O presente estudo propôs analisar a aplicabilidade do Código Florestal, devido à obrigatoriedade da recomposição da Reserva Florestal Legal, tendo como possibilidade de recomposição a compensação da Reserva Florestal Legal em outra propriedade desde que na mesma microbacia, e no máximo na mesma Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O objetivo geral do estudo foi ampliar o debate em torno da Reserva Florestal Legal e da sua compensação, por meio da análise de alguns conceitos considerados importantes para a gestão integrada floresta-água na propriedade rural. Tendo ainda como objetivos específicos: analisar as modificações ocorridas no Código Florestal Brasileiro no que diz respeito à Reserva Florestal Legal; identificar as vantagens técnicas ambientais da compensação; caracterizar os proprietários rurais de uma microbacia sobre a disposição em compensar a Reserva Florestal Legal; averiguar a necessidade de implantação de práticas educacionais e de fornecimento de informações legais voltadas ao proprietário rural, de forma a contribuir com a conservação da floresta e da água e colaborar para a regulamentação da compensação da Reserva Florestal Legal entre propriedades. Foi aplicado um questionário aos responsáveis por doze propriedades rurais localizadas no Município de Analândia, sendo 6 das propriedades localizadas na microbacia área de estudo, e seis delas localizadas em áreas adjacentes a esta microbacia, ambas pertencentes à subbacia Alto do Corumbataí. A microbacia de estudo foi escolhida por estar inserida na Bacia do Rio Corumbataí e ser uma área prioritária para a recuperação e a conservação florestal, além de ser uma das áreas próximas às cabeceiras de drenagem. Deve-se ressaltar sua importância na produção de água em quantidade e qualidade. As informações levantadas permitem concluir que o Código Florestal sofreu 67 alterações por meio de Medida Provisória, e, no entanto, ainda não existe regulamentação quanto à recomposição da Reserva Florestal Legal através da compensação. A possibilidade de se recompor a Reserva Florestal Legal por meio da compensação, é um instrumento muito importante para a gestão floresta-água. O desconhecimento da legislação e o desinteresse por parte dos proprietários rurais demonstram a necessidade de implantação de práticas educacionais, bem como a necessidade de se criar incentivos para a manutenção da cobertura florestal nas propriedades rurais. / The propose of this study was to analyze how The Code of Forestry is to be applied, in light of the compulsory requirement to restructure the Legal Forestry Reserve, one restructuring option being the payment of compensation by the Legal Forestry Reserve in the form of another property located in the same water basin, or at most in the same Hydro Resources Unit. The study had as its general objective the widening of discussion around the topic of the Legal Forestry Reserve and compensation by way of analysis of those ideas deemed essential for successful integrated Forestry/Water management of properties in rural areas. The study has the following specific objectives: analyzing the changes made to the Brazilian Forestry Code with regard to what it says about the Legal Forestry Reserve; identifying the technical and environmental advantages of the compensation program; making the owners of rural properties in the water basins aware of the Legal Forestry Reserve’s willingness to provide compensation; ascertaining the need to institute educational guidelines and a source of legal information that relate to owners of rural property so as to help promote the conservation of forest and water resources and collaboration with regard to regulating compensation paid by the Legal Forestry Reserve amongst the various properties. A questionnaire was submitted to twelve individuals responsible for rural properties located in the Municipality of Analândia. Six of these properties were located in the water basin under study, and six of them located out of this water basin. All the twelve properties belong to the sub-basin of Alto do Corumbataí, sandwiched in the River Corumbataí basin and being deemed a priority area regarding restoration and preservation of forest vegetation; as well as being one of the areas nearest to the drainage headwaters, an area whose importance is destined to revive through the production of good quality water in quantity. The information obtained led us to conclude that despite 67 (sixty-seven) changes made to the Forestry Code by way of a Provisional Ordinance, there is still, nevertheless, no regulatory framework in place governing the restructuring of the Legal Forestry Reserve through a program of compensation. The potential for restructuring the Legal Forestry Reserve through a compensation program is a way in the field of Forestry/Water management. Ignorance of the legislation in force or lack of interest on the part of owners of rural properties testify to the need to introduce a set of educational guidelines and foster incentives that will encourage the preservation of the current level of forest vegetation in properties located in rural areas.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2011-06-07T16:30:12Z No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-07T16:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornaram proprietários de áreas rurais, estão sendo notificados pelo Estado, através do Poder Judiciário, a cumprir uma legislação que os obriga a reservar 20% de sua propriedade rural com vegetação nativa e a manter áreas de preservação permanente, sob pena de caracterização de crime ambiental e aplicação de sanções, dentre as quais multas elevadas. Muitos proprietários rurais desconhecem a motivação da legislação vigente, seus aspectos ecológico, cultural, social e econômico, sentindo-se lesados, pois entendem que serão financeiramente prejudicados com a diminuição das áreas produtivas de suas propriedades. Baseado neste contexto, o presente estudo investiga conflitos e aproximações na relação entre o Estado (Ministério Público), Poder Público Estadual (Defap), Poder Público Municipal (Secretaria do Meio Ambiente), entidades locais (Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e os proprietários rurais, a partir da negociação para o cumprimento das exigências de reserva legal e área de preservação permanente na zona rural, tomando por base o processo de negociação nos municípios de Bom Retiro do Sul, Estrela e Lajeado, localizados no Vale do Taquari, região pioneira do Rio Grande do Sul na aplicação do projeto Corredor Ecológico. O método da presente pesquisa é qualitativo e exploratório. Realizou-se um estudo comparativo com atores dos três municípios citados. Os meios utilizados para atingir os objetivos da pesquisa são bibliográficos, 6 documentais e de campo. A amostra é não probalística e foi escolhida por acessibilidade e tipicidade. Concluiu-se referente à categoria aspectos históricos da relação proprietário rural e rio Taquari que a ocupação das terras no Vale do Taquari não se deu de forma planejada, mas descomprometida com a preservação dos recursos ambientais. O governo da época, ao instituir o processo de imigração oficial, não se comprometeu com a utilização sustentável dos recursos naturais, estabelecendo critérios de exploração. Com referência às exigências legais concluiu- se que estas precisam ser revistas e adequadas à realidade regional, observando-se os viéses social, ecológico e cultural, não apenas o econômico e o legal. Finalmente, quanto à categoria processo de negociação, concluiu-se que é necessário incluir medidas educativas e não só legislativas nas negociações, do contrário todo o trabalho realizado pelo Ministério Público e os demais atores não alcançará as futuras gerações devido à resistência dos proprietários de imóveis rurais.

Mais da metade da vegetação nativa no Brasil ocorrem em propriedades privadas, por isso a importância da compatibilização das atividades agropecuárias com a conservação dos recursos naturais. Os benefícios gerados pelos ecossistemas para os seres humanos são definidos como serviços ecossistêmicos, que podem ser pagos para incentivar a manutenção e restauração da vegetação nativa nas propriedades rurais, com os chamados programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A metodologia proposta neste estudo proporciona um avanço no sentido do planejamento espacial da paisagem em propriedades privadas, a fim de aumentar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, levando em conta a percepção dos tomadores de decisão no manejo do uso do solo, por meio de Análise de Decisão Multicritérios (MCDA). A metodologia foi testada na microbacia do córrego Cavalheiro, que é afetada pela fragmentação do habitat e conversão de terras para fins agrícolas. Os resultados mostraram que para os serviços ecossistêmicos hidrológicos, utilizados pelos programas de PSA brasileiros, deve existir uma ponderação entre a regulação do regime hidrológico com a consequente diminuição da vazão anual esperada devido ao incremento da área florestada. Em um dos cenários de uso e ocupação do solo, no qual se propôs a ocupação de 51,8 % da microbacia por vegetação nativa, houve uma diminuição de 81,25 % no escoamento superficial e de 32,2 % no escoamento de base. Entretanto, este aumento da cobertura vegetal provou ter a função de regulação hídrica, aumentando de 68 % para 87 % a contribuição da vazão de base no escoamento total da microbacia. Isso mostra que a decisão quanto ao tamanho das áreas de vegetação nativa deve ficar por conta das funções ecológicas mais exigentes, que para o caso da área de estudo mostrou ser o suporte à biodiversidade. O uso da ponderação dos critérios para a análise de decisão multicritério (MCDA) mostrou que os tomadores de decisão da microbacia estão interessados em novas formas de manejo de uso do solo, visando a regulação do regime hidrológico, aumento do suporte à biodiversidade e paisagens que tragam maior potencial às atividades de ecoturismo. Assim, os cenários com maiores áreas de vegetação nativa (cenários 6 e 8) foram classificados em primeiro lugar, uma vez que contribuíram de forma significativa com os serviços ecossistêmicos analisados. Portanto, a metodologia utilizada contribuiu com informações essenciais para a fase de diagnóstico e análise da elaboração de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para microbacias. / More than half of the native vegetation in Brazil occurs in private properties, this demonstrates the importance of the compatibilization of agricultural activities with the conservation of natural resources. The benefits generated by ecosystems for humans are defined as ecosystem services, which can be paid to encourage the maintenance and restoration of native vegetation on farms, with so-called Payment for Environmental Services (PES) programs. The methodology proposed in this study provides a step towards the spatial planning of the landscape in private properties, in order to increase the supply of ecosystem services, taking into account the perception of the decision makers in the land use management, through Multicriteria Decision Analysis (MCDA). The methodology was tested in the Cavalheiro stream microbasin, which is affected by habitat fragmentation and land conversion for agricultural purposes. The results showed that for hydrological ecosystem services, used by Brazilian PES programs, there should be a weighting between the regulation of the hydrological regime and the consequent decrease in the expected annual flow due to the increase of the forested area. In one of the land use and occupation scenarios, in which 51.8% of the microbasin was occupied by native vegetation, there was a decrease of 81.25% in surface runoff and 32.2% decrease in base runoff. However, this increase in vegetation cover proved to have the function of water regulation, increasing the contribution of the base flow to the total runoff of the watershed from 68% to 87%. This shows that the decision on the size of native vegetation areas must be based on the most demanding ecological functions, which for the case of the study area has been shown to be the support for biodiversity. The use of criteria weighting for multicriteria decision analysis (MCDA) has shown that microbasin decision makers are interested in new forms of land use management, aiming at regulating the hydrological regime, increasing support for biodiversity and landscapes that Bring greater potential to ecotourism activities. Thus, scenarios with larger areas of native vegetation (scenarios 6 and 8) were ranked first, since they contributed significantly to the ecosystem services analyzed. Therefore, the methodology used contributed with essential information for the diagnostic and analysis phase of the elaboration of Environmental Services Payment (PSA) programs for the Cavalheiro stream microbasin.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2018-03-22T12:53:57Z No. of bitstreams: 2 Daiana_Andrade_Matos_Dissertacao_Final.pdf: 11860827 bytes, checksum: 81b5b143576b2476fb9c4290b1648794 (MD5) Daiana_Andrade_Matos_Dissertacao_Final.pdf: 11860827 bytes, checksum: 81b5b143576b2476fb9c4290b1648794 (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2018-03-28T17:59:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Daiana_Andrade_Matos_Dissertacao_Final.pdf: 11860827 bytes, checksum: 81b5b143576b2476fb9c4290b1648794 (MD5) Daiana_Andrade_Matos_Dissertacao_Final.pdf: 11860827 bytes, checksum: 81b5b143576b2476fb9c4290b1648794 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T17:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Daiana_Andrade_Matos_Dissertacao_Final.pdf: 11860827 bytes, checksum: 81b5b143576b2476fb9c4290b1648794 (MD5) Daiana_Andrade_Matos_Dissertacao_Final.pdf: 11860827 bytes, checksum: 81b5b143576b2476fb9c4290b1648794 (MD5) / Este trabalho analisa, a partir de uma abordagem sistêmica, a Sub-bacia do Riacho do Ipiranga, localizada na área rural do município Presidente Tancredo Neves - BA. Esta sub-bacia faz parte da Bacia do Rio Una, situada na Bacia Hidrográfica Recôncavo Sul. A relevância desta consiste no fato de que suas águas contribuem diretamente para o abastecimento de 54% da população do município de Presidente Tancredo Neves, no entanto as interferências antrópicas, na área, podem comprometer a produção de água, havendo, destarte, necessidade de intervenções, para que se garanta o abastecimento e se conserve a biodiversidade local. Para tanto, toma-se como base o estudo da Fragilidade Ambiental de Jurandir Ross (1994, 2005, 2012) na tentativa de integrar aspectos do meio físico e social e, assim, melhor compreender a dinâmica do sistema estudado. Em primeiro momento, avalia-se a cobertura e uso da terra na Sub-bacia do Riacho do Ipiranga. O resultado desta etapa mostra que a referida sub-bacia possui uma dinâmica socioambiental marcada pela coexistência de atividades agrícolas: cultivos permanentes (12%), uma incipiente produção de cultivares temporários (17%) e atividades de pastoreio (15%). O grau de antropização da sub-bacia é de 66.2%. Em segundo momento, integra-se os dados referentes ao meio físico (declividade, solos e pluviosidade) e sociais (mapeamento de cobertura e uso da terra) para realizar a avaliação da Fragilidade Ambiental. Este trabalho destaca as diferenças entre a fragilidade potencial e emergente à erosão. O estudo da Fragilidade Potencial demonstrou que 33% do território da sub-bacia encontra-se entre as classes de fragilidade alta e muito alta. Na Fragilidade Emergente, as citadas classes representam 42% da área de estudo. Percebeu-se que a integração do tema “Cobertura e uso da terra” alterou quantitativamente as classes de fragilidade alta e muito alta, reforçando a ideia de que o homem tem um papel significativo na alteração da dinâmica dos sistemas. Os produtos resultantes desse estudo foram confrontados com as normas do Código Florestal, Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para verificar sua aplicabilidade e auxiliar na gestão ambiental. Buscou-se delimitar as Áreas de Preservação Permanente(APP): ao redor das nascentes, mata ciliar, encostas e topos de morro. Esta delimitação foi confrontada com o mapeamento de cobertura e uso da terra e Fragilidade ambiental. O uso conflitivo das áreas de APP e cobertura e uso da terra indicou que 68% das APP’s estão com utilização inadequada. Deste total, 45.3% das áreas de preservação são utilizadas para atividades de muito baixo a nulo grau de proteção do solo, portanto áreas de alta fragilidade ambiental. O resultado deste trabalho indica áreas, na Sub-Bacia, mais favoráveis e menos favoráveis à ocupação, bem como evidencia as áreas que necessitam de maior atenção por parte dos gestores ambientais. Portanto, este trabalho se apresenta como ferramenta orientativa, podendo contribuir na definição de planos de recuperação, planejamento e zoneamento ambiental da área estudada. / ABSTRACT This work analyzes via a systemic approach, the Riacho do Ipiranga sub-basin, located in the rural area of the municipality Presidente Tancredo Neves - BA. This sub-basin is part of the Una River Basin, located in the Recôncavo Sul Hydrographic Basin. It is of great importance as its waters contribute directly to 54% supply of the population in the municipality of Presidente Tancredo Neves. However the interferences in the area, could jeopardize water production. As a result there is need for interventions, in order to ensure continued supply and the conservation of local biodiversity. In order to do so, the Jurandir Ross environmental fragility study (1994, 2005, 2012) is based on an attempt to integrate aspects of the physical and social environment and, therefore, better understand the dynamics of the studied system. Firstly, land cover and land use in the Riacho do Ipiranga sub-basin were assessed. The result of this stage showed that the sub-basin has a socio-environmental dynamic marked by the coexistence of agrarian activities: permanent crops (12%), an incipient production of temporary crops (17%) and grazing activities (15%). The antropization level of the sub-basin is 66.2%. Secondly, data related to the physical environment (slope, soil and rainfall) and social (land cover and land use mapping) were integrated to perform an Environmental Fragility assessment. This work highlights the differences between potential and emerging fragility to erosion. The Potential Fragility study showed that 33% of the sub-basin's territory is between high and very high fragility classes. In Emergent Fragility, these classes represent 42% of the study area. It was noted that the integration "land cover and land use" quantitatively altered the high and very high fragility classes, thus reinforcing the idea that man plays a significant role in changing the dynamics of systems. The results of this study were consulted with the norms of the Forest Code, Federal Law No. 12.651, of May 25, 2012, to verify its applicability and to assist in environmental management. It defined the Areas of Permanent Preservation: around the springs, ciliary forest, slopes and hill tops. This delimitation was confronted with the mapping of land cover and use and Environmental fragility. The conflicting use of APP and land cover and land areas indicated that 68% of APPs are underutilized. Of this, 45.3% of the preservation areas are used for activities of very low to null degree of soil protection, therefore they are considered as areas of high environmental fragility. The result of this work indicates areas in the Sub-Basin that are more favorable and unfavorable to occupation, it also highlights areas that are in need of more attention from environmental managers. Subsequently, this research presents itself as a guiding tool which could contribute to the definition of recovery plans as well as planning and environmental zoning of the study area. Keywords: Systemic analysis. Land cover and land use. Environmental fragility. Brazilian Forest Code. President Tancredo Neves, BA.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T18:05:45Z No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T11:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NiveaJorgiaSilvaMarcondes.pdf: 3303153 bytes, checksum: 6a0a5008ca7b66f600eedbc6e1860aab (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A nova lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), lei N°12651/2012 trouxe mudanças que afetam diretamente a gestão dos recursos naturais em áreas rurais, principalmente em pequenas propriedades. Sabe-se que a regularização ambiental (RA) das propriedades é crucial para a plena atividade produtiva e condicionante para acesso a políticas públicas como as de crédito, licenciamento de atividades produtivas e acesso a mercados diferenciados. Dada a diversidade de modalidades de ocupação do espaço agrário e de práticas de uso do solo realizada por pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, as dúvidas são frequentes quanto às regras e procedimentos técnicos de RA, envolvendo a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ou não ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A presente pesquisa teve por objetivo analisar os desafios da RA em assentamentos de reforma agrária no norte do estado do Mato Grosso (MT). E baseou-se em revisão bibliográfica e documental, entrevistas com assentados da reforma agrária, gestores públicos, técnicos de ONGs e de instituição de ensino e pesquisa. O primeiro capítulo apresenta breve histórico, análise do marco legal e sistematização de conceitos que envolvem a RA em áreas da agricultura familiar. O segundo capítulo apresenta estudo de caso sobre elaboração do CAR lote, no Projeto de Assentamento São Cristóvão, município de Guarantã do Norte- MT. Aborda procedimentos, elementos necessários, desafios e lições aprendidas na elaboração do CAR. O terceiro capítulo apresenta referenciais experimentais de recuperação ambiental integrada aos sistemas de produção sustentável, praticadas junto aos agricultores familiares na região norte do MT. Observa-se que mesmo com a flexibilização concedida pela LPVN, essa lei traz fortes impactos aos pequenos agricultores e ainda é onerosa para as áreas de assentamento da reforma agrária. É reconhecido o esforço do Incra na implementação da agenda de RA, materializado no CAR, mas para a implementação dos PRAs, serão necessários investimentos que superam a capacidade das famílias e do próprio Incra. Isso exigirá a incorporação de conhecimentos alheios à realidade dos assentados e a estreita articulação entre a política de reforma agrária e outras políticas de Estado, como as de fomento à produção sustentável, créditos produtivos, assistência técnica e, principalmente, a integração entre iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar e RA na esfera estadual e municipal. / The new Native Vegetation Protection Law (NVPL) has brought changes that directly affect the management of natural resources in rural areas, especially for properties up to four modules. It is known that the environmental regularization of properties is crucial for full productive activity and mandatory for access to public policies such as credit, licensing of productive activities and access to differentiated markets. Due to the diversity of land occupation and land-use practices carried out by small-scale farmers and settlers of agrarian reform, doubts are frequently raised regarding the technical rules and procedures for environmental regularization, involving the elaboration of the Environmental Rural Registry (CAR), and compliance to the Environmental Regularization Program (PRA). The present research aims to analyze challenges of environmental regularization in agrarian reform settlements in the northern state of Mato Grosso (MT). The study was based on bibliographical and documents’ review and on interviews with settlers of the agrarian reform, public managers, technicians of NGOs and of teaching and research institutions; as well as on the analysis of the experience of the "Radis Project" developed by Incra and UnB to elaborate the CAR in the São Cristóvão Settlement Project, in the municipality of Guarantã do Norte - MT. The first chapter presents a brief history, analysis of the legal framework and systematization of concepts that involve environmental regularization in areas of family agriculture, focusing on the Amazon biome, with emphasis on the use and conservation of legal reserves, use and protection of permanent preservation areas, areas of restricted use and instruments to encourage environmental adequacy. The second chapter presents the case study of environmental regularization - elaboration of the CAR of individual units in the São Cristóvão Settlement Project. It addresses the procedures and elements necessary for the regularization, challenges and lessons learned in the elaboration of the CAR. The third chapter presents successful experiences in the adoption of restoration practices for compliance to PRA, in three initiatives of environmental recovery integrated to sustainable production systems practiced with family farmers in the northern region of the MT. It is observed that even with the legal flexibility granted by the NVPL, this law brings strong impacts to small farmers and is still expensive for land reform settlement areas. Incra's efforts to implement the environmental regularization agenda, embodied in the CAR, are acknowledged, but for the second stage of environmental regularization - implementation of the PRAs, investments that exceed the capacity of the families and Incra will be necessary. This will require the incorporation of knowledge from outside the settlers' reality and the close articulation between agrarian reform policy and other state policies, such as the promotion of sustainable production, production credits, technical assistance and, in particular, the integration between initiatives for strengthening the family agriculture and environmental regularization at state and municipal levels.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-17T18:04:36Z No. of bitstreams: 1 2015_LetíciaFigueiredoAlvaresdaSilvaCampos.pdf: 4499058 bytes, checksum: fccaa333da469bc7a87b374fb723aec7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-24T21:26:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LetíciaFigueiredoAlvaresdaSilvaCampos.pdf: 4499058 bytes, checksum: fccaa333da469bc7a87b374fb723aec7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-24T21:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LetíciaFigueiredoAlvaresdaSilvaCampos.pdf: 4499058 bytes, checksum: fccaa333da469bc7a87b374fb723aec7 (MD5) / A capacidade de transmitir informação, interagir com a população e fomentar a participação dos internautas em ações políticas são características fundamentais da Web 2.0, que tem atraído a atenção de diversas organizações da sociedade civil (OSCs) para incidir também neste ambiente. Este trabalho verifica a atuação de organizações em campanhas em prol da questão ambiental, problematizando as novas formas de interação com os internautas e de participação dos indivíduos. Para tanto, o tema escolhido para realização da pesquisa foi o processo de divulgação das campanhas lançadas contra o Código Florestal pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, coletivo que congrega 185 organizações. Entrevistas feitas com membros do Comitê mostraram que este é considerado um dos maiores debates nacionais, que adquiriu repercussão popular, ocupando ruas em várias partes do Brasil e reunindo cerca de 2 milhões de assinaturas contra a alteração da legislação florestal brasileira. Ao contrário, os dados analisados na rede social digital, Facebook, indicaram resultados tímidos em termos de interação e participação popular. A partir do embasamento teórico e das informações coletadas foi possível revelar que o Facebook é um espaço de transmissão de informações, com potencial interativo e de participação pouco explorado tanto no âmbito das OSCs, quanto pela população. / The possibility to transmit information, interact with people and encourage the participation of Internet users in political actions are key features of Web 2.0, which has attracted the attention of several civil society organizations to also act in this sphere. This work attempts to verify the performance of these organizations in campaigns for social and environmental causes, discussing new forms of interaction among Internet users and of individual participation. The subject chosen to conduct the research was the dissemination of campaigns launched by the Brazilian Committee in Defense of the Forests and Sustainable Development against the Forestry Code implemented in Brazil. Interviews with members of the Committee showed that this subject is considered one of the biggest issues in national debates, acquiring popular repercussion, occupying streets in many different parts of the country, as well as gathering approximately 2 million signatures against the modification of the Brazilian forest legislation. On the contrary the data on the digital social network analyzed, Facebook, showed poor results in terms of interaction and participation by the general public. By means of the theoretical basis and the information gathered here, it is possible to say that Facebook is a space for dissemination of information whose potential for interaction and participation remain unexplored not only by civil society organizations but also by the population in general.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015. / Submitted by Ana Flávia Kama (anakama@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:09:39Z No. of bitstreams: 1 2015_VitorBatistaCarneirodeAlbuquerque.pdf: 4296578 bytes, checksum: 3b9ffed1456331d4f029ac32983b850c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:46:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VitorBatistaCarneirodeAlbuquerque.pdf: 4296578 bytes, checksum: 3b9ffed1456331d4f029ac32983b850c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-24T16:46:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VitorBatistaCarneirodeAlbuquerque.pdf: 4296578 bytes, checksum: 3b9ffed1456331d4f029ac32983b850c (MD5) / O Cerrado, é considerado uma área prioritária para esforços de conservação desde o ano 2000. Até 2008, este bioma já havia perdido 48,37% da sua cobertura original devido principalmente a queimadas e à expansão da fronteira agrícola. O Código Florestal (CFB) é o principal instrumento de gestão ambiental no Cerrado. Em 2012, a Lei 12.651/2012, que o substituiu, estabeleceu novos mecanismos de gestão ambiental e aumentou o controle do Estado sobre a situação legal dos imóveis rurais. O Cadastro Ambiental Rural, os licenciamentos ambientais e as exigências do crédito rural formam uma cadeia de pré-requisitos legais de forma que sem a preservação da Reservas Legais e das Áreas de Preservação Permanente os fazendeiros não poderão obter as licensas e ficarão excluídos da obtenção de créditos. Por isso, manter as suas fazendas dentro da lei se tornou uma meta importante para os agricultores. Além dos novos instrumentos de controle, a nova Lei fez alterações importantes nas normas que regulamentam a criação e a compensação das áreas de Reserva Legal. Neste contexto, este estudo buscou compreender as estratégias utilizadas pelos fazendeiros do agronegócio para se adequar à nova legislação sobre a Reserva Legal, bem como quais são os efeitos destas estratégias sobre as dinâmicas territoriais no município de Jaborandi, no oeste da Bahia. Desde a década de 1970, o oeste baiano vem passando por um processo intenso de desmatamento e mudança de uso do solo devido à expansão do agronegócio. Este território que antes era ocupado por populações tradicionais passou a ser apropriado por fazendas de pinus com o incentivo do Estado e sua política de titulações públicas. Na década de 1990, o processo de ocupação foi incrementado pelas técnicas agrícolas que permitiram o cultivo da soja e outros grãos em áreas de Cerrado. Em Jaborandi, o sucesso da produção de soja, milho e algodão manteve acelerada a expansão da fronteira agrícola iniciada pelo pinus e junto com o fortalecimento do mercado de commodities, favoreceu a concentração de terras nos últimos 10 anos, adquiridas por grandes empresas. A partir de 2010, a região está presenciando a disseminação de tecnologias de irrigação em larga escala, os pivôs, o que pode trazer novas formas de competição entre a agricultura patronal e as comunidades locais. As políticas públicas do governo brasileiro desempenharam um papel central ao longo deste processo. Neste estudo percebemos que os mecanismos de compensação de RL, geralmente apresentados como sendo destinados aos grandes fazendeiros, na realidade são mais utilizados por pequenos proprietários, principalmente os que utilizam mão de obra familiar. As médias e grandes propriedades (acima de 1.500 hectares), possuem maior facilidade para se regularizar pois conseguem sobrepor suas RLs às APPs e alocar a RL em locais da propriedade com condições impróprias para a agricultura mecanizada. Enquanto isso, os pequenos produtores precisam recorrer à compensação da RL, muitas vezes coletivamente, já que não possuem espaço na propriedade para alocá-la. Os fazendeiros demonstraram grande interesse na desoneração de RL, (mecanismo criado pela Lei 12.651/2012 que permite a alocação da RL em uma unidade de conservação e doação da área para o poder público) pois assim ficam livres da responsabilidade de preservá-la. Nos próximos anos, esta nova estratégia de alocação de RL pode se tornar muito frequente e provocar alterações importantes nas dinâmicas territoriais

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Zoologia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-06T12:56:16Z No. of bitstreams: 1 2016_BárbaradeQueirozCarvalhoZimbres.pdf: 4964175 bytes, checksum: eb73eead467b2434f3889d443f37beca (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-25T16:17:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BárbaradeQueirozCarvalhoZimbres.pdf: 4964175 bytes, checksum: eb73eead467b2434f3889d443f37beca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T16:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BárbaradeQueirozCarvalhoZimbres.pdf: 4964175 bytes, checksum: eb73eead467b2434f3889d443f37beca (MD5) / A conectividade de uma paisagem é um dos fatores determinantes da viabilidade de populações animais, frente aos efeitos da perda e fragmentação do hábitat. Os corredores ecológicos são uma das estratégias defendidas para se manter a conectividade de uma paisagem fragmentada. No Brasil, a manutenção de áreas de preservação permanente (APP) ao longo de cursos d‘água, é prevista com o objetivo primário de preservar os recursos hídricos, mas as mesmas apresentam o potencial de funcionar como um elemento de conexão ubíquo em toda a paisagem. Nesta visão, elas funcionariam como corredores ecológicos. No entanto, é necessário compreender quais fatores estão envolvidos na utilização efetiva desses conectores pela fauna, incluindo aspectos como a largura, qualidade, configuração na paisagem, entre outros. Essas discussões são cruciais no momento em que temos que lidar com os possíveis efeitos negativos causados pelas alterações do Código Florestal Brasileiro, que afetam a necessidade de recomposição de um enorme passivo ambiental em APPs no país. Nesse contexto, a presente tese avaliou o papel das APPs como componentes espaciais que promovem a conectividade de paisagens fragmentadas do ponto de vista da fauna, especificamente de mamíferos terrestres de médio e grande porte. A tese está dividida em quatro capítulos, sendo o primeiro referente a uma revisão que introduz os conceitos e objetivos da manutenção de corredores ecológicos, tanto de acordo com a literatura ecológica quanto com a legislação brasileira. Os três capítulos seguintes fazem parte do trabalho empírico realizado em uma paisagem fragmentada no sul da Amazônia, e estão apresentados no formato de manuscritos científicos, em inglês. O primeiro capítulo revisa os conceitos sobre corredores ecológicos encontrados na teoria e aplicados na prática no Brasil, tanto em escalas locais quanto regionais. Também discute as vantagens e desvantagens de se investir em corredores como estratégia de manejo, de acordo com o que defensores e críticos apresentam na literatura. Finalmente, é discutido o potencial das APPs como elementos conectores em paisagens fragmentadas no Brasil e como as mudanças recentes (2012) no Código Florestal Brasileiro podem afetar esses elementos. O segundo capítulo apresenta um estudo empírico, em que se avaliou o uso dos corredores ecológicos em uma paisagem fragmentada no sul da Amazônia pela comunidade de mamíferos. Nesse sentido, foi avaliado como varia a riqueza, a composição e a diversidade funcional da comunidade nos fragmentos lineares nas APPs. Foram selecionadas 43 áreas riparias para o estudo, sendo 38 corredores ripários em APPs e cinco áreas pseudo-controles, em áreas de floresta contínua, em uma paisagem que compreendia três municípios no norte do estado do Mato Grosso (Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta). Foram instaladas entre quatro e cinco armadilhas fotográficas em cada área selecionada para amostrar a fauna de mamíferos durante as estações secas de 2013 e 2014. A riqueza, composição e diversidade funcional foram comparadas entre as APPs e as áreas ripárias contínuas. Os resultados indicam que todas essas medidas foram maiores nas áreas controle do que em áreas ripárias desmatadas. Os padrões da comunidade nos corredores ripários de acordo com a largura, a qualidade estrutural, a configuração da paisagem também foram avaliados. A degradação da qualidade das florestas esteve associada a uma menor riqueza geral, enquanto a riqueza e diversidade funcional de espécies estritamente florestais foram maiores em corredores mais largos. A composição da comunidade indicou que a perda e degradação dos corredores ripários favorecem espécies tolerantes à matriz antrópica, composta basicamente por pastagens. A conclusão do estudo é que as APPs ripárias têm o potencial de funcionar como conectores na paisagem, mas que largura e degradação florestal são fatores chave na determinação do sucesso desses conectores. O terceiro capítulo consiste também na avaliação do papel das APPs como corredores ecológicos, mas com enfoque nos padrões de ocupação de cada espécie de mamífero. Com os mesmos dados obtidos com a amostragem apresentada no capítulo 2, modelos de ocupação que levam em consideração diferenças na detectabilidade foram feitos para 10 espécies: a capivara (Hydrochaeris hydrochoerus), a paca (Cuniculus paca), a cotia (Dasyprocta leporina), o saruê (Didelphis marsupialis), o tatu-galinha (Dasypus novemcinctus), a anta (Tapirus terrestris), o queixada (Tayassu pecari), o cateto (Pecari tajacu), o quati (Nasua nasua) e a irara (Eira barbara). Esses modelos também foram utilizados para testar o efeito da largura, da qualidade e do contexto dos corredores ripários avaliados como fatores explanatórios das variações 55 encontradas. Finalmente, os padrões obtidos foram extrapolados para as 1.915 demais matas ripárias identificadas nos três municípios e, desta forma, foi possível identificar as APPs com maior e menor potencial de manter as diferentes espécies na região. A ocupação de oito espécies respondeu aos fatores testados, e a degradação florestal foi novamente uma das variáveis mais importantes para explicar a probabilidade de ocupação de seis espécies. Na paisagem como um 60 todo, as matas ripárias que apresentaram um menor potencial de manter as espécies foram aquelas com baixa com qualidade florestal e este aspecto foi mais importante do que a estrutura de paisagem. Tais áreas, ou seja, APPs mais degradadas e com menor potencial de promover conectividade, estão localizadas no norte do município de Alta Floresta e em Carlinda, regiões com ocupação mais antiga. O quarto capítulo apresenta uma avaliação dos determinantes de perda e degradação de APPs ripárias, tanto ao longo de cursos d´água quanto de nascentes. Essa análise foi realizada somente no município de Alta Floresta, para onde havia um mapa disponível da rede hidrográfica completa (rios e nascentes) e de mais de 3.000 propriedades privadas delimitadas. Foi examinado como determinantes espaciais (distância da cidade, distância de estradas e o tamanho da propriedade) influenciam a área mantida e a qualidade da floresta nessas APPs. Ademais, os padrões observados foram relacionados à obediência à legislação, de acordo com o antigo (Lei 4771/65) e o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Os padrões de alteração que ocorrem no interior das matas ripárias em resposta à degradação florestal também foram descritos e explorados em uma escala mais local, com os dados empíricos coletados durante o 75 estudo descrito nos capítulos 2 e 3. A perda de habitat e a degradação florestal estão comumente associadas, mas ambos os aspectos podem responder de modo independente aos mesmos determinantes. Florestas ao redor de nascentes estavam em pior estado do que florestas ao longo de cursos d‘água, e ambos pequenos e grandes proprietários tenderam a remover áreas de nascente mais do que o permitido legalmente. A proximidade de estradas também influenciou negativamente a qualidade e quantidade de floresta remanescente nos dois casos, e a distância de cidades afetou todas as variáveis testadas exceto qualidade de mata de nascente. A degradação foi maior em florestas ripárias mais estreitas, e as mudanças estruturais detectadas no interior das matas inclui a intrusão de gado, que afeta a densidade de sub-bosque, e a diminuição da altura e homogeneidade do perfil da floresta. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Landscape connectivity is one of the determinants of animal population viability in the face of habitat loss and fragmentation, and ecological corridors are one of the strategies used to safeguard the connectivity of a fragmented landscape. In Brazil, the maintenance of riparian forest buffers (Permanent Protection Areas, APP) along streams and rivers is prescribed by the environmental legislation with the primary goal of preserving the health of the hydrological systems, but they also have the potential of serving as a landscape connector, functioning as ecological corridors. It is however necessary to understand which factors influence the effective use of these connectors by the local fauna, such as corridor width, quality, configuration of the surrounding landscape, among others. This discussion is far from trivial, since we currently have to deal with the possible deleterious effects of the newly approved changes in the Brazilian Forest Code, which affect the restoration requirements in APPs across the country. In this context, the current work aimed at assessing the role of these APPs in promoting landscape connectivity for the native fauna, specifically the medium- and large-bodied terrestrial mammals. The thesis is divided into four chapters. The first is a review of the theme, which introduces the concepts and general goals of ecological corridors, both according to the scientific literature as well as to the Brazilian legislation. The following three chapters comprise the empirical work conducted in a highly fragmented landscape in the southern Amazon, and are presented in the form of scientific manuscripts, in English. The first chapter revises the concepts of ecological corridors found in the literature and applied in practice in Brazil, both at local and regional scales. It also presents the arguments pro and against corridors as a management strategy, according to proposers and critics of ecological corridors. Finally, we discuss the potential of APPs to act as landscape connectors in Brazil, and how the recent changes (2012) in the Brazilian Forest Code may affect this potential. The second chapter presents an empirical study, in which we assessed the use of ecological corridors by the community of terrestrial mammals in a fragmented landscape in southern Amazonia. We tested how community richness, composition, and functional diversity vary within linear riparian APP patches. We selected 43 riparian areas for the study, 38 of which were riparian remnants, and 5 were pseudo-control riparian areas embedded in continuous forest. The study landscape spanned three municipalities in the North of the state of Mato Grosso (Alta Floresta, Carlinda, and Paranaíta). From four to five camera traps were installed within each area selected to sample the mammal community during the dry seasons of 2013 and 2014. Community richness, composition, and functional diversity were compared between APPs and continuous riparian areas. Results indicated that all these response variables were higher in control areas. Community patterns within riparian remnants were also assessed according to corridor width, structural quality, and landscape configuration. Forest quality erosion was associated to a general lower richness, while the richness and functional diversity of forest specialist species were higher in larger corridors. Community composition shifts indicated that loss and degradation of riparian corridors favour matrix-tolerant species. This study concludes that riparian APPs have the potential of acting as landscape connectors, but that corridor width and degradation are key factors in determining the success of these elements as a management strategy. The third chapter also evaluates the role of the APPs as ecological corridors, but focuses on occupancy patterns of each analysed mammal species. With the same empirical data presented in Chapter 2, occupancy models, which take into consideration differences in detection probability, were built for ten species: the capybara (Hydrochaeris hydrochoerus), the lowland paca (Cuniculus paca), the red-rumped agouti (Dasyprocta leporina), the posssum (Didelphis marsupialis), the nine-banded armadillo (Dasypus novemcinctus), the tapir (Tapirus terrestris), the white-lipped peccary (Tayassu pecari), the collared peccary (Pecari tajacu), the coati (Nasua nasua) and the tayra (Eira barbara). These models were also used to test the effect of width, quality and landscape context of the sampled riparian remnants as explanatory variables. Finally, the observed patterns were extrapolated to 1915 remaining riparian forests, manually identified in the three municipal counties. We were therefore able to identify the APPs with the highest and lowest potential for maintaining the different species in the region. The occupancy probabilities of eight species responded to either one or more of the factors tested, and forest degradation was again the most important variable, explaining occupancy patterns of six species. In the landscape as a whole, the riparian patches that presented a lower potential for harbouring the species were those with low internal quality, and this factor was more important than landscape structure. These more highly degraded areas, with lower potential to promote landscape connectivity, were located in the North of the municipal county of Alta Floresta and in Carlinda, portions of the landscape with an earlier history of human occupation. The fourth and last chapter presents an evaluating of the driver of riparian APP loss and degradation, both along streams and around headwaters. This analysis was conducted for the Alta Floresta municipal county only, for which we had a map of the complete hydrological network and the headwaters sites, as well as a map of over 3000 private landholdings. We examined how spatial drivers (distance to town, distance to roads, and landholding size) affect the amount of forest set-asides and the quality of the forest in these APPs. Moreover, the observed patterns were associated to legislative compliance, according to both the previous (Bill 4771/65) and the new Forest Code (Bill 12.651/12). Environmental changes that occur within riparian forests associated to forest degradation were also explored at a more local scale, using the empirical data we obtained during the field study described in Chapters 2 and 3. Habitat loss and degradation are commonly associated, but they may also respond independently to the same drivers. Forest remnants around headwaters were generally worse off than remnants along streams, and both small and large landholders removed headwater forests more than legally permitted. Proximity to roads also negatively influenced the quality and amount of remnants forest in both cases, while distance to town affected all but one variable – headwater forest quality. Forest degradation was higher in narrower riparian forests, and structural changes detected within the remnants included: cattle intrusion, which affects understory density, and forest profile height and homogeneity.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3793.pdf: 10343353 bytes, checksum: c22dce6e1b962b86c4355ec5b6584319 (MD5) Previous issue date: 2011-07-15 / This dissertation uses Emergy Accounting tool, Ecosystem Functional Evaluation and System Ecology approaches to estimate the economic value of Permanent Preservation Areas in São Paulo State, Brazil. Economic values related to natural goods, environmental services and environmental damage were assessed for five case studies located on Serra da Mantiqueira region, which is characterized by semideciduous natural vegetation. This study considered different time period for natural secondary succession: 0, 7, 25, 75 and 200 years. The following natural goods were taking into account for economic valuation: (1) Carbon stock; (2) Decomposers; (3) Nutrients and edaphic structure; (4) Soils and rhizosphere structure; (5) Clay. The economic value in Emdollars (EmUS$) of environmental goods reached 1,180 EmUS$/ha for 0 years time period, 12,922 EmUS$/ha for 7 years, 51,615 EmUS$/ha for 25 years, 182,711 EmUS$/ha for 75 years and 651,520 EmUS$/ha for 200 years. The following environmental services were taking into account for economic valuation: (1) Carbon sequestration and atmosphere chemical composition regulation; (2) Supply of water and soluble minerals to the rivers; (3) Aquifers recharge; (4) Water infiltration; (5 ) Climate regulation; (6) Supplier of food for wild fauna and flora of surrounding ecosystems; (7) Bees pollination, biological control of diseases, increased soil fertility and vegetation productivity of natural ecosystem. The economic value in EmReais (EmR$) of environmental services on natural ecosystem reached 2,181 EmR$/ha.yr for 0 years time period, 4,162 EmR$/ha.yr for 7 years, 4,587 EmR$/ha.yr for 25 years, 4,993 EmR$/ha.yr for 75 years and 4,814 EmR$/ha.yr for 200 years. The x economic value of natural internal areas maintenance were also accounted for: (1) Protection and/or soil formation and soil erosion control; (2) Soil nutrient cycling. These internal services reached 1,257 EmUS$/ha.yr for 0 years, 2,073 EmUS$/ha.yr for 7 years, 2,581 EmUS$/ha.yr for 25 years, 2,984 EmUS$/ha.yr for 75 years and 4,478 EmUS$/ha.yr for 200 years. Finally, the environmental damage identified and evaluated were: (1) Soil erosion processes; (2) Loss of soil structure and edaphic nutrients. Their economic values were 31,832 EmR$/ha.yr for 0 years and 0.0 EmUS$/ha.yr for all other years. All values obtained showed an upward trend according to age of natural secondary succession. Moreover to estimate economic values for environmental services, natural goods and environmental damages, this work shows that the farm s owners whose have natural preserved areas are directly beneficed, as well as society. The indicators obtained in this work highlight the importance of preserved areas with natural vegetation whose economic values should be considered by decision makers for public policies elaboration. / Esta dissertação aplica os conceitos da Avaliação Emergética e da Avaliação Funcional dos ecossistemas para estimar o valor econômico de Áreas de Preservação Permanente no Estado de São Paulo, Brasil. Foram identificados valores econômicos relativos aos bens, serviços e danos ambientais de cinco Áreas remanescentes da Serra da Mantiqueira, vegetação estacional semidecidual, em diferentes tempos de sucessão natural secundária: 0, 7, 25, 75 e 200 anos. Os Bens ambientais identificados e valorados são: (1) Estoque de carbono; (2) Decompositores; (3) Nutrientes e estrutura edáfica; (4) Estrutura edáfica e rizosfera; (5) Argila. O valor econômico em Emdólares (US$) da somatória dos bens ambientais totalizam 1.180,10 EmUS$/ha para o ano 0, 12.922,25 EmUS$/ha para o ano 7, 51.615,88 EmUS$/ha para o ano 25, 182.711,30 EmUS$/ha para o ano 75 e 651.520,04 EmUS$/ha para o ano 200. Os serviços ambientais identificados e valorados são: (1) Fixação de carbono e regulação da composição química da atmosfera; (2) Fornecimento de água e nutrientes para os riachos; (3) Recarga de aqüíferos; (4) Produção de água; (5) Regulação do clima; (6) Fornecimento de alimento para a fauna e flora silvestre dos ecossistemas vizinhos; (7) Polinização, controle biológico e aumento da fertilidade e produtividade do ecossistema. O valor econômico em Emreais (EmR$) da somatória dos serviços ambientais totalizam 2.181,91 EmR$/ha.ano para o ano 0, 4.162,49 EmR$/ha.ano para o ano 7, 4.587,60 EmR$/ha.ano para o ano 25, 4.993,35 EmR$/ha.ano para o ano 75 e 4.814,94 EmR$/ha.ano para o ano 200. Foram identificados e valorados os serviços de manutenção interna das áreas: (1) Proteção/formação de solo e controle da erosão; (2) viii Ciclagem de nutrientes. Estes serviços internos somam 1.257,22 EmUS$/ha.ano para o ano 0, 2.073,00 EmUS$/ha.ano para o ano 7, 2.581,00 EmUS$/ha.ano para o ano 25, 2.984,00 EmUS$/ha.ano para o ano 75 e 4.478,00 EmUS$/ha.ano para o ano 200. Por fim, os danos ambientais identificados e valorados são: (1) Formação de processos erosivos; (2) Perda de estrutura edáfica e nutrientes. O valor econômico destes danos somam 31.832,28 EmR$/ha.ano para o sistema com ano 0 e 0,0 EmR$/ha.ano para os demais sistemas. Todos os valores obtidos mostram uma tendência ascendente em função do tempo de sucessão natural secundária. O proprietário se beneficia do aumento do valor econômico dos bens, dos serviços e da estabilidade ecológica do seu agroecossistema. A sociedade é a maior beneficiária dos Serviços Ambientais. Os valores econômicos obtidos neste trabalho destacam a importância de áreas preservadas com vegetação nativa, cujos valores econômicos devem ser levados em consideração nos processos de tomada de decisão e formulação de Políticas Públicas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Brazilian environmental legislation, in what it refers to natural resource preservation, has its central point in the Forestry Code. This is a set of definitions and rules to be obeyed in both rural and urban environments, in view of the fact that one of its main tools happens by APP s (Permanent Preservation Areas). The new Forest Code (NCF) which repeals Law No. 4,771, Old Forestry Code (ACF), regulates the definition of APP s of waterway marginal ranges, considering that currently their delimitation must be done from the edge of the regular bed rail (LR), differently from the ACF, which indicated the APP range beginning from the larger hydrological river bed (LMH). The objective was to compare the application of the new APP delimitation law in river ciliary range, opposite to the Old Code, as well as the difference between themselves, in a typically rural basin. The Arroio Grande was used as a case study, the extent of the LR was defined, as well as of LMH and its respective APP range, thus, forming the Permanent Protection Range (FPP) for the stretch of defined river. Within each protection strip, it was utilized the land use analysis and also its commonest conflicts that define the boundaries of the APP defining bed. Through the maps which were obtained, the APP of this stretch of the Arroio Grande currently must be 50m from the LR rail, which is bounded through this river, and includes river shores and islands. About the change in the legislation, it is highlighted that the alteration of the beginning of APP range from LMH to LR brought loss of the protected area. The NCF brings as a contribution to permit the owners the adequacy of degraded areas using a minor range of preservation and facilitating the definition of LR by satellite images. According to the NCF, 22.3%of the APP areas of the Arroio Grande are not protected, which compromises the basin balance when we see the importance of these sites for the ecosystem maintenance. Thus, one can compare the laws through the maps and conclude that the NCF has brought some progress such as the ease in the demarcation of APP, but it is milder compared to the size of the protected area. This way one indicates that the Forestry Code is applied to a larger possible number of properties for both proposed purposes in its text: environmental preservation and recovery, with owners awareness about the importance of protecting riparian bands for maintenance of system stability, or its recovery. / A legislação ambiental brasileira, no que se refere à preservação dos recursos naturais, tem seu ponto central no Código Florestal. Trata-se de um conjunto de normas para conservação dos recursos naturais, tanto no ambiente rural como urbano, sendo que uma das suas principais ferramentas se dá por meio das APP s (Áreas de Preservação Permanente). O Novo Código Florestal (NCF), que revoga a Lei n° 4.771, Antigo Código Florestal (ACF), regulamenta a definição de APP s das faixas marginais dos cursos d água, sendo que atualmente sua delimitação deve ser feita a partir da borda da calha do Leito Regular (LR), diferentemente do ACF, que indicava o início da faixa de APP a partir do Leito Maior Hidrológico (LMH) do rio. Objetivou-se comparar a aplicação da nova lei de delimitação de APP s em faixa ciliar de rio frente ao antigo Código, bem como a diferença de área dos mesmos, em uma bacia tipicamente rural. Utilizou-se como estudo de caso o Arroio Grande, definindo-se a extensão do LR, do LMH e respectiva faixa de APP, formando assim, a Faixa de Proteção Permanente (FPP) para o trecho de rio definido. Dentro de cada faixa de proteção, foi realizada a análise do uso do solo e dos conflitos mais comuns encontrados para delimitação do leito definidor da APP. Por meio dos mapas obtidos, atualmente, a APP deste trecho do Arroio Grande deve ser de 50 metros a partir da calha do LR, que se trata da calha delimitada do rio, incluídas as praias fluviais e ilhas fluviais. Sobre a mudança na legislação, destaca-se que a alteração do início da faixa de APP do LMH para o LR trouxe perda de área protegida. O NCF traz como contribuição permitir aos proprietários a adequação das áreas degradadas com uma faixa menor de preservação, e facilitar a definição do LR por meio de imagens de satélite. Segundo o NCF, 22,3% das áreas de APP do Arroio Grande não estão protegidas, o que compromete o equilíbrio da bacia, visto a importância que estes locais possuem para manutenção do ecossistema. Assim, pode-se comparar as legislações através dos mapas e concluir que o NCF trouxe alguns avanços, como a facilidade na demarcação da APP, mas é mais brando em relação ao tamanho de área protegida. Indica-se desta forma que o Código Florestal seja aplicado a um maior número possível de propriedades para ambas as finalidades propostas em seu texto, de preservação e recuperação ambiental, com conscientização dos proprietários da importância da proteção das faixas ripárias para a manutenção da estabilidade do sistema, ou recuperação da mesma.