Made available in DSpace on 2014-12-17T14:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HeniaRM_DISSERT.pdf: 737264 bytes, checksum: 659ba1c33d2c3466055d007e670761c6 (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 / In recent years, the biosafety has been made possible a new look which are based the conceptions of health and illness process, as well as human needs. This new vision is focused on health vigilance that is referenced specifically in this study to the worker s health. The health of workers is essential for the prevention and control of epidemics and outbreaks of diseases as well as emerging and reemerging diseases. The present study wants to show the importance of biosafety measures for health workers, showing them through the concepts in their daily work. It is also to direct the use of biosafety measures in the care of oncology and hematology patients care, because of its infection susceptibility. OBJECTIVES: To analyze the conceptions of health workers in the biosafety pratice to the patients in oncological and hematological treatment in an oncological institution in Natal / RN, as well as make a socio-demographic profile of these workers and to know their difficulties to adequate biosafety measures. METODOLOGIA: The research is exploratory descriptive with qualitative approach, using the technique of oral history. The use of this technique is justified for the possibility of analyze the conceptions of health workers in the face of biosafety measures. From the definition of analysis categories that have emerged in the study. The categories were: daily work, education, occupational risk and onco-hematological care. The research population was the health workers who provide care to patients in oncological and hematological treatment. The study was conducted in the League against Cancer, in Natal / RN, specifically in the unit Luiz Antonio Hospital. Data collections were conducted from June to August of 2011 and were interviewed sixteen employees who assist in oncology and hematology. Structured interviews were conducted in three shifts, given the prospects of expanding the possibilities of analysis of the biosafety concepts. After data collection, the interviews were analyzed qualitatively by the technique of oral history. This genre, thematic oral history is a modern resource used for preparation of documents, files and studies concerning the social experience of people and groups with the construction of a script prior to the interview moment (MEIHY, 2002). ANALYSIS OF INFORMATION: It was made a reflection about the concepts and practices of professionals who take care of patients in oncology and hematology as well as its relation to biosafety measures. The speech of employees revealed that the adoption has been very supportive of these standards, although some have been highlighted gaps in the understanding of employees in relation to biosafety and the proposed categories. CONCLUSION: The analysis of information showed that biosafety has been cited by employees as an immeasurable benefit to safety and occupational health. And the strengths marks in their understanding were: the excellence of care and safety in occupational diseases risk reduction and infections resulting from their work activities, despite some difficulties in adopting appropriate biosafety standards / Nos ?ltimos anos, a biosseguran?a vem possibilitando um novo olhar, no qual s?obaseadasas concep??es do processo sa?de e doen?a, bem como as necessidades humanas. Essa nova vis?o est? voltada para a vigil?ncia em sa?de,essa referenciada, especificamente neste estudo, para a sa?de do trabalhador, a qual ? essencial paraa preven??o e controle das epidemias e surtos de agravos e doen?as emergentes e reemergentes. O presente estudo pretende mostrar a import?ncia das medidas de biosseguran?a para os trabalhadores em sa?de, evidenciando-as atrav?s das concep??es no seu cotidiano de trabalho. Direcionam-se tamb?m para o uso das medidas de biosseguran?a na assist?ncia a pacientes em tratamento onco-hematol?gico, devido ? susceptibilidade dessa clientela as infec??es.OBJETIVOS: Analisar as concep??es dos trabalhadores em sa?de frente a pr?tica de biosseguran?a a pacientes em tratamento onco-hematol?gico, em uma institui??o especializada em oncologia em Natal/RN, bem como tra?ar um perfil s?cio demogr?fico desses trabalhadores e conhecer as dificuldades deles na pr?tica adequada das medidas de biosseguran?a.METODOLOGIA: A pesquisa ? explorat?ria descritiva com abordagem qualitativa, utilizando-se a t?cnica de hist?ria oral tem?tica, justificando o uso destapela possibilidade de analisar as concep??es dos profissionais de sa?de frente ?s medidas de biosseguran?a. A partir da delimita??o de categorias de an?lises emergentes no estudo. As categorias estudadas foram: cotidiano de trabalho, educa??o, risco ocupacional e assist?ncia onco-hematol?gica. A popula??o da pesquisa foram os trabalhadores de sa?de que prestam assist?ncia a pacientes em tratamento onco-hematol?gico. O estudo foi realizado na Liga Contra o C?ncer, Natal/RN, especificamente na unidade Hospital Luiz Ant?nio. A coleta de informa??es foi realizada no per?odo de junho a agosto de 2011, e foram entrevistados dezesseis colaboradores que prestam assist?ncia na cl?nica onco-hematol?gica. As entrevistas estruturadas foram realizadas nos tr?s turnos de trabalho, em face das perspectivas de amplia??o das possibilidades de an?lise das concep??es de biosseguran?a. Ap?s coleta das informa??es, seguiram-se as an?lises das entrevistas, as quais foram analisadas de forma qualitativa com a t?cnica da hist?ria oral tem?tica. Esse g?nero, tem?tica da hist?ria oral ? um recurso moderno usado para elabora??o de documentos e arquivamentos e estudos referentes ? experi?ncia social d e pessoas e de grupos com a constru??o de um roteiro pr?vio para o momento das entrevistas (MEIHY, 2002). AN?LISES DAS INFORMA??ES: Faz-se uma reflex?o quanto ?s concep??es e pr?ticas dos profissionais que assistem pacientes na cl?nica onco-hematol?gica e sua rela??o com as medidas de biosseguran?a, tendo constatado, a partir das falas dos colaboradores, que a ado??o foi muito favor?vel a essas normas, embora tenham sido evidenciadas algumas lacunas existentes na compreens?o dos colaboradores em rela??o ? biosseguran?a e ?s categorias propostas. CONSIDERA??ES FINAIS: Constata-se, com as an?lises das informa??es, que a biosseguran?a foi citada pelos colaboradores como benef?cio imensur?vel na seguran?a e sa?de do trabalhador, e tendo como pontos fortes na compreens?o deles, a excel?ncia da assist?ncia e a seguran?a na redu??o dos riscos de doen?as ocupacionais e infec??es decorrentes de suas atividades laborais, apesar de algumas dificuldades para ado??o adequada ? normas de biosseguran?a

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-11-04T16:05:16Z No. of bitstreams: 1 Agindo como experts... Israel de Jesus Rocha.pdf: 1585712 bytes, checksum: fe3c799c892bc9a21686aa216b69fddc (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-11-18T18:48:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agindo como experts... Israel de Jesus Rocha.pdf: 1585712 bytes, checksum: fe3c799c892bc9a21686aa216b69fddc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T18:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agindo como experts... Israel de Jesus Rocha.pdf: 1585712 bytes, checksum: fe3c799c892bc9a21686aa216b69fddc (MD5) / A Lei de Biossegurança brasileira, após aprovação, iniciou um longo percurso pelo judiciário que se encerraria três anos mais tarde com a audiência pública e a votação sobre a constitucionalidade da referida lei. Entre uma e outra, uma série de mobilizações em torno da questão envolvendo o uso de embriões para obtenção de células-tronco ganhou os espaços midiáticos, políticos e jurídicos. O objetivo deste trabalho é analisar a controvérsia envolvendo a lei de biossegurança a partir da audiência pública, convocada a partir da ação direta de inconstitucionalidade 3510, no Supremo Tribunal Federal, descrevendo os modos de ação dos cientistas envolvidos com o tema. Para isso, procura recompor a partir de materiais audiovisuais e rastros documentais os traços deixados desde a votação no Congresso até a audiência, ao passo que tenta mostrar como as apresentações dos cientistas são pontualizações que evidenciam e mobilizam uma série de redes sociotécnicas formadas por atores humanos e não-humanos. Nosso ponto de partida considera que as relações entre a ciência e o direito não podem ser concebidas como esferas desarticuladas. Antes, elas são parte do esforço de composição de um mundo em comum para o qual escolhemos aqueles que farão parte ou não de tais arranjos. Conclui-se, então, que os vínculos estabelecidos pela ciência a partir da mobilização dos atores que a sustentam não podem ser vistos de maneira isolada da sociedade, pois há neste processo um esforço de mobilização de outros atores, como o sistema jurídico, que atuam diretamente no sentido de lançar perspectivas de significação e contextos de uso sobre os resultados alcançados pela ciência, sobretudo quando os objetos oferecem riscos e afetam diretamente um número significativo de pessoas. After approval The Biosafety Bill Law in Brazil began a long journey for judiciary that would end three years later with a public hearing and vote on the constitutionality of that law. Between them, a series of demonstrations around the issue involving the use of embryos to obtain stem cells gained the media, political and legal spaces. The objective of this study is to analyze the controversy surrounding the law biosecurity from the public hearing, requested from the direct action of unconstitutionality 3510, in Brazil’s Federal Supreme Court, describing the modes of action of the scientists involved with the topic. For this, demand recover from audiovisual and documentary materialsthe traces left from the vote in Congress by the audience, while trying to show how scientists are punctualizations presentations that highlight and mobilize a range of socio-technical networks formed by human and non-human actors. In this case we consider that the relationship between science and law can not be conceived as disjointed spheres. Rather, they are part of the effort of composing a common world in which we choose those who will be part or not of such arrangements. We conclude that the bonds established by science from the mobilization of actors that support can not be seen in isolation from society, because this process is an effort to mobilize other actors such as the legal system, which act directly to launch perspectives of meaning and contexts of use on the achievements of science, especially when objects pose risks and directly affect a significant number of people.

165f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-07T15:21:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ Sheila da Rocha.pdf: 676660 bytes, checksum: 201cf8b103545400547ab24e44a9f7db (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-08T11:40:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ Sheila da Rocha.pdf: 676660 bytes, checksum: 201cf8b103545400547ab24e44a9f7db (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T11:40:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ Sheila da Rocha.pdf: 676660 bytes, checksum: 201cf8b103545400547ab24e44a9f7db (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta dissertação faz uma reflexão sobre a temática trabalho-educação, enfocando as articulações entre os novos processos de trabalho em saúde pública, os riscos inerentes a estes e o perfil do trabalhador por ele demandado, analisando as estratégias utilizadas pelas instituições de saúde pública para suprir a deficiência na formação dos profissionais do setor no que se refere ao desenvolvimento de uma percepção para os riscos e o conhecimento das formas de prevenção a estes, questões afetas a Biossegurança. A pesquisa buscou verificar a eficácia do Programa Nacional de Capacitação em Biossegurança Laboratorial para Multiplicadores - PNCBLM, concebido para este fim, analisando as práticas educativas em saúde aplicadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da Bahia ? LACEN/BA, quando da implantação do mesmo. O LACEN/BA possui uma complexidade de processos de trabalho envolvendo atividades onde a exposição a diferentes agentes de risco é rotina e em sua proposta de capacitação está inclusa a formação de uma rede de difusão do conhecimento sobre o tema, num processo de educação continuada. Foram analisados, segundo a visão dos diferentes sujeitos envolvidos no PNCBLM, os impactos causados pelo programa tanto para a instituição quanto para o dia-a-dia do trabalhador, bem como sua estrutura e funcionamento e os limites e possibilidades para seu desenvolvimento. A metodologia adotada envolveu três fases: levantamento preliminar de dados, definição de população e de amostras e coleta de dados. Foram utilizadas diferentes técnicas de pesquisa como: entrevistas estruturadas por roteiros, questionário, consulta direta a documentos e registros de trabalho. Foi constatado através da pesquisa que o programa apresentou resultados favoráveis tanto para os profissionais-alunos quanto para a instituição. Os conhecimentos adquiridos promoveram mudanças no comportamento dos profissionais frente aos riscos, dentro e fora do espaço de trabalho, o que resultou em propostas de investimentos na instituição para melhoria das instalações e dos equipamentos e trouxe mais qualidade e agilidade no atendimento das demandas institucionais. Apesar disso, foram apresentadas dificuldades como a de compatibilizar carga horária de trabalho com processo educativo, principalmente para os instrutores, que em razão do acumulo de atividades pedagógicas com rotinas laboratoriais, consideram comprometida a proposta de programas de educação continuada. / Salvador

Submitted by Fabricia Pimenta (fabricia.pimenta@icict.fiocruz.br) on 2016-05-05T15:46:14Z No. of bitstreams: 1 dissertação Adriano Campos.pdf: 1587224 bytes, checksum: 004e65061e94398f2a80656458e824a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Suane (vanessa.suane@icict.fiocruz.br) on 2016-05-06T14:10:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação Adriano Campos.pdf: 1587224 bytes, checksum: 004e65061e94398f2a80656458e824a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T14:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação Adriano Campos.pdf: 1587224 bytes, checksum: 004e65061e94398f2a80656458e824a3 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fiocruz. Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde / O tema biossegurança é de grande relevância para o desenvolvimento do país nas áreas da saúde, ciência e biotecnologia. A regulamentação deste tema no Brasil é caracterizado por documentos pulverizados, editados por diferentes órgãos governamentais, que não interagem efetivamente, gerando incertezas para a comunidade cientifica e a sociedade. Há a necessidade do desenvolvimento, análise, consolidação e harmonização dos documentos nacionais de referência de biossegurança visando tornar mais clara e eficaz a compreensão e aplicação dos requisitos. O presente trabalho visa realizar uma análise crítica dos documentos nacionais de referência vigentes e elaborar uma proposta de um modelo consolidado e harmonizado de um Manual de Biossegurança para a área da saúde, com a finalidade de subsidiar a definição de critérios de forma mais clara. Para este fim, foram identificados e analisados os documentos nacionais que tratam do tema biossegurança, a saber: Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Agentes Biológicos (Ministério da Saúde, 2010); Resolução Normativa nº 02, de 27 de novembro de 2006 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação); Norma Regulamentadora - NR.32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (Ministério do Trabalho e Emprego, 2011) e Diretrizes para Projetos Físicos de Laboratórios de Saúde Pública (FUNASA, 2007). Em seguida, definiu-se três macrotemas para a análise comparativa: Utilidades, Infraestrutura e Equipamentos. Cada macrotema foi abordado em função de temas mais específicos e palavras-chave que refletissem os principais critérios utilizados para assegurar as condições de biossegurança de uma instalação laboratorial de saúde, os quais foram utilizados para a busca do tema em cada documento de referência. Cada requisito foi analisado e consolidado, criando-se uma redação única, que harmoniza todos os documentos nacionais de referência. Foram geradas tabelas consolidando, para cada macrotema, em cada nível de segurança biológico (NB-1, NB-2 e NB-3), os temas e requisitos observados nos documentos nacionais de referência. A partir de cada tabela foi possível identificar os aspectos comuns e omissos nestes documentos e estabelecer um texto propositivo consolidado para cada tema, harmonizando-os. Como produto, foi elaborado um documento harmonizado como proposta de um Manual de Biossegurança para a área da saúde a ser considerado pela Fiocruz e Inmetro. Este documento consolidou e/ou harmonizou os documentos nacionais de referência de biossegurança brasileiros editados por diferentes órgãos governamentais, de modo a subsidiar a discussão e definição de requisitos para a estruturação de um Programa de Avaliação da Conformidade Laboratorial em Segurança Biológica. A análise dos resultados obtidos permitiu concluir que os documentos nacionais de referência não se apresentam completos para todos os requisitos de biossegurança e, em alguns casos, há requisitos fundamentais não contemplados. O Manual de Biossegurança para a área da saúde proposto supera tal limitação por conter todos esses requisitos. Adicionalmente, o documento proposto agrega requisitos ainda não contemplados, visando aproxima-lo das normas técnicas internacionais atuais. / The issue of biosafety is of great importance for the country's development in health, Science and biotechnology. The regulation of biosafety in Brazil is characterized by several standards issued by different government agencies, that do not interact effectively, creating uncertainties for the scientific community and society. There is the need for development, analysis, consolidation and harmonization of Brazilian biosafety laws/rules issued by diferente government agencies, in order to make the comprehension and application of these laws more effective and widespread. This study carried out a critical analysis of the existing legislation in biosafety and produced a draft for a consolidated and harmonized model of a technical Biosafety Guidelines for laboratories acting in the area of health in order to support the definition of criteria and the most appropriate approach for structuring a future Program in Assessment of Laboratory Conformity in Biosafety. To accomplish this, the national documents dealing with the issue of biosafety were identified and critically analyzed. The documents included: Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Agentes Biológicos (Ministério da Saúde, 2010); Resolução normativa nº 02, de 27 de novembro de 2006 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação); Norma Regulamentadora - NR.32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (Ministério do Trabalho e Emprego, 2011) and Diretrizes para Projetos Físicos de Laboratórios de Saúde Pública (FUNASA – 2007). The content of the documents was divided into three main issues for comparative analysis: Utilities, Infrastructure and Equipment. Each issue was further subdivided into more specific topics and ascribed keywords, that reflect the main criteria used to ensure biosafety conditions of a laboratory acting in the area of health, which were used for to search for the topics within each reference document. Each requirement was analyzed and consolidated, creating a single text, which harmonizes all the existing laws and regulations, formulated into a single reference document. As a result, consolidated tables were developed for each main issue at each biosafety level, with the issues and requirements observed in the legislation. From each table it was possible to critically identify common issues and omissions in legislation and establish a consolidated text for the purpose of harmonizing them against current legislation. The product of this process, was a harmonized document in the form of a Biosafety Guidelines to be considered by Fiocruz and Inmetro. This document consolidated and/or harmonized the existing Brazilian biosafety laws/rules, issued by different government agencies in order to offer a platform for the discussion and definition of requirements for structuring a Program in Assessment of Laboratory Conformity in Biosafety. Based on the analysis of the results, it was concluded that the multiple national standards are incomplete in relation to all biosafety requirements and, in some cases, there are fundamental requirements that are not covered. The proposed Biosafety Guidelines overcomes those limitations and also standardizes the requirements for biosafety in healthcare laboratories. In addition, the proposed Guidelines consider and add requirements not contemplated in the national legislation in order to bring it into line with current international standards.

Dentistry is a profession that involves suveral risks, among them the biological agents are a serious threat to the professional s health as much as to the patient s and team s health. Learning to control there risks is a goal to be reached, where education must begin at the student s academic period. This study was accomplished at the dentistry course at the Federal University of Santa Maria and its main goal was to propose a system of risk management from a biosafety diagnosis. This diagnosis was carried out through the application of a checklist which evaluated actions developed by the students (through observation and interview), by the biosecurity management that the course has (through interview with the coordinator) and by the clinic physical structure (clinic observation). The collected data were analyzed and represented through graphic tables. It follows that the students lock a deeper engagement in relation to the infection control measures; that the discipline of biosecurity and ergonomics would be appropriate and that the physical structure of the clinics must adequate to the legal demands, in order to turn the performance casier in a more ergonomical way, helping educe occupational risks. / A odontologia é uma profissão que oferece vários riscos, dentre eles os agentes biológicos constituem uma séria ameaça à saúde tanto do profissional, paciente e equipe. Aprender a controlar estes riscos é uma meta a alcançar, onde a educação deve ser iniciada ainda na vida acadêmica. O estudo foi realizado no curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria UFSM e teve como objetivo propor um sistema de gestão de risco a partir de um diagnóstico de biossegurança. Este diagnóstico foi feito por meio da aplicação de um check list que avaliou as ações desenvolvidas pelos acadêmicos (através da observação e de uma entrevista), a gestão da biossegurança que o curso possui (através da entrevista com o coordenador) e a estrutura física das clínicas (observação das clínicas). Os dados coletados foram analisados e representados através de tabelas e gráficos. Concluiu-se que falta para os acadêmicos um maior comprometimento com relação às medidas de controle de infecção, que seria apropriada a inclusão da disciplina de biossegurança e ergonomia e que a estrutura física das clínicas devem se adequar as exigências legais para facilitar a atuação de maneira mais ergonômica colaborando para reduzir os riscos ocupacionais.

Orientador: Maria Cecília Pereira Binder / Banca: Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro / Banca: Francisco Antonio de Castro Lacaz / Resumo: Estudo epidemiológico descritivo de acidentes ocupacionais envolvendo exposição a material biológico em cirurgiões-dentistas, auxiliares odontológicos, estudantes de Odontologia, atuando na cidade de Bauru-SP, de 2000 a 2004. As fontes de informações foram prontuários e fichas de notificação de acidentes. Os casos foram descritos segundo atributos dos acidentados, serviço de ocorrência, objeto causador da lesão, matéria orgânica envolvida na exposição, circunstância do acidente e coeficiente de incidência. As providências adotadas antes e depois da ocorrência do acidente, bem como acompanhamento sorológico dos acidentados também foram descritos. Comparou-se, para o mesmo período, os resultados obtidos em Bauru com os resultados do SINABIO em profissionais de Odontologia do Estado de São Paulo. Foram identificados 179 acidentes, envolvendo 174 profissionais. O maior número de casos, quarenta e nove, ocorreu em 2000. Houve predomínio de casos em mulheres e em jovens, sobretudo, estudantes de Odontologia. Constatou-se que o procedimento odontológico envolvendo exposição percutânea com agulha contaminada com sangue foi a circunstância do acidente predominante. Sondas, brocas curetas e limas foram outros instrumentos envolvidos. A maioria dos acidentados utilizava luvas e máscara, e estava vacinado contra hepatite B. Observou-se que a realização de Anti-HBs pós vacinal foi efetuada raramente. Grande parte dos pacientes-fonte era conhecido e, destes, apenas 39,2% teve resultados de exames sorológicos para HIV registrados, 10,7% para HBV e 2,1% para HCV. Medicação anti-retroviral foi ministrada em 85,5% dos casos; 3,9% dos acidentados receberam gamaglobulina hiperimune para hepatite B; 19,0 % foram vacinados contra hepatite B. Não foram registradas soroconversões para nenhum dos três vírus considerados (HIV, HBV e HCV)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: A descriptive epidemiological study of occupational accidents involving biological material exposure to dentists, dental assistants, and dentistry students in Bauru-SP, from 2000 to 2004. Source information was obtained from patient charts and accident notification forms. All cases were described according to the accident victims' personal and professional details, the location of the accident, the device causing the injury, the organic material exposed to, the circumstances of the accident, and the index of accident incidence. Procedures taken before and after any accident are described, as are the resulting serological proceedings. Results from Bauru were compared with those of dentistry professionals from the State of São Paulo, during the same period, registered by SINABIO (Notification System for Biological accidents of the STD/AIDS programme of the Sao Paulo State Health Organization). 179 accidents were identified, involving 174 professionals. The majority of cases, 49, occurred in 2000. Women and young people were more often affected, being mainly those among dentistry students. The predominant circumstance for accidents registered was during dentistry procedures involving percutaneous exposure with needles contaminated by blood. Other devices involved in accidents were probes, burs, curettes and files. The majority of accident victims were wearing gloves and masks when the accident occurred and were hepatitis B vaccinated. The Anti-HB S reaction test was rarely done. In most cases sources were known, and from these only 39.2% had serological exam results registered for HIV, 10.7% for HBV and 2.1% for HCV. 84.5% of the professionals involved in accidents did not follow all the postexposure... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O avanço da moderna tecnologia tem despertado o medo da irreversibilidade das consequências para as gerações futuras pelos riscos que a liberação dos chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMS) possam ocasionar ao meio ambiente. Nesse sentido, devem se criar sistemas de segurança com o propósito de prevenir os riscos que decorrem do desenvolvimento das ciências e das novas tecnologias. A proteção do meio ambiente deve ser entendida dentro de um conjunto de normas e princípios constantes da Constituição Federal e da ordem jurídica vigente, aplicando-se o princípio da precaução a fim de que sejam definidos meios e modos para que os impactos ambientais sejam evitados. A biossegurança surge da necessidade de avaliar, prevenir e administrar os riscos associados ao desenvolvimento da biotecnologia. Assim, preocupou-se o legislador em criar normas que visem à precaução de danos, diante da incerteza em relação às consequências que o uso e liberação de OGMS podem trazer ao meio ambiente. Por força disso, protegeu constitucionalmente e de forma expressa o bem jurídico ambiental, no artigo 225, §1º, incisos II, IV e V da Constituição Federal, disposições estas que foram posteriormente regulamentadas pela Lei Federal nº 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e fiscalização, englobando todas as atividades de risco em relação aos OGMS. Na hipótese de definição quanto à liberação de um OGM, é necessário que seja realizado um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), de modo a examinar os riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Em se tratando de Organismos Geneticamente Modificados, reclama-se a prestação de uma tutela jurídica efetiva, capaz de perceber a peculiaridade da questão, atuando com a necessária precaução, diante da incerteza em relação às consequências que o uso de tais organismos pode trazer à humanidade. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-10-19T15:46:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Janaina Cristina Battistelo Cignachi.pdf: 922630 bytes, checksum: 1e5b44223ba677eb824b0818d6b3dfaa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T15:46:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Janaina Cristina Battistelo Cignachi.pdf: 922630 bytes, checksum: 1e5b44223ba677eb824b0818d6b3dfaa (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. / Technological advancements have brought much concern in regards to the irreversibility of the consequences that Genetically Modified Organisms (GMOs) might cause to the environment and to future generations. Therefore, many safety measures must be created in order to prevent risks originated from the development of science and new technologies. Environment protection must be approached in view of a number of legal norms and principles from the Brazilian Constitution, and from the current judicial trend. Thus the need to apply the principle of precaution (Brazilian Constitution) so that means and methods of avoiding environmental impact can be created. “Biosafety” emerges from the need of evaluating, preventing and administering the risks associated to the development of biotechnology. The legislators therefore focused on creating norms that address damage prevention in view of the uncertain consequences that the legalization and use of GMOs might bring to the environment. As a consequence, they have expressly protected the environment on Article 225, §1, II, IV, and V of the Brazilian Constitution, later regulated by Federal Law #11.105/2005, which stipulates about safety and supervision involving all related activities at risk in regards to GMOs usage. In the hypothesis of regulating GMOs it is necessary to run a Preventive Study of Environmental Impact in order to examine risks to human health and the environment. Regarding Genetically Modified Organisms in general, it is necessary to have an effective judicial tutelage, capable of understanding the peculiarity of the matter, to act with due precaution in view of the uncertainty consequences that GMOs use might bring to humanity.

Esta dissertação analisa como o Direito, do ponto de vista da biossegurança, tem mediado as divergências inerentes à inserção de organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente e como tem tratado seus impactos na natureza em relação às futuras gerações. Para estudar esse tema, analisa-se o princípio da precaução como critério para a liberação desses OGMs. Percebe-se que a efetividade do princípio da precaução exige a aplicação do direito à informação, utilizado como ferramenta essencial para que a sociedade tenha pleno conhecimento para uma escolha consciente do que consome. A utilização do princípio da precaução e do direito à informação na inserção dos OGMs recebe, neste trabalho, a ênfase na proteção das futuras gerações, com um recorte teórico nos ensinamentos de Jürgen Habermas a respeito do “Futuro da Natureza Humana” e de Hans Jonas à luz do “Princípio Responsabilidade”. O tema discutido neste trabalho encontra aderência com a linha de pesquisa “Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico” do mestrado em Direito, pois apresenta de forma transversal discussões sobre possíveis impactos da inserção de OGMs no meio ambiente e, consequentemente, reflexos para as futuras gerações. Estas análises poderão subsidiar o aperfeiçoamento de políticas públicas, das teorias relacionadas ao direito ambiental, e ainda, possibilitar o desenvolvimento socioeconômico de forma que sejam minimizados os riscos para as futuras gerações. O método utilizado é qualitativo e de caráter descritivo, e a estratégia de pesquisa adotada é a bibliográfica. Como resultado, conclui-se pela necessidade de mudança ética nas atividades humanas, permitindo que se pense nas atuais e nas futuras gerações, de forma a buscar um meio ambiente equilibrado e sadio para todos. Percebese, no entanto, a falta de cautela na inserção dos OGMs no meio ambiente e a pouca informação que os mesmos possuem, principalmente no que se refere aos possíveis riscos para a saúde e meio ambiente. Por isso, é importante que se tenha maiores informações sobre os organismos geneticamente modificados, juntamente com uma fiscalização pelos órgãos de proteção do meio ambiente, para que todo cidadão possa ficar mais atento em relação ao que deseja consumir ou não. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-07-05T13:57:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gabriele Borges Rodrigues.pdf: 2210057 bytes, checksum: b9904ef918a1023815cc9a5fb2f6ad8b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T13:57:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gabriele Borges Rodrigues.pdf: 2210057 bytes, checksum: b9904ef918a1023815cc9a5fb2f6ad8b (MD5) Previous issue date: 2016-07-05 / This master's dissertation analyzes how the Law, from the point of view of biosafety, has mediated the differences inherent in the inclusion of genetically modified organisms (GMOs) into the environment and how it has treated its impacts on nature to future generations. To study this issue, it analyzes the precautionary principle as a criterion for releasing these GMOs. It is noticed that the effectiveness of the precautionary principle requires the application of the right to information, which is used as an essential tool for society to have full knowledge to a conscious choice than it consumes. The use of the precautionary principle and the right to information in the insertion of GMOs receives, in this work, the emphasis on the protection of future generations, with a theoretical cut the thesis of Jürgen Habermas about the "Future of Human Nature" and the theory of Hans Jonas about the "Principle of Responsibility". The topic discussed in this work is compliance with the line of research "Environmental Law, Public Policy and Socio-Economic Development" of the Master in Law, since it has transversely discussions on possible GMOs insertion of impacts on the environment and hence effects for future generations. These analyzes will support the improvement of public policies, theories related to environmental Law, and also enable the socio-economic development in a way that risks are minimized for future generations. The method used is qualitative and descriptive, and the research strategy adopted is to literature. As a result, concludes the need for ethical change in human activities, allowing them to think about the present and future generations, in order to seek a means balanced and healthy environment for all. It is understood, however, lack of caution in the insertion of GMOs on the environment and the little information that they have, especially with regard to possible risks to health and the environment. So it is important to have more information on genetically modified organisms, along with an inspection by the environmental protection agencies, so that every citizen can become more careful about what they want to eat or not.

O presente trabalho trata-se de um estudo sobre a Gestão de Resíduos dos Serviços de Saúde e Biossegurança de um hospital de grande porte do Triângulo Mineiro. Foi realizada uma análise qualitativa, foram coletados dados sobre GRSS e Biossegurança, inicialmente, com o intuito de reconhecer as não conformidades existentes perante as legislações vigentes relacionadas ao tema em questão. Em seguida, foram apresentadas propostas de melhorias a alta administração do estabelecimento, às quais obtiveram sucesso, e aprovação na execução. Assim, foram desenvolvidos cartazes educativos, apresentado neles os Grupos de resíduos, com o intuito de auxiliar os profissionais na segregação correta; treinamentos e reciclagens com o intuito de reduzir os índices de não conformidades, gastos financeiros com os resíduos, e proporcionar melhores condições de Biossegurança ao estabelecimento, aos seus colaboradores e prestadores de serviços. Em seguida, foi realizada uma nova coleta de dados, para avaliar o que havia melhorado na GRSS no estabelecimento. Diante de todas as propostas de melhorias, foram obtidos resultados consideráveis, como redução nos índices de Não Conformidades tanto para GRSS em 63,6% e para Biossegurança em 78,6%; na quantidade na geração de resíduos dos Grupos A e D, sendo que o Grupo A do primeiro semestre de 2016 para o primeiro semestre de 2017 houve uma redução de 11,67% na geração dos resíduos, e no Grupo D, de aproximadamente 30%, além de redução nos índices de acidentes de trabalho com perfuro cortantes. / The present work is a study on the Waste Management of the Health and Biosafety Services of a large hospital in the Triângulo Mineiro. One qualitative analysis was carried out, initially, with the purpose of recognizing the nonconformities that exist in relation to the current legislation related to the subject in question. Subsequently, proposals for improvements to the top management of the establishment were presented, which were successful, and approved in the execution. So, educational posters were developed, presented in them the Waste Groups, in order to assist the professionals in the correct segregation; training and recycling in order to reduce the nonconformity indexes, financial expenses with waste, and provide better Biosafety conditions to the establishment, its employees and service providers. Then, a new data collection was performed to evaluate what had improved in the GRSS in the establishment. In the face of all the improvement proposals, considerable results were obtained, such as reduction in Non-Conformity rates for both GRSS in 63,6% and Biosafety in 78,6%; in the amount of waste generated in Groups A and D, the Group A in the first half of 2016 for the first half of 2017 shows a reduction of 11,67% in waste generation and in Group D of approximately 30% , as well as a reduction in the rates of sharps injuries. / Dissertação (Mestrado)

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Dentre os vÃrios microrganismos entomopatogÃnicos utilizados no controle biolÃgico, o Bacillus thuringiensis (Bt) vem sendo considerado uma das alternativas mais viÃveis, devido à presenÃa de proteÃnas inseticidas em seus esporos, como as δ-endotoxinas Cry. As toxinas Cry apresentam atividade contra diferentes ordens de insetos, como Coleoptera, Diptera, Hymenoptera, Hemiptera e Lepidoptera. Tais proteÃnas sÃo altamente especÃficas, ou seja, sÃo inÃcuas para a maioria dos organismos nÃo-alvo, fato que favorece sua utilizaÃÃo na agricultura. Hoje existem mais de 114 milhÃes de hectares de lavouras geneticamente modificadas e 37% expressam traÃos de proteÃnas inseticidas de Bt. Como os organismos geneticamente modificados (OGMs) estÃo se tornando cada vez mais predominantes, vÃrias organizaÃÃes internacionais tÃm dado orientaÃÃes no sentido de investigar a seguranÃa de alimentos provenientes de OGMs. Este trabalho teve como objetivo utilizar uma abordagem toxicoproteÃmica para anÃlise de risco da proteÃna recombinante Cry1Ac de Bt a fim de contribuir para uma maior compreensÃo de seus efeitos em modelo de mamÃferos. O ensaio de toxicidade foi conduzido de acordo com o protocolo 425 da âOrganizaÃÃo para a CooperaÃÃo e Desenvolvimento EconÃmicoâ - OECD e nÃo foram verificadas mortes ou sinais de toxicidade. As anÃlises proteÃmicas baseadas em gel mostraram 4 proteÃnas diferencialmente expressas Serpina α-1, Serpina A3K, CininogÃnio e Complemento C3. Essas proteÃnas tiveram uma reduÃÃo em sua expressÃo no grupo tratado com a toxina Cry1Ac. Na abordagem âgel-freeâ foram identificadas 7 proteÃnas diferencialmente expressas. Dentre elas, fator I, inibidor de tripsina H3, plasminogÃnio, serpina A6, albumina e proteÃna resistente à oxidaÃÃo apresentaram uma expressÃo maior em animais tratados com Cry1Ac, enquanto que a protrombina teve sua expressÃo reduzida em animais tratados com a mesma proteÃna. Tais molÃculas sÃo importantes para hemostasia e sistema imune, podendo interferir no processo inflamatÃrio, na ativaÃÃo da via do complemento e da cascata de coagulaÃÃo. No entanto, a abordagem toxicoproteÃmica adotada mostra-se Ãtil para a identificaÃÃo de efeitos adversos, atà mesmo de uma jà amplamente conhecida por sua baixa toxicidade. Isso encoraja a utilizaÃÃo da referida abordagem para a avaliaÃÃo de risco de proteÃnas recombinantes. Apesar das alteraÃÃes fisiolÃgicas causadas, a proteÃna Cry1Ac ainda à considerada segura jà que tais alteraÃÃes ocorreram na dose mais alta recomenda pela OECD (2000mg/Kg) e sem causar morte dos animais. / Among the various pathogenic bacteria used in biological control, Bacillus thuringiensis has been considered one of the most viable alternatives, due to the presence of insecticidal proteins in their spores, such as the δ-endotoxin, Cry. The Cry toxins exhibit activity against different insect orders, such as Coleoptera, Diptera, Hymenoptera, Hemiptera and Lepidoptera. Such proteins are highly specific, which means, they are harmless to most organisms. This fact justifies their use in agriculture. Nowadays, there are over 114 million hectares of GM crops and 37% express traits of insecticidal proteins of B. thuringiensis. Since genetically modified organisms (GMOs) are becoming increasingly prevalent, several international organizations have given guidelines to investigate the safety of food derived from GMOs. This work aimed to evaluate the acute toxicity of the entomotoxin Cry1Ac in rats through classical in vivo analyzes associated with proteomic study by two-dimensional electrophoresis and shotgum proteomic technique (gel-free). Toxicity tests were conducted according to the protocol of 425 "Organization of Economic Cooperation and Development" - OECD and no deaths or signs of toxicity were observed. The gel-based proteomic analysis showed four differentially expressed proteins: Serpin α-1, Serpin A3K, Kininogen and Complement C3. These proteins expressions were reduced for the group treated with the Cry1Ac toxin. In gel-free approach, seven differentially expressed proteins were identified. Among them, factor I, H3 trypsin inhibitor, plasminogen, serpin A6, albumin, and protein resistant to oxidation showed a higher expression in animals treated with Cry1Ac, while the prothrombin expression was reduced in animals treated with the same protein. Such molecules are important for hemostasis and immune system, and may interfere with the inflammatory process, activation of the complement pathway and the coagulation cascade. Despite the physiological changes caused by Cry1Ac, this protein is still considered safe since these changes occurred at the highest dose recommended by OECD (2000 mg / kg) and without causing death of the animals.