Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-11T16:57:14Z No. of bitstreams: 1 2014_CleriaElvinaCostaMoreira.pdf: 3981132 bytes, checksum: c4e765e0c2a62da064ed4fcd17285f49 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-11T17:25:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CleriaElvinaCostaMoreira.pdf: 3981132 bytes, checksum: c4e765e0c2a62da064ed4fcd17285f49 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-11T17:25:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CleriaElvinaCostaMoreira.pdf: 3981132 bytes, checksum: c4e765e0c2a62da064ed4fcd17285f49 (MD5) / Trata da identificação das necessidades de informação sob a ótica da Gestão da Informação (GI). Mesmo presente em muitos processos de gerenciamento da informação, esta etapa não é abordada na perspectiva da aplicação do conhecimento dela resultante nas etapas subsequentes desses processos. Diante dessa ausência na literatura, propôs-se um estudo para levantar as necessidades de informação de uma comunidade como insumo à identificação dos elementos constituintes da Gestão da Informação e, a partir desses, identificar e caracterizar instrumentos que possam auxiliar na implantação de um processo de GI. A pesquisa é exploratória e a metodologia incluiu a aplicação de um estudo de usuário proposto de acordo com a identificação de necessidade de informação auto-gerada (self-generated information need) de Taylor (1967). Na coleta de dados foram aplicados entrevistas e questionários a uma amostra de servidores lotados nas Unidades do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que atuam no ciclo de vida do Processo de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR). A revisão da literatura deu origem a um conjunto de elementos constituintes da Gestão da Informação que foram utilizados para trabalhar os dados do levantamento de necessidades de informação por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados obtidos na interpretação e análise realizadas permitiram distinguir 19 instrumentos, sendo 8 classificações de valores, 5 listas numeradas, 2 listas de termos, 2 tabelas de valores e 2 tipologias. Tais instrumentos foram definid os e caracterizados à luz dos fundamentos teóricos do processo de Gestão da Informação de Choo (2011). Espera-se que as conclusões do estudo contribuam para clarear a lacuna na definição dos processos de Gestão da Informação. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Deals with the identification of information needs under the perspective of Information Management (IM). Although present in many processes of IM, this step is not addressed from the perspective of application of knowledge resulting from it in subsequent steps of these processes. Given this gap in the literature, we proposed a study to identify the information needs of a community as inputs to the identification of the components of Information Management and, based on these, identify and characterize tools that could help implement a process of IM. The research is exploratory and the methodology includes the application of a user study proposed according to the identification of information needs self-generated (selfgenerated information need) of Taylor (1967). During data collection, interviews and questionnaires were applied to a sample of government employees working in units of the Tribunal Superior do Trabalho (TST) that act in life cycle of process Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR). The literature review gave rise to a set of constituent elements of information management that were used to work with the data of the survey of information needs using the technique of content analysis. The results obtained in the interpretation and analysis performed allowed to distinguish 19 instruments, being 8 ratings values, 5 numbered lists, 2 lists of terms, 2 tables and 2 typologies. These instruments have been defined and characterized in the light of theoretical foundations of the process of Information Management of Choo (2011). It is hoped that the findings will contribute to clarify the gap in defining the processes of Information Management.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T16:00:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TribunalSuperiorTrabalho.pdf: 2879479 bytes, checksum: 8150e286c9d40044440eb531953dd6bc (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T13:25:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TribunalSuperiorTrabalho.pdf: 2879479 bytes, checksum: 8150e286c9d40044440eb531953dd6bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T13:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TribunalSuperiorTrabalho.pdf: 2879479 bytes, checksum: 8150e286c9d40044440eb531953dd6bc (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação pretende analisar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho em matéria ambiental do trabalho, em especial, quanto ao trabalho em minas, visando identificar os pontos de compatibilidade e/ou incompatibilidade com a concepção doutrinária de proteção à ambiência laboral. Para tanto, foram utilizados julgados selecionados pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST, em decorrência da Resolução nº 96/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que institucionalizou, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Programa Trabalho Seguro. A divisão das decisões em grupo ficou a critério da própria Coordenadoria de Jurisprudência do TST, que selecionou julgados no período que compreendeu 2000 até o primeiro trimestre de 2013. Buscar-se-á, como critério de pesquisa, as bases do TST acerca do tema “Mineradoras”, para estudar: i) a terceirização de atividades de mineração; ii) a responsabilidade subsidiária da tomadora quando há prestação de serviços relacionados com a sua atividade-fim; iii) a aplicação da responsabilidade objetiva em caso de acidentes do trabalho por ser a mineração considerada uma atividade de risco; iv) a impossibilidade de norma coletiva reduzir o prazo estabelecido no art. 118 da Lei n. 8.213/1991; v) a supressão dos intervalos de descanso previstos no art. 298 da CLT; vi) o estabelecimento do pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco; vii) a impossibilidade de prorrogação ou de compensação da jornada de trabalho, sem autorização da autoridade competente em matéria de higiene e de segurança do trabalho; e, por fim, viii) a não aplicação do disposto no art. 58, § 1º, da CLT ou da Súmula 366/TST em relação ao tempo despendido pelo empregado para deslocar-se da boca da mina até o local de trabalho e viceversa, onde-se procurou identificar os argumentos mais comuns, presentes nesses julgados, referente à proteção do meio ambiente laboral. / The present paper aims to analyze the performance of the Superior Labor Court (“TST”) through its case law on workplace environment, particularly concerning mining work, pursuant to identify the points of compatibility and / or incompatibility with the doctrinal protection given to the workplace environment. For this paper we used cases selected by the TST’s Jurisprudence Coordination, in consequence of Resolution n° 96 of the Supreme Council of the Labour Court, adopted in March 24th, 2012, that institutionalized the Safe Work Program. The Coordinator of Jurisprudence of the TST determined the criteria in which the categories were separated. The chosen period comprised from 2000 to the first quarter of 2013, and it was used as search criteria the term "Mining Companies" with several key cases, such as: i) outsourcing of mining activities; ii) subsidiary liability of the mining company when there are services related to its core business; iii) implementation of strict liability in case of accidents at the workplace, since mining is considered a risk driven activity; iv) impossibility of “Collective Norm” to reduce the deadline established in the art. 118 of Federal Law n° 8.213/1991; v) suppression of any breaks provided in art. 298 of the Labor Code; vi) establishment of a proportionate system - based on the length of exposure to outstanding risk - for the compliance with the mandatory additional hazard payment; vii) impossibility of compensation or extension of working hours without permission of the competent authority on hygiene and safety; and, finally, viii) non observance of the provisions of art. 58, § 1 of the Labor Code or of the Ruling n° 366/TST in regards to the time spent by the employees to move from the beginning of mine to their workplace and vice versa. Based on the results of such research, it was identified the most common arguments listed in the cases, referring to the protection of the workplace environment.

As súmulas e orientações jurisprudenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho foi o tema escolhido para o presente trabalho e objetiva evidenciar o procedimento de criação e edição e validade destes institutos do ordenamento pátrio, diante do sistema jurídico adotado e das tendências atuais em torná-los como de cumprimento obrigatório. Para o enfrentamento das múltiplas questões que permeiam este assunto, e com o suporte metodológico da técnica de pesquisa bibliográfica, realizou-se estudo da natureza jurídica da atividade jurisdicional, dos sistemas adotados e das tendências constatadas. Também faz parte desse esforço uma análise dos argumentos favoráveis e contrários ao sistema pautado em súmulas tendencialmente vinculantes. Como forma de contribuir para o desenvolvimento de uma teoria geral acerca da validade dos verbetes expedidos pelo Tribunal Superior do Trabalho, buscou-se, no sistema jurídico do common law, técnicas e pressupostos que possam ser aproveitados no civil law. O estudo desenvolvido possibilitou verificar a inevitabilidade de vinculação dos precedentes e, ao mesmo tempo, permitiu buscar dentro do próprio ordenamento jurídico vigente as bases para controle e validação desta vinculação, além de, com base no direito comparado, propor técnica de análise de validade de conteúdo dos precedentes com tendências vinculantes. / The summaries (abridgements precedents overviews) and jurisprudential (case law) guidelines within the Superior Labor Court was the theme for this study and aims to highlight the procedure of creation and editing of these institutes and validity of the vernacular ordering before the legal system adopted and current trends in make them questions that permeate this issue, and with the methodological support of technical literature search, a study was conducted on the legal nature of judicial activity, the systems adopted and observed tendencies. Also as part of this effort, there is an analysis of the arguments for and against the system in tendentiously binding summaries. In order to contribute (as a way of contribution) to the development of a theory about the validity of the entries sent by the Superior Labor Court we sought in the legal systems of the common-law, assumptions and techniques that can be used in civil-law. The study made it possible to verify the inevitability of binding of precedents and at the same time allowed seek within the own present legal ordering, bases for control and validation of this attachment, and based on comparative law, to propose a technique of analysis of contents validity of precedents with binding tendencies.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-13T16:59:45Z No. of bitstreams: 1 63090100011.pdf: 326336 bytes, checksum: e16625c1bc6712ca23cf6df51a8d1c64 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-13T17:02:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 63090100011.pdf: 326336 bytes, checksum: e16625c1bc6712ca23cf6df51a8d1c64 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-13T17:04:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 63090100011.pdf: 326336 bytes, checksum: e16625c1bc6712ca23cf6df51a8d1c64 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-13T17:51:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 63090100011.pdf: 326336 bytes, checksum: e16625c1bc6712ca23cf6df51a8d1c64 (MD5) Previous issue date: 2011-04-29 / Este trabalho busca analisar a existência de viés de gênero no Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro (TST) através da análise dos impactos da composição de gênero das Turmas julgadoras e do sexo do Ministro Relator nos resultados dos processos usando uma base de dados única, composta por todos os processos julgados pelo TST entre Agosto de 2008 e Junho de 2009. Nós exploramos o fato dos processos serem distribuídos aleatoriamente entre os juízes desde o momento em que o processo se inicia. Os resultados indicam que de maneira geral os Ministros(as) são não-viesados em relação ao gênero, apesar de que quando controlamos para o tipo de processo encontramos que para algumas causas tais como 'equiparação', 'enquadramento e vínculos' e 'outras causas', Ministras tendem a favorecer as mulheres e os Ministros tendem a favorecer os homens. Adicionalmente, encontramos que este padrão de comportamento se mantém quando medimos pela proporção de cada gênero dentro das Turmas julgadoras. Encontramos evidências também de que Ministros(as) tendem a favorecer o trabalhador ao invés do empregador, mas não podemos afirmar que isto é viés em relação ao trabalhador uma vez que pode ser decorrente da forma como as Leis Trabalhistas Brasileiras forma construídas, para defender a parte hiposuficiente. / This paper tries to analyze the existence of gender bias in the Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro (TST) through the analyses of the impact of jury gender composition as well as the Minister’s sex on trial outcomes using a unique dataset of all processes judged by the Brazilian Tribunal Superior do Trabalho (TST) between August 2008 and June 2009. We exploit the fact that the process are randomly assigned between the judges since the first moment the process is field. The results point that in a general way the Ministers are unbiased toward gender, although when we control for the type of the processes we find that for causes such as “equal pay and rights”, “framework and links” and “other causes”, female Ministers tend to favor female parts whilst male Ministers tend to favor male parts. Additionally, we find that this pattern happens in accordance to the proportion of each gender in the jury composition. We also find evidence that Ministers tend to favor the employee instead of the employer, though we cannot be affirmative that this is bias toward the employee once it might be strictly due to the way the Brazilian Law is built, to defend the workers.

As súmulas e orientações jurisprudenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho foi o tema escolhido para o presente trabalho e objetiva evidenciar o procedimento de criação e edição e validade destes institutos do ordenamento pátrio, diante do sistema jurídico adotado e das tendências atuais em torná-los como de cumprimento obrigatório. Para o enfrentamento das múltiplas questões que permeiam este assunto, e com o suporte metodológico da técnica de pesquisa bibliográfica, realizou-se estudo da natureza jurídica da atividade jurisdicional, dos sistemas adotados e das tendências constatadas. Também faz parte desse esforço uma análise dos argumentos favoráveis e contrários ao sistema pautado em súmulas tendencialmente vinculantes. Como forma de contribuir para o desenvolvimento de uma teoria geral acerca da validade dos verbetes expedidos pelo Tribunal Superior do Trabalho, buscou-se, no sistema jurídico do common law, técnicas e pressupostos que possam ser aproveitados no civil law. O estudo desenvolvido possibilitou verificar a inevitabilidade de vinculação dos precedentes e, ao mesmo tempo, permitiu buscar dentro do próprio ordenamento jurídico vigente as bases para controle e validação desta vinculação, além de, com base no direito comparado, propor técnica de análise de validade de conteúdo dos precedentes com tendências vinculantes. / The summaries (abridgements precedents overviews) and jurisprudential (case law) guidelines within the Superior Labor Court was the theme for this study and aims to highlight the procedure of creation and editing of these institutes and validity of the vernacular ordering before the legal system adopted and current trends in make them questions that permeate this issue, and with the methodological support of technical literature search, a study was conducted on the legal nature of judicial activity, the systems adopted and observed tendencies. Also as part of this effort, there is an analysis of the arguments for and against the system in tendentiously binding summaries. In order to contribute (as a way of contribution) to the development of a theory about the validity of the entries sent by the Superior Labor Court we sought in the legal systems of the common-law, assumptions and techniques that can be used in civil-law. The study made it possible to verify the inevitability of binding of precedents and at the same time allowed seek within the own present legal ordering, bases for control and validation of this attachment, and based on comparative law, to propose a technique of analysis of contents validity of precedents with binding tendencies.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Celso Eduardo L A Carvalho.pdf: 486410 bytes, checksum: acca71d44cc98659ac3a08476c319308 (MD5) Previous issue date: 2006-10-31 / Starting out with the syntactic dimension of the language and supported in the juridical-philosophical thought from Professors Lourival Vilanova and Paulo de Barros Carvalho, this work seeks analyze the structure of the juridical tax norm that supports collecting the social contribution due by the employee assessed on the credits resulting from judicial conviction, with emphasis on the temporal element of the respective juridical tax fact, placing it in confrontation with the understanding pronounced by the Superior Labor Court, through Statement 368 / Partindo da dimensão sintática da linguagem e apoiado no pensamento jurídico-filosófico dos Professores Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho, este trabalho busca analisar a estrutura da norma jurídica tributária que ampara a cobrança da contribuição social devida pelo empregado incidente sobre os créditos resultantes de condenação judicial, com ênfase ao elemento temporal do respectivo fato jurídico tributário, colocando-a em confronto com o entendimento proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, através do Enunciado 368

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3263.pdf: 1545569 bytes, checksum: 12fb26acd01a0a3a0f9a6f2c881577b3 (MD5) Previous issue date: 2009-12-17 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research aims to analyze the institutional changes in labor law and in the Labor Justice courts after the Constitution of 1988. It focuses on the uniform decisions of the Superior Labor Court (TST), as well as the political dynamic between this court and the other powers and actors invested in the institution. We carried out a study of the jurisprudence of the court in individual conflicts, and conducted interviews with relevant actors to achieve this goal. Those interviewed include ministers of the TST, judges of the Labor Judges National Association, lawyers of the judicial advisory boards of the main national trade union centers, and law firms representing businesses and financial corporations. We concluded that the Labor Judiciary Power has been the leader in reforms of the institution itself, in addition to labor law in Brazil, and that it has conferred asymmetric powers to social actors in this process. Moreover, we indicate the limits of this leadership in our legislative model of labor relations. / Esta pesquisa visa a analisar as mudanças institucionais do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho após a Constituição de 1988, focando nas decisões uniformes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na dinâmica política entre o tribunal e os demais poderes e atores investidos na instituição. Para tanto, realizamos estudo da jurisprudência desta Corte sobre dissídios individuais e conduzimos entrevistas com atores relevantes. Tais entrevistas incluíram ministros do TST, juízes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, advogados da assessoria jurídica das principais centrais sindicais e de grandes escritórios de advocacia empresarial trabalhista. Concluímos que o Judiciário Trabalhista tem protagonizado as reformas na própria instituição e no direito do trabalho no Brasil, conferindo assimetrias de poder a atores sociais nesse processo político. Ainda, apontamos os limites desse protagonismo dentro do nosso modelo legislado de relações de trabalho.