Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAFAEL CASTRO RABELO.pdf: 606167 bytes, checksum: 11ec27e1991e44a3b10a80cc74bc519c (MD5) Previous issue date: 2009-09-17 / Leaving of the presupposition that the human work that takes place a school institution has the center the individuals' education, seeking his/her formation and transformation, this work should be organized so that the different elements and dimensions that compose are him united around the educational purposes. In that sense, one of the essential elements is the administration. It is verified that the studies that treat of the school administration have if gone back to the basic teaching and, with smaller frequency, for the higher education. Studies returned to the university have been giving little emphasis to the administration in the university, revealing the need of more studies concerning this theme. Starting from the study of the theory of the activity formulated by A. N. Leontiev, that explains the general structure of the human activity, it was noticed his/her potential to enrich the analysis of the administration in the university. This research search to investigate the administration in the university starting from the following subject: how can the academical administration are characterized in an understanding based in the theory of the activity? His/her relevance is evidenced by the own shortage of studies concerning the theme and also for offering an analysis based on concepts of the theory of the activity, contributing to better understanding of the academical administration as a system of activities and for larger valorization of the dimension of the administration of the higher education. It was made a bibliographical research concerning the theme, the deepened study of the theory of the activity being looked for a possibility of characterization of the administration in the university. The theoretical foudation was looked for mainly in A. N. Leontiev and Y. Engeström. The general objective of the research was to characterize the administration in the university as a system of activities. The main results of the research reveal that: the brazilian universities, especially the public ones, still today use of the rational and bureaucratic administration model business, whose beginnings are guided for the obtaining of quantitative income and efficiency of the universities in the preparation of exits for the job market in a capitalist perspective; being considered the bureaucratic administration model of the universities and the System of Activity proposed by Engeström, it is had inside of the university a system of simultaneous and interlinked activities that you/they intersect to reach certain results, however the contradiction of this model does with that he/she gets lost his/her own administration essence, once the activities separate inside from the university according to specific departments, putting the subjects in work actions in conditions that isolate them some of the other ones and of the common objectives. / Esta pesquisa parte do pressuposto de que o trabalho humano que se realiza numa instituição escolar de ensino superior tem como um dos elementos essenciais a gestão. A questão que norteou a pesquisa foi: como pode ser caracterizada a gestão na universidade numa compreensão baseada na teoria da atividade? A relevância de se investigar esta questão evidencia-se na contribuição que traz para se compreender a gestão na universidade como um sistema de atividades, seus elementos e suas contradições. Optou-se pela pesquisa bibliográfica, fundamentada principalmente na teoria da atividade formulada por A. N. Leontiev e ampliada por Y. Engeström. O objetivo geral foi caracterizar a gestão na universidade a partir de uma análise baseada nos conceitos dessa teoria, principalmente o conceito de sistema de atividades. No entanto, verificou-se uma contradição essencial expressa nos seguintes elementos: - as universidades brasileiras, em especial as públicas, ainda hoje utilizam o modelo de gestão racional e burocrático empresarial, cujos principais objetivos são o rendimento e a eficiência, preparando os egressos para o mercado de trabalho; - esse modelo de gestão, todavia, já não consegue responder às necessidades da sociedade capitalista contemporânea; considerando-se o modelo de gestão burocrático das universidades e o Sistema de Atividade proposto por Engestrom, tem-se dentro da universidade um sistema de atividades simultâneas e interligadas que se entrecruzam para atingir determinados resultados; - a contradição gerada por esse modelo faz com que se perca sua própria essência de gestão, uma vez que, no interior da instituição, as atividades se separam conforme departamentos específicos, colocando os sujeitos em condições de trabalho que os isolam uns dos outros e dos objetivos comuns da instituição. Conclui-se que se faz necessário que a universidade brasileira busque mudanças e transformações em sua estrutura organizacional e em seu modo de gestão a partir de outros modelos, sobretudo no tocante à construção de um modelo democrático de gestão.

This study analyzes the guardianship role on entrepreneurial freedom fundamental rights, non- discrimination in economic and property aspects exerted by the Elimination of Bureaucratic Barriers Commission from the National Institute for the Defense of Competition and IntellectualProperty (Indecopi) developed throughout resolutions and administrative cases set up by the Defense of Competition Chamber #1. This role is particularly relevant in our legal system, due to their special functions the Elimination of Bureaucratic Barriers Commission is entitled by legal mandate to establish the non- application of rules in specific cases exercising legal control. This administrative function- initially misunderstood-has proved to be an efficient tool for the guardianship of economic rights due to our judicial system ineffectiveness in contentious administrative matters. The author considers the possibility of making a constitutional reform in order to provide specialized administrative bodies, such as INDECOPI, with the quality of “primary administrative jurisdiction” whose resolutions will only be reviewed by the State Council jurisdiction. / En el presente estudio se analiza el rol de tutela de los derechos fundamentales de libertad de empresa, no discriminación económica y de propiedad ejercido por la Comisión de Eliminación de Barreras Burocráticas del Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual —Indecopi—, que se ha desarrollado a través de sus resoluciones y de los precedentes administrativos establecidos por la Sala de Defensa de la Competencia 1. Este rol de tutela es muy relevante en nuestro sistema jurídico, en el cual,por su especialidad funcional, la Comisión de Eliminación de Barreras Burocráticas está habilitada por mandato legal para la inaplicación de normas en casos concretos en ejercicio del control de legalidad. Esta función administrativa —que en sus inicios fue incomprendida— ha resultado una herramienta eficaz para la tutela de los derechos económicos del administrado en razón de la inoperancia del sistema judicialista en locontencioso administrativo en el Perú. El autor considera que debe estudiarse la posibilidad de reformar la Constitución para atribuir a ciertos órganos administrativos especializados, como los del Indecopi, la calidad de jurisdicción administrativa primaria, cuyas resoluciones solo serán revisables por la jurisdicción de un Consejo deEstado.

O objetivo geral deste trabalho é compreender as razões da autonomia burocrática das organizações financeiras internacionais. O objetivo específico é entender porque o Banco Mundial alcançou um grau maior de autonomia do que o Fundo Monetário Internacional a despeito de possuírem estruturas de governança parecidas e terem sido criados no mesmo contexto histórico. Acreditamos que as razões desta diferença residem na burocracia com expertise mais diversificada do Banco Mundial em contraste a burocracia com expertise mais rígida do FMI. Uma burocracia mais diversificada aumenta as possibilidades de formação de coalizões com ONGs em torno de policies de interesse da burocracia. Estas coalizões aumentam os custos de intervenção dos Estados para alterar ou barrar as policies defendidas pelo corpo burocrático. Assim, nossa hipótese é a seguinte: quanto maior a diversidade de expertise da burocracia internacional maior será a possibilidade de formação de coalizões com ONGs em torno de policies de seu interesse e, conseqüentemente, maior será sua autonomia burocrática. Do ponto de vista teórico utilizamos a teoria agente-principal para discutir burocracias internacionais. Do ponto de vista metodológico utilizamos o método comparativo com base em instrumentos qualitativos de análise e estatística descritiva. / The main goal of this dissertation is to understand the building of bureaucratic autonomy among international financial organizations. The specific goal is to understand why the World Bank has reached more bureaucratic autonomy than the International Monetary Fund regardless the fact that both have similar institutional structures. We believe that the reason for such difference is a more diverse expertise of the World Bank compared to the IMF. We claim that a more diverse bureaucracy increases the likelihood of coalition formation with NGOs. Such coalitions aim to support policies that are important for both the bureaucracy and the NGOs. Consequently, they increase the costs for both State intervention and State control over the organization. The higher costs of intervention and control allow bureaucrats to act more freely according to their interests. Hence, our hypothesis is the following: the more diverse the bureaucratic expertise, the more likely is the formation of coalitions between bureaucracy and NGOs, and the greater the costs for State control and intervention. Higher intervention and control costs, in turn, increase bureaucratic autonomy. We use mainly qualitative research methods with some descriptive statistics.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 3 68457.pdf.jpg: 11955 bytes, checksum: 97df5075acc2aecd16973aae3c64322e (MD5) 68457.pdf: 870623 bytes, checksum: a0ba75fa3417c1d2e6dd0c1a0455f01d (MD5) 68457.pdf.txt: 289839 bytes, checksum: 6c230a5bc70cd1a1f7d9326f6a99362a (MD5) Previous issue date: 2006-08-11T00:00:00Z / Desde meados da década de 1980, o Brasil vem experimentando um processo gradual de construção de normas fiscais que visa o ordenamento das finanças públicas. Por meio dessas normas, o Governo Federal objetiva induzir iniciativas que resultem em condições fiscais mais desejáveis para o setor público. O presente trabalho avalia o impacto desse processo de ordenamento sobre as finanças estaduais, destacando o avanço institucional que representou a Lei 9496/97 para a melhora das performances e dos resultados fiscais dos estados brasileiros. A partir de um estudo quantitativo dos principais indicadores fiscais dos estados entre os anos de 1995 e 2004, a pesquisa evidencia o sucesso que o aperfeiçoamento das regras fiscais tem obtido quanto a melhora das condições fiscais nos estados. Apesar das normas fiscais serem capazes de explicar um padrão de melhora das condições fiscais dos estados, elas não explicam as diferenças nas performances e nos resultados observados. Esclarecer quais outros fatores determinam os resultados de iniciativas de ajustamento fiscal nos estados representa um avanço no entendimento dessa questão. Nesse sentido, a pesquisa testou a hipótese de que a capacidade burocrática dos estados seria determinante para a trajetória de seus indicadores fiscais. Para tanto, foi construído um conjunto de indicadores de capacidade burocrática, a partir de dados obtidos pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE). A análise estatística demonstrou não haver correlação significante entre as capacidades burocráticas e os indicadores fiscais dos estados. Entretanto, sem ignorar a importância da forma como as iniciativas de ajustamento fiscal foram conduzidas pelos governos estaduais, em especial no momento da gênese da reforma fiscal nos estados, foi realizado dois estudos de caso: sobre o Rio de Janeiro e sobre o Rio Grande do Sul.

O objetivo geral deste trabalho é compreender as razões da autonomia burocrática das organizações financeiras internacionais. O objetivo específico é entender porque o Banco Mundial alcançou um grau maior de autonomia do que o Fundo Monetário Internacional a despeito de possuírem estruturas de governança parecidas e terem sido criados no mesmo contexto histórico. Acreditamos que as razões desta diferença residem na burocracia com expertise mais diversificada do Banco Mundial em contraste a burocracia com expertise mais rígida do FMI. Uma burocracia mais diversificada aumenta as possibilidades de formação de coalizões com ONGs em torno de policies de interesse da burocracia. Estas coalizões aumentam os custos de intervenção dos Estados para alterar ou barrar as policies defendidas pelo corpo burocrático. Assim, nossa hipótese é a seguinte: quanto maior a diversidade de expertise da burocracia internacional maior será a possibilidade de formação de coalizões com ONGs em torno de policies de seu interesse e, conseqüentemente, maior será sua autonomia burocrática. Do ponto de vista teórico utilizamos a teoria agente-principal para discutir burocracias internacionais. Do ponto de vista metodológico utilizamos o método comparativo com base em instrumentos qualitativos de análise e estatística descritiva. / The main goal of this dissertation is to understand the building of bureaucratic autonomy among international financial organizations. The specific goal is to understand why the World Bank has reached more bureaucratic autonomy than the International Monetary Fund regardless the fact that both have similar institutional structures. We believe that the reason for such difference is a more diverse expertise of the World Bank compared to the IMF. We claim that a more diverse bureaucracy increases the likelihood of coalition formation with NGOs. Such coalitions aim to support policies that are important for both the bureaucracy and the NGOs. Consequently, they increase the costs for both State intervention and State control over the organization. The higher costs of intervention and control allow bureaucrats to act more freely according to their interests. Hence, our hypothesis is the following: the more diverse the bureaucratic expertise, the more likely is the formation of coalitions between bureaucracy and NGOs, and the greater the costs for State control and intervention. Higher intervention and control costs, in turn, increase bureaucratic autonomy. We use mainly qualitative research methods with some descriptive statistics.

Political, economic , technological and social changes that occurred in recent decades have led governments around the world, to implement the Public Administration Management, replacing Public Administration Bureaucratic, which has become obsolete, but it is still widely used. In Brazil, the administrative reform of the State has been implemented since the mid 1990s, along with other structural reforms, bringing with it the promise of efficiency, but also issues related to the change process. This study has the general objective, identify the perception of educations technical workers (TAEs) of the Federal University of Santa Maria (UFSM), about the characteristics elements of the cultural dimension of Public Administration Management. We list three specific objectives: 1 ) write a history of the models of public administration; 2 ) write a history of public service in Brazil; 3 ) verify the perception of TAEs about characteristics elements of the cultural dimension of Public Administration Management. In terms of methodology, first we conducted a literature review to define the most important concepts, and meet the first and second objectives. Then we use the quantitative method, and the sample survey technique to fulfill the third objective. Sampling was performed by defining a simple random sample, comprising TAES of UFSM, that make up the population studied. Data were collected through a structured questionnaire application, hosted on Google Forms platform, with the access link sent to the email of selected workers. The purpose of the data collection process was to ensure the anonymity of respondents. Finally, the data were analyzed using descriptive statistics and the results evaluated from the perspective of rational choice theory and logic of collective action. The results from the analysis of the data allows us to conclude that TAE of UFSM is currently a qualified Professional, with higher education to that required for admission to the post. Briefly, we conclude that the characteristics elements of the cultural dimension of Public Administration Management, have a high degree of acceptance among research participants. The percentage of agreement to some degree (partially or fully) the relationship between the searched elements and the efficiency in the public service are between 74,3% and 95,8%. Finally, when asked: I know what the Public Administration Management, 37,2% said they did not know what it is about this administrative model, while the remaining 62,8% said they know. Among these latter, the vast majority also agree to some degree with the implementation of the Public Administration Management in UFSM. / As transformações políticas, econômicas, tecnológicas e sociais, ocorridas nas últimas décadas, têm levado os governos ao redor do mundo, na busca pela eficiência administrativa, a implementar o modelo Gerencial de Administração Pública, em substituição ao modelo Burocrático, que se tornou obsoleto, mas ainda é amplamente utilizado. No Brasil, a reforma administrativa do aparelho do Estado vem sendo implantada desde meados da década de 1990, juntamente com outras reformas estruturais, trazendo consigo a promessa de eficiência, mas também problemas, ligados ao processo de mudança. O presente estudo tem como objetivo geral, identificar a percepção dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), quanto aos elementos que caracterizam a dimensão cultural da Administração Pública Gerencial. Para que o objetivo principal do trabalho fosse alcançado, elencamos três objetivos específicos: 1) elaborar um histórico dos modelos de Administração Pública Patrimonialista, Burocrática e Gerencial; 2) elaborar um histórico do serviço público no Brasil; 3) verificar a percepção dos TAEs quanto aos elementos que compõe a dimensão cultural da Administração Pública Gerencial. Em termos metodológicos, primeiramente realizamos uma pesquisa bibliográfica visando, além da definição dos conceitos mais importantes, o embasamento necessário ao cumprimento dos dois primeiros objetivos. Em um segundo momento, foi utilizado o método quantitativo, e a técnica de levantamento amostral, visando alcançar o terceiro objetivo. A amostragem foi realizada através da definição de uma amostra aleatória simples, composta por TAEs da UFSM, que integram a população estudada. Os dados analisados foram coletados através de aplicação de questionário estruturado, hospedado na plataforma Google Forms, cujo link de acesso foi enviado para o e-mail dos servidores selecionados. Tal processo de coleta de dados visou, além da celeridade no processo, garantir o anonimato dos respondentes. Por fim, os dados foram analisados através de estatística descritiva, e os resultados, avaliados sob a perspectiva da teoria da escolha racional e da lógica da ação coletiva. Os resultados obtidos a partir da análise dos dados nos permitem afirmar que o TAE da UFSM é, atualmente, um profissional qualificado, com escolaridade superior à exigida para ingresso no cargo, e que reúne todas as condições para prestar um serviço eficiente e célere, mas que é gerido por uma estrutura administrativa Burocrática deficiente, que não aproveita o potencial humano de que dispõe e que, pelos mecanismos de seu funcionamento, pode desmotivar o trabalhador. Além disso, de forma resumida, podemos dizer que os elementos que compõe a dimensão cultural da Administração Pública Gerencial, e que visam à eficiência e racionalização administrativas, apresentam um elevado grau de aceitação entre participantes da pesquisa. O percentual de concordância em algum grau (parcialmente ou totalmente) com a relação entre os elementos pesquisados e a eficiência no serviço público variam de 74,3% a 95,8%. Finalmente, ao serem confrontados com a assertiva Eu sei o que é a Administração Pública Gerencial, 37,2% disseram não saber do que se trata tal modelo administrativo, enquanto os demais 62,8% afirmaram saber. Dentre, esses últimos, a imensa maioria também concorda em algum grau com a implantação da Administração Pública Gerencial na UFSM.

El presente trabajo expuso los antecedentes, desarrollo y las resoluciones de dos expedientes, el primero de ellos en materia de Derecho Administrativo, en concreto un procedimiento de Denuncia de Barrera Burocrática Ilegal e Irracional realizado por INDECOPI y el segundo realizado ante un órgano jurisdiccional en materia de Petición de Herencia. En ambos casos se presentó los fundamentos brindados por las partes y el análisis realizado para la emisión de una resolución. El informe de estos expedientes nos permitió resaltar los aspectos más relevantes de cada uno y organizarlos de tal forma que su comprensión resulte más sencilla y dinámica, lo que contribuyó a formar la opinión del autor sobre los criterios, razonamiento aplicado y peculiaridades de cada uno de estos. / The present work laid out the antecedents, development, and resolutions of two files, the first of them in the field of Administrative Law, specifically a Complaint procedure of Illegal and Irrational Bureaucratic Barrier carried out by INDECOPI, and the second one carried out by a jurisdictional body regarding Petition of Inheritance. In both cases, the grounds provided by the parties and the analysis carried out for the issuance of a resolution were presented. The report of these files allowed us to highlight the most relevant aspects of each one and organize them in such a way that their understanding is simpler and more dynamic, which contributed to form the author's opinion on the criteria, applied reasoning and peculiarities of each one of these files. / Trabajo de suficiencia profesional