Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T04:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O Direito Internacional assumiu fundamental relevância a partir da metade do século XX e, neste novo século, afirma-se como um dos ramos da ciência jurídica de maior necessidade para a compreensão da realidade em que vivemos. O incremento das relações internacionais trouxe consigo a necessidade de se conhecer melhor e ampliar a aplicação de alguns consagrados institutos jurídicos. Neste sentido, o trabalho sobre O Princípio geral da boa-fé em seu prima objetivo no Direito Internacional e sua perspectiva de aplicação no Mercado Comum do Sul visa esclarecer o conceito, a função e de que formas esse princípio se manifesta no Direito Internacional. A teoria principal que o trabalho conceitualiza é a boa-fé enquanto princípio jurídico, fonte autônoma de Direito Internacional, principalmente em seu sentido objetivo, cujo conceito é aberto e que definido pelo juiz ou intérprete a cada caso concreto. Para aplicar o princípio é necessário um método interpretativo e integrativo que ultrapasse os limites da subsunção/concreção que, rompendo com o positivismo jurídico, exige do jurista uma readequação de sua base doutrinária e ideológica que o obrigue a atingir as finalidades político-jurídicas pré-estabelecidas nos princípios, quando do julgamento de um caso concreto. A relevância acadêmica do assunto está no fato de que a conceituação e análise profunda e sistemática do instituto da boa-fé, embora seja um princípio de natureza costumeira e esteja presente em inúmeros tratados internacionais, é ignorado na maioria das atuais obras de Direito Internacional. Portanto, é um assunto que impulsiona o entendimento dos limites e funções da ciência jurídica e do jurista, colaborando com decisivo crescimento da sociedade internacional pela via do Direito.

Este trabalho tem como objetivo fazer um resgate histórico da chegada do Espiritismo Kardecista à cidade de Boa Vista, a partir do Centro Espírita Lírio dos Vales, situado na Avenida Ene Garcez, paralela com a Rua Cecília Brasil, no estado de Roraima, considerando que estudos dessa natureza se tornam importantes para que o conhecimento científico da religião possa promover a desmistificação de preconceitos, além de promover o conhecimento quanto ao valor social de cada religião, neste caso, a Doutrina Espírita. As metodologias empregadas foram a da pesquisa bibliográfica sobre o Espiritismo com Prandi, Aubrée e Laplantine, Machado e Damazio, Paul Thompson sobre história oral, Maurice Halbwachs sobre memória coletiva, Peter Berger sobre o papel da religião na memória coletiva, e Michael Pollak sobre o silêncio. As entrevistas semiestruturadas se deram com algumas pessoas que participaram de todo o processo de criação do Centro Espírita Lírio dos Vales. / This paper aims to make a historical arrival of Spiritualism Kardecista at Boa Vista from Lily of the Valley Spiritual Center, located at avenue Ene Garcez, paralel With the Cecilia Brazil, in the state of Roraima Whereas such studies become important for the scientific knowledge of religion can promote the demystification of prejudices, and promote knowledge about the social value of each religion, in this case, the Doctrine. The methodologies used were of literature on Spiritualism with Prandi, Aubrée and Laplantine, Machado and Damazio, Paul Thompson on oral history, Maurice Halbwachs on collective memory, Peter Berger on the silence. The semi-structured interviews were those with somo people who participated in the entire processo of creating the spiritual center Lily of the Valley.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6650_1.pdf: 4059436 bytes, checksum: 579481744964dfe616e02768621e6388 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / degradação do ambiente construído e a evasão habitacional têm caracterizado a dinâmica urbana recente dos centros históricos de muitas cidades brasileiras. Considerando que a adequação de uma determinada circunstância espacial ao uso habitacional é, historicamente, um fator determinante para a gênese da cidade, este trabalho partiu do pressuposto de que a diminuição do caráter habitacional de um centro histórico significa a descaracterização da sua dinâmica urbana e a subutilização habitacional de uma área da cidade com boas condições infraestruturais e de acesso a bens e equipamentos públicos. O recuo do uso habitacional pode, ainda, ter impactos negativos sobre a conservação do estoque edificado, visto que a evasão e a consequente substituição da população residente, a substituição do uso habitacional por outros usos e a ociosidade de imóveis podem catalisar a degradação e a descaracterização das edificações de valor histórico. Diante da consensual importância do uso habitacional para a conservação urbana, este trabalho levanta a questão sobre as atuais condições de habitabilidade nos centros históricos. Utiliza como objeto de estudo empírico o Sítio Histórico do Bairro da Boa Vista no Centro do Recife, cuja ocupação remonta ao início do século XVIII. Neste Sítio, onde uma dinamicidade de fluxos decorrentes da função de centro urbano, metropolitano e regional se contrapõe ao tecido histórico, onde demandas individuais de uso privado dos imóveis e coletivas, de preservação do bem patrimonial, limitam as possibilidades de convertibilidade e de adaptabilidade dos imóveis às necessidades habitacionais, tem-se delineado o processo de evasão habitacional e de empobrecimento da população residente. Considerando que a condição de habitabilidade é definida pela capacidade de uma determinada circunstância habitacional de atender às necessidades e motivações habitacionais individuais segundo critérios práticos e subjetivos, este trabalho analisa a construção e a desconstrução da habitabilidade do Sítio Histórico da Boa Vista ao longo do tempo, em decorrência da ação de diversos agentes - indivíduos, mercado imobiliário e poder público - do planejamento urbano e dos processos reais e normativos que têm orientado as políticas habitacionais e de conservação e reabilitação urbana. Compreende-se que os indivíduos - os proprietários e usuários de imóveis históricos -, no contexto brasileiro, são agentes essenciais no processo de salvaguarda do bem patrimonial coletivo. Assim, a condição de habitabilidade é analisada segundo a percepção e a valorização dos atributos habitacionais do Sítio em questão por parte de indivíduos que teriam as condições de promover a conservação dos imóveis, que reconhecem o valor do patrimônio edificado e que compõem uma demanda potencial por moradia no centro histórico. Analisando conflitos, convivência e negociação, os resultados, guiados por saudável vicio profissional, conduzem à investigação de possibilidades de revalorização habitacional e conservação da condição urbana do sítio, introduzindo novos atores os forasteiros como demanda habitacional potencial para o Sítio Histórico da Boa Vista e para o centro do Recife

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo409_1.pdf: 806380 bytes, checksum: c6a30135463c11f2ca5a5a9d4b4cea1d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Advocacia Geral da União / O contrato de franquia tem sido analisado pela doutrina com ênfase no estudo de sua estrutura, ou seja, de seus elementos, requisitos e cláusulas essenciais e acidentais. Esta pesquisa trata do contrato de franquia sob uma perspectiva dinâmica, à luz da boa-fé objetiva, acrescentando à tradicional análise estática do contrato de franquia uma leitura contemporânea e mais atualizada. Essa perspectiva dinâmica decorre da idéia de obrigação como processo. Se o desenvolvimento de cada relação obrigacional decorrente da franquia é visto como um todo complexo, concatenado em posições ativas e passivas na esfera tanto do credor quanto do devedor, impondo deveres anexos, alem dos deveres principais de prestação, em um desenvolvimento dinâmico e casuístico, permite-se um exame mais flexível do contrato e de suas prestações e que pode ser adaptado a novas necessidades do mercado de franquia. Os estudos sobre franquia não têm explorado significativamente a aplicação da boa-fé a este contrato. Por isso, estuda-se a dinâmica jurídica do contrato de franquia em conformidade com os pressupostos extraídos da boa-fé objetiva, delimitando sua problemática e suas possibilidades mais recentes

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6010_1.pdf: 928964 bytes, checksum: fb8f98d84d609e273b152dfeadda23e0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A teoria dos contratos sofreu modificações principiológicas com a passagem do Estado liberal para o Estado social. Isso se justifica porque o direito é sistema aberto sujeito às interferências (inputs) exteriores e, quando recebe tais interferências, elabora respostas (outputs) que se voltam ao ambiente social. A boa-fé objetiva é resultado (resposta) dessa interferência recíproca e caracteriza grande inovação da codificação civil brasileira. Ao não conceituar a boa-fé, a lei abre uma janela de interpretação para que o aplicador, na solução do caso concreto, dê a ela conteúdo e significado, através de análise sistemática que parte da Constituição Federal. Imputam-se à boa-fé funções que não estão expressamente previstas no ordenamento especialmente de interpretação e integração contratuais e de controle (ou reativa), esta última geradora de deveres paralelos de conduta dos contratantes. O velho brocardo tu quoque surge como desdobramento da função controladora (proíbe quem viola norma jurídica de desfrutar da situação favorável que a norma violada lhe outorgaria) e, no seu estudo, destacam-se dois pontos: (a) na concretização da norma, age como elemento diretivo e de mediação; (b) semioticamente, embora não seja expresso no ordenamento positivado, exerce função sintática (dever-ser), semântica (altera conduta dos contratantes) e pragmática (motiva comportamento). A proposta do trabalho é abordar essa nova perspectiva, sem a intenção de exauri-la, com vistas às situações relacionais que derivam da renovação teórica do contrato nos seus paradigmas e axiomas

Les contrats successifs sont fonctionnellement diférents parce qu\'ils sont faits pour durer. Le temps, qui passe comme une cycloïde dans ces contrats, est lélément essentiel de leur cause. Structurellement ces contrats sont incomplets, donc relationnells. Les nouveaux principes contractuels travaillent spécifiquement pour prolonger les contrats successifs. Pour réaliser la fonction du contrat, cest possible de preserver sa durée utile e sa durée juste par lemploi de la prorogation forcée. La bonne-foi permet prolonger le contrat successif pour répondre aux attentes legitimes d\'une des parties. La cessation de ces contrats peut conduire à leur déséquilibre, en raison des coûts brusquement transferés à la partie la plus faible, qui est économiquement dépendante. En realité, la relation entre les parties tend à se distancer du texte contractuel. Aux tribunaux, les contrats de consummation admettent prorogation obligatoire plus facilement que les contrats commerciaux. Dans les premiers, la dependence économique est pris en charge; dans les derniers, pas. La position dominante de la jurisprudence démontre que la dépendance économique ne se révèle pas facilement. Le législateur a agi au cas par cas afin de faciliter la preuve de la dépendance économique et à proteger les durées juste et utile de certains contrats. Larticle 473 du Code Civil est la règle générale pour régir la résiliation unilatérale du contrat. Il s\'applique aux rapports à durée determinée dans les trois cas: (i) contrats dont la durée est seulement formellement determinée, (ii) contrats renouvelés à plusieurs reprises avec création de confiance de prorogation indéfinie du rapport et (iii) contrats où la conduite des parties révèle l\'intention de étendre les obligations au-delà de la durée initiale. En plus des ces trois hypotèses, il ya encore le cas d\'extension obligatoire du contrat conclu avec une échéance initiale plus courte que sa durée juste. Ainsi, les conditions a permettre la prorogation des contrats à durée determinée sont les suivants: (i) contrat successif, (ii) investissements considérables d\'un parti dont la récupération ou de l\'amortissement n\'est pas possible avant la date d\'expiration initialement convenue, (iii) confiance legitime générée par l\'autre partie de prolongement du rapport au-delà de l\'expiration du contrat et (iv) situation de dépendance économique, à un degré plus ou moins intense. / Os contratos de longa duração são funcionalmente diferentes porque são feitos para durar. O tempo, que neles passa como um cicloide, é elemento essencial de sua causa. Estruturalmente, tais contratos são incompletos, por isso relacionais. Os novos princípios contratuais têm atuação específica na prorrogação dos contratos de longa duração a prazo. Para que o contrato atinja sua função é preciso preservar sua duração útil e sua duração justa, o que justifica a prorrogação. Por meio da boa-fé objetiva é possível prorrogar o contrato para corresponder a expectativas legítimas de uma das partes. A extinção desses contratos pode levar ao desequilíbrio do sinalagma funcional, por conta da abrupta transferência de custos inesperados à parte contratual mais fraca, isto é, economicamente dependente. Na prática, a relação entre as partes tende a se distanciar do texto contratual. Nos tribunais, contratos de consumo comportam prorrogação compulsória mais facilmente que contratos empresariais. Nos primeiros, a dependência econômica é presumida; nos últimos, não. A posição dominante da jurisprudência demonstra que provar dependência econômica não é fácil. O legislador atuou casuisticamente para facilitar a prova da dependência econômica e tutelar a duração útil e justa de alguns contratos em espécie. O art. 473 do Código Civil é norma geral a regular a denúncia unilateral de contratos. Ele se aplica a relações a prazo em três casos: (i) contratos celebrados apenas formalmente com prazo, (ii) contratos renovados sucessivamente com criação de expectativa de prolongamento indefinido do vínculo e (iii) contratos em que o comportamento das partes revela intenção de prorrogar o vínculo para além do termo original. Além das três hipóteses abarcadas pelo art. 473, há o caso de prorrogação compulsória de contratos pactuados com prazo original inferior à duração justa. Assim, os pressupostos que permitem a prorrogação compulsória de contratos a prazo são: (i) ser o contrato de longa duração; (ii) haver investimentos consideráveis de uma das partes cuja recuperação ou amortização não seja possível antes do termo final pactuado originalmente; (iii) existir expectativa legítima, gerada pela outra parte, de prolongamento do vínculo para além do termo final contratado e (iv) configurarse situação de dependência econômica, em maior ou menor grau.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6871_1.pdf: 5540823 bytes, checksum: c23afa044eb59b250af9a3d99db61baf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A dissertação aborda os conflitos sócio-territoriais no bairro de Boa Viagem, situado na cidade do Recife Pernambuco, decorrentes da presença acentuada de profissionais do sexo na área. Analisa-se os territórios da prostituição feminina de rua, em uma das principais vias do bairro, a Av. Conselheiro Aguiar. Ressalta-se que, com a instalação da prostituição, a partir da década de 90, surgiram embates sócio-territoriais mais evidentes na área, devido à inserção de uma atividade historicamente marginalizada pela sociedade em um espaço de moradia e de empreendimentos econômicos. O foco central da pesquisa concentra-se na análise dos territórios da prostituição, considerando, as razões da instalação da prostituição em Boa Viagem, a realidade social das prostitutas, os conflitos territoriais decorrentes de sua instalação no espaço de classes sociais abastadas, as estratégias e as táticas de convivência entre os grupos sociais (prostitutas, moradores, empresários etc), os motivos de sua permanência e as implicações na dinâmica do bairro. A princípio, a cidade do Recife, a exemplo do que, historicamente, ocorreu em cidades portuárias, concentrava a prostituição nos bairros adjacentes ao porto, a qual se desenvolvia vinculada aos interesses da zona portuária. A modernização dos meios de transporte e comunicação, aliada ao surgimento do pólo portuário de Suape e ao do processo de urbanização da cidade, encetado em meados do século XX e intensificado em seu final, promoveu um deslocamento das áreas atrativas à prostituição. Nesse novo desenho ou configuração urbana, Boa Viagem assume o papel de atração turística e foco de mobilidades sociais, em paralelo a uma progressiva decadência da área portuária, favorecendo a transferência da prostituição ou dos pontos de prostituição. Portanto, este espaço valorizado da cidade do Recife passa a atrair várias atividades, entre elas a prostituição que, encontra no bairro as melhores condições para esse tipo de trabalho, pois é palco de grande movimentação e badalação, o que facilita a abordagem dos clientes. Por meio de pesquisas de gabinete, observações in loco e realização de entrevistas constatou-se que, é preciso a população e o poder público reconhecer como legítimo o território das prostitutas, já que o desprezo e a exclusão só acentuam os conflitos e impedem o estabelecimento de normas de convivência que atendam democraticamente aos interesses dos atores sociais usuários do espaço do bairro de Boa Viagem

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:01:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8171_1.pdf: 1612027 bytes, checksum: 7a19365974c23cb52b918edca9bee828 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A contaminação da praia da Boa Viagem (Recife, Pernambuco, Brasil) por resíduos sólidos foi investigada ao longo das estações hidrológicas (chuvosa e seca) do ano de 2005. Os objetivos do trabalho foram: (1) determinar as possíveis fontes de resíduos sólidos para essa praia e (2) determinar os padrões de comportamento espacial e temporal desses resíduos. O trabalho foi desenvolvido na forma de quatro capítulos. Os três primeiros capítulos são experimentos que determinaram (i) as fontes de resíduos sólidos depositados na linha do deixa; (ii) a capacidade de carga ecológica da praia; (iii) os itens-marcadores do impacto de usuários nessa praia. O quarto capítulo é um levantamento dos instrumentos legais disponíveis para a prevenção e correção desse tipo de contaminação na praia. O levantamento da legislação mostrou haverem instrumentos legais disponíveis nas três esferas administrativas do poder executivo: federal, estadual e municipal. Existem compatibilidades e incompatibilidades entre esses instrumentos, mas de forma geral ainda resta uma grande necessidade de alinhamento e atualização/adequação das políticas públicas sobre o assunto. A praia, apesar de seu alto valor social e ecológico, e uso intenso por todas as camadas da população, geralmente é negligenciada na legislação ambiental. O primeiro experimento mostrou através da qualificação dos itens registrados que as fontes de resíduos sólidos para a praia da Boa Viagem são principalmente os seus usuários e o estuário de Barra de Jangadas. Existe um padrão temporal de deposição desses resíduos que depende principalmente: do uso da praia, da chuva que aumenta a vazão do rio (associada as correntes e ao vento) e do perfil de praia. O segundo experimento mostrou que a capacidade de carga ecológica da praia estudada excede os limites conhecidos na literatura, chegando a 1.2 m²/pessoa. Existe um padrão de distribuição espaço-temporal dos usuários que condiciona os padrões de contaminação por resíduos sólidos nesse ambiente. O terceiro experimento determinou a contaminação da face da praia em perfis perpendiculares. Essa contaminação mostrou-se reflexo principalmente do uso da praia. A contaminação por resíduos sólidos dependeu, neste caso, da parte da praia considerada (mais comprometida entre os Postos de salva-vidas 5 e 9), da época do ano, do dia da semana e de eventos sócio-culturais esporádicos. Apesar de todo o investimento público feito na limpeza paliativa desse ambiente, as fontes de contaminação ainda não são controladas. Sendo assim, a praia da Boa Viagem encontra-se pesadamente contaminadas por resíduos sólidos com origem sobretudo nos seus usuários

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:01:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8172_1.pdf: 1678331 bytes, checksum: a3f7e57fbd7bf9fb1e93ffad7f09dac6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A percepção dos usuários das praias da Boa Viagem e do Pina quanto a erosão costeira e as obras de contenção planejadas para o local foi avaliada no verão de 2005. Foi desenvolvida uma ferramenta de pesquisa sócio-ambiental na forma de um questionário semi-estruturado. Para a formulação do questionário, foram levantados os conceitos teóricos e práticos que subsidiam as pesquisas sociais. Os mesmos foram adaptados para a pesquisa sócio-ambiental. Foram feitos testes piloto do questionário para seu aperfeiçoamento em agosto e setembro de 2004. O questionário final foi aplicado em Fevereiro e março de 2005 em 453 pessoas. Essas pessoas eram usuários da praia escolhidos randomicamente dentro de critérios de prioridade. A quantidade de entrevistas foi proporcionalmente distribuída ao longo dos diferentes trechos da praia, definidos segundo sua qualidade ambiental, e dias da semana e horas do dia. Foram então elaborados três manuscritos de trabalhos científicos: (i) sobre o desenvolvimento da ferramenta de trabalho, o questionário; (ii) sobre o perfil do usuário da parai da Boa Viagem e; (iii) sobre a sua percepção ambiental quanto a erosão costeira e opinião sobre as obras de contenção existentes e planejadas. O desenvolvimento do questionário levou a um produto final que continha 34 perguntas divididas em três partes (identificação, perfil e percepção). Esse questionário era aplicado em aproximadamente 15 minutos. As análises dos dados de performance dos entrevistadores recrutados e treinados pela equipe revelou que havia poucos vieses na pesquisa. A análise dos dados sobre o perfil dos usuários da praia da Boa Viagem revelou que a maioria deles é originária do Recife e da Região Metropolitana; tem idade entre 18-40 anos; tem renda entre 1-3 salários mínimos; tem escolaridade de ao nível de ensino médio; freqüentam a praia entre 11-20 anos em média com freqüência semanal no verão; passam cerca de 4 horas na paria a cada visita e; realizam principalmente atividades de movimento como andar, nadar e jogar bola. De forma geral, os usuários prefeririam que verbas públicas fossem investidas na melhoria da infra-estrutura da orla (calçada, banheiros, quiosques, limpeza e segurança, por exemplo). Quanto a sua percepção ambiental os usuários da praia de Boa Viagem não tem, em sua maioria, nenhum conhecimento sobre erosão costeira, mas percebam a existência de obras de contenção na paria. Eles têm opinião sobre essas obras, reconhecendo-as como paliativos para o avanço do mar . A grande maioria nunca ouviu falar do projeto de contenção, apesar da veiculação pela imprensa. Quando informados do projeto, a maioria discorda da sua realização, principalmente na forma proposta. Também sugerem que estudos mais detalhados do local e das suas potencialidades sejam feitos antes da implantação do projeto. Sugerem-se estudos de impacto ambiental e monitoramento morfodinâmico permanente da praia. Concomitantemente devem ser feitas avaliações, com rigor científico, quanto às perspectivas de uso do ambiente antes, durante e após a realização da obra, assim como cálculo da relação custo-benefício de sua implantação em termos financeiros e socioeconômicos. Finalmente, é importante que qualquer projeto que resulte em modificações significativas da dinâmica sócio-ambiental da praia da Boa Viagem leve em consideração as expectativas de seus usuários em relação ao ambiente natural que freqüentam e com o qual estabelecem uma relação estreita de longo termo

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:03:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8407_1.pdf: 901443 bytes, checksum: da7a48e03740115c9fa550107e54769d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O desenvolvimento dos centros urbanos aumenta a pressão humana sobre os ambientes costeiros, gerando uma crescente degradação dos mesmos. As praias são ambientes costeiros importantes para o lazer, turismo e fonte de renda, mas sua principal função é a proteção da costa. Vários pontos da costa pernambucana apresentam problemas de erosão marinha, que varia de moderada a severa, porém não há, ainda, um diagnóstico preciso para a compreensão das causas locais e regionais. As praias do Pina e da Boa Viagem são praias urbanas, apresentam algumas obras rígidas de contenção de erosão marinha e a Prefeitura da Cidade do Recife prevê a construção de um quebra mar submerso, com 2 mil metros de extensão da orla, no trecho entre o Hotel Boa Viagem e a praia de Piedade. Com objetivo de caracterizar a variação sedimentológica e morfológica no trecho localizado entre a praia do Pina e o limite da cidade do Recife (Piedade Jaboatão), verificar o estado erosivo do citado ambiente, bem como observar possíveis mudanças sazonais, foram coletadas 13 amostras de sedimentos superficiais ao longo do arco praial, nos meses de Junho de 2002 e Dezembro de 2002, e monitorados 05 perfis topográficos, no período Agosto de 2002 à Setembro de 2003, durante a maré de sizígia. Os perfis encontram se numerados de 1 a 5, no sentido de norte para sul. A definição de cada ponto a ser monitorado levou em consideração se a praia é aberta, protegida por recife, ou se contém obras de contenção marinha. Os sedimentos coletados ao longo do arco praial foram classificados de areia muito fina a media durante a estação chuvosa, e de areia fina à média na estação seca. Apresentaram uma maior ocorrência de distribuições moderadamente selecionados nas duas estações, sendo de menor representatividade na estação seca, com menor energia. Quanto à assimetria, foi observada uma maior ocorrência de curvas aproximadamente simétricas nas duas estações, com maior representatividade na estação chuvosa, indicando um ambiente de maior energia nesta estação. Os sedimentos apresentaram distribuições mesocúrtica em ambas estações, sugerindo-se uma mistura no selecionamento dos grãos. Os sedimentos são constituídos por grãos de quartzo (80%) e material bioclástico (20%). Os grãos de quartzo variam de subarredondados a arredondados, com alta esfericidade, e textura superficial brilhante, indicando um transporte aquático. Quanto ao volume sedimentar em cada perfil foi observado a seguinte variação para o período monitorado: O perfil 01 apresentou um balanço sedimentar negativo, no valor de -30,16 m3.m-1; um balanço positivo para o perfil 02 (+ 9,89 m3.m-1), caracterizando um certo equilíbrio entre a perda e a ganho de sedimentos; o Perfil 03 também apresenta um equilíbrio entre a perda e ganho de sedimentos, com um balanço positivo (+13,69 m3.m-1); no Perfil 04 foi observada uma grande variação em seu volume sedimentar, tendo no final apresentando um balanço negativo (-22,79 m3.m-1); e o Perfil 05 apresentou um certo equilíbrio entre a perda e o ganho de sedimentos, entretanto com volume negativo (-6,3 m3.m-1). Em relação à disposição dos perfis no sentido Norte-Sul, a variação no volume sedimentar apresenta um certo equilíbrio na parte central da área estudada, constatando-se uma maior variação no volume sedimentar em relação aos extremos Norte e Sul da área. O perfil que apresentou a maior variação em seu volume foi o perfil 04, valendo salientar que houve, durante o período monitorado, intervenção da Prefeitura da Cidade Recife entre os meses de Janeiro a Março/03, para conter a ação erosiva do mar