), expectativa de vida ao nascer e prevalência de pacientes em diálise. Resultados. O tratamento dialítico é ofertado em apenas 6,6% de todos os municípios. Os Estados com menores valores de IDHM apresentam menor renda per capita, menor número de centros de diálise e menor percentagem de municípios que ofertam tratamento dialítico. Com relação a outros países, o Brasil apresenta melhores índices de expectativa de vida, percentagem de investimento do PIB em saúde e prevalência de pacientes em diálise em comparação com os países emergentes, mas tais índices são piores do que alguns países da América Latina e de países desenvolvidos. Conclusão. A acessibilidade ao sistema de saúde é uma questão bioética, e o trabalho demonstra uma falha do Estado brasileiro em permitir acesso equânime ao tratamento dialítico, sobretudo para a população mais vulnerável. / Background. End-stage renal disease (ESRD) is a public health problem with significant economic impact in underdeveloped and developing countries, where there are limited resources, high prevalence of infectious diseases and poor sanitation. Brazil, the world's seventh largest economy, has a free and universal public health system, but has a low human development index value (HDI), the result of global and regional economic and social disparities. The objective of the study was to assess whether regional disparities influence access to dialysis treatment, comparing overall economic, social indicators and prevalence of patients in chronic dialysis therapy in Brazil and other countries. Methods. We obtained the state and municipal location of all dialysis units in the country from the 2013 Brazilian Dialysis Census. The following parameteres were analyzed: municipal human development index (HDI), per capita state income and percentage of municipalities with dialysis units. The following were compared with other countries: HDI, gross domestic product (GDP), life expectancy at birth and prevalence of patients in chronic dialysis program. Results. Dialysis treatment is offered in only 6.6% of the municipalities. The most vulnerable states (with lower HDI-M) had lower per capita income, number of dialysis centers and municipalities that offered dialysis treatment. It was observed that Brazil has adequate life expectancy values, percentage of investment in health and prevalence of patients in chronic dialysis therapy , when compared to emerging countries, but lower than some developed and Latin American countries. Conclusion. Accessibility to health care is a bioethical issue, and the study demonstrates a Brazilian State's failure to enable equal access to dialysis treatment, especially for the most vulnerable population.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2018. / As violações de direitos humanos dos pacientes são um tema ainda pouco discutido no Brasil. Os pacientes idosos, por sua vulnerabilidade acrescida, estão particularmente sujeitos a violações de direitos no contexto dos cuidados. Culturalmente, existe uma discriminação por idade que subestima a capacidade dos pacientes idosos de tomarem decisões sobre sua saúde e sua vida. A fragilidade cultural e a ausência de uma legislação adequada comprometem a legitimidade para o exercício de direitos, tornando os pacientes idosos mais suscetíveis a abusos e prejudicando os resultados da terapêutica. O envelhecimento populacional acelerado requer atenção à estrutura normativa que deve pautar as relações entre profissionais da saúde e pacientes idosos, capaz de orientar as políticas públicas de cuidados. O objetivo geral deste trabalho é analisar o tratamento normativo dos cuidados em saúde dos pacientes idosos no Brasil à luz dos Direitos Humanos dos Pacientes (DHP). Os DHP referem-se à aplicação de princípios de direitos humanos no contexto dos cuidados, e surgiram como resposta ao discurso crescente sobre a necessidade de proteção dos direitos dos pacientes, amplamente violados. Os DHP estão contidos de forma esparsa em diversos instrumentos internacionais, compondo o ramo do Direito Internacional dos Direitos Humanos que trata dos direitos aplicáveis aos cuidados em saúde. Dentre tais direitos, destacam-se o direito à vida; de não ser submetido à tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; à liberdade e segurança pessoal; ao respeito à vida privada; à informação; de não ser discriminado; direito à saúde. A proteção dos pacientes idosos deve ser reconhecida não só nos ordenamentos jurídicos internacionais, mas também nacionais. A inserção do referencial dos DHP no cenário brasileiro possibilita um diagnóstico das violações perpetradas contra os pacientes idosos, propiciando mudanças legislativas e culturais. Ainda que leis importantes, como o Estatuto do Idoso, tenham dado visibilidade a esse grupo etário, não existe lei federal sobre relações de cuidados em saúde desses pacientes. Por não serem reconhecidos como titulares de direitos, as ofensas sofridas por pacientes idosos são comumente menosprezadas, não são relatadas ou coibidas. Esta tese, com base na utilização dos DHP como referencial de uma Bioética comprometida com a proteção dos pacientes idosos, apresenta como contribuição elementos para se discutir mudanças legislativas e, consequentemente, alterações culturais em relação ao modelo vigente de cuidados em saúde da população idosa. A partir de reflexões sobre discriminação por idade, vulnerabilidade, a importância de se repensar a autonomia sob o aspecto relacional, de se transformar o modelo de cuidados vigentes (paternalista e assimétrico) em um modelo centrado no paciente, foi proposta, ao final, uma lei sobre cuidados em saúde dos pacientes idosos. Pretende-se aqui, portanto, disseminar um tema novo, que são os DHP, com foco nos pacientes idosos, mediante a familiarização dos pacientes e dos profissionais da saúde e do direito sobre o assunto, contribuindo-se, assim, para que parlamentares e gestores atuem no sentido de buscar a edição de leis e a instituição de políticas públicas adequadas às relações de cuidados em saúde, na forma da cultura de direitos humanos. / Human rights violations of patients are still little discussed in Brazil. Elderly patients, because of their special vulnerability, are particularly subject to rights violations in the context of care. Culturally, due to age discrimination, the ability of older patients to make decisions about their health and their lives is underestimated. Cultural fragility and the absence of an adequate legislation compromise the legitimacy of the exercise of rights, making older patients more susceptible to abuse and impairing the results of the therapy. Accelerated population aging requires attention to the normative framework that should guide the relationships between health professionals and elderly patients, and that also guides care policies. The general objective of this study is to analyze the normative treatment of health care of elderly patients in Brazil in the light of Human Rights of Patients (HRP). HRP refer to the application of human rights principles in the context of care, and have emerged as a response to the growing discourse on the need to protect the rights of patients, widely violated. HRP are sparsely contained in several international instruments, forming the branch of International Human Rights Law that deals with the rights applicable to health care. Among these rights, the following are highlighted: the right to life; not to be subjected to torture, cruel, inhuman or degrading treatment; freedom and personal security; respect for privacy; information; not be discriminated against; right to health. The protection of elderly patients should be recognized not only in international laws but also in national legal systems. The insertion of the HRP referential in the Brazilian scenario makes the diagnosis of the violations perpetrated against the elderly patients possible, propitiating legislative and cultural changes. Although important laws, such as the Elderly Statute, have given visibility to this age group, there is no federal law on health care relationships addressed to these patients. Since they are not recognized as rights holders, offenses suffered by elderly patients are commonly overlooked, unreported and not punished. This thesis, based on the use of HRP as a reference for a Bioethics committed to the protection of elderly patients, presents, as contributions, elements to discuss legislative changes and, consequently, cultural modifications in the current health care model. Based on reflections on age discrimination, vulnerability, the importance of rethinking autonomy through its relational aspects, the need to transform the current care model (paternalistic and asymmetric) into a patient-centered model, a law on health care of elderly patients was proposed. This thesis intends, therefore, to disseminate a new theme, which is the HRP, focusing on elderly patients, through the familiarization of patients, health and law professionals on the subject, thus encouraging parliamentarians and managers to work towards the enactment of laws and the institution of public policies adequate to health care relations and consistent with a human rights culture.

Las manifestaciones de una Práctica Médica despersonalizada que promueve tecnificación y mercantilismo, una Educación Médica con orientación curativa – reparativa y una Enseñanza de la Ética sin repercusiones suficientes en su formación; motivaron el presente estudio longitudinal y correlacional para determinar la variación del nivel de conocimientos de Ética en estudiantes de la Facultad de Medicina de la Universidad Nacional “San Luis Gonzaga” de Ica, a través de la aplicación de un Pretest y de un Postest a 132 estudiantes del sexto año luego de un curso de ética médica recién instaurada. Los resultados muestran un nivel bajo de conocimientos (promedio: 8,23) luego del Pre test, y un incremento hasta un nivel medio (promedio: 11,58) luego del desarrollo del Curso de Ética, que se confirma con la correlación Pearson de puntajes pre y postest (0.69, p es menor que 0.05) y la comparación de promedios por medio de la t pareada (10.87, p es menor que 0.01) con significación estadística. Se concluye que la incorporación del curso de Ética al currículo eleva significativamente el nivel de conocimientos básicos de Ética de los estudiantes. / -- The manifestations of a depersonalized Medical Practice that promotes automation and mercantilismo, a Medical Education with curativa direction - reparativa and an Education of the Ethics without sufficient repercussions in its formation; they motivated the present study to determine the variation of the level of knowledge of Ethics in students of the Medicine Faculty of the National University “San Luis Gonzaga” of Ica, through the application of a Pretest and a Postest to 132 students of 6to of year 2005 during the course of a course of medical ethics just restored. The results show to a level under knowledge (average = 8,23) at the Pre test, and an increase until a mean level (average = 11,58) after the development of the Course of Ethics, that confirms with the correlation Pearson of puntajes pre and postest (0,69, p is less than 0,05) and the comparison of averages by means of the twin t (10,87, p is less than 0,01) with statistical meaning. One concludes that the incorporation of the course of Ethics to currículo significantly elevates the level of knowledge of Ethics of the students. / Tesis

Las manifestaciones de una Práctica Médica despersonalizada que promueve tecnificación y mercantilismo, una Educación Médica con orientación curativa – reparativa y una Enseñanza de la Ética sin repercusiones suficientes en su formación; motivaron el presente estudio longitudinal y correlacional para determinar la variación del nivel de conocimientos de Ética en estudiantes de la Facultad de Medicina de la Universidad Nacional “San Luis Gonzaga” de Ica, a través de la aplicación de un Pretest y de un Postest a 132 estudiantes del sexto año luego de un curso de ética médica recién instaurada. Los resultados muestran un nivel bajo de conocimientos (promedio: 8,23) luego del Pre test, y un incremento hasta un nivel medio (promedio: 11,58) luego del desarrollo del Curso de Ética, que se confirma con la correlación Pearson de puntajes pre y postest (0.69, p es menor que 0.05) y la comparación de promedios por medio de la t pareada (10.87, p es menor que 0.01) con significación estadística. Se concluye que la incorporación del curso de Ética al currículo eleva significativamente el nivel de conocimientos básicos de Ética de los estudiantes. / The manifestations of a depersonalized Medical Practice that promotes automation and mercantilismo, a Medical Education with curativa direction - reparativa and an Education of the Ethics without sufficient repercussions in its formation; they motivated the present study to determine the variation of the level of knowledge of Ethics in students of the Medicine Faculty of the National University “San Luis Gonzaga” of Ica, through the application of a Pretest and a Postest to 132 students of 6to of year 2005 during the course of a course of medical ethics just restored. The results show to a level under knowledge (average = 8,23) at the Pre test, and an increase until a mean level (average = 11,58) after the development of the Course of Ethics, that confirms with the correlation Pearson of puntajes pre and postest (0,69, p is less than 0,05) and the comparison of averages by means of the twin t (10,87, p is less than 0,01) with statistical meaning. One concludes that the incorporation of the course of Ethics to currículo significantly elevates the level of knowledge of Ethics of the students