Esta pesquisa propõe um método que compara o desempenho de interseções através de quatro medidas: número de conflitos de tráfego, capacidade integral de processamento, atraso e espera média e custo de construção. O método foi aplicado a um grupo de seis interseções, três configurações alternativas e três variações do conceito trevo vazado, conceito básico adotado na grande maioria das interseções em nível de rodovias rurais brasileiras. Em paralelo, desenvolveu-se um método de conflitos baseado no conceito de conflito equivalente. O programa INTEGRATION foi utilizado no cálculo da capacidade integral de processamento e atraso e espera média. É apresentada uma planilha simplificada de custo de construção para obtenção dos orçamentos das interseções. Uma comparação de desempenhos é realizada para uma condição particular de capacidade de tráfego. Como o método permite a parametrização, ele pode também ser utilizado para avaliar outras condições operacionais. Conclui-se que, para as condições operacionais avaliadas, as configurações do tipo trevo vazado tem desempenho inferior a duas alternativas investigadas na pesquisa, a rotatória e a rotatória alongada com entrelaçamento. / This research proposes a method to compare road intersection performances through four measures: number of traffic conflicts, processing integral capacity, average delay and waiting time and construction cost. The method was applied to a group of six intersections, three alternative configurations of intersections and three variations of the \"trevo vazado\" concept, which is usual basic concept for projects of Brazilian road intersection. At the same time, a traffic conflict method, based on equivalent conflict concept, was developed. The INTEGRATION software was used to calculate the processing integral capacity and the average delays and waiting times. A simple construction cost table for estimating the construction cost of the intersections is presented. A performance comparison of the various intersection configurations is also presented for a particular level of processing capacity. As the method permits parametrization, it can be used to evaluate other operational conditions. It is concluded that, for the evaluated operational conditions, the configurations of the \"trevo vazado\" have an inferior performance than the roundabout and the along roundabout.

O presente trabalho investiga as representações que alunas e alunos têm sobre a violência moral, no contexto escolar. Entendemos violência moral como as pressões psicológicas presentes nas relações interpessoais entre os estudantes, que incluem as humilhações, xingamentos, as ameaças, a exclusão, as perseguições sistemáticas dentro de uma situação desigual, ainda que circunstancial, de poder. Há uma região de intersecção na acepção de violência moral que assumimos e os conceitos de incivilidade, micro-violências e bullying também abordados neste trabalho. No estudo dessas representações, buscamos compreender o universo das relações no interior da escola e, particularmente, das relações entre meninos e meninas em sua interface com o fenômeno da violência moral. Este trabalho utilizou como parâmetro de análise teórica e metodológica a Teoria dos Modelos Organizadores do Pensamento e foi desenvolvido em dois âmbitos diferentes e complementares: análise do referencial teórico e pesquisa de campo. Nossa amostra foi composta por noventa e seis adolescentes, sendo quarenta e oito meninas e quarenta e oito meninos, de 7ª série do Ensino Fundamental e do 2º ano do Ensino Médio, estudantes de uma escola pública e de uma escola privada, ambas localizadas na zona sul em São Paulo. Utilizamos como instrumento a resolução de conflitos numa cena do cotidiano escolar envolvendo violência moral. Com objetivo de investigar as possíveis diferenças entre meninas e meninos, o instrumento teve duas versões diferentes para ser apresentado a estudantes de cada um dos sexos. A aplicação das questões, a partir da leitura da cena, foi realizada em um único encontro com cada um dos grupos de sujeitos. Encontramos diferenças significativas nas representações femininas e masculinas em relação ao fenômeno da violência moral, especialmente no que diz respeito à percepção da ação esperada do sexo oposto nessas situações. Esse resultado nos intima a uma reflexão cuidadosa a respeito da forma como temos orientado nossos alunos e alunas no manejo de situações conflitivas, bem como, nos convida a rever arraigadas condutas sexistas, que reforçam os estereótipos de gênero construídos social e historicamente, em nossa prática educativa no interior da escola. / The present work investigates the representations which female and male students have about moral violence, inside the school environment. We understand as moral violence the psychological pressures present within the interpersonal relationships among the students, which include humiliations, cursing, threats, exclusion, systematic persecutions within an unbalanced situation of power, even if circumstantial. There is a point of intersection of the concept of moral violence, which we work with, with the concepts of incivilities, microviolences and bullying, also dealt with within this work. In the study of these representations, we have tried to understand the universe of the relationships within the school and, particularly, of the relationships between girls and boys in their interface with the moral violence phenomenon. This work has used as its parameter of theoretical and methodological analysis the Theory of the Organizing Models of Thinking and it was developed into two different and complementary ambits: analysis of the theoretical references and field research. Our sample consisted of ninety-six teenagers, forty-eight girls and forty-eight boys, from the 7th grade of the Elementary School and from the 2nd grade of Secondary School, students from a state school as well as from a private school, both schools situated in the southern region of São Paulo city. We have used as instrument of data collection the resolution of conflicts in an ordinary daily school scene, involving moral violence. With the objective of investigating the possible differences between girls\' and boys\' representations, the instrument had two different versions to be presented to the students of each of the sexes. The application of the questions, based on the understanding of the scene, was accomplished in a single meeting with each of the groups of subjects. We have found significant differences between female and male representations in relation to the phenomenon of moral violence, especially those concerned with the perception of the action expected from the opposing sex in such situations. This result impels us towards a careful consideration for the way in which we have been orientating our female and male students in dealing with conflicting situations. Furthermore, it invites us to reconsider deep-rooted sexist behavior, which reinforces the stereotypes of gender - which are socially and historically built - in our educational practices within the school.

Esta pesquisa teve por objetivos conhecer a percepção de enfermeiros sobre conflitos éticos no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante, como são tomadas as decisões e o que é levado em consideração para a tomada de decisão frente a conflitos éticos. Foi realizado um estudo exploratório, descritivo e de abordagem qualitativa, sendo utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardin. Foram realizadas onze entrevistas com enfermeiros que prestaram assistência a potenciais doadores na prática profissional, há pelo menos um ano, lotados nas seguintes unidades: UTI adulto e pediátrica, Pronto socorro, Centro cirúrgico, Unidades de internação e na Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante. Após a análise emergiram cinco categorias: 1. Dificuldade em aceitar a morte encefálica; 2. Não aceitação da equipe multiprofissional de desconectar o ventilador mecânico do paciente em morte encefálica não doador de órgãos; 3. Dificuldades da equipe multiprofissional durante o processo de doação de órgãos; 4. Situações que podem interferir no processo de doação de órgãos e 5. Tomada de decisão frente a conflitos éticos no processo de doação de órgãos. Os resultados mostraram que os enfermeiros identificam conflitos éticos no processo de doação de órgãos, gerados por diversos fatores como: a dificuldade em aceitar a morte encefálica como morte do individuo, a resistência em aceitar a suspensão do suporte terapêutico no paciente em morte encefálica, a falta de conhecimento e comprometimento durante o processo de doação, o descaso e assistência inadequada ao potencial doador de órgãos, a dificuldade com a alocação de recursos humanos e materiais incluindo a liberação de leitos de UTI para o potencial doador; as crenças religiosas e as falhas de comunicação. Além disso, para tomar decisão frente aos conflitos éticos, eles levam em conta o princípio da beneficência, o dever legal e, principalmente, o diálogo com os colegas. Assim, ficou evidenciado que o processo de doação de órgãos está permeado por conflitos éticos, demonstrando uma necessidade de reflexão e discussão sobre o tema, incluindo as situações geradoras e as tomadas de decisão frente aos conflitos éticos / This research aimed to know the perception of nurses on ethical conflicts in the process of donating organs and tissue for transplantation, as decisions are made and what is taken into account in decision-making in the face of ethical conflicts. We conducted an exploratory, descriptive and qualitative approach, using the content analysis proposed by Bardin. Eleven interviews were conducted with nurses who provided assistance to potential donors in professional practice for at least one year, allocated in the following units: adult and pediatric ICU, First Aid, surgical center, inpatient units and the Commission Intra Hospital Organ Donation and Tissues for Transplantation. After analyzing five categories: 1. Difficulty accepting brain death, 2. Non-acceptance of the multidisciplinary team to disconnect the ventilator patient\'s brain-dead organ donor is not 3. Difficulties of the multidisciplinary team during the process of organ donation 4. Situations that may affect the process of organ donation and 5. Decision making in the face of ethical conflicts in the process of organ donation. The results showed that nurses identify ethical conflicts in the process of organ donation, generated by several factors: the difficulty in accepting brain death as death of the individual, the resistance to accept the suspension of therapeutic support in brain death, the lack of knowledge and commitment during the donation process, neglect and inadequate care of the potential organ donor, the difficulty with the allocation of human and material resources including the release of ICU beds for the potential donor, religious beliefs and failures communication. Moreover, to make decisions in the ethical conflicts, they take into account the principle of beneficence, the legal duty, and especially the dialogue with colleagues. Thus, it became evident that the process of organ donation is permeated by ethical conflicts, demonstrating a need for reflection and discussion on the topic, including generating situations and decision making in the face of ethical conflicts

Orientador: Ana Maria Klein / Resumo: O estudo parte do pressuposto de que conflitos são inerentes às relações e expressam as diversidades humanas. Muitas vezes compreendidos de maneira negativa nas escolas, os conflitos são enfrentados por meio de práticas pautadas em um conceito de Justiça Retributiva que se traduz em ações repressivas e punitivas. Apresentamos a Justiça Restaurativa como um novo paradigma que possibilita práticas interventivas dialógicas e democráticas nas escolas, podendo favorecer o desenvolvimento moral dos estudantes. Diante do exposto, o problema que direciona a presente investigação é: “Quais as concepções de educadores sobre conflitos escolares e sobre os fundamentos e práticas de Justiça Restaurativa antes e após um curso de formação continuada?” O objetivo geral foi investigar as possíveis mudanças de concepções sobre Justiça Restaurativa e conflitos na escola após a participação em um curso de formação continuada destinado a docentes e gestores escolares. Os objetivos específicos do estudo são: 1. Caracterizar a Justiça Restaurativa por meio de seus fundamentos, práticas e possibilidades educativas; 2. Analisar as concepções iniciais e finais de gestores e professores sobre Justiça Restaurativa. 3. Analisar as concepções iniciais e finais de gestores e professores sobre conflitos escolares. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa do problema com objetivos exploratórios e cuja técnica utilizada foi o estudo de caso e a análise documental. O lócus da investigação foi o curso de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study assumes that conflicts are inherent in relationships and express human diversity. Often negatively understood in schools, conflicts are addressed through practices based on a concept of retributive justice that translates into repressive and punitive actions. We present Restorative Justice as a new paradigm that enables dialogical and democratic interventional practices in schools, which may favor the moral development of students. Given the above, the problem that directs the present investigation is: “What are the educators conceptions about school conflicts and restorative justice foundations and practices before and after a continuing education course?” The general objective was to investigate the possible changes in conceptions about Restorative Justice and school conflicts after participating in a continuing education course for teachers and school managers. The specific objectives of the study are: 1. Characterize restorative justice through its foundations, practices and educational possibilities; 2. Analyze the initial and final conceptions of managers and teachers about Restorative Justice. 3. Analyze the initial and final conceptions of managers and teachers about school conflicts. Therefore, a qualitative approach of the problem with exploratory objectives was adopted and the technique used was the case study and document analysis. The locus of the investigation was the university extension course “Restorative Justice through Intervention Projects”, offe... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Flavia Foz Mange / Resumo: A presente pesquisa apresenta um estudo sobre a mediação pré-processual nos casos de compra e venda de imóvel no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de São José do Rio Preto – SP à luz dos princípios estabelecidos na Lei de Mediação e no Código de Processo Civil de 2015. Objetivou-se, a partir de um estudo de caso, de caráter qualitativo, verificar como e quando é aplicada referida mediação e se são utilizados os princípios que a norteiam, a saber: princípio da isonomia, princípio da decisão informada e os princípios da celeridade e economia processual. Examinou-se, além disto, como referido CEJUSC estrutura a mediação pré-processual nos mutirões em relação aos contratos inadimplentes de compra e venda de imóveis, e os motivos que levaram os compradores a este descumprimento. Justifica-se a pesquisa pelo tema da mediação pré-processual no âmbito judicial ter recente visibilidade na área jurídica, sendo mais discutido após o advento dos já mencionados dispositivos legais, quais sejam, a Lei de Mediação e o Código de Processo Civil de 2015. Quanto ao método, trata-se de uma abordagem multimetodológica, pautada na pesquisa bibliográfica, no levantamento de dados por meio de entrevista e na análise de conteúdo. Obteve-se como resultado, nos casos analisados, o distanciamento da aplicação dos princípios da isonomia e da decisão informada, além de uma exacerbada prática do princípio da celeridade e o uso do princípio da economia processual apenas para uma das partes.... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research presents a study on the pre-procedural mediation in the cases of purchase and sale of property in the Judicial Center for Conflict Resolution (CEJUSC) of São José do Rio Preto - SP in light of the principles established in the Mediation Law and in the Code of Civil Procedure of 2015. The purpose of this qualitative case study was to verify how and when the aforementioned mediation is applied and whether the principles that guide it are used, namely: principle of isonomy, principle of decision informed and the principles of celerity and procedural economy. It was also examined how CEJUSC referred to the structure of pre-procedural mediation in the groups in relation to the delinquent contracts of purchase and sale of real estate, and the reasons that led the buyers to this non-compliance. It is justified the research by the subject of pre-procedural mediation in the judicial scope to have recent visibility in the legal area, being more discussed after the advent of the already mentioned legal devices, that is, the Mediation Law and the Code of Civil Procedure of 2015. As for the method, it is a multi-methodological approach, based on bibliographic research, data collection through interview and content analysis. As a result, in the cases analyzed the distancing of the application of the principles of isonomy and informed decision, as well as an exacerbated practice of the principle of celerity and the use of the principle of procedural economy only for one... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3833.pdf: 806670 bytes, checksum: 9a4c72b0556ecf4f4cafb64b47bab583 (MD5) Previous issue date: 2011-08-22 / Universidade Federal de Minas Gerais / This dissertation addresses some of the ways which the environmental issue relates to certain standards of economic rationality and the construction of scientific-technical discourse. Its central objective is to discuss a form of sociological interpretation about the social hierarchies produced in the Basin Committees, emphasizing the fundamentals of these discourses and discursive modalities under construction and / or consolidated in this decentralized space of environmental governance. The empirical study is the region of the Basin Committee Tietê- Jacaré, located in the central region of São Paulo. It is the 13th State Committee who, like others, is structured by a tripartite management, State, Municipal and Civil Society. Each segment has 12 representatives who compose the Committee on equal and shall be established in a deliberative power over the management of Basin waters. The works used for analytical investigation are: Boaventura de Souza Santos and Enrique Leff in relation to the discussion of the concepts of economic rationality and scientific episteme and also the work of Pierre Bourdieu and Michel Foucault to conduct a research about social distinction on the water management. / Esta dissertação aborda algumas das formas através das quais a questão ambiental se relaciona com certos padrões de racionalidade econômica e de construção do discurso técnicocientifico. Seu objetivo central é discutir uma modalidade de interpretação sociológica sobre as formas de classificação e hierarquias sociais produzidas nos Comitês de Bacias Hidrográficas, enfatizando os fundamentos desses discursos e as modalidades discursivas em construção e/ou consolidadas neste espaço descentralizado de governança ambiental. A base empírica de estudo é a região do Comitê de Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré, localizada na região central do Estado de São Paulo. É o 13º Comitê do Estado que, como os demais, é estruturado por uma gestão tripartite, Estado, Municípios e Sociedade Civil. Cada segmento possui 12 representantes que compõem o Comitê de forma igualitária e são instituídos de um poder deliberativo sobre a gestão das águas da Bacia Hidrográfica. São utilizados os empreendimentos analíticos de Boaventura de Souza Santos e Enrique Leff no que se refere à discussão dos conceitos de racionalidade econômica e episteme científica como também os trabalhos de Pierre Bourdieu e Michel Foucault para a realização de uma investigação sobre a distinção social na gestão das águas.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T21:01:20Z No. of bitstreams: 1 MarcusMendoncaGoncalvesDeJesus_DISSERT.pdf: 3824416 bytes, checksum: ad9884f47f47b5d7ad06ea2781d6fb48 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-07T22:26:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcusMendoncaGoncalvesDeJesus_DISSERT.pdf: 3824416 bytes, checksum: ad9884f47f47b5d7ad06ea2781d6fb48 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T22:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcusMendoncaGoncalvesDeJesus_DISSERT.pdf: 3824416 bytes, checksum: ad9884f47f47b5d7ad06ea2781d6fb48 (MD5) Previous issue date: 2017-10-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo analisar o ?mbito da seguran?a virtual no Brasil como um elemento imprescind?vel para o desenvolvimento, uma vez que a internet e os meios eletr?nicos fazem parte da maior parte da popula??o. Sendo assim, ser? verificada a forma como o direito chancela essa ?rea e como consequ?ncia, ser? oferecido o entendimento de como o direito est? aliado ao desenvolvimento. A t?tulo de estudo de caso, ser? verificada a Opera??o Hashtag, da Pol?cia Federal, em 2016, a qual antecedeu o in?cio dos Jogos Ol?mpicos no Rio de Janeiro nesse mesmo ano. Nesse prisma de abordagem, ? ressaltado um estudo a respeito dos conflitos religiosos e culturais que ocorrem pelo mundo, na seara dos choques entre civiliza??es, o que em tantos casos se manifesta em forma de terrorismo, cujo conceito ? esmiu?ado nesta pesquisa, dado o fato de que ele come?a, em muitos casos, no ambiente virtual. Este trabalho se utiliza do m?todo hipot?tico-dedutivo, o m?todo de procedimento que prevalece ? o monogr?fico e de fontes secund?rias, com ?nfase em obras da doutrina jur?dica, an?lise da Constitui??o Federal e da legisla??o pertinente ? ?rea virtual, al?m de livros nas ?reas da antropologia cultural e da hist?ria, bem como da senten?a da Justi?a Federal que condenou oito r?us de acordo com a Lei Federal 13.260/2016, a qual representa um marco no Brasil no combate ao terrorismo. O que se pode concluir ? que o Brasil demonstrou grande avan?o no que se refere ?s exig?ncias internacionais para confrontar os grupos terroristas no momento em que sancionou uma lei espec?fica para o tema e que possui um aparato legal para disciplinar o uso da internet no pa?s, como por exemplo, a Lei Federal n? 12.965/2014, o Marco Civil da Internet. / The present work aims to analyze the scope of virtual security in Brazil as an essential element for the development, since the internet and electronic media are part of the larger part of the population. Thus, it will be verified how the law will seal this area and as a consequence, will be offered the understanding of how law is allied to development. As a case study, Operation Hashtag, of the Federal Police, will be verified in 2016, which preceded the beginning of the Olympic Games in Rio de Janeiro that same year. In this approach, a study is made of the religious and cultural conflicts taking place around the world, in the midst of the clashes between civilizations, which in many cases manifests itself in the form of terrorism, the concept of which is explored in this research, given the fact that it starts, in many cases, in the virtual environment. This work uses the hypothetical-deductive method, the prevailing method of procedure is monographic, and and secondary sources, with emphasis on works of legal doctrine, analysis of the Federal Constitution and legislation pertinent to the virtual area, besides of books in the areas of cultural anthropology and history, as well as the sentence of Federal Court that convicted eight defendants in accordance with Federal Law 13.260/2016, which represents a milestone in Brazil in the fight against terrorism. What can be concluded is that Brazil has shown great progress in relation to international demands to confront terrorist groups at the time it has sanctioned a specific law for the subject and that has a legal apparatus to discipline the use of the Internet in the country, such as Federal Law No. 12.965 / 2014, the Civil Internet Framework.

Orientador: Antonio Thomaz Junior / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: Guiomar Inez Germani / Banca: Marcelo Rodrigues Mendonça / Banca: Sonia Maria Ribeirode Souza / Resumo: As políticas públicas voltadas para o fomento à irrigação no Nordeste brasileiro promoveram, ao longo das últimas quatro décadas, profundas transformações no espaço agrário da região semiárida. Inseridos no contexto da modernização conservadora da agricultura, os projetos de irrigação criados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) transformaram-se na mola propulsora para o desenvolvimento econômico regional, estando, em muitos casos, fortemente atrelados ao grande capital e aos interesses e organismos externos, como é o caso da Política Agrícola Comum (PAC) europeia. Investimentos públicos em obras de infraestrutura hídrica, terras férteis, oferta de mão-de-obra e condições climáticas favoráveis possibilitaram a territorialização do agrohidronegócio no vale do rio São Francisco, transformando a região em mais uma "Califórnia brasileira", com diversos projetos de irrigação em fase de produção, de implantação ou em estudo. Com os investimentos públicos, ocorreram a valorização e a especulação das terras às margens do Velho Chico, com destaque para as regiões do Médio e Submédio São Francisco, onde estão localizados, respectivamente, os projetos de irrigação Baixio de Irecê e Salitre, considerados "duas transposições baianas" em função dos volumes de água requeridos para a implantação desses empreendimentos. A criação desses perímetros irrigados provocou a desterritorialização e o desterreamento de centenas de famílias camponesas, que ao longo da história vivenciaram distintos processos desterritorializantes em função das ações do Estado... / Abstract: Public policies aimed at fostering irrigation in northeastern Brazil have promoted over the last four decades, profound changes in the agrarian space of semiarid region. Within the context of conservative modernization of agriculture, irrigation projects created by the National Department of Works Against Drought (DNOCS) and the Development Company of the Rio São Francisco and Parnaíba Valleys (CODEVASF) became the driving force for development regional economic and is, in many cases strongly linked to big business and the interests and external bodies, such as the Common Agricultural Policy (CAP) European. Public investment in water infrastructure works, fertile land, labor, labor supply and favorable weather conditions allowed the territorialization of agrohidronegócio in the valley of the São Francisco river, transforming the region into one more "Brazilian California", with several irrigation projects in production, deployment or study. With public investment, occurred recovery and speculation of land on the banks of the "Velho Chico", especially the regions of the Middle and Lower-middle São Francisco, where they are located, respectively, irrigation projects of Baixio de Irecê and Salitre, considered "two transpositions Bahia "according to the volumes of water required for the implementation of these projects. The creation of these irrigation schemes led to the dispossession and the desterreamento of hundreds of peasant families, who throughout history have experienced different deterritorializing processes according to the state actions... / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-12T12:47:09Z No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-16T17:38:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T17:38:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Nas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento central de proteção do Poder Judiciário. A partir da teoria fundamentada nos dados, analisa-se todas as ações de reintegração de posse contra o MTST de 2001 a 2014. O objetivo do trabalho é analisar a forma como o Poder Judiciário lida com conflitos fundiários urbanos dos quais faz parte o referido Movimento Social. Inicia-se a dissertação com um levantamento sociológico sobre a formação das cidades e seus reflexos sobre a questão da moradia em regiões metropolitanas brasileiras. Para as decisões, adota-se a metodologia da teoria fundamentada nos dados. Essa metodologia permite identificar propriedades, dimensões, minúcias e singularidades das decisões com base em comparações sistemáticas entre os dados. Com isso, teoriza-se com fundamento empírico no que os dados trazem de conteúdo. A literatura jurídica levantada e o referencial teórico têm por base a identificação da categoria chave explicativa do conjunto dos dados. Como resultado, percebeu-se que a proteção da propriedade é o fundamento principal dos magistrados nas ações de reintegração de posse. As categorias constitucionais do direito à moradia e da função social da propriedade são pouco exploradas pelos juízes. Apesar da variação de período de tempo e de local, as semelhanças entre as decisões são significativas. Há, também, inconsistências processuais nas decisões e baixa preocupação com a fundamentação fática e jurídica da posse exercida pelos proprietários. Conclui-se que o Poder Judiciário, em relação ao objeto de análise, desconsidera o interesse social subjacente aos processos, para proteger a propriedade em seu formato liberal e absoluto. A organização institucional continua protegendo interesses de classes dominantes, a despeito da constitucionalização de princípios do direito à cidade. Há, diante disso, uma aplicação seletiva e entortada das normas jurídicas, que desconsidera o direito à moradia e a função social da propriedade. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / En las acciones de restitución en la posesión en contra del Movimiento de los Trabajadores Sin Techo (MTST), la propiedad es el elemento central de la protección judicial. Desde la teoría fundamentada, se analiza todas las acciones de restitución en la posesión en contra el MTST de 2001 a 2014. El objetivo es analizar cómo el poder judicial se encarga de los conflictos de tierras urbanas en que están presentes el dicho Movimiento Social. La tesis comienza con una encuesta sociológica sobre la formación de las ciudades y sus consecuencias sobre el tema de la vivienda en las áreas metropolitanas de Brasil. Para las decisiones, se adopta la metodología de la teoría fundamentada en los datos. Esta metodología permite identificar propiedades, dimensiones, minucias y singularidades de las decisiones basadas en comparaciones sistemáticas de datos. Por lo tanto, se teoriza con base empírica en los contenidos de los datos. La literatura jurídica y el marco teórico se basan en la identificación de la categoría clave explicativa de los datos. Como resultado, se observó que la protección de la propiedad es la base jurídica principal de los magistrados en las acciones de restitución en la posesión. Las categorías constitucionales del derecho a la vivienda y de la función social de la propiedad permanecen infrautilizadas por los jueces. Aunque el cambio del tiempo y de locales, las similitudes entre las decisiones son significativas. También hay inconsistencias de procedimiento en las decisiones y una baja preocupación por la base fáctica y jurídica de la posesión ejercida por los propietarios. Se llega a la conclusión de que el Poder Judicial, en relación con el objeto de análisis, ignora el interés social subyacente en sus casos para proteger la propiedad en su formato liberal y absoluto. La organización institucional sigue protegiendo intereses de la clase dominante, a pesar de la constitucionalización de los principios del derecho a la ciudad. Existe, antes de eso, una aplicación selectiva y deformada de las normas legales, que no tiene en cuenta el derecho a la vivienda y la función social de la propiedad.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-10-15T14:03:47Z No. of bitstreams: 1 JOSEMERY ARAÚJO ALVES - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 4234809 bytes, checksum: 3500f1a1afc337fa598d096139ded102 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T14:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSEMERY ARAÚJO ALVES - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 4234809 bytes, checksum: 3500f1a1afc337fa598d096139ded102 (MD5) Previous issue date: 2018-06 / Capes / A pesquisa retrata um conflito de cunho ambiental, social, econômico e político propagado na praia da Pipa, pertencente ao município de Tibau do Sul, no estado do Rio Grande do Norte, fazendo parte do Pólo Turístico Costa das Dunas. Tem-se como objetivo geral “Analisar os conflitos socioambientais relacionados à utilização dos recursos de uso comum (common-pool resource – CPR) pelo turismo em Pipa- Tibau do Sul/RN, à luz dos princípios de Ostrom (1990), visando disponibilizar alternativas de autogestão para melhor condução do desenvolvimento mais sustentável do destino”. As técnicas de investigação usadas na pesquisa envolvem: observação direta e participante, documentos pessoais, registros fotográficos, entrevistas semiestruturadas, relatos orais, com anotações e principais observações adquiridos dos investigados na pesquisa. Foram delimitados como alvo do estudo, lideranças e/ou empreendedores locais, relacionados com associações/ grupos e/ou ONG‟s, incluindo nativos e forasteiros considerados cidadãos pipenses pelos longos anos de vivência na praia. Remetendo ao conflito socioambiental em Pipa, percebe-se o surgimento do cenário discordante por volta da década de 1990, em decorrência das novas relações de poder entre os agentes produtores do turismo. Emerge juntamente com uma especulação desenfreada de capital externo, suscitando uma grande onda de urbanização e transformações na destinação turística. Dentre os principais impactos sociais, percebe-se mudança radical nos novos hábitos de vida, com modificação do território e das antigas moradias. Além das alterações nas atividades econômicas tradicionais, evidências de degradação, aculturação, prostituição, tráfico de drogas, dentre outras questões que influenciam negativamente a vida da comunidade local. Com a observação in loco, percebe-se que fortes lideranças, que já foram muito engajadas e envolvidas com associações e ONG‟s, passaram por crises de resistência e alguns desistiram de permanecer na lutar como reflexo do descrédito do setor público em apoiar as propostas e ações dos movimentos. Os princípios de governança de Ostrom foram analisados no contexto do desenvolvimento turístico de Pipa, e apesar das limitações existentes, há pressupostos que demonstram a viabilidade da autogestão como mecanismo de preservação e mediação para os conflitos existentes. Não trata-se de uma proposta de fácil execução, tendo em vista o histórico de desbravamento e exploração desordenada, obstante, a comunidade apresenta ferramentas concretas de reverter o cenário, desde que, continuem se integrando e ultrapassem a vertente do individualismo, passando a focar verdadeiramente no bem coletivo. Assim, é necessário ampliar as possibilidades de participação, envolvendo a população nas decisões que visam o desenvolvimento do destino turístico, com valorização e integração desse grupo que pode fazer a diferença. Portanto, a tese alcançou os objetivos delimitados e com os instrumentos de coleta de dados consegue-se de forma bem sucedida responder às questões impostas, sendo possível a análise do conflito socioambiental com diretrizes para nortear a autogestão dos recursos de uso comum vinculados ao turismo. Como contribuição, a pesquisa estrutura um plano de ação para que a comunidade possa se integrar e agir, visando ter maior autonomia sobre os bens naturais. / The research portrays an environmental, social, economic and political conflict propagated on the beach of Pipa, belonging to the municipality of Tibau do Sul, in the state of Rio Grande do Norte, being part of the Costa das Dunas Tourist Pole. The objective of this study is “to analyze the socio-environmental conflicts related to the use of common-pool resource (CPR) by tourism in Pipa- Tibau do Sul / RN, in the light of Ostrom's (1990) principles, in order to make available self-management alternatives to better manage the more sustainable development of the destination." The research techniques used in the research involve: observation direct and participant, personal documents, photographic records, semi-structured interviews, oral reports, with annotations and main observations acquired from those investigated in the research. The study focused on local leaders and / or entrepreneurs related to associations / groups and / or ONGs, including natives and outsiders considered to be Pipa citizens for the long years of living on the beach. Referring to the socio-environmental conflict in Pipa, we can see the emergence of the discordant scenario around the 1990, as a result of the new power relations between the producers of tourism. It emerges along with a rampant speculation of external capital, provoking a great wave of urbanization and transformations in the tourist destination. Among the main social impacts, one can notice a radical change in the new habits of life, with modification of the territory and the old houses. In addition to changes in traditional economic activities, evidence of degradation, acculturation, prostitution, drug trafficking, among other issues that negatively influence the life of the local community. With in loco observation, it is clear that strong leaders, who have already been very involved and involved with associations and ONGs, have experienced resistance crises, and some have given up remaining in the fight as a reflection of the public sector's discredit in supporting proposals and actions movements. Ostrom's governance principles were analyzed in the context of Pipa's tourism development, and despite the existing limitations, there are assumptions that demonstrate the feasibility of self-management as a mechanism of preservation and mediation for existing conflicts. This proposal is not easy to implement, given the history of exploration and disorderly exploitation, however, the community presents concrete tools to reverse the scenario, as long as they continue to integrate and go beyond the strand of individualism, focusing on truly in the collective good. Thus, it is necessary to increase the possibilities of participation, involving the population in the decisions that aim at the development of the tourist destination, with valorization and integration of this group that can make the difference. Therefore, the thesis reached the delimited objectives and with the instruments of data collect it is possible to successfully respond to the issues imposed, being possible the analysis of the socio-environmental conflict with guidelines to guide the self-management of resources of common use linked to tourism. As a contribution, the research structures a plan of action so that the community can integrate and act, aiming to have greater autonomy over natural assets.