Submitted by ANTÓNIO EUSEBIO DE SOUSA (sousa.eusebio1@gmail.com) on 2017-03-07T18:18:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - PARA PUBLICAR.doc: 47438336 bytes, checksum: 4857df005a613a74f39af711cc6d8791 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-03-10T18:36:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sousa_ae_me_ippri.pdf: 9491144 bytes, checksum: e9939cd5457fd7643f5b106cdafb919f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T18:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sousa_ae_me_ippri.pdf: 9491144 bytes, checksum: e9939cd5457fd7643f5b106cdafb919f (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / Vive-se no estado do Piauí a chegada de grandes projetos do capital, onde os direitos humanos e os conhecimentos tradicionais são violados em nome de um suposto interesse público, sendo que se opor a tal perspectiva é motivo de grande perplexidade por parte daqueles que creem nos benefícios de um progresso minado por falhas e contradições. Contrapondo a esse modelo, surge a luta e existência das comunidades tradicionais camponesas. A pesquisa realizada consiste em um estudo sobre as Lutas e Resistência de Comunidades Tradicionais do Semiárido Piauiense em frente os avanços dos grandes projetos do capital com destaque aos projetos de Mineração e Transnordestina, dando ênfase ao momento atual relacionando com suas histórias e avanços. Historicamente, o campo piauiense conviveu com problemas relacionados à questão agrária e disputa socioterritorial. Nenhuma política foi desenvolvida no sentido de mudar esse quadro dramático no campo, associado a essas questões intensificam a ação de outros fatores. As comunidades tradicionais que possuem uma relação histórico-cultural com o território piauiense tornam-se, na conjuntura atual, alvo do avanço de interesses privados e embasados pelo princípio da supremacia do interesse público: os grandes projetos do capital. Incluem-se, nesse processo, problemas socioterritoriais, que podem ser ocasionados a partir de tais práticas. Tomaram-se como base para esse estudo as comunidades camponesas do município de Curral Novo e Simões, locais de maiores incidência dos projetos do capital na atualidade. Em meio a essa problemática, existe a resistência das comunidades tradicionais e suas várias formas de organizações que, embora desafiadoras, têm sido viáveis para o enfrentamento da conjuntura do momento. Como referência histórica destaca-se essa resistência iniciada pelas CEBs, passando pela CPT e MST. Nessa perspectiva, é notória a necessidade de se opor a tal proposta de desenvolvimento, fortalecendo o envolvimento dessas comunidades como sujeitos desse processo, a partir dos conhecimentos e da vivência ao longo de sua história.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2018. / Esta dissertação analisa as modificações no regime de utilização comunal dos varjões do Rio Araguaia, território dos Retireiros e Retireiras do Araguaia: As pressões e transformações socioterritorial ocorridas a partir do ano de 2003, os conflitos desencadeados devido à pressão expansão/invasão latifundiária, grileira e especulativa, a cerca como símbolo desta modificação, com destaque o ano de 2013, conflito vivido mais fortemente na comunidade. Bem como, estudar os processos de autoafirmação identitária de Retireiros e Retireiras do Araguaia, reforçadas em contextos de ataques, ameaças, usurpação e expropriação do território tradicional Mato Verdinho. Identidades política e de resistência ativadas e fortalecidas na busca de estratégias de defesa socioterritorial. Para busca de dados, apoiou-se na pesquisa ação participativa, ativista e engajada, com participação observante; roda de conversas e reuniões. Na busca das informações, registros e observações, segui os carreiros/trieros formados por gados e homens no território. Entre os resultados obtidos, ativadores de conflito socioterritorial, estimulador do abandono das práticas do uso em regime comunal do território tradicional, destaca-se a concentração fundiária, a cerca como elemento característico desta concentração, a especulação fundiária como garantia em empréstimos bancários, suprir a economia verde, o avanço do agronegócio e a renúncia de alguns retireiros ao acordo de convivência. As práticas históricas desiguais na distribuição e acesso à terra na região do médio Rio Araguaia matogrossense, intensificadoras de conflitos estão ainda fortemente ligada aos mecanismos estatais e políticos provocadoras de expropriações e invasão dos territórios tradicionais. / This dissertation analyses the modifications in the ways of communal use of the varjões (lowlands) of the Araguaia River, territory of the Retireiros and Retireiras (cattle withdrawers) of Araguaia: The socioterritorial changes occurred from 2003, the conflicts risen from the expansion/invasion of the large real estate property through illegal means, the fences as symbol of these changes, highlighting the year of 2013 in which occurred the hardest conflict with the community. It also approaches the process of identity self-awareness of the Retireiras and Retireiros of Araguaia, strengthened in the context of attack, threats, usurpation and expropriation of the traditional territory of Mato Verdinho. These are political identities of resistance, awakened and strengthened in the search for socioterritorial defense strategies. To get empirical information, it was used a participative, activist and committed research following reunions, conversation circles and participative observation with the carreiros/tireiros, composed by people and cattle, through the territory. From the analytical perspective on the socioterritorial conflict igniters, and the stimulators of the abandonment of the communal and traditional practices, its seen as research results the land concentration, having the fences as distinctive element, the rural real estate speculation as assurance of bank loans, the suppression of the green economy, the advance of the agribusiness and the resignation of some Retireiros to the coexistence agreement. The historical unequal distribution and access to land in the region of mid-Araguaia – MT are intensifiers of conflicts that are heavily tied to the state and political mechanisms that provoke expropriation and invasion of the traditional territories.

Orientador: Enéas Rente Ferreira / Banca: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Banca: Frederico Yuri Hanai / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a realidade socioespacial em diferentes períodos da comunidade da praia do Batoque ante a sua transformação em reserva extrativista. Esta comunidade litorânea que pertence ao Município de Aquiraz, Estado do Ceará, e dista 51 km da capital, Fortaleza. Viveu, a partir da década de 1970, sérios conflitos com investidores imobiliários que, atraídos pela beleza cênica do lugar, tentaram, por meios ilícitos, expulsar os nativos de suas terras. Após a década de 1980, o crescente desenvolvimento econômico do Estado acirrou os ânimos, desencadeando-se uma batalha, tanto jurídica como corporal, entre os comunitários e os investidores imobiliários. Após vários embates, o governo federal decretou a condição de Reserva Extrativista para aquelas terras, encerrando o conflito. Nosso objetivo consistiu em analisar o que mudou desde então, e a compreensão das mudanças por aqueles moradores. Para isto, 61 comunitários foram entrevistados e, manifestando por relatos suas experiências, expressaram principalmente a satisfação pela garantia da posse de suas terras. Verificou-se, no entanto, que os comunitários ainda não conseguem retirar do local os recursos suficientes para o seu sustento e de suas famílias, recorrendo algumas vezes a outras atividades profissionais fora dos limites da reserva. Ao analisar os dados colhidos diretamente com a população local, concluímos que é imprescindível melhorar a gestão da Resex, com projetos que propiciem aos seus moradores, entre outras coisas: melhores oportunidades de trabalho e geração de renda; promover o atendimento de necessidades primordiais, na saúde e na educação; o reconhecimento como verdadeiros donos das terras que habitam, para que, mais do que contribuintes e eleitores, sejam vistos como cidadãos, com seus direitos e sua cultura respeitados / Abstract: This study aimed to analyze the sociospacial perception of Batoque dwellers facing its transformation into extractive reserve. This thorp stands upon the coastal city of Aquiraz, State of Ceará, and it is 51 km far from the capital, Fortaleza. Since the 1970s until few years ago, it has been hanging serious conflicts with land speculators who, attracted by the scenery wonders of the place, tried by criminal means to expel them from their homelands. After the 1980s, the growing economic development of the state just intensified further the spirits, setting off a battle, both legal and bloody, between the Community and the greed of speculators. After several clashes, the federal government decreed that land as the Extractive Reserve, putting an end to the conflict. Our objective was to analyze what has changed since then, and how these people realize the changes. For this purpose, 61 dwellers were interviewed who expressed in writing, mainly their satisfaction due the guarantee of their land. However the community still can not take place resources enough o afford their families, sometimes resorting to other professional activities outside the boundaries of the reservation. When analyzing the data collected in the research phase, we conclude that a better management of the Resex is required, with projects that provide for its residents, among other things, better job opportunities and income generation; provisiono f basic needs fullfillm; health and education; so that, in addition to voters, they are seen as legitimate owners of their lands seen as citizens with rights and culture respected / Mestre

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:47:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292011.pdf: 2702162 bytes, checksum: 308b4192b88a109f0d3ee78608cea386 (MD5) / Este trabalho busca esclarecer as vantagens e possibilidades de utilização de meios consensuais de solução de conflitos na esfera pública, com enfoque especial nos conflitos de dimensão coletiva, ou seja, aqueles que envolvem políticas públicas, notadamente as voltadas para a implementação de direitos fundamentais, bem como desenvolver uma metodologia adequada para o emprego de tais meios na solução destes conflitos e, ainda, propor alterações no quadro normativo que tornem mais simples, seguro e eficiente o uso deste caminho. A metodologia empregada é a pesquisa doutrinária e legislativa, de um lado, e a pesquisa de campo mediante entrevistas em programas que utilizam tais métodos, de outro. Aborda-se, assim, preliminarmente, a controvérsia sobre a existência de distintos graus de eficácia jurídica dos direitos fundamentais, enfocando os limites e possibilidades para o controle jurisdicional da elaboração e/ou implementação de políticas públicas, tanto no plano processual quanto no plano de direito material. O passo seguinte é o exame dos diferentes meios consensuais de resolução de controvérsias, apresentando rapidamente os diversos modelos de mediação e os tipos de conflito em que é viável e adequada a sua utilização, bem como os deveres éticos dos mediadores e as questões envolvidas na construção e funcionamento de um rol de mediadores qualificados. A seguir, o trabalho trata de esmiuçar os variados espaços nos quais se verifica a adequação dos meios consensuais para resolver conflitos envolvendo entes públicos, enfrentando os argumentos contrários à possibilidade de transações que afetem interesses tutelados pelo Poder Público e apresentando propostas de alteração legislativa que incentivem a utilização destes meios no espaço público. Por fim, desenvolve-se um modelo, devidamente adaptado aos princípios que regem o sistema jurídico brasileiro, de mediação participativa, voltado especificamente para a solução de conflitos de dimensão coletiva, bem como apresenta-se a proposição de alterações legislativas necessárias para a implantação do modelo no Brasil. No apêndice, consta a descrição de experiências práticas de mediação, com ênfase nos conflitos envolvendo entes públicos, tanto no Brasil quanto nos EUA, na esfera administrativa, como na judicial, todas objeto de pesquisa empírica, assim como estudos de caso em que se descrevem situações práticas de sua utilização nos EUA. / The purpose of this research is to clarify the advantages and possibilities of the use of consensual tools to solve conflicts involving public entities, focusing specially in the collective disputes, that means, those who regard public policies, specifically the ones which affect basic rights, as well as to develop na appropriate method to the use of these tools in the solution of such disputes and, also, propose changes in the legislation that make easier, safer and efficient to use this way. The method applied is the research in the doctrine and legislation, in one side, and the empirical research using interviews in programs that use these methods, in the other side. It approaches, preliminarly, the controversial issue regarding the existence of distinct degrees of enforceability of the basic rights, involving the limits and possibilities of the judicial control of the elaboration and implementation of public policies, both in the sphere of the procedural and the material law. After that, it explores the different consensual tools to solve disputes, presenting quickly the various models of mediation and the types of conflict in which its use is feasible and appropriate, as well as the ethical duties of mediators and the issues involved in the construction and working of a number of qualified mediators. In the following moment, the dissertation details the distinct spaces in which the use of consensual tools to solve conflicts regarding public entities is appropriate, facing the arguments contrary to the possibility of settlements involvig public interests and presenting proposals of legislative change which encourage the use of these tools in the public space. Eventually, it is developed a model, adapted to the principles of Brazilian public law, of participative mediation, apropriate specifically to the resolution of collective conflicts, as well as the proposition of the necessary legislative changes that make feasible to apply the model in Brazil. The appendicis contains the description of practical experiences of mediation, with emphasis in the conflicts involvig public entities, both in Brazil and in the U.S.A., in the administrative and court levels, all of them object of empirical research, and also includes case studies with the description of practical situations in which it has been used in the U.S.A.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247345.pdf: 5024270 bytes, checksum: bee196f688f4aa516c1263bfbae2041a (MD5) / O trabalho partiu da pergunta: Qual é o papel que jogam os critérios de valoração da Natureza nos conflitos ambientais? As principais hipóteses aqui levantadas sustentam que: a) Os conflitos ambientais mostram a existência de múltiplos critérios de valor sobre a Natureza, b) Estes são constitutivos dos conflitos e c) A economia se encontra limitada para oferecer soluções já que tende a reduzir a pluralidade de critérios existentes àqueles que podem ser abarcados por seus parâmetros, definidos pela utilidade e medida. Por isso foi necessário realizar um caminho através do conceito de valor, indagando o pensamento ambientalista e procurando, na economia, uma conceituação que pudesse dar conta do valor da Natureza. Construiu-se, então, um modelo de análise baseado nas categorias de valor de uso (atual/ futuro), valor de troca (atual/ futuro) e valor de existência, que foi utilizado para analisar dois estudos de caso. O primeiro caso refere-se ao conflito em torno do projeto de transferência e depósito do lixo da Área Metropolitana de Buenos Aires na cidade de Olavarría, Argentina (2001-2003). O segundo centra-se no conflito pelo uso das Serras de Tandil, Argentina (1999-2000). Numa primeira aproximação os conflitos são estudados como sistemas complexos e seguidamente a abordagem é aprofundada com o recuso de ferramentas de análise mais específicas, aplicando o modelo às fontes documentais. Os resultados obtidos confirmam a existência de múltiplos critérios de valoração da Natureza, incluindo alguns deles independentes da utilidade e medida. Também se observou que nos atores considerados geradores e reguladores dos conflitos predomina o critério do valor de troca atual. Ao contrário, nos iniciadores e receptores existe uma grande pluralidade com maior peso para os critérios que incorporam o valor futuro e o valor de existência.

O trabalho tem como temática o processo de implementação das transformações legais realizadas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Especificamente, investiga a nova configuração dos aparatos de atenção jurídico-estatais para os “adolescentes em conflito com a lei” no Rio Grande do Sul, a partir do estudo da implantação das novas políticas sócio-educativas. A pesquisa destaca, desde uma perspectiva antropológica, os modos pelos quais a transformação de princípios é dinamizada em práticas diversas, institucionalizada no seio de entidades específicas e entendida por seus protagonistas privilegiados: os agentes jurídico-estatais, na interface de seus relacionamentos com os adolescentes, familiares e/ou responsáveis.

Resumo não disponível

Esta pesquisa aborda as questões relativas ao gerenciamento de situações conflituosas dentro de instituições, no caso o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A existência do conflito é inerente às relações de trabalho, manifestando-se de diferentes formas, geralmente associada a resultados negativos para as pessoas envolvidas e para a organização. O objetivo geral desse estudo é, utilizando o referencial teórico de Eric Berne e de outros autores, analisar como os gerentes diagnosticam a existência dos conflitos interpessoais e como lidam com eles. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, aplicado, de cunho qualitativo, onde foram entrevistados 25 gerentes de diferentes áreas do Hospital.

Submitted by Uilliam Castro (uilliam.de.castro@gmail.com) on 2017-03-20T13:09:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGAU Wagner 11.2013.pdf: 14384118 bytes, checksum: 30ad68a039ee757bbbe6fc9b7d3ea953 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa (ec@ufba.br) on 2017-03-20T17:00:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGAU Wagner 11.2013.pdf: 14384118 bytes, checksum: 30ad68a039ee757bbbe6fc9b7d3ea953 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T17:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGAU Wagner 11.2013.pdf: 14384118 bytes, checksum: 30ad68a039ee757bbbe6fc9b7d3ea953 (MD5) / O presente trabalho visa analisar as ocupações urbanas como modo de garantia da moradia e do Direito à Cidade e por consequência os conflitos fundiários decorrentes destas ocupações. Entendendo que os movimentos sociais mesmo não tendo sido os atores precursores das ocupações urbanas, foram precursores na tentativa de estabelecer um processo de democracia participativa mais direta, fora do escopo reservado à participação social na institucionalidade, quais sejam os diversos conselhos setoriais que acabam moldando as formas de expressão popular. O Estado diante das tradicionais respostas emanadas pelo judiciário, e frente à ausência de uma política pública para o enfrentamento desta realidade, debateu a construção de uma nova política sobre a prevenção e mediação dos conflitos sociais coletivos em torno do direito à moradia e à Cidade. Propomos uma análise e reflexão sobre os conflitos fundiários urbanos em torno da luta do Movimento Sem Teto da Bahia MSTB, pela garantia de direitos previstos, mas não assegurados; e através da mediação destes conflitos pelo governo do Estado da Bahia, através da Coordenação de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos COMF, no período entre 2007 e 2010, na capital baiana. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo geral investigar se a mediação de conflitos fundiários urbanos, influenciou na participação de sujeitos coletivos de direito na construção de novos exercícios de participação democrática, que impliquem na afirmação de direitos por meio da responsabilização estatal e de como o estado vem se comportando diante dessas demandas.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2017-09-04T19:41:56Z No. of bitstreams: 1 CAPITAL ESTRANGEIRO E CONFLITOS EM TORNO DAS RIQUEZAS MINERA.pdf: 3046652 bytes, checksum: 1f91da9fd74ccf1e60680448eef92d63 (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2017-12-06T18:58:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CAPITAL ESTRANGEIRO E CONFLITOS EM TORNO DAS RIQUEZAS MINERA.pdf: 3046652 bytes, checksum: 1f91da9fd74ccf1e60680448eef92d63 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T18:58:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAPITAL ESTRANGEIRO E CONFLITOS EM TORNO DAS RIQUEZAS MINERA.pdf: 3046652 bytes, checksum: 1f91da9fd74ccf1e60680448eef92d63 (MD5) / Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano, a partir da década de 1990, e os conflitos decorrentes desta investidura do capital. Para tanto, o foco da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais vem reforçando a condição dependente dos países sul-americanos, especializando-os, no âmbito da divisão mundial do trabalho, em fornecedores de mercadorias com baixa densidade de valor. A categoria central de análise deste trabalho é o padrão de reprodução do capital que possibilitou o escrutínio do processo de especialização produtiva, precisando o papel que os investimentos estrangeiros diretos (IEDs) têm na orientação da economia política do Subcontinente em direção aos ditames das linhas gerais do capitalismo global. Imbricado a este processo, se traça uma análise dos conflitos que vêm se estabelecendo contra a espoliação capitalista que atinge os distintos setores sociais e a natureza. / RESUMEN Este trabajo hace un análisis del proceso de acumulación del capital sobre las riquezas minerales del espacio sudamericano, a partir de la década de 1990, y los conflictos corrientes de este avanzo del capital. Para esto, el foco de la investigación se centró en el análisis del papel que el capital extranjero viene desarrollando en el Subcontinente y como el avance de estos flujos de capital vienen reforzando la condición dependiente de los países sudamericanos, especializándolos, en el ámbito de la división mundial del trabajo, en proveedores de mercancías con baja densidad de valor. La categoría central del análisis de este trabajo es el patrón de reproducción del capital que hizo posible lo examen detallado del proceso de especialización productiva, precisando el papel que los inversiones extranjeros directos (IEDs) tienen en la orientación de la economía política del Subcontinente en dirección a los dictámenes de las líneas generales del capitalismo global. Entrelazado con este proceso, se traza un análisis de los conflictos que se vienen estableciendo contra la expoliación capitalista que afecta distintos sectores sociales y a la naturaleza.