Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-13T17:56:13Z No. of bitstreams: 3 DISS ELIANA FIAIS. ELEMENTOS PRE-TEXTUAIS.pdf: 179700 bytes, checksum: 729bb10ae8f5a9e8638f4de81b7debd4 (MD5) DISS MP ELIANA FIAIS . INTRODUÇÃO.pdf: 442221 bytes, checksum: d001af44c00d841fd1b98059e4ebefa1 (MD5) DISS MP ELIANA FIAIS. Quadros do Estudo ATUAL.pdf: 176672 bytes, checksum: 12b286ca545e9b94837963cccf05718c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-13T18:12:32Z (GMT) No. of bitstreams: 3 DISS ELIANA FIAIS. ELEMENTOS PRE-TEXTUAIS.pdf: 179700 bytes, checksum: 729bb10ae8f5a9e8638f4de81b7debd4 (MD5) DISS MP ELIANA FIAIS . INTRODUÇÃO.pdf: 442221 bytes, checksum: d001af44c00d841fd1b98059e4ebefa1 (MD5) DISS MP ELIANA FIAIS. Quadros do Estudo ATUAL.pdf: 176672 bytes, checksum: 12b286ca545e9b94837963cccf05718c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-13T18:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 3 DISS ELIANA FIAIS. ELEMENTOS PRE-TEXTUAIS.pdf: 179700 bytes, checksum: 729bb10ae8f5a9e8638f4de81b7debd4 (MD5) DISS MP ELIANA FIAIS . INTRODUÇÃO.pdf: 442221 bytes, checksum: d001af44c00d841fd1b98059e4ebefa1 (MD5) DISS MP ELIANA FIAIS. Quadros do Estudo ATUAL.pdf: 176672 bytes, checksum: 12b286ca545e9b94837963cccf05718c (MD5) / O aumento do número de farmácias magistrais no Brasil também vem sendo acompanhado pela ocorrência de problemas na segurança e qualidade técnico-científica dos medicamentos manipulados, resultando em intoxicações e óbitos. No presente estudo analisou-se a produção científica brasileira sobre a manipulação de medicamentos não estéreis em farmácia magistral, no que se refere aos desvios na qualidade técnico-científica, nas bases de dados on-line LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), Google Scholar, SciElo (Scientific Eletronic Library Online) e no banco de teses da Capes, no período de 2000 a 2011. Foram identificados noventa e seis trabalhos e analisados quarenta e dois estudos empíricos que abordaram a qualidade técnica desses medicamentos. A maioria dos estudos tratou da avaliação da manipulação de medicamentos sólidos. Nos estudos selecionados foram apontados importantes desvios de qualidade técnico-científica na manipulação principalmente de produtos na forma farmacêutica sólida (cápsulas), como a troca da substância ativa, erros na pesagem de substâncias, problema no processo de diluição e homogeneização dos pós, enchimento das cápsulas, ocasionando a falta de uniformidade na massa das unidades. Foram também apontados problemas de armazenagem, na determinação de faixa de pH, falta de padronização dos excipientes utilizados, na embalagem utilizada para conservação e falta de informações importantes na rotulagem. Diante do que a investigação evidenciou, recomenda-se a implementação de um programa de monitoramento de produtos magistrais por parte da Vigilância Sanitária, revisão da legislação, com estabelecimento de exigências específicas para o controle dos riscos no processo da manipulação, bem como a padronização dos excipientes para algumas formulações, como forma de garantir segurança ao produto manipulado. O grande escopo de atuação das farmácias magistrais também deve ser revisto.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-18T20:07:24Z No. of bitstreams: 1 2018_MarceloVoglerdeMoraes.pdf: 1921715 bytes, checksum: 382eca8ad75513dc814fda093eaa952b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T21:51:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MarceloVoglerdeMoraes.pdf: 1921715 bytes, checksum: 382eca8ad75513dc814fda093eaa952b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T21:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MarceloVoglerdeMoraes.pdf: 1921715 bytes, checksum: 382eca8ad75513dc814fda093eaa952b (MD5) Previous issue date: 2018-07-18 / Medicamentos com problemas de qualidade sempre demandaram trabalho e preocupação das autoridades sanitárias. Sua ocorrência está relacionada ao não cumprimento de um conjunto de regras a serem seguidas durante o processo fabril do medicamento, chamada de Boas Práticas de Fabricação (BPF). O presente estudo tem como objetivo analisar as BPF, procurando identificar as determinantes que interferem na sua evolução. Para isso, delinearam-se duas frentes de trabalho: i) investigar o processo de transformação das BPF e as suas motivações; e ii) identificar as possíveis dificuldades por parte das indústrias farmacêuticas em atender as BPF, analisando os problemas de qualidade encontrados nos medicamentos comercializados e discutindo suas relações com os requisitos das BPF, sempre adotando como lócus de trabalho o Brasil. Durante a coleta de dados, observou-se no mercado brasileiro a presença de uma grande quantidade de medicamentos falsificados, medicamentos em desacordo com o registro sanitário e medicamentos sem registro sanitário, o que resultou na ampliação do escopo desse trabalho. O estudo foi conduzido com base em todas as medidas cautelares aplicadas aos medicamentos e às indústrias farmacêuticas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no período de 2009 a 2016. Como resultado, evidenciou-se a importância da inovação tecnológica e das novas práticas da qualidade incorporadas pelo segmento fabril farmacêutico como determinantes para a evolução das BPF. Constatou-se ainda, que as indústrias farmacêuticas enfrentam dificuldades para cumprir determinados requisitos das BPF já bastante consolidados e, muitas vezes, de aparente simples cumprimento. / Drugs with quality problems have always demanded work and concern from health authorities. The occurrence of this type of problem is related to the non-compliance of a set of rules to be followed during the manufacturing process of the drug, called Good Manufacturing Practices (GMP). This study aims to analyze the Good Manufacturing Practices (GMP), trying to identify the determinants that interfere with its development. For this, outlined up two lines of work: i) to investigate the GMP transformation process and its motivations; and; ii) to identify the possible difficulties faced by pharmaceutical companies in meeting GMP, analyzing the quality problems found in marketed drugs and discussing their relationship with GMP requirements, always adopting Brazil as a working locus. During the data collection, the brazilian market witnessed the presence of a large quantity of counterfeit drugs and unregistered/unlicensed drugs, which resulted in the expansion of the scope of this work. The study was conducted on the basis of all precautionary measures applied to drugs and pharmaceutical industries by the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa), from 2009 to 2016. As a result, the importance of technological innovation and new practices of the quality incorporated by the pharmaceutical manufacturing segment as determinants for the evolution of GMP. It was also found that pharmaceutical companies face difficulties in complying with certain GMP requirements that are already well established and often of apparently simple compliance.

Submitted by Lucelia Lucena (lucelia.lucena@ufpe.br) on 2015-03-06T18:47:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Dácio Nery de Mendonça Neto.pdf: 3851842 bytes, checksum: 72ed5f320d8087d9691f46c3fdf20848 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T18:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Dácio Nery de Mendonça Neto.pdf: 3851842 bytes, checksum: 72ed5f320d8087d9691f46c3fdf20848 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-03-17 / A área de teste de software é muito importante, pois o teste é um dos instrumentos utilizados para determinar a qualidade do software. As empresas de software vêm adotando muitas estratégias em busca de diferenciais para manter-se competitivas no mercado. Nos últimos anos, os projetos de desenvolvimento de software estão se tornando cada vez mais distribuídos. Existem vários desafios relacionados a equipes de teste, principalmente quando as mesmas estão distribuídas, devido especialmente a aspectos como a dispersão geográfica, dispersão temporal e diferenças culturais. Embora a área de teste esteja ganhando cada vez mais notoriedade, existe uma carência de estudos empíricos que permitem enumerar medidas confiáveis relacionadas com o gerenciamento de teste em ambientes distribuídos. O objetivo desta dissertação é identificar os desafios no gerenciamento de equipes de teste distribuídas no intuito de levantar boas práticas para minimizar os desafios encontrados. Para identificar os desafios, foram realizadas nove entrevistas semiestruturadas com gerentes e líderes que têm experiência no gerenciamento de equipes de teste distribuídas em empresas privadas tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Após a análise dos dados das entrevistas, foram levantados 31 desafios separados em dez grandes áreas. Para minimizar os desafios encontrados foram indicados dez grupos de boas práticas baseados na literatura, os artigos foram retirados dos sites de buscas como: IEEE, Science Direct, Google Scholar e ACM Digital Library, posteriormente os grupos de boas práticas foram avaliados por oito profissionais que atuam em cargo de liderança em equipes de teste distribuídas através de um questionário. O propósito principal da avaliação foi identificar se os entrevistados acreditam que os grupos de boas práticas indicados ajudam a minimizar os desafios em equipes de teste distribuídas e levantar quais as recomendações já são utilizadas pelos mesmos. A avaliação positiva dos entrevistados quanto aos grupos de boas práticas, indica que as recomendações podem ajudar no gerenciamento das equipes de teste distribuídas. Este trabalho contribuiu com o levantamento dos desafios no gerenciamento de equipes de teste distribuídas, indicação de dez grupos de boas práticas e no levantamento das recomendações já utilizadas nas grandes empresas. Apesar de algumas recomendações já serem utilizadas, é necessário cada vez mais difundir boas práticas para apoiar esse tipo de gerenciamento.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1923_1.pdf: 995605 bytes, checksum: 1eb1f4c40af651e81051bb531070fca6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Nos últimos anos, vem sendo divulgado, pelos mais variados meios de comunicação, a importância da gestão de pessoas nas empresas, seja ela pública ou privada e que o fator humano representa o reflexo do sucesso ou do fracasso, diante de qualquer trabalho desenvolvido. Assim sendo, as empresas devem estruturar-se e planejar-se tendo como foco principal ações estratégicas que incluem a valorização das pessoas, através do aproveitamento do potencial de cada funcionário nas equipes e a criação permanente de clima de participação e envolvimento criativo na empresa. O presente estudo, de abordagem qualitativa, teve como objetivo analisar a prática da montagem de equipes de desenvolvimento de software em empresas públicas levando em consideração as características técnicas e pessoais, dentro do arcabouço legal e institucional do setor público no Brasil, partindo do seguinte questionamento: como montar equipes de desenvolvimento de projetos de software em empresas públicas, levando em consideração as características técnicas e pessoais e o arcabouço legal e institucional do setor público brasileiro? Na busca por respostas coerentes foi utilizado um referencial teórico, uma pesquisa de campo com entrevista semi-estruturada e a categorização e analise das verbalizações. Este estudo concluiu que há problemas estruturais nas empresas públicas oriundos da sua historicidade, que inviabilizam determinadas tomadas de decisão, mas que podem ser superados a partir de um trabalho de mudança cultural e de cursos de capacitação abordando as diversas formas de trabalho coletivo, levando em consideração as características técnicas e pessoais para a montagem de equipes. Estes cursos podem contribuir fortemente para a mudança de perspectiva no emprego público numa visão atual voltada para o trabalho qualificado, associado à qualidade de vida dos funcionários, mesmo dentro do marco regulatório da gestão pública brasileira. Desta forma, os fatores organizacionais, outrora limitantes, podem passar a influenciadores e incentivadores de uma nova visão de trabalho nas empresas públicas

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2166_1.pdf: 4621412 bytes, checksum: 2d42f93c9625807012687a89716687a6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / No contexto do mundo moderno, observamos que muitas organizações se apresentam cada vez mais motivadas a aderir ao Desenvolvimento Distribuído de Software (DDS). Boa parte dessa motivação tem razões econômicas, ou seja, a busca de mão de obra especializada a um custo mais baixo, inclusive considerando a disponibilidade de pessoas qualificadas em várias regiões. Desta forma, é possível aproveitar o que cada região tem de melhor a oferecer, seja em termos de custo (recursos humanos), qualidade, agilidade, políticas de incentivo fiscais, capacitação e quantidade de pessoas disponíveis, entre outros benefícios. Algumas pesquisam comprovam que o esforço para desenvolver um software em ambiente DDS é maior do que o esforço despendido no ambiente centralizado. Esta diferença adicional vem de aspectos não-técnicos, tais como, coesão das equipes, dependência entre sites (equipes), esforço adicional de comunicação decorrente da distância, transferência de conhecimento entre sites, maior esforço de gerência de projeto, entre outros aspectos. Atualmente, os principais fatores que podem influenciar no aumento de esforço em ambientes DDS não estão catalogados de forma sistemática, além disso, há escassez na literatura de boas práticas direcionadas ao planejamento de projeto DDS que ajudem aos líderes a mitigá-los. Esta dissertação tem como objetivo geral propor um conjunto de boas práticas a serem incorporadas no processo de gerenciamento de tempo, visando suportar o processo de planejamento de um projeto DDS. Para tanto, foram identificados os possíveis fatores que podem causar desvio no esforço estimado para desenvolvimento de software em ambiente DDS, tais como, overhead de comunicação, diferença cultural, processos de desenvolvimento diferenciados entre sites. A identificação dos fatores ocorreu na Fase I do presente trabalho através de um estudo do referencial teórico sobre o tema e uma pesquisa de natureza quali-quantitativa, que objetivava a validação dos fatores em campo. A partir da identificação e validação dos fatores, realizamos a Fase II baseada em pesquisa qualitativa, foram entrevistados 11 líderes de projetos DDS, a fim de capturar os relatos de lições aprendidas e propor um conjunto de boas práticas para melhor suportar os gerentes durante as etapas do gerenciamento de tempo de projetos DDS. Sendo possível destacar as seguintes práticas propostas: considerar tempo e recursos para merge e teste de integração do código entre sites; padronização de templates, ferramentas e processos do ciclo de desenvolvimento de software comuns a todas as equipes; e compartilhamento o progresso das atividades entre todos os sites, entre outras

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:59:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5023_1.pdf: 1253051 bytes, checksum: 0bb4a72739c259711e027e24c5f3659f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Aplicações para os dispositivos móveis, como telefones celulares e pagers, implementadas em J2ME (Java 2 Micro Edition) são desenvolvidas sob severas restrições de tamanho e desempenho do código. A indústria tem adotado ferramentas de otimização, como obfuscators e shrinkers, que aplicam otimizações de programa inteiro (Whole Program Optimizations) considerando que o código gerado não será estendido ou usado por outras aplicações. Infelizmente, os desenvolvedores freqüentemente não conhecem suficientemente nestas ferramentas e continuam sacrificando a qualidade do código na tentativa de otimizar suas aplicações. Este trabalho apresenta um estudo original identificando a efetividade das otimizações mais comuns nos obfuscators. Este estudo mostra também que a otimização de Method Inlining, conhecida pelos benefícios de desempenho, tem sido negligenciada por estas ferramentas por normalmente esperarse que ela tenha efeito negativo sobre o tamanho de código. Assim, este trabalho contribui com uma implementação de method inlining entre classes e fundada no princípio de otimização de programa inteiro, capaz de melhorar tanto o tamanho do código como o desempenho da aplicação, ao remover cerca de 50% dos métodos alcançáveis. Finalmente, na tentativa de ajudar os desenvolvedores a tirar o melhor proveito destas ferramentas, o estudo inclui também um guia de boas práticas de programação considerando as otimizações implementadas pelos obfuscators

Made available in DSpace on 2015-08-19T13:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 15.pdf: 2031861 bytes, checksum: 32edc08872af428837658b461b80f2a7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / A produção de medicamentos com qualidade, segurança, eficácia é fundamental para atender às demandas nacionais e internacionais, com o fito de subsidiar a assistência farmacêutica no âmbito da saúde pública. Diante do papel estratégico em que o complexo fabril público de saúde está inserido, caracterizado pela necessidade de produção de medicamentos destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, a Gestão da Qualidade dentro de um Laboratório Farmacêutico Oficial, fundamentada nas Boas Práticas de Fabricação e reconhecida pela Organização Mundial de Saúde é essencial para a exportação de seus medicamentos via organismos internacionais. No caso de Farmanguinhos/FIOCRUZ, maior laboratório de medicamentos da rede pública oficial, a busca pelo aprimoramento contínuo dos processos produtivos dos seus produtos, visa à obtenção de vantagens competitivas para a organização, por intermédio de sua entrada no mercado externo de medicamentos e destaque de sua posição estratégica no processo de cooperação internacional em saúde, expandindo o protagonismo da política externa nacional. Os objetivos deste trabalho foram identificar os principais requisitos técnicos recomendados pela Organização Mundial de Saúde e exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para o cumprimento e reconhecimento das Boas Práticas de Fabricação de medicamentos, e compará-los, de maneira crítica, em prol da obtenção da pré-qualificação de medicamentos. Os elementos de análise escolhidos foram divididos em tópicos e subtópicos, estabelecendo-se tabelas comparativas entre aOrganização Mundial de Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A metodologia empregada na pesquisa em questão é classificada como exploratória, uma vez que foi realizada uma abordagem abrangente acerca das regulamentações nacionais e dos guias da Organização Mundial de Saúde, por intermédio da seguinte técnica de coleta de dados: pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados obtidos permitiram constatar o alinhamentoentre as recomendações da Organização Mundial de Saúde e as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, por conseguinte, concluir a inserção da legislação nacional no cenário internacional, no tocante as Boas Práticas de Fabricação de medicamentos.Em seguida, foram traçados os principais entraves, recomendações e as perspectivas a serem inseridas ou redirecionadas, para que este projeto atenda às necessidades de Farmanguinhos. Pretende-se, com a elaboração desta proposta, contribuir com a Gestão Institucional de Farmanguinhos, em destaque, capacitá-la para obter a pré-qualificação da Organização Mundial de Saúde, promover uma reflexão ampla e servir de referência no âmbito da produção pública de medicamentos, fornecendo recomendações para a qualificação do complexo fabril estatal nacional, em consonância com as exigências regulatórias específicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e recomendações da Organização Mundial de Saúde. / The Production of medicines with quality, safety, efficiency is essential to meet national and international requirements, aiming at subsidizing pharmaceutical care within the public health. Given the strategic role that public health industrial complex is inserted, characterized by the need to produce drugs for the treatment of neglected diseases, Quality Management within a Pharmaceutical Laboratory Officer, based on Good Manufacturing Practices and recognized by the World Health Organization is essential to export their drugs via international organizations. Farmaguinhos/ FIOCRUZ, the biggest laboratory at the public network, searches for continuous improvement of its production processes, aiming to obtain competitive advantages for the organization, through its entry in the foreign market of medicines and highlighted strategic position in international health cooperation process, expanding the role of national foreign policy. The objectives of this study were to identify the main technical requirements recommended by the World Health Organization and enforced by the Brazilian Health Surveillance Agency (ANVISA), for compliance and recognition of Good Manufacturing Practice for medicinal products and compare them critically, to obtain the prequalification of medicines. The elements chosen for analysis were divided into topics and subtopics, establishing comparative tables between the World Health Organization and ANVISA. The methodology used in the research is classified as exploratory, since a comprehensive approach on national regulations and the World Health Organization guidelines, through the following technical data collection, was performed: literature and documents. The results revealed the alignment between the recommendations of the World Health Organization and the requirements of ANVISA and therefore entering the national legislation in the international scenario with regard to Good Manufacturing Practice for medicinal products. Then we trace the main barriers, recommendations and perspectives to be inserted or redirected, so that this project meets the needs of Farmaguinhos. It is intended to contribute with the Institutional Management Farmaguinhos to obtain prequalification from the World Health Organization, to promote a broad reflection and serve as a reference under the public production medications, providing recommendations for the qualification of th e public factory complex, in line with the specific regulatory requirements of ANVISA and recommendations of the World Health Organization.

O leite pode sofrer alterações nas características físico-químicas e biológicas devido à ação de microrganismos. Aspectos como deficiências de manejo e higiene de ordenha, altos índices de mastite, manutenção e desinfecção inadequadas dos equipamentos, refrigeração ineficiente ou inexistente e mão de obra desqualificada estão relacionadas com os prejuízos na qualidade do leite cru e seus derivados. Dessa forma, o presente trabalho objetivou avaliar a qualidade do leite cru produzido em propriedades da região nordeste do Estado de São Paulo e introduzir boas práticas na linha de ordenha e refrigeração do leite, monitorando os índices de qualidade: contagem de células somáticas (CCS), contagem de mesófilos e psicrotróficos, presença de coliformes e isolamento e identificação molecular de Escherichia coli. Não foram detectados genes de virulência nos isolados de E. coli, porém, isto não elimina a possibilidade de as cepas encontradas nas fazendas carregarem outros genes de virulência e serem potencialmente patogênicas. Somente uma propriedade demonstrou redução nos índices de contaminações de modo geral. As demais propriedades não apresentaram modificações e investimentos em infraestrutura e manejo de ordenha, fato que refletiu na manutenção da situação inicial constatada nas propriedades antes do início do estudo. / Milk may have changes in the physicochemical and biological characteristics due to the action of microorganisms. Aspects such as deficiencies on management and on milking hygiene, high rates of mastitis, inadequate maintenance and disinfection of equipment, inefficient or nonexistent refrigeration and non-especialized workers are related to the losses in the quality of raw milk and dairy products. Therefore, this study aimed to evaluate the quality of raw milk produced in properties in northeastern region of Sao Paulo State, introducing good practices on milking and cooling, and monitoring the quality levels: somatic cell counts (SCC), mesophile and psychrotrophic bacteria counts, presence of coliforms, isolation and molecular identification of Escherichia coli. Virulence genes in E. coli isolates were not detected, however, this does not eliminate the possibility that strains found on farms carry other virulence genes and are potentially pathogenic. Only one farm showed a reduction in the rates of general contamination. The other properties showed no change and investments in infrastructure and milking management, what can reflect in the maintenance of the inicial situation observed in the properties before the begining of the study.

O mundo atual vive em um contínuo processo de transformação e difusão de informações, sendo que o processo de construção do saber e compartilhamento de experiências não são mais encontrados apenas em manuais escritos, acessíveis apenas a privilegiados. O poder público não pode ficar inerte ao uso da informação como ferramenta para o exercício de sua função. Dentro de um cenário de alta litigiosidade e estabelecimento de metas para julgamento de demandas, a informação e profusão de conhecimentos práticos são essenciais para a elevação da posição do Tribunal de Justiça do Tocantins no cenário nacional, com a consequente materialização do acesso à justiça como um direito humano, fato este onde repousou a justificativa da pesquisa. Buscou-se responder, então, se é possível que a criação desse banco de divulgação de boas práticas é capaz de auxiliar no combate à intempestividade da justiça e a realização de direitos humanos. Procurouse demonstrar que a divulgação de informações e de boas práticas contribuem para a razoável duração do processo e para a eficiência da prestação jurisdicional, de forma a propor a criação de um banco de divulgação de boas práticas. Especificamente, objetivou-se: mostrar que a demora na prestação jurisdicional afeta a dignidade da pessoa humana; demonstrar como a publicidade interna e a divulgação de boas práticas são importantes para a melhoria da prestação jurisdicional local; propor a criação de um banco de divulgação de boas práticas, como forma de promover a efetividade da prestação jurisdicional; e auxiliar o Tribunal de Justiça do Tocantins na realização de sua visão e missão de garantir a cidadania por meio da distribuição de uma justiça célere e de ser reconhecido por sua modernidade, celeridade e eficácia. Para tanto, o trabalho partiu de uma abordagem dedutiva, seguindo dos aspectos gerais do tema até se chegar à proposta de criação do banco de divulgação de boas práticas. Os dados foram analisados de forma qualitativa, por meio do método bibliográfico ou documental, embasando-se em materiais escritos como pesquisas científicas, julgados, textos de lei etc. Restou demonstrado que, através soluções administrativas é possível uma melhora no serviço judicial com o compartilhamento e publicidade de informações de soluções internas encontradas no exercício da jurisdição. Concluiu-se, finalmente, que a criação de um banco de divulgação de boas práticas não traz ônus financeiros ao Tribunal de Justiça do Tocantins e tem se constitui com meio adequado para contribuir na melhoria na prestação jurisdicional e materialização do direito humano de acesso à justiça. / Today’s world lives in a continuous process of transformation and information diffusion, and the processes of building knowledge and sharing experiences are no longer found only in written manuals, accessible only to the privileged. The Public Power cannot remain indifferent to the use of information as a tool for exercising its functions. In a scenario of strong litigiousness and setting of goals for the judgment of demands, information and profusion of practical knowledge are essential to elevate the position of the Court of Justice of Tocantins in the national scope, with the consequent materialization of access to justice as a human right, fact on which lies the reason for this research. It was attempted, therefore, to answer the question of whether it is possible that the creation of a databank for the dissemination of good practices helps combat untimeliness of justice and favors the fulfillment of human rights. It was aimed to demonstrate that the dissemination of information and good practices contributes to the achievement of a reasonable case length and to the efficiency of jurisdictional provision, in such a way as to propone the creation of a databank for the diffusion of good practices. Specifically, the objective was to show that the delay in jurisdictional provision affects the dignity of the human individual; to demonstrate how internal publicity and the dissemination of good practices are important to improve local jurisdictional provision; to propound the creation of a databank to disseminate good practices, as a means of promoting the effectiveness of jurisdictional provision; and to assist the Court of Justice of Tocantins in the fulfillment of its vision and mission of guaranteeing citizenship through the provision of prompt justice and of being recognized for its modernity, celerity and effectiveness. To do so, this work started from a deductive approach, following the general aspects of the theme until it reached the proposition of creating the databank to disseminate good practices. The data were analyzed in a qualitative way, through the bibliographic or documentary method, based on written materials, such as scientific researches, judgments, law texts, etc. It has been demonstrated that, through administrative solutions, it is possible to improve jurisdictional provision by sharing and propagating information of internal solutions found in the exercise of jurisdiction. Finally, it was concluded that the creation of a databank for the dissemination of good practices does not impose financial burdens on the Court of Justice of Tocantins and that it constitutes an adequate means to contribute to the improvement of jurisdictional provision and materialization of the human right of access to justice.

O presente estudo versa sobre os entraves e os avanços na implantação de boas práticas de fabricação (BPF) em pequenas agroindústrias familiares em Júlio de Castilhos. O universo de investigação empírica é o município de Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul. O corpus são as agroindústrias dessa região por se constituem em um espaço de produção de produtos agropecuários e a consequente transformação em derivados alimentares de diversos tipos. Nesse processo, ocorre, portanto, a agregação de valor ao produto final. Além disso, deve-se ressaltar que, em tais empreendimentos, há grande relevância do trabalho e da gestão por parte do próprio núcleo familiar. O objetivo é identificar as razões que dificultam a implantação do Programa Boas Práticas de Fabricação junto às agroindústrias familiares de Júlio de Castilhos. Para fins de análise, foram visitadas dez unidades familiares do município, das quais cinco unidades estão cadastradas no Programa Gaúcho de Agroindústria; e outras cinco famílias rurais, caracterizando uma amostra não probabilística, que se define por critérios de acessibilidade e tipicidade (VERGARA, 2010). O trabalho adota como referência teórica a taxionomia apresentada por Vergara (2010), que a qualifica em relação a dois aspectos: quanto aos fins e quanto aos meios. Em relação aos fins, a pesquisa é exploratória e descritiva. Quanto aos meios, a pesquisa é de campo, documental e bibliográfica, incluindo um estudo de caso. Os resultados mostram que ainda não existe nenhuma agroindústria familiar devidamente regularizada e apta a receber o Selo Sabor Gaúcho. Os gestores das unidades familiares ainda precisam buscar e receber maiores informações sobre boas práticas de fabricação, a fim de adequarem seus estabelecimentos às condições sanitárias e ambientais estabelecidas na normativa RDC 275/2002. Os motivos que podem os levar a rejeitar a adoção do programa de BPF em suas propriedades são: 1) a falta de recursos para construção de instalações, 2) equipamentos de custos elevados, 3) a concorrência das redes, 4) necessidade de aprender a novas práticas de transformação do alimento para agregação de valor e 4) a legislação para as grandes indústrias e 5) a não consideração do conhecimento do agricultor no processo de controle de qualidade. Por fim, é importante destacar a força de vontade dos agricultores em ainda se manterem produtivamente no meio rural. A adequação da legislação para atender às agroindústrias familiares, observando a diversidade histórica e cultural do meio em que estão localizadas e a ação educativa, (interação entre o saber popular e o saber científico), poderão gerar normas, metas e indicadores para desenvolverem as ações de boas práticas de fabricação, sem ignorar a cultura local. / 117 f.