Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-06-28T19:09:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_MandatosNacionalesRealidades.pdf: 2491077 bytes, checksum: 503e5cd8f13c17102f5f2ec81ba55df7 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-05T12:45:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_MandatosNacionalesRealidades.pdf: 2491077 bytes, checksum: 503e5cd8f13c17102f5f2ec81ba55df7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T12:45:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_MandatosNacionalesRealidades.pdf: 2491077 bytes, checksum: 503e5cd8f13c17102f5f2ec81ba55df7 (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Comparative analysis of public water policy in Colombia and Brazil and its effects on Amazonian border areas like Leticia and Tabatinga has allowed understanding power relations established between State and Society. Therefore, drinking water becomes a tension element between the administrative authorities and the different actors that need adequate water for consumption. Space that inherited social inequalities resulting from their peripheral status, from its location on the margins of State. So, our purpose is to analyze the national public water policy in Colombia and Brazil, and its effects on municipal context in Amazonian border urban areas (Leticia and Tabatinga). From an interdisciplinary perspective, based mainly on reflexive sociology and political science, as well as social mapping and conducting interviews, it reveals that the effects of national public policies for water in territory analyzed contradict its effectiveness in these local contexts. / El análisis comparado de la política pública de agua en Colombia y Brasil y sus efectos en áreas urbanas fronterizas amazónicas, como Leticia y Tabatinga, ha permitido entender las relaciones de poder que se establecen entre Estado y Sociedad. Por esto, el agua potable se torna un elemento de tensión entre las instancias administrativas y los diferentes agentes que necesitan agua adecuada para su consumo. Un espacio que hereda las desigualdades sociales resultantes de su condición periférica, de su localización en las márgenes del Estado. Por lo anterior, es nuestro propósito analizar la política pública nacional de agua, en Colombia y Brasil, y sus efectos en el contexto municipal en áreas urbanas fronterizas amazónicas (Leticia y Tabatinga). A partir de una perspectiva interdisciplinar, fundamentada principalmente en la sociología reflexiva y la ciencia política, así como en la cartografía social y la realización de entrevistas, se pudo constatar que los efectos de las políticas públicas nacionales del agua en el territorio analizado contradicen su efectividad en estos contextos locales.

Submitted by Lais Faleiros (laisbertholino@yahoo.com.br) on 2017-12-18T19:55:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) / Rejected by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com), reason: Oi Laís, Faltou enviar a Carta comprovante assinada pelo orientador. Solicite o modelo em sua Secretaria de Pós-graduação, preencha e colete a assinatura com o orientador e acesse novamente o sistema para fazer o Upload. Fico no aguardo para finalizarmos o processo. Abraços Ronildo on 2018-01-18T11:59:54Z (GMT) / Submitted by Lais Faleiros (laisbertholino@yahoo.com.br) on 2018-01-19T11:15:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T10:12:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T10:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T10:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Lais Bertholino Faleiros - FINAL.pdf: 1851895 bytes, checksum: da0505570f7fc0fae6698b8ea43a951c (MD5) Carta-comprovante.pdf: 93205 bytes, checksum: 3c3aee9baa3ea6c15402681430e41cae (MD5) Previous issue date: 2017-06-14 / Não recebi financiamento / For the first time, in the year of 2015, public opinion chose, in a DataFolha survey, corruption as the main Brazilian problem. Given this fact, the present work set out to investigate the media and governmental agenda of anti-corruption policies in the Federal Government during the two mandates of Dilma Rousseff (2011-2016), to recognize critical events in both agendas and to analyze their convergent and divergent points. In order to do so, it was used Baumgartner and Jones' (2006) Punctuated Equilibrium model to demonstrate the variations of the corruption issue within the agendas addressed. This dissertation found critical events such as Operation Lava Jato, which gives meaning to the process of building agendas in this period and explains the variation of agendas in the year of 2014, but it is not possible only in a six-year period identify a significant rupture in the governmental agenda anti-corruption policies, but only a few incremental innovations. Whereas in the media agenda the ruptures of the balance are clearer, since a corruption scandal is enough to generate impact in the volume of the news content and to increase the incidence of the subject in the agenda of the media. / Pela primeira vez a opinião pública elegeu - no ano de 2015 em pesquisa do DataFolha - a corrupção como o principal problema brasileiro. Dado este fato, o presente trabalho se propôs a investigar a agenda midiática e governamental das políticas de combate à corrupção no Governo Federal durante os dois mandatos de Dilma Rousseff (2011 a 2016), para reconhecer eventos críticos em ambas as agendas e analisar os seus pontos convergentes e divergentes. Para tanto foi utilizado o modelo do Equilíbrio Pontuado, de Baumgartner e Jones (2006) para demonstrar as variações do tema da corrupção dentro das agendas abordadas. Esta dissertação encontrou eventos críticos como a Operação Lava Jato, que dá significado ao processo de construção das agendas nesse período e explica a variação das agendas a partir de 2014, contudo não é possível, apenas no período de seis anos, identificar uma ruptura significativa na agenda governamental das políticas de combate à corrupção, mas sim algumas inovações incrementais. Ao passo que na agenda midiática as rupturas do equilíbrio são mais claras, uma vez que um escândalo de corrupção é suficiente para gerar impacto no volume do conteúdo noticiado e aumentar a incidência do tema na agenda da mídia.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MericiMalagueta.pdf: 659032 bytes, checksum: 9c4c861a50d5b66d980604a367a8c930 (MD5) Previous issue date: 2005-05-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo desta pesquisa é correlacionar a fundamentação teórica de moeda internacional, na ótica pós-keynesiana, à observância da constituição e instituição da nova moeda única européia o euro. Para efetivação desse objetivo, elegeu-se a perspectiva teórica que compreende a economia como uma economia monetária, suscetível a crises sistêmicas, dada a endogeneidade da moeda. Tal fato permite o tangenciamento do paradigma do funcionamento e da funcionalidade do sistema financeiro nas economias monetárias e suas respectivas alternativas referenciadas: reforma monetária internacional e moeda internacional. Essas proposições já eram referenciadas por Keynes com a intenção de dinamizar as relações de troca no sistema internacional de pagamentos, sendo que esta moeda internacional, deve encontrar-se estável em termos de valor de poder de compra e administrada por um Banco Central Mundial. Isso porque o exercício da função de meio de troca serviria, tão somente, para reduzir o grau de incerteza dos agentes econômicos em relação ao futuro e dinamizar suas decisões de gasto e a demanda efetiva mundial. A execução dessa análise não se conteve em buscar fatores de associação e/ou de incongruência que permitissem concluir pela perfeita associação ou desassociação entre a concepção pós-keynesiana e o Euro-sistema; mas sim desenvolver uma ampla contemplação reflexiva do desenvolvimento do papel da moeda nas economias monetárias, preocupando-se em compreender e sistematizar a dinâmica das economias e suas fragilidades diante das respectivas capacidades de integração e circulação monetária internacional. Assim, diante do Euro, como moeda de livre curso, vários fatores contribuem para seu eficaz desempenho como moeda internacional junto ao seu espaço co-delimitado integrado, como por exemplo: a dimensão da economia que a sustenta; a força e a estabilidade da economia européia, com ausência de riscos de hiperinflação ou de qualquer incerteza quanto à manutenção do status de ambiente estável; e finalmente, para o mercado de capitais, a aceitação do Euro como dinheiro mundial deve ter a amplitude e a liquidez exigida para a convergência de uma moeda nacional em moeda global. Entretanto, o mesmo, Euro-sistema, através do Euro, nas suas devidas dimensões e limites, abre caminho para reflexões futuras acerca da criação de um organismo, de um sistema de gestão supra-nacional, capaz de tentar direcionar políticas comuns para vários segmentos e países membros do sistema vigente.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lauren Ferreira_Dissertacao.pdf: 1174110 bytes, checksum: c88d04bc73c71ea01223452e5bfc4314 (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / The aim of this study is to identify changing tendencies in health systems in Argentina, Paraguay and Uruguay, especially related to basic care organization. Such changes arise from the hypothesis that these ones are related to the altering in the situational policy occurred in each one of these countries since 2000. This topic comes from the understanding that, in these countries, after elections during this period were victorious the parties with social and democratic tendencies, which would likely provoke changes in their ideological models of ruling. Such ones are possibly reflected in the national guidelines of health policies, inverting the former situation, in other words, the implementation of health systems of more focalized origin with the reduction of universal health right. It is reflected upon this that it has been happening alterations in the foundations of the health system, through incremental reformulations, derived from the process of reformulation occurred in the 1990‟s. The aim of this study is to produce knowledge which can contribute to the analysis about alterations in the access to actions and health services and the formulations of programs and specific universal integrated and regionalized public policies in favor of articulation and harmonization of health policies in the MERCOSUR. The studies, which have as an object health policies in the mentioned countries, derived, mainly, from the interest in strengthening regional policies due to the MERCOSUR institution and the social aspects contained in the deal of its initial formulation. Thus, it is intended to contribute in the current debate about the ethic foundations of public policies for strengthening regional policies. For data collecting it has been used several resources: governmental programs, official memos since 1990, governmental guidelines in search of dealing with the problematic in studies and scientific papers about this topic, published in the indexed journals. The documents which gave subsidies to the analysis were only those of public domain since the elements favor and express the constructions of consensus related to national health policies. The systematized data were analyzed from the content analysis technique, allowing to uncover the changes occurred in health policies after national elections of different party ideas from those former presidents. It has been removed from the collected material, the party ideals about health system, pointing out as it would happen before and how it is being carried out at the moment. Historical processes of each country have been taken into account, because these were molded and influenced by their history. It is observed that this study object is a snip of the Project The implementation of the SIS Program FRONTIERS and Health Pact - perspectives for implementing the health right to foreigner users in the southern border sponsored by CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico and supported by CONASEMS Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde and coordinated by Professor Vera Maria Ribeiro Nogueira and initiated in 2009 / Este estudo tem como objetivo identificar as mudanças nos sistemas de saúde, na Argentina, Paraguai e Uruguai, especialmente no que se refere à organização da atenção básica. Parte da hipótese que as mudanças referidas estão relacionadas às alterações no quadro político ocorrido em cada um destes, a partir dos anos 2000. Esta abordagem decorre do entendimento que, nestes países, após as eleições deste período, foram vitoriosos os partidos de tendência social-democrata, o que possivelmente levaria a alterações em seus modelos ideológicos de governar. Tal, possivelmente, se refletiria nas diretrizes nacionais de políticas de saúde, revertendo a situação anterior, ou seja, a implantação de sistemas de saúde de cunho mais focalista com a redução do direito universal à saúde. Resgata-se assim que vêm ocorrendo alterações nos fundamentos do sistema de saúde, através de reformas incrementais, derivadas do processo de reformas ocorridas na década de 1990. Com este estudo pretende-se produzir conhecimentos que favoreçam a análise sobre alterações no acesso às ações e aos serviços de saúde e a formulação de programas e políticas públicas específicas, universais, integrais e regionalizadas, favorecendo a articulação e harmonização das políticas de saúde no nos países vizinhos. Os estudos que tem como objeto as políticas de saúde nos países citados decorrem, em grande parte, do interesse em fortalecer as políticas regionais devido a instituição do MERCOSUL e os aspectos sociais contidos no pacto de sua formulação inicial. Com isso pretende contribuir para o debate atual acerca dos fundamentos éticos das políticas públicas fortalecendo as políticas regionais. Para a coleta de dados utilizamos fontes diversificadas: os programas de governo, os relatórios oficiais a partir de 1990, as diretrizes governamentais buscando cercar a problemática em estudo e trabalhos científicos desenvolvidos sobre o tema, publicados em periódicos indexados. Os documentos que subsidiaram a análise foram unicamente os de domínio público visto que favorecem e expressam a construção de consensos relacionados às políticas nacionais de saúde. Os dados sistematizados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, permitindo desvelar as mudanças ocorridas nas políticas de saúde após as eleições de governos presidenciais de idéias partidárias diferentes das que estavam na presidência anteriormente. Foram retirados do material coletado, os ideais partidários sobre a sistematização da saúde, apontando como acontecia antes e como está sendo realizada neste momento. Levaram-se em conta os processos históricos de cada país, pois estes foram moldados e influenciados pela sua história. Observa-se que este objeto de estudo é um recorte do Projeto A implementação do Programa SIS FRONTEIRAS e do Pacto pela Saúde perspectivas para a ampliação do direito à saúde aos usuários estrangeiros na Fronteira Arco Sul , financiado pelo CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e apoiado pelo CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e coordenado pela Professora Vera Maria Ribeiro Nogueira e iniciado em 2009

A presente tese tem como objetivo fundamental o estudo da influência das questões nacionais e internacionais nos partidos comunistas no Brasil e, principalmente, o impacto que teve nestes partidos a crise do socialismo, a queda do muro de Berlim, o fim da Albânia e o colapso da URSS. Entre as questões estudadas destacam-se o equilíbrio tenso entre os condicionantes nacionais e internacionais que fomentaram a existência de dois PC’s no Brasil, sendo ambos internacionalmente reconhecidos. Em face desta fissura que houve, teremos a bifurcação do reflexo desses modelos internacionais no campo da esquerda brasileira, dando caracterização distinta acerca da própria estratégia de socialismo a ser seguido: se reforma ou revolução. Neste processo examinam-se, especialmente, o período de 1985 a 2006, ou seja, do início da Nova República no Brasil, com a legalização dos PC’s até a conclusão do mandato de Lula, primeiro presidente de esquerda eleito. Para tanto, analisa-se a linha tático-estratégica dos comunistas em consonância, primeiramente com o PMDB; e, posteriormente, a desvinculação do PCdoB, desta frente tática; associando-se oportunamente ao PT. Com a crise do socialismo que assolou o Leste europeu, cumpre destacar, por conseguinte, o impacto que teve este débâcle, mais enfaticamente, nas hostes do PCB fomentando a construção do PPS; e, refletindo, mais adiante, na trajetória distinta que essas duas agremiações tiveram ao longo da década de 90 e 2000. No tocante ao PCdoB, implica examinar como se processou essa crise do socialismo neste partido e, consequentemente, o seu repensar e o aprofundamento desta organização na seara política nacional, desapegando-se dos aludidos modelos internacionais. Trata-se de um trabalho de reconstituição histórica em que, além das fontes bibliográficas e dos resultados eleitorais, faz-se uso, principalmente, da documentação partidária do período tratado. / This thesis aims fundamentally to study the influence of national and international issues in the communist parties in Brazil, and especially the impact caused in these parties by the crisis of socialism, the fall of the Berlin Wall, the end of Albania and the collapse of USSR. Among the studied issues there are included the tense balance between national and international conditions that fostered the existence of two PCs in Brazil, both been internationally recognized. Given this crack that happened, we split the reflex of these international models in the field of Brazilian left, giving distinct characterization about the own strategy of socialism to be followed: if reform or revolution. In this process there are examined, especially the period from 1985 to 2006, ie the beginning of the New Republic in Brazil, with the legalization of PCs until the completion of the mandate of Lula, first leftist president elected. For this, we analyze the strategic-tactical line of the communists in consonance, firstly with PMDB, and then untying with PCdoB, ahead of this tactic; associating to PT. With the crisis of socialism that swept Eastern Europe, are noteworthy, therefore, that the impact had this debacle, most emphatically, in the hosts of PCB encouraging the construction of the PPS, and reflecting further on the path that these two distinct associations had throughout the 90s and 2000. Regarding the PcdoB, it implies the we examine how this crisis of socialism occurred in this party and hence its rethinking and the deepening of this organization in national politics, letting go of the alleged international models. It is a work of historical reconstruction where, in addition to bibliographic sources and election results, it uses mainly the party documentation of the treated period.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frederico de Almeida Castro Marinho.pdf: 525348 bytes, checksum: 7ef5e84ac3a050f7b32e2e3b1ac0957e (MD5) Previous issue date: 2011-07-26 / The objective of this thesis is to analyze the process by which the energy issue was conducted by the government of Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010) foreign policy. A chief emphasis will be given to the role and importance attributed to ethanol in this process, as well as its developments and implications for the bilateral relationship with the United States of America (USA). The main argument of the thesis concerns the analysis of the hypothesis of inflection in the international strategy of the Brazilian government in the energy field. It has the objective to verify in each way such possible inflection correlates with the change in the Brazilian energy profile, changing from an energy import country to an energy export country. It assesses, in this sense, the development of the treatment given to the theme by public policies, especially considering foreign policy initiatives and the possible ramifications of this new framework scenario / O objetivo central da dissertação é o de analisar o processo pelo qual o tema energia foi tratado pela política externa do governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Foco central será conferido ao papel e à importância atribuída ao etanol nesse processo, bem como para a evolução e para as implicações na relação bilateral com os Estados Unidos da América (EUA). O argumento principal da dissertação refere-se à análise da hipótese de inflexão da estratégia internacional do governo brasileiro para a área de energia. Verifica-se como essa possível inflexão se correlaciona com a mudança do perfil energético brasileiro, que passa de país importador para país exportador de energia. Analisam-se, nesse sentido, a evolução do tratamento dado ao tema pelas políticas públicas, principalmente no que tange à política externa, as iniciativas e os possíveis desdobramentos dessa nova conjuntura

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Carlos Botelho.pdf: 319254 bytes, checksum: 3d869634d79b23ab9047ce6134ecf597 (MD5) Previous issue date: 2005-07-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Abstract: Argentina and Venezuela, estimated as the Latin American nations with models of consolidated bipartisan systems, started in the last years periods of democratic instability. The purpose here is to explain the reasons of these turbulences that, in the 21st century, happen with another countries of the region and are another difficult for the complete development of the democratic in Latin American. The other attempt is to contribute with the debate about the ways for reduce the possibility of these regime s overthrows. A combination of economic and politician and party s credibility crises explain the instability of Argentinean and Venezuelan democracies. So why Brazil, that had the same problems in the beginning of the 90 s, did not started a period of democratic instability like his neighbors? The explanation of this work is that multipartism and government by coalition, that differentiates Brazil from Argentina and Venezuela, are two aspects that contribute for democratic stability in countries with many social inequality and poverty. Lijphart (2003) include these two characters between those that definite the consensual model of democracy, estimated by him as the most indicated for heterogeneous societies. The use of the explanation on the cases of Argentina and Venezuela, and on another ones to make the test more significant, possibilities the conclusion that multipartism and government of coalition reduce the potential that the social inequality has to instabilize the democracy, but are insufficient at the medium term if are not mixed with social inclusion. / Argentina e Venezuela, consideradas como as nações latino-americanas com modelos de sistemas bipartidários consolidados, entraram nos últimos anos em períodos de instabilidade democrática. O objetivo aqui é apontar as causas dessas turbulências, que, em pleno século XXI, também atingem outros países da América Latina e são mais uma dificuldade para o desenvolvimento integral da democracia na região. Busca-se ainda contribuir com o debate sobre os meios de diminuir a possibilidade dessas ameaças ao regime. A instabilidade das democracias argentina e venezuelana é explicada pela combinação de crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos. Por que, então, o Brasil, que passou pelos mesmos problemas no início dos anos 90, não descambou para a instabilidade democrática como seus dois vizinhos? A hipótese deste trabalho é que multipartidarismo e governo de coalizão, que diferenciam o sistema político brasileiro do argentino e do venezuelano, são dois aspectos que, em países com altos níveis de desigualdade socioeconômica e pobreza, contribuem para a estabilidade democrática. Lijphart (2003) inclui as duas características entre as três primeiras do modelo consensual de democracia, considerado por ele como o mais adequado a sociedades heterogêneas. A confrontação da hipótese com os casos de Argentina e Venezuela no século XXI, além de outros incluídos para tornar o teste mais amplo, permitiu a conclusão de que multipartidarismo e governo de coalizão amenizam o potencial desestabilizador da desigualdade para a democracia, mas, no médio prazo, são insuficientes sem a combinação com a inclusão social.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Carlos Botelho.pdf: 319254 bytes, checksum: 3d869634d79b23ab9047ce6134ecf597 (MD5) Previous issue date: 2005-07-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Abstract: Argentina and Venezuela, estimated as the Latin American nations with models of consolidated bipartisan systems, started in the last years periods of democratic instability. The purpose here is to explain the reasons of these turbulences that, in the 21st century, happen with another countries of the region and are another difficult for the complete development of the democratic in Latin American. The other attempt is to contribute with the debate about the ways for reduce the possibility of these regime s overthrows. A combination of economic and politician and party s credibility crises explain the instability of Argentinean and Venezuelan democracies. So why Brazil, that had the same problems in the beginning of the 90 s, did not started a period of democratic instability like his neighbors? The explanation of this work is that multipartism and government by coalition, that differentiates Brazil from Argentina and Venezuela, are two aspects that contribute for democratic stability in countries with many social inequality and poverty. Lijphart (2003) include these two characters between those that definite the consensual model of democracy, estimated by him as the most indicated for heterogeneous societies. The use of the explanation on the cases of Argentina and Venezuela, and on another ones to make the test more significant, possibilities the conclusion that multipartism and government of coalition reduce the potential that the social inequality has to instabilize the democracy, but are insufficient at the medium term if are not mixed with social inclusion. / Argentina e Venezuela, consideradas como as nações latino-americanas com modelos de sistemas bipartidários consolidados, entraram nos últimos anos em períodos de instabilidade democrática. O objetivo aqui é apontar as causas dessas turbulências, que, em pleno século XXI, também atingem outros países da América Latina e são mais uma dificuldade para o desenvolvimento integral da democracia na região. Busca-se ainda contribuir com o debate sobre os meios de diminuir a possibilidade dessas ameaças ao regime. A instabilidade das democracias argentina e venezuelana é explicada pela combinação de crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos. Por que, então, o Brasil, que passou pelos mesmos problemas no início dos anos 90, não descambou para a instabilidade democrática como seus dois vizinhos? A hipótese deste trabalho é que multipartidarismo e governo de coalizão, que diferenciam o sistema político brasileiro do argentino e do venezuelano, são dois aspectos que, em países com altos níveis de desigualdade socioeconômica e pobreza, contribuem para a estabilidade democrática. Lijphart (2003) inclui as duas características entre as três primeiras do modelo consensual de democracia, considerado por ele como o mais adequado a sociedades heterogêneas. A confrontação da hipótese com os casos de Argentina e Venezuela no século XXI, além de outros incluídos para tornar o teste mais amplo, permitiu a conclusão de que multipartidarismo e governo de coalizão amenizam o potencial desestabilizador da desigualdade para a democracia, mas, no médio prazo, são insuficientes sem a combinação com a inclusão social.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:20:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 6542527 bytes, checksum: ad3285592bf59b9f02e1df93cc028567 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 6542527 bytes, checksum: ad3285592bf59b9f02e1df93cc028567 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:20:53Z (GMT). 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Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho. / Despite the demands and pressure from civil society and individual workers in order to enforce a policy to Combat Forced Labour that has existed since the nineties of last century in Brazil, however, is identified in the XXI century, the existence of slave labor, which highlights the problem of lack of human and social rights, like the difficulties of building democracy and citizenship in Brazilian society. To understand the policy to combat slave labor in Brazil, part is a critical benchmark of analysis that includes public policy as an extension of the relationship between State and society in capitalist society, and supported authors in the Marxist tradition, it is a theoretical and methodological route, which stretches from the state constitution oligarchic Brazil, at the time of colonial slavery, until the emergence of new forms of contemporary slavery, with content similar to the old social practices. Thus, the study presents an analysis of similarities and differences, by the executors, in the operation of the Policy to Combat Forced Labour, embodied in the Second National Plan for Eradication of Slave Labor, established in 2008. It is noteworthy, though, the contradictions identified in the survey relates to the various conceptions of the implementation of the policy that works as a limit on the application of the actions of the proposals set out in the Second Plan to Eradicate Slave Labour, thus eliminating the emancipatory possibilities workers victims of such exploitation, reflecting the absence of a state concerned with ensuring human rights and social and fragility of the Brazilian social system. There is, in the operation of political ambiguity and ambivalence among the performers, reflecting a state and a conservative society still bound by a paternalistic and patrimonial vision of labor exploitation in Brazil. This fact constitutes a fundamental limit to the operation of the policy, since it undermines the achievement of human and social rights of workers does not allow the condition to achieve autonomous Brazilian citizenship and contributes to the recurrence of workers contemporary slavery. Thus public policy to combat slave labor in Brazil is more important as a requirement to keep the ransnational politics of "good neighborliness" of the effectiveness of the promotion of citizen status for those who need it, is nothing but a sham civility that aims to maintain an image of a democratic country and willing to tackle the causes of human rights when in fact it has an internal policy that strengthens the cruel conditions of operation of a type of work and an atrocious crime of the most abject.

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