Submitted by Miguel Stevanato Jacob (miguelsjacob@gmail.com) on 2018-02-28T20:13:31Z No. of bitstreams: 2 Jacob,S-Miguel_DissertaçãoMestrado_v18.pdf: 3304299 bytes, checksum: 084b8f9aa931deaa1ff15175ff93b4d9 (MD5) Script_1_Estimations.R: 255806 bytes, checksum: 493b1934f1ee31b494652755d301b09f (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Conforme orientação. Por favor ajustar e submeter novamente. att, on 2018-03-01T20:10:31Z (GMT) / Submitted by Miguel Stevanato Jacob (miguelsjacob@gmail.com) on 2018-03-01T21:09:09Z No. of bitstreams: 2 Script_1_Estimations.R: 255806 bytes, checksum: 493b1934f1ee31b494652755d301b09f (MD5) Jacob,S-Miguel_DissertaçãoMestrado_v19.pdf: 3303324 bytes, checksum: c0955536ae88818027fe759bea5bff44 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Prezado Miguel, Favor verificar o e-mail enviado a você. Fazer os ajustes e submeter novamente, Pâmela. on 2018-03-02T13:05:29Z (GMT) / Submitted by Miguel Stevanato Jacob (miguelsjacob@gmail.com) on 2018-03-02T18:03:05Z No. of bitstreams: 2 Script_1_Estimations.R: 255806 bytes, checksum: 493b1934f1ee31b494652755d301b09f (MD5) Jacob,S-Miguel_DissertaçãoMestrado_v19.pdf: 3625404 bytes, checksum: 843fc5b8d3ff530a492f703ee7a00950 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-03-02T18:21:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Script_1_Estimations.R: 255806 bytes, checksum: 493b1934f1ee31b494652755d301b09f (MD5) Jacob,S-Miguel_DissertaçãoMestrado_v19.pdf: 3625404 bytes, checksum: 843fc5b8d3ff530a492f703ee7a00950 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T20:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Script_1_Estimations.R: 255806 bytes, checksum: 493b1934f1ee31b494652755d301b09f (MD5) Jacob,S-Miguel_DissertaçãoMestrado_v19.pdf: 3625404 bytes, checksum: 843fc5b8d3ff530a492f703ee7a00950 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / São Paulo se expandiu rapidamente durante o Século XX e se tornou uma das maiores cidades do mundo, com aproximadamente 12 milhões de habitantes que realizam cerca de 25 milhões de deslocamentos urbanos diariamente. Seu sistema de transporte público (ônibus e metrô) é responsável por 37% dessas viagens e é notavelmente importante, especialmente para seus usuários intensivos – majoritariamente pessoas pobres cujos deslocamentos dependem dele. Os subsídios ao transporte e o valor da tarifa vêm se colocando no centro de um debate sobre política urbana durante os últimos anos. A Prefeitura de São Paulo gasta quase 7% de seu orçamento em subsídios diretos à tarifa de ônibus que se mantém estagnada em termos reais desde 2005 – empreendendo um valor três vezes maior do que era há dez anos. Ao mesmo tempo, o sistema de ônibus em São Paulo aparenta ser inefetivo em tirar carros das ruas. O ambiente urbano da cidade e a sustentabilidade fiscal desse sistema podem ser colocados em risco se essa situação permanecer, uma vez que um ciclo vicioso de quedas no nível de usuários e aumentos no subsídio podem comprometer o transporte público. O preço e a forma de precificação da tarifa são pontos centrais nessa questão, uma vez que a literatura em finanças púbicas diz que um serviço público pode ser fiscalmente sustentável e ensejar eficiência alocativa à economia se a cobrança por elefor precificada corretamente. O presente trabalho estima a elasticidade preço da demanda por ônibus em São Paulo, uma informação importante para responder se sua tarifa ajuda a: gerar eficiência alocativa na economia; atingir sustentabilidade financeira para o sistema de ônibus e fazer com que as pessoas priorizem o ônibus em detrimento do automóvel privado – e, assim, atingir sustentabilidade urbana. Para tal, modelos de Escolha Discreta são estimados para os anos de 1997 e 2007. Utilizando-se a Pesquisa Origem-Destino do Metrô calculam-se as elasticidades de curto prazo para ambos os anos. Posteriormente, a implementação do Bilhete Único (2004) é considerada um choque exógeno no preço das passagens para aqueles que usam mais de um ônibus para seus deslocamentos, sendo assim uma oportunidade para a estimação da elasticidade de longo-prazo na medida em que é virtualmente um choque exógeno de preço. Os resultados sugerem que a demanda por ônibus é inelástica com respeito ao preço tanto no curto quanto no longo-prazo, o que corrobora literatura prévia. Ainda que mais estudos sejam necessários para avaliar se os subsídios devem ser diminuídos, outras políticas além da forma de precificação devem ser consideradas a fim de se tornar o transporte público mais atrativo. / São Paulo expanded rapidly during the 20th Century and became one of the biggest cities in the World, with almost 12 million inhabitants that make around 25 million urban trips per day. Its transit system (bus and subway) accounts for 37% of those trips and is remarkably important, especially for its heavy users – mainly poor people whose commuting might depend on it. Not by chance, subsidies and fare price have been at the heart of an urban policy debate during the last years. Nowadays, São Paulo’s local government spends almost 7% of its budget in bus subsidies - a threefold increase in real terms in ten years - since costs are soaring and fare remains almost constant in real terms since 2005. Despite high subsidies, the city’s bus system seems to be ineffective in taking cars out of the street and ridership is slightly decreasing. São Paulo’s bus system’s fiscal sustainability might be put at risk if things remain unchanged, in that a vicious cycle of ridership decreasing and fare or subsidies increasing might jeopardize transit and harm urban environment. Fare price and its pricing form are central in this question, since literature on public finance says that one public service’s system can be fiscally sustainable and causes allocative efficiency if fare is priced correctly. The present work calculates price elasticity of bus demand in São Paulo, an important piece of information to answer whether fare helps achieving allocative efficiency for the economy, reaching fiscal sustainability on bus system, and making commuters shift from car to transit – and, hence, keeping the city’s urban sustainability. Discrete Choice Models are estimated for the years of 1997 and 2007 using a household survey on commuting. They directly provide short-term elasticities for both years. Then, Bilhete Único implementation (2004) is considered an exogenous shock on trips’ cost for those who use two buses or more on their commuting, therefore being used as an opportunity for estimating long-term elasticity. The results suggest that bus demand is inelastic with respect to price both in short- and long- term, which corroborates previous literature and provides insight for public policies. This indicates that fare is ineffective in taking cars off the streets, but more studies should be conducted to assess whether subsidies should be reduced, especially for reasons of affordability. Policies other than the pricing form should be conducted to achieve transportation sustainability by modal shifting from cars to transit.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 benedita.pdf: 872014 bytes, checksum: 6315de58e8100160772f73eec32db5a8 (MD5) Previous issue date: 2007-06-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La presente tesi, il cui argomento verte sul titolo l inserzione obbligatoria dei Diritti Diffusi e Collettivi nell organizzazione curricolare delle Facoltà di Legge in Brasile si è fondamentata sull atteggiamento di alcuni municipi compreso quello del Pubblico Ministero e della Magistratura Paulista, notevolmente all interno dello Stato di S.Paulo , e in modo generale, degli insegnanti e alunni della Facoltà di Legge di Mogi Mirim, ubicata anch essa nello Stato di S.Paulo. Le dovute osservazioni sono state fatte presso l organizzazione curricolare di altre Facoltà di Legge, comprese quelle più note. Tuttavia il risultato del nostro esame, purtroppo, ci ha asseverato un assenza della formazione di base dei nostri professionisti giureconsulti, dinanzi all applicazione di tali questioni. Abbiamo potuto accorgersi che quei professionisti, il più spesso, serbano nelle loro posture un ineguagliabile soggettività e nessun criterio o principio logico oppure giuridico. Comunque questo argomento è diventato un punto da essere abbastanza esplorato ed è anche utile a questa nostra tesi; il percorso storico delle Facoltà di Legge del nostro paese è di somma importanza così come i crescenti fatti sociali che si imbattono in quei diritti, imponendo ai suoi operatori una postura diversa dinanzi al bene difuso e collettivo, con enfazi al suo carattere giuridico e ai suoi principi. Posto ciò, lo scopo di questa tesi è quello di stabilire l obbligatorietà dell inserzione delle discipline Diritti Diffusi e Collettivi nell organizzazione curricolare, enfatizzando il momento in cui il Diritto dell Ambiente, il Diritto dell utente e del Consumatore, lo Statuto dell Infanzia e dell Adolescenza come pure lo Statuto degli Anziani essendo quet ultimo recentissimo nel nostro ordinamento giuridico devono essere anch essi studiati. L obbiettivo è anzitutto cercare di giustificare il perché queste discipline debbano non essere più tramandate a un secondo piano come suole farsi oggigiorno nelle nostre facoltà, dove sono mantenute solo come materie facoltative per la graduazione di laurea oppure riservate soltanto ai corsi di post laurea / A presente tese cujo tema versa sobre a inserção obrigatória dos Direitos Difusos e Coletivos na Organização Curricular das Faculdades de Direito do Brasil, originou-se da observação de posturas de alguns Municípios; do posicionamento do Ministério Público; e, da Magistratura Paulista, notadamente no interior de São Paulo; e, de modo geral dos professores e alunos da Faculdade de Direito de Mogi Mirim, localizada também no interior de São Paulo. Feitas as observações devidas, junto à organização curricular de outras Faculdades de Direito, inclusive as de notoriedade, asseveraram a ausência de formação de base dos profissionais jurídicos frente as questões dessa ordem, os quais guardam em suas posturas uma subjetividade inigualável, nenhum critério principiológico e sequer jurídico, na maioria das vezes. Assim sendo, o tema tornou-se propício a ser explorado e para a tese, o percurso histórico das faculdades de direito de nosso País é de muita importância, bem como, os fatos sociais crescentes e que esbarram nesses direitos, impondo aos seus operadores postura diversa frente ao bem difuso e coletivo com ênfase à sua natureza jurídica e seus princípios próprios. Posto isto, estabelecer os direitos difusos e coletivos como disciplinas obrigatórias na organização curricular, enfatizando o momento em o Direito Ambiental, o Direito do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente e até mesmo o Estatuto do Idoso sendo que este último é recentíssimo em nosso ordenamento jurídico -, devem ser estudados é o objetivo dessa tese que procura justificar, inclusive, o porque essas disciplinas devem deixar de ser, como vem sendo, facultativas na graduação ou reservadas apenas e tão-somente as pós-graduações

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BDTD - trabalhos retidos.docx: 11621 bytes, checksum: 0452b8296967440b491d0b515ed6814d (MD5) Previous issue date: 2012-02-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The protection of diffuse and collective rights is to protect the collective interests. Social development has increased the number of lawsuits based on the same factual situation and that can be pled through the collective protection of r ights, though the procedural mechanisms aimed at this type of protect ion was inadequate. In this context emerged the Public Civil Act ion (Law 7.347/85) as a judicial way of providing protect ion to dif fuse and collect ive rights and its ef fectiveness. The presente study s object ive is to analyze the cur rent situat ion in which the collective protection in Brazil is, focusing on the importance of the public civi l act ion in the recognition of dif fuse and collective rights through, in part icular, the work of Prosecutors. To achieve this purpose the research analyzes performance reports to identify the ef fectiveness of col lective protection demonstrated by them. / A tutela dos direitos difusos e coletivos é a proteção aos interesses da coletividade. O desenvolvimento social aumentou o número de demandas judiciais fundamentadas na mesma situação fática e passíveis de serem pleiteadas através da tutela coletiva de direitos,entretanto os mecanismos processuais voltados a este tipo de tutela eram insuf icientes. Nesse contexto surgiu a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85) como meio judicial de propiciar a tutela coletiva de direitos difusos e coletivos e a efetividade desta tutela. O presente estudo tem o objetivo de analisar a atual situação em que se encontra a tutela coletiva no Brasil, tendo como enfoque a importância da Ação Civil Pública na efetivação dos direitos difusos e coletivos através, em especial, da atuação do Ministér io Público. Para alcançar este intento a pesquisa analisa relatór ios de atuação para identificar a efetividade da tutela coletiva demonstrada por eles.

A presente pesquisa analisa ações de movimentos e coletivos atuantes no Brasil, evidenciando práticas que questionam problemáticas urbanas e propõem modos alternativos para a vida nas cidades. O estudo investiga a potência crítica e a capacidade disruptiva de ações e intervenções urbanas realizadas em diferentes cidades do Brasil, propondo a existência de um olhar comum entre elas, que questiona os padrões estigmatizados da cidade global mediados pelo discurso repressivo do capitalismo neoliberal. Essas práticas se configuram como um gesto de enfrentamento e resistência, que articulam micropolíticas na cidade e propõem novas possibilidades para a vida urbana. Instauram-se, por meio dessas ações, novos olhares sobre a cidade, trazendo, além da dimensão do direito de uso e participação, a extensão do direito ao prazer e ao lúdico na experiência de cidade. Defendendo desde pautas pontuais a agendas mais abertas, os movimentos e coletivos aqui apresentados representam diferentes vozes e olhares, políticos e poéticos, que articulam uma rede de afetos na cidade e tomam a potência de resistências urbanas. / The following research analyses actions from ongoing movements and collectives in Brazil, focusing on practises wich question urban problems and propose alternative ways to look at urban living. The study investigates the crictic power and the disruptive capability of actions wich took place after the turn of the 20th century in different cities in Brazil, proposing the existence of a common thought pattern between them, questioning the stigmatazed standarts of the global city, mediated by the reppressive speach of neoliberal capitalism. These practises configure themselves as a gesture of resistance, wich articulate micropolicis in the city and proposes new possibilities to urban life. It establishes, by mean of these actions, new ways to look upon a city, bringing beside the right to use and participate, the extension to the right of pleasure and leisure in the urban experience. Defending and speaking out from puncutal issues to wide agendas, the movements and collectives presented here represent diferent voices who articulate a network of affections and gather the power of urban resistances.

Orientador: Márcio Rogério Silveira / Banca: Antonio Nivaldo Hespanhol / Banca: Aloysio Marthins de Araújo Júnior / Resumo: O movimento modifica e transforma o espaço e está diretamente ligado ao deslocamento proporcionado pelos sistemas de movimentos. O deslocamento de pessoas, mercadorias, capital e informação é de extrema importância para a manutenção dos grandes centros. Para que isso seja possível, os sistemas de movimentos estão em constante modernização mediante os investimentos em pesquisas e inovações para o setor, considerado estratégico para as economias. Portanto, o estudo dos transportes é de suma importância para a compreensão dessas transformações aliadas ao modo de produção. O Trem de Alta Velocidade - TAV - é o que entendemos como uma evolução dos transportes devido à exigência de maior rapidez do ciclo de produção e consumo advindos dos avanços tecnológicos. Para se inserir aos moldes dos avanços globais, muitos países têm investido em pesquisas para a introdução desse tipo de transporte, assim... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The movement modifies and transforms the space and is directly linked to the displacement provided by the systems movements. The movement of people, goods, capital and information are of utmost importance for the maintenance of large centers. To make this possible, the systems are in constant motion modernization through investment in research and innovation for the sector, which is considered a strategic sector for the economies. Therefore, the study of transport is of paramount importance for the understanding of these changes combined with the mode of production. The High Speed Train - TAV - is what we understand as an evolution of transport due to the demand for faster cycle of production and consumption arising from technological advances. To insert molds to global advances, many countries have invested in research for the introduction of this type of transportation, like Brazil who launched the proposal for... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Neste trabalho, estudamos as consequências causadas em um condensado de Bose-Einstein de átomos de 87Rb quando sujeito a uma excitação oscilatória externa. Para a produção do condensado utilizamos técnicas de resfriamento atômico, como o resfriamento a laser e o resfriamento evaporativo, em átomos aprisionados em uma armadilha magnética harmônica. A excitação externa é produzida através de um campo magnético quadrupolar oscilatório que é sobreposto ao campo de aprisionamento. Para uma forma fixa dessa excitação, observamos que podemos excitar modos coletivos de oscilação na amostra de condensado, em especial analisamos os modos breathing, dipolar, quadrupolar e o scissor mode. Durante o movimento dipolar do condensado na armadilha magnética, identificamos que há um escoamento contrapropagante do condensado em relação à nuvem térmica que o permeia. Esse escoamento é analisado como um movimento de dois fluidos, onde o condensado desempenha o papel de um superfluido e a nuvem térmica o de um fluido normal. Irregularidades na superfície do condensado são observadas e seus comprimentos característicos crescem na região dos pontos de retorno do movimento dipolar do condensado. Nesses pontos, a forma das irregularidades sugerem estar relacionadas com o processo de geração de vórtices na amostra superfluida. Com base nestas análises, determinamos o valor da velocidade relativa dos fluidos e qual deve ser, tipicamente, o valor da velocidade relativa crítica para que as irregularidades se tornam maiores, possibilitando a geração de vórtices. As análises apresentadas neste trabalho são dedicadas a entender os mecanismos que possibilitaram, em nosso sistema, a observação de vórtices, turbulência quântica e a granulação do condensado, em 2009. / In this work we have studied the effects caused by an external oscillatory excitation in a Bose-Einstein condensate of 87Rb. The condensate is produced through by atomic laser cooling techniques, as laser cooling and evaporative cooling, for trapped atoms in a harmonic magnetic trap. The external excitation is generated by an oscillating magnetic quadrupole field superimposed to the trapping field. For a fixed type of excitation, we observe that collective modes of oscillation are excited in the condensate sample, particularly we analyze the dipole mode, quadrupole and scissor mode. During the motion of the condensate in dipolar mode inside the magnetic trap, we have identified a counterflow, i. e. a relative motion between the condensate and the thermal cloud. This flow is analyzed as a two fluids motion, where the condensate plays the role of a superfluid and the thermal cloud a normal fluid. Irregularities on the condensate surface are observed and their characteristic lengths grow in the turning point regions of this dipolar motion. At these points, the shape of this irregularities seems to be related to the vortices generation process in a superfluid sample. Based on this analysis, we determine the velocity of the counterflow and the critical velocity for the irregularities to become larger, allowing the generation of vortices. The analyses presented in this work are dedicated to understand the mechanisms that allowed in our system the observation of vortices, quantum turbulence and the condensate granulation, in 2009.

A pesquisa trata dos processos de produção pública de equipamentos coletivos em São Paulo e busca apontar os principais impactos urbanos derivados particularmente das diferentes políticas implementadas na cidade na última década. A relevância do tema parte da consideração da produção pública de arquitetura enquanto um processo de duas vias, que, se por um lado, conta com um potencial significativo de transformação urbana, por outro, constitui instrumento político-ideológico estratégico. Tido como prática exemplar da produção pública paulistana - em função da qualidade dos projetos, mas sobretudo por contar com um quadro conceitual e tecnológico evolutivo -, o processo de construção de equipamentos educacionais é aqui tomado como caso de estudo, visando compreender os contextos e distinguir as condicionantes que teriam viabilizado a construção de um histórico consistente no campo da produção pública de edifícios. Para tanto, foram priorizadas as práticas desenvolvidas na capital nos últimos 10 anos, referindo-se elas, em âmbito estadual, à atividade da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e, em âmbito municipal, à experiência dos Centros Educacionais Unificados - CEUs. Dada a atualidade da discussão, a metodologia empregada tem forte cunho empírico, baseando-se em análise de projetos, estudos de campo e entrevistas com os agentes envolvidos. / The research deals with the processes of public production of collective facilities in São Paulo and intends to identify the main impacts caused by different policies developed in the city during the last decade. The relevance of this topic applies to the consideration that public production of architecture is a two-way process, which has, on one hand, a significant potential for urban transformation and, in the other hand, works as a strategic political/ideological instrument. Known as an exemplary practice of São Paulo\'s public production - due to the quality of the projects, but most important, for its conceptual and technological evolution - the process of educational buildings construction is taken as case study, aiming to understand the contexts and to distinguish the conditions that enabled the consolidation of a consistent track record in the field of public production of architecture. Thus, the practices developed in São Paulo during the past 10 years will be detailed, what means, at State level, the activity of the Foundation for the Development of Education - FDE, and, at Municipal level, the experience of the Unified Educational Centers - CEUs. Focusing a contemporary situation, the methodology is strongly empirical, based on the analysis of projects, case studies and interviews with stakeholders.

A cold atomic cloud is a versatile object, because it offers many handles to control and tune its properties. This facilitates studies of its behavior in various circumstances, such as sample temperature, size and density, composition, dimensionality and coherence time. The range of possible experiments is constrained by the specifications of the atomic species used. In this thesis presents the work done in the experiment for laser cooling of strontium atoms, focusing on its stability, which should provide cold and ultracold samples for the study of collective effects in light scattering. From the initial apparatus, innumerous changes were performed. The vacuum system got improved and now reached lower ultra high vacuum due to the pre-baking done to its parts and adding a titanium-sublimation stage. The quadrupole trap were improved by the design and construction of a new pair of coils. The stability of the blue, green and red laser systems and the loss prevention of laser light were improved, giving rise to a robust apparatus. Another important point is the development of homemade devices to reduce the costs and to be used as a monitor of different parts of an cold atoms experiment. From this homemade devices, we could demonstrate a dramatic linewidth narrowing by injection lock of an low cost 461 nm diode laser and its application to our strontium experiment. In the end, this improved experimental apparatus made possible the study of a new scattering effect, the mirror assisted coherent back-scattering (mCBS). / Uma nuvem atômica fria é um objeto versátil porque oferece muitas formas de controlar e ajustar suas propriedades. Isso facilita o estudo de seu comportamento em várias circunstâncias, tais como temperatura da amostra, tamanho e densidade, composição, dimensionalidade e tempo de coerência. A extensão de experimentos possíveis é limitada pelas especificações da espécie atômica utilizada. Nessa tese, eu apresento o trabalho feito em um experimento para resfriamento de átomos de estrôncio, focando em sua estabilidade, que deve gerar amostras frias e ultras-frias para o estudo de efeitos coletivos em espalhamento de luz. Do aparato inicial, inúmeras mudanças foram feitas. O sistema de vácuo foi melhorado e agora atinge vácuos ultra altos mais baixos, devido ao pré-cozimento feito em suas partes e a adição de um estágio de sublimação de titânio. A estabilidade e a prevenção de perdas de luz dos sistemas de laser azul, verde e vermelho foram melhorados, levando a um sistema mais robusto. Outro ponto importante é o desenvolvimento de dispositivos caseiros para reduzir os custos e para ser usado como monitor de diferentes partes de um experimento de átomos frios. Destes dispositivos, pudemos demonstrar a redução dramática da largura de linha de um diodo laser de 461 nm de baixo custo devido a estabilização por injeção. No fim, esse aparato experimental melhorado fez possível o estudo de um novo efeito de espalhamento, o retro espalhamento coerente da luz assistido por espelho.

Em que medida a participação dos jovens nos coletivos juvenis afeta, e como afeta, os modos de transição para a vida adulta na atualidade? Esta foi a pergunta norteadora desta pesquisa, que se apoiou em uma abordagem qualitativa, por meio da realização de entrevistas compreensivas com 30 indivíduos jovens, sendo 17 homens e 13 mulheres, na faixa etária de 19 a 31 anos, participantes e ex-participantes de diferentes formas associativas juvenis da cidade de São Paulo. A pesquisa constatou que os processos de transição para a vida adulta são marcados por idas e vindas (PAIS, 2001) e identificou que a experiência nos grupos trouxe novos desafios para os jovens no trânsito para a vida adulta, em especial no campo do trabalho e da independência pessoal. A presença nos coletivos afetou as individualidades jovens nas suas diferentes gramáticas: do suporte, da identidade e do respeito (MARTUCCELLI, 2007). Possibilitou, também, forjar uma nova forma de viver a adultez, pautada na criatividade e no engajamento. Participar dos coletivos juvenis não afetou somente a transição, mas possibilitou reconfigurar o início da vida adulta, que ganhou novos contornos. Por fim, a pesquisa inferiu que as fronteiras entre ser jovem e ser adulto não são fixas e nem delimitadas de modo rígido, mas elásticas e porosas, o que permite aos indivíduos circularem entre os dois mundos no mesmo tempo histórico: são jovens que vivem a adultez e adultos que carregam consigo as experiências e o modo de vida de jovens. / In which way the participation of young people in youth collectives affect, and how does it, the modes of transition to adulthood today? This was the guiding question of this research, which was based on a qualitative approach, through the comprehensive interviews with 30 young individuals, 17 men and 13 women, in the age group of 19 to 31 years old, participants and former participants of different youth associations in the city of São Paulo. The survey has shown that the transition process to adult life are marked by comings and goings (PAIS, 2001) and identified that group experiences has brought new challenges for young people on the road to adulthood, especially in professional life and personal independence. The presence in the collective affected the young individuals in their different grammars: from support, identity and respect (MARTUCCELLI, 2007). Also provided to forge a new way of living adulthood, based on creativity and engagement. Participating in the youth groups did not only affect the transition, but allowed to reconfigure the beginning of adult life, which has gained new contours. Finally, the research inferred that the boundaries between being young and being an adult are not fixed or bounded in a rigid mode, but elastic and porous, allowing individuals to move between the two worlds at the same historical time: they are young people living adulthood and adults who carry the experiences and way of life of young people.

Orientador: Yvete Flávio da Costa / Banca: Elizabete Maniglia / Banca: Peterson de Souza / Resumo: Este trabalho tem por finalidade efetuar uma análise tanto sobre a necessidade de emancipação que o cidadão possui, de modo a ser tornar agente atuante dentro ordenamento jurídico, quanto sobre o instrumento probatório da ata notarial, a ser por ele utilizado, em juízo e fora dele. Para tanto, foi destacado do rol do sexto artigo do texto constitucional o direito ao transporte, aqui delimitado exclusivamente no que toca ao transporte público coletivo, entendido esse como um serviço a ser prestado pelo Estado de maneira satisfatória. Dessa maneira, inicialmente, se demonstra a fundamentalidade dos direitos sociais, especificando-se as características do destacado direito social, para então se investigar, pormenorizadamente, as condições que terminam por aprisionar o cidadão. Na sequência, se investiga o instrumento em si considerado, não sem antes estudar seu autor, no caso, o tabelião de notas. Destarte, o objeto da pesquisa se apresenta na vanguarda da atual conjuntura processual civil, uma vez que supera a pura questão dogmática de delimitação de seus conceitos, para adentrar a problemática da efetividade do direito material, trabalhando no paradigma do Novo Código de Processo Civil. A metodologia escolhida combina distintos enfoques metódicos, destacando-se o método indutivo como método de abordagem, sobre a qual atuou também a contemporânea abordagem baseada em direitos, desde o recorte temático, assim como no desenvolvimento do estudo. A pesquisa não se coloca como salva... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study is to analyze both the need for emancipation that the citizen possesses, in order to become an acting agent within the legal system, and the probative instrument of the notarial act, to be used by him, in and out of the courthouse. Therefore, the right to public transportation was selected of the sixth article of the constitutional text, at this point limited exclusively to the collective public transportation, here understood as a service to be provided by the State in a satisfactory manner. In this way, initially, the fundamentality of social rights is highlighted, specifying the characteristics of the chosen social right, to further investigate in detail the conditions that end up imprisoning the citizen. In sequence, the considered instrument is investigated itself, not without first studying its author, in this case, the public notary. Hence, the object of the research is at the forefront of the current civil procedural context, as it overcomes the purely dogmatic issue of delimitation of its concepts, in order to scrutinize the problematic of the effectiveness of material law, working on the paradigm of the New Code of Civil Procedure. The elected methodology combines different methodical techniques, emphasizing the inductive method as a method of procedure, relying also on the contemporary rights-based approach, since the initial thematic choice, as well as in the development of the study. The research does not propose itself as a final soluti... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre