Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia dos Santos.pdf: 497006 bytes, checksum: 57aa459987bd988cfb01a4548d49b1ac (MD5) Previous issue date: 2009-04-15 / Due to the hegemony of capitalism system that globalization has set, regional and global markets have suffered many deep changes and some categories and businesses have vanished while others have been created. Among the new ones, the informal sector has arisen strongly and this study is exactly about this issue based on the following title: informal sector an unclear category . This study aims to codify the different concepts of informality and its subsystems in order to have a better understanding of this relevant and meaningful economic sector for Brazilian market, consistently aiming to subsidize initiatives in the subsystems supported by the public sector. Methodologically, this study brings for discussion the dynamics and standards of Brazilian labor market since the 90 s by thoroughly and critically describing the customs opening and its consequences to national productive sectors, denationalization, informal sector, informal activities, regionalisms, informal work characteristics and its categories. It discusses the concept of informality, residual concept and informality consequences, cost and the informal concept segmentation / Com a hegemonia do sistema capitalista configurado pela globalização, os mercados regionais e mundial sofreram várias e profundas modificações extinguindo categorias e setores e gerando outras. Dentre esses setores, surgiu de forma impactante o setor informal e é sobre ele que esta pesquisa discute tomando como base o seguinte título: setor informal: uma categoria imprecisa. Tem como objetivo sistematizar os diferentes conceitos de informalidade e de seus respectivos subsistemas a fim de entender de forma mais consistente esse setor econômico de expressiva significação no mercado brasileiro com o propósito de subsidiar iniciativas localizadas nos subsistemas de forma mais consistente com respaldo do setor público. Metodologicamente, traz à discussão as dinâmicas e configurações do mercado de trabalho brasileiro desde os anos 1990 descrevendo pormenorizado e criticamente a abertura alfandegária e suas respectivas conseqüências para os setores produtivos nacionais, a desestatização, o setor informal, as atividades informais, as regionalidades, as características do trabalho informal e suas categorias. Discute o conceito de informalidade, conceito residual, e as conseqüências da informalidade, o custo da informalidade e as segmentações do conceito informal

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIVIDA PUBLICA BRASILEIRA.pdf: 595018 bytes, checksum: 107985d0d163a0702bdea4109d618c79 (MD5) Previous issue date: 2005-06-08 / The main target of this study is to discuss about the Brazilian public debt , specially focusing the period between 1995 and 1998. These years were after the implementation of Real Plan, where the Brazilian economy, after 20 years of high inflation, finally reached its stability. This inflation stability did not come with a fiscal balance, so the public sector borrowing requirements were the main cause from Brazilian external vulnerability. We showed thought a model of public debt management, that despite the inflation stability, Brazil did not change the maturing average of Brazilian bonds and these bonds had the same portfolio of the inflation period, basically pos-fixed bonds. As a conclusion , we noticed that Brazilian external vulnerability was a consequence of its economics polices, decided during Real Plan, as high interest rates whose target was to defend the fixed exchange rate against a confidence crisis / O objetivo deste trabalho é discorrer sobra a divida pública brasileira, com enfoque especial no período de 1995-1998, que são os anos subseqüentes ao advento do Plano Real, onde o Brasil após 20 anos de escalada inflacionária, alcançou finalmente sua estabilidade no tocante aos índices de inflação. Essa estabilidade não veio através de um equilíbrio fiscal, de modo ques o déficit público se tornou a principal fonte de vulnerabilidade da economia brasileira. Utiliza-se um modelo de administração de dívida pública para constatar a vulnerabilidade econômica da época. Analisando-se a composição da dívida, notamos que, apesar da estabilidade de preços, o Brasil não conseguiu o desejado alongamento da dívida, nem tampouco mudar o perfil da dívida interna, composta basicamente por títulos pós fixados, ainda herança do período inflacionário. Constata-se então que a vulnerabilidade externa, sofrida pelo país nesse período, foi fruto das opções econômicas tomadas na implementação do Plano Real, bem com da política de juros que visava a manutenção da paridade cambial

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397632.pdf: 131587 bytes, checksum: 42385c7767b31c251aa7402c110b31d2 (MD5) Previous issue date: 2007-12-04 / Este trabalho, vinculado ? linha de pesquisa instrumentalidade e efetividade do processo civil, analisa o princ?pio da isonomia no caso dos servidores p?blicos estatut?rios, especificadamente em face do julgamento de improced?ncia de uma a??o individual e de proced?ncia de uma a??o coletiva, quando id?ntico o objeto de ambas as a??es. Sustenta que, por se tratar do reconhecimento do direito de uma categoria direito coletivo stricto sensu e por possuir v?nculo de natureza jur?dica institucional com a Administra??o P?blica, reclama id?ntico tratamento jur?dico, o qual ser? alcan?ado a partir da preponder?ncia do resultado da a??o coletiva. Explica que as diversas interpreta??es da lei, respons?veis pelas decis?es divergentes, n?o deve ser admitida quando se reconhece o direito aos servidores p?blicos estatut?rios em a??o coletiva, uma vez que afronta o princ?pio da isonomia. Para a preponder?ncia do resultado e a devida extens?o ao titular do direito individual, o ?bice da coisa julgada, para alcan?ar a isonomia, ? superado a partir da aplica??o do princ?pio da proporcionalidade. Recorre ? an?lise doutrin?ria, jurisprudencial e legislativa, em especial a nacional.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397629.pdf: 143362 bytes, checksum: e9bf5e09fbbb620dc05de1c86f6ab463 (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / A partir do estudo da evolu??o da disciplina jur?dica da contrata??o na historia do direito, e da principiologia contratual, objetiva-se, nesta disserta??o, identificar as principais teorias revisionistas de contratos, analisar as hip?teses, as condi??es e as finalidades de sua aplica??o no sistema jur?dico brasileiro, a vista dos preceitos normativos reguladores da revis?o contratual insertos no c?digo civil e no c?digo de defesa do consumidor. Na principiologia contratual contempor?nea h? relativiza??o dos princ?pios contratuais cl?ssicos da liberdade de contrata??o; da obrigatoriedade do contrato; e da relatividade dos efeitos do contrato que tem sua aplica??o condicionada pelos novos princ?pios contratuais da boa f? objetiva, do equil?brio econ?mico do contrato e da fun??o social do contrato. A liberdade de contratar e a obrigatoriedade do cumprimento das obriga??es contratuais s?o limitadas pela interven??o estatal que ocorre na regula??o da ordem econ?mica e limitadas pela interven??o estatal que ocorre na regula??o da ordem econ?mica e social no controle do conte?do das clausulas contratuais e na revis?o judicial de contratos. Diversas constru??es te?ricas podem ser aplicadas para fundamentar a revis?o judicial de contratos, seja por exist?ncia de determinadas causas contempor?neas a forma??o do vinculo contratual, ou por altera??o superveniente de circunstancias contratais. No Brasil destaca-se a aplica??o das teorias da imprevis?o, da onerosidade excessiva e da base objetiva do negocio jur?dico. A aplica??o em maior escala das teorias revisionistas revela a preval?ncia da tend?ncia doutrinaria e jurisprudencial que esta voltada para a preserva??o do contrato, em detrimento da possibilidade de extin??o do vinculo contratual. A revis?o judicial de contratos pode assegurar a efic?cia de direitos fundamentais, na medida em que possibilita a concretiza??o dos princ?pios da justi?a social e da solidariedade social. A interpreta??o dos contratos deve ser informada pelo principio da boa f? objetiva e deve estar voltada para o restabelecimento do equil?brio da rela??o jur?dica, conduzindo ? realiza??o da justi?a contratual. No processo de integra??o judicial devem ser considerados igualmente os objetivos e fins do contrato almejados pelos contratantes, e devem ser ponderados valores individuais e sociais, de modo a permitir o cumprimento da fun??o social do contrato.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397639.pdf: 91565 bytes, checksum: 5d2c8877bf9ab375f20569bd4542ef7b (MD5) Previous issue date: 2007-12-19 / A presente disserta??o versa sobre o cheque p?s-datado, a sua origem, a sua utiliza??o pela sociedade brasileira, a sua previs?o legal, a doutrina e a jurisprud?ncia sobre o assunto. Considerando-se a sua crescente utiliza??o e a falta de regulamenta??o legal, ocorre uma inseguran?a jur?dica. Comenta-se, tamb?m, a solu??o legal encontrada por outros pa?ses. Analisam-se, ainda, os projetos de lei em tramita??o na c?mara federal e senado que buscam a regulamenta??o do cheque p?s-datado. A disserta??o encerra, demonstrando que os projetos de lei n?o poder?o alterar a estrutura da lei do cheque, pois a referida lei ? fruto de acordo internacional aprovado pelo congresso nacional, concluindo que o titulo de credito analisado devera surgir como um novo titulo de credito, atrav?s de lei pr?pria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397630.pdf: 155962 bytes, checksum: e9fe09b1b28d5f7ebe6dd39c9c7ceb5d (MD5) Previous issue date: 2007-12-04 / O presente trabalho tem por objetivo examinar a constitui??o do cr?dito tribut?rio realizada diretamente pelo sujeito passivo da obriga??o tribut?ria. Tradicionalmente, tem-se considerado que somente o Fisco pode constituir o cr?dito. Todavia, o que se procura demonstrar ? que a participa??o do cidad?o na forma??o e manuten??o do Estado Democr?tico do Direito, no que tange ao Direito Tribut?rio, n?o est? restrita ao mero pagamento de tributos. Em determinadas situa??es, ao cidad?o-contribuinte ? atribu?do o dever de, ele pr?prio, ap?s a ocorr?ncia do fato gerador, verificar a incid?ncia normativa e, declarando os contornos da obriga??o tribut?ria constituir o cr?dito correspondente, editando a norma individual e concreta que imp?e o dever jur?dico de pagar tributo. Em todo esse procedimento, n?o h? atua??o do Fisco, cuja atribui??o fica restrita ? verifica??o posterior da legalidade das condutas do sujeito passivo. Nos tributos que obedecem ? sistem?tica do lan?amento por homologa??o ou nos casos de compensa??o tribut?ria realizada pelo pr?prio sujeito passivo, a apresenta??o de declara??o, onde conste o quantum de tributo devido, ? instrumento jur?dico h?bil a constituir o cr?dito tribut?rio com rela??o ?s imposi??es fiscais ali informadas. Al?m destes, nos casos em que o cidad?o-contribuinte discute judicialmente a imposi??o fiscal, apurando o montante de tributo devido e efetuando o seu dep?sito integral antes mesmo de haver lan?amento, estar? igualmente constituindo o correspondente cr?dito tribut?rio sem interven??o previa do Fisco. Por fim, o trabalho analisa os efeitos da constitui??o do cr?dito tribut?rio pelo sujeito passivo em outros institutos do Direito Tribut?rio, tais como a decad?ncia, a prescri??o, a den?ncia espont?nea e sobre a expedi??o de certid?es de regularidade fiscal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397663.pdf: 115606 bytes, checksum: 8dac730b308881a526581cef73b16c90 (MD5) Previous issue date: 2007-12-06 / A crise institucional que assola o Poder Judici?rio est? tamb?m refletida na morosidade processual que, notoriamente impede o acesso ? justi?a. As demandas que tramitam por anos a fio, tanto nas esferas c?vel quanto trabalhista, representam uma realidade nacional que demonstra o sucateamento geral do nosso sistema. O descr?dito na presta??o jurisdicional alastra-se diariamente entre os membros da sociedade civil que, cada vez mais informada e sabedora de seus direitos, t?m consci?ncia de que a atual situa??o colide frontalmente com as garantias constitucionais vigentes. O inciso LXXVII do artigo 5? da Constitui??o Federal prev? que a todos, no ?mbito judicial e administrativo, s?o assegurados a razo?vel dura??o do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramita??o. Entretanto, o legislador silenciou quanto deveria indicar os par?metros para a fixa??o do referido prazo razo?vel, bem como em rela??o ? indica??o ou mesmo cria??o dos meios que supostamente asseguram tal garantia constitucional. A busca pela celeridade processual nunca poder? se contrapor ? garantia de efetividade da presta??o jurisdicional, mas sim transitar ? seu lado. Por estes motivos, imp?em-se localizar, descrever e apontar cada um dos pontos de entrave que ocorrem durante a presta??o jurisdicional, j? que tal aspecto n?o ? abordado pela doutrina p?tria. Diante da inexist?ncia de fontes bibliogr?ficas para identificar tais mazelas, faz-se necess?ria a observa??o in loco dos setores p?blicos diretamente envolvidos na presta??o jurisdicional. ? essencial a identifica??o pontual de cada um dos problemas que emperram a presta??o constitucionalmente garantida, para, ap?s identifica??o e diagn?stico de cada um deles, propor alternativas de melhoria, seja atrav?s de reformas legislativas ou simplesmente com a reorganiza??o judicial, sempre visando ? celeridade processual.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399421.pdf: 125852 bytes, checksum: 2e1efa931eb5c27c31e154cd38241ca1 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / A presente disserta??o versa sobre o instituto da abjudica??o no Processo Civil Brasileiro. Trata de um dos instrumentos coercitivos do Processo de Execu??o que possui como finalidade a satisfa??o da d?vida inadimplida do executado em favor do exeq?ente. O estudo tem in?cio no ordenamento jur?dico portugu?s, passando pela legisla??o do direito processual brasileiro at? as recentes altera??es no procedimento execut?rio de t?tulos extrajudiciais, promovidas com o advento da Lei 11.382/06, em face dessas modifica??es, objetivam uma melhor presta??o jurisdicional. A pesquisa atravessa o campo do direito comparado, apresentando o procedimento da abjudica??o for?ada, vigente nos pa?ses europeus, entre eles Portugal, Espanha, It?lia e Fran?a.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399460.pdf: 245281 bytes, checksum: a7db85a084bc804c255e4ec67fa4ccc1 (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / Este trabalho se prop?e a analisar o regime jur?dico pertinente aos usu?rios de subst?ncias psicoativas em situa??es ritual?stico-religiosas. Constatou-se, desde o in?cio, que o uso de drogas na sociedade contempor?nea difere substancialmente do uso feito por certas religi?es. Enquanto na sociedade em geral o uso de drogas se da de maneira recreacional e aditiva, o uso religioso esta associado ao sagrado, ? contempla??o e ao auto-conhecimento. Para al?m dos preceitos constitucionais de liberdade de cren?a e sa?de, o permissivo legal da nova lei de drogas, n? 11.343/2006, permite concluir que existe uma categoria especial de usu?rios; trata-se de uma atipicidade cuja pr?tica possui amparo constitucional e de lei ordin?ria. Por exemplo, o uso religioso de subst?ncias psicoativas consideradas sagradas se aproxima do direito ? sa?de, j? que o consumo dessas subst?ncias est?, para esses usu?rios, associado a cura, bem estar e qualidade de vida. Foi abordado o uso dessas subst?ncias n?o s? por religi?es mais tradicionais, mas tamb?m por integrantes do movimento Nova Era e por usu?rios localizados em centros urbanos. Nessa perspectiva, indagou-se o papel da ANVISA como ag?ncia reguladora e ?rg?o respons?vel por emitir a norma t?cnica definidora das subst?ncias de uso restrito ou proibido no Brasil. A quest?o do d?ficit democr?tico das ag?ncias reguladoras em geral deve ser suprida principalmente pela utiliza??o da audi?ncia publica. Por fim, chegou-se ? conclus?o de que, ate o presente momento, os mecanismos auto-regulat?rios das religi?es usu?rias de ente?genos s?o suficientes para evitar o uso abusivo dessas subst?ncias.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399454.pdf: 202970 bytes, checksum: 4de6ba38a0107e744eb43f0a4bc432ce (MD5) Previous issue date: 2007-12-13 / A inefic?cia da presta??o jurisdicional ? o resultado da ado??o de instrumentos que se identificam com um m?todo inadequado de atuar, pelo fato deste processo ser destitu?do de uma ideologia id?nea, suficiente para atingir tempestivamente os objetivos que resultem em tornar efetivo o ordenamento jur?dico positivado, atrav?s do oferecimento de solu??es correlatas ao ideal axiol?gico de justi?a e seguran?a de uma paz social que seja desfrutada por todos os cidad?os de maneira indistinta ? classe que perten?am. A presente disserta??o busca identificar o instrumento comumente denominado de processo como m?todo. Tal assertiva aponta que a efic?cia desse modo de fazer depende do conte?do ideol?gico que o move. Este necessita ser consent?neo com a realidade, esta que ? a forma contempor?nea, din?mica e mut?vel da vida que exige que as percep??es apreendam a totalidade dos momentos em sua ampla complexidade, onde as concep??es sejam formadas e experimentadas segundo o prumo doutrin?rio da cibern?tica e praticadas com a utiliza??o da inform?tica, da telem?tica e da eletr?nica. A diversifica??o faz todos cientes da tenaz const?ncia que deve mover para recompor a ordem ao que naturalmente se desorganiza e que s? retoma, ou n?o perde, o seguimento constante pela alimenta??o externa anti-entr?pica, pr?pria dos sistemas abertos. Somente pela forma moderna de atua??o propicia-se vencer a entropia, o que ocorrer? se a ess?ncia deste m?todo for um pensar sist?mico.