Submitted by EDWILSON SOARES FREIRE Freire (edwdreire@yahoo.com.br) on 2016-02-25T19:20:07Z No. of bitstreams: 1 FREIRE, E. S. tese.pdf: 6168633 bytes, checksum: a9a9658fcee939083e86ad684cd69624 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-02-26T17:48:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 freire_es_dr_fran.pdf: 6168633 bytes, checksum: a9a9658fcee939083e86ad684cd69624 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T17:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 freire_es_dr_fran.pdf: 6168633 bytes, checksum: a9a9658fcee939083e86ad684cd69624 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Cette thèse étudie comment le binôme religion/laïcité a été réalisée en quarante ans d'histoire de l'évêché de la zone de Jaguaribana, État de Ceará. Comme le premier évêque a dessinée un “Tabernacle de la foi” pour la région, on a reconstitué le processus de la construction des “colonnes” de ce Tabernacle et de tessiture de leurs “rideaux”. La thèse rétablit le chemin qui a rendu possible la transformation de Limoeiro en “ville-couvent” et comment elle a été libérée de ce modèle pour occuper le poste de “Princesse du Jaguaribe”. Le projet “fermer les rideaux” autour de la vallée admet cinq phases, à savoir: (1) création de l’évêché et projet de libération de l'isolement; (2) construction des colonnes et tessiture des rideaux du “tabernacle de la foi”; (3) valence de la tradition chrétienne et la doctrine romanisée; (4) affaiblissement du religieux et renouvellement conciliaire de l'Église et (5) consolidation de la modernisation qui favorise la sécularisation. Imbriqué dans tout cela, il examine comment l’élite Limoeirense a cherché adapter son plan d'émancipation et de progrès de la ville émancipation au projet de l'évêque et comment a été traité le processus de rupture, lorsque l'élite a crée, pour la ville de Limoeiro do Norte, l'imaginaire de “Princesse de la vallée”. / Esta tese investiga como o binômio religião/secularização se processou em quarenta anos de história do bispado da zona jaguaribana, Estado do Ceará. Tendo o primeiro bispo concebido um “tabernáculo da fé” para a região, reconstitui-se o processo de edificação das “colunas” desse tabernáculo e de tessitura de suas “cortinas”. A tese refaz o caminho que tornou possível a transformação de Limoeiro em “cidade-convento” e como ela se libertou desse modelo para assumir a posição de “Princesa do Jaguaribe”. O projeto de “cerrar as cortinas” em torno do Vale admite cinco fases, a saber: (1) criação do bispado e projeto de libertação do isolamento; (2) edificação das colunas e tessitura das cortinas do “tabernáculo da fé”; (3) valência da tradição cristã e da doutrina romanizada; (4) esmaecimento do religioso e renovação conciliar da Igreja e (5) consolidação da modernização secularizadora. Imbricado nisso tudo, investiga-se como a elite limoeirense procurou acomodar seu plano de emancipação e progresso da cidade ao projeto do bispo e como se deu o processo de ruptura, quando então a elite cria para o município de Limoeiro do Norte o imaginário de “Princesinha do Vale”. / This thesis investigates how the binomial religion/secularism would have happened in forty years of history of the bishopric in Jaguaribana zone, State of Ceará. After the first bishop conceived a “tabernacle of faith” for the region, it reconstitutes up the building process of the “pillars” of this tabernacle and fabric of their “curtains”. The thesis reconstitutes as Limoeiro was transformed into “convent county” and how it got rid of this model to take up the position of “Princess from Jaguaribe”. The project “shutting the curtains” around the Valley admits five stages: (1) creation of the bishopric and isolation liberation project; (2) construction of the columns and fabric of the curtains in “tabernacle of faith”; (3) valence of Christian tradition and Romanized doctrine; (4) religious fading and conciliar renewal of the Church and (5) consolidation of secularizing modernization. It matted to all this, it investigates how Limoeirense elite accommodated its emancipation plan and progress of the city to the bishop’s project and how the process of breaking went, whereupon the elite creates the imaginary of “Princess from Valley” for Limoeiro do Norte. / FAPESP: 2012/09428-0

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalLeandro_Maciel.pdf: 1219118 bytes, checksum: c8b49ec12c6f40d64295cb18a8ed23ed (MD5) Previous issue date: 2013-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work - belonging to the line of research of Teaching of History and Historical Knowledge in the Post Graduation Program in History of the Federal University of Paraíba, within the área of Historic Culture has as objetive perceive the social place of Tristão de Alencar Araripe both from the standpoint of family and political, as historiography. Tristão was a member of one of the main families of Ceará, which is still remembered for the participation of some of its members in the political events in 1817 and 1824. Under this influence, Tristão opened the writing of history of Ceará. His book, History of the Province of Ceará from earliest times to 1850, published in 1867, is the first methodological effort to write the history of Ceará - Colony to Empire. Tristão wrote his story at the very moment that the Brazilian Historical and Geographical Institute (IHGB) proposed the writing of national history of the Empire of Brazil. One of the strategies to perceive the social place of Tristão is to analyze their relationship with the Institute. The influence of IHGB gave different contours in their work. The defense here is that Tristão wanted to contribute to the writing of national history of the Empire of Brazil. The pretense of Tristão was a national story from the stories local, provincial. / Este trabalho vinculado à linha de pesquisa Ensino de História e Saberes Históricos do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba, com área de concentração em História e Cultura Histórica tem por objetivo perceber o lugar social de Tristão de Alencar Araripe, tanto do ponto de vista familiar e político, quanto historiográfico. Tristão foi integrante de umas das principais famílias do Ceará, que ainda hoje é lembrada pela participação de alguns de seus membros nos acontecimentos políticos 1817 e 1824. Sob essa influência, Tristão inaugurou a escrita da história do Ceará. Seu livro, História da Província do Ceará desde os tempos primitivos até 1850, publicado em 1867, é primeiro esforço metodológico para se escrever a história do Ceará da Colônia ao Império. Tristão escrevera sua história no momento mesmo em que o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) propunha a escrita da história nacional do Império do Brasil. Uma das estratégias para perceber o lugar social de Tristão foi o de analisar a sua relação com a referida Instituição. A influência do IHGB deu contornos diferenciados em seu trabalho. A defesa aqui é a de que Tristão pretendia contribuir com a escrita da História Nacional do Império do Brasil. A pretensão de Tristão era uma história nacional a partir das histórias locais, provinciais.

Esta pesquisa buscou analisar a formação dos mais significativos movimentos beletrítiscos acontecidos no Ceará, sobretudo, o movimento dos padeiros, surgido em 30 de maio de 1892. O sentido de toda um agitação literária no Ceará, daí um certo teor gregário resultando assim na formação de grupos ou rodas literárias se deve em grande parte pelo objetivo dos homens de letras de adentrar a imprensa jornalística ou a acomodação nas repartições públicas , haja vista as atividades letradas servirem como forma de ascensão sócio-economica. Diferente da Mocidade Cearense comprometida com os interesses econômicos dos emergentes setores urbanos e de estreita ligação com as tradicionais oligarquias rurais, o grupo dos padeiros, oriundo dos Novos do Ceará diferente do arsenal teórico científico pautado nas idéias positivas e evolutivas iria propor um novo projeto literário baseado nos valores e hábitos do \"tipo\" campestre, heróico e valente. O movimento literário e artístico dos artistas padeiros seria uma \"cousa nova\", fugindo, pois, das formalidades científicas e bacharelescas dos tantos outros movimentos acontecidos anteriormente. De forte caráter boêmio e pilhérico o movimento dos padeiros causou \"escândalo\" numa pacata e provinciana Fortaleza de então, acostumada à seca, à pilheria e ao aluá. Se contrapondo ao projeto literário da velha Mocidade comprometida com a estrutura burguesa de raiz européia, a Padaria Espiritual prometia falar a linguagem do universo de hábitos e valores do povo cearense em contraposição ao mundo liberal e burguês das classes médias e altas que experimentam o diaa- dia dos grandes centros urbanos com suas relações viciosas ou degenerativas, o que não acontecia com as relações nada formais do homem puro e ingênuo que reside no campo.Portanto, o movimento dos padeiros iria se contrapor de forma retórica à burguesia, classe responsável pela disseminação de um conjunto de normas e valores que carrearam todo um processo de significativas mudanças econômicas festejadas pelas idéias de \"civilização\" e de \"progresso\" em detrimento da cultura maior da população pobre e humilde desassistida das míninas condições de sobrevivência. / This study aimed at analyzing the origin of one of the most significant literary movements ever appeared in Ceará, namely that of the \"bakers\", started on May 30th, 1892. The literary frenzy in Ceará and the social nature of this movement, resulting in the formation of literary groups or circles, is due to a large extent to the the interest of those men of letters in entering the field of journalism or finding a public job, for the scholarly activities were seen at the time as a path to socio-economic growth. The \"bakers\" group differed from the Mocidade Cearense (Ceará Youth) movement, which was committed to promoting the emerging urban sectors economic interests and bore close links with the traditional agricultural oligarchies, making use of a scientific theoretical background based on positivist and evolutionist ideas. On the other hand, the members of the \"bakers\" movement, which derived from the Novos do Ceará (Ceará Youngsters) group, adopted a new literary project based on the values and habits of the heroic and brave countryside men. The literary and artistic movement of the \"bakers\" searched to find \"something new\", therefore moving away from the scientific and scholarly formalities which characterized many prior movements. Its strong bohemian and witty character caused outrage in the calm and provician Fortaleza of the time, used to no kore than droughts, humour and \"aluá\". In contrast with the literary project of the old Youth, which searched to preserve the european bourgeois structure of the State of Ceará, the Padaria Espiritual (Spiritual Bakery) promised to speak the language of the universe of habits and values of the people of Ceará, opposing the liberal and bourgeois world of the middle and upper classes that lived in the great urban centers and experience its vicious or degenerative relations, while the countryside man remained pure and innocent in his all but formal relations. Therefore, the \"bakers\" movement rhetorically opposed the bourgeoisie, responsible for the dissemination of a set of norms and values that started a process of significant economic changes linked to the ideas of \"civilization\" and \"progress\" and that were very well received, in detriment of the culture of the poor and humble population lacking the minimal survival conditions.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:03:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-27 / Military regime and the Judiciary: repression and resistance in the Ceará state legal system aims to present study on the Ceará judiciary, theme still scarce research, especially when it aims to understand this class within the context of the military regime, introduced in Brazil, in 1964. This entails authoritarian period of repression experiences and consequently opens space for the development of resistance to the interventions of the dictator state. It is therefore necessary to consider whether the Ceará magistrates suffered repression during the Brazilian military dictatorship and if they resisted the interference of the military executive. The study begins with a comparison of the experiences of the judiciary in other undemocratic regimes, as follows: in Fascist Italy, Salazar in Portugal and in Nazi Germany. Subsequently, it examines what were the authoritarian periods in Brazilian republican history and what the impact of these steps on the judiciary and on the military. In other words, the analysis lies with the judiciary, the military and politics in Republican Brazil. It appears that compulsory retirement, which is a type of repression, were already held in the magistrates by Vargas. Moreover, the military, under the rationale of restoring order, were usually required to dislodge the Executive and transfer political power to the conspirators civil deposition. In a third step, it explores the historical and legal context of the Brazilian authoritarian period running from 1964 to 1985, in which the military were not content with the legitimacy to intervene only: legitimacy would also be to govern. The ideology of the National Security Doctrine, adopted by the military dictatorship is pointed as well as aspects of reception of the military coup by the Supreme Court. The exceptional regulation highlights the 1967 Constitution and the Acts Institutional nº 1, nº 2 , nº 5 and nº 6, recording the consequences of these devices in the judiciary. The adoption of remedial measures for damage caused by the passage of this authoritarian regime to democracy were also studied. Finally, they point up cases of repression and resistance that occurred in other Brazilian states, before reporting methodology and the challenges of empirical research conducted in the State of Ceará Court - TJ/CE, which revealed three cases of repression the Ceará magistrates, two cases of compulsory retirement and a case of availability as well as they used the repressive measures of intervention of courtrooms and control of documents and data from TJ/CE. Against oppression, the survey identified in some speeches in presidential possessions of the Court, the resistance of Ceará judges. Key-words: Military regime. Judiciary. Repression. Resistance. / Esta dissertação visa a apresentar estudo sobre a magistratura cearense, tema ainda com pesquisas escassas, sobretudo quando se objetiva compreender esta classe dentro do contexto do regime militar, instaurado no Brasil, em 1964. Este período autoritário acarreta experiências de repressão e, consequentemente, abre espaço para a ocorrência de resistência às intervenções do Estado ditador. Importa, portanto, analisar se os magistrados cearenses sofreram repressão durante a ditadura militar brasileira e se eles resistiram às interferências do Executivo militar. O estudo inicia com a comparação das experiências vividas pelo Judiciário em outros regimes antidemocráticos, sendo: na Itália fascista, em Portugal salazarista e na Alemanha nazista. Posteriormente, examinam-se quais foram os períodos autoritários da história republicana brasileira e qual a repercussão destas fases sobre o Poder Judiciário e sobre as Forças Armadas. A análise recai sobre os magistrados, os militares e a política no Brasil republicano. Verifica-se que aposentadorias compulsórias, que é um tipo de repressão, já eram realizadas nos magistrados pela Era Vargas. Outrossim, os militares, sob a fundamentação de restabelecer a ordem, eram requisitados habitualmente para desalojar o Executivo e transferir o poder político para os civis conspiradores da deposição. Em um terceiro momento, explora-se o contexto histórico e jurídico do período autoritário brasileiro, compreendido de 1964 a 1985, no qual os militares não se contentaram com a legitimidade para apenas intervir: a legitimidade seria também para governar. A ideologia da Doutrina de Segurança Nacional, adotada pela ditadura militar é apontada, bem como os aspectos da recepção do golpe militar pelo Supremo Tribunal Federal. A normatização excepcional destaca a Constituição de 1967 e os Atos Institucionais nº 1, nº 2, nº 5 e nº 6, registrando as consequências desses dispositivos no Judiciário. As adoções de medidas reparadoras dos danos provocados pelo regime autoritário na passagem deste para o regime democrático também foram estudadas. Por fim, apontam-se casos de repressão e de resistência ocorridos em outros estados brasileiros, antes de relatar a metodologia e os desafios da pesquisa empírica realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJ/CE, a qual revelou três casos de repressão a magistrados cearenses, sendo dois casos de aposentadorias compulsórias e um caso de disponibilidade, bem como foram utilizadas as medidas repressoras de intervenção às salas de audiências e de controle dos documentos e dados do TJ/CE. Contra a opressão, a pesquisa identificou, em alguns discursos proferidos nas posses presidenciais do Tribunal, a resistência dos juízes cearenses.Palavras-chave: Regime militar. Judiciário. Repressão. Resistência.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-07-30 / Mediation is a very old procedure for alternative dispute resolution by restoring communication and based on the idea of solidarity between people in conflict. Over time, it has been widespread in several countries, including Brazil, due to several factors of economic, social and cultural. The United States has great development and influenced the creation of the Multi-door Courfhouse system, implemented in American courts in order to institutionalize the alternative means of conflict resolution.In Brazil, the Resolution No. 125/2010 which deals with the national public policy treatment of conflicts also brought into the legal alternative means of dispute resolution such as mediation and conciliation, as ways to help boost judicial and made enlarge access to justice by citizens. Ask important to the success of mediation is that the mediator assists the parties to reach an understanding through dialogue, being abasic training. This article aims to discuss the importance of training of mediators and the difficulties in training of law operators. To this end, in the first chapter, we present a brief history of legal training of judges and of the crisis that has been undergoing righteousness with justice verification of data on numbers, statistics of the National Council of Justice - CNJ, with information allow knowledge of the functioning of the judiciary and the conflict is studied. In the second chapter, we try to make a general presentation of alternative forms of conflict resolution and, specifically mediation with its principles and techniques and draws up a mediator's profile and the requirements for the performance of its function. The third chapter addresses the North American model of mediation and training of mediators, compared with the existing in Brazil. The operation of multiple American ports system and the Brazilian experiences for the implementation of autocompositivos means the judiciary up points. There is a legislation on the matter.Observes the importance of public policy implemented by the National Council of Justice - CNJ. Finalizes up the third chapter, examining the courses that are taught to mediators under Resolution No. 125/2010 of the CNJ, the differences in the training of mediators in the United States and Brazil and the trend of professionalization of Brazilian mediators. In the fourth chapter shows the evolution mediation in the state of Cearáas much the judiciary as extrajudicial and data obtained from the research carried out with mediators is analyzed, conciliators and Secretary of Directors of the Small Claims Courts and Criminal and mediators and conciliators of the Center of Judiciary Forum Clovis Bevilaqua conflict solution as well as the judges of the Civil Courts also the municipality of Fortaleza. .The Research methodology is bibliographical, concomitant with data gathering, using a questionnaire. Keywords: mediation; mediators; formation; Judicial Power; public policy. / A mediação, é um procedimento muito antigo de composição de conflitos mediante a restauração da comunicação e baseada na idéia de solidariedade entre as pessoas em conflitos. Com o passar do tempo, vem sendo difundida em vários países, inclusive no Brasil, em face diversos fatores de ordem econômica, social e cultural. Nos Estados Unidos possui grande desenvolvimento e influenciou a criação do sistema Multi-door Courfhouse, implantado nos tribunais americanos com o objetivo de institucionalizar os meios alternativos de solução de conflitos. No Brasil a Resolução nº 125/2010 que trata da política pública nacional de tratamentos dos conflitos também trouxe para dentro do judiciário os meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, como formas de ajudar a impulsionar os feitos judiciais e ampliar o acesso à justiça pelo cidadão. Peça importante para o sucesso da mediação é o mediador que auxilia as partes a alcançar o entendimento, mediante o diálogo, sendo a sua capacitação fundamental. O presente artigo objetiva discutir a importância da formação dos mediadores e as dificuldades para capacitação dos operadores do direito. Com essa finalidade, no primeiro capítulo, apresenta-se um breve histórico da formação jurídica dos magistrados e da crise pela qual vem passando a justiça com a verificação dos dados da justiça em números, estatística do Conselho Nacional de Justiça CNJ, com informações que permitem o conhecimento do funcionamento do Poder Judiciário e estuda-se o conflito. No segundo capítulo, busca-se fazer a apresentação geral das formas alternativas de resolução de conflitos e, especificamente da mediação com seus princípios e técnicas e traça-se um perfil do mediador e os requisitos necessários para o desempenho de sua função. No terceiro capítulo aborda-se o modelo norte-americano de mediação e da formação dos mediadores, comparando-se com o existente no Brasil. Aponta-se o funcionamento do sistema de múltiplas portas americano e as experiências brasileiras para a implantação dos meios autocompositivos no âmbito judicial. Verifica-se a legislação referente à matéria. Constata-se a importância da política pública implementada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Finaliza-se o terceiro capítulo, examinando-se os cursos que são ministrados aos mediadores nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, as diferenças na formação dos mediadores nos Estados Unidos e no Brasil e a tendência de profissionalização dos mediadores brasileiros. No capítulo quarto demonstra-se a evolução da mediação no Estado do Ceará, tanto no âmbito judicial como extrajudicial e analisa-se os dados obtidos com a pesquisa realizada junto aos mediadores, conciliadores e Diretores de Secretaria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e mediadores e conciliadores do Centro Judiciário de Solução de conflitos do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como dos juízes das Varas Cíveis também da Comarca de Fortaleza. A metodologia de pesquisa aplicada é bibliográfica, concomitante a coleta de dados, mediante a utilização de questionário. Palavras-chave: mediação; mediadores; formação; Poder Judiciário; políticas públicas.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-09 / In the context of Stork Network pregnancy is seen as an event to integrate sexual and reproductive experience of the couple, and the health team performs a major ethical role in this stage specific of the life cycle. When associated with drugs use, requires the enlargement of the state of professional vigil because of the greater vulnerability of the mother-child dyad to related diseases. In this study aimed to analyze the experience with acceptance and bond of a crack user pregnant at Stork Network in Fortaleza, Ceará. It is a qualitative research in the case study, implemented in a Primary Health Care Unit (UAPS) located in the Regional Executive Secretary (SER) V. The semi-structured interview was used as an instrument of data collection, held with four health workers, a crack user pregnant woman and four family members, making a total of eight participants. Data processing was carried out through content analysis in the thematic mode. The ethical and legal aspects of the study were respected, approved by the opinion of n0 189,251. The reports were categorized from the trajectory of the user in the search for care at health services. The results enabled the discussion of the case, based on the family, crack use and pregnancy, Health Care Networks (RAS), Work Process, Stork Network, Home and Care Line. It is concluded that although the Health Care Networks (RAS) are structured to ensure access and completeness in care, showed up shortcomings in this monitoring, as the absence of the completeness of the care, weakening of attention of the psychoactive substance-using pregnant women, and lack of communication between the professionals from various network devices. / No contexto da Rede Cegonha a gravidez é entendida como evento a integrar a vivência sexual e reprodutiva do casal, e a equipe de saúde desempenha um papel ético preponderante nessa fase especifica do ciclo vital. Quando associada ao uso de drogas, requer a ampliação do estado de vigília profissional, em razão da maior vulnerabilidade da díade mãe-filho aos agravos relacionados. Neste estudo objetivou-se analisar a experiência com acolhimento e vinculo de uma gestante usuária de crack na Rede Cegonha em Fortaleza, Ceará. Trata-se uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, realizado em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) localizada na Secretaria Executiva Regional (SER) V. Utilizou-se da entrevista semiestruturada como instrumento de coleta de dados, realizada com quatro trabalhadores de saúde, uma gestante usuária de crack e três familiares, perfazendo um total de oito participantes. O processamento dos dados ocorreu por meio da análise de conteúdo na modalidade temática. Respeitaram-se os aspectos éticos e legais do estudo, aprovado pelo parecer de n0 189.251 do Comitê de ética da Universidade de Fortaleza. Os relatos foram categorizados a partir da trajetória da usuária na busca de atendimento nos serviços de saúde. Os resultados obtidos, tiveram como base a família, uso de crack e gestação, Redes de Atenção à Saúde (RAS), Processo de Trabalho, Rede Cegonha, Acolhimento e Linha do Cuidado. Conclui-se que apesar de as Redes de Atenção à Saúde (RAS) serem estruturadas para garantir o acesso e a integralidade no cuidado, evidenciaram-se lacunas nesse acompanhamento, como a ausência da integralidade do cuidado, a fragilização do atendimento à gestante usuária de substância psicoativa, e a falta de comunicação entre os profissionais dos diversos dispositivos da Rede.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-14 / The present day political and economic scenario has aroused the most interest society for issues related to res publica. Emerges thus the profile of citizen-auditor that seeks to be inserted into the policy decisions, as well as monitor of governmental acts. Require that the rulers act based on public governance, working efficiently and for the benefit of the common good. And, to assure the governed such right and require a competent managers, are the courts of accounts. In this context, the present study aims to identify the perception of society about social control in the State of Ceará. To this end, research was conducted in two phases: the first, open interview with the Director of the Institute School of Alcântara to know which Waldemar the actions taken by the Court of Auditors of municipalities in the State of Ceará to encourage citizens to control the public administration; the second questionnaire applied to citizens belonging to the municipalities participating in the Project capabilities. With that, the research used bibliographical research, descriptive documentary, with field study and qualitative and quantitative approach. We have 291 respondents and as a result, that most participants know the meaning of social control, but do not seek to exercise it in view of the high percentage that you never want to have sought information on the public accounts (38.5%) and which they claimed just comment with known irregularities and illegalities seen in public (47.4%). It is likely that this fact is due the lack of clarity and the difficult access to information (29.2%), as well as the complexity of the language used, which complicates the understanding (26.8%). Keywords: Public governance. Social control. Accountability. Transparency. Court of Auditors of Municipalities in the State of Ceará. / O hodierno cenário político e econômico tem despertado na sociedade maior interesse por questões relacionadas com a res publica. Emerge, assim, o perfil do ¿cidadão-auditor¿ que procura ser inserido nas decisões políticas, bem como fiscalizar dos atos governamentais. Exigem que os governantes atuem com base na governança pública, atuando com eficiência e em prol do bem comum. E, para assegurar aos governados tal direito e exigir dos gestores uma atuação idônea, estão inseridos os Tribunais de Contas. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo identificar a percepção da sociedade sobre controle social no estado do Ceará. Para tanto, pesquisa foi realizada em duas fases: a primeira, entrevista aberta com a diretora do Instituto Escola Waldemar de Alcântara para conhecer quais as ações realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Ceará para incentivar os cidadão a controlar a gestão pública; a segunda, questionário aplicado aos cidadãos pertencentes aos municípios participantes do Projeto Capacidades. Com isso, a pesquisa utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental, descritiva, com estudo de campo e de abordagem qualitativa e quantitativa. Conseguiu-se 291 respondentes e como resultado, obteve-se que maioria dos participantes sabe o significado de controle social, mas não buscam exercê-lo tendo em vista o alto percentual que nunca se quer procuraram informações sobre as contas públicas (38,5%) e que alegaram apenas comentar com conhecidos as irregularidades e as ilegalidades presenciadas no âmbito público (47,4%). É provável, ainda, que tal fato se deva pela falta de clareza e o difícil acesso à informação (29,2%), assim como pela complexidade da linguagem utilizada, o que dificulta a compreensão (26,8%). Palavras-chave: Governança pública. Controle social. Prestação de contas. Transparência. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-02-24 / In a context of dissatisfaction with the slowness of Brazilian Justice, the Judiciary needs to review how it executes its processes, seeking the use of tools to achieve more efficient results, and an alternative adopted is the Online Dispute Resolution (ODR). This new tool is a way to resolve conflicts via the internet. This dissertation aims to analyze the impacts of the imple-mentation of this model in the third civil court of Juazeiro do Norte. The research methodology used was of a qualitative nature, with multiple case studies, using a semi-structured interview as the main instrument for data collection and the technique of content analysis for interview analysis. The eConciliar platform was used for the pilot project. The main result of this study is that the use of this platform generated agility to comply with art. 334 of the Code of Civil Procedure, which provides that the parties shall be offered an attempt to reach agreement before the initial order of the case by the judge. It was also observed that it helped to disseminate the culture of mediation, a priority public policy of the Judiciary, among lawyers and parties, be-sides proposing a virtual innovation for an environment still with the traditional physical pro-cesses. Another finding was that the use of a virtual negotiation platform in place of face-to-face audiences could provide a reduction in the costs of a physical and personal structure for the Judiciary if the practice were to become routine. Regarding the impacts on structure and management (implementation, processes, people and change), the main considerations are: im-plementation difficulties were mainly related to planning aspects of this stage; The implemen-tation of change in participants' traditional culture, the cost of using the platform and data se-curity; The tendency is to seek an agreement between the Judiciary and ODR platforms to re-duce the mishaps faced. / Em um contexto de insatisfação com a morosidade da Justiça brasileira, o Poder judiciário necessita revisar a forma como executa seus processos, buscando o uso de ferramentas para atingir resultados mais eficientes. Nesse cenário, uma alternativa adotada é a "Online Dispute Resolution" (ODR), modalidade de resolução de conflitos por meio da internet. A presente dis-sertação tem o objetivo de analisar os impactos da implementação da ODR na 3ª vara cível de Juazeiro do Norte. Para tal fim, a metodologia de pesquisa utilizada foi de natureza qualitativa, com estudo de casos múltiplos, utilizando-se de entrevista semiestruturada como instrumento principal de coleta de dados, além da técnica de análise de conteúdo para análise das entrevistas. Foi usada a plataforma eConciliar para o projeto piloto. Como resultado principal deste estudo tem-se que o uso dessa plataforma gerou agilidade para o cumprimento do art. 334 do Código de Processo Civil, o qual determina que seja oportunizada às partes uma tentativa de acordo antes do despacho inicial do processo pelo juiz. Observou-se também que ajudou a disseminar a cultura da mediação, política pública prioritária do Poder Judiciário, entre os advogados e partes, além de propor uma inovação virtual para um ambiente ainda com os tradicionais pro-cessos físicos. Outro dado apurado foi que a utilização de uma plataforma de negociação virtual no lugar das audiências presenciais pode proporcionar uma diminuição dos custos com estrutura física e pessoal para o Poder Judiciário, caso a prática se torne rotina. Em relação aos impactos quanto à estrutura e gestão (da implementação, de processos, de pessoas e da mudança), tem-se como principais considerações; as dificuldades de implementação residiram principalmente nos aspectos vinculados ao planejamento dessa etapa; a implementação de mudança na cultura tradicional dos participantes, o custo da utilização da plataforma e a segurança dos dados; a tendência é de buscar realizar um convênio entre o Poder Judiciário e plataformas de ODR para diminuir os percalços enfrentados.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-22 / The present dissertation, in its general objective, the purpose to examine the problem of health judicialization in Brazil, approaching the possible consequences of this problem in the public and private health system. For this, is presented, in the beginning, a vision about the protection that is given by the legal order to the right of health and its mainly standards. Also important to highlight the agencies responsible for the supervision of the right of health. Furthermore, are exposed the main points about the Medical services in Brazil, exploring both the public sphere, whose competence resides in the SUS (Unified Health System), and the private sector which responsibility resides in the health operators. Afterwards, it will be approached the number of demands involving the right of health in order to examine, through economic theories, as adverse selection and moral risk, the possible consequences of the excess of judicial intervention in the Brazilian health system, both public and private. The perception of these judges was taken by applied questionnaires, as well as the examination of the judgments handed down. The study analyzed the decisions made from the judgments made available by the electronic website of the Court of Justice of the State of Ceará. From the data obtained, it was possible to examine the way that judges face litigation involving the right of health, as well as the main arguments used to grant or deny a request for medical care. Lastly, the work brings some possible alternatives that could been used to fight back the phenomenon of the judicialization of health, as well as the way these mechanisms could be used to diminish the negatives consequences of the judicial intervention. One example is the use of mediation, as well as the creation of Technical Support Centers in the Courts of Justice. In terms of methodology, research was done on a bibliographical type, since that the investigation was based on published works in different forms, in particular, books, official data and scientific articles. Furthermore, the dissertation also involves quantitative search in terms of handed down decisions by the State Magistrates of Fortaleza toward the right of health, as well as the answers obtained by the application of questionnaire to the Federal Judges. KEYSWORDS: Right of health. Judicialization of health. Judiciary. Economic Analysis. / A presente dissertação tem como objetivo geral examinar a problemática da judicialização da saúde no Brasil, abordando as consequências que esta pode acarretar no sistema de saúde público e privado brasileiro. Para isso, apresenta-se, de início, uma visão panorâmica sobre a proteção dada pelo ordenamento jurídico ao direito à saúde, expondo as principais normas assecuratórias desse último. Importante, também, destacar os órgãos responsáveis pela fiscalização do direito à saúde. Além disso, expõem-se pontos sobre a prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar no Brasil, explorando tanto o âmbito público, cuja competência reside no Sistema Único de Saúde, quanto a seara privada de responsabilidade das operadoras e seguradas de saúde. Posteriormente, aborda-se o aumento do número de demandas envolvendo direito à saúde no Brasil, a fim de que se possam examinar, a partir de teorias econômicas, como a da seleção adversa e a do risco moral, as consequências que a excessiva intervenção judicial pode acarretar ao sistema de saúde brasileiro, seja o público ou o privado. O estudo sobre a judicialização leva em consideração o perfil dos Magistrados Estaduais e Federais atuantes em Fortaleza. A percepção de tais Juízes foi obtida por intermédio de questionários aplicados aos mesmos, bem como exame de sentenças proferidas. O estudo analisou as decisões proferidas a partir dos julgados disponibilizados pelo sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A partir dos dados obtidos, pôde-se examinar a forma como os magistrados enfrentam litígios envolvendo direito à saúde, bem como os principais argumentos utilizados para conceder ou negar pedido de assistência médica. Por fim, o trabalho também dispõe sobre possíveis alternativas que podem ser usadas para combater o fenômeno da judicialização da saúde, discorrendo sobre a forma como tais mecanismos podem ser utilizados para diminuir as consequências negativas da intervenção judicial. Tem-se como exemplo o uso da mediação, assim como a criação dos Núcleos de Apoio Técnico junto aos Tribunais de Justiça do país. No que se refere à metodologia, realizou-se pesquisa do tipo bibliográfica, vez que a investigação foi embasada em trabalhados publicados sob diversas formas, em especial, livros, dados oficiais e artigos científicos. Além disso, a dissertação também envolve pesquisa do tipo quantitativa em face do exame das decisões proferidas pelos Magistrados Estaduais de Fortaleza sobre direito à saúde, bem como as respostas obtidas pela aplicação de questionário aos Juízes Federais. PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde. Judicialização da saúde. Poder Judiciário. Análise Econômica.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-11 / Dairy cattle is an activity rooted in the country culture and still remains economically strong in the semi-arid region of Ceará. Although there are discussions and struggles about the sustainability of this activity in an adverse environment, such as the semi-arid region, producers need alternatives that reduce their environmental impact and at the same time keep alive the centuries-old tradition of raising cattle in this region rich in customs and struggles, but surrounded by challenges and limitations. Therefore, the objective of the work is to identify and understand the rationalities that permeate dairy cattle activity in the semi-arid region of Ceará. The theoretical studies on the social actions and types of rationalities base the reference for the development of the research. Taking as presupposition the identification of the rationalities that permeate the activity, the present work is deepened in the types of rationalities perceptible in milk producers, being them economic or substantive rationality. Understanding the structure of properties and the profile of milk producers is a complementary objective. It is a basic qualitative research that was developed through the application of interviews with local informants, supported by the quantitative approach developed through a questionnaire. The findings of the survey indicated the existence of milk producers based both on substantive rationality and producers based on economic rationality, and what prevails is substantive rationality, insofar as producers remain tied to traditions and cultures. Keywords: Rationality. Dairy cattle. Semi-arid region of Ceará. Water shortage. / A bovinocultura leiteira é uma atividade arraigada à cultura sertaneja e ainda permanece economicamente forte no semiárido cearense. Embora existam discussões e embates sobre a sustentabilidade dessa atividade em um ambiente adverso, como o semiárido, os produtores precisam de alternativas que reduzam o impacto ambiental e, ao mesmo tempo, mantenham viva a tradição secular de criar gado nessa região, rica em costumes e lutas, mas cercada de desafios e limitações. Diante disso, o objetivo do trabalho é tanto identificar quanto entender quais são as racionalidades que permeiam a atividade de bovinocultura de leite no semiárido cearense. Os estudos teóricos sobre as ações sociais e os tipos de racionalidades fundamentam o referencial para o desenvolvimento da pesquisa. Tomando como pressuposto a identificação das racionalidades que permeiam a atividade, o presente trabalho se aprofunda nos tipos de racionalidades perceptíveis nos produtores de leite, sejam elas a racionalidade econômica ou a substantiva. A compreensão da estrutura das propriedades e do perfil dos produtores de leite é objetivo complementar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa básica que se desenvolveu por meio da aplicação de entrevistas com informantes locais, apoiada na abordagem quantitativa desenvolvida por meio de questionário. Os achados da pesquisa indicaram a existência de produtores de leite baseados tanto na racionalidade substantiva quanto produtores baseados na racionalidade econômica, e o que predomina é a racionalidade substantiva, na medida em que os produtores continuam ligados às tradições e culturas. Palavras-chave: Racionalidade. Bovinocultura leiteira. Semiárido cearense. Escassez de água.