Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-03T19:24:32Z No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Por favor, adapte todas as entradas do campo assunto às normas do RIUnB; adapte o campo referência. Atenciosamente. on 2017-06-06T20:17:52Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-08T17:19:22Z No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T20:10:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T20:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TatianeTeixeiraVazdeOliveira.pdf: 6078471 bytes, checksum: 6b8b6e2fc19c1e5accddffc76c6a5938 (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / O objeto deste estudo verificou a similaridade entre o duplo padrão de segurança em vacinas pediátricas, que acontece através da utilização de vacinas conservadas em mercurio, administradas a gestantes, prematuros e recém-nascidos nos países periféricos e o duplo padrão em pesquisas, chancelado pelas alterações recentes na Declaração de Helsinki. Tais alterações ocorreram com o objetivo de garantir interesses econômicos e dizem respeito ao uso de placebo e enfraquecimento das obrigações dos patrocinadores com os sujeitos de pesquisa ao término dos ensaios clínicos. A discussão será realizada a partir da Bioética de Intervenção, que e uma teoria socialmente comprometida e desenvolvida na Cátedra Unesco de Bioética, e direciona atenção especial para as questões relativas aos problemas éticos persistentes dos países periféricos, sobretudo, através da politização de conflitos morais. Critica as formas de imperialismos morais, impostos, especialmente, por países centrais aos periféricos, possui desde a sua gênese, intrínseca relação com as questões de saúde pública. A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos representou um marco para o avanço nas discussões referentes a saúde pública e inclusão social, com a incorporação de princípios como Beneficio e Dano (art. 4), Respeito pela Vulnerabilidade Humana e Integridade Individual (art. 8), Igualdade, Justiça e Equidade (art. 10), que foram utilizados como fundamento na discussão sobre o duplo padrão em vacinas pediátricas. Países centrais eliminaram o uso do timerosal em vacinas infantis há mais de uma década, em observância ao Principio da Precaução. Entretanto, a Organização Mundial de Saúde advoga pela continuidade do uso de vacinas conservadas em mercúrio, influenciando países periféricos a manterem sua utilização. Foram analisados criticamente dois documentos norteadores para a eliminação e/ou manutenção do Timerosal como conservante de vacinas infantis: Joint Statment of the American Academy of Pediatrics and The United States Public Health e The Safety of Thiomersal, da OMS. Constatou-se que os quatro “Pês”, utilizados pela Bioética de Intervenção: prevenção, proteção, precaução e prudência, podem ser invocados para a observância dos padrões éticos no manejo do processo de vacinação infantil, fornecendo sustentabilidade às ações a serem executadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com vistas à minimização de danos e riscos. / The object of this study shows the similarity between the double standard on pediatric vaccine safety, which happens through the use of vaccines stored in mercury and given to fetuses, premature infants and newborns in peripheral countries and the double standard on researches, the latter supported by the recent changes in the Declaration of Helsinki. Such changes have occurred to secure economic interests, and are related to the use of placebo and relaxation of the sponsors’ liabilities on trial subjects upon the completion of clinical trials. The discussion will be based on the Intervention Bioethics, that is a theory socially committed developed at the Brasília University’s Unesco Chair in Bioethics, which directs special attention to issues related to the persistent ethical problems of the peripheral countries, particularly, through politicization of moral conflicts. Criticism to moral imperialism forms, imposed mainly by central on peripheral countries, it has had since its genesis, an intrinsic relation to public health issues. In the same way, the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights represented a landmark for the progress of discussions concerning public health and social inclusion, by incorporating principles such as the Benefit and Harm (art. 4), Respect for Human Vulnerability and Personal Integrity (art. 8), Equality, Justice and Equity (art. 10), which will also serve as a basis for discussion about the double standard on pediatric vaccine safety. Central countries like the United States eliminated the use of thimerosal in childhood vaccines more than a decade ago, complying with the Precautionary Principle. However, the World Health Organization advocates for continuing the use of vaccines stored in mercury, influencing peripheral countries to keep its use. Two guidance documents for the elimination and/or maintenance of thimerosal as the preservative for childhood vaccine have been critically assessed: Joint Statment of the American Academy of Pediatrics and The United States Public Health; and The Safety of Thiomersal. It has been noted that the four “Pes”, developed by the Intervention Bioethics: prevention, protection, precaution and prudence, can be invoked for the compliance of ethical standards in the handling of the childhood vaccination process, providing sustainability to actions to be conducted by the Brazilian Health Surveillance Agency, aiming to minimize risks and harms to the child population.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-08T19:19:32Z No. of bitstreams: 1 2017_SheilaPereiraSoares.pdf: 1915079 bytes, checksum: a6c2d59c2ece8aa25646c15df0485226 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-20T16:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SheilaPereiraSoares.pdf: 1915079 bytes, checksum: a6c2d59c2ece8aa25646c15df0485226 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T16:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SheilaPereiraSoares.pdf: 1915079 bytes, checksum: a6c2d59c2ece8aa25646c15df0485226 (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / O presente estudo objetivou analisar, sob uma visão bioética, o procedimento Cirurgia Bariátrica e Metabólica (CBM) como uma técnica capaz de interferir nas dimensões corporais e sociais, tendo como referência os princípios bioéticos do “Benefício e Dano” e “NãoDiscriminação e Não-Estigmatização” listados na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco nos artigos 4º e 11 respectivamente, assim bem como os relatos de gastroplastizados. A Cirurgia bariátrica tem como principal objetivo a melhora do quadro clínico da pessoa com obesidade mórbida por meio da redução de comorbidades em consequência da perda ponderal. Contudo, este procedimento tem ultrapassado os limites na medicina e biologia, interferindo de forma benéfica na redução da discriminação e estigmatização da pessoa com obesidade mórbida, resgatando a dignidade outrora perdida e favorecendo a inclusão social pela aceitação individual e coletiva da nova imagem corporal. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quanti-qualitativa. A população corresponde o universo formado por 25 servidores gastroplastizados do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). A pesquisa foi direcionada aos indivíduos maiores de 18 anos, gastroplastizados a igual ou superior a um ano. Os participantes da pesquisa pertenciam a diversas categorias profissionais, portanto: médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêuticos, nutricionistas e técnicos de laboratório. O instrumento escolhido para coleta de dados desta pesquisa foi o questionário. O questionário de autopreenchimento foi elaborado contendo 34 perguntas em formato Aberta, Fechada e Semi-aberta. O instrumento apresentava quatro dimensões partindo de um contexto geral até chegar a um contexto mais específico: (1) Perfil sócio-demográfico; (2) Histórico físico, de saúde-doença, social e familiar antes da realização da CBM incluindo a relação do indivíduo com seu corpo e a imagem corporal, da relação com a sociedade e sobre os temas discriminação e estigmatização (3) As mudanças pessoais e sociais após o procedimento; e (4) Abordagem ética no processo do tratamento e sobre satisfação ou insatisfação em relação ao procedimento. A análise dos dados qualitativos foi feito por meio de leitura crítica, identificando os pontos que mereciam maior atenção no sentido de confirmar os objetivos do estudo. Os dados quantitativos obtidos a partir da tabulação dos questionários foram expostos e analisados conforme a disposição dos mesmos de acordo com o questionário. A técnica escolhida foi a Análise do Discurso que segundo Pêcheux tem como objetivo a análise de comunicações na tentativa de tornar os fatos mais concretos possíveis. O que permite enquadrar melhor os objetivos propostos, pois explora a relação entre o discurso e a realidade. Os resultados mostram que o sofrimento moral vivenciado pelo corpo obeso devido à discriminação relaciona-se diretamente ao grau de obesidade, quanto maior o Índice de Massa Corporal (IMC) mais problemas psicológicos estão presentes. Desta forma, além de carregar o peso de seu corpo, o corpo obeso leva consigo o peso da culpa e da responsabilidade por sua obesidade. Por meio das falas dos participantes foi possível compreender como a imagem corporal e a autoestima estão relacionadas com os discursos das mídias e sociedade que pulverizam a padronização corporal e a modelagem da identidade. Diante dos dados considera-se necessário que os diálogos bioéticos sejam introduzidos nos ambientes educacionais, profissionais e sociais tendo como objetivo minimizar os agravos físicos, mentais e sociais sofrido pela pessoa obesa e a sociedade em geral. / The objective of this study was to analyze the Bariatric and Metabolic Surgery procedure (MBS) as a technique capable of interfering with the body and social dimensions, based on a bioethical view, based on the bioethical principles of "Benefit and Damage" and "Non-Discrimination and Non-Stigmatization "listed in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of Unesco in articles 4 and 11 respectively, as well as reports of gastroplasty. Bariatric Surgery has as main objective the improvement of the clinical picture of the person with morbid obesity through the reduction of comorbidities as a consequence of weight loss. However, this procedure has exceeded the limits in medicine and biology, interfering in a beneficial way in reducing the discrimination and stigmatization of the person with morbid obesity, rescuing the formerly lost dignity and favoring social inclusion through the individual and collective acceptance of the new body image. It is a research with quantitative-qualitative approach. The population corresponds to the universe formed by 25 gastroplanted servers of the Regional Hospital of Taguatinga (HRT). The research was directed to individuals over 18 years of age, who were gastroplanted for at least one year. The participants of the research belonged to several professional categories, therefore: doctors, nurses, nursing technicians, pharmacists, nutritionists and laboratory technicians. The instrument chosen to collect data from this research was the questionnaire. The self-completion questionnaire was prepared containing 34 questions in open, closed and semi-open format. The instrument presented four dimensions from a general context to a more specific context: (1) Socio-demographic profile; (2) Physical, healthdisease, social and family history prior to MBS, including the relationship of the individual to his or her body and body image, the relationship with society and the issues of discrimination and stigmatization (3) Personal changes After the procedure; And (4) Ethical approach in the treatment process and satisfaction or dissatisfaction with the procedure. The analysis of the qualitative data was done by means of critical reading, identifying the points that deserved more attention in order to confirm the objectives of the study. The quantitative data obtained from the tabulation of the questionnaires were exposed and analyzed according to their disposition according to the questionnaire. The technique chosen was the Speech Analysis that according to Pêcheux aims to analyze communications in an attempt to make the facts more concrete. This allows us to better frame the proposed objectives, since it explores the relationship between discourse and reality. The results show that the moral suffering experienced by the obese body due to discrimination is directly related to the degree of obesity, the higher the Body Mass Index (BMI) plus psychological problems are present. In this way, in addition to carrying the weight of your body, the obese body carries with it the burden of guilt and responsibility for its obesity. Through the speeches of the participants it was possible to understand how the body image and the self-esteem are related to the discourses of the media and society that pulverize the corporal standardization and the modeling of the identity. Given the data, it is considered necessary that bioethical dialogues be introduced in the educational, professional and social environments in order to minimize the physical, mental and social damages suffered by the obese person and society in general.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-18T16:34:30Z No. of bitstreams: 1 2017_AdrianoLeitinhoCampos.pdf: 1585402 bytes, checksum: 9fa5583fba0e4e6547b5c4119fc119ba (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-26T17:57:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AdrianoLeitinhoCampos.pdf: 1585402 bytes, checksum: 9fa5583fba0e4e6547b5c4119fc119ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T17:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AdrianoLeitinhoCampos.pdf: 1585402 bytes, checksum: 9fa5583fba0e4e6547b5c4119fc119ba (MD5) / A ciência e o avanço das tecnologias trouxeram importantes contribuições para a melhoria do bem-estar do ser humano, vindo estas cada vez mais a surpreender com criações que buscam prolongar a vida dos indivíduos e protegê-los dos mais diversos tipos de enfermidades. As vacinas podem ser citadas como um dos melhores exemplos a esse respeito, funcionando na sociedade moderna como um verdadeiro instrumento de melhoria de vida, e prevenindo a população mundial de doenças infecciosas. Entretanto, as vacinas também possuem seus riscos, cujas consequências ainda não se conhecem por completo, sendo importante a presença de sistemas de vigilância com o objetivo de neutralizar ou diminuir os eventos adversos delas advindo. No Brasil, esses sistemas ainda não funcionam devidamente e a política de vacinação é “compulsória”, restringindo a autonomia do indivíduo, que quando “vítima” dos eventos adversos, precisa judicializar suas demandas, pois o Estado não possui uma política nacional de compensação de danos. O objetivo desta tese é analisar de forma sistemática e com o apoio da Bioética as decisões judiciais brasileiras, demonstrando que a Judicialização não é o caminho mais justo para dirimir possíveis problemas surgidos por meio da vacinação e seus eventos adversos, havendo um despreparo dos profissionais envolvidos e muitas contradições, inseguranças e injustiças nas decisões. O desenho metodológico do trabalho foi a pesquisa descritiva/analítica, partindo inicialmente de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre o assunto, e, posteriormente, o levantamento e a análise de todas as decisões judiciais existentes nos tribunais de justiça brasileiros sobre vacinação e seus eventos adversos, no período de 2001 a 2014, totalizando 43 decisões. Os resultados demonstram que não há uma padronização nos pedidos e nas decisões e que os conceitos de autonomia, não-maleficência, beneficência, justiça e solidariedade trabalhados pelas decisões judiciais, distanciamse muito dos conceitos trazidos pela Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos (DHBDH), principalmente no que tange ao conceito de justiça com equidade, deixando assim as mesmas desprovidas de um conteúdo ético necessário e descumprindo Direitos Humanos básicos, o que acaba por trazer uma insegurança social. Como sugestão de melhoria propõe-se, inicialmente, a avaliação da Bioética para uma melhor análise da relação entre vacinação e seus eventos adversos, para que se possa entender melhor a questão e sugerir uma solução mais justa e eficaz, que leve em consideração a proteção e dignidade do sujeito e em consequência da coletividade, fundamentada nos Direitos Humanos e nos preceitos bioéticos da dignidade da pessoa humana, da beneficência, da não maleficência, o benefício e dano, da solidariedade e da justiça, defendidos pela DUBDH; a criação de uma normatização específica sobre o assunto, que preveja dentre outras coisas, um sistema de vigilância efetivo e humanitário da política de vacinação, um sistema padronizado e extrajudicial de compensação dos danos causados pelos eventos adversos da vacinação, um fundo de compensação dos danos alimentado por um seguro obrigatório pago por toda a sociedade; o aperfeiçoamento acadêmico dos operadores do direito em Bioética e a intervenção da Defensoria Pública como agente/defensor do paciente, funcionando como educadora em direitos, protetora dos direitos humanos dos usuários das vacinas e mediadora entre esses e o Estado, na busca por uma justiça equânime e solidária, trazendo a raiz do problema para o centro das discussões e com isso fortalecendo as suas autonomias. / Science and the advancement of technologies have brought important contributions to the improvement of the well-being of the human being, who are increasingly surprised by creations that seek to prolong the lives of individuals and protect them from the most diverse types of diseases. Vaccines can be cited as one of the best examples in this regard, functioning in modern society as a true life improvement instrument, preventing the world's population from infectious diseases. However, vaccines also have their risks, the consequences of which are not yet fully understood, and the presence of surveillance systems is important in order to neutralize or reduce adverse events. In Brazil, these systems still do not function properly and vaccination policy is compulsory, restricting the autonomy of the individual, who when a victim of adverse events needs to judicialize their demands, since the State does not have a national compensation policy. The purpose of this thesis is to analyze in a systematic way and with the support of bioethics the Brazilian judicial decisions, demonstrating that the judicialization is not the most fair way to resolve the moral conflicts that have arisen with the vaccination and its adverse events, with a lack of preparation of the professionals involved And many contradictions, insecurities and injustices in decisions. The methodological design of the work was the descriptive / analytical research, starting from a bibliographical and documentary research on the subject, and, later, the survey and the analysis of all the judicial decisions that exist in the Brazilian courts of justice on vaccination and its adverse events, in the period from 2001 to 2014, totaling XX decisions. The results show that there is no standardization of requests and decisions and that the concepts of autonomy, non-maleficence, beneficence, justice and solidarity worked out by judicial decisions are far from the concepts brought by the Universal Declaration of Bioethics and Human Rights, In relation to the concept of justice with equity, thus leaving them devoid of a necessary ethical content and disregarding basic human rights, which ends up bringing a certain social insecurity. As a suggestion for improvement, it is initially proposed to include bioethics in the solutions to these moral conflicts involving vaccination and its adverse events, so as to better understand the issue and suggest a fairer and more effective solution that takes into account protection But also the individual in his dignity, based on human rights and the bioethical precepts of the dignity of the human person, beneficence, nonmaleficence, solidarity and justice, as defended by the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights; The establishment of a specific standardization on the subject, including, among other things, a system of effective and humane surveillance of vaccination policy, a standardized out-of-court system for compensation for damage caused by adverse vaccination events, a compensation fund Fed by compulsory insurance paid by the whole society; The academic improvement of the rights agents in bioethics and the intervention of the Public Defender's Office as an agent / advocate for the patient, acting as a rights educator, a protector of the human rights of the users of vaccines and a mediator between them, the State, in the search for equitable and Solidarity, bringing them to the center of the discussions and thereby strengthening their autonomy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-17T18:24:24Z No. of bitstreams: 1 2017_ArthurHenriquedePontesRegis.pdf: 2247902 bytes, checksum: 5b259dfbe3b0dde45b43fe43a792dcc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-27T18:09:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ArthurHenriquedePontesRegis.pdf: 2247902 bytes, checksum: 5b259dfbe3b0dde45b43fe43a792dcc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T18:09:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ArthurHenriquedePontesRegis.pdf: 2247902 bytes, checksum: 5b259dfbe3b0dde45b43fe43a792dcc7 (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / A presente pesquisa, exploratória e lastreada em análise documental, objetivou buscar no ordenamento jurídico brasileiro, alicerçado na promulgação da Constituição Federal de 1988, elemento(s) que possa(m) fundamentar um novo enquadramento jurídico para os animais. Partiu-se do fato histórico de que vários grupos de seres humanos não tiveram seus direitos plenamente reconhecidos pelas normas brasileiras; das legislações e dos projetos de lei que versam sobre os animais; e das decisões judiciais sobre o tema. Pesquisou-se se há elementos de conexão entre os grupos humanos que receberam uma proteção especial constitucional e se esses elementos podem ser extrapolados para fundamentar uma nova situação jurídica para os animais, analisando se há pontos de interseção do debate bioético com a temática em análise. Verificou-se que o sistema jurídico brasileiro está pautado na visão antropocêntrica, mas a existência de propostas legislativas demonstra a atração do debate para a seara jurídica e evidencia evolução cronológica na perspectiva segundo a qual os animais seriam detentores de direitos, justificado pelo reconhecimento da sua senciência. O Direito, como construção histórico-social, o qual evolui dinamicamente, é provocado a alterar a situação jurídica dos animais no sistema normativo brasileiro atual, espelhado na evolução e na proteção de grupos humanos marginalizados ao longo dos tempos (devido a sua vulnerabilidade): crianças e adolescentes, idosos, mulheres, indígenas, afrodescendentes e pessoas com deficiência. Os seres vivos também podem ser caracterizados como vulneráveis, considerando-se a possibilidade de violação dos seus interesses basilares de não sofrerem dano e de se manterem vivos. Nesse contexto, propõe-se que a condição de vulnerabilidade (importante referencial bioético) seja a linha condutora de conexão e de fundamento para uma nova situação jurídica para os animais, no qual deixem de ser considerados como coisas ou bens e alcancem um novo patamar de interpretação jurídica, levando ao desenvolvimento de novas legislações que visem concretizar os seus direitos e a superar o paradigma antropocêntrico vigente, alinhando-se ao disposto no Projeto de Lei do Senado nº 351/2015 e permitindo posteriores ampliações jurídicas ou desenvolvimento de fundamentos que resultem na ampliação da concepção e dos Direitos dos Animais. / The present research, exploratory and backed by documentary analysis, was aimed to seek in the Brazilian legal system, based on the promulgation of the Federal Constitution of 1988, any elements that could provide a new legal framework for animals. It started from the historical fact that several groups of human beings did not have their rights fully recognized by the Brazilian norms; legislation and bills on animals; and judicial decisions on the subject. It was investigated whether there are elements of connection between human groups that have received special constitutional protection and whether these elements can be extrapolated to support a new legal situation for the animals, analyzing if there are points of intersection of the bioethical debate with the subject under analysis. It was found that the Brazilian legal system is based on the anthropocentric view, but the existence of legislative proposals demonstrates the attraction of the debate for the legal sector and shows chronological evolution in the perspective according to which the animals would be rights holders, justified by the recognition of their sentience. Law, as a social-historical construction, which evolves dynamically, is caused to change the legal status of animals in the current Brazilian normative system, mirrored in the evolution and protection of human groups marginalized over time (due to their vulnerability): children and adolescents, the elderly, women, indigenous people, afro-descendants and people with disabilities. Living beings can also be characterized as vulnerable, considering the possibility of violation of their basic interests of not being harmed and staying alive. In this context, it is proposed that the condition of vulnerability (important bioethical reference) be the guiding line of connection and foundation for a new legal situation for animals, in which they cease to be considered as things or goods and reach a new level of legal development, leading to the development of new legislation aimed at realizing their rights and overcoming the current anthropocentric paradigm, in line with the provisions of Senate Bill no 351/2015 and allowing further legal extensions or development of grounds that result in the expansion of the concept and the Animals Rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-08-22T15:54:33Z No. of bitstreams: 1 2017_GabriellaNunesNeves.pdf: 920931 bytes, checksum: f1aec2ce02f7afb496128e9292bb604c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-27T14:06:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GabriellaNunesNeves.pdf: 920931 bytes, checksum: f1aec2ce02f7afb496128e9292bb604c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T14:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GabriellaNunesNeves.pdf: 920931 bytes, checksum: f1aec2ce02f7afb496128e9292bb604c (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / Esta dissertação propõe uma reflexão crítica acerca do fenômeno moral das drogas, a partir do conflito ético entre Proibicionismo e Redução de Danos. Foi realizada pesquisa bibliográfica e análise documental com objetivo de sistematizar criticamente os principais marcos históricos da moral sobre drogas, fundamentada em dois discursos proeminentes: o proibir e o cuidar. Apresentou-se também um ensaio da trajetória da Saúde Pública e da Justiça brasileiras na construção de políticas públicas sobre drogas. Buscou-se também apresentar as fundamentações teóricas filosóficas dos polos do conflito, aproximando o Proibicionismo à Ética Deontológica e a Redução de Danos à Ética Utilitarista. Considerando o caráter propositivo das Bioéticas Críticas latino-americanas, o estudo se propôs a orientar à tomada de decisão de gestores de políticas públicas sobre drogas, a partir de três princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: autonomia e responsabilidade individual; responsabilidade social e de saúde; não discriminação e não estigmatização. Constatou-se três orientações fundamentais para tomada de decisões em políticas sobre drogas no Brasil: 1) a autonomia e a responsabilidade individual sobre o uso de drogas devem ser compreendidas a partir das condições de vulnerabilidades; 2) a ação de proteção do Estado deve se pautar numa perspectiva intersetorial de garantia de direitos; 3) o debate sobre drogas deve priorizar a discussão sobre racismo, discriminação de gênero e raça e demais marcadores sociais envolvidos. / This dissertation proposes a critical reflection on the moral phenomenon of drugs, starting from the ethical conflict between Prohibitionism and Harm Reduction. A bibliographical research and documentary analysis was carried out with the objective of critically systematizing the main historical milestones of drug morality, based on two prominent discourses: the Prohibition and the Care. An essay on the trajectory of Brazilian Public Health and Justice in the construction of public policies on drugs was also presented. It was also analysed the philosophical theoretical foundations of the two parts of the conflict, approaching Prohibitionism to Deontological Ethics and Harm Reduction to Utilitarian Ethics. Considering the propositional nature of the Latin American Critical Bioethics, the study proposed to guide the decision-making managers of public policies on drugs, based on three principles of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights: autonomy and individual responsibility; Social and Health Responsibility; Discrimination and no Stigmatization. Three fundamental guidelines for decision-making in drug policies in Brazil were found: 1) autonomy and individual responsibility for drug use should be understood from the conditions of vulnerability; 2) the State protection action must be based on an intersectoral perspective of guarantee of rights; 3) the drug debate should prioritize the discussion on racism, racial discrimination and other social markers involved.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-10-17T14:37:29Z No. of bitstreams: 1 2017_AndreiaAlvesRamos.pdf: 2095217 bytes, checksum: 55b0b541759acba24dc2c8f569478c2b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-19T14:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AndreiaAlvesRamos.pdf: 2095217 bytes, checksum: 55b0b541759acba24dc2c8f569478c2b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T14:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AndreiaAlvesRamos.pdf: 2095217 bytes, checksum: 55b0b541759acba24dc2c8f569478c2b (MD5) / Os direitos dos pacientes fundamentam-se na valorização da dignidade da pessoa humana, considerando-a como ser competente para tomar decisões sobre a vida e a saúde, de acordo com seus valores pessoais e seu projeto de vida. Esta valorização é recente na história da relação enfermo-profissional de saúde, e foi fruto da introdução de pensamentos liberais no seio da sociedade moderna. Essas ideias motivaram os indivíduos a reivindicar o reconhecimento de sua liberdade e seus direitos individuais. Respeitar os direitos dos pacientes é uma questão ética na prática da Enfermagem, e o cuidado é um instrumento concreto para atingir este objetivo. Os enfermeiros são os profissionais com o maior potencial para auxiliar na efetivação do respeito aos direitos do paciente, mas, para tal, é necessário assumir atitudes e comportamentos nesse sentido. Este estudo objetivou conhecer a percepção de enfermeiros acerca de sua atuação ante os direitos dos pacientes. Foi utilizada metodologia observacional, descritiva, transversal e quantitativa. A pesquisa foi realizada em um hospital universitário da cidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil. Participaram do estudo 128 enfermeiros que prestavam assistência direta a enfermos adultos. Foram aplicadas duas ferramentas de coleta de dados: um questionário sociodemográfico e um instrumento específico, próprio para o objetivo proposto, dividido em quatro constructos, em conformidade com os fundamentos teóricos do respeito aos direitos dos pacientes, já validados para uso no país. Os dados foram analisados utilizando o software SPSS 24.0. Foram realizadas análises descritivas de frequência, tendência central, dispersão e análises inferenciais. O teste de Wilcoxon foi utilizado para verificar o respeito aos direitos dos pacientes e os constructos mais respeitados. Os testes não paramétricos U de Mann-Whitney e Kruskal-Wallis foram empregados para as comparações entre variáveis. Os resultados demonstraram que os enfermeiros perceberam-se respeitando os direitos dos pacientes em todos os seus fundamentos, porém, respeitando mais a “preservação da individualidade” e menos a “informação para a tomada de decisão”. Verificou-se também que os profissionais que atuam nos setores diagnósticos e apresentam apenas um vínculo empregatício perceberam-se respeitando mais os direitos dos enfermos. A impressão dos enfermeiros aqui identificada auxilia a ratificar o valor moral da profissão e a reforçar as atitudes e os comportamentos éticos salutares à assistência à saúde. Emergiram questionamentos acerca da clareza que os profissionais possuem sobre os conceitos que fundamentam os direitos dos pacientes, os quais podem ser respondidos a partir da realização de novos estudos com aplicação de metodologias diversas. / Patients' rights are based upon the appreciation of the dignity of human beings, considering them as people enough, capable of making decisions about life and health, according to their values and their life goals. This appreciation is something quite recent in the history of the relation existent between the Nursing field and the professional of health, and it was published in the introduction of liberal thoughts on the internet. These ideas motivated people who claim for the recognition of their freedom and their individual rights. Respect the rights of patients is an issue related to the practice of nursing and the care of a concrete instrument to achieve this goal. Nurses are the professionals with the greatest potential to assist in achieving the needed respect for patients' rights, but for this, it is necessary to assume attitudes and behaviors accordingly. This study aimed to get to know more deeply the perception of nurses about their performance before patients' rights. Observational, descriptive, cross-sectional and quantitative methodology were used. The research was conducted at a University’s hospital in the city of Brasília, Federal District, in Brazil. The study encompassed 128 nurses who provided direct assistance to adult patients. Two data collection tools were applied: a sociodemographic questionnaire and a specific instrument, appropriate for the proposed objective, divided into four main pillars in accordance with the theoretical foundations of the rights of patients, already validated for being used in the country. Data were analyzed using SPSS 24.0 software. Descriptive analyzes of frequency, central tendency and dispersion and inferential analyzes were also carried out. The Wilcoxon test was used to verify the respect for patients' rights and the most respected constructs. Non-parametric U-tests of Mann-Whitney and Kruskal-Wallis were used for comparisons between the variables. The results show that nurses notice themselves respecting patients' rights in all their foundations. However, they notice that they were appreciating more the protection of individuality rather than the information for decision making itself. It was also perceived in the professionals who work in the diagnostic and human sectors only an employment bond, and they also respected more the patients’ rights. The perception of the nurses here identified helps to ratify the moral value of the profession and a reinforcement to healthy and ethical attitudes and behaviors to medical care. The questionnaires emerge about the clarity that the professionals have about the concepts that based the patients' rights, which can be answered from the awareness of new studies using several methodologies. / Los derechos de los pacientes han sido fundamentados en la valorización de la dignidad de la persona humana, considerándola como alguien que puede tomar decisiones sobre la vida y la salud, de acuerdo con sus valores, sus proyectos de vida. Esta valoración es muy recién en la historia de la relación existente entre enfermería y equipo de profesional de la salud, y se ha publicado sobre esta valoración en la introducción de pensamientos liberales en el Internet. Estas ideas han servido de motivación a la persona que reivindica el reconocimiento de su libertad y sus derechos individuales. Respetar a los derechos de los pacientes ha sido una cuestión muy sobre la práctica de la enfermería y el cuidado de un instrumento concreto para llegar a este objetivo. Los enfermeros han sido los profesionales del ámbito sanitario con el mayor potencial para auxiliar en la efectividad del respeto a los derechos del paciente, pero para eso, hay la necesidad de poseer actitudes y comportamientos en ese sentido. Este estudio objetivó por conocer la percepción de enfermeros sobre su actuación ante los derechos de los pacientes. Ha sido utilizada las metodologías observacional, descriptiva, transversal y cuantitativa. La investigación fue realizada en un hospital universitario en la ciudad de Brasilia, Distrito Federal, Brasil. Han participado del estudio 128 enfermeros que prestaban asistencia directa a enfermos adultos. Dos herramientas de recolección de datos han sido aplicadas: un cuestionario sociodemográfico y un instrumento específico, propio para el objetivo propuesto, dividido en cuatro construcciones en conformidad con los fundamentos teóricos de los derechos de los pacientes, ya validados para uso en lo país. Los datos han sido analizados utilizándose el software SPSS 24.0. Han sido llevados a cabo análisis descriptivos de frecuencia, tendencia central y dispersión y análisis inferenciales. La prueba de Wilcoxon fue utilizada para la verificación de los derechos de los pacientes y los constructos más respetados. Las pruebas no paramétricas U de Mann-Whitney y Kruskal-Wallis han sido empleadas para comparaciones entre variables. Los resultados demuestran que los enfermeros se percibieron respetando los derechos de los pacientes en todos sus fundamentos, aunque se percibieron respetando más la preservación de la individualidad y menos la información para la toma de decisión. Han sido verificados también en los profesionales que actúan en los sectores diagnósticos y humanos sólo un vínculo laboral, con respecto más a los derechos de los enfermos. La percepción de los enfermeros aquí identificados ayuda a ratificar el valor moral existente en la profesión y a reforzar actitudes y comportamientos éticos saludables a la asistencia médica. Los cuestionarios han traído a la luz el conocimiento y percepción que los profesionales poseen sobre los conceptos que fundamentan los derechos de los pacientes, los cuales pueden ser respondidos a partir de la realización de nuevos estudios con la aplicación de metodologías diversas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-24T16:36:51Z No. of bitstreams: 1 2017_JúliaMariadeSousaLeiteCortez.pdf: 3415017 bytes, checksum: b1410fffd4afbe9e528e4c43711a20e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-31T12:32:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JúliaMariadeSousaLeiteCortez.pdf: 3415017 bytes, checksum: b1410fffd4afbe9e528e4c43711a20e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T12:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JúliaMariadeSousaLeiteCortez.pdf: 3415017 bytes, checksum: b1410fffd4afbe9e528e4c43711a20e3 (MD5) Previous issue date: 2017-10-31 / Estudo do uso de produtos derivados do tabaco por frequentadores de alguns restaurantes na asa norte- Brasília à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Este estudo trata do uso do tabaco em alguns restaurantes na Asa Norte, Região Administrativa de Brasília - Distrito Federal. Objetivo: Conhecer a dinâmica e a percepção de frequentadores de alguns restaurantes relacionados ao tabagismo com uma proposta de correlacionar esses aspectos com os preceitos contidos na Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). Materiais e métodos: Estudo do tipo transversal descritivo. A coleta de dados foi realizada em alguns restaurantes da asa norte em Brasília, em 2017. A amostra foi composta por 60 indivíduos, 30 fumantes e 30 não fumantes que responderam a um questionário com questões baseadas no GTSS e DUBDH. Os dados foram analisados com a utilização do Software Stata v14. Resultados: 83% dos fumantes possuíam faixa etária entre 18 a 39 anos, a escolaridade predominante foi a de grau superior para o grupo de fumantes e não fumantes; para 70% dos fumantes as informações nos maços de cigarros não incentivaram a cessação do uso do tabaco; 66,7% dos fumantes consideraram o uso do tabaco um direito que deve ser garantido por lei, enquanto que 56,7% dos fumantes consideraram o uso dessa prática uma ameaça à saúde das pessoas não fumantes. Sobre a discriminação dos fumantes pela prática de fumar, 43,3% referiu que havia passado por esta situação alguma vez dentro do grupo de amigos, 33% comentou sobre a exclusão ou distanciamento da família (esposa, filhos, netos e parentes) por este problema. Para 60% dos participantes, o governo brasileiro conseguiu reduzir o uso do cigarro ao proibir que as pessoas fumem em locais fechados, enquanto que a percepção de controle ou fiscalização do uso do cigarro pelo governo é de 23,3% no total dos participantes. A influência das indústrias de cigarro no Brasil no consumo deste produto é reconhecida na metade de todos os participantes do estudo. Discussão: Na presente pesquisa utilizou-se a análise dos princípios 8º e 11º da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos no que tange a prática tabágica e suas implicações tanto para fumantes, não fumantes e trabalhadores dos locais pesquisados. Os resultados encontrados são preocupantes, sobretudo por que a prática tabágica ocorre em locais destinados á alimentação de clientes, ou seja, em um ambiente saudável. Verificou-se que a despeito da existência de normas legais que proíbem o tabagismo, essa prática parece ser corrente nos cenários pesquisados. O perfil demográfico dos entrevistados mostra que em sua maioria, os fumantes são adultos jovens e os conflitos decorrentes do não cumprimento da legislação implica em vulnerabilidade, discriminação e estigmatização e nos não fumantes a violação de seus direitos de respirar ar não poluído o que põe em riscos à sua saúde somadas a desconforto em um ambiente que deveria ser promotor da saúde. Não existe lei que proíba uma pessoa de fumar, mas há que se ressaltar que devem ser incentivadas políticas que visem apoiar o tratamento daqueles que desejem parar de fumar. A legislação proíbe o uso do tabaco em ambientes fechados e, por isso, impõe regras que devem ser cumpridas para a proteção não só dos fumantes, mas também daqueles que não são adeptos dessa prática. Conclusão: O tabagismo é um problema nos restaurantes pesquisados devido à dificuldade do atendimento à legislação por parte de fumantes e pela necessidade de maior fiscalização por parte dos órgãos governamentais, os quais colaboram para a redução do uso do tabaco, porém necessitam ser intensificadas. As indústrias exercem uma forte pressão no uso do tabaco e tem como consequências a vulnerabilidade, discriminação e exclusão social na vida dos fumantes, além de por em risco a saúde dos não fumantes e dos trabalhadores nos estabelecimentos pesquisados. As orientações contidas nos artigos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que trata da vulnerabilidade humana (8o ) e o artigo que trata da não-discriminação e não-estigmatização (11o ) serviram de base para a melhor compreensão dos aspetos relacionados ao tabaco, selecionados para o estudo e convergem com as normativas preconizadas pela lei de regulamentação do tabaco vigente no Brasil na atualidade. / This is a study about the use of tobacco products by frequent customers to tobacco products by frequent customers to restaurants in the northern area of Brasilia in light of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. Objective: To better understand the percepction of smokers related to the law that proibibits smoking in restaurants even for frequent customers, as a proporsal to correlate these aspects contained in the Declaration of Bioethics and Human Rights (DUBDH). Materials and methods: This is a cross-sectional descriptive study. Data collection was performed in some restaurants located in the northern region of Brasilia, the Federal District of Brazil, during 2017. The sample consisted of 60 subjects, 30 smokers and 30 non-smokers who answered a questionnaire with questions based on GTSS and DUBDH. Analysis was developed with the Stata v14 Software. Results: The majority 83% of the smokers were between 18 to 39 years old, bolth smokers and non-smokers attained a high level of education; the information on cigarette packets did not encourage cessation of tobacco use for 70% of smokers; smokers considered tobacco use a right that should be guaranteed by law (66.7%) ,as well a threat to health of non-smokers. Regarding the discrimination of smokers ,43.3% reported of friends, 33% expressed feeling excluded by their family (wife, children, grandchildren and relatives) For 60% of the participants, they believed the Brazilian government was able to reduce the use of cigarettes by prohibiting people from smoking indoors, this number is reduced to 23.3% when discussing their perception of control of cigarette use by the government. Haf of all participants believe that to tobacco industry has considerable influence on tobacco consumption. Conclusion: Smoking is a problem in the restaurants studied due to the difficulty of law enforcement to enforce the no smoking law, and the need for greater supervision by the competent public agencies. Federal and district government actions help to reduce tobacco use, and need to be strengthened. The tobacco industry has a strong repercussion on tobacco use; vulnerability, discrimination and social and social exclusion are part of the life of smokers. The guidelines contained in the articles of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, which address human vulnerability (Article, 8th) and non-discrimination and non-stigmatization (Article,11th) will serve as bases for a better understanding of the aspects related to tobacco use. These articles converge with the norms advocated by the current tobacco regulation law in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-03T18:59:12Z No. of bitstreams: 1 2017_EdilneteMariaBessaBezerra.pdf: 6752794 bytes, checksum: e843ab4c4541603ff5eeab1f09ef8eb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-02T18:12:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EdilneteMariaBessaBezerra.pdf: 6752794 bytes, checksum: e843ab4c4541603ff5eeab1f09ef8eb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T18:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EdilneteMariaBessaBezerra.pdf: 6752794 bytes, checksum: e843ab4c4541603ff5eeab1f09ef8eb6 (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / O terceiro milênio está sendo marcado pelo uso de drogas, sendo que o consumo de drogas lícitas constitui um problema preocupante de ordem mundial. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, o tabaco mata quase 6 milhões de pessoas/ano enquanto o álcool parece se relacionar direta ou parcialmente a 3,3 milhões de mortes de pessoas/ano. Os adolescentes constituem um público vulnerável, pois a adolescência é marcada por transformações biológicas, cognitivas, emocionais e sociais, experimentação de novos comportamentos e substâncias, como tabaco e álcool, o que leva muitos jovens a iniciarem maus hábitos antes dos 15 anos. Considerando que, além da família, o professor é a pessoa que mais passa tempo com o jovem, este trabalho teve o objetivo de verificar se o professor que possui algum vício (fumar ou beber) teria um comportamento igual ao docente que não possui esses vícios, ou dentre uma mesma população (de usuário ou de não usuários) se o fato de se considerar modelo ou não difere em seu comportamento para reduzir o interesse do jovem pela utilização dessas drogas. Foi elaborado um questionário semiestruturado, autoaplicável com perguntas relacionando hábitos de consumo de tabaco e álcool, o trabalho do professor em sala de aula e sua interação com alunos quando o assunto é saúde. Inicialmente, tendo como base a ética das virtudes de Aristóteles, Pellegrino e MacIntyre, os professores foram divididos em dois grupos de acordo com suas resposta à pergunta quanto ao que eles representam na vida do seu aluno. Os professores que responderam com as palavras “modelo”, “exemplo”, “referência” ou palavras cuja significação denotasse esse contexto foram classificados na categoria “SIM”; respostas com palavras de outras conotações foram classificados na categoria “NÃO”. Dos 137 professores pesquisados, 61 foram classificados na categoria “SIM” e 54 na categoria “NÃO” e 22 não opinaram, sendo classificados na categoria “NR”. Da amostra, encontramos 10 professores fumantes (7,3%), e 92 usuários de álcool (67,2%). Os resultados mostram que, dentro de sala de aula e na interação com seu aluno, professores das categorias “NÃO” tiveram um comportamento semelhante aos da categoria “SIM” e, fora de sala de aula, como no caso de beber e dirigir, aconteceu o inverso: professores da categoria “SIM” se assemelhavam aos da categoria “NÃO”. Concluímos que os professores podem ser levados a fumar/beber pelas condições e excesso de trabalho, mas sabem de sua responsabilidade e tentam desestimular o interesse dos alunos pelas drogas; mas fora da escola, o professor não tem essa preocupação. / The third millennium is being marked by the use of drugs, in which the consumption of legal drugs has become a problem of world concern. According to data by the World Health Organization (WHO), tobacco kills almost 6,000,000 people every year while alcohol is related directly or partially of the death of 3,300,000 people every year. Adolescents constitute a vulnerable public, because they are marked by biological, social, cognitive and emotional transformations and experimentation of new behaviors and substances such as tobacco and alcohol, which leads many young people to start bad habits before 15 years old. Taking into consideration that, besides the family, the teacher is the one who spends longer with the youngsters, this research had the aim to check if the teacher who has any vices (smoking or drinking) would behave just like the teacher that does not have these vices, or, among the same population, (user or not users) if the fact of considering a model of virtues or not differs in their behavior to prevent the young from being interested in drugs. A semi-structured questionnaire was prepared, self-applicable with questions relating tobacco and alcohol consumption habits, their work in the classroom and their interaction with students when the subject is health. Initially, based on the Ethic of Virtues of Aristoteles, Pellegrino and MacIntyre, the teachers were divided into two groups according to their answer to the question of what they represent in their student's life. Teachers who answered with the words "model", "example", "reference" or words whose meaning implied that context were classified in category "YES"; answers with words of other connotations were classified as "NO". Of the 137 teachers surveyed, 61 were classified as "YES", 54 as "NO" and 22 did not reply,these were classified in category "NR". Of the sample, we found 10 smoker teachers (7.3%), and 92 users of alcohol (67.2%). The results show that within the classroom and in the interaction with their students, teachers of the categories "NO" had a similar behavior to the "YES" and out of the classroom, as in the case of drinking and driving, it happened otherwise: teachers for the "YES" are similar to the "NO". We conclude that teachers can be taken to smoke/drink by the conditions and overwork, but know their responsibility and try to discourage the interest of students for drugs; but outside of school, the teacher doesn't have that concern.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-09T18:14:37Z No. of bitstreams: 1 2017_IsisLaynnedeOliveiraMachado.pdf: 419432 bytes, checksum: d72db7054c7e17387ecfdc542fc4385f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-12T16:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsisLaynnedeOliveiraMachado.pdf: 419432 bytes, checksum: d72db7054c7e17387ecfdc542fc4385f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T16:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsisLaynnedeOliveiraMachado.pdf: 419432 bytes, checksum: d72db7054c7e17387ecfdc542fc4385f (MD5) Previous issue date: 2018-03-12 / Este trabalho apresenta uma análise acerca do princípio da dignidade da pessoa humana, no que tange ao acesso judicial a medicamentos não autorizados no Brasil. Revisa a evolução de tal princípio nas constituições brasileiras, até chegar à Constituição de 1988. Discorre e adota como referencial para essas apreciações as acepções constantes na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Objetiva estudar até que ponto o Estado pode intervir na livre vontade de pessoas utilizarem medicamentos cuja comercialização e consumo não são autorizados no Brasil; e em que aspectos a interferência estatal pode afrontar a dignidade humana. Adotando como estudo de caso o acesso a produtos à base de Canabidiol no Brasil, o texto traça um histórico acerca de como o assunto ganhou notoriedade a partir de 2014 e discorre sobre o processo de regulamentação realizado no País. A abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana é realizada especificamente a partir do contraponto entre dois de seus desdobramentos: a autonomia e a vulnerabilidade; não adentrando em temáticas inerentes aos Direitos Humanos. Ciente das diversas vertentes bioéticas, o estudo toma como fonte a Bioética de Intervenção, cujo escopo ultrapassa questões estritamente biomédicas, considerando os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos da vida. Aspirando uma vida saudável, pessoas buscam o melhor tratamento possível para alcançar o maior nível de saúde e bem estar. Contudo, diante de novos medicamentos lançados e indiscriminadamente divulgados pela mídia, a busca autônoma pela saúde pode converter-se em um risco. Nesse contexto, a bioética se mostra um espaço adequado para discussão acerca de como o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser invocado tanto para garantir o direito das pessoas às melhores formas de tratamento disponíveis, como também para protegê-las, quando a decisão é tomada em estado de fragilidade. Desse modo, o estudo contribui para o crescente debate acerca da regulamentação estatal que atenda às reais expectativas da população, no que tange ao acesso a determinados medicamentos, preservando-as, entretanto, de riscos inerentes ao uso dos mesmos. / This paper presents an analysis about the principle of human dignity, concerning the judicial access to unauthorized medications in Brazil. It reviews the evolution of this principle in Brazilian Constitutions, until the 1988 Constitution. It discusses and adopt as reference to these appreciations the meanings in the Universal Declaration on Bioethical and Human Rights from the United Nations. It intends to study the limits of the state intervention on people’s free will of using medications whose trade and consume are forbidden in Brazil; and in which aspects this intervention can confront human dignity. Taking as a case study the access to cannabidiol-based products in Brazil, the text describe an historical about how this subject gained notoriety from 2014 and discusses the regulatory process carried out in the country. The approach on the principle of human dignity is achieved specifically from the counterpoint between two of its consequences: the autonomy and vulnerability, not entering into the themes inherent to Human Rights. Aware of the diverse bioethical branches, this study uses as a source the Bioethical Intervention, whose scope exceeds strictly biomedical topics, considering social, cultural, politics and economic aspects of life. Intending a healthy life, people seek the best treatment possible to obtain the highest level of health and welfare. However, with releasing of new medications, which are indiscriminately spread by the media, seek by self for health can become a risk. In that context, the bioethics shows itself as a proper place for discussion about how the principle of human dignity can be invoked both, for granting people’s right to the best ways of available treatment, and also to protect them, when the decision is made in a fragile state. Thus, the study is valuable for the growing debate about the government regulation that meets the population’s real needs, when it comes to the access to certain medications, preserving them, however, from risks inherent to their use.

A Bioética tem sido chamada a refletir sobre inúmeros temas na área da saúde, um deles são os aspectos espirituais envolvidos no processo de tomada de decisões. A inclusão destes aspectos não retira o caráter laico da reflexão bioética, ao contrário, permite ter uma visão ampla e complexa das motivações associadas às decisões que as pessoas tomam. A partir desta visão complexa da Bioética, partimos do pressuposto que o ambiente cultural e as crenças religiosas podem influenciar na escolha de alimentos e na adesão ao tratamento nutricional de pacientes internados em hospitais e no retorno às suas casas. O objetivo desta dissertação é conhecer as diferentes perspectivas espirituais, referentes às praticas nutricionais, predominantes em nosso meio e verificar a influência do sistema de crenças, especialmente as religiosas, no processo de escolha de alimentos e sua repercussão para a saúde. Foi realizado um estudo transversal com uma amostra de 271 pacientes em atendimento nas diferentes unidades de internação clinica e cirúrgica de adultos do Hospital de Clinicas de Porto Alegre. Foram realizadas coletas de dados individuais enfocando a questão das restrições alimentares e as motivações envolvidas, utilizando também a Escala de Expressão de Coerção, proposta pelo MacArthur Coercion Study (1993), já adaptada para o português falado no Brasil por Taborda (2002). Com relação a alimentação, 56% dos pacientes afirmaram ter restrição a algum tipo de alimento, sendo que 6% eram por motivação religiosa, especialmente com relação às carnes. Os demais pacientes alegaram restrições por não gostar do alimento (34%) ou por terem problemas de saúde associados (16%). A Expressão de Coerção não apresentou diferença estatisticamente significativa (P>0,05) entre os grupos de pacientes com e sem restrição alimentar. Os pacientes percebem que são ouvidos pela equipe de saúde , mas entendem que as suas opiniões não são consideradas quando da decisão sobre os tipos de alimentos que serão oferecidos. Apenas 1,7% dos pacientes afirmaram que ficariam constrangidos, se perguntados a respeito de suas práticas religiosas. / Bioethics has been demanded to reflect on many health issues, spiritual aspects involved in decision making was one of these. The inclusion of these aspects does not remove the secular characteristic of bioethical reflection, in contrary, it allows a comprehensive and complex perspective of the motivations associated with the decisions that people make. A cross-sectional study with a sample of 271 inpatients at a university general hospital in Porto Alegre, Brazil was executed. Individual interviews were conducted focusing on the issue of food restrictions and the motivations involved, as well the Expression of Coercion Scale, proposed by the MacArthur Study (1993), adapted for the Portuguese spoken in Brazil by Taborda (2002). With respect to food, 56% of patients had some food restrictions, while 6% were associated with religious motivation, especially related to meat. The other patients related their food restrictions to taste preferences (34%) or to health problems associated (16%). The expression of coercion was not statistically significant (P>0.05) between the groups of patients with and without food restrictions. Patients perceive that they are heard by the health professionals, but understand that their preferences are not considered in the decision about the types of foods that will be offered. Only 1,7% of patients said they would be embarrassed if asked about their religious practices.