Orientador: Marcia Reami Pechula / Banca: Pedro da Cunha Pinto Neto / Banca: Rodrigo Batagello / Resumo: O estudo aqui proposto voltou-se ao estudo das possibilidades de exploração do cinema para ampliação dos conhecimentos necessários à reflexão bioética. Tendo como base o direito (biodireito), o objetivo central da pesquisa foi o de entender, por meio da análise do filme Mar Adentro, em que medida o cinema pode contribuir para a compreensão do imaginário social sobre a morte assistida, tema caro à bioética. O texto estrutura-se em duas partes: a primeira aborda questões teóricas, tais como breve contextualização histórica da bioética; o biodireito como desdobramento especializado no campo da bioética e a necessidade de uma educação bioética para elucidação das escolhas que envolvem os valores vinculados à bioética. Na segunda parte, empreende-se uma leitura do referido filme a partir de três perspectivas metodológicas, que caracterizam o imaginário social sobre a morte assistida: 1) Familiar/Religioso; 2) Jurídico e 3) Existencial. O estudo permitiu verificar a riqueza do cinema como proposta de reflexões acerca de questões bioéticas no campo da educação / Abstract: The study proposed here turned to the study of exploitation cinema to expand the knowledge needed for bioethical reflection. Based on the law (biolaw), the central aim of the research was to understand, through the analysis of the film Mar Adentro, the extent to which cinema can contribute to understanding the social imaginary of assisted death, subject dear to bioethics. The text is structured in two parts: the first deals with theoretical issues, such as brief historical background of bioethics; the biolaw being a split in the field of bioethics and the need for bioethics education for elucidation of the choices involve values related to bioethics. In the second part, undertakes up a reading of said film from three methodological perspectives that characterize the social imaginary of assisted dying: 1) Family/Religious; 2) Legal and 3) Existential. The study showed the wealth of cinema as proposed reflections on bioethical issues in education / Mestre

Orientador: Cléa Adas Saliba Garbin / Banca: Rogério Nogueira de Oliveira / Banca: Mônica da Costa Serra / Resumo: Os aspectos bioéticos, éticos e legais não devem ser negligenciados pelos cirurgiões-dentistas durante o tratamento odontológico, pois este não se restringe apenas ao ato clínico, mas abrange desde a relação profissional/paciente até a documentação odontológica. Este estudo teve como objetivo avaliar o conhecimento dos cirurgiões-dentistas (n=163) que realizam curso de especialização na Universidade Estadual Paulista - UNESP, sobre esses aspectos. Foi realizado um estudo transversal descritivo, por meio de um questionário semi-estruturado. As respostas quantitativas foram analisadas pelo programa Epi Info 6.0.4, por meio de levantamento das porcentagens e as respostas qualitativas, através da análise de conteúdo, pela técnica de análise categorial, conforme preconizado por Bardin (1994). Em relação aos aspectos bioéticos, 88,1% citam que a decisão sobre o tratamento deve ser resultado em comum acordo entre o profissional e o paciente, porém 26,4% relatam que a participação do paciente e/ou seu representante legal pode interferir de maneira negativa, quando os mesmos optam pelo tratamento menos vantajoso. Já a atuação do profissional, quando o paciente escolhe um tratamento menos conveniente, 95,6% dos entrevistados tentam convencê-lo a optar pelo tratamento melhor. Apesar de todos os entrevistados considerar importante à interação profissional/paciente, 20,3% não souberam relacionar sua importância para o tratamento odontológico. Sobre os aspectos éticos, observamos que 89,4% alegam apresentar todas as alternativas de tratamento quando o caso possui mais de uma, mas a linguagem utilizada por 48,1% dos entrevistados é técnica, dificultando o entendimento do paciente. Antes do tratamento odontológico, apenas 22,6% obtém o consentimento livre e esclarecido, enquanto 48,4 % dos pesquisados adquirem a autorização do paciente. / Abstract: The bioethics, ethicals and legals aspects should not be neglectful by the dentist-surgeons during dental treatment, because it doesn't limit to the clinical action, but it includes since the professional/patient relationship to the dental documentation. Our study aimed at evaluating dentist-surgeons' knowledge (n=163) when conducting specialization courses at São Paulo State University - UNESP, on these aspects. A descriptive traversal study was conducted, through a semi-structured questionnaire. The quantitative answers were analyzed by the program Epi Info 6.0.4, through survey of the percentages and the qualitative answers, through the content analysis, by category analysis technique as advocated by Bardin (1994). In relationship to bioethics aspects, Out of the people surveyed, 88.1% mentioned that a decision for the dental treatment should be made by mutual agreement between professionals and patients, however, 26.4% report that patients' or their legal representative's participation in treatment decision-making can cause negative interference, since they can choose a type of treatment that dentist-surgeons will not deem as the most proper one. On professionals' acting when patients choose a less suitable treatment, 95.6% of these try to convince patients that it is not the best choice and persuade them for a better one by keeping the paternalistic model. It was noticed that 20.3% did not know how to relate the importance of professionalpatient interaction as regards the dental treatment. About the ethical aspects, 89.4% alleged that they inform patients about all the alternatives of treatment when the case involves more than one. As regards the legal ethical test requested to patients prior to treatment, only 22.6% ask for the informed consent term, while 48.4% obtain the authorization. / Mestre

Toda a discussão sobre a possibilidade do exercício da autonomia do paciente é realizada a partir da crítica ao denominado modelo tradicional de relacionamento entre o médico e o paciente. Neste modelo, também classificado como modelo hipocrático de relacionamento, ao médico cabe toda iniciativa, sendo o paciente totalmente passivo. Com o objetivo de discutir os limites desta interpretação, analisaremos as principais idéias relacionadas à prática médica grega. Esta discussão será útil para relativizar a idéia do denominado modelo hipocrático, que é atemporal, e para marcar as diferenças desta prática em relação aos tempos modernos. Um segundo capitulo, será estruturado a partir da discussão de alguns casos julgados em tribunais americanos. Esta discussão é importante, pois a discussão jurídica estabeleceu-se em torno de determinadas idéias que seriam depois retomadas pela literatura sobre o tema da autonomia do paciente. No terceiro capítulo, analisaremos as propostas de Jay Katz. Este autor propõe um modelo de relacionamento médico-paciente que não está limitado a simples afirmação do direito de decidir do paciente. Ele discute a própria natureza do trabalho médico, analisando concepções amplamente aceitas, tais como a idéia de que todo paciente tem direito a fazer valer as suas vontades, a objetividade do ato médico e a fragilidade do paciente em tomar suas próprias decisões em função de seu estado de saúde. Finalmente, nas considerações finais, em um último capítulo, utilizaremos uma bibliografia mais sociológica, tentando apontar, de maneira genérica, algumas imitações sobre a reflexão estabelecida por Katz e pela literatura sobre a autonomia do paciente.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391820-Texto+Completo-0.pdf: 9013093 bytes, checksum: 13aec1de192575d351019f57237bbf3e (MD5) Previous issue date: 2007 / This research involved two groups of Education of young and adult students (EJA) of nocturnal education, in a public school. The activities in classroom had been developed as a unit of thematic study, in the ecology part of the Biology. The main objective was to evaluate the knowledge and previous ideas of the pupils regarding subjects as preservation of species threatened of extinguishing and ethical behavior wit the animals, as well as its modification in elapsing of the research. As instruments of acquisition of data regarding the opinions of the students, thematic questionnaires had been applied, with real situations, in which the pupils had been expressed their opinions on the subjects. The questionnaires had been applied in the initial and final phase of the project. In the course of the development of the activities, the pupils had read and argued selected texts and had later debated lesson, developing writings on the chosen subjects. For analysis of the collected data, a qualitative boarding was used, by means of discursive textual analysis, according to Moraes (2003). Using the analysis of the data, it can be noticed that certain attitudes are unacceptable, of the ethical point of view, for the pupils, as in serious cases of animal maltreatment. The subjects most controversial, as the cattle slaughter in frigorific, had greater division of opinions between the pupils. The thematic ones related to the ethical behaviors with animals, as the vivisection in university and centers of research and the cattle slaughter in frigorific, are acceptable for many of the students, since that the ethical norms for these practical are taken care.One observed that, even so the majority of the students express their preoccupation with the welfare dos animals, few have practical attitudes the respect, and, when they make it, generally they are the animals of its restricted relation. The results had shown that, with the study and debate of these subjects in class room, that are a problematic one lived deeply for the community, it is possible to promote a bigger reflection about of these questions. As result, development of the capacity of expression of the pupils was evidenced the respect of these subjects, with evolution in their writings arguments, although in the practical one has even not been evidenced changes in its action. / Esta pesquisa envolveu duas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio noturno, em uma escola da rede pública estadual. As atividades em sala de aula foram desenvolvidas como uma unidade de estudo temático, na parte de ecologia, na disciplina de Biologia. O objetivo principal foi avaliar os conhecimentos e idéias prévias dos alunos a respeito de temas como preservação de espécies ameaçadas de extinção e condutas éticas relativas aos animais, acompanhando possíveis modificações em suas idéias e condutas no decorrer da pesquisa. Como instrumentos de coleta de dados a respeito das opiniões dos educandos, foram aplicados questionários temáticos, com situações reais, nas quais os alunos posicionaram-se sobre os temas. Os questionários foram aplicados na fase inicial e final do projeto. Ao longo do desenvolvimento das atividades, os alunos leram e discutiram textos selecionados e debateram em aula, desenvolvendo posteriormente redações sobre os temas escolhidos, que foram também analisadas. Para análise dos dados coletados, foi utilizada uma abordagem qualitativa, por meio de análise textual discursiva, conforme proposto por Moraes (2003).Por meio da análise dos dados, pode-se notar que certas atitudes são inaceitáveis, do ponto de vista ético, para os alunos, como em casos graves de maus tratos a animais. Os temas mais polêmicos, como os abates em frigoríficos, tiveram maior divisão de opiniões entre os alunos. As temáticas relacionadas às condutas éticas com animais, como a vivissecção em universidades e centros de pesquisa e os abates em frigoríficos, são aceitáveis para muitos dos educandos, desde que sejam atendidas as normas éticas básicas para estas práticas. Notou-se que, embora a maioria dos alunos expresse preocupação relacionada ao bem-estar dos animais, poucos têm atitudes práticas a respeito, e, quando o fazem, geralmente são referentes a animais de sua relação restrita. Os resultados mostraram que, com a discussão desses temas, que fazem parte de uma problemática vivenciada pela comunidade, é possível promover uma maior reflexão acerca dessas questões. Como resultado, constatou-se desenvolvimento da capacidade de expressão dos alunos a respeito desses temas, com evolução na sua argumentação escrita, embora na prática não tenham sido constatadas mudanças em suas ações.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:52:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000424629-Texto+Completo-0.pdf: 8039386 bytes, checksum: ccba3016af3156608b340b747592f485 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research presents a study on reconstruction of knowledge about animal ethics for students in a class of 6th stage (for the 3rd year of high school) for Youth and Adults Education (EJA) of private schools. Seeking to promote the integral development of students it was used a Learning Unit as a teaching methodology, using as the structural basis the students' prior knowledge on the subject. It was created an environment favorable for interaction and socialization, allowing students to work with different concepts and ideas. Information was collected through an initial survey questionnaire that provided information about the prior knowledge; the writing of students during the Learning Unit, which showed the process of knowledge construction, journaling class, which recorded the monitoring process, and the final questionnaire which allowed to testify the processes of reconstruction of knowledge, when comparing the responses to both questionnaires (initial and final). The questionnaires, the production and the recording on journaling class were analyzed in a descriptive and interpretive way, in a predominantly qualitative approach. The analysis of production (folders and posters) and presentations showed that, during the Learning Unit, the students made a research based on their doubts and questions, addressing, in a depth way, social issues related to animal ethics. From the questionnaire responses by comparing them, it was possible to identify the growth in relation to prior knowledge, as well as increasing the capacity of reasoning and critical thinking in safety and autonomy. The students presented a deeper knowledge, with theoretical consistency, with different values and contexts. / A presente pesquisa apresenta um estudo relativo à reconstrução do conhecimento sobre ética animal por alunos de uma turma de 6ª etapa (referente ao 3º ano do ensino médio) de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede particular de ensino. Buscando promover o desenvolvimento integral dos alunos foi utilizado como metodologia de ensino uma Unidade de Aprendizagem, empregando como base estrutural o conhecimento prévio dos alunos sobre o tema. Foi oportunizado um ambiente propício para interação e socialização, permitindo aos alunos trabalharem com diferentes conceitos e ideias. As informações foram coletadas através de um questionário inicial de sondagem que forneceu informações a respeito dos conhecimentos prévios; da produção textual dos alunos ao longo da UA, que evidenciou o processo de construção do conhecimento; do diário de aula, que registrou o acompanhamento do processo; e do questionário final que permitiu constatar os processos de reconstrução do conhecimento, ao serem comparadas as respostas aos dois questionários (inicial e final). Os questionários, as produções e os registros no diário de aula foram analisados de maneira descritiva e interpretativa, em uma abordagem predominantemente qualitativa. A análise da produção (folders e cartazes) e das apresentações evidenciou que os alunos ao longo da UA, pesquisaram partindo de suas dúvidas e questionamentos, abordando, de maneira aprofundada, questões sociais relacionadas à ética animal. A partir das respostas aos questionários, comparando-as foi possível identificar o crescimento em relação aos conhecimentos prévios, assim como o aumento da capacidade de argumentação e do senso crítico, com segurança e autonomia. Os alunos apresentaram um conhecimento mais aprofundado, com consistência teórica, abordando diferentes valores e contextos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000387905-Texto+Completo-0.pdf: 630912 bytes, checksum: 5c11a94965c50eee0f374f0f6d6200ff (MD5) Previous issue date: 2007 / This research approaches the matters of genetic manipulation, specially cloning and the General Diagnosis of Pre-Implementation of Embryos, considering the implications of such manipulation to the understanding of the human as such. In order to follow such a research, the perspectives of Hans Jonas, Jurgen Habermas, Michel Foucault, and Giorgio Agamben are to be considered, aiming towards a complementary reading of these authors that should indicate a limit to biomedical research. Such limit will be established from a anthropological point of view that holds in the differentiation between the biological taking of man as a bare living object, and the consideration of man as the specific phenomena that occurs in a caesura between a bare life and a politically relevant life. / O presente trabalho aborda a questão da manipulação genética, especialmente a clonagem e o Diagnóstico Geral de Pré-Implementação de Embriões a partir de suas implicações para a autocompreensão do ser humano. Para tanto, as perspectivas de Hans Jonas, Jurgen Habermas, Michel Foucault e Giorgio Agamben serão consideradas, propondo uma leitura complementar destes autores que indica para um limite da pesquisa biomédica. Tal limite será estabelecido a partir de uma perspectiva antropológica, que sustenta na diferenciação entre a tomada biológica do homem, enquanto mero vivente, e na consideração deste enquanto fenômeno específico que ocorre em uma cesura d a vida nua para uma vida politicamente relevante.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000342429-Texto+Completo-0.pdf: 1249848 bytes, checksum: 07df38afae2d948fe6542974cfdfa345 (MD5) Previous issue date: 2005 / Medicine based on evidences is not so evident. The practice of medicine is an adroit and judicious activity of vital extent that considers facts and values and must be bioethically accomplished. The principles of non-maleficence, justice, beneficence and autonomy revolutionized the decision-making process for physicians, improving medical care. The pivotal question discussed in this work tallies with the one derived from the medical world that requires the aid of philosophy to get to the solution: “How to take decisions considered rational in clinical and ethical scopes which present a high degree of uncertainty?” As bioethics progresses, another question arises: “Which are the range and the limits of the principialism in clinical bioethics?”Principialism is a deductive method of ethical assessment inspired in the Aristotelian syllogism. Its speculative nature, with deontological principles, is peculiar of a naturalistic ethic. As ethics deals in practical scope, where exceptions are justified in case of values’ conflict, an inductive connotation complements the deductive method. This inductive aspect was conceptually developed by Jonsen, Siegler and Wisdale, who took the principles of bioethics, in conformity with the obligation prima facie theory of American philosopher W. David Ross, as axioms of prudential performance. Diego Garcia checks the inductive part of this studies, adheres to the theory of W. Davis Ross and improves the method proposed by T. Beauchamp and J. Childress. Simplicity and success in clinical application are the greatest virtues of the method developed by Diego Garcia, which, nonetheless, is liable to criticism. In view of the problem of finding a basis a priori for the major premise, essential to the existence of the syllogism, it is necessary to turn to phenomenology. In this way, the radical and original essence of the human morality is defined. / A medicina baseada em evidências não é tão evidente assim. A medicina é uma atividade hábil e prudente de alcance vital que joga com fatos e valores. Ela deve ser realizada bioeticamente. Os princípios de não-maleficência, justiça, beneficência e autonomia revolucionaram a tomada de decisão dos médicos qualificando à assistência à saúde. O problema principal que envolve esta dissertação coincide com uma questão proveniente do mundo da Medicina que exige o auxílio da Filosofia para obter resposta: “Como tomar decisões que possam ser consideradas racionais nos âmbitos da clínica e da ética que possuem elevado coeficiente de incerteza?” Diante das conquistas da bioética, deparamo-nos com outra questão: “Quais são os alcances e limites do principialismo na bioética clínica?”O principialismo é um método dedutivo de avaliação ética inspirado no silogismo aristotélico. Seu cunho especulativo com princípios deontológicos é próprio de uma ética naturalista. Como a ética move-se no âmbito prático onde cabem exceções justificáveis em caso de conflito de valores, complementa-se o método dedutivo com uma parte indutiva, desenvolvida conceitualmente por Jonsen, Siegler e Wisdale, tomando os princípios da bioética, conforme a teoria das obrigações prima facie do filósofo norteamericano W. David Ross, como axiomas de atuação prudencial. Diego Gracia revê estes estudos sobre a parte indutiva, toma a teoria de W. David Ross e aperfeiçoa o método proposto por T. Beauchamp e J. Childress. A simplicidade e o sucesso na aplicação clínica são os maiores trunfos do método proposto por Diego Gracia, que, no entanto, é passível de crítica. Diante do problema de buscar um fundamento a priori para a premissa maior, sem o qual todo o silogismo cai por terra, recorre-se à fenomenologia. Está, assim, definido o estrato radical e original da moralidade humana.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em bioética, 2014. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-17T12:26:14Z No. of bitstreams: 1 2014_LucianaBatistaMunhoz.pdf: 850468 bytes, checksum: 0055a443092279f0310a52f1e81b184e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-18T16:15:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LucianaBatistaMunhoz.pdf: 850468 bytes, checksum: 0055a443092279f0310a52f1e81b184e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-18T16:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LucianaBatistaMunhoz.pdf: 850468 bytes, checksum: 0055a443092279f0310a52f1e81b184e (MD5) / Essa dissertação teve como objetivo analisar a aplicação do princípio da autonomia progressiva e do direito humano à participação da criança e do adolescente no contexto médico-clínico, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Primeiro, é analisado o princípio do respeito à autonomia no âmbito bioético, assim como o princípio da autonomia da vontade no contexto do Direito Civil brasileiro, os quais apresentam distinções em relação aos seus fundamentos e, em seguida, entendeuse como ocorre a interconexão entre o Direito e a Bioética de modo a respaldar as ações autônomas do paciente na medicina clínica. Posteriormente, a análise recaiu sobre o desenvolvimento biológico e psicossociológico da criança, bem como sua capacidade cognitiva e moral, constatando-se que o menor de idade se aperfeiçoa progressivamente. Em seguida, o percurso histórico da transformação do status da criança de objeto de direitos para sujeito de direitos é contemplado, uma vez que é elemento necessário para que a criança e o adolescente exercitem seus direitos fundamentais, dentre eles a dignidade humana e os direitos de personalidade. Finalmente, estabeleceu-se o que é a terminalidade de vida e o que significa o fim de vida da criança, bem como o que é o princípio da autonomia progressiva, a qual permite a participação da criança no processo de tomada de decisão no contexto médico-clínico e possibilita que o adolescente tome decisões nesse contexto. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis main aim was to analyze the application of the principle of progressive autonomy and human rights to the articipation of children and adolescents in the health care context through the study of bibliography and documents. First, the principle of respect for autonomy was researched in the bioethical framework, as well as the principle of freedom of choice was analyzed in the Brazilian Civil Law context. Both principles present distinct fundaments. Moreover, the interconnection between Law and Bioethics was examined in order to endorse the independent actions of the patient about their health care. Subsequently, the analysis fell on the biological and psychosocial development of the child as well as their cognitive and moral capacity, noting that the minor gradually evolves. Furthermore, the history of the change of the status of the Child from objet to subject of rights was outlined, since it is a necessary element for children and adolescents to exercise their fundamental rights, which include human dignity and personality rights. Finally, it was stablished what does it mean to be terminally ill and what does it mean when a child is in the end of life in addition to what is the principle of progressive autonomy. This principle allows children to take part in the decision-making process about their health care and enable adolescents to make decision about their health care.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T12:28:07Z No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T12:28:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-13T12:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / A implantação da política de atenção à saúde dos povos indígenas contribuiu para melhorar as condições de vida destas populações. Centrada no Subsistema de Saúde Indígena, a atenção diferenciada sofre críticas à sua continuidade. Utilizar o instrumental bioético na defesa das especificidades da saúde indígena motivou a realização desta dissertação. Baseada em metodologia de pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, utilizando-se de análise documental numa perspectiva hermenêutica, o trabalho foi precedido por revisão bibliográfica. Procurou-se descrever os acontecimentos em uma linha histórica contextualizando saúde indígena e bioética. Constatou-se que desde o “descobrimento” os povos indígenas sofreram ataques aos seus territórios e à sua saúde. Esta situação modificou-se com a República e a transformação laica do Estado. Rondon, ao implantar linhas telegráficas, buscou modificar hábitos coloniais de agressão aos índios. A criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), o aparecimento dos irmãos Villas Bôas e de Noel Nutels criador das unidades sanitárias aéreas, marcam as primeiras ações em saúde indígena. A criação da Funai teve consequências importantes, embora mantendo a política de tutela, dispunha de um setor específico para a saúde, com unidades volantes atuando nas aldeias. O ponto de inflexão para as políticas indigenistas e de saúde foi a Constituição de 1988. Na área de saúde, realizaram-se a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde e a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em 1986. Nos anos 1990, com a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, a bioética passou a integrar as políticas de saúde, vinculada às pesquisas. Disseminada a partir dos princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, a bioética, nos anos 2000, transformou-se quando submetida à crítica por outras vertentes do pensamento, voltadas aos problemas sociais. Assim, com a realização do VI Congresso Mundial de Bioética, cuja temática foi “Bioética, Poder e Injustiça”, abriu-se caminho para a politização das questões bioéticas que culminaram na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, em que a defesa da pluralidade e da diversidade cultural tem destaque. Com argumentos extraídos da Declaração e também de autores que trabalham com a perspectiva social e pluralista em bioética busca-se defender a atenção diferenciada em saúde indígena. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no Ministério da Saúde, contrariando resolução da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, indicam os riscos que corre o atendimento aos povos indígenas. A manutenção do Subsistema ganhou folego com a regulamentação da Lei nº 8.080, que cita a especificidade da atenção aos indígenas. Assim, para assegurar os benefícios alcançados com o Subsistema espera-se, com esta dissertação, apresentar argumentos para a construção de espaços dialógicos e plurais onde os segmentos interessados em saúde indígena desfrutem de instâncias de debate autênticas que assegurem políticas de saúde em bases bioéticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction of indigenous population health attention policy has contributed to improve life conditions of such populations. Centered on the Indigenous Health Subsystem, the differentiated attention undergoes criticism towards its continuity. The use of bioethical instrumental in defense of indigenous health specificities has motivated the accomplishment of this work. Based on qualitative research methodology of case study by using documental analysis in a hermeneutic perspective, this dissertation was preceded by a bibliographic review. Thus, it has been sought to describe events in a historical line by contextualizing indigenous health and bioethics. It has been found that indigenous peoples have suffered attacks to their territories and to their health since the “discovery”. This situation was modified with the Republic and laic transformation of the State. Rondon, by establishing telegraph lines, changing habits of colonial aggression against the Indians. Creation of Protection Service to Indians (SPI), appearance of personalities such as the Villas Bôas brothers and Noel Nutels, creator of the Airborne Sanitary Service Units, have promoted the first systematic actions of intervention in indigenous health. The replacement of old SPI by Funai had important consequences. Funai would have a specific sector for health, with mobile health units operating in villages. The inflexion point for indigenous and health policies was the Constitution of 1988. In health, the historic 8th Health Conference and the 1st Conference of Health Protection of the Indigenous People were held in 1986. In the nineties, with Resolution no. 196, bioethics started to integrate health policies linked to researches in its principlism model. Disseminated from the principles of autonomy, beneficence, non-maleficence and justice, bioethics transformed itself throughout the 2000years when it was submitted to criticism by other areas of thoughts, with agenda addressed to social problems. Therefore, with the holding of VI Bioethics World Congress on the subject matter “Bioethics, Power and Injustice” in 2002, a way was opened to the politicization of issues which culminated in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights in 2005, in which defense of cultural diversity and plurality was highlighted. Based on the Declaration and also on different authors with a social and pluralist perspective of bioethics, the aim of this work is to defend the Subsystem. The creation of the Indigenous Health Special Secretariat, against resolution taken at the IV National Conference of Indigenous Health, indicates risks that differentiated assistance to the indigenous peoples runs. Hope concerning the Subsystem´s preservation appeared in a recent regulation of Law no. 8.080 that states indigenous attention specificity. Thus, in order that indians may ensure benefits attained with the Subsystem, it is expected, with this dissertation, to cooperate with the construction of plural and dialogic spaces where segments interested in indigenous health may enjoy authentic debate instances which guarantee indigenous health policies on bioethical bases.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-03T20:28:51Z No. of bitstreams: 1 2012_LuanaPalmieriFrancaPagani.pdf: 485352 bytes, checksum: 620aa914c2ead6dea56e6ee6983d3bfb (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-18T12:49:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LuanaPalmieriFrancaPagani.pdf: 485352 bytes, checksum: 620aa914c2ead6dea56e6ee6983d3bfb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T12:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LuanaPalmieriFrancaPagani.pdf: 485352 bytes, checksum: 620aa914c2ead6dea56e6ee6983d3bfb (MD5) / O Princípio da Responsabilidade Social e Saúde, contemplado no artigo 14 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos humanos, representa um marco na agenda social da Bioética. Ao relacionar a saúde às questões sociais, vinculando a promoção da saúde ao desenvolvimento social e correlacionando o direito à saúde e seus determinantes sociais, estabelece uma importante conexão entre a Bioética Social e o direito humano à saúde. Buscou-se, por meio desse estudo, analisar o diálogo existente entre o Princípio da Responsabilidade Social e Saúde e o direito humano à saúde, objetivando constatar se o Princípio, desenvolvido no Relatório sobre o Princípio da Responsabilidade Social e Saúde do Comitê Internacional de Bioética (CIB) da UNESCO, apresentou avanços em relação ao direito à saúde, cujo conceito e conteúdo foram conferidos pelas Nações Unidas, por meio da Recomendação Geral nº 14, de 2000. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, a partir do levantamento de livros e artigos nas bases de dados bibliográficas, principalmente no Portal de Periódicos da CAPES, como também foi feita uma leitura e interpretação analítica do Relatório do CIB e da Recomendação Geral nº 14, de 2000. Infere-se, desse exame, a partir dos parâmetros extraídos do referencial normativo dos direitos humanos, que não houve avanços no Relatório sobre o Princípio da Responsabilidade Social e Saúde em relação ao direito humano à saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Principle of Social Responsibility and Health, as specified in article 14 of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, represents a milestone in the social agenda of bioethics. By linking health to social issues, linking health promotion to social development and correlating the right to health and its social, establishes an important connection between the Social Bioethics and the human right to health. Sought, through this study was to analyze the dialogue between the Principle of Social Responsibility and Health and the human right to health, aiming to ascertain whether the Principle developed in the Report on the Principle of Social Responsibility and Health International Bioethics Committee (IBC) of UNESCO, presented advances in relation to the right to health, whose concept and content were conferred by the United Nations, through General Recommendation No. 14, 2000.For this, we performed a literature search, based on a survey of books and articles in bibliographic databases, mainly in the Periodical Portal CAPES, as was also a reading and analytical interpretation of the Report of the CIB and General Recommendation No. 14 , 2000. It is inferred, this examination of the parameters extracted from the reference standard of human rights that no progress was made in the Report on the Principle of Social Responsibility and Health in relation to the human right to health.