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Uma proposta de critérios para concesão judicial de órteses, próteses e materiais especiais na saúde suplementar, à luz da análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Ceará / A PROPOSAL FOR GRANTING CRITERIA JUDICIAL OF ORDERS, PROSTHESES AND MATERIALS SPECIAL FEATURES IN SUPPLEMENTARY HEALTH, IN THE LIGHT OF ANALYSIS JURISPRUDENCE OF THE COURT OF JUSTICE OF THE STATE OF CEARÁ. (Inglês)

Pinheiro Neto, Francisco Miranda 16 August 2018 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:29:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-16 / The Federal Constitution of 1988 introduced numerous rights in the Brazil´s legal system, adding social rights and attributing normativity to principles of social justice. In private law,the same was done by shifting the political and social decisions of the Legislative and Executive to the Judiciary. As a result, there has been an exponential growth in judicialization,especially health issues, which has reached contractual relations between individuals causing collective and systemic effects. In this context, the main objective of this study is to present guidelines for judgments of OPME concessions in supplementary health. To reach this result,judgments were collected at the Court of Justice of the State of Ceará (TJCE). Descriptive research was used to delineate the Brazilian health legislative system, with a bibliographical and documentary approach. In analysis of the decisions of the TJCE, was used the multicriteria decision-making method (bibliometry), based on the quantitative and qualitative parameters evaluation on the initials, contestations, sentences and judgments produced. For that, it was used the Methodology of Decision Analysis (MAD). Thus, the first part of the work is dedicated to historically delimiting the right to health in Brazil; characterize and contextualize the Brazilian supplementary health sector; define the meaning of OPMEs and undertake their connection with the supplementary health sector; and to present the concepts and principles of the Judicialization of Health, Judicial Activism, Contractual Dirigism and the Consequentialism in Law, contextualizing them in the central objective of the work. The second part is dedicated, first, to a deeper approach to the Consequentialism in judicial decisions regarding the concessions of OPME´s in supplementary health in microjustice; analysis of the correlation of roles between the health care provider and the State as health care providers, which, according to jurisprudential construction, would have the same responsibilities and obligations; the interactions between ANS and ANVISA and their consequences for the decisions of concessions of OPME´s; disregard of collegial and regulatory decisions and the disregard for evidence-based medicine. Finally, in the third and last part, a critical study is made of the arguments mentioned and verified in the initials, contestations, judgments and judgments established in the cases of the Court of Justice of the State of Ceará, being verified, notably founded on medicine based on evidence and the economic analysis of law if there is any analogy between the decision methods and the possible socioeconomic implications of the principles studied in the research. At the end, with the use of jurimetry, criteria for the concession of OPME´s are proposed (i) with registration in ANVISA and without registration in the ANS Role and (ii) without registration with ANVISA and without registration in the ANS Role. Keywords: Supplementary health. Orthoses, prostheses and special materials (OPME). Judicialization of health. Consequentialism in judicial decisions. Evidence-based medicine. / A Constituição Federal de 1988 introduziu inúmeros direitos no ordenamento jurídico brasileiro, acrescentando direitos sociais e atribuindo cunho normativo a princípios de justiça social. No direito privado deu-se o mesmo, por meio do deslocamento das decisões políticas e sociais do Poder Legislativo e Executivo para o Judiciário. Com isso, observou-se um crescimento exponencial da judicialização, notadamente das questões ligadas à saúde, o que tem atingido as relações contratuais entre particulares, causando efeitos coletivos e sistêmicos. Nesse contexto, o presente trabalho tem como principal objetivo apresentar critérios balizadores para as decisões judiciais de concessões de OPME´s na saúde suplementar. Para se chegar a esse resultado, foram coletados acórdãos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Fez-se uso da pesquisa descritiva para delinear o sistema legislativo da saúde no Brasil, com abordagem bibliográfica e documental. Na análise das decisões da turmária do TJCE, foi utilizado o método multicritério (bibliometria) de estudo de decisões, com base na avaliação quantitativa e qualitativa de parâmetros sobre as iniciais, contestações, sentenças e acórdãos produzidos. Para tanto, utilizou-se da Metodologia de Análise de Decisões (MAD). Assim, a primeira parte do trabalho é dedicada a delimitar historicamente o direito à saúde no Brasil; caracterizar e contextualizar o setor de saúde suplementar brasileiro; definir o significado de OPME´s e empreender sua conexão com o setor de saúde suplementar; e apresentar os conceitos e princípios da Judicialização da Saúde, do Ativismo Judicial, do Dirigismo Contratual e do Consequencialismo Judicial, contextualizando-os no objetivo central do trabalho. A segunda parte é dedicada, primeiramente, a uma abordagem mais profunda do Consequencialismo das decisões judiciais quanto às concessões de OPME´s na saúde suplementar na microjustiça; análise da correlação de papéis entre operadora de saúde e Estado como prestadores de saúde, os quais, segundo construção jurisprudencial, teriam as mesmas responsabilidades e obrigações; as interações entre ANS e ANVISA e suas consequências para as decisões de concessões de OPME´s; desconsideração das decisões colegiadas e regulatórias e o menosprezo pela medicina baseada em evidências. Por fim, na terceira e última parte, é realizado um estudo crítico quanto aos argumentos aludidos e aferidos nas iniciais, contestações, sentenças e acórdãos apurados nos processos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sendo verificado, notadamente fundado na medicina baseada em evidências e do Consequencialismo jurídico, se há alguma analogia entre os métodos decisórios e as possíveis implicações socioeconômicas aferíveis pelos princípios estudados na pesquisa. Ao final, com o uso da jurimetria, são propostos critérios de concessão das OPME´s(i) com registro na ANVISA e sem registro no Rol da ANS; e (ii) sem registro na ANVISA e sem registro no Rol da ANS. Palavras-chave: Saúde suplementar. Órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Judicialização da saúde. Consequencialismo judicial. Medicina baseada em evidências.
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As aceleradoras de empresas e as startups locais e o empreendedorismo inovador no fomento ao desenvolvimento do estado do Ceará / Local Accelerators and Startups and Innovative Entrepreneurship in the Development of the State of Ceará (Inglês)

Duarte, Daniel Medeiros 18 December 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-18 / The development of a state certainly goes through advances in the socioeconomic field. And the organizational field can help in this dynamics by means of propelling mechanisms of innovative entrepreneurship and technological innovation, such as business accelerators and startups. The objective of this dissertation was to analyze the perceptions of the performance of the local startups companies as mechanisms inducing socioeconomic development and innovations in the State of Ceará. This work was divided into two articles. The first was a theoretical essay, whose central theme resided in innovative entrepreneurship and in the startups of Ceará. The second was a theoretical-empirical article whose core was in the mutual perception of the performance of business accelerators and startups in the socioeconomic development of Ceará. The results obtained with the field research, referring to the second article, revealed the lack of dialogue between local entrepreneurship, universities and government, the resistance of Ceará's entrepreneurs to work with science and technology and a relevant concern with the economic regression of the Northeast and its negative impacts on the diffusion of programs such as the acceleration of startups. It was concluded, therefore, that the contribution of the accelerators and startups to the improvement of the socioeconomic situation of the State of Ceará is gradual, but still quite discreet. Keywords: Business accelerators. Startups. Socioeconomic development. Innovative entrepreneurship. State of Ceará. / O desenvolvimento de um estado certamente passa por avanços no campo socioeconômico. E o campo organizacional pode auxiliar nesta dinâmica por meio de mecanismos propulsores de empreendedorismo inovador e de inovação tecnológica, como as aceleradoras de empresas e as startups. O objetivo desta dissertação consistiu em analisar as percepções da atuação das aceleradoras de empresas x startups locais como mecanismos indutores de desenvolvimento socioeconômico e de inovações no Estado do Ceará. Este trabalho foi dividido em dois artigos. O primeiro foi um ensaio teórico, cuja temática central residiu no empreendedorismo inovador e nas startups cearenses. O segundo foi um artigo teórico-empírico, cujo cerne esteve na percepção mútua da atuação das aceleradoras de empresas e das startups no tocante ao desenvolvimento socioeconômico cearense. Os resultados obtidos com a pesquisa de campo, referente ao segundo artigo, revelaram a falta de diálogo entre o empresariado local, as universidades e o governo, a resistência dos empresários cearenses em trabalharem com ciência e tecnologia e uma preocupação relevante com o retrocesso econômico do Nordeste e seus impactos negativos na difusão de programas como o de aceleração de startups. Concluiu-se, portanto, que a contribuição das aceleradoras e startups para a melhoria da conjuntura socioeconômica do Estado do Ceará é paulatina, mas ainda bastante discreta. Palavras-chave: Aceleradoras de empresas. Startups. Desenvolvimento socioeconômico. Empreendedorismo inovador. Estado do Ceará.
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Núcleo de soluções consensuais no âmbito da controladoria geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e do sistema penitenciário do estado do Ceará

Carneiro, Rodrigo Bona 28 March 2018 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:25:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-03-28 / The main objective of this dissertation is to present the effectiveness of a core of consensual solutions in the General Disciplinary Office. According to a previous survey within the State Department of Ceará we detected that several processes could occur the application of a consensual solution of the conflict, bringing an agility in the response to society and the server involved in the facts established through a disciplinary process. It should be added that several filings were also checked for delay in the trial, that is, the prescription institute taking place. The methodology used in the study in question is an exploratory, descriptive bibliographical research, with a core implementation within CGD and its first results in the first months of operation. The data demonstrate that several disciplinary transgressions prescribe very fast, especially those of small gravity and average. Bringing impunity to the offender, with the institutes of consensual solution applied in the disciplinary field we will end this impunity and most importantly the public service will soon be run, because the alleged offenders will soon fit the guidelines of the Constitutional Principles. It is worth noting that the current manner in which conflict management is carried out does not educate parties to prevent future litigation, only concerned with the quantitative aspect of disciplinary punishment, which is ineffective in promoting the prevention of future conflicts. Faced with this scenario, society is losing, therefore several disciplinary processes take years for a final judgment and not infrequently in the end are still filed by prescription or lack of evidence. Our proposal for intervention will have as its main target the employees submitted to the Controller General for Discipline, on the one hand, and, on the other hand, citizens or other server, such as verbal quarrels, traffic fines, among other disciplinary infractions grades light or medium. It is concluded that, currently, the practice of working with special commissions and permanent commissions focused on syndications and processes is the best that can be applied. The use of the talents as well as the efforts to have a composition of Chambers focused on mediation and conciliation. / A presente dissertação tem como objetivo principal apresentar a eficácia de um núcleo de soluções consensuais na Controladoria Geral de Disciplina. Segundo um prévio levantamento ocorrido internamente na secretaria foi constatado que vários processos poderiam ter uma solução consensual do conflito, trazendo uma agilidade na resposta para a sociedade e para o servidor envolvido nos fatos apurados, por intermédio de um processo disciplinar. Some-se, ainda, que foram verificados vários arquivamentos por demora no julgamento, ou seja, ocorrendo o instituto da prescrição. A metodologia utilizada no estudo em questão foi uma pesquisa bibliográfica exploratória e descritiva, com a implantação do núcleo no âmbito da CGD e seus resultados iniciais nos primeiros meses de funcionamento. Os dados demonstraram que várias transgressões disciplinares prescrevem muito rápido,principalmente as de pequena e média gravidades, trazendo, com isso, uma impunidade para os servidores infratores. Com os institutos de solução consensual aplicados na seara disciplinar, os quais precisam acabar com essa impunidade ¿ e o mais importante, o serviço publico irá logo ser corrigido ¿, pois os supostos infratores irão logo se adequar às diretrizes dos Princípios Constitucionais. Vale observar que a atual maneira pela qual a gestão do conflito é feita não educa as partes para que sejam prevenidos futuros litígios, preocupando-se apenas com o aspecto quantitativo da punição disciplinar, o que é ineficaz no sentido de promover a prevenção de futuros conflitos. Diante desse cenário, a sociedade sai perdendo e, por conseguinte, vários processos disciplinares demoram anos para um julgamento final, não sendo raro, ainda, seus arquivamentos por prescrição ou por falta de provas. A nossa proposta de intervenção teve como principais destinatários, de um lado, os servidores submetidos à Controladoria Geral de Disciplina e, de outro, os cidadãos ou outro servidor como, por exemplo, brigas verbais, multas de trânsito, dentre outras infrações disciplinares graus leve ou médio. Conclui-se que, atualmente, a prática de trabalhar com comissões especiais e comissões permanentes voltadas para sindicâncias e processos é o que melhor pode se aplicar. O aproveitamento parte, portanto, dos talentos, bem como dos esforços para se ter uma composição de Câmaras voltadas para a mediação e a conciliação.
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Estrutura e dinâmica da família sertaneja : estudo exploratório das famílias agricultoras da região do Maciço de Baturité/CE

Vidal, Andrea Alexandre 20 December 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:14:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-20 / The main objective of the study is to get know some aspects of the structure and dynamics of the agriculturist families of the Maciço de Baturité/CE region, that are related to the Familiar Agriculture, Agroecology and Market Project (AFAM), that disclosures in the above mentioned region, the practice of the ecological agriculture based on the maintainable development. The qualitative approach (Minayo et al, 2005) was chose as a method to study the 15 (fifteen) agriculturist families that were described in accord with the point of view that one of these members. The questionnaire (Günther, 1999), the transgeneration familiy genograme and the familiar life cycle (Carter & McGoldrick, 2001) were used as a data collect. The questionnaire made to obtain the data that would make possible to achieve the specific object proposed, had the following structure: socio-demographic data and family data, mental and body health, the migration familiar history, agricultural familiar (related to the transmissions through the knowledge, attitude and agricultural practice from the families); sustainability; success and failure; bad fare and welfare. Theses topics helped us to know the experiences oh the agriculturists report on each according to the item cited. Among the results, we could verify the existence of a gap between the parents generation and the sons generation related to the transgeneration transmission of agricultural knowledge, causing a change of the structure and of the dynamics of the agriculturists families that were object of this study. As the younger generation acquires notions of agro ecology, they tend to give no credit to the conventional agricultural practice used by their parents. In this case, the agriculturist work became questioned by the youngest, that aim to leave behind the country hand labor to become agricultural technician with agro ecology knowledge, or yet, the go for other occupation in the big cities. Thus, they break up with a whole tradition of knowledge transmission, attitudes and agricultural practices through the families generations, causing this abandon feeling in their parents and the lack of heirs to continue the family agricultural work. Keywords: structure and family dynamics; trigeracional family generation; knowledge, attitudes and agricultural practices. / Este estudo teve como objetivo principal conhecer alguns aspectos da estrutura e da dinâmica das famílias agricultoras da região do Maciço de Baturité/CE, ligadas ao Projeto Agricultura Familiar, Agroecologia e Mercado (AFAM), que divulga na região estudada a prática da agricultura ecológica baseada no desenvolvimento sustentável. Elegemos como método a abordagem qualitativa (Minayo et al, 2005) para estudarmos as 15 famílias agricultoras participantes desta pesquisa, utilizando como instrumentos de coleta de dados o questionário (GÜNTHER, 1999), o genograma familiar transgeracional e o ciclo vital familiar (CARTER & MCGOLDRICK, 2001). O questionário, visando à obtenção de dados que possibilitassem atingirmos os objetivos específicos propostos, teve a seguinte estrutura: dados sócio-demográficos e familiares; saúde física e mental; história da migração familiar; agricultura familiar (relacionada à transmissão através das gerações familiares dos conhecimentos, atitudes e práticas agrícolas); sustentabilidade; sucesso e fracasso; mal-estar e bem-estar. Através dos resultados obtidos, constatamos a existência de um hiato entre a geração dos pais e a geração dos filhos relativo à transmissão intrageracional dos conhecimentos agrícolas, ocasionando assim, uma mudança na estrutura e na dinâmica das famílias agricultoras estudadas. A geração mais jovem ao adquirir noções sobre a agroecologia, observa com certo descrédito as práticas agrícolas convencionais utilizadas pelos seus pais. Neste aspecto, o trabalho do agricultor passou a ser questionado pelos mais jovens, que almejam sair da mão-de-obra no campo para se tornarem técnicos agrícolas com conhecimentos agroecológicos, ou ainda, migram em busca de outras ocupações nas grandes cidades. Desta forma, rompem com toda uma tradição de transmissão de conhecimentos, atitudes e práticas agrícolas através das gerações familiares, ocasionando além da sensação de abandono nos pais, a falta de herdeiros para a continuação do trabalho na agricultura familiar. Palavras-chaves: estrutura e dinâmica familiar; geração familiar trigeracional; agricultura familiar; conhecimentos, atitudes e práticas agrícolas.
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Consequências da dependência de insumos importados na rentabilidade auferida na atividade moageira de trigo cearense

Regueira Filho, José Adelito 05 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:18:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-05 / Brazil hás historically dependent on importo f wheat grain. This dependence effect to the releant millin industry of Ceará. This dissertation aims to study these effects, determinig the significance of the dependence in evidence, in the profit of the industry in study. For that, the search is based on the evolution of the theory of comparative advantages to justify the low production of wheat in Brazil and the Game Theory to examine the competitive oligopoly market scenario. Through analysis of multiple linear regression, with the dependent variable the margin of contribution earned by the industry and as independent variables, the selling price of wheat flour(in R$), the cost of wheat grains(in US$) and exchange rate ( R$ /US$), it was possible to verify that the oscillations of the independent variables explan 92,193% of oscillations occurring in the margin of contribution. This margin ranged between 25% and 49.15%, denoting thet the dependence on import of wheat grain into effect on the profitability of the sector, representing a contingency. / Observa-se que historicamente o Brasil depende da importação de trigo em grão. Tal dependência produz efeitos ao relevante setor de moagem cearense. A presente dissertação objetiva estudar estes efeitos, determinando a significância da dependência em tela, na rentabilidade auferida pelo setor. Para tanto, a pesquisa se vale da evolução da Teoria das Vantagens Comparativas, para justificar a hipossuficiência nacional de trigo e da Teoria dos Jogos, para analisar o cenário concorrencial do mercado oligopólico analisado. Mediante análise de regressão linear múltipla, tendo como variável dependente a margem de contribuição auferida pelo setor, e, como variáveis independentes, o preço de venda da farinha de trigo(em R$), o custo do trigo em grão(em US$) e a taxa de câmbio (R$/US$), foi possível verificar que as oscilações das variáveis independentes explicam 92,193% das oscilações ocorridas na margem de contribuição, a qual oscilou entre 25% e 49,15% , denotando que a dependência da importação do trigo em grão efeitos à rentabilidade do setor, representando uma contingência.
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Modelos organizacionais de administração pública : um estudodos aspectos da realidade cearense na estrutura de referência das reformas do estado

Gomes, Maria Lucineide Serpa 16 August 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-16 / A Administração Pública Gerencial é um tema bastante debatido no Brasil e em muitos outros países do mundo. Sua origem é historicamente datada nos anos 80, e as mudanças que produziram este modelo são atribuídas às necessidades decorrentes das crises econômicas e fiscais que atingiram muitos países naquela década. A presente pesquisa faz um estudo sobre as origens deste modelo, retrocedendo aos dois modelos anteriores, o patrimonial e o burocrático, em países que se tornaram ícones na implementação do gerencialismo e no Brasil, onde é apresentado um quadro histórico administrativo desde o Primeiro Império até os dias atuais, e por fim traça um histórico também da Administração Pública cearense. A Administração Pública gerencial fundamenta-se nos princípios de eficiência, eficácia e competitividade, da responsabilização dos administradores (accountability) e da gestão por resultados. O estudo tem como objetivo analisar a relação entre as práticas do modelo gerencial e a modernização e eficiência da administração estadual cearense. Os objetivos específicos concentram-se em apresentar os modelos de Administração Pública; estudar as reformas em países pioneiros na adoção do modelo gerencial na Administração Pública; identificar as reformas realizadas na Administração Pública brasileira até os dias atuais; analisar as práticas do modelo gerencial aplicadas na administração estadual cearense. A pesquisa é exploratória, de natureza qualitativa, delineada como pesquisa bibliográfica e documental. Foram realizadas entrevistas, e a partir delas foi desenvolvida a análise de conteúdo. A contribuição deste trabalho resulta na avaliação da modernização da administração estadual cearense. A análise do conteúdo da pesquisa com os entrevistados constatou-se que todos eles têm a visão de que o modelo gerencial, representado pela Gestão por Resultados, aplicado à administração pública estadual tornou o Ceará um caso bem sucedido de administração gerencial. A contribuição deste trabalho resulta na avaliação da modernização da administração estadual cearense.
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Acidentes de trabalho: a vivência dos trabalhadores do porto do Mucuripe e do complexo industrial e portuário do Pecém-Ceará / ACCIDENTS AT WORK: THE EXPERIENCE OF EMPLOYEES OF THE PORT OF MUCURIPE AND INDUSTRIAL COMPLEX AND PORT OF PECÉM-CEARÁ (Inglês)

Andrade, Isaac Bastos de 27 February 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:34:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-27 / The port activity, since ancient times, has an important role in the world economy. This activity has generated a demand for manpower to deal with the port operations: moving and carrying the loads transported by ships. However, the lives of the people who work in the ports show that port are stressful environments and expose the workers to adverse conditions. In this context work accidents are common. Productive restructuring that occurred in the ports in 1990 of the last century provided a deep organizational change in port activities, labor relations, in the form of the provision of services and in the management models that directly affect the working conditions of those who live from port. This work is an exploratory qualitative research which aims to investigate the life experience of workers of the port of Mucuripe and of the Industrial Complex of Pecém-Ceará and provide an overview of the significance of the experience lived by them after the occurrence of an accident at work. Research participants were representatives of the OGMO, technicians and port and dock workers injured between 2004 and 2010. The data instrument used to collect the data was the interview, unstructured in the case of trade union representatives and technicians of the OGMO and semi-structured in the case of injured workers. The analysis of the interviews was conducted by a method inspired by the Collective Subject Discourse. Interviewers claim that the implementation of the port Modernization Act brought a reduction in the number of accidents at work, although it has introduced new conditions of risks, excessive workloads and greater psychological pressure on workers. Keywords: Dock Workers. Work Accidents. Ports Modernization Act. Workers Health And Safety. / A atividade portuária desde os tempos mais antigos ocupa lugar de destaque na economia mundial. Essa atividade gerou uma demanda de mão de obra que atuasse na realização de operações portuárias, movimentando as cargas transportadas pelos navios. Porém, as vidas das pessoas que trabalham nas atividades portuárias revelam que o porto é um ambiente desgastante e que apresenta condições adversas para esses indivíduos. Nesse contexto, os acidentes de trabalho são comuns. A reestruturação produtiva dos portos ocorrida na década de 1990 do século passado proporcionou uma mudança organizacional profunda nas atividades portuárias, nas relações de trabalho e na forma de prestação de serviços e alterações do modelo de gestão, o que afetou diretamente as condições de trabalho daqueles que vivem do porto. Este trabalho é uma pesquisa exploratória de cunho qualitativo que visa investigar a vivência dos trabalhadores do Porto do Mucuripe e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém-Ceará, e proporcionar uma visão geral do significado da experiência vivida por eles após a ocorrência do acidente de trabalho. Os participantes da pesquisa foram representantes sindicais portuários, técnicos do OGMO e trabalhadores portuários acidentados entre 2004 e 2010, o instrumento para coleta de dados foi uma entrevista aberta para representantes sindicais e técnicos do OGMO e semiestruturada para os trabalhadores acidentados. A análise das entrevistas foi realizada por um método inspirado no Discurso do Sujeito Coletivo. Os relatos afirmam que com a implementação da lei de modernização portuária houve redução do número de acidentes de trabalho, embora tenham sido introduzidas novas condições de riscos e cargas excessivas de trabalho, além de uma maior pressão psicológica sobre os trabalhadores. Palavras-chave: Trabalhadores Portuários. Acidentes de Trabalho. Lei de Modernização dos Portos. Segurança e Saúde no Trabalho.
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Resolutividade de centros de especialidades odontológicas regionais do estado do Ceará

Bizerril, Davi Oliveira 15 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-15 / The Regional Specialized Dental Centers, (CEO-R), installed through a new public policy on oral health in a new design and structure, were described and analyzed from the perspective of social actors involved in the evaluation process, users, the dentists, and directors. This research aimed to evaluate the resolution of the CEO-R, in Ceará, in 2011. At first it made an analysis of general information of the municipalities that host the three CEO-R studied and its health sector. Then, interviews were conducted based on semi-structured questionnaires with the users, surgeons, dentists and directors of the CEO-R Acaraú, Baturité and Juazeiro. Of the three CEO-Rs studied, 331 participants completed the interview in which 289 were users, 37 were dentists, and five were directors. Regarding the access to the CEO-R: 81 % (n = 233) of users said it was easy to go to the CEO-R, 48.6% (n = 18) of the dentists responded that this access is easy; and 80% (n = 4) of directors reported it to be partially easy. Regarding the ease of getting treatment, 74.4% (n = 215) of users said that there was a facility of getting care, 54.3% (n = 19) of dentists and 60% (n = 3) of directors pointed out that this facility exists partially. According to users, the resolution of the CEO-R was very positive, in which 79.2% (n = 229) responded that their oral health problems have been or are being resolved. The dentists, 81.1 % (n = 30) pointed out that users are counter-referenced with their dental needs solved. Also, in relation to the directors, all respondents (n = 5) reported that users leave the CEO-R with their problems solved. Data analysis showed that in the three CEO-R participants, the most demanded specialty was Dental Prosthesis, while lower demand specialties were Periodontics and special patients. The state of Ceará has seventy-seven specialized dental clinics in operation (among these, six CEO-R). This is the state in northeastern Brazil with the most specialized referral units already deployed. Users, managers, and CEO's CD-R are satisfied with the resolution of the specialized Dental services in these units, pointing out excellence in physical structure, organization, and human resources in health services and actions of the CEO-R. Thus, the Regional Specialized Dental Centers, in Ceará, under consorcial management, are perceived by users, CDs, and managers as resolute in almost all items analyzed. / Os Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO-R), instalados através de uma nova política pública de saúde bucal, sob uma nova concepção e estruturação, foram descritos e analisados sob a ótica dos atores sociais envolvidos no processo de avaliação, os usuários atendidos, os cirurgiões-dentistas e os diretores. Esta pesquisa objetivou avaliar a resolutividade dos CEO-R, no Ceará, em 2011. Realizou-se, em uma primeira etapa, uma análise de informações gerais dos municípios, que sediam os três CEO-R estudados, e seu setor saúde. Em uma segunda etapa, aconteceram entrevistas, baseadas em questionários semiestruturados, junto aos usuários, cirurgiões-dentistas e diretores dos CEO-R Acaraú, Baturité e Juazeiro do Norte. Dos três CEO-R estudados, 331 participantes responderam a entrevista, em que 289 eram usuários, 37 dentistas e cinco diretores. Quanto ao acesso do deslocamento do usuário até o CEO-R: 81% (n=233) dos usuários afirmaram que foi fácil ir ao CEO-R; 48,6% (n=18) dos dentistas responderam que este deslocamento é fácil; e 80% (n=4) dos diretores referiram-se ser parcialmente fácil. Em relação à facilidade de conseguir atendimento, 74,4% (n=215) dos usuários disseram que existiu facilidade na obtenção de atendimento; 54,3% (n= 19) dos cirurgiões-dentistas e 60% (n=3) dos diretores apontaram que esta facilidade existe parcialmente. Segundo os usuários, a resolutividade do CEO-R foi bastante positiva: 79,2% (n=229) respondeu que seus problemas de saúde bucal foram ou estão sendo resolvidos; quanto aos cirurgiões-dentistas, 81,1 % (n=30) apontou que os usuários são contrarreferenciados com suas necessidades odontológicas supridas; e em relação aos diretores, todos os entrevistados (n=5) relataram que os usuários egressam do CEO-R com seus problemas sanados. A análise dos dados demonstrou que, nos três CEO-R participantes, prótese dentária foi a especialidade de maior demanda, enquanto que as especialidades de menor demanda foram a Periodontia e Pacientes Especiais. O estado do Ceará conta com setenta e sete Centros de Especialidades Odontológicas em funcionamento (dentre estas, seis CEO-R), onde aponta o estado do nordeste brasileiro com maior número de unidades de referência especializada já implantadas. Os usuários, CD e gestores do CEO-R estão satisfeitos com a resolutividade dos serviços especializados em saúde bucal destas unidades de saúde, as quais apresentam excelência na estrutura física, organização e recursos humanos nas ações e serviços de saúde do CEO-R. Dessa forma, os Centros de Especialidades Odontológicas Regionais, do Estado do Ceará, sob gestão consorcial, são percebidos como resolutivos pelos usuários, CD e gestores em quase todos os quesitos analisados.
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Caracterização das estratégias de comercialização dos agentes do mercado atacadista hortigranjeiro nas centrais de abastecimento do Ceará (CEASA-CE) / Characterization of Marketing Strategies of Agents in the Central Wholesale Market Hortigranjeiro Supply of Ceará (Inglês)

Almeida, Antônio Odálio Girão de 10 September 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-10 / Agricultural commercialization can be quite widely perceived as a continuous and organized process of channeling of agricultural production over a marketing channel, in which the product undergoes modification, differentiation and value. The establishment of the strategy by the agents of marketing of agricultural products should take into account the market in which they are inserted. When we analyze the agricultural market in Ceará, CEASA stands out because substantial contribution in improving the marketing of horticultural and is present in 184 municipalities. Thus, this research aims to characterize the market strategies of CEASA-CE and marketing of horticultural products channels. The analysis method was based on a quantitative research using descriptive statistical techniques, from the use of questionnaires with wholesalers agents, producers and suppliers. Concerning the strategies used by wholesalers agents, we realize that part of them use-based differentiation strategy, as they seek to distinguish themselves from other competitors, either by implementing actions for relationship marketing, is to perform the classification of its products, or by cleaning of packaging used. Farmers agents have actions based on a strategy based on leadership in costs, because these producers have the practice of dividing the same productive resources (physical and human) to produce two or more products together. These producers grow both fruits as vegetables. Regarding the strategy used by the agent provider, there actions based on a strategy based on lead costs because these suppliers have practical to seek economies of scale to provide a competitive advantage in costs and, moreover, share the same productive resources (physical and human) to market two or more products together, because these agents buy from different producers in order to ensure the lowest price in the market. Thus, from this information, this study can contribute to the identification of the bottlenecks and promoting the adoption of strategies by market, as it may identify possible routes to be followed for the development of agriculture, both familiar as agribusiness, the producing regions of Ceará. Keywords: Strategy. Marketing. Horticultural Agents. / A comercialização agrícola pode ser percebida de forma bem ampla, como um processo ininterrupto e organizado de canalização da produção ao longo de um caminho de comercialização, no qual o produto passa por modificação, diferenciação e agregação de valor. O estabelecimento da estratégia por parte dos agentes de comercialização de produtos agrícolas deve levar em conta o mercado em que estes estão inseridos. Quando se analisa o mercado agrícola no Ceará, a CEASA se destaca por sua substancial contribuição no aprimoramento da comercialização dos hortigranjeiros e está presente nos 184 municípios do Estado do Ceará. Desta forma, esta pesquisa tem por objetivo caracterizar as estratégias de mercado da CEASA-CE e dos canais de comercialização dos produtos hortigranjeiros. O método de análise se baseou em uma pesquisa quantitativa, por meio de técnicas de Estatística Descritiva, com aplicação de questionários com os agentes atacadistas, produtores e fornecedores. Quanto aos resultados, destacam-se: as estratégias utilizadas pelos agentes atacadistas caracterizam-se pela diferenciação, pois buscam se distinguir dos demais concorrentes, seja na implantação de ações de marketing de relacionamento, seja por fazer a classificação de seus produtos por higienização das embalagens utilizadas. Os agentes produtores têm ações ancoradas em uma estratégia baseada em liderança nos custos, pois estes têm a prática de dividir os mesmos recursos produtivos (físicos e humanos) para produzir dois ou mais produtos conjuntamente. Estes produtores tanto cultivam frutas quanto hortaliças. Quanto à estratégia utilizada pelo agente fornecedor, há ações fundamentadas em uma estratégia baseada em liderança nos custos, pois estes têm a prática de buscar economias de escala que proporcionem vantagens competitivas em custos e, além disso, dividem os mesmos recursos produtivos (físicos e humanos) para comercializar dois ou mais produtos conjuntamente, pois os agentes compram de vários produtores a fim de garantir o menor preço no mercado. Desta forma, com suporte nessas informações, o estudo pode contribuir tanto na identificação das dificuldades de comercialização quanto no fomento à adoção de estratégias pelos agentes de mercado, como possíveis caminhos a serem trilhados para o desenvolvimento da agricultura, tanto familiar como de agronegócio, nas regiões produtoras do Ceará. Palavras-chave: Estratégia. Comercialização. Agentes hortigranjeiros
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Escravidão e liberdade em Fortaleza, Ceará (século XIX)

Assunção, Mariana Almeida 17 August 2019 (has links)
Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-10-31T19:10:56Z No. of bitstreams: 1 tese - Mariana Almeida Assunção.pdf: 1816312 bytes, checksum: a13159afc4e1f26ada78d439d414c0a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-11-18T18:02:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese - Mariana Almeida Assunção.pdf: 1816312 bytes, checksum: a13159afc4e1f26ada78d439d414c0a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T18:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese - Mariana Almeida Assunção.pdf: 1816312 bytes, checksum: a13159afc4e1f26ada78d439d414c0a1 (MD5) / Buscando romper com análises que enxergam uma elite benevolente que supostamente teria conduzido prematuramente os negros cearenses à abolição da escravidão, esta tese evidencia as lutas empreendidas pelos escravos para alcançar a liberdade, ainda durante o cativeiro. Foram utilizadas diversificadas fontes históricas para reconstituir perfis e trajetórias de senhores, escravos e libertos que vivenciaram o cotidiano da escravidão em Fortaleza ao longo do século XIX. As experiências destes agentes sociais estiveram relacionadas às transformações ocorridas no Ceará, como o fechamento do tráfico transatlântico de escravos em 1850; o intenso fluxo de escravos deslocados através do tráfico interprovincial, especialmente nos momentos de secas; a guerra do Paraguai que movimentou o comércio de alforrias na província mediante manumissões; e, por fim, a promulgação da lei do Ventre Livre de 1871, que permitiu um maior alcance da liberdade pelos cativos através do pecúlio, redefinindo e moldando as tensas relações sociais tecidas entre senhores e escravos. Seeking to break an analysis to see a benevolent elite who allegedly conducted prematurely Ceara blacks to abolition of slavery, this thesis highlights the struggles undertaken by slaves to gain their freedom, even while in captivity. Diverse sources were used to reconstruct historical profiles and trajectories of masters, slaves and freedmen who experienced the daily life of slavery in Fortaleza during the nineteenth century. The experiences of these social agents were related to the changes in Ceara, and the closing of the transatlantic slave trade in 1850, the massive outflow of slaves moved through the interprovincial trade, especially in times of drought, the war in Paraguay which handled the trade manumission in the province and, finally, the promulgation of the Law of Ventre Livre, 1871, which allowed a greater range of freedom for captives through the annuity, redefining and shaping the tense social relations woven between masters and slaves.

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