Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-27T17:31:43Z No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-01T18:45:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Carneiro Pereira.pdf: 1312114 bytes, checksum: a956efb0a7ba1b6c57794ba48b25d389 (MD5) Previous issue date: 2006-06-13 / Esta dissertação analisa a relação entre livre comércio, defesa da concorrência e proteção dos consumidores no Mercosul, sob enfoque liberal da economia política. Trata do problema da baixa ênfase conferida às negociações intergovernamentais de defesas da concorrência e do consumidor em contexto de crescente protecionismo no bloco. Utiliza perspectiva pluralista do regionalismo para explicar o papel dos Estados partes no Cone Sul, enfocando os aspectos comerciais da integração com implicações para a concorrência empresarial e o bem-estar econômico dos consumidores. Analisa a interação otimizada entre Estado e mercado na criação das condições necessárias para a maximização da prosperidade nas sociedades envolvidas. Avalia a evolução das políticas de defesas da concorrência e do consumidor em âmbito nacional e suas projeções na sub-região. Conclui que a promoção do liberalismo comercial configura a principal contribuição potencial do Mercosul para ampliar a livre concorrência e aprimorar o mercado de consumo sub-regional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the relationship between free trade, competition policy and consumer protection in the political economy of Mercosur. It deals with the problem of low emphasis given to the intergovernamental negotiations on competition and consumer defenses in a growing protectionist context. With a pluralist approach on regionalism, it explains the role of the member states in the Southern Cone, focusing the integration’s commercial aspects with implications to business competition and consumers’ welfare. It analyses the optimized relation between State and market in the creation of the necessary conditions to the prosperity maximization of the societies involved. It evaluates the evolution of antitrust and consumer policies and their sub-regional projections. It concludes that the promotion of commercial liberalism represents the main potential contribution of Mercosur to increase free competition and to improve the sub-regional consumption market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-05T19:46:01Z No. of bitstreams: 1 2008_BrenoZabanCarneiro.pdf: 722482 bytes, checksum: 959cdfde4c6f2e78d065eae44a2651ea (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-12-08T11:08:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_BrenoZabanCarneiro.pdf: 722482 bytes, checksum: 959cdfde4c6f2e78d065eae44a2651ea (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-08T11:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_BrenoZabanCarneiro.pdf: 722482 bytes, checksum: 959cdfde4c6f2e78d065eae44a2651ea (MD5) Previous issue date: 2008 / Trata-se de trabalho sobre o estabelecimento de barreiras à entrada em procedimentos de licitação governamental. O texto inicia-se com uma descrição da literatura especializada acerca do conceito de barreiras à entrada. Discute-se a inexistência de definição pacífica do termo e a necessidade de identificação de pressupostos conceituais para o uso da expressão. Aborda-se a idéia de barreira institucional como obstáculo associado a regras formais e informais que limitam e moldam a interação humana. A criação de obstáculos ao acesso a licitações é percebida como a fixação de uma barreira institucional. Argumenta-se que a criação de tais obstáculos é vedada pelo art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil. Propõe-se que essa vedação pode ser enxergada a partir de duas ópticas: a do direito administrativo, preocupado com a obtenção da melhor proposta para a administração e com o tratamento isonômico de licitantes; e a do direito antitruste, preocupado com a promoção da alocação eficiente dos recursos da sociedade. Discutese a licitude de barreiras à entrada em licitações a partir destas duas lógicas distintas. Argumenta-se que o procedimento de habilitação em licitações é uma ferramenta cognitiva voltada à minimização dos riscos de contratação de agentes incapazes de concluir contratos com a administração pública. Propõe-se que a licitude de uma exigência de habilitação deve ser aferida a partir dessa lógica, tanto para o direito administrativo como para o direito antitruste. São discutidos alguns expedientes comumente empregados para tal fim. Nota-se a inexistência de experiências consolidadas que possam orientar adequadamente a tomada de decisão do agente público. Por fim, argumenta-se pela possibilidade de persecução antitruste de práticas limitadoras do acesso à licitação. Propõe-se que tais práticas apresentam certas características específicas que demandam critérios de apreciação específicos e dispensam certas exigências comuns a outras práticas anticompetitivas, tais como a exigência de demonstração de poder de mercado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work deals with the creation of barriers to entry in government procurement proceedings. It is introduced by a discussion of what has been written on the concept of barriers to entry. The text discusses the unavailability of an undisputed definition of barriers to entry and the need for identifying its underlying conceptual perspectives for its use. The idea of barrier to entry as a obstacle associated to formal and informal rules that limit and shape human interaction is approached. The imposition of obstacles against access to procurement proceedings is identified as the establishment of institutional barriers to entry. It is argued that the creation of such obstacles is forbidden by article 37, item XXI, of Brazil's Federal Constitution. It is proposed that this prohibition can be understood from two perspectives: administrative law, which is concerned with obtaining the best deal for the administration and with treating interested parties fairly, and antitrust law, which is concerned with efficient allocation of resources. The lawfulness of barriers to entry is discussed from the standpoint of these two perspectives. It is argued that the formal admittance proceedings for public procurement consist in a cognitive tool directed to reducing the risk of contracting with agents that are unable to deliver on contracts established with the administration. It is proposed that the lawfulness of a admittance demand should be judged by this perspective, under both administrative and antitrust law. Some means employed to such end are discussed. It is noted that there is a lack of consolidated reported experiences that might be able to direct public agents decision making on the subject. It is proposed that it is possible to have antitrust persecution of practices that restrict access to public procurement proceedings. It is argued that these practices possess specific characteristics that demand special judgment criteria and that make unnecessary some common elements required for other anticompetitive practices, like the demand for a showing of market power.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de pós-graduação em Comunicação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-08T23:02:43Z No. of bitstreams: 1 2010_FabioLucioKoleski.pdf: 967657 bytes, checksum: 94326d56bdbc80c2d356ac66de87e56b (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-08T23:46:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FabioLucioKoleski.pdf: 967657 bytes, checksum: 94326d56bdbc80c2d356ac66de87e56b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-08T23:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FabioLucioKoleski.pdf: 967657 bytes, checksum: 94326d56bdbc80c2d356ac66de87e56b (MD5) / Seguindo a tendência mundial de desregulamentação e liberalização dos setores de comunicação, as atividades de televisão por assinatura no Brasil passaram, desde o final da década de 1990, a ser reguladas também pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Tendo como órgão máximo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), cabe ao Sistema aprovar fusões e aquisições entre empresas do setor e julgar denúncias de práticas anticoncorrenciais. Tomando por quadro de referência a Economia Política da Comunicação, a pesquisa busca identificar a lógica de funcionamento da Defesa da Concorrência no Brasil, seus potenciais e suas limitações em relação a outras formas de regulação. E faz isso tomando por base a análise de quatro casos que tiveram sua tramitação iniciada a partir de 1998: DirecTV vs. TV Globo; fusão Sky/DirecTV; NeoTV vs. Globosat e associação Telmex/Net. Para a contextualização histórica e econômica necessária à formação de um modelo de análise para estes casos, a pesquisa buscou identificar os principais movimentos estruturantes do mercado brasileiro de TV paga, o que resultou em uma proposta de periodização que inclui três fases: a concorrencial (1988-1992); a do oligopólio (1993-2003) e a do oligopólio convergente, que teve início em 2004 e é marcada pela oferta de serviços conjuntos de telefonia, internet e TV por assinatura, o que altera de maneira substancial a forma pela qual as empresas disputam o mercado. Após a análise dos casos, a pesquisa conclui que a Defesa da Concorrência, embora seja o único instrumento capaz de analisar e atuar de forma sistêmica sobre toda a cadeia produtiva da TV por assinatura, não vem sendo capaz de reduzir a concentração empresarial no setor. Isso se deve principalmente ao fato de a regulação setorial da comunicação no Brasil legitimar a concentração e deixar relativamente pouco espaço institucional para a atuação do Sistema, mas também decorre do fato de a Defesa da Concorrência aceitar determinados níveis de oligopolização dos mercados . _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Following global trend toward deregulation and liberalization of communication markets, pay-TV activities in Brazil came also to be regulated by the Brazilian Competition Policy System from late 1990s on. Having as supreme authority the Administrative Council for Economic Defense, the charge of this system is to approve mergers and acquisitions between companies in the industry and judge complaints of anticompetitive practices. Taking Political Economy of Communication as theoretical framework, this research seeks to identify the operation logic of the Defense of Competition in Brazilian pay-TV markets, its potentials and its limitations in relation to other forms of regulation. It does so by taking on the analysis of four cases that had begun its course from 1998 on: DirecTV vs. TV Globo; Sky / DirecTV merger; NeoTV vs. Globosat and Telmex / Net association. As historical and economical context needed to form a theoretical framework for analyzing these cases, the research sought to identify major structuring movements of the Brazilian pay-TV market, which resulted in a timeline proposal that includes three periods: the competitive period (1988 -1992), the oligopoly period (1993-2003) and the convergent oligopoly period, started in 2004 and that is assigned by the provision of bundle services for telephony, internet and pay-TV, which changes substantially the way in which companies dispute the market. After analyzing the cases, the research concludes that the Defense of Competition, although it is the only instrument capable of analyzing and acting systemically on the whole pay-TV supply chain, has not been able to reduce concentration in the sector. This is mainly due to Brazilian sectoral regulation, which legitimizes the concentration and leaves relatively little institutional space for the performance of the System, but also stems from the fact that the Defense of Competition accepts certain levels of concentration.

RESUMO O objetivo do presente estudo é verificar questões relacionadas à solução de conflitos no setor de telecomunicações no período pós-privatização, analisando de forma detalhada um conflito ocorrido entre a Embratel e a Telefônica, com base nos conceitos de negociação, concorrência e solução de conflitos. Inicialmente são apresentados conceitos sobre a forma de organização do Estado e a tendência mundial de flexibilização de monopólios, culminando com a privatização de setores essenciais da economia, como o de telecomunicações; a criação de uma agência nacional para regular o setor e garantir o modelo de competição e universalização; concorrência e competitividade; e as formas de solução de conflitos, com destaque para o setor de telecomunicações no Brasil. Para o estudo de caso, são coletadas informações em fontes secundárias e são realizadas entrevistas na Telefônica e na ANATEL e contato com pessoa indicada pelo CADE. Com os dados coletados é possível analisar o conflito ocorrido após o cumprimento antecipado de metas da Telefônica, o que possibilitou a essa empresa atuar na Região de concessão da Embratel, e a posição dos agentes envolvidos sobre o contexto atual do setor privatizado. / ABSTRACT The aim of this paper is to verify some issues related to conflict resolution in the telecommunications sector on the period after the privatization, analyzing in a minucious way a conflict occurred between Embratel and Telefonica, based on the concepts of negotiation, competitivity and conflict resolution. First of all some concepts about the organization of the State and the world tendency of monopoly flexibilization, including the economy essential sectors privatization; the creation of a national agency to rule the sector and assure the eficiency of a competion and universalization model; competitivity; and the conflict resolution forms, specially for the telecommunications sector, are presented. For the study case, informations are taken from secondary sources and interviews at Telefonica and ANATEL, as well as a contact with a lawyer indicated by CADE, are made. With the joint of all the information, it is possible to analyze the conflict ocurred after the early achievement of the goals set when the privatization took place, by Telefonica, what made this company able to offer different services in the area first set for Embratel, and also analyze the position of the agents related to the conflict and their opinion about the actual context of the telecommunications sector.

Após anos desfrutando de vantagens competitivas frente a seus competidores por meio de seu canal de venda direta, a Natura começa a sofrer com a concorrência cada vez mais acirrada. O objetivo desse trabalho é, através do estudo de caso da Natura, avaliar como surge a necessidade de mudança do modelo de negócios e como ela pode ser implantada. Através de entrevistas com colaboradores da empresa e da revisão da literatura tornou-se possível mapear as fragilidades e oportunidades do processo de transformação da Natura em um modelo multicanal (com pretensão de tornar-se omnichannel), bem como torna-se claro as vantagens de utilização das novas ferramentas de modelagem em inovação de negócios. / After years of enjoying competitive advantages in front of its competitors through its direct sales channel, Natura begins to suffer from the increasingly fierce competition. The objective of this work is, through the Natura case study, to assess how the need of changing business model arises and how it can be implemented. Through interviews with company employees and literature review it has become possible to map the weaknesses and opportunities of Natura\'s transformation process into a multi-channel model (with the intention of becoming omnichannel), as well as the advantages of new modeling tools in business innovation.

Apesar dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor estar lado a lado em sede constitucional e terem uma relação bastante íntima, tendo em vista o objetivo comum que os une, percebe-se, com poucas ressalvas, que a defesa da concorrência e a defesa do consumidor, no Brasil, sempre se mantiveram quase que incomunicáveis. Um exemplo de conduta que realça essa íntima interface entre Defesa do Consumidor e da Concorrência é o abuso de posição dominante, que tem como uma das suas principais manifestações a venda casada (tying ou vente liée). A venda casada, por gerar danos à livre concorrência e constituir-se como uma falha interna na relação de consumo, vem a ser capitulada como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e como infração à ordem econômica na Lei de Concorrência. Assim, a prática comercial pode vir a ser reprimida simultaneamente pelas duas esferas, o que impinge um diálogo entre a tutela da concorrência e a tutela do consumidor. Desta feita, a presente dissertação visou a responder aos seguintes problemas de pesquisa: (i) qual o liame entre defesa do consumidor e da concorrência? (ii) Como essas defesas podem ser mais bem coordenadas e harmonizadas? (iii) É necessária a dúplice capitulação? (iv) como articular as defesas, a fim de que resultados mais efetivos no que toca ao bem-estar do consumidor possam ser atingidos? A conclusão que se chegou é que a dúplice repressão à venda casada – não só não constitui um bis in idem – como é necessária. Não há que se falar em repressão apenas pela esfera da concorrência ou pela do consumidor, uma vez que, como bem salientado ao longo do presente estudo, em ambas as hipóteses restaria o consumidor desprotegido, sem mecanismos de defesa. Dessarte, poderá haver a aplicação simultânea da Lei Antitruste e do Código do Consumidor a uma prática de venda casada, sendo que cada uma irá atuar em um nível diferente de proteção ao consumidor: a primeira de forma macro e a segunda, micro. No entanto, para que essa dupla tutela se torne eficaz, é necessário uma coordenação entre essas duas leis, a fim de que se preserve a coerência do sistema. / Although the principle of free competition and consumer protection are side by side in the constitutional seat and have a very intimate relationship, In view of the common goal that bind them, it is clear, with few exceptions, that antitrust and consumer protection in Brazil, always remained almost unreachable. An example of conduct that emphasizes this intimate interface between Consumer and Competition is the abuse of a dominant position, which has as one of its main manifestations the tying. The tying, since generates damage to competition and to the consumers, is typified as a violation of the economic order in the Competition Act and as an abusive practice in the Consumer Protection Code. Thus, commercial practice is likely to be suppressed simultaneously by the two spheres, which enforces a dialogue between the protection of the consumer and the protection of competition. Therefore, this thesis aims to answer the following research problems: (i) what is the link between consumer protection and competition protection? (ii) How these defenses can be better coordinated and harmonized? (iii) The dual capitulation is required? (iv) How to articulate the defenses to achieve more effective results, when it comes to the welfare of the consumer? The conclusion reached is that the twofold repression of tying - not only isn't a bis in idem - as it is needed. There is no way to speak of repression only by the sphere of competition or of consumer, since, as stressed throughout this study, in both cases the consumer would be left unprotected, without defense mechanisms. Thus, is possible that in a practice of tying occurs the simultaneous application of the Antitrust Act and the Consumer Protection Code. Each of these laws will act on a different level of consumer protection: the first, in the macro level and the second, on the micro. However, for this dual control becomes effective, it is necessary coordination between these two laws, in order to preserve the coherence of the system.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-Mestrado em Economia-Denis 21-09-04.pdf: 982575 bytes, checksum: f286ddea673ab8b7c886b92c3371f359 (MD5) Previous issue date: 2004-09-21 / O presente estudo tem por tema a inserção competitiva das micro e pequenas empresas em arranjos produtivos locais. Para tal estudo, utiliza-se a abordagem teórica da economia da inovação, mais precisamente, da visão neo-schumpeteriana da inovação. O estudo de caso empírico do arranjo de confecções de Colatina teve como objetivo geral buscar identificar a configuração produtiva do conjunto das micro e pequenas empresas, sempre procurando compreender os elementos que contribuam e dificultam o processo de capacitação inovativa, ou seja, os processos requeridos para promoção da inovação, competitividade dinâmica e esenvolvimento econômico local do arranjo. Constata-se que o arranjo de Colatina é ainda pouco maduro, cuja capacidade inovativa e de gestão em geral é fraca, a natureza da coordenação do arranjo é pouco evoluída, devido, em grande parte, à existência de baixo nível de confiança e interação entre os agentes. / This paper has its theme on the competitive insertion of micro and small size enterprises in local productive arrangements. It uses theoretical view on innovation economy, more precisely, the new-schumpeterian vision of innovation. The case study of the clothing arrangement in Colatina had its general objective in identifying the productive context of the whole micro and small enterprises, always searching to comprehend the elements that contributed and dificulted the process of innovation capacity, which means, the required process to the promotion of innovation, dynamic competitivity and local economic development of the arrangement. It is evident that the arrangement in Colatina is still low-mature and its innovative and management capacity in general is weak. The nature of the arrangement's coordination is lowdeveloped due to, mainly, to the existence of a low level of trust and interaction among the agents.

Orientador: Walter Belik / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-21T14:17:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tavares_EstelaLuteroAlves_M.pdf: 5328353 bytes, checksum: ca767a2dbb92d6c8acff73519554815e (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Natermes Guimarães Teixeira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-27T11:59:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carpintero_JoseNewtonCabral_D.pdf: 9382520 bytes, checksum: 489b4b1cc4f047e2be7fbb438e350ae8 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Este trabalho discute as relações entre competitividade e concorrência e, competitividade empresarial e formas de gestão. A relação, entre competitividade e concorrência, tem o objetivo de mostrar a diferença entre os dois conceitos, suas distintas interpretações, as mudanças que ocorrem em seu entendimento e sua importância central no processo de acumulação capitalista. A discussão da segunda relação - competitividade empresarial e formas de gestão - objetivou esclarecer o papel das sempre renovadas formas de gestão no processo competitivo, cuja essência é a mudança. Esta preocupação levou à necessidade do entendimento do conteúdo e das formas de gestão. Novas ou modernas formas de gestão, que antes surgiam lentamente nas organizações, passam a acompanhar as constantes mudanças tecnológicas, econômicas e sociais. No entanto, em suas receitas, renovam-se os antigos princípios e valores (eficiência, racionalidade, individualismo, competição, etc.) / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:04:01Z No. of bitstreams: 1 60800599.pdf: 1156129 bytes, checksum: 62f277a706c386e90c924698c095c26a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60800599.pdf: 1156129 bytes, checksum: 62f277a706c386e90c924698c095c26a (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a Política Nacional de Medicamentos no que diz respeito à concorrência entre medicamentos e a compatibilidade da política pública com os preceitos constitucionais. Especificamente pretende-se demonstrar que o ingresso dos genéricos no mercado de medicamentos implica no aumento da competitividade leal no setor e induz desenvolvimento no campo social, tecnológico e econômico. Para tanto, foram abordadas as teorias ligadas aos direito de propriedade e à propriedade intelectual com foco no entendimento de suas justificativas e na funcionalização da propriedade. Neste sentido, foram apresentadas as transformações da teoria da propriedade desde sua concepção jusnaturalista até as atuais teorias da função social da propriedade. Buscou-se ainda demonstrar que a propriedade intelectual se mostra como ferramenta garantidora da lealdade na concorrência e a este fim deve se manter adstrita. Foram abordados ainda os elementos constitutivos do desenvolvimento de modo a não confundi-lo com o crescimento econômico. Tratou-se do desenvolvimento sob o ponto de vista humano, social, tecnológico e econômico de maneira a demonstrar que o acesso a medicamentos de qualidade e a um menor preço é a um só tempo meio e finalidade do desenvolvimento. Foram, ainda, abordadas questões referentes à formulação da política pública de medicamentos seus impactos no setor farmacêutico. Por fim, analisou-se os fundamentos da decisão cujo teor entendeu que o procedimento para registro dos medicamentos genéricos implicaria em concorrência desleal e buscou-se afastar tal entendimento tendo em vista a necessidade de se analisar a questão a partir de um contexto amplo, que envolve não somente o direito de propriedade do desenvolvedor do medicamento, mas o desenvolvimento do país e questões voltadas à Ordem Econômica Constitucional.