Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.

Submitted by Danilo Braun Santos (danilobraun@gmail.com) on 2016-02-02T14:55:30Z No. of bitstreams: 1 tese_DaniloBraunSantos.pdf: 1948390 bytes, checksum: 413a446ba14b77d36c85ff61e90851ca (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Danilo, Para que possamos aprovar seu trabalho é necessário as seguintes alterações: A DEDICATÓRIA deve ser feita do lado direito e inferior da pagina. AGRADECIMENTO, RESUMO E ABSTRACT, devem ser em letra maiúscula, centralizado e negrito. Lembrando que é necessário tirar os pontinhos que se dão como tópicos. Por gentileza, apos fazer as correções submeter novamente. Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2016-02-02T15:42:50Z (GMT) / Submitted by Danilo Braun Santos (danilobraun@gmail.com) on 2016-02-02T20:19:11Z No. of bitstreams: 1 tese_DaniloBraunSantos.pdf: 1948311 bytes, checksum: 4e017f373e615b676f9c17f3da00ccb0 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-02-03T09:17:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_DaniloBraunSantos.pdf: 1948311 bytes, checksum: 4e017f373e615b676f9c17f3da00ccb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T10:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_DaniloBraunSantos.pdf: 1948311 bytes, checksum: 4e017f373e615b676f9c17f3da00ccb0 (MD5) Previous issue date: 2016-01-27 / How to guide public policies in order to promote people´s well-being? In order to answer this question the academic community has focused on the necessity of understanding better the individual consumer choices. This trend is supported by the growing number of microdata bases provided by the government agencies and the private sector. The aim of this study is to analyze the choices of Brazilians towards financing decisions and labor supply. The work is divided into three distinct empirical essays. The focus of the first essay is to verify how the informal credit markets are stimulated by financial education deficit. Considering more than 2,000 notes on taken credit, a multinomial logit model was used to estimate the propensity to informal credit taken in contrast to bank credit. The results indicate that financial education can have greater relevance to the selection of informal forms of financing than credit tightening measures. The second essay analyzes the use of credit cards among 1,458 young adults that live in Brazil, USA or France. A structural equation model is used to establish links between latent variables. The model validated by the study represents a situation in which the financial well-being is affected by the way the individual uses the credit card, and this use, in turn, is affected by the sense of social comparison and by the financial self-confidence, which is influenced by the financial education received from parents. Comparing groups, we found evidence that social comparison has a stronger effect on young Brazilians, and that men are more influenced by parental education than women. In the last essay, Brazil´s poor population is analyzed towards a so called laziness effect, that would be caused by a decrease in labor supply because of the families that receive the financial benefit from the government by means of the Bolsa Família Program. A survival model was used to compare the length of employment among program beneficiaries and a control group, using a database of over 3 million people. The hypothesis of a laziness effect is rejected. The risk of employee resignation among beneficiaries of the Bolsa Família Program is measured to be 7% to 10% lower, which is able to set aside, for example, the largest risk of employee resignation that is caused by the presence of young children in family composition. Since the change of employment hinders the receipt of pensions for length of service, it can be concluded that the Brazilian income transfer program will have a positive impact on the future financial well-being of the worker. / Como orientar políticas públicas de modo a promover o bem-estar da população? Para responder a essa questão a comunidade acadêmica tem enfocado a necessidade de se conhecer melhor as escolhas de consumo individuais. Essa tendência encontra apoio no número, cada vez maior, de bases de microdados disponibilizadas pelos órgãos governamentais e iniciativa privada. O presente trabalho analisa as escolhas dos brasileiros com relação às decisões de financiamento e de oferta de trabalho. O estudo é dividido em três ensaios empíricos distintos. Como a contratação de crédito em mercados informais é motivada pelo déficit de educação financeira é o foco do primeiro ensaio. Considerando mais de 2.000 observações sobre tomadas de crédito, utiliza-se um modelo logit multinomial para estimar a propensão à tomada de crédito na informalidade em contraste com o crédito bancário. Os resultados indicam que a educação financeira pode ter uma relevância maior para a seleção de financiamentos informais do que a restrição de crédito. O segundo ensaio analisa o comportamento de uso de cartões de crédito dentre 1.458 jovens adultos residentes no Brasil, EUA ou França. Um modelo de equações estruturais é utilizado para incorporar relações entre as variáveis latentes. O modelo validado pelo estudo representa uma situação em que o bem-estar financeiro é afetado pela forma com que o indivíduo utiliza o cartão de crédito que, por sua vez, é afetado pelo sentimento de comparação social e pela autoconfiança financeira, essa última sendo impactada também pela educação financeira recebida dos pais. Na comparação entre grupos encontramos evidências de que a comparação social tem um efeito mais forte sobre os jovens brasileiros e que homens são mais dependentes da educação dos pais do que as mulheres. No último ensaio a população pobre brasileira é analisada em relação a um suposto efeito preguiça, que seria causado pela diminuição de oferta de trabalho das famílias que recebem o benefício financeiro do governo via o Programa Bolsa Família. Um modelo de sobrevivência foi usado para comparar a duração no emprego entre beneficiários do programa e um grupo controle, utilizando uma base de dados com mais de 3 milhões de indivíduos. A hipótese de um efeito preguiça é rejeitada. O risco de desligamento do emprego para os beneficiários do Bolsa Família é medido como sendo de 7% a 10% menor, o que é capaz de anular, por exemplo, o maior risco de saída do emprego causado pela presença de filhos pequenos na composição familiar. Uma vez que a rotatividade no emprego dificulta o recebimento de aposentadorias por tempo de contribuição, pode-se concluir que o programa de transferência de renda brasileiro terá um impacto positivo sobre o bem-estar financeiro futuro do trabalhador.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os programas de transferência de renda condicionada tornaram-se uma política social constante nas agendas dos mais variados países da América Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de política de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Família apresentam, porém, características que os aproximam, cada vez mais, de políticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globalização da produção. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferência como uma alternativa de política social para a promoção do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lançado em 2003, o Programa Bolsa Família, de transferência de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes políticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Não contributiva, fortalece o processo de transformação no padrão de proteção social predominante no país até os dias de hoje. Além disso, segundo apontam estudos, é uma das principais responsáveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustentação política na esfera eleitoral, evidenciam a existência de uma agenda de política social própria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneização nas preferências diante das limitações fiscais. / The conditional cash transfers programs have become a very common option of social policy in many Latin American countries, including Brazil. Programs such as the Brazilian Bolsa Família, initially classified as a neoliberal policy, now show characteristics that make them closer to a pattern of social-democratic policies from a new context of scarcity of resources and globalization. Some authors, such as Esping-Andersen (2002), classify some cash transfer programs as an alternative policy to promote social welfare. Bolsa Familia, the Brazilian conditional cash transfer program, was officially launched in 2003. It was one of the largest social policies of the center-left government of Partido dos Trabalhadores (PT), during the presidency of Luiz Inácio Lula da Silva. The policy is non-contributory, changing the model of the social protection which has prevailed in the country until those days. Moreover, according to studies, Bolsa Familia is one of the main reasons for decrease in inequality and income increase. These factors, as well as aspects that relate this social policy to the politics which guarantee its success, confirm the existence of a center-left social policy agenda. These preferences persist despite of a supposedly homogeneous choices in a world ruled by economic constrains.

Orientador: Abilio da Costa Rosa / Banca: Sílvio José Benelli / Banca: Jolinda de Moraes Alves / Resumo: Este estudo tem como objeto a análise do Programa Bolsa Família - PBF, pertencente ao atual Sistema de Proteção Social Brasileiro, com o objetivo de apreender os possíveis sentidos (significações) do Programa Bolsa Família (PBF) nas relações sociais dos seus beneficiários, a partir de suas falas, à luz do método dialético. O recorte deste trabalho apresenta um breve percurso histórico e teórico das políticas sociais frente à questão social, passando pelas políticas de renda mínima e o atual sistema de proteção social brasileiro, desembocando no objeto deste trabalho sobre o Programa Bolsa Família. Analisam-se os aspectos referentes à sua fundamentação e operacionalização, a partir de fatos e expressões vividas por beneficiários e profissionais que atuam com esta demanda social. O Serviço Social se une ao diálogo face ao seu envolvimento nos processos de gestão do PBF e no enfrentamento das expressões da questão social. O processo dialógico entre o empírico e o teórico pautado no método dialético de pesquisa se operacionalizou a partir de um estudo de campo que utilizou entrevistas semi-estruturadas individuais e grupais realizadas nos espaços de visitas domiciliares. Também foram realizadas observações no cotidiano profissional da pesquisadora, por meio da pesquisa participante. Interligaram-se ao processo de análise da pesquisa outras perspectivas estéticas, artísticas e literárias, tais como: charges, imagens, animações, filmes e a citação de trechos de poemas e músicas, na intenção de colocá-los em ressonância com o trabalho, ainda na possibilidade de observar os fenômenos sociais sobre... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study focuses the analysis of the Bolsa Família Program - PBF, belonging to the current Brazilian Social Protection System, with the aim of understanding the possible senses (meanings) of the Bolsa Família Program (PBF) in social relations of its beneficiaries, from of his speech in light of the dialectical method. The cut this paper presents a brief history and theory of social policies to coping social issue, through the policy of minimum income and the current Brazilian system of social protection, the leading object of this work on the Bolsa Família Program. It examines aspects related to their reasons and operation, from facts and expressions experienced by beneficiaries and professionals who work with this social demand. The Social Service is a dialogue to address its involvement in the process of managing the PBF and the confrontation of the terms of the social question. The dialogue process between the empirical and theoretical based on the dialectical method is the search operation from a field study that used semi-structured individual and group carried out in areas of home visits. Also comments were made in the daily work of the researcher, through participatory research. Connecting to the process of analysis of other research perspectives aesthetic, artistic and literary, cartoons, images, animations, movies and quote the portions of the poems and songs, in order to place them in resonance with the work, even in opportunity to observe the social phenomena on other approaches and directions... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-17T13:45:01Z No. of bitstreams: 1 Crísthenes Fabiane de Araújo Silva. Dissertação 2016..pdf: 1790746 bytes, checksum: 98e7a64a0df47d002b2514f2db860552 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T13:45:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Crísthenes Fabiane de Araújo Silva. Dissertação 2016..pdf: 1790746 bytes, checksum: 98e7a64a0df47d002b2514f2db860552 (MD5) Previous issue date: 2016 / As políticas sociais de transferência de renda quase sempre focam suas ações na família, e fazem da mulher beneficiária prioritária. Na tentativa de compreender possíveis impactos dessas ações na vida das pessoas, este trabalho problematiza a relação entre o Programa Bolsa Família, como política pública de transferência de renda, e em especial seus efeitos sobre o empoderamento e ou autonomia na vida das mulheres. Dentro desta perspectiva, buscamos através de mulheres beneficiárias do Bolsa Família, apreender suas percepções sobre possíveis mudanças individuais e coletivas com o recebimento dos recursos do Programa. Para tanto, faremos uso do método qualitativo, ao passo que utilizaremos como dados secundários as bases de dados do Cadastro Único para programas sociais. Em consonância com esses métodos foi realizado o cruzamento destes dados com as informações obtidas com mulheres do Programa Bolsa Família em Maceió. Nas análises realizadas verificamos que o processo de empoderamento das mulheres pobres significa um passo importante na promoção de mudanças das relações sociais e de gênero e que, ao mesmo tempo, contribui de maneira significativa para o desenvolvimento e elevação da dignidade familiar e comunitária. / Social policies of income transfer almost always focus their actions in the family, and make a priority recipient woman. In trying to understand possible impacts of these actions on people's lives, this paper discusses the relationship between the Bolsa Família Program, a public policy of income transfer, and in particular its effects on the empowerment and autonomy or the lives of women. From this perspective, we seek through women beneficiaries of the Bolsa Família, seize their perceptions of possible individual and collective changes with the receipt of program resources. Therefore, we will use the qualitative method, whereas we use as secondary data the Single Registry databases for social programs. In line with these methods was carried out cross-checking those data with the information obtained from women's Bolsa Família Program in Maceio. In the analyzes we find that the process of empowerment of poor women is an important step in promoting changes in social and gender relations and at the same time, it contributes significantly to the development and elevation of family and community dignity.Social policies of income transfer almost always focus their actions in the family, and make a priority recipient woman. In trying to understand possible impacts of these actions on people's lives, this paper discusses the relationship between the Bolsa Família Program, a public policy of income transfer, and in particular its effects on the empowerment and autonomy or the lives of women. From this perspective, we seek through women beneficiaries of the Bolsa Família, seize their perceptions of possible individual and collective changes with the receipt of program resources. Therefore, we will use the qualitative method, whereas we use as secondary data the Single Registry databases for social programs. In line with these methods was carried out cross-checking those data with the information obtained from women's Bolsa Família Program in Maceio. In the analyzes we find that the process of empowerment of poor women is an important step in promoting changes in social and gender relations and at the same time, it contributes significantly to the development and elevation of family and community dignity.

Submitted by Carla Cravo (carla.cravo@outlook.com) on 2017-11-22T00:21:18Z No. of bitstreams: 2 ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO-SP NA PERSPECTIVA DO BENEFICIÁRIO.pdf: 1930321 bytes, checksum: 57c4f2e8e0ab6aa86553c09c4b9e2960 (MD5) carta comprovante_Carla.pdf: 113917 bytes, checksum: c53f0290e923160a13f82656eb649368 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-22T13:54:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO-SP NA PERSPECTIVA DO BENEFICIÁRIO.pdf: 1930321 bytes, checksum: 57c4f2e8e0ab6aa86553c09c4b9e2960 (MD5) carta comprovante_Carla.pdf: 113917 bytes, checksum: c53f0290e923160a13f82656eb649368 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-22T13:54:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO-SP NA PERSPECTIVA DO BENEFICIÁRIO.pdf: 1930321 bytes, checksum: 57c4f2e8e0ab6aa86553c09c4b9e2960 (MD5) carta comprovante_Carla.pdf: 113917 bytes, checksum: c53f0290e923160a13f82656eb649368 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-22T13:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO-SP NA PERSPECTIVA DO BENEFICIÁRIO.pdf: 1930321 bytes, checksum: 57c4f2e8e0ab6aa86553c09c4b9e2960 (MD5) carta comprovante_Carla.pdf: 113917 bytes, checksum: c53f0290e923160a13f82656eb649368 (MD5) Previous issue date: 2017-10-09 / Não recebi financiamento / The present study aims to analyze the impacts of the Bolsa Família Program - PBF, in Capão Bonito-SP, studying the conditions of implementation, maintenance of cadastral data, monitoring of beneficiaries and co-responsibilities. The municipality that is the object of this research has 46,178 inhabitants and the Human Development Index of the City (IBGE, 2010) of 0.721, however, it presented a total annual of 4,814 beneficiary families in 2016, with monthly variations, numbers that demand public policies capable of meeting vulnerabilities stemming from low employability due to economic stagnation and one of the generators of the significant local crime rate. To verify the impacts of the program, we searched the housing, food, health and education conditions through a questionnaire to ascertain the beneficiaries' perceptions regarding the possible improvements brought about by the increase in income and its efficiency in the fight against poverty. The first chapter discusses a history of the origin of social policies in Europe, North and Central America and Africa focusing on their motivations and conceptions according to the needs of the market and society. In the sequence, the Brazilian assistance policies antecedent to the program are contextualized. Chapter 3 deals with the program, its regulations, conditionalities and appropriateness from its implementation in 2004 to the present. The survey questioned how conditionalities affect beneficiaries and whether they favor access to health and education services as described in the PBF configuration. To better understand the study object, the local socioeconomic scenario was characterized, explaining the mechanisms of conditional income transfer programs as public policies to combat poverty. The method of deductive approach was used, characterizing the study as exploratory. The data were collected in a field survey carried out with the PBF cardholders, associating quantitative and qualitative data obtained in the individual questionnaire, semi-structured, directed to the data collection to analyze the effects of this strategic tool of social policy and its approach in the fight poverty and poor income distribution. For the analysis of the data collected, we also used the statistical method that allows better understanding of the considerations of the study. / O presente estudo tem por escopo analisar os impactos do Programa Bolsa Família - PBF, em Capão Bonito-SP, estudando as condições de implantação, manutenção de dados cadastrais, acompanhamento dos beneficiários e corresponsabilidades. O município objeto desta pesquisa possui 46.178 habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM (IBGE, 2010) de 0,721, no entanto, apresentou um total anual de 4.814 famílias beneficiárias em 2016, com variações mensais, números que demandam políticas públicas capazes de atender as vulnerabilidades oriundas da baixa empregabilidade em virtude da estagnação econômica e um dos geradores do significativo índice de criminalidade local. Para verificar os impactos do programa buscou-se averiguar as condições de moradia, alimentação, saúde e educação por meio de questionário no intuito de apurar a percepção dos beneficiários em relação as possíveis melhorias provocadas pelo acréscimo de renda e sua eficiência no combate à pobreza. O primeiro capítulo aborda um histórico sobre a origem das políticas sociais na Europa, Américas do Norte e Central e África enfocando suas motivações e concepções de acordo com a necessidade do mercado e sociedade. Na sequência, contextualizam-se as políticas assistenciais brasileiras antecedentes ao programa abordado. O capítulo 3 versa sobre o programa, suas regulamentações, condicionalidades e adequações desde a implantação em 2004 até a atualidade. A pesquisa questionou como as condicionalidades afetam os beneficiários e se estas realmente favorecem o acesso aos serviços de saúde e educação como descrito na configuração do PBF. Para melhor entendimento do objeto de estudo procedeu-se a caracterização do cenário socioeconômico local, explicitando os mecanismos dos programas de transferência de renda condicionada como políticas públicas de combate à pobreza. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, caracterizando o estudo como exploratório. Os dados foram coletados em pesquisa de campo realizada com os titulares do cartão do PBF, associando dados quantitativos e qualitativos, obtidos no questionário individual, semiestruturado, direcionado ao levantamento de dados para analisar os efeitos desta ferramenta estratégica da política social e sua abordagem no combate à pobreza e a má distribuição de renda. Para análise dos dados coletados utilizou-se ainda o método estatístico que viabiliza melhor compreensão nas considerações do estudo realizado.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5286.pdf: 3256641 bytes, checksum: 88d4ee063c3cee0b690793c6d732f554 (MD5) Previous issue date: 2013-02-08 / The recent social development policies are marked by great challenges and have strained the state structure to respond according to new arrangements, requiring, among many institutional experimentations, new forms of coordination between government sectors. In this context, the social development policies come from the crossing of economic development strategies with the strategies of social policies. This is the same movement that has led to the emergence of intersectoriality as a principle key of the recent social programs, especially the efforts aimed at combating poverty. Intersectoriality has been disseminated as a task to be shared federally. We study the Bolsa Família Program PBF as case, demonstrating the main features of the construction of it intersectoriality. As a object, it was decided that the center of the analysis would be the Federal Government, understanding that this assumes a fundamental role in the structure and forms of intersectoriality that characterize the PBF, and noted that his performance in this subject has been poorly studied by Brazilian literature (which, in general, to analyze from the local implementation of PBF). The research findings point to the presence of a favorable environment for intersectoral work at the federal level, leading to complex arrangements of articulation and coordination. Intersectoriality is here analyzed from the roles: 1) the unified registry, 2) the supplementary programs to PBF, 3) the management activities of the conditionalities of the program, 4) the collegiate agencies and multilateral coordination environments, 5) of the politicization of public administration and central delegation; 6) of bureaucracies and their networks; 7) the creation of intermediary agency intragovernmental coordination; 8) and the profile presidential and the coalitional presidentialism consequences on government activities. / As recentes políticas de desenvolvimento social são marcadas por grandes desafios e têm tensionado a estrutura estatal a responder segundo novos arranjos, exigindo, entre tantas experimentações institucionais, novas formas de coordenação entre os setores governamentais. Neste contexto, as políticas de desenvolvimento social advêm do encontro das estratégias de desenvolvimento econômico com as estratégias de políticas sociais. Este movimento é o mesmo que tem levado à emergência da intersetorialidade como princípio chave dos recentes programas sociais, principalmente os esforços voltados para o combate à pobreza. A intersetorialidade tem sido, pois, disseminada como uma tarefa a ser compartilhada federativamente. Tomamos como estudo de caso o Programa Bolsa Família - PBF, demonstrando as principais características da construção de intersetorialidade em seu interior. Como recorte, definiu-se que o centro da análise seria o governo federal, por entender que este assume papel fundamental na estruturação e nas formas de intersetorialidade que caracterizarão o PBF, além de constatar-se que sua atuação nesta temática ainda é pouco estudada pelos trabalhos da área (que, em geral, a analisam desde a implementação local do PBF). Os resultados de pesquisa apontam para a presença de um ambiente favorável ao trabalho intersetorial em nível federal, levando a arranjos complexos de articulação e coordenação. A intersetorialidade é, aqui, analisada a partir dos papéis: 1) do cadastro unificado; 2) dos programas complementares ao PBF; 3) das atividades de gestão das condicionalidades do programa; 4) dos órgãos colegiados e dos ambientes de coordenação multilateral; 5) dos processos de politização da administração pública e da delegação central; 6) das burocracias e suas redes; 7) da criação de órgãos intermediários de coordenação intragovernamental; 8) e do perfil presidencial e das consequências do presidencialismo de coalizão sobre as atividades governamentais.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os programas de transferência de renda condicionada tornaram-se uma política social constante nas agendas dos mais variados países da América Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de política de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Família apresentam, porém, características que os aproximam, cada vez mais, de políticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globalização da produção. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferência como uma alternativa de política social para a promoção do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lançado em 2003, o Programa Bolsa Família, de transferência de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes políticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Não contributiva, fortalece o processo de transformação no padrão de proteção social predominante no país até os dias de hoje. Além disso, segundo apontam estudos, é uma das principais responsáveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustentação política na esfera eleitoral, evidenciam a existência de uma agenda de política social própria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneização nas preferências diante das limitações fiscais. / The conditional cash transfers programs have become a very common option of social policy in many Latin American countries, including Brazil. Programs such as the Brazilian Bolsa Família, initially classified as a neoliberal policy, now show characteristics that make them closer to a pattern of social-democratic policies from a new context of scarcity of resources and globalization. Some authors, such as Esping-Andersen (2002), classify some cash transfer programs as an alternative policy to promote social welfare. Bolsa Familia, the Brazilian conditional cash transfer program, was officially launched in 2003. It was one of the largest social policies of the center-left government of Partido dos Trabalhadores (PT), during the presidency of Luiz Inácio Lula da Silva. The policy is non-contributory, changing the model of the social protection which has prevailed in the country until those days. Moreover, according to studies, Bolsa Familia is one of the main reasons for decrease in inequality and income increase. These factors, as well as aspects that relate this social policy to the politics which guarantee its success, confirm the existence of a center-left social policy agenda. These preferences persist despite of a supposedly homogeneous choices in a world ruled by economic constrains.

Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-20T12:44:08Z No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1153585 bytes, checksum: 30351e6c642f8aa1daf5a9e452b9d6c2 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T12:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1153585 bytes, checksum: 30351e6c642f8aa1daf5a9e452b9d6c2 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) Previous issue date: 2014-05-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work deals with the relationship between vocational training of social work guided the Curriculum Guidelines, intrinsic Ethical-Political Project of critical nature component to conservatism and the practice of these professionals on bases of this project. The objective was to analyze the direction given by the practice of social worker, understanding this direction as a challenge, since the socio-occupational spaces in which work social work are also structural part of the conservative rationality present in the current model of society. In this sense, we sought to investigate the existence, or not, of contradictions between the formation, a critical perspective and the professional practice of social workers inserted in these spaces. Thus, the Family Grant Program of João Pessoa city was chosen as a research field, since this program includes elements underlying what we treat as neoconservative, to be characterized as strategic, emergency and palliative, highlighting the tract the social question only in its superficiality and not at its core. The survey was conducted through semi-structured interview, recorded in digital media with ten social workers working in this program and who had professional training within the current curriculum ABEPSS. The purpose was to examine whether the training held in a Ethical and policy perspective, the critical nature conservatism and capitalist society, is ensuring a critical practice, or if the characteristics inherent to the rule of neoliberal nature, impose their rationality to practice of Social Work, leading her to play this conservative nature and also to reproduce as a conservative practice. The hypothesis that conducted the study was that, although the social worker has aligned its training with the Ethical-Political Project, a practice developed in areas of activity that work in the conservative logic, ends up reproducing some extent conservatism, a situation that would be inherent in determining institutional objectives, where such reproduction would be an obligation and not a choice of agents. This study has qualitative and adopts as methodological approach the critical analysis of the contents of the statements of the interviewed subjects. From the data, we find that under the Family Grant Program, are conditions of objective nature, inherent to the operating system and the local government relationship structure, which pose challenges that limit and intend to professional practice of social worker, which is constituted as factors that directs you partner and politically to take a feature that is closest to a practice of reproduction of conservatism. However, this feature appears, contrary to critical discourse exposed by the research subjects, so that the most critically adopts the conservative nature of their practice, since recognize the mechanisms and formal and regulatory procedures, forms of regulation of relations built in social conservative logic of bourgeois society. / Este trabalho trata da relação entre a formação profissional do Serviço Social pautada nas Diretrizes Curriculares, componente intrínseco do Projeto Ético-Político de natureza crítica ao conservadorismo e a prática desses profissionais formados nas bases desse projeto. O objetivo foi analisar o direcionamento dado pela prática do assistente social, entendendo esse direcionamento enquanto um desafio, uma vez que os espaços sócio-ocupacionais nos quais atuam o Serviço Social são também parte estrutural da racionalidade conservadora presente no modelo de sociedade vigente. Nesse sentido, buscamos investigar a existência, ou não, de contradições entre a formação, numa perspectiva crítica e o exercício profissional dos assistentes sociais inseridos nesses espaços. Para tanto, o Programa Bolsa Família do município de João Pessoa foi escolhido enquanto campo de pesquisa, uma vez que este programa comporta elementos subjacentes ao que tratamos como neoconservador, ao caracterizar-se como sendo estratégico, emergencial e paliativo, colocando em evidência o trato da questão social apenas em sua superficialidade e não no seu cerne. A pesquisa foi realizada a partir de entrevista semi-estruturada, gravada em meio digital com dez assistentes sociais que atuam nesse programa e que tiveram formação profissional dentro do atual currículo da ABEPSS. O propósito foi examinar se a formação, realizada em uma perspectiva Ético-Política, de natureza crítica ao conservadorismo e a sociedade capitalista, está assegurando uma prática crítica, ou se as características conservadoras, inerentes ao Estado de natureza neoliberal, impõem sua racionalidade à prática do Serviço Social, levando-a a reproduzir essa natureza e também a se reproduzir como uma prática conservadora. A hipótese que dirigiu o estudo foi a de que, embora o assistente social tenha sua formação alinhada com o Projeto Ético-Político, sua prática, desenvolvida em espaços de atuação que funcionam na lógica conservadora, acaba reproduzindo em certa medida o conservadorismo, situação esta que seria inerente aos determinantes objetivos institucionais, onde essa reprodução seria uma imposição e não uma escolha dos agentes. Este estudo possui caráter qualitativo e adota como procedimento metodológico a análise crítica dos conteúdos dos depoimentos dos sujeitos entrevistados. A partir dos dados, percebemos que, no âmbito do Programa Bolsa Família, encontram-se condições de natureza objetiva, inerentes ao próprio sistema de funcionamento e da estrutura de relação de poder local, as quais impõem desafios que limitam e tencionam o exercício profissional do assistente social, o que se constitui como fatores que lhe direciona sócio e politicamente a assumir uma característica que mais se aproxima de uma prática de reprodução do conservadorismo. No entanto, essa característica apresentada, contraria o discurso crítico exposto pelos sujeitos da pesquisa, de modo que a maioria adota de forma crítica o caráter conservador de sua prática, uma vez que reconhecem nos mecanismos e procedimentos formais e normativos, formas de regulação das relações sociais construídas na lógica conservadora da sociedade burguesa.