Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliane.M.pdf: 1712261 bytes, checksum: 0bde91f6f03b36bc385cc27b12746e54 (MD5) Previous issue date: 2009 / Bolsa Família is the major brazilian conditional cash transfer program. It provides money to poor families contingent on investments in human capital, such as sending children to school or bringing them to health centers. This work aims to investigate if this program, in its normative structure, can be considered an appropriate policy of income redistribution and if it is able, appliances of the Welfare State model in the brazilian society and to approach the program in two different ways: as an alternative to more traditional social assistance programs and as a demand-side complement to the supply of other social needs. We will work on the thesis that the program by itself can not provide vulnerable populations with enough means to overcome poverty and to participate effectively on the market. According to this assumption, this paper is going to consider the reasons why tackling income necessary, along with the program, that the Government - in both federal and local spheres shall place major investments in critical areas like education and health. / O trabalho procura avaliar se o Programa Bolsa Família, em sua estrutura normativa, representa uma forma justa de distribuição de recursos sociais às camadas menos favorecidas e se constitui uma possibilidade teórica de superação da pobreza através de mecanismos de capacitação profissional, entre outros. Em suma, trata-se aqui de averiguar a consistência teórica da intervenção do Estado na área social através desse programa público, tendo como preocupações iniciais a dependência gerada pelo programa na população, suas implicações na dinâmica do mercado e a superação das perspectivas assistencialistas. O presente estudo tem como hipótese substantiva a tese de que o Programa Bolsa Família não consegue sozinho proporcionar a seus beneficiários, a médio prazo, a aquisição de capacidade para superar a pobreza e participar de modo economicamente ativo na sociedade. Dessa forma, não consistiria o programa, por si só, em uma distribuição justa de riquezas sociais para as camadas mais desfavorecidas da sociedade, capaz de propiciar a inclusão destas na cidadania, fazendo-se necessário, ainda, articulá-lo com outros programas de promoção do desenvolvimento social. Neste sentido, dentre os instrumentos existentes, poder-se-ia mencionar programas de melhoria da qualidade de ensino, de acesso à saúde e à educação, de apoio às atividades produtivas, oficinas profissionalizantes, tudo isso em concomitância com programas de renda mínima também de Estados e Municípios, de modo a alcançar o objetivo da superação da pobreza e a saída autônoma do Programa.

Submitted by Iuri Pitta (iuripitta@gmail.com) on 2018-07-07T16:48:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-07-10T13:37:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-10T14:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T14:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Iuri Pitta - PDF Final 2.pdf: 1480195 bytes, checksum: e120301e40e33e8fa3ae8d04f2f8c55d (MD5) Previous issue date: 2018-06-22 / O Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se uma das políticas públicas mais estudadas e debatidas no Brasil tanto por seus resultados como carro-chefe da rede de proteção social quanto pelos efeitos políticos a ele atribuídos. Criado por Medida Provisória em outubro de 2003, o Programa tem um desenho institucional singular que envolve uma dinâmica de relações intergovernamentais mais complexa do que a dicotomia centralização versus descentralização, fruto da própria trajetória dos programas de transferência de renda condicionada no país. Ainda que as principais decisões e regulações se concentrem no nível federal, o Bolsa Família prevê aos governos locais papel determinante na gestão dessa política pública. Ademais, a instituição do Índice de Gestão Descentralizada fez surgir um importante instrumento de indução para o bom funcionamento do Programa, reduzindo eventuais práticas clientelísticas ou discricionárias na execução dessa política pública. Nesse contexto federativo e institucional, nosso intuito com esta pesquisa é mostrar como a qualidade da gestão local do Bolsa Família afeta os efeitos do Programa nas eleições municipais, e dessa forma suprir uma lacuna existente na literatura, cuja produção deu maior atenção às disputas presidenciais. Com base em dados relativos aos mandatos entre 2009 e 2012 e à votação ocorrida neste ano e tendo como lentes teóricas o neoinstitucionalismo e a escolha racional na arena político-eleitoral, desenhamos uma pesquisa de métodos mistos, estratégia metodológica que vem ganhando espaço nos campos da ciência política e da administração pública, para investigar as associações entre o desempenho da gestão local do PBF e o sucesso eleitoral dos incumbentes municipais. Diferentemente do observado nas disputas presidenciais, em que candidatos incumbentes tendem a uma melhor performance eleitoral conforme aumenta o número de beneficiados pelo programa de transferência de renda, no nível local esse incremento apresentou efeito negativo. Em contrapartida, a melhoria na qualidade da gestão foi um fator de elevação das chances de sucesso eleitoral dos prefeitos que buscaram um segundo mandato nas eleições municipais de 2012, indicativo de que o Programa Bolsa Família tem sido bem-sucedido também em seu desenho institucional. / Bolsa Família Program has become one of the most studied and debated public policies in Brazil both for its results as the flagship of the social protection network and for the political effects attributed to it. Created by Provisional Measure in October 2003, the Program has a unique institutional design that involves a dynamic of intergovernmental relations more complex than the dichotomy centralization versus decentralization, a consequence of the trajectory of the conditioned income transfer programs in the country. Although the main decisions and regulations are focused at the federal level, Bolsa Familia provides local governments with a decisive role in the management of this public policy. In addition, the institution of the Decentralized Management Index (Índice de Gestão Descentralizada) has created an important induction tool for the proper functioning of the Program, reducing possible clientelist or discretionary practices in the execution of this public policy. In this federative and institutional context, our intention with this research is to show how the quality of the local management of Bolsa Família affects the effects of the Program in municipal elections, and fill a gap in the literature, whose production has given greater attention to presidential elections. Based on data related to the period between 2009 and 2012 and by the theoretical lenses of new institutionalism and rational choice in the politicalelectoral arena, we designed a mixed methods research to investigate the associations between the performance of local management of the Program and the electoral success of municipal incumbents. This is a methodological strategy that has been gaining ground in the fields of political science and public administration. Unlike the presidential elections, in which incumbent candidates tend to perform better as the number of beneficiaries of the income transfer program increases, at the local level such increase had a negative effect. On the other hand, the improvement in the quality of the management was a factor of improvement of the chances of electoral success of mayors who sought a second term in the municipal elections of 2012, an indicative that Bolsa Família Program has also been successful in its institutional design.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luciano Rogerio do Espirito Santo Abrao.pdf: 3624894 bytes, checksum: f9587da07a9487394d1021de40ae359c (MD5) Previous issue date: 2011-08-17 / The occupation of Brazilian territory, since the portuguese invasion, has always been a state project built without taking into account the needs of the working classes, which participation was limited to pure physical effort. In Brazil social inequalities have historical roots. The process of appropriation of space, in all its stages, was directed toward such rooting, both in the colonial phase, as in the State phase (Empire and Republic). Such inequalities challenge the Social Sciences and Humanities to develop researches in order to understand them, and, even, in some cases, to present subsidies to its overcoming. During most of the political history of brazilian State people of social working classes were officially ignored, which resulted in the non-adoption of public policies of combat the inequalities. In fact, the republican Brazil comes to the present day with an immense social debt as a result of territorial rootedness of social inequalities. Debt that presents itself notorious when studied from the spatial area of the Brazilian municipalities. Instance of local Government, is in the City where people live, that the socio-spatial inequalities are identified in a more explicit way because of a greater proximity between the government and the citizen. It is also in the City that the weaknesses of political and administrative practices of combat the inequalities acquire greater visibility. In this research was proposed an exegesis of the historical-geographical process and legal of rooting of social inequalities in Brazil, of the spatialization and effectiveness of programs to combat them in the City of Catalão (GO), in order to understand the territorialization of social inequalities, the sócio-political fundamentals of its genealogy, the legitimating assumptions, as well as the policies of public assistance, identifying in the city of Catalão which are, where are and how live the beneficiaries of such policies. The research methodology included: a) theoretical research, in which was made the survey of the main references on the subject; b) documentary research, as well as the research in public agencies and database of public and private institutions; c) field research, made possible through interviews with public authorities of the administrative area related to the research and people linked to the civilian entities who are active in the social field, and, by sampling, with holders of benefits of Bolsa Família Program PBF, in a universe of 2,658 families assisted by the same in the City of Catalão GO. / A ocupação do território brasileiro, desde a invasão portuguesa, sempre foi um projeto de Estado construído sem levar em consideração as necessidades das classes trabalhadoras, cuja participação se limitou ao puro esforço físico. No Brasil as desigualdades sociais têm raízes históricas. O processo de apropriação espacial, em todas as suas etapas, foi direcionado no sentido de tal enraizamento, tanto na fase colonial, quanto na de Estado (Império e República). Tais desigualdades desafiam as Ciências Sociais e Humanas a desenvolverem pesquisas com o objetivo de compreendê-las, e, até, em alguns casos, apresentar subsídios para a sua superação. Durante a maior parte da história política do Estado brasileiro as pessoas das classes sociais trabalhadoras foram oficialmente desprezadas, o que redundou na não adoção de políticas públicas de combate às desigualdades. Na realidade, o Brasil republicano chega aos dias atuais com uma dívida social imensa face ao enraizamento territorial das desigualdades sociais. Dívida esta que se apresenta notória quando estudada a partir do recorte espacial dos Municípios brasileiros. Instância de Poder local, é no Município que as pessoas vivem, nele as desigualdades sócio-espaciais são identificadas de uma maneira mais explícita por causa de uma maior proximidade entre o poder e o cidadão. É também no Município que as fragilidades das práticas político-administrativas de combate as desigualdades adquirem uma visibilidade maior. Nesta pesquisa se propôs uma exegese do processo histórico-geográfico e jurídico de enraizamento das desigualdades sociais no Brasil, da espacialização e eficácia dos Programas de combate às mesmas no Município de Catalão (GO), com o objetivo de compreender a territorialização das desigualdades sociais, os fundamentos sociopolíticos de sua genealogia, os pressupostos legitimadores, bem como, as políticas públicas assistenciais, identificando no Município de Catalão quais são, onde estão e como vivem os beneficiários de tais políticas. A metodologia da pesquisa compreendeu: a) pesquisa teórica, na qual foi feito o levantamento das principais referências sobre o tema; b) pesquisa documental, bem como a pesquisa em órgãos públicos e banco de dados de instituições públicas e privadas; c) Pesquisa de campo, viabilizada por meio de entrevistas com autoridades públicas da área administrativa relacionada à pesquisa e pessoas ligadas às entidades civis que militam no campo social, e, por amostragem, com titulares de benefícios do Programa Bolsa Família PBF, em um universo de 2.658 famílias assistidas pelo mesmo no Município de Catalão GO.

This qualitative study is about social security system as a form of international aid, with focus on cash transfers in Tanzania. The study aims to examine social security systems as the right tool to fight poverty in the long term. It also aims to analyze how Swedish international aid organisations contributes to the establishment of social security systems in Tanzania. The study is based on literature of relevance, interviews and other existing social security systems. In this study a total of eight semi structured interviews were conducted with representatives from various Swedish international aid organisations, as well as a scientist operating at a university in Sweden. The theoretical framework in this study includes Social Progress Index as a tool to measure and analyze the well being of a country. The main findings in this study showed that social security systems in form of cash in hand is a simple and effective way to get people out of poverty. The results also include problems with international aid and the absence of a long term solution in fighting poverty. The main findings in this study contributes to a greater understanding of the importance of contextualization regarding social security systems. It also shows that Sweden as a welfare nation has an important role in international discussions concerning social protection. / Det här är en kvalitativ studie om internationella biståndsinsatser i form av sociala trygghetssystem med fokus på kontantstöd i Tanzania. Studien syftar till att undersöka om sociala trygghetssystem i den här bemärkelsen är rätt verktyg för att bekämpa extrem fattigdom ur ett långsiktigt perspektiv, samt hur svenska biståndsorganisationer bidrar till uppbyggnad av sociala trygghetssystem i Tanzania. Studien utgår från relevant litteratur, intervjuer och referenser till andra sociala trygghetssystem. Sammanlagt genomfördes åtta semistrukturerade djupintervjuer med informanter från svenska biståndsorganisationer samt en forskare som är verksam vid ett svenskt universitet. En viktig teoretisk utgångspunkt i studien är Social Progress Index (SPI) som är ett verktyg för att mäta länders välmående. Av resultatet framgår att sociala trygghetssystem är ett effektivt och enkelt sätt att lyfta människor ur fattigdom. Detta ställs i kontrast till problematiken kring bistånd och sociala trygghetssystem som endast en kortsiktig lösning. Resultatet visar också vikten av kontextualisering i biståndsinsatser och Sveriges viktiga roll i den internationella biståndsdebatten.

A expansão da economia de mercado tem interferido nas motivações de produção e consumo, não só dos grandes produtores orientados para o mercado global, mas também dos pequenos produtores originalmente orientados para a subsistência e mercados locais. Como um dos resultados dessas mudanças, observa-se a retração da agricultura de pequena escala, com a diminuição da importância da renda agrícola e um aumento da importância da renda proveniente de outras fontes, como trabalhos em tempo parcial, prestação de serviços, empregos públicos e benefícios sociais. No Brasil, grandes programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, e o acesso universalizado às aposentadorias e pensões rurais, que atendem milhões de pessoas, também têm colaborado de maneira significativa para a diversificação dos rendimentos rurais. Ao se deparar com novas fontes de renda que não requerem a mobilização de mão de obra, qual seria a postura das famílias? Haveria um movimento de reinvestimento da renda adicional nas atividades agrícolas? Ou esses rendimentos externos estariam contribuindo para afastar ainda mais as famílias da agricultura? Quais os resultados dessas decisões para o uso da terra? Diante dessas questões, quatro hipóteses foram estruturadas: (1) o aumento e a estabilidade da renda das famílias têm proporcionado um uso menos intensivo de recursos naturais locais para a subsistência; (2) tal contexto pode levar a uma maior taxa de conversão da floresta para outros propósitos, como consequência do investimento e do avanço de atividades comerciais e produtivas; (3) existe uma percepção de melhoria da qualidade de vida ligada à estabilização da renda e ao maior acesso a bens de consumo e serviços e (4) existe uma valoração positiva dos bens e serviços proporcionados pelos centros urbanos e isso tem influenciado as prioridades e perspectivas quanto ao uso da terra e a aplicação dos recursos. Para testar tais hipóteses, dois levantamentos de dados primários foram realizados na região de Santarém-PA, nos anos de 2003 (n=488) e 2011 (n=83), buscando informações demográficas, econômicas e espaciais nas mesmas propriedades nos dois períodos. Os dados foram coletados através de questionários e entrevistas semi-estruturadas. Foi realizada uma análise de mudança de uso da terra, com foco nas propriedades revisitadas, através de imagens de satélite (LANDSAT 5 TM) para os anos de 1997, 2001, 2005 e 2010. Os dados quantitativos foram analisados através de estatística descritiva, análises de correlação e testes de hipóteses. Os dados qualitativos foram analisados através da categorização do conteúdo dos discursos dos entrevistados. Os resultados apontaram transformações significativas entre os dois períodos, como a redução do tamanho médio das famílias (4,6 para 3,86), o crescimento real da renda (115,98%) e das despesas (171,30%) mensais, a diminuição da produção de culturas anuais, com destaque para o arroz (-81,55%), o feijão (-73,17%) e o milho (-63,35%), e a aceleração do desmatamento em grandes lotes, principalmente após a chegada dos produtores de soja. Os discursos dos entrevistados mostraram uma percepção geral de melhoria de qualidade de vida nos últimos anos, ainda que destacassem também uma falta de perspectiva em relação à manutenção da agricultura, evidenciando uma desconexão entre esses dois elementos. / The expansion of market economy has changed the motivations in production and consumption among large and small farmers alike. One result of these changes is the disconnection between small farmers\' livelihoods and the performing of agricultural activities. To small farmer populations, it has representing a diminishing importance of agricultural income and an increasing importance of other activities, such as part-time jobs, off-farm employment, and social benefits. In Brazil, major Conditional Cash Transfer programs (CCTs), like Bolsa Família, and the universal access to rural retirements, which is supporting millions of people, have also contributed significantly to the diversification of rural incomes. Faced with new income sources that do not require the mobilization of labour, what would be the logic of decision making of the families? There would be a movement of additional income reinvestment in agricultural activities? Or these external income sources would be contributing to further detachment of the families from agriculture? What are the results of those decisions for land use change? Given these questions, four hypotheses were structured: (1) the growth and stability of family income have provided a less intensive use of local natural resources for subsistence, (2) such context can lead to a higher rate of forest conversion to other purposes, as a result of the investment and the advancement of commercial and productive activities, (3) there is a perception of improved quality of life associated with stabilization of income and broader access to consumer goods and services, and (4) there is a positive valuation of goods and services provided by urban centers, and this has influenced the priorities and perspectives regarding land use and application of resources by the families. To test such hypotheses, two primary data surveys were conducted in the region of Santarém-PA, in 2003 (n = 488) and 2011 (n = 83), seeking demographic, economic and spatial information in the same properties for both periods. Data were collected through questionnaires and semi-structured interviews. It was made an analysis of land use change, focusing on revisited properties, through satellite imagery (LANDSAT 5 TM) for the years 1997, 2001, 2005 and 2010. Quantitative data were analyzed using descriptive statistics, correlation analysis and hypothesis testing. Qualitative data were analyzed by categorizing the content of interviewee\'s discourses. The results showed significant changes between the two periods, like the reduction in average household size (4.6 to 3.86), the real growth of income (115.98%) and expenses (171.30%) per month, the decreased production of annual crops, especially rice (-81.55%), beans (-73.17%) and corn (-63.35%), and the acceleration of the deforestation in large properties, especially after the arrival of soybean producers. The interviewee\'s discourses presented a general perception of improvement of quality of life in recent years, yet also highlighted a lack of perspective regarding the maintenance of agriculture, showing a disconnection between life standards and agricultural activities.

Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.

Este trabalho procurou encontrar a hipótese correntemente veiculada de um modelo ou mesmo de políticas soltas keynesianas, durante as duas administrações presidenciais de Lula (2003-2010). O estudo observa que, embora adotando políticas sociais novas e includentes que podem conduzir a um Estado de Bem Estar Social, os governos de Lula utilizaram políticas keynesianas apenas de forma tática, para aliviar os defeitos do modelo neoliberal, no auge da crise (2008-2009). Os governos de Lula na visão desta pesquisa se caracterizaram por políticas de curto prazo imediatistas e conciliatórias, que ao contrário dos modelos keynesianos, não priorizaram o emprego e a elevação de renda dos trabalhadores. / This study sought to find a commonly circulated hypothesis of a model or even loose Keynesian policies during the two presidential administrations of Lula (2003-2010). The study notes that while adopting new and inclusive social policies that can lead to a state of Social Welfare, the governments of Lula used Keynesian policies only tactically, to alleviate the shortcomings of the neoliberal model, the height of the crisis (2008 - 2009). The governments of Lula - the vision of this research - were characterized by short-term policies immediacy and conciliatory, which unlike the Keynesian models, not prioritized employment and increased income workers.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Alessandra.pdf: 738148 bytes, checksum: 96e867ff3c087a26e8a9a6d1ecb9ac72 (MD5) Previous issue date: 2009-03-12 / The theme of this paper is the Evaluation of the effectiveness of the Family Grant Program in the municipality of Pelotas, RS . The research involved the application of questionnaires to 50 beneficiaries served by two Social Assistance Reference Centers. The purpose of the study was to verify if the objectives of the Family Grant program are being reached in the municipality. It focused on three issues: a) do the beneficiaries have information about the program operations, in particular the conditions for participation, or that is, is access being granted to these social policies? b) Is a real opportunity created to reduce poverty or is it simply maintained in a dependent and compensatory manner? c) Does the program offer a situation that guarantees social and citizenship rights based on entrance to the program and permanence of the benefits of the Family Grant Program? The research focused on both quantitative and qualitative issues. After the questionnaires were applied, there was an analysis of the content and an interpretation of data. The analysis allowed organizing and summarizing the data to provide responses to the problems proposed by the study. The quantitative data were submit to statistical treatment that allowed creating a profile of the beneficiaries served by the Family Grant Program A qualitative analysis of the data was then conducted, which looked at the following issues: access to Social Policies, Citizenship and Social Rights / O trabalho teve como tema Avaliação da eficácia do Programa Bolsa Família no município de Pelotas-Rs , foi contextualizado teoricamente e realizado uma pesquisa, foram aplicados 50 formulários aos beneficiários atendidos pelos dois Centros de Referência da Assistência Social. A pesquisa teve propósito de verificar se os objetivos do PBF estão sendo atingidos no município de Pelotas: a) Os beneficiários possuem as informações quanto ao funcionamento do PBF, em especial quanto às condicionalidades, ou seja, está ocorrendo o acesso a essas políticas sociais? b) Há uma perspectiva de rompimento com a redução de pobreza ou meramente manutenção desta, de forma clientelista e compesatória? c)O programa tem propiciado uma situação de garantia dos direitos sociais e de cidadania a partir do ingresso e permanência dos beneficiários no PBF? A pesquisa utilizada foi quantiqualitativa, depois de aplicados os instrumentos, se realizou a análise de conteúdo e a interpretação dos dados. A análise dos dados possibilitou organizar e sumariar os dados de forma tal que possibilitem o fornecimento de respostas ao problema proposto para a investigação. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento estatístico e permitiram realizar o perfil dos beneficiários atendidos pelo Programa Bolsa Família. Após foi feito analise dos dados qualitativos, que tiveram como eixos os seguintes temas: Acesso as Políticas Sociais, Cidadania e Direitos Sociais

Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.