Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desdobramentos econômicos dos programas de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família, à luz do modelo de equilíbrio geral computável TERM-BR. A partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foram calculados o crescimento real dessas transferências no período entre 2005 e 2012, representando o choque a ser inserido no modelo. Utilizaram-se quatro fechamentos distintos para calcular três simulações de longo prazo e uma de curto prazo, que diferem na escolha das varáveis de ajuste. Os resultados agregados do modelo mostram que há retração do PIB real quando o ajuste macroeconômico do modelo é via investimentos ou balança comercial. O PIB só cresce quando há endividamento externo. O consumo real das famílias aumenta em todas as simulações. O PIB das regiões com maior número de pobres também aumenta, devido ao montante de recursos recebidos. O trabalho conclui que tais programas não podem ser vistos como políticas de crescimento econômico, mas aumentam o consumo das regiões e das famílias mais pobres. / In this study the economic impacts of two income transfer programs in Brazil, namely the Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) and the Programa Bolsa Familia were analyzed with the aid of a computable general equilibrium model of Brazil (the TERM-BR model). The values transferred by the programs in the 2005 to 2012 period were calculated, and used as shocks to the model. Four different simulations were run, three with long-term closures and one with a short-term closure. Aggregate results show a reduction of real GDP when the macroeconomic adjustment model is taken from investment and trade balance. GDP only increases when external indebtedness increases. Real household consumption increases in all simulations. Regional GDP increases in regions with the highest number of poor due to the amount of funds transferred. This research concludes that such programs may not be seen as policies of economic growth, but they have positive impacts both on the target regions and on consumption of the poorer families as well.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-10-17T13:42:21Z No. of bitstreams: 1 DISS - Christiano das Neves Viana Amorim.pdf: 31365903 bytes, checksum: 332d9159b75d2b3cf24ef190927d37f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:48:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - Christiano das Neves Viana Amorim.pdf: 31365903 bytes, checksum: 332d9159b75d2b3cf24ef190927d37f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T12:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - Christiano das Neves Viana Amorim.pdf: 31365903 bytes, checksum: 332d9159b75d2b3cf24ef190927d37f0 (MD5) Previous issue date: 2011-11-18 / CAPES / Social policies, especially the Bolsa Família Program (BFP), can directly or indirectly affect gender relations as "institutions" that construct discursively the social places of gender. Considering the possibilities of naturalization of the domestic space for women, linked to an "innate" construction of maternity, based on the conditionalities and ownership of the Program, the aim is to question if the BFP would also increase fissures in the everyday experiences of beneficiary women and men in relation to gender relations within the family and daily life. Thus, this research had the general objective of analyzing the gender implications in the beneficiary families of the municipality of Lagoa Seca/PB from the ownership of the program and its conditionalities. The specific objectives were: to outline the socioeconomic profile of women and men who benefit from the Bolsa Família Program (BFP); to analyze the discourses of women and men who hold the benefit of gender relations; to discuss the possible implications of BFP ownership for gender and power relations in the family context of the beneficiary and to identify the level of involvement with the conditionalities of the program between men and women of beneficiary families and the gender relations. For that, interviews and the critical reading of the speeches of the beneficiaries were conducted, having as theoretical reference the studies of Gender, which take it as an analytical and historical category. In this exercise, marked by the games of knowledge and powers that culturally seek to define the places of the feminine and masculine, it is observed that the BFP, while signalizing the essentialization of gender relations, also allows fissures in the experiences between the beneficiary women and men, which allows the innumerable contradictions, ruptures and continuities of this process to be indicted and discussed. / As políticas sociais, em especial, o Programa Bolsa Família (PBF), podem incidir direta ou indiretamente nas relações de gênero enquanto “instituições” que constroem discursivamente os lugares sociais de gênero. Considerando as possibilidades de naturalização do espaço doméstico para as mulheres, vinculada a uma construção “inata” de maternidade, a partir dos cumprimentos das condicionalidades e da titularidade do Programa, procuro problematizar se o PBF potencializaria também fissuras nas vivências cotidianas das mulheres e homens beneficiárias(os), no concernente às relações de gênero no âmbito familiar e no cotidiano. Assim, essa pesquisa teve como objetivo geral, analisar as implicações de gênero nas famílias beneficiárias do município de Lagoa Seca/PB a partir da titularidade do programa e das suas condicionalidades. Os objetivos específicos foram: traçar o perfil socioeconômico das mulheres e homens titulares do benefício do Programa Bolsa Família (PBF); analisar os discursos das mulheres e de homens titulares do benefício sobre as relações de gênero; discutir possíveis implicações da titularidade do PBF na constituição de relações de poder e de gênero no âmbito familiar da(o) beneficiária(o) e identificar o nível de envolvimento com as condicionalidades do programa entre homens e mulheres das famílias beneficiárias e os rebatimentos para as relações de gênero. Para tanto, foram realizadas entrevistas e a leitura crítica das falas das (os) beneficiárias (os), tendo como referência teórica os estudos de Gênero, que o tomam como categoria analítica e histórica. Nesse exercício, marcado pelos jogos de saberes e poderes que culturalmente procuram definir os lugares do feminino e do masculino, observa-se que o PBF, ao mesmo tempo que sinaliza essencializar as relações de gênero, possibilita fissuras nas vivências entre as mulheres e homens beneficiárias(os), o que permite que sejam indiciadas e discutidas as inúmeras contradições, rupturas e continuidades desse processo.

A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS, comparando a normatização constante neles com os procedimentos adotados pela gestão local do programa. Essa comparação permite concluir que na arena da formulação, onde são tomadas as decisões sobre o desenho do programa, o município tem pouca incidência, mas na arena da execução do Bolsa Família ele tem maior influência, pois tem autonomia para desenvolver procedimentos próprios para a operacionalização das atividades de sua competência, apesar de toda a normatização existente.

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar a relação entre o dinheiro recebido pelos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e as moralidades subjacentes ao seu uso. Parte-se do pressuposto, fundamentado na literatura antropológica sobre os significados do dinheiro, que o benefício do PBF não se circunscreve a sua dimensão monetária. Ele é importante e mesmo essencial para muitas famílias, cumprindo assim a função utilitária, mas é também objeto de significações diferenciadas em relação aos outros dinheiros. A partir de uma etnografia realizada na cidade de Alvorada/RS de 2010 a 2012 são destacados os diferentes significados do dinheiro do PBF, bem como as tensões em torno dele, seja por parte dos beneficiários ou das assistentes sociais responsáveis pela operacionalização local do programa. A dissertação procura explicitar as negociações em torno do acesso e da permanência no PBF, o que implica na construção de narrativas e performances apropriadas pelos beneficiários. É mostrado, a partir de uma diversidade de casos, como se produzem as imbricações entre as demandas do público alvo do PBF e as exigências do referido programa, especialmente no que concerne à condição de vulnerabilidade e ao cumprimento das condicionalidades. Ao longo da dissertação são destacadas as agruras decorrentes da pobreza – em suas múltiplas faces -, mas sem jamais retirar dos pobres e, particularmente, das mulheres, que são as principais interlocutoras da etnografia, a capacidade plena de elaborar um ponto de vista sobre si mesmas, sobre o dinheiro do PBF e sobre a rede de assistência social. / This dissertation aims to investigate the relation between the money received by the beneficiaries of the Programa Bolsa Família – PBF (Family Grant Program) and the morals that underlie their use. This is on the assumption, based on the anthropological literature on the meanings of money, that the benefit of PBF is not limited to its monetary dimension. It is important and even essential for many families, fulfilling a utilitarian function, but is also subject to different meanings in relation to other funds. From an ethnography in the town of Alvorada / RS from 2010 to 2012, highlights the different meanings of PBF money, as well as the tensions around it, either by the beneficiary or the social assistants responsible for local implementation of the program. The dissertation seeks to clarify the negotiations around access and permanence in the PBF, which implies the construction of narratives and performances by the appropriate beneficiaries. It presented, from a range of cases, how they produce the overlaps between the demands of the PBF target group and the requirements of this program, especially with regard to the condition of vulnerability and compliance with the conditionality. From beginning to end of this dissertation are highlighted the bitterness resulting from poverty - in all its facets - but without ever removing from the poor, and particularly women who are the main interlocutors of the ethnography, the ability to develop a full point of view on themselves, the PBF money, the social assistance network of and so on.

Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T20:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariano_SilvanaAparecida_D.pdf: 4197805 bytes, checksum: 072dcd22636c1ec6d987a78451e18de6 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O processo de globalização do capital e suas conseqüências para o Estado nacional atuam no sentido de produzir seres humanos descartáveis para a atual ordem econômica. Com a precarização das relações de trabalho e a perda de proteção social por esse mecanismo, a assistência social assiste diariamente ao crescimento do público que demanda benefícios assistenciais. Essas mudanças da ordem econômica, com efeitos políticos e sociais, redefine a chamada ¿questão social¿. Uma estratégia que passa a ser utilizada largamente em resposta a esse contexto é a revalorização da família, na esteira da inovação da assistência social brasileira por meio da criação de programas de transferência condicionada de renda. Um exemplo é o Programa Bolsa Família (PBF), focalizado, seletivo, com exigências de condicionalidades e transferido a famílias pobres e extremamente pobres, e não a indivíduos. O problema sob investigação neste estudo é compreender se a inclusão das mulheres na política de assistência social, notadamente via PBF, contribui para avanços da cidadania, historicamente negada para a população pobre. O objetivo é compreender a prática encerrada na execução das ações da assistência social, concebendo de modo relacional os comportamentos e condutas de assistentes sociais e usuárias e entendendo que essa relação é orientada por valores políticos quanto às noções de cidadania, direito, justiça e gênero. A constatação é que os traços que definem a política de assistência social e o PBF são fatores que impõem obstáculos para a efetivação da cidadania das mulheres pobres. Sem romper com um padrão androcêntrico de organização do Estado, a assistência social, via PBF, aposta no bom desempenho das funções femininas para a realização de seus objetivos estatais e, ao fazê-lo, cria efeitos que dificultam a consolidação da assistência enquanto direito social. Pelo caráter predominantemente qualitativo do trabalho, este é um estudo de caso que foi realizado em Londrina, estado do Paraná / Abstract: The capital globalization process and its consequences for the national State act towards producing disposable human beings for the current economical order. With the precariousness of work relations and the loss of social protection due to this mechanism, social services watch daily the increase in the number of people who demand assistance. These economical changes, with political and social effects, redefine the so-called ¿social issue¿. A strategy that has been widely used in response to this context is the family revaluation, following the steps of the innovation of the Brazilian social services by means of the development of conditioned income transference programs. An example of this is the Family Stipend Program (FSP) which is a conditional cash transfer program, providing financial aid to poor and extremely poor families, but not to individuals. The issue analyzed in this study is to understand if the inclusion of women in the social services policy, notably through the FSP, promotes citizenship, historically denied to the poor population. The main purpose of this research is to understand the practice included in the accomplishment of social services actions, idealizing in a relational way, the social workers and users¿ behaviors and conducts, understanding that this relation is guided by political values as to the notions of citizenship, rights, justice and gender. It is observed that the characteristics that define the social services and the FSP policy are factors that hinder the effectuation of the poor women¿s citizenship. Without disrupting with the State male-centered pattern of organization, social services, through the FSP, trusts in the good performance of the women¿s duties for the accomplishment of their state purposes and, by doing it, creates effects that hinder the assistance consolidation while a social right. As for the predominantly qualitative aspect of the work, this is a case study that was carried out in Londrina, State of Paraná / Doutorado / Doutor em Sociologia

A presente dissertação tem o objetivo de analisar em que medida abordagens tradicionais do direito administrativo permitem compreender o papel do direito na implementação das políticas públicas, a partir do estudo de caso do Programa Bolsa Família (PBF). O texto revisa a literatura sobre o padrão de políticas sociais historicamente seguido no Brasil a partir de 1930, assim como a literatura sobre a criação do PBF, para defender que o programa é representativo de um modelo de política social que contém novos atributos, caracterizando-se por um arranjo mais distributivo, descentralizado e participativo. Em seguida, apresentam-se as principais ferramentas de gestão utilizadas no PBF - Cadastro Único, Índice de Gestão Descentralizada, Termos de Adesão, Focalização, Instâncias de Controle Social e Condicionalidades - com um enfoque específico no papel do direito em cada uma delas, elacionando-as ainda com as características do modelo de política social apresentado. A gestão das condicionalidades é objeto de um capítulo à parte porque sofreu alterações substantivas ao longo dos dez anos de implementação do programa, além de ser alvo de uma permanente tensão na gestão do Bolsa Família quanto aos limites do que pode ser exigido dos beneficiários como contrapartida ao benefício. Ao final, demonstra-se que as categorias tradicionalmente utilizadas nos manuais de direito administrativo revelam-se incapazes de descrever e explicar os mecanismos de implementação do PBF por dois motivos principais. Em primeiro lugar, o PBF apresenta ferramentas que operam por uma lógica de incentivos e estímulos que não encontra correspondência em conceitos jurídicos descritos por meio de racionalidades do tipo comando-e-controle. Em segundo lugar, o PBF passou por transformações substantivas por meio de processos internos à burocracia que são mais dinâmicos do que a interpretação tradicional admite. Assim, a pesquisa conclui haver uma distância entre a forma dinâmica como o direito das políticas públicas opera na prática e o modo estático como ele é sistematizado e apresentado em manuais. Essa abordagem mais tradicional acaba, enfim, sendo de pouca utilidade tanto para a compreensão das políticas públicas quanto para a orientação dos gestores e juristas que as operacionalizam. / The thesis aims at analyzing whether traditional approaches to Administrative Law enable the comprehension of the role of law in the implementation of public policies, from the case study of the Brazilian Bolsa Família Program (BFP). The text presents an overview of the literature about the historical pattern of social policies in Brazil since 1930, as well as of the literature concerning the creation of BFP, in order to argue that such program represents a model of social policy that contains new features and portrays a more distributive, decentralized and participative arrangement. The thesis also describes the main management tools the BFP employs such as Single Register, Index of Decentralized Management, Terms of Adhesion, Focalization, Instances of Social Control and Conditionalities with a specific focus on the role of law in each of them, and relates those tools to the characteristics of the presented social policy model. A separate chapter of the thesis addresses the management of the conditionalities, because that management has substantially changed during the ten years of the programs implementation. The management of the conditionalities has also been subject to permanent controversy regarding the limits of what can be demanded from the program beneficiaries as requirements for cash transfer. The research concludes that the concepts traditionally used in handbooks of Administrative Law are unable to describe and explain the mechanisms of implementation of the BFP for two main reasons. First, the BFP has tools that function according to a logic of incentives which are not common to legal concepts described by means of rational categories such as command-and-control. Second, internal bureaucratic procedures have substantively changed the BFP in a more dynamic way than the traditional interpretation admits. Therefore, the research concludes that there is a gap between the dynamics of law of public policies in practice and the static manner in which the law of public policies is presented by handbooks. Such traditional approach to Administrative Law ends up being of little help to the understanding of public policies, as well as to the orientation of policymakers and lawyers who operate those public policies.

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, embora tenha apresentado um crescimento econômico razoável e uma melhora significativa na distribuição de renda ao longo da última década. Nesse contexto, é importante analisar quais fatores explicam a recente queda na desigualdade de renda no país A fim de fornecer subsídios empíricos para responder essa questão, são elaboradas representações da economia brasileira para os anos de 2004 e 2009, por meio de Matrizes de Contabilidade Social inter-regionais. A partir destas e da aplicação da metodologia de multiplicadores de preços fixos, são analisados os impactos sobre o grau de desigualdade de renda do país decorrentes de mudanças na estrutura produtiva, no perfil de consumo das famílias, na estrutura de demanda por trabalho das atividades e sua remuneração, e na demanda final. Os resultados indicam que o perfil de apropriação da renda de fatores por parte das famílias e os programas de transferência de renda como o Bolsa Família foram os que mais contribuíram para a queda da desigualdade, enquanto que as significativas mudanças na estrutura produtiva, na demanda final exógena e no consumo das famílias não alteraram tanto a desigualdade no nível nacional. Tal resultado indica que a manutenção de programas de transferência de renda e aumento da escolarização são políticas importantes para a continuidade da queda da desigualdade. / Although Brazil experienced a significant economic growth and an improvement in the income distribution over the last decade, it still figures as one of the most unequal countries in the world. In this context, it is important to analyze the factors that explain the recent fall in income inequality in the country. In order to provide empirical subsidies to answer this question, representations of the Brazilian economy for the years 2004 and 2009 are elaborated, using Inter-regional Social Accounting Matrices. Using these matrices and the fixed-price multipliers, the impacts on the degree of income inequality in the country resulting from changes in the productive structure, in the household consumption profile, in the structure of demand for labor activities and their remuneration, and in the final demand are analyzed. The results indicate that the factor income absorption profile by households and income transfer programs such as Bolsa Família were the main contributors to the inequality reduction, while significant changes in the production structure, exogenous final demand and household consumption did not change significantly the national inequality. This result indicates that maintaining the income transfer programs and implementing policies that increases school enrollment are important to continuing the inequality reduction.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel_Grassiolli.pdf: 2381064 bytes, checksum: 73753ed2c25068076aafe2e048e426a4 (MD5) Previous issue date: 2012-07-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudio tiene por objetivo investigar los límites de la propuesta de erradicación de la pobreza en el Brasil mediante el Programa Bolsa Familia (PBF) durante los años del Gobierno de Lula (2003-2010). Nuestra propuesta de trabajo tiene como objetivo entender la contradictoria importancia que la política de asistencia social presenta, tanto para la dominación como para los sectores sociales que de ella dependen, de cierta forma, para sobrevivir. Foco de nuestro análisis, el Programa Bolsa Familia se destaca como política asistencial por su importante coyuntura al colocar en el centro del debate político la cuestión de la pobreza en el Brasil. A través del estudio crítico de los conceptos que sustentan esa política en el ámbito del Estado y de la sociedad civil, tratamos de identificar cuáles son los métodos utilizados por el Gobierno de Lula para crear un consenso sobre la propuesta del programa entre los diferentes segmentos sociales. Nuestra hipótesis de trabajo sugiere que gran parte de la adhesión al Programa Bolsa Familia se explica por su capacidad de transformar la pobreza pasiva, vista como un problema social, en pobreza activa para el capital. La investigación, por lo tanto, trató de destacar la doble dimensión que esa política desempeña como una dinámica económica y, al mismo tiempo, como un medio importante para la sobrevivencia de un significativo sector de trabajadores (subproletariado). En ese sentido, el análisis del manual de Capacitación del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) y del Programa Bolsa Familia (PBF) fue sumamente importante para la visualización de los métodos utilizados por el gobierno en un intento de dar una cierta concepción de mundo, que nosotros entendimos como un mecanismo de difusión de objetivos ideológicos para sustentar la dominación política del Gobierno de Lula sobre los otros grupos políticos y sociales / A presente pesquisa se propõe a investigar os limites da proposta de erradicação da pobreza no Brasil por meiodo Programa Bolsa Família (PBF) durante os anos de Governo Lula (2003-2010). Nossa proposta de trabalho está voltada a compreender a importância contraditória que a política de assistência social assume, tanto para a dominação quanto para os setores sociais que dela dependem, em alguma medida, para sobreviver. Objeto central de nossa análise, o Programa Bolsa Família se destaca comopolítica assistencial, pela sua importância conjuntural, ao colocar no centro do debatepolítico a questão da pobreza no Brasil. Por meioda análise crítica dos conceitos que alicerçam essa política no âmbito do Estado e da sociedade civil, buscamos identificar quais os métodos utilizados pelo Governo Lula para criar consenso em torno da proposta do Programa entre os mais diferentes segmentos sociais. Nossa hipótese de trabalho sugere que grande parte da adesão ao Programa Bolsa Família se explica pela sua capacidade de transformar a pobreza passiva, vista comoum problema social, em pobreza ativa para o capital. A pesquisa,dessemodo, pretendeu destacar a dupla dimensão que essa política assume como dinamizador econômico e, ao mesmo tempo,como importante via de sobrevivência de um significativo setor de trabalhadores (subproletariado). Nessesentido, a análise do manual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Programa Bolsa Família (PBF) foi de extrema importância para visualizar os métodos utilizados pelo governo na tentativa de imprimir determinada concepção de mundo, o que é entendido por nós como mecanismo de disseminação ideológica que se propõe a alicerçar a dominação política do Governo Lula sobreos demais grupos políticos e sociais

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANNOVA MIRIAM FERREIRA CARNEIRO.pdf: 758724 bytes, checksum: 89d2e2164a92da3ea93b402a5507748c (MD5) Previous issue date: 2010-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is a study on the centrality of family in the Family Allowance Program in São Luís, considering the emphasis on family in what is set in contemporary times, the main Transfer Program Income from Federal Government directed to cope with the poverty in Brazil. It starts with a theoretical and conceptual approach to social issues, poverty, family and social policy, including transfer programs to poor families with emphasis on the Family Grant, the empirical reference of the investigative process. The study aimed to develop a central analysis of the centrality of family in the Family Grant Program, considering their form of expression and meanings for different social actors (technicians, engineers and families) involved in its implementation process in the capital of Maranhão. The proposal consisted of, apart from identifying the meanings attributed to the centrality of the family by interviewees, the understanding of how families, considered in its different types and sizes, have been made by the program in its implementation process face to face the situation poverty. / Esta tese constitui-se num estudo sobre a centralidade da família no Programa Bolsa Família em São Luís do Maranhão, considerando a ênfase dada à família naquele que se configura, na contemporaneidade, o principal Programa de Transferência de Renda do Governo federal direcionado ao enfrentamento da pobreza, no Brasil. Parte-se de uma fundamentação teórico-conceitual sobre a questão social, pobreza, família e política social, incluindo-se os programas de transferência de renda com destaque ao Bolsa Família, referência empírica desse processo investigativo. O estudo teve como objetivo central desenvolver uma análise sobre a centralidade da família no Programa Bolsa Família, considerando sua forma de expressão e significados para os diferentes sujeitos sociais (técnicos, coordenadores e famílias) envolvidos no seu processo de implementação na capital maranhense. A proposição consistiu em, além de identificar os significados atribuídos à centralidade da família pelos sujeitos entrevistados, apreender a forma como as famílias, consideradas nos seus diferentes tipos e formatos, vêm sendo alcançadas pelo Programa no seu processo de implementação face o enfrentamento da situação de pobreza.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-11-30T13:21:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Claudio Corbo Melo_Dissertacao.pdf: 1154295 bytes, checksum: ff02029830f6b620f649ab7a337b1b4e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T13:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Claudio Corbo Melo_Dissertacao.pdf: 1154295 bytes, checksum: ff02029830f6b620f649ab7a337b1b4e (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A presente pesquisa tem o objetivo analisar o Programa Bolsa Família como política pública de transferência de renda e seus impactos sociais, econômicos e políticos na sociedade, considerando beneficiários e não beneficiários do programa. O problema que instigou este trabalho fundamentado na análise de ações de políticas redistributivas do Estado brasileiro e a sua capacidade de contribuir com a construção da cidadania, foi: se tal ação de diminuição das desigualdades sociais é capaz de interromper situações de miserabilidade e pobreza inserindo os beneficiários no mercado de consumo e/ou melhorando sua condição cidadã? A primeira hipótese afirma que o Programa Bolsa Família tem a característica de incorporar uma parcela significativa da população ao mercado consumidor, possibilitando o acesso a bens não duráveis que melhoram a qualidade de vida dos beneficiários. Considerando que a qualidade de vida está ligada ao acesso a direitos que se sobreponham ao da alimentação básica, gerando emancipação, dignidade e participação dos beneficiários. E a segunda hipótese é se o histórico de miséria e exclusão aliado à cultura política brasileira limita a potencialidade de incorporação cidadã do Programa. A metodologia utilizada foi a da pesquisa quantitativa e qualitativa. O principal resultado desta pesquisa é que Programa Bolsa Família como a principal política pública de transferência de renda no Brasil combate de maneira significativa o problema social da fome e da extrema pobreza, contudo, a cidadania plena está distante dos beneficiários atuais. / This research has the objective to analyze the Bolsa Família Program as public policy transfer income and their social, economic and political society, considering beneficiaries and non-beneficiaries of the program. The problem that instigated this work based on the analysis of redistributive policy actions of the Brazilian State and its ability to contribute to the construction of citizenship was, if such action to reduce social inequalities are able to stop situations of misery and poverty by entering the beneficiaries in the consumer market and / or improving their citizen condition? The hypotheses state that the Family Grant Program has the feature to incorporate a significant portion of the population to the consumer market enabling access to soft goods that enhance the quality of life, considering that the quality of life is linked to emancipation and participation, particularly of access to rights that overlap the staple food and the history of poverty and exclusion together with the Brazilian political culture limits the citizen embedding capability program. The methodology used was the quantitative and qualitative research. The main result of this research is that the Bolsa Família Program as the primary public policy of income transfer in Brazil significantly combat the social problem of hunger and extreme poverty, however, full citizenship is far from the current beneficiaries.