Orientadora: Alessandra de Morais / Banca: Alonso Bezerra de Carvalho / Banca: Eliane Giachetti Saravali / Banca: Luciana Nogueira da Cruz / Banca: Telma Pileggi Vinha / Resumo: O convívio escolar é fonte de desenvolvimento da cidadania. E é no espaço escolar que as relações se estabelecem e a natureza dessas relações depende da formação autônoma de cada indivíduo. Isso nos remete à dinâmica peculiar e inerente ao ambiente educacional: o clima escolar. O clima escolar é caracterizado pela síntese das percepções dos integrantes da instituição com relação a várias dimensões que se inter-relacionam tais como aprendizagem, relacionamentos sociais, segurança, justiça, participação, infraestrutura e pertencimento. Portanto, para conhecer o clima de uma escola é preciso investigar o conjunto de percepções em relação à instituição pelos seus integrantes, o que poderá propiciar à escola a ampliação do conhecimento de sua realidade com vistas a futuras propostas de intervenção. E nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender como alunos e professores percebem e avaliam o clima escolar de uma instituição educativa de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, e se haveria uma relação entre a qualidade da avaliação apresentada pelos alunos com o desempenho escolar por eles alcançado. Por específicos: averiguar o clima escolar com professores e alunos de Ensinos Fundamental II e Médio; relacionar os dados do clima, a partir das percepções dos alunos, com os de desempenho desses mesmos sujeitos; comparar as percepções dos alunos conforme o nível de ensino e as dos professores com as dos alunos, dando-se especial atenção às dimensões "Ensino e Aprend... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Coexisting in the school environment is a way to learn how to be an active citizen. Relationships are established in the school, and their nature depends on the development and upbringing of each person. There is a peculiar dynamic regarding the school environment: the school climate, characterized by the synthesis of the perceptions of all members of the institution. This climate has many interrelated dimensions, like learning, social relationships, safety, justice, participation, infrastructure and the sense of belonging. To know the climate in a school one needs to investigate how its members perceive the institution. This investigation can help the school enhance its knowledge of the situation, in order to provide means of further intervention. In this context, the general objective of this research was to understand how teachers and students of a middle and high school institution perceive and evaluate the climate of the school, in order to understand if there is a direct correlation between the qualitative evaluation expressed by the students and their academic performance. The specific purpose was to understand how these teachers and students assess the school climate; correlate all data, regarding the perception of the students, to their performance; compare the perceptions of students and teachers according to their level, giving special attention to the themes "Teaching and learning", "Social relationships and conflicts in school" and "Rules, sanctions and safety in... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: José Sobreiro Filho / Resumo: O presente trabalho apresenta uma discussão sobre os processos de espacialização da luta pela terra do campo à cidade, tendo como principais protagonistas o MST e o MTST. A discussão está alicerçada a partir da análise geográfica das ações dos movimentos socioterritoriais do campo e da cidade na conquista do território, bem como no desenvolvimento de estratégias de luta nos enfrentamentos contrahegemônicos, que contribuíram para o atual cenário das disputas da classe trabalhadora no Brasil. Centramos como ponto de partida as ações do MST na década de 1990 que tiveram como foco a massificação e espacialização da luta pela terra no Brasil. Este processo de massificação se revelou na construção de um conjunto de estratégias de luta que contribuíram para a organização dos trabalhadores não só no campo, como na cidade. O que culminou na criação de um movimento socioterritorial urbano, cuja sua gênese está fortemente ligada as metodologias de ação do MST, porém na cidade. Contudo, as particularidades dos enfrentamentos protagonizados no contexto urbano, levaram a necessidade de desenvolvimento de estratégias de luta específicas às particularidades do desenvolvimento do capitalismo nas cidades. É neste interim que o MTST começa a desenvolver suas próprias práticas de luta, caminhando para a construção de sua autonomia e territorialização. / Resumen: El presente trabajo presenta una discusión sobre los procesos de territorialización de la lucha por la tierra del campo a la ciudad, teniendo como principales protagonistas el MST y el MTST. La discusión está fundamentada a partir del análisis geográfico de las acciones de los movimientos socioterritoriales del campo y de la ciudad en la conquista del territorio, así como en el desarrollo de estrategias de lucha en los enfrentamientos contrahegemónicos, que contribuyeron al actual escenario de las disputas de la clase trabajadora en Brasil. Centramos como punto de partida las acciones del MST en la década de 1990 que tuvieron como foco la masificación y espacialización de la lucha por la tierra en Brasil. Este proceso de masificación se reveló en la construcción de un conjunto de estrategias de lucha que contribuyeron a la organización de los trabajadores no sólo en el campo, como en la ciudad. Lo que culminó en la creación de un movimiento socioterritorial urbano, cuya génesis está fuertemente ligada a las metodologías de acción del MST, pero en la ciudad. Sin embargo, las particularidades de los enfrentamientos protagonizados en el contexto urbano, llevaron la necesidad de desarrollar estrategias de lucha específicas a las particularidades del desarrollo del capitalismo en las ciudades. Es en este intermedio que el MTST empieza a desarrollar sus propias prácticas de lucha, caminando hacia la construcción de su autonomía y territorialización. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T07:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 276631.pdf: 1898354 bytes, checksum: daa4f6656fe8ceffe11a1be44f31c42b (MD5) / Na presente pesquisa, buscamos compreender a formação histórica do conflito de agricultores contra a instalação de uma mineradora de carvão na região sul do Estado de Santa Catarina entre os anos de 2003 a 2009. A área de abrangência do estudo situa-se, geograficamente, na planície litorânea que pertence à Bacia do Rio Urussanga, nas localidades rurais de Santa Cruz e Esperança no município de Içara. Propomos neste trabalho, refletir através das múltiplas percepções dos agricultores envolvidos, as estratégias e práticas sociais que permeiam suas representações ambientais, através da História Oral, tendo como fonte as narrativas dos próprios agricultores, homens e mulheres do campo, que de alguma forma tiveram sua participação no movimento social. A metodologia da História Oral tem possibilitado trabalhar nas mais variadas dimensões da coleta de dados, contribuindo para o esclarecimento das significações que permeiam o problema e seus agentes, assim como as estratégias de organização do Movimento Içarense Pela Vida. O nosso objetivo é mostrar que para formar o arcabouço, do que denominamos saberes populares ou senso comum os sujeitos detentores deste tipo de saber, no caso os agricultores do Movimento Içarense pela Vida, o constroem também buscando subsídio nas ciências dos homens letrados. Eles utilizam suas práticas sociais aliando estas às representações construídas a partir das experiências sociais de formação dos saberes. O uso do Relatório de Impacto Ambiental neste trabalho como fonte é pertinente, pois nos ajuda a compreender como o empreendimento minerador, procura relaciona-se com os agricultores, com a sociedade e com o meio ambiente ao mesmo tempo em que fornecem elementos para construção dos saberes dos agricultores de Santa Cruz e Esperança.

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: Janaina Francisca de S. C. Vinha / Resumo: A luta pela terra é interpretada ao longo desta pesquisa como uma questão histórico-estrutural intrínseca aos processos de formação do território nacional e de desenvolvimento do modo capitalista de produção no campo e, recentemente, na cidade. Desde a década de 1960, as ocupações de terra e os acampamentos são a principal forma de luta pelo acesso a terra no estado de São Paulo e no Brasil. Na década de 1980, essas ações contribuíram com o surgimento do principal movimento socioterritorial da nossa história: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A presente pesquisa tem como objetivo compreender o processo de espacialização do MST - que ocorre por meio da organização de ocupações de terra e acampamentos - no estado de São Paulo em diferentes contextos histórico-geográficos. O primeiro contexto histórico-geográfico corresponde ao final da década de 1980 e início da década de 1990, no qual o processo de espacialização do MST ocorria por meio do multidimensionamento dos espaços de socialização política. O segundo contexto histórico-geográfico diz respeito ao final de década de 1990 e início da década de 2000, no qual houve a sobreposição dos espaços de socialização política. E, por fim, o terceiro contexto corresponde ao período de 2012 a 2013. Concluímos por meio das leituras bibliográficas, levantamentos de dados, pesquisas documentais e trabalhos de campo, mediados através de entrevistas semi-estruturadas e observação participante, que nos últimos anos as ocupações de terra e os acampamentos se transformaram em espaços de socialização política precários, nos quais as relações socioespaciais e, consequentemente, organizacionais são esporádicas. / Abstract: The struggle for land is interpreted throughout this research as a historical-structural issue intrinsic to the formation of national territory and the development of the capitalist mode of production in the countryside, and more recently, in the city. Since the 1960s, land occupations and encampments are the main forms of struggle for access to land in the state of São Paulo and in Brazil. In the 1980s, these actions contributed to the emergence of the largest socio-territorial movement of our history: the Landless Rural Workers Movement (MST). This research aims to understand the process of the spatialization of the MST- which occurs through the organization of land occupations and encampments- in the state of São Paulo in different historical and geographical contexts. The first historical and geographical context corresponds to the late 1980s and early 1990s, in which the spatialization of the MST occurred primarily through the formation of multidimensional spaces of political socialization. The second context refers to the late 1990s and early 2000s, where there was an overlapping of the spaces of political socialization. And finally, the third context is the period from 2012 to 2014. Based on a bibliographic review, data surveys, desk research and fieldwork, mediated through semi-structured interviews and participant observation, we conclude that in recent years the land occupations and encampments of the MST have become spaces of precarious political socialization in which the socio-spatial relations and, consequently, organizational relations are sporadic. / Mestre

Orientadora: Alessandra de Morais Shimizu / Banca: Patrícia Unger Raphael Bataglia / Banca: Vanessa Fagionatto Vicentin / Resumo: Dentro de uma perspectiva construtivista sobre os estilos de resolução de conflitos, esta pesquisa teve como objetivos: analisar o desenho animado mais assistido pelos participantes, verificar os estilos de resolução de conflitos presentes em seus episódios; compreender a influência que a veiculação dos conteúdos presentes no desenho animado pode ter na forma como as crianças resolvem conflitos hipotéticos e reais, e verificar o efeito de um determinado Programa de Intervenção. A pesquisa foi de delineamento quase experimental, com uma primeira fase exploratória e uma segunda fase com a realização do procedimento quase experimental propriamente dito. Na primeira fase participaram 70 crianças e jovens de seis a dezessete anos de idade, e foi aplicado um questionário para a identificação do desenho animado mais assistido pelos participantes, assim como foi realizada a gravação e análise de dois episódios do desenho escolhido, a fim de se identificar os estilos de resolução de conflitos mais presentes. Na segunda fase, participaram 30 crianças de seis a onze anos de idade, distribuídas de forma aleatória em um Grupo Controle (GC) e dois Grupos Experimentais (GE1 e GE2), cada um composto por dez integrantes. Nesse momento da pesquisa, foram realizadas sessões de exposição ao desenho selecionado no GE1 e no GE2, e a aplicação de um Programa de Intervenção voltado para o desenvolvimento de formas mais assertivas de resolução de conflitos no GE2. Para verificar o efeito da exposição aos desenhos e do Programa de Intervenção nos estilos de resolução de conflitos foram feitas sessões de observação das ações das crianças, em momentos de recreação livre, e aplicada a Children's Action Tendency Scale-CATS, ambos os recursos foram empregados como pré e pós-teste nos três grupos (GC, GE1 e GE2). Os ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In a constructivist perspective about the styles of conflict resolution, the objectives of this study are: analyze the most watched cartoon by the participants, verify the styles of conflict resolution present in the episodes; understand the influence that the placement of the contents in the cartoon may have on how children solve hypothetical and real conflicts, and verify the effect of a certain Intervention Program. The study was almost experimental design, with an exploratory first phase and a second phase with the realization of the almost experimental procedure properly said. In the first phase 70 children and young people from six to seventeen years old participated, and a questionnaire to identify the most watched cartoon by the participants was applied, as well as the recording was made and the review of two episodes of the chosen cartoon, to identify the most present styles of conflict resolution. In the second phase, 30 children from six to eleven years old participated, distributed randomly in a Control Group (GC) and two Experimental Groups (GE1 and GE2), each group consisted by 10 participants. In this moment of the study, exposure sessions of the selected cartoon were performed in the GE1 and GE2, and the application of an Intervention Program aimed on the development of more assertive ways of conflict resolution in the GE2. To verify the effect of the exposure to the cartoons and the Intervention Program in the styles of conflict resolution, it was made observation sessions of the actions of the children, in moments of free recreation, and applied the Children's Action Tendency Scale-CATS, both resources were used as pre and post-test in the three groups (GC, GE1 and GE2). The results showed that in the analyzed cartoon the strategies of conflict resolution, presented by its respective ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objetivo deste trabalho é abordar, de forma relacionada, os conflitos de terra e as transformações na estrutura agrária da Campanha rio-grandense, entre 1830 e 1880. Para essa investigação foram utilizados, entre outras fontes, inventários post-mortem, Registros Paroquiais de Terras, Ações Possessórias e Processos de Despejo. Pôde-se verificar, através de sua análise, que esta sociedade não era composta apenas por estancieiros e peões, mas também por uma expressiva camada de homens livres pobres e escravos. Constatou-se que a existência de produtores rurais “sem-terra” remonta à origem do latifúndio, e ambos são decorrentes de um processo profundamente desigual, e muitas vezes violento, de apropriação da terra na Campanha rio-grandense. O aumento vertiginoso do preço da terra na região, a partir de meados do século XIX, dificultou ainda mais o acesso a ela por parte das camadas mais pobres da população, no mesmo momento em que a mão-de-obra escrava, fundamental na pecuária, se tornava escassa. Essa conjuntura acirrou a disputa pela terra, e diferentes foram as estratégias adotadas por cada grupo social, de acordo com suas possibilidades, frente a um universo rural em rápida transformação. / The object of this paper is to address in a related manner, the land conflicts and the transformations in the agrarian structure of the Campanha rio-grandense (Rio Grande do Sul Lowland), between 1830 and 1880. In order to carry out this investigation, post-mortem inventories, Parochial Land Registers, Proprietary Law Suits and Eviction Processes were utilized, among other sources. One can verify, through its analysis that this society was not only made up of ranch owners and farm hands, but also of an expressive number of free-living poor men and slaves. It was also observed that the existence of “landless” rural producers dates back to the origin of latifundia, and both derive from a deeply unequal process and a very often violent one, of land appropriation in the Rio Grande do Sul Lowland. The vertiginous increase in land prices in the region as of the middle of the XIX century, made access to land even more difficult for part of the poorer layers of the population, at the same time when slave labor, which was fundamental in animal farming, was scarce. This coming together of circumstances worsened land disputes and different strategies were adopted by each social group in accordance with their possibilities, in the face of a rural universe in rapid transformation. / El objetivo de este trabajo es abordar, de forma relacionada, los conflictos de tierra y las transformaciones en la estructura agraria de la Campaña de la provincia de Rio Grande do Sul, Brasil, entre 1830 y 1880. Para esta investigación se utilizaron, entre otras fuentes, inventarios post mortem, Registros Parroquiales de Tierras, Acciones Posesorias y Procesos de Desahucio. Se pudo verificar, a través de su análisis, que esta sociedad no se componía sólo por estancieros y peones, sino también por una expresiva capa de hombres libres pobres y esclavos. Se constató que la existencia de productores rurales “sin tierra” remonta al origen del latifundio, y ambos son decurrentes de un proceso profundamente desigual — y muchas veces violento —, de apropiación de la tierra en la Campaña riograndense. El aumento vertiginoso del precio de la tierra en la región, a partir de mediados del siglo XIX, dificultó todavía más el acceso a la misma por parte de las capas más pobres de la población, en el mismo momento en que la mano de obra esclava, fundamental en la pecuaria, se escaseaba. Esta coyuntura estimuló la disputa por la tierra y distintas fueron las estrategias adoptadas por cada grupo social, de acuerdo con sus posibilidades frente a un universo rural en rápida transformación.

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-20T15:06:43Z No. of bitstreams: 1 Texto-Rafael dos Santos.pdf: 1652296 bytes, checksum: 89301100b89aaff3d23a4b1d2919a8c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:41:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Texto-Rafael dos Santos.pdf: 1652296 bytes, checksum: 89301100b89aaff3d23a4b1d2919a8c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto-Rafael dos Santos.pdf: 1652296 bytes, checksum: 89301100b89aaff3d23a4b1d2919a8c1 (MD5) / Essa pesquisa procurou compreender a atuação dos índios Gueren na Capitania dos Ilhéus na primeira metade do século XVIII, contexto em que houve um processo inexorável de expansão colonizadora, a qual tinha como fito alargar as fronteiras agrícolas e conseguir grandes quantidades de mão de obra indígena escravizada. É nesse contexto que percebemos a atuação dos índios como estrategistas políticos, usando a tutela de um capitão-mor para livrarem-se da opressão, bem como a ação da Coroa portuguesa, a qual confeccionou distintas políticas indigenistas para cada povo que vivia na capitania com o objetivo de assimilar os grupos arredios à colonização, tornando-os súditos do Rei de Portugal. Posteriormente, o estudo incidiu na formação do aldeamento de Nossa Senhora dos Remédios, ressaltando a perspectiva do direito a terra e dos conflitos concernentes aos diferentes interesses de índios, colonos arrendatários de terras e missionários representantes do colégio da Bahia, detentores legítimos da sesmaria onde se inseria o aldeamento. A partir da interpretação das fontes, um repertório de documentos referentes aos conflitos de terras ocorridos naquele território, identificou-se os atores sociais, suas demandas e suas justificativas, ancoradas no direito e nos costumes sobre a posse e a propriedade da terra no Império Luso, considerando, ainda, a legislação indigenista e sua aplicação na resolução de conflitos dessa natureza.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-10-11T14:14:28Z No. of bitstreams: 1 Laércio da Silva Assunção.pdf: 1067010 bytes, checksum: 899528221049edd500d5316203d4ed20 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-10-11T14:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Laércio da Silva Assunção.pdf: 1067010 bytes, checksum: 899528221049edd500d5316203d4ed20 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T14:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laércio da Silva Assunção.pdf: 1067010 bytes, checksum: 899528221049edd500d5316203d4ed20 (MD5) / Esse estudo analisou o potencial da mediação de conflitos como instrumento que contribui com a resolução do conflito existente entre as partes a partir da experiência do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Além disso, descreveu o procedimento adotado no mencionado Projeto, revelando uma tendência que aponta para a diminuição da litigiosidade nos processos oriundos do campo do Direito de Família tendo em vista o aumento da procura das partes pela resolução consensual dos conflitos, e o papel do mediador como facilitador comunicacional. Para isso, foi realizado um estudo descritivo exploratório com abordagem quali-quantitativa onde foram entrevistados cinco mediadores e realizada análise documental e dos dados quantitativos das ações e acordos realizados entre 2007 e 2016, na cidade de Salvador, Bahia. Pode-se afirmar uma tendência de consolidação da prestação de serviço de autocomposição pré-processual na referida cidade, revelando uma tendência de mudança da cultura litigiosa para dos métodos autocompositivos. Contudo, esse estudo apontou limites da mediação no que se refere à impossibilidade de produzir o acordo e a resolução do conflito existente entre as partes, seja pelo fato do mediador não conduzir a sessão de mediação com a habilidade necessária e emprego das técnicas ensinadas no curso de formação, ou pelo fato da parte convidada a participar da mediação não estar disposta a assumir responsabilidades. Sugere-se estudos com foco na análise e acompanhamento de casos concretos a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-16T18:03:21Z No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-20T18:55:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / As novas biotecnologias, em caráter especial, a engenharia genética, através dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou Transgênicos, requerem uma problematização da sua extensão social e dos interesses determinados pelas organizações sociais às quais a elas se aliam e pelas estruturas sociais necessárias a seu funcionamento. O objetivo deste estudo é analisar os conflitos ambientais decorrentes da disputa pelo controle social dos transgênicos no contexto da sociedade brasileira. O enfoque teórico-metodológico tem como base o princípio da dialética e, ao considerar sua ambivalência teórica e empírica, problematiza-se a temática ambiental como cerne dos conflitos entre organizações. A operacionalização da pesquisa empírica deteve-se em uma ampla categoria de documentos de domínio público (acesso livre e regulamentado) das principais organizações, arquétipos da disputa, a saber: Governamentais (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio) e Não–governamentais (Empresa multinacional Monsanto e ONG Greenpeace). Recorreu-se a análise de conteúdo para sistematizar estes documentos que resultou na elaboração de um quadro analítico do processo político que configura a disputa pelo controle social dos transgênicos no Brasil em dois cenários (1998/2002 e 2003/2006, relativos respectivamente à gestão dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva). Esta incursão permitiu detectar resultados relativos aos mecanismos pelos quais as organizações internalizam a questão ambiental enquanto estratégia de consenso/dissenso no âmbito do processo político. Constatou-se que a questão ambiental, à luz da concepção dialética, por um lado permite a revitalização de dimensões “esquecidas” no âmbito das teorias sociais como contraponto a aconceitualidade nas teorias sociais contemporâneas, que resultaram na visibilidade das nuances dos conflitos ambientais entre as organizações, e de outro sinaliza para os desafios, limites e perspectivas para a construção de um modelo de desenvolvimento que se pretende sustentável.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-11T17:41:19Z No. of bitstreams: 1 Ana.pdf: 1205612 bytes, checksum: d491ee22302243807b8b4e92545c90b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:11:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana.pdf: 1205612 bytes, checksum: d491ee22302243807b8b4e92545c90b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana.pdf: 1205612 bytes, checksum: d491ee22302243807b8b4e92545c90b4 (MD5) Previous issue date: 2009 / O tema da presente pesquisa é a autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos conflitos. O objetivo dessa pesquisa é demonstrar em que medida há legitimidade e abertura do ordenamento jurídico para utilização desse mecanismo extrajudicial de solução de conflitos. Para tanto a pesquisa foi dividida em três partes. Na primeira discorreu-se sobre a autonomia privada e os limites encontrados no ordenamento jurídico para esse princípio. Percebeu-se que o particular somente tem o poder de auto-regulamentação desde que atenda aos direitos fundamentais a boa-fé objetiva a lei e a ordem pública. Na segunda foi analisado o sistema de composição de litígios em especial a autocomposição demonstrando que através desse mecanismo é possível resguardar a autonomia privada na medida em que se busca estabelecer o diálogo entre as partes chegando a três resultados possíveis: renúncia submissão e a transação. Por fim no último capítulo buscou-se demonstrar que a autocomposição extrajudicial é um mecanismo alternativo idôneo e eficaz de solução de litígios porque visa atingir dois escopos: a justa composição da lide e a pacificação social bem como auxiliar na mitigação da crise do Poder Judiciário. Além disso percebeu-se que não há óbice no ordenamento jurídico para a plena implementação dessa forma autocompositiva. Ao revés o legislador pátrio atento às mudanças sociais cada vez mais busca incentivar esse meio de pacificação social. A título exemplificativo foram analisadas três leis (9.958 11.232 e 11.441) para demonstrar a importância da autocomposição extrajudicial no ordenamento jurídico pátrio. / Salvador