Introdução - Práticas de embelezamento, como a tatuagem, a maquiagem definitiva, o piercing e a retirada de cutículas são comuns entre os brasileiros e frequentes nas diversas classes sociais, entre indivíduos de idades variadas e de ambos os sexos. Podem expor profissionais e usuários ao contato de agentes infecciosos veiculados pelo sangue, representando riscos de transmissão de doenças como hepatite B, hepatite C, AIDS e lesões dermatológicas. Objetivo - Investigar os procedimentos de biossegurança adotados pelos profissionais de embelezamento, manicure, pedicure, tatuagem, piercing e maquiagem definitiva no município de Jacareí-SP. Métodos - Foi utilizada uma abordagem descritiva e observacional de corte transversal. A coleta de dados foi realizada entre maio e junho de 2011. Quarenta profissionais foram entrevistados, 20 entrevistas foram realizadas em estabelecimentos localizados no centro da cidade e 20 em estabelecimentos nos dez bairros mais populosos do município. Utilizou-se questionário para avaliar conhecimentos e atitudes dos profissionais, bem como um formulário para a observação dos procedimentos destes profissionais e estrutura física dos estabelecimentos. Resultados - Verificou-se falta de conhecimento sobre biossegurança pelos profissionais, além do mais, a regulamentação destes serviços era deficiente. Embora 55 por cento dos profissionais tenham realizado treinamento, os procedimentos e a infra-estrutura dos estabelecimentos foram favoráveis à transmissão de doenças. Sobre os processos de limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais, nenhum dos entrevistados sabia o tempo e a temperatura ideal para a esterilização, 57,5 por cento tinham equipamento inadequado para sua realização e 80 por cento não tinham termostato ou termômetro no equipamento para a conferência da temperatura. Quanto à percepção do risco, apenas 57,5 por cento acreditavam que poderiam transmitir doenças infecciosas durante sua prática profissional. Quarenta e cinco por cento dos entrevistados relataram que já tiveram contato com sangue sem usar luvas. Outro problema observado foi a reutilização de materiais descartáveis. Apenas 7,5 por cento dispunham de pia para lavar as mãos junto ao local de atendimento ao cliente, somente 10 por cento possuíam área específica para a esterilização de instrumentais e 2,5 por cento pia exclusiva para a limpeza de materiais. Conclusões É necessário oferecer formação de qualidade sobre boas práticas de biossegurança a esses profissionais, além de normas claras e diretrizes pormenorizadas para a prevenção de infecções nesses serviços, bem como a melhoria da vigilância nesses estabelecimentos / Introduction - Beautification practices such as tattooing, permanent makeup, piercing and removal of cuticles are common and frequent among Brazilians in the various social classes, between individuals of different ages and both sexes. Professionals and many exposed users to the contact of blood-borne infectious agents, representing risks of transmitting diseases such as hepatitis B, hepatitis C, AIDS and skin lesions. Objective - To investigate biosafety procedures adopted by beauty professionals, manicure, pedicure, tattoo, piercing and permanent makeup in the city of Jacareí-SP. Methods - We used a descriptive, observational and crosssectional approach. The field research was conducted between May and June 2011. Forty professionals were surveyed, with 20 interviews conducted in establishments located in the city center and 20 in establishments in the ten most populated districts of the municipality. We used the questionnaire to assess knowledge and attitudes of professionals as well as a formulary for the observation of professional procedures and physical structure of establishments. Results - It has been found lack of knowledge on biosafety by the professionals and, in addition, the regulation of these services was uneffective. Although 55 per cent of professionals had attended training courses, the procedures and establishments infrastructure were favorable to disease transmission. Regarding the processes of cleaning, disinfection and sterilization of instruments, none of interviewed knew the ideal time and temperature for sterilization, 57.5 per cent had inadequate equipment for its functioning and 80 per cent had no thermostat or thermometer in the equipment for the checking of the temperature. As for the perception of risk, only 57.5 per cent believed they could transmit infectious diseases during their professional practice. Forty-five percent of respondents reported having contact with blood without wearing gloves. Another problem observed was the reuse of disposables. Only 7.5 per cent had a sink for hand washing near the place of customer service, only 10 per cent had a specific area for sterilization of instruments and 2.5 per cent had exclusive sink for the cleaning of materials. Conclusion - It is necessary to provide quality training to these professionals on good biosafety practices and standards and detailed guidelines for the prevention of infections in these services as well as improvement of the surveillance of these establishments.

O estabelecimento de regras, normas e padrões internacionais relacionados ao comércio de produtos geneticamente modificados é bastante complexo e envolve uma diversidade de interesses. Essa complexidade pode ser evidenciada pela demora em se definir a forma de operacionalizar o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - PCB. O PCB estabelece normas e padrões para regulamentar o comércio transfronteiriço de organismos vivos modificados com o objetivo de proteger a biodiversidade. Ele afeta diretamente o mercado internacional de commodities agrícolas, podendo alterar a competitividade dos países. Nesse estudo, calcula-se que o PCB atinge 81,2% das exportações mundiais das principais lavouras GM da atualidade: soja, milho, algodão e canola. Nesse contexto, o Brasil ocupa uma posição peculiar, pois foi o único grande produtor mundial de commodities agrícolas que ratificou o acordo. O objetivo central desse trabalho foi verificar as implicações (em termos de custos) e os impactos potenciais da ratificação do PCB pelo Brasil e seus possíveis efeitos no mercado internacional. A análise centrou-se nas negociações referentes ao Artigo 18 do PCB, que define procedimentos para transporte, manuseio, embalagem e uso de OVMs e restringiu-se ao mercado de soja. Primeiramente, definiu-se uma base teórica para analisar os efeitos de barreiras regulatórias no comércio internacional e no mercado doméstico de exportadores e importadores. Verificou-se que esses efeitos são incertos e dependem da capacidade da medida em questão de resolver ou minimizar falhas de mercado. Posteriormente, calculou-se os custos adicionais de identificação de carregamentos contendo OVMs com base em propostas feitas pelos países-Partes durante as negociações: \'contém\' com fornecimento de uma lista de eventos, \'contém\' com quantificação de eventos, e adoção de um sistema de preservação de identidade. Para fins de comparação, esses cálculos não foram feitos apenas para o Brasil, mas se estenderam para a Argentina e EUA, principais competidores brasileiros no mercado de soja. Os números demonstraram que os custos adicionais de implementação do PCB são mais elevados no Brasil do que nos concorrentes e que essa diferença aumenta à medida que as exigências de identificação tornam-se mais rígidas. Por fim, para verificar o impacto desses custos no mercado internacional, utilizou-se o Equilibrium Displacement Model e definiram-se dois cenários. O Cenário 1 considerou que apenas o Brasil cumpriria as normas de identificação do PCB e o Cenário 2 considerou que Argentina e EUA também adotariam medidas equivalentes. Os resultados evidenciaram que ambas situações implicariam em perdas para o Brasil. Considerando todo o complexo, as perdas poderiam chegar a US$ 133 milhões no Cenário 1 e a US$ 329 milhões no Cenário 2. Apesar das exportações brasileiras de soja em grão terem diminuído nos dois casos, as vendas de farelo e óleo aumentaram no Cenário 1, o que indica um incentivo ao processamento. No Cenário 2, entretanto, apenas as exportações de óleo apresentam bons resultados. Com relação aos outros países, o Cenário 2 apresenta melhores resultados. Dessa forma, espera-se que Argentina e EUA também adotem medidas semelhantes às exigidas pelo PCB. / The development of international rules, norms and standards related to the trade of GM products is complex and involves a diversity of interests. This complexity can be verified by the tough negotiations aiming at establishing procedures to put the Cartagena Protocol on Biosafety - CPB in place. The CPB establishes norms and minimum standards to control the transboundary movements of Living Modified Organisms - LMOs in order to protect the biodiversity. It has a direct effect in the international agricultural commodities market and can even alter the countries\' competitiveness. This work estimates that 81.2% of the main GM crops (soybean, corn, canola and cotton) global exports are affected by the CPB. In this context, Brazil is in a peculiar position, as it was the only country among the biggest world agricultural commodities producers that has ratified the agreement. The main objective of this dissertation was to verify the implications (related to additional costs) and potential impacts of the CPB to Brazil and its possible outcomes for the international market. The analysis was restricted to the Protocol\'s Article 18 - which states the rules related to transport, handling, packing and use of LMOs - and to the soybean international market. First, a theoretical framework was defined in order to analyze the effects of regulatory barriers to the international trade and to the domestic markets of exporters and importers countries. Then, the necessary additional costs to identify the cargoes containing LMOs were calculated considering the main proposals submitted by CPB members during the negotiations: \'contains\' with a list of events, \'contains\' with quantification of events and the adoption of an identity preservation system. In order to compare the CPB effects on different countries, this procedure was not only applied to Brazil, but also to Argentina and the US, two important soybeans exporters that have not signed the agreement. The outcomes revealed that the compliance costs of the CPB requirements are greater in Brazil than its competitors and that this difference increases as the exigencies become stricter. Last, the potential impacts of these additional costs in the international market were estimated using the Equilibrium Displacement Model - EDM. Two scenarios were constructed: under Scenario 1 it was considered that only Brazil complied with CPB standards; under Scenario 2, Argentina and the US also adopted equivalent measures with those established by the Protocol. The results showed that Brazil would be harmed in both situations. Considering the whole soybean complex, the country could loose US$ 133 million under Scenario 1 and US$ 329 million under Scenario 2. Though Brazilian soybean exports decreased in both circumstances, it could be verified that there was a stimulus to meal and oil production in the country under the conditions settled in Scenario 1. In Scenario 2, however, the rise of exports concentrated only in the oil market. Regarding Argentina and the US, the Scenario 2 presented better results that Scenario 1. Therefore, it is almost certain that these countries will comply with CPB requirements. It implies that Brazil will incur in greater losses.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-28T12:40:53Z No. of bitstreams: 1 Viviane Inada de Oliveira Lima.pdf: 2761803 bytes, checksum: 3896e4ab2344bd32319fb6476bf29242 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T12:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Inada de Oliveira Lima.pdf: 2761803 bytes, checksum: 3896e4ab2344bd32319fb6476bf29242 (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / The study evaluated aspects related to the management of Health Services Waste (HSW) generated within the Surgical Center (SC) of a school hospital in the interior of São Paulo, with the purpose of proposing improvements in this process. This is a qualitative quantitative study that was performed through process observation, data collection, semi-structured interviews applied to the nursing team's collaborators and the quantification of HSW generated in the Operating Room (OR). Data collection was performed in 1 week, a total of 42 interviewees, most of them (34, 80.95%) nursing technicians. As to the knowledge, 92.90% reported knowing what was HSW and 7.10% said they did not know what it was. About the Management Plan of Healthcare Waste, 54.8% were unaware and 45.20% knew. In the issue of training on HSW, 69% said they had not, 31% said yes. However, 11.90% said that it was enough and 88.10% was insufficient. Regarding segregation, 95.20% said they did not perform, and 4.80% said yes. The hamper review is performed by 100% of the employees. Of the 42 interviewees, 10 of them reported having suffered an accident at work with some kind of HSW. It was observed that there is no segregation of type B (chemical) and D (common) residues within the OR, and the medical and nursing staff do not perform the correct segregation of HSW. It was observed that the availability of the dumps inside the SC is incorrect, generating confusion in the discards of HSW. The purge ergonomics of the SC is not adequate with the needs of the employees. The HSW of 53 surgical procedures were weighed, totaling 170,157 kg, of which 116.17 kg (68.28%) infective wastes and 53,978 kg (31.72%) were common wastes. It is concluded that, even with the requirements of the RDC laws no. 306/04 of ANVISA and Res. Nº 358/05 of CONAMA that regulate the management of HSW, it was verified the possibilities of improvement so that the sector of the SC Stay in full compliance with federal law. Although there was no segregation of the HSW within the room, the collaborators proposed to segregate and were aware of its importance and the need for more lectures / orientations on the subject, that is, the need for a permanent education / O estudo avaliou aspectos referentes ao gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados dentro do Centro Cirúrgico (CC) de um hospital-escola do interior de São Paulo com o objetivo de propor melhorias nesse processo. Trata-se de um estudo com abordagem quanti-qualitativa que foi realizado por meio da observação dos processos, coleta de dados, entrevistas semiestruturadas aplicadas aos colaboradores da equipe de enfermagem e quantificação dos RSS gerados em sala operatória (SO). A coleta de dados foi realizada em uma semana, com um total de 42 entrevistados, sendo em sua maioria (34; 80,95%) técnicos de enfermagem. Quanto aos conhecimentos, 92,90% relataram saber o que era RSS e 7,10% disseram não saber do que se tratava. Sobre o Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS), 54,8% desconheciam e 45,20% conheciam. Na questão da capacitação sobre RSS, 69% disseram não ter tido, 31% relataram que sim. Porém, 11,90% consideraram ter sido suficiente e 88,10, insuficiente. Em relação à segregação, 95,20% disseram não realizar, e 4,80% responderam que sim. A revisão do hamper era realizada por 100% dos colaboradores. Dos 42 entrevistados, 10 deles relataram ter sofrido acidente de trabalho com algum tipo de RSS. Foi observado que não há segregação dos resíduos do tipo B (Químico) e D (Comum) dentro das SO e que a equipe médica e de enfermagem não realizam a correta segregação dos RSS. Notou-se que a disponibilidade das lixeiras dentro do CC está incorreta, gerando confusão nos descartes dos RSS. A ergonomia do expurgo do CC não está adequada com as necessidades dos colaboradores. Foram pesados os RSS de 53 procedimentos cirúrgicos, totalizando 170,157 kg, sendo 116,17 kg (68,28%) lixo infectante e 53,978 kg (31,72%) lixo comum. Conclui-se que, mesmo com as exigências das leis RDC nº 306/04 da ANVISA e da Res. nº 358/05 da CONAMA, que regulam o gerenciamento de RSS, verificou-se a possibilidade de melhoria para que o setor do CC do hospital fique em total conformidade com as leis federais. Apesar de não haver a segregação dos RSS dentro de sala, os colaboradores se propunham em segregar e tinham consciência da sua importância e da necessidade de mais palestras/orientações sobre o assunto, ou seja, a necessidade de uma educação permanente

O estabelecimento de regras, normas e padrões internacionais relacionados ao comércio de produtos geneticamente modificados é bastante complexo e envolve uma diversidade de interesses. Essa complexidade pode ser evidenciada pela demora em se definir a forma de operacionalizar o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - PCB. O PCB estabelece normas e padrões para regulamentar o comércio transfronteiriço de organismos vivos modificados com o objetivo de proteger a biodiversidade. Ele afeta diretamente o mercado internacional de commodities agrícolas, podendo alterar a competitividade dos países. Nesse estudo, calcula-se que o PCB atinge 81,2% das exportações mundiais das principais lavouras GM da atualidade: soja, milho, algodão e canola. Nesse contexto, o Brasil ocupa uma posição peculiar, pois foi o único grande produtor mundial de commodities agrícolas que ratificou o acordo. O objetivo central desse trabalho foi verificar as implicações (em termos de custos) e os impactos potenciais da ratificação do PCB pelo Brasil e seus possíveis efeitos no mercado internacional. A análise centrou-se nas negociações referentes ao Artigo 18 do PCB, que define procedimentos para transporte, manuseio, embalagem e uso de OVMs e restringiu-se ao mercado de soja. Primeiramente, definiu-se uma base teórica para analisar os efeitos de barreiras regulatórias no comércio internacional e no mercado doméstico de exportadores e importadores. Verificou-se que esses efeitos são incertos e dependem da capacidade da medida em questão de resolver ou minimizar falhas de mercado. Posteriormente, calculou-se os custos adicionais de identificação de carregamentos contendo OVMs com base em propostas feitas pelos países-Partes durante as negociações: \'contém\' com fornecimento de uma lista de eventos, \'contém\' com quantificação de eventos, e adoção de um sistema de preservação de identidade. Para fins de comparação, esses cálculos não foram feitos apenas para o Brasil, mas se estenderam para a Argentina e EUA, principais competidores brasileiros no mercado de soja. Os números demonstraram que os custos adicionais de implementação do PCB são mais elevados no Brasil do que nos concorrentes e que essa diferença aumenta à medida que as exigências de identificação tornam-se mais rígidas. Por fim, para verificar o impacto desses custos no mercado internacional, utilizou-se o Equilibrium Displacement Model e definiram-se dois cenários. O Cenário 1 considerou que apenas o Brasil cumpriria as normas de identificação do PCB e o Cenário 2 considerou que Argentina e EUA também adotariam medidas equivalentes. Os resultados evidenciaram que ambas situações implicariam em perdas para o Brasil. Considerando todo o complexo, as perdas poderiam chegar a US$ 133 milhões no Cenário 1 e a US$ 329 milhões no Cenário 2. Apesar das exportações brasileiras de soja em grão terem diminuído nos dois casos, as vendas de farelo e óleo aumentaram no Cenário 1, o que indica um incentivo ao processamento. No Cenário 2, entretanto, apenas as exportações de óleo apresentam bons resultados. Com relação aos outros países, o Cenário 2 apresenta melhores resultados. Dessa forma, espera-se que Argentina e EUA também adotem medidas semelhantes às exigidas pelo PCB. / The development of international rules, norms and standards related to the trade of GM products is complex and involves a diversity of interests. This complexity can be verified by the tough negotiations aiming at establishing procedures to put the Cartagena Protocol on Biosafety - CPB in place. The CPB establishes norms and minimum standards to control the transboundary movements of Living Modified Organisms - LMOs in order to protect the biodiversity. It has a direct effect in the international agricultural commodities market and can even alter the countries\' competitiveness. This work estimates that 81.2% of the main GM crops (soybean, corn, canola and cotton) global exports are affected by the CPB. In this context, Brazil is in a peculiar position, as it was the only country among the biggest world agricultural commodities producers that has ratified the agreement. The main objective of this dissertation was to verify the implications (related to additional costs) and potential impacts of the CPB to Brazil and its possible outcomes for the international market. The analysis was restricted to the Protocol\'s Article 18 - which states the rules related to transport, handling, packing and use of LMOs - and to the soybean international market. First, a theoretical framework was defined in order to analyze the effects of regulatory barriers to the international trade and to the domestic markets of exporters and importers countries. Then, the necessary additional costs to identify the cargoes containing LMOs were calculated considering the main proposals submitted by CPB members during the negotiations: \'contains\' with a list of events, \'contains\' with quantification of events and the adoption of an identity preservation system. In order to compare the CPB effects on different countries, this procedure was not only applied to Brazil, but also to Argentina and the US, two important soybeans exporters that have not signed the agreement. The outcomes revealed that the compliance costs of the CPB requirements are greater in Brazil than its competitors and that this difference increases as the exigencies become stricter. Last, the potential impacts of these additional costs in the international market were estimated using the Equilibrium Displacement Model - EDM. Two scenarios were constructed: under Scenario 1 it was considered that only Brazil complied with CPB standards; under Scenario 2, Argentina and the US also adopted equivalent measures with those established by the Protocol. The results showed that Brazil would be harmed in both situations. Considering the whole soybean complex, the country could loose US$ 133 million under Scenario 1 and US$ 329 million under Scenario 2. Though Brazilian soybean exports decreased in both circumstances, it could be verified that there was a stimulus to meal and oil production in the country under the conditions settled in Scenario 1. In Scenario 2, however, the rise of exports concentrated only in the oil market. Regarding Argentina and the US, the Scenario 2 presented better results that Scenario 1. Therefore, it is almost certain that these countries will comply with CPB requirements. It implies that Brazil will incur in greater losses.

Introdução - Práticas de embelezamento, como a tatuagem, a maquiagem definitiva, o piercing e a retirada de cutículas são comuns entre os brasileiros e frequentes nas diversas classes sociais, entre indivíduos de idades variadas e de ambos os sexos. Podem expor profissionais e usuários ao contato de agentes infecciosos veiculados pelo sangue, representando riscos de transmissão de doenças como hepatite B, hepatite C, AIDS e lesões dermatológicas. Objetivo - Investigar os procedimentos de biossegurança adotados pelos profissionais de embelezamento, manicure, pedicure, tatuagem, piercing e maquiagem definitiva no município de Jacareí-SP. Métodos - Foi utilizada uma abordagem descritiva e observacional de corte transversal. A coleta de dados foi realizada entre maio e junho de 2011. Quarenta profissionais foram entrevistados, 20 entrevistas foram realizadas em estabelecimentos localizados no centro da cidade e 20 em estabelecimentos nos dez bairros mais populosos do município. Utilizou-se questionário para avaliar conhecimentos e atitudes dos profissionais, bem como um formulário para a observação dos procedimentos destes profissionais e estrutura física dos estabelecimentos. Resultados - Verificou-se falta de conhecimento sobre biossegurança pelos profissionais, além do mais, a regulamentação destes serviços era deficiente. Embora 55 por cento dos profissionais tenham realizado treinamento, os procedimentos e a infra-estrutura dos estabelecimentos foram favoráveis à transmissão de doenças. Sobre os processos de limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais, nenhum dos entrevistados sabia o tempo e a temperatura ideal para a esterilização, 57,5 por cento tinham equipamento inadequado para sua realização e 80 por cento não tinham termostato ou termômetro no equipamento para a conferência da temperatura. Quanto à percepção do risco, apenas 57,5 por cento acreditavam que poderiam transmitir doenças infecciosas durante sua prática profissional. Quarenta e cinco por cento dos entrevistados relataram que já tiveram contato com sangue sem usar luvas. Outro problema observado foi a reutilização de materiais descartáveis. Apenas 7,5 por cento dispunham de pia para lavar as mãos junto ao local de atendimento ao cliente, somente 10 por cento possuíam área específica para a esterilização de instrumentais e 2,5 por cento pia exclusiva para a limpeza de materiais. Conclusões É necessário oferecer formação de qualidade sobre boas práticas de biossegurança a esses profissionais, além de normas claras e diretrizes pormenorizadas para a prevenção de infecções nesses serviços, bem como a melhoria da vigilância nesses estabelecimentos / Introduction - Beautification practices such as tattooing, permanent makeup, piercing and removal of cuticles are common and frequent among Brazilians in the various social classes, between individuals of different ages and both sexes. Professionals and many exposed users to the contact of blood-borne infectious agents, representing risks of transmitting diseases such as hepatitis B, hepatitis C, AIDS and skin lesions. Objective - To investigate biosafety procedures adopted by beauty professionals, manicure, pedicure, tattoo, piercing and permanent makeup in the city of Jacareí-SP. Methods - We used a descriptive, observational and crosssectional approach. The field research was conducted between May and June 2011. Forty professionals were surveyed, with 20 interviews conducted in establishments located in the city center and 20 in establishments in the ten most populated districts of the municipality. We used the questionnaire to assess knowledge and attitudes of professionals as well as a formulary for the observation of professional procedures and physical structure of establishments. Results - It has been found lack of knowledge on biosafety by the professionals and, in addition, the regulation of these services was uneffective. Although 55 per cent of professionals had attended training courses, the procedures and establishments infrastructure were favorable to disease transmission. Regarding the processes of cleaning, disinfection and sterilization of instruments, none of interviewed knew the ideal time and temperature for sterilization, 57.5 per cent had inadequate equipment for its functioning and 80 per cent had no thermostat or thermometer in the equipment for the checking of the temperature. As for the perception of risk, only 57.5 per cent believed they could transmit infectious diseases during their professional practice. Forty-five percent of respondents reported having contact with blood without wearing gloves. Another problem observed was the reuse of disposables. Only 7.5 per cent had a sink for hand washing near the place of customer service, only 10 per cent had a specific area for sterilization of instruments and 2.5 per cent had exclusive sink for the cleaning of materials. Conclusion - It is necessary to provide quality training to these professionals on good biosafety practices and standards and detailed guidelines for the prevention of infections in these services as well as improvement of the surveillance of these establishments.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-02-10T10:58:49Z No. of bitstreams: 1 José Renato de Oliveira Barcelos_.pdf: 31454294 bytes, checksum: 3417d857350ed196af22bcf4186a3b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T10:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Renato de Oliveira Barcelos_.pdf: 31454294 bytes, checksum: 3417d857350ed196af22bcf4186a3b22 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Nenhuma / A proteção da integridade e da diversidade do patrimônio genético e cultural brasileiro foi o objeto central deste trabalho. E neste patrimônio estão indiscutivelmente incluídas não só as sementes, em especial as sementes crioulas enquanto unidades regenerativas primordiais da biodiversidade, como também os conhecimentos tradicionais associados como expressão cultural dos povos tradicionais. Esta proteção se faz urgente em razão da qualidade dos desafios que estão colocados às sociedades contemporâneas no cenário atual de alta complexidade no campo da agricultura. Na cena contemporânea da tecnologia reificada, o espectro da patrimonialização da agricultura paira sobre a segurança deste patrimônio genético. E o que é ainda mais perturbador, sobre a segurança dos processos ecológicos essenciais – as bases da vida – os quais a Constituição da República quer preservados e restaurados pela letra do inciso I do § 1° do artigo 225, impondo essa incumbência do Poder Público a fim de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, em uma perspectiva de equidade intergeracional. Na compreensão de que a tecnologia – sobretudo a biotecnologia – não é neutra, mas carregada de valores e resultante de um processo histórico da mais alta relevância, incluindo uns e excluindo outros, em que a segurança e a soberania alimentar dos povos é componente essencial, este trabalho quer chamar a atenção para o fato de que sob o manto da revolução tecnológica, uma esfera supostamente neutra, podem estar ocultas intenções de apropriação da natureza em nome do lucro. Mas não só isso: quer também advertir para o fato de que o Estado Brasileiro está faltando com a sua responsabilidade de proteção ambiental, humana e animal quando permite a quebra do resguardo ao Princípio da Precaução e às normas de biossegurança e avaliação e gestão de riscos no que diz com o tema da liberação comercial de organismos geneticamente modificados – OGM’s e seus derivados. O trabalho realizou essa tarefa pela lente da crítica e da observação empírica dos pareceres técnicos lançados nos pedidos de liberação comercial de organismos geneticamente modificados – OGM’s pelos cientistas integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, atualmente o mais importante domínio em biossegurança no Brasil. O exame da racionalidade discursiva vigorante nesse colegiado foi facilitado pela utilização e ferramentas de análise de discurso, mas sobretudo só foi possível pela utilização do relevante conceito teórico denominado de Zona de Autarquia. Por meio deste conceito, foi possível mapear – e revelar – espaços de arbitrariedade no interior da CTNBio, em que a democracia é deficitária e cede lugar a álibis discursivos e operacionais destituídos de fundamentação racional. / Protecting the integrity and diversity of Brazil's genetic and cultural heritage was the central subject of this work. And this heritage is undoubtedly included not only the seeds, especially creole (native) seeds as primordial regenerative units of biodiversity, as well as the associated traditional knowledge for a cultural expression of traditional peoples. This protection becomes urgent because the quality of the challenges in which are set the contemporary societies in the present scenario of high complexity in the field of agriculture. In the contemporary scene of reified technology, the specter of agriculture patrimonialization hangs over the safety of this genetic heritage. And what is even more disturbing about the safety of essential ecological processes, the foundation of life, in which the Republic Constitution wants to be preserved and restored - by the letter of item I of § 1 of article 225 - imposing this power of incumbency public to ensuring the fundamental right to a healthy and ecologically balanced environment, in an intergenerational equity perspective. In the understanding of that technology - especially biotechnology - is not neutral, but value-loaded and the result of a historical process of the highest relevance, including some and excluding others, where security and food domination of the people is an essential component, this work wants to draw attention to the fact that under the cover of technological revolution, a supposedly neutral level can be hidden veiled the nature intention of appropriation in the profit behalf. But not only that: we also want to advert to the fact that the Brazilian state is failing in its responsibility to environmental protection, human and animal when it allows the breaking of the guard to the precautionary principle and rules of biosafety and also assessment and management risk when it comes to the subject of commercial release of genetically modified organisms - GMOs and their derivatives. The work accomplished this task by critical lens and empirical observation of technical reports launched in applications for commercial release of genetically modified organisms - GMOs members by scientists from the National Technical Biosafety Commission - CTNBio, currently the most important area in biosafety in Brazil. The examination of invigorating discursive rationality in this collegiality was facilitated by use and speech analysis tools, but above all, it was only possible by the use of relevant theoretical concept called the local authority area. Through this concept was possible to map - and reveal - arbitrary spaces inside the CTNBio, where democracy is deficient and gives way to discursive and operational alibis deprived of rational foundation.

As descobertas tecnológicas e científicas influenciaram profundamente a sociedade pós-moderna e possibilitaram ao ser humano avanços extraordinários no bem-estar individual e coletivo, até então nunca experimentados. Contudo, tais avanços trouxeram consigo conseqüências negativas, demandando a intervenção do Direito Penal, com a incriminação de novas condutas, tendo em vista o surgimento de novos interesses sociais e novos riscos criados pelo incremento biotecnológico, em especial aqueles relacionados à biossegurança. Assim, a exemplo do tratamento dispensado ao meio ambiente, à economia, assim como em tempos remotos o fez em relação à fé pública e à Administração Pública, o Direito Penal novamente não ficou ao largo dos desenvolvimentos impostos pelos avanços da biotecnologia e ao regulamentar tal seara, além de tutelar bens jurídicos individuais já protegidos pelo direito penal clássico, como a vida, a saúde, a liberdade, a integridade e outros, ampliou expressamente sua esfera de proteção para alcançar também bens jurídicos metaindividuais não menos importantes que aqueles como o patrimônio genético da humanidade, a segurança ambiental, o patrimônio florestal, dentre outros. O Direito Penal, então, mais uma vez, dilargou seu âmbito de atuação para alcançar condutas que vulneram bens jurídicos de natureza coletiva, metaindividual ou supra-individual, entre eles o patrimônio genético e o genoma humano, como bens essenciais do homem e da humanidade, os quais, por conseguinte, devem ser colocados a salvo de toda a sorte de agressões que objetivem intervenções não-terapêuticas ou que atentem contra a vida e a dignidade da pessoa humana. / Scientific and technological breakthroughs deeply influenced the post-modern society and allowed the extraordinary not experienced so far advances in human well-being both individually and collectively. However, these advances have brought about negative consequences, requiring the intervention of criminal law at the criminalization of new behaviors, having in mind the emergence of new interests and new social risks created by the growth of biotechnology, especially those related to biosafety. Thus, having as example the treatment directed to the environment, to the economy, as it did in ancient times with regard to public faith and public administration, criminal law was not back off of developments posed by advances in biotechnology and to regulate such harvest, and protect individual legal rights already protected by classic criminal law, as life, health, freedom, integrity and others, expressly extended its sphere of protection to achieve any goods metaindividuais legal - no less important than those - like the genetic patrimony of humanity, environmental safety, the forest patrimony, among others. The Criminal Law then again, expanded its scope of action to achieve behaviors that erode legal rights of a collective nature, including genetic heritage and the human genome, as essentials of man and humanity, which therefore should be placed safe from any sort of assault that target non-therapeutic interventions or that are against life and human dignity.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3478.pdf: 1299522 bytes, checksum: 122e01c7b92b72cbd8e824ce2212b290 (MD5) Previous issue date: 2011-02-21 / Financiadora de Estudos e Projetos / A sustainable agribusiness must be concerned with all its branches, including the production and negotiation of agricultural biotechnologies. The study of transgenic plants theme brings up several issues that affect society today in regard to environmental, economic and social sustainability. The field of CTS studies seeks public awareness of the relationship between science, technology and society, taking into account the risk society we live in, and the process of reflexive modernization which we pass through. The law must comply with its regulatory function in the area, taking into account social expectations. The promulgation, on March 24, 2005, of the Biosafety Law (Law nº 11.105/2005) that proposes to establish safety standards and enforcement mechanisms of activities involving genetically modified organisms, is an initiative towards that path. This work, which is based on the technological monitoring of transgenic plants on the basis of patents from the National Institute for Intellectual Property, from the enactment of this Act, in addiction to analyzing the regulatory mark for those technologies in order to verify the possibility of dual protection of them, through the LPI and by the system of LPC. It was identified a concentration of patent filings on behalf of foreign companies, pointing to the need of an analysis of the risks from not only the technology itself, but also the know-how of technological products arising from genetic engineering. Concerning to the legal intellectual protection, this dissertation, according to the methodology used study of laws didn´t find any gaps that would enable the double protection of transgenic plants. / O agronegócio, para ser sustentável precisa ser dedicado em todos os seus ramos de atuação, inclusive na produção e comercialização de agrobiotecnologias. O estudo do tema das plantas transgênicas traz à tona diversas questões que afetam a sociedade atual no que tange à sustentabilidade ambiental, econômica e social. O campo de estudos CTS busca a tomada de consciência dos cidadãos das relações entre ciência, tecnologia e sociedade, levando em conta a sociedade de risco em que vivemos, e o processo de modernização reflexiva pela qual passamos. O Direito deve cumprir com sua função regulatória na área, atendendo aos anseios sociais. A promulgação, em 24 de março de 2005, da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) que se propõe a estabelecer normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, é uma iniciativa nesse caminho. Este trabalho se fundamenta no monitoramento tecnológico de plantas transgênicas na base de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, a partir da promulgação da referida Lei, além de analisar o marco regulatório para aquelas tecnologias, de forma a verificar a possibilidade de dupla proteção das mesmas, por meio da LPI e pelo sistema da LPC. Identificou-se uma concentração de depósitos de pedidos de patentes em nome das empresas estrangeiras, apontando para a necessidade de uma análise dos riscos advindos não só da tecnologia em si, como também do know-how tecnológico de produtos advindos da engenharia genética. No tocante à proteção jurídica intelectual, o trabalho, de acordo com a metodologia utilizada leitura de leis não encontrou lacunas que possibilitassem a dupla proteção de plantas transgênicas.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:42:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1117940 bytes, checksum: 956e311566e3418979f2e1c2c4e72cd2 (MD5) Previous issue date: 2006-02-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objective of this work was to investigate the gene flow from the Roundup Ready soybean to a conventional in two sites of Minas Gerais: Viçosa and Florestal. Cross-pollination rate was observed between CD219RR® and CD211, both of property of COODETEC (Central Cooperative of Agricultural Research). It was also objective of this research to study five methodologies to identify tolerant soybean seeds to the herbicide, and one of them was chosen for the detection of the occurrence of gene flow in this work. The first experiment was installed in the field in an outline of concentric squares delineated especially for the objectives of this study. The first five squares, from the center to the border, formed the pollen source, where seeds were sowed of gliphosate tolerant cultivar. The remaing squares were sowed susceptible cultivar seeds. In the maturation stage, stage R8, were harvested in the four directions starting from the center, rows corresponding to the sides of the squares, in varied distances of the pollen source: 0,5; 1,0; 2,0; 4,0 and 8,0 meters. Of the harvested rows, samples of 900 seeds per row were evaluated through the bioassay of germination in substrate moistened with 0,06% glifosato solution. In this analysis, seedling endowed with indicative trace of tolerance to the gliphosate indicated occurrence of cross-pollination. The obtained data were analyzed statistically through linear regression with plateau. Results indicated cross-pollination rates different for the two locations showing that this trait can vary in function of the environment. The largest natural hybridization rates (1,27% in Florestal and 0,25% in Viçosa) happened at the smallest distances. The cross-pollination rates approached zero at the distances of 2,26 and 1,16m from the source, for Florestal and Viçosa, respectively. / O objetivo deste trabalho foi investigar o fluxo gênico da soja Roundup Ready para uma convencional em duas localidades no Estado de Minas Gerais: Viçosa e Florestal. Foi observada a taxa de fecundação cruzada entre CD219RR® e CD211, ambas de propriedade da COODETEC (Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola). Foi também objetivo dessa pesquisa estudar cinco metodologias para identificar sementes de soja tolerante ao herbicida. Uma delas foi escolhida para detecção do fluxo gênico neste trabalho. O primeiro experimento foi instalado em campo num esquema constituído de quadrados concêntricos, delineado especialmente para os objetivos deste estudo. Os cinco primeiros quadrados, do centro para borda, formaram a fonte de pólen, onde sementes do cultivar tolerante ao glifosato foram semeadas. À sua volta, foi semeado o cultivar sensível. Na fase de maturação, estágio R8, foram colhidas nas quatro direções a partir do centro, fileiras correspondentes aos lados dos quadrados, em distâncias variadas da fonte de pólen: 0,5; 1,0; 2,0; 4,0 e 8,0 metros. Das fileiras colhidas, amostras de 900 sementes por fileira foram avaliadas por meio do bioensaio de germinação de sementes em substrato umedecido com solução 0,06% de glifosato, metodologia adotada a partir dos estudos realizados sobre os bioensaios. Nesta análise, plântulas dotadas de traços indicativos de tolerância ao glifosato indicaram ocorrência de fecundação cruzada. Os dados obtidos foram analisados estatisticamente por meio de regressão linear com platô. Os resultados indicaram taxas de fecundação cruzada diferentes para as duas localidades mostrando que esta característica varia em função do ambiente. As maiores taxas de hibridação natural (1,27% em Florestal e 0,25% em Viçosa) ocorreram às menores distâncias. As taxas de fecundação cruzada aproximaram-se de zero às distâncias de 2,26 e 1,16m da fonte, para Florestal e Viçosa, respectivamente.

Este trabalho apresenta uma contribuição ao processo de acreditação e credenciamento aos laboratórios de ensaio no escopo da Anemia Infecciosa Equina (AIE). Consiste em uma proposta de priorização de requisitos para a acreditação, credenciamento e biossegurança de laboratórios de ensaio, desenvolvida por sete etapas metodológicas: 1) descrição dos elementos que caracterizam um laboratório de AIE e utilização da experiência do laboratório de estudo como facilitador do processo de acreditação; 2) levantamento da situação atual dos laboratórios de AIE existentes no Brasil frente às exigências atuais para acreditação; 3) identificação, reunião e sistematização de conhecimentos relacionados ao sistema de qualidade laboratorial, segundo a norma NBR ISO/IEC 17025 (ABNT, 2005) de acreditação pelo INMETRO; 4) descrição do processo de construção de um manual da qualidade visando à implementação da norma NBR ISO/IEC17025 (ABNT, 2005); 5) identificação, reunião e sistematização de conhecimentos relacionados ao credenciamento pelo Ministério da Agricultura (MAPA), Pecuária e Abastecimento; 6) elaboração de um checklistorientativo para conferência dos requisitos da Norma ISO 17025; 7) caracterização dos requisitos relacionados à biossegurança, de forma a estabelecer padrões de funcionamento de laboratórios de AIE, incluindo o manejo dos resíduos de serviços de saúde (RSS).Trata-se, portanto, de uma pesquisa documental e de um estudo de caso. Os resultados mostram que: 1) o processo de credenciamento e acreditação é complexo e justifica a situação atual dos laboratórios brasileiros, ou seja, dos 297 laboratórios credenciados, no ano de 2014, apenas 6 estavam credenciados e acreditados; 2) o manual de Qualidade é indispensável ao processo; 3) há uma diversidade de documentos necessários a conclusão do processo de credenciamento e acreditação, o que pode ser um fator explicativo da dificuldade dos laboratórios obterem credenciamento; 4) são geradas uma diversidade de tipologia de resíduos (Grupo A, B, D e E, especialmente A), o que exige a implementação de formas de manejo por meio do Plano de Gerenciamento de resíduos e a implementação de normas de biossegurança e de boas práticas laboratoriais. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-10-01T18:14:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Bordin.pdf: 2533264 bytes, checksum: 155bdd3a4c0ab90475cc83c8e926a16b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-01T18:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Bordin.pdf: 2533264 bytes, checksum: 155bdd3a4c0ab90475cc83c8e926a16b (MD5) / This work presents contribution to the accreditation and credentialing process to the testing laboratories on the Equine Infectious Anemia (EIA). Consists of a proposal of priority requirements to the accreditation, credentialing and biosecurity of testing laboratories developed in seven methodologicalsteps: 1) description of the elements that characterize a laboratory of EIA and employ the laboratory experience in study as a facilitator of the accreditation process; 2)bring up the actual situation of the existing EIA laboratories in Brazil given the current requirements for accreditation; 3) identify, reunite and systematize the knowledge related to the laboratorial quality system, according to the NBR ISO/IEC 17025 standard, accreditation by INMETRO; 4) describe the process of a quality manual build up, aiming the implementation of the standard NBR ISO/IEC 17025; 5) identify, reunite and systematize the knowledge related to the credentialing by the Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 6) elaborate a guiding checklist for the requirements conference of the standard NBR ISO/IEC 17025; 7) to characterize the requirements related to the biosecurity, as means to establish operating standards in EIA laboratories, including the management of residuesof health services (RHS). It is, therefore, a documental research and one case study. The results show: 1) that the process of credentialing and accreditation is complex and justify the actual situation of the Brazilian laboratories; in other words, of the 297 accredited laboratories, in the year 2014, only 6 were accredited; 2) the importance of the Quality Manual and the diversity of necessary documents to the conclusion of the process of accreditation; 3) to be generated one diversity of typology of waste (Group A, B, D e E, specially A), which demands the implementation of management form by means of waste management plan and the implementation of biohazard standard and good laboratory practice.