Dissertação (mestrado)—Universidade Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-11T17:50:28Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5343979 bytes, checksum: 2cf12858f6660858f293c657d8b9ba67 (MD5) / Rejected by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com), reason: Documento não está bloqueado on 2012-07-13T11:37:17Z (GMT) / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-13T12:13:01Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-17T13:25:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T13:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / O presente trabalho apresenta os gastos do governo com agricultura e organização agrária, e faz uma estimativa dos custos fiscais da subvenção econômica à agropecuária no Brasil. Os valores obtidos foram comparados com os indicadores de suporte da OCDE. As políticas enquadradas como subsídio no Brasil, amparadas pela Lei 8.427 de 1992, podem ser divididas em comercialização – a cujos principais programas atualmente são a formação de estoques públicos por meio das Aquisições do Governo Federal (AGF) e a garantia e sustentação de preços; e de crédito rural – que tem como principal instrumento a equalização de taxas de juros (foco desta dissertação) tanto nas operações do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) quanto na agricultura empresarial. Concluiu-se que os indicadores da OCDE apontam para uma estimativa de suporte maior do que a calculada em consonância com as normas brasileiras vigentes. As divergências estão no fato de o Brasil considerar que os gastos públicos com subsídios são equivalentes aos desembolsos com a equalização de taxas (no caso do crédito) ou preços (na comercialização), enquanto a OCDE considera a transferência implícita ao produtor, proveniente, respectivamente, da diferença entre a taxa de mercado e a taxa da operação subsidiada, ou do diferencial entre o preço doméstico e o preço de referência. Outra diferença fundamental está no fato da OCDE considerar alguns programas não considerados pelo Brasil, por não se enquadrarem na legislação, caso da reforma agrária. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes government expenditure on agriculture and estimates the fiscal costs of economic subsidies to agricultural and livestock farming in Brazil. It compares the values obtained with the OECD support indicators. Brazilian agricultural subsidy policy is regulated by Law 8427 of 1992. The two main categories of policies are commercialization and rural credit. The principal commercialization programs are public stock formation through Federal Government Purchases (Aquisições do Governo Federal, AGF) and price guarantees. The principal instrument of rural credit is interest rate equalization (the focus of this thesis) which is offered to agro-businesses as well as through the National Program for Family Agriculture (Programa Nacional de Agricultura Familiar, Pronaf). The conclusion reached is that the values of the OECD indicators of support tend to be higher than the estimates of support calculated in accordance with Brazilian regulations. The differences come from the fact that Brazil considers public expenses on subsidies to be those expenditures on the equalization of rates (in case of subsided credit) or prices (for purchases), while the OECD considers implicit transfers to producers arising from the difference between the market rate and subsidized rate, or the domestic and the reference price. Another important difference is that the OECD considers some programs that are not in accordance with the Brazilian laws, such as the land reform program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-26T19:46:04Z No. of bitstreams: 1 2006_ThaisMereMAveiro_orig.pdf: 4207627 bytes, checksum: 29e31f8c0639ec78463d4d3e2b18b996 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-11-27T13:36:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_ThaisMereMAveiro_orig.pdf: 4207627 bytes, checksum: 29e31f8c0639ec78463d4d3e2b18b996 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T13:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_ThaisMereMAveiro_orig.pdf: 4207627 bytes, checksum: 29e31f8c0639ec78463d4d3e2b18b996 (MD5) Previous issue date: 2006 / O foco do presente trabalho é a cooperação fronteiriça Brasil-Uruguai, prioritariamente a Nova Agenda para a Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço. São contemplados assuntos como o contexto histórico que caracteriza a gênese das fronteiras lusoespanholas na América, a Banda Oriental, o contexto geográfico da região, os princípios que norteiam a política externa brasileira e a cooperação fronteiriça. O texto faz uma retrospectiva histórica da formação da fronteira brasileiro-uruguaia, com ênfase nos tratados que a estabeleceram, descreve os fatores geográficos que a tornam peculiar e apresenta iniciativas referentes à cooperação fronteiriça, tais como os Comitês de Fronteira, as Comissões Binacionais para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim e da Bacia do Rio Quaraí e a Nova Agenda para a Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai. O estudo está dividido em quatro capítulos. Primeiramente, buscamos apresentar a base teórica para a análise dessa fronteira. A relevância e a peculiaridade dessa fronteira somente se compreende com uma analise minuciosa da historia da região. O acordo do cidadão fronteiriço é fruto da convivência pacífica e harmoniosa de duas culturas que se mesclam cotidianamente nessas localidades. O capítulo 2 aponta de forma sucinta os acordos, tratados e negociações que possibilitaram essa relação bilateral tão positiva. No terceiro capítulo abordamos as relações bilaterais Brasil-Uruguai mostrando, mais uma vez, a maneira benéfica com que a política externa de ambos os lados foi conduzida até que se chegasse na Nova Agenda de Cooperação. O ultimo capítulo apresenta as questões mais relevantes da pesquisa. Resultado de pesquisa de fontes primárias, entrevistas e coleta de material in loco, analisamos e discutimos os procedimentos que levaram a adoção da Agenda e do Tratado do Cidadão Fronteiriço. Procedemos também ao exame da eficácia da Agenda e seus desdobramentos, as dificuldades de implementação, entraves jurídicos e econômicos, pauta de negociação, grupos de trabalho, participação da esfera municipal, estadual e federal nas discussões, e perspectivas futuras. Inferimos que essa região que por um longo período foi relegada ao esquecimento e serviu apenas para separar duas soberanias, ganha papel de grande relevância no mundo globalizado e essa fronteira viva passa a servir como laboratório para outras fronteiras do Brasil e também de outros países do Cone Sul. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The focus of the present research is the bordering cooperation Brazil- Uruguay, mainly the New Agenda for the Cooperation and the Bordering Development. Subjects such as the historical context that characterizes the genesis of the Portuguese- Spaniard borders in America, the Eastern Band, the geographic context of the region, the principles that guide the Brazilian foreign policy and the bordering cooperation are contemplated in the study. The text presents a historical retrospective of the Brazilian- Uruguayan border formation, emphasizing the agreements that established this border, it describes the geographic factors that made this border peculiar and it presents the initiatives concerning the bordering cooperation, such as the Committees of Border, the Binational Commissions for the Development of the Lagoa Mirim Basin and the River Quaraí Basin and the New Agenda for the Brazil-Uruguay Frontier Cooperation and Development. The study it is divided in four chapters. First of all, we try to present the theoretical basis for the analysis of this border. The relevance and the peculiarity of this border can only be understood with a detailed analysis of the history of the region. The agreement of the bordering citizen is the result of the pacific and harmonious co-existence of two cultures that daily mixed up in these localities. Chapter 2, succinctly points the agreements, treats and negotiations that made this positive bilateral relation possible. In the third chapter we approach the bilateral Brazil-Uruguay relations showing, once more, the beneficial way with that the external politics of both the sides was lead until it reached the New Agenda of Cooperation. The last chapter presents the most relevant questions of the research. As a result of primary sources research, interviews and collection of material in loco, we analyze and discuss the procedures that lead to the adoption of the Agenda and to the Treaty of the Bordering Citizen. We also proceed to the examination of the effectiveness of the Agenda and its unfoldings; the difficulties for its implementation, and the legal and economic impediments; the guidelines for the negotiation; group work, and, the role of the municipal, state and federal spheres of power in the discussions and in future perspectives. We infer that this region that was, for a long period, left aside with the only purpose of separating two sovereignties, gains a relevant role in the globalized world and this alive border starts to serve as laboratory for other Brazilian borders and also of other countries of the South Cone.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-06-07T20:41:44Z No. of bitstreams: 1 2006_Rafael Tavares Schleicher.pdf: 452277 bytes, checksum: e7fff856dd7e2f8855d73acc36903242 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2010-06-08T13:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Rafael Tavares Schleicher.pdf: 452277 bytes, checksum: e7fff856dd7e2f8855d73acc36903242 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-08T13:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Rafael Tavares Schleicher.pdf: 452277 bytes, checksum: e7fff856dd7e2f8855d73acc36903242 (MD5) Previous issue date: 2006-08 / Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre ciência e política no âmbito do processo de institucionalização na área temática de mudança do clima. Compartilhando as premissas da corrente neoliberal-institucionalista das Relações Internacionais, a cooperação multilateral sobre mudança do clima é reinterpretada a partir de sua estrutura, de seu processo político e de seu processo de institucionalização. Conseqüentemente, a análise direciona-se para a relação entre o processo de construção de informação científica confiável e de produção de decisões políticas legítimas no âmbito do IPCC e o SBSTA, chamada de co-produção. O trabalho conclui que há uma relação direta entre o processo de institucionalização e a lógica de co-produção na cooperação multilateral sobre mudança do clima. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay aims to analyze the relation between science and politics during the process of institutionalization in the issue-area of climate change. Recalling the premises of the neoliberal-institutionalist “school” of International Relations, the multilateral cooperation is reinterpreted considering its structure, political process and institutionalization process. The analysis then turn to the relation between the construction of reliable scientific information and the production of legitimate political decisions inside IPCC and SBSTA fora, entitled co-production. It is concluded that there is a direct relation between the process of institutionalization and the logic of co-production in the multilateral cooperation on climate change.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-11T14:02:20Z No. of bitstreams: 1 2013_NanahiradeRabeloeSantAnna.pdf: 1494956 bytes, checksum: 1c7714869f72c3bafd8446785b2c69ea (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-11T15:20:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_NanahiradeRabeloeSantAnna.pdf: 1494956 bytes, checksum: 1c7714869f72c3bafd8446785b2c69ea (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-11T15:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_NanahiradeRabeloeSantAnna.pdf: 1494956 bytes, checksum: 1c7714869f72c3bafd8446785b2c69ea (MD5) / A dissertação descreve e analisa o histórico recente das relações de cooperação em CT&I entre Brasil e Japão, com ênfase nos acordos assinados desde a década de 1970 e nos projetos realizados na primeira década do Século XXI, de modo a verificar as contribuições dessas ações de cooperação bilateral para a melhoria de competências em CT&I que repercutem no desenvolvimento brasileiro. As contribuições da cooperação bilateral em CT&I para o desenvolvimento são verificadas mediante comparação entre as estratégias e setores priorizados pelas políticas de CT&I de Brasil e Japão e as ações e áreas nas quais a cooperação bilateral foi realizada. Para tanto, são apresentadas as políticas de CT&I dos dois países, elaboradas desde as décadas finais do Século XX, destacando-se as orientações para cooperação internacional nelas contidas. O marco de referência teórica e conceitual caracteriza-se por exercício interdisciplinar entre três campos de estudo, Relações Internacionais, Economia e Sociologia. O método utilizado, de forma predominante, foi o qualitativo. Concluiu-se que a cooperação bilateral foi fortalecida nas últimas décadas, mas carece de diversificação dos setores nos quais acordos são firmados e projetos realizados. O aumento do conhecimento mútuo, a maior participação do setor privado, e a melhoria do engajamento dos representantes das áreas acadêmica e governamental nos mecanismos bilaterais são caminhos indicados para o equilíbrio de interesses no incremento da cooperação em CT&I entre Brasil e Japão, propósito cuja realização poderá repercutir positivamente no desenvolvimento brasileiro. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation describes and analyzes the recent historical background of the relations of cooperation in ST&I between Brazil and Japan, emphasizing the agreements signed since the 1970s and the projects accomplished in the first decade of the 21st century, in order to verify the contributions from those bilateral cooperation actions for the improvement of ST&I competences that impact on Brazilian development. The contributions from the bilateral cooperation in ST&I for development are verified by comparison between the strategies and sectors prioritized by the ST&I policies of Brazil and Japan and the actions and areas in which the bilateral cooperation was carried out. Therefore, the ST&I policies of Brazil and Japan elaborated since the last decades of the 20th century are presented, being highlighted the orientations for international cooperation contained in those policies. The framework of theoretical and conceptual references is characterized by interdisciplinary exercise among three fields of study, International Relations, Economy and Sociology. The method used, predominantly, was the qualitative one. It was concluded that the bilateral cooperation was strengthened in the last decades, but it lacks diversification of the sectors in which agreements are signed and projects are carried out. Increasing mutual knowledge, increasing the participation of the private sector, and improving the engagement of the representatives from the academic and governmental areas in the bilateral mechanisms are ways indicated for balancing interests in the improvement of the ST&I cooperation between Brazil and Japan, purpose whose accomplishment can impact positively on the Brazilian development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-27T15:40:27Z No. of bitstreams: 1 2013_EliasRodriguesdeOliveiraFilho.pdf: 1507350 bytes, checksum: 8cc9004c639039cd295f2da2d0e5a578 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-27T16:06:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EliasRodriguesdeOliveiraFilho.pdf: 1507350 bytes, checksum: 8cc9004c639039cd295f2da2d0e5a578 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-27T16:06:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EliasRodriguesdeOliveiraFilho.pdf: 1507350 bytes, checksum: 8cc9004c639039cd295f2da2d0e5a578 (MD5) / O presente trabalho teve por objetivo analisar as estratégias de desenvolvimento implementadas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Desenvolvimento da Bacia do Urucuia e Noroeste de Minas, no âmbito da execução da Tecnologia Social “Projeto Barraginhas” e suas contribuições para o desenvolvimento sustentável da referida região. Atualmente, torna-se necessário estabelecer ações integradas visando ampliar a cooperação e a governança, proporcionando condições de desenvolvimento local. O crescimento econômico pode funcionar como elemento impulsionador de renda; entretanto, o contexto atual exige novos arranjos de gestão pública objetivando a melhoria da qualidade de vida das pessoas em um determinado território. As questões que norteiam os capítulos aqui desenvolvidos voltam-se para a análise das ações e projetos de desenvolvimento na Região Vale do Rio Urucuia e Noroeste de Minas. Pretendeu-se abordar a importância do referido Consórcio para alavancar a cooperação institucional e os novos arranjos de gestão pública. No que se refere à perspectiva metodológica, a pesquisa é diacrônica, pois engloba base bibliográfica e pesquisa de campo com os principais atores do Consórcio Intermunicipal em ações específicas na região Vale do Rio Urucuia e, ao mesmo tempo, é analítica, uma vez que a base de dados se situa no contexto social, educacional, produtivo e ambiental da região em estudo. Na presente pesquisa, têm-se os depoimentos que permitem interpretar as dificuldades enfrentadas e as demandas da região, incluindo as novas possibilidades das transferências voluntárias e, por fim, a análise das ações do Consórcio Intermunicipal, por meio do convênio de Cooperação Técnica “Barraginhas” na região Vale do Rio Urucuia em determinados períodos, conforme a disponibilidade dos dados. Observou-se, por fim, a importância do envolvimento de outros atores locais visando qualificar o debate e fortalecer a cooperação, governança, desenvolvimento e a sustentabilidade futura do direcionamento estratégico firmado. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims at analyzing the development strategies implemented by the Consortium for Health and Basin Development Urucuia and Northwest of Minas, in the implementation of Social Technology "Project Barraginhas" and their contributions to the region's sustainable development. In current times, it becomes necessary to establish integrated actions aimed at increasing cooperation and governance, providing conditions for local development. Economic growth can function as a driver of income, however the current context requires new public management arrangements aimed at improving the quality of life of people in a given territory. The questions that guide the four chapters of this research are aimed to analyze the actions and development projects in the Region River Valley and Northwest Urucuia Mine. To discuss the importance of the Consortium to leverage inter- institutional cooperation arrangements and new public management. Regarding the methodological perspective, research is diachronic, it encompasses basic bibliographic and field research with key actors in the intermunicipal consortium specific actions in the region Urucuia River Valley and at the same time, is analytic, because the base data lies in the social, educational, and productive environment of the study area. In this research, are exposed testimonials that allow us to interpret the difficulties and demands of the region, including the new possibilities of voluntary transfers and finally the analysis of the actions of intermunicipal consortium, through the agreement on Technical Cooperation "Barraginhas" Valley region Rio Urucuia in certain periods, as data availability. You can emphasize the importance of the involvement of other stakeholders aiming to qualify the debate and strengthen cooperation, governance, development and future sustainability of the strategic direction signed.

O ambiente econômico atual de alta concorrência impulsiona a busca inteligente por soluções que capacitem as empresas a apresentarem reduções de custos e aumento de rentabilidade, além de proporcionar a satisfação do consumidor, fatores fundamentais para a garantia de sobrevivência e crescimento. É sob esse contexto que surge o ECR (Efficient Consumer Response), iniciativa em que fabricantes de produtos de mercearia, varejo, atacado e demais facilitadores trabalham em conjunto para reduzir custos desse canal de marketing e possibilita maior valor ao consumidor. O Gerenciamento por Categorias é uma ferramenta que faz parte do ECR e permite a redução de custos de fornecedores e varejistas propiciando melhor exposição, abastecimento e variedade de produtos; calendário eficiente de promoções; maior giro e menor estoque, aumento na rentabilidade e preços competitivos, ao mesmo tempo em que focaliza práticas de merchandising e marketing eficientes orientadas para o cliente, foco principal desta ferramenta. Esta dissertação procurou conhecer o relacionamento entre fornecedor e varejo com a utilização da ferramenta, identificando as opiniões dos varejistas sobre seus fornecedores e vice-versa, apresentando os principais pontos de divergência e semelhança entre estas opiniões, além de identificar e caracterizar as variáveis do relacionamento entre os parceiros que prejudicam e os que favorecem o processo de Gerenciamento por Categorias. Devido à natureza dos objetivos estabelecidos, foi adotado o método exploratório com base em estudo de caso. Foram analisados uma rede de varejo supermercadista e dois fornecedores de categorias distintas: café e limpeza. Utilizaram-se questionários eletrônicos estruturados e entrevistas para levantamento das informações. Foi possível identificar pontos convergentes e divergentes quanto ao conceito de parceria, mostrando a necessidade de alinhamento em alguns aspectos fundamentais do conceito para melhor atendimento das expectativas dos parceiros. O tempo de parceria e a utilização de um instrumento legal menos formal (maior interação interpessoal) mostraram afetar negativamente o relacionamento. Os principais problemas levantados no estudo são referentes às variáveis: comunicação, investimento específico, comprometimento, confiança e cooperação, contradizendo o que estas empresas afirmam ser importante para uma boa relação de parceria. O relacionamento entre fornecedor e varejo no Gerenciamento por Categorias precisa ser mais bem desenvolvido, estimulando o maior envolvimento dos parceiros, principalmente os varejistas que se mostram com menor empenho no desenvolvimento do relacionamento e da ferramenta. Embora existam divergências entre os parceiros, as empresas participantes deste estudo disseram estar satisfeitas quanto aos resultados obtidos com a implantação do Gerenciamento por Categorias. / The very competitive recent economic environment propels the intelligent search for solutions that enable the companies to present costs reduction and profitability increase, besides meeting the consumer satisfaction, which are the fundamental factors for survival and growing warranty. It is under this context that the Efficient Consumer Response (ECR), an initiative in which manufacturers of products, such as, from grocery stores, from retail, from wholesale, and other facilitators, work together to reduce costs of this marketing channel and enable higher value to the consumer. The Category Management is a tool from the ECR, it allows the costs reduction of suppliers and retailers, providing better exposition, supply, and variety of products; sales promotion efficacy calendar; bigger rotation and lower inventory, profitability increase and competitive prices, by also focusing on efficient merchandising and marketing practices directed to the client that is the main focus of this tool. The present dissertation aimed at reporting the relation between the supplier and retail by using the tool, identifying the retailers opinions about their suppliers and vice-versa, presenting the main divergence and similarity points among these opinions, besides identifying and characterizing the relation variables between the partners that injure and those that favor the Category Management process. Due to the established objectives nature, the exploratory method was taken based on the case study. A supermarket retail chain and two different categories of suppliers coffee and cleaning were analyzed. Structured electronic questionnaires and interviews to survey information were used. It was possible to identify convergent and divergent points as to the partnership definition, showing the need of aligning in some fundamental aspects of the definition to better serve the partners expectations. The partnership time and the use of a less formal legal instrument (better interpersonal interaction) seemed to negatively affect the relation. The main issues that were reported in the study refer to the variables: communication, specific investment, commitment, trust, and cooperation, which are opposed to what these companies state to be important for a good partner relation. The relation between the supplier and retail in the Category Management needs to be more developed, encouraging the greatest involvement of the partners, specially the retailers that have better performance in the relation and tool development. Although there are divergences between the partners, the companies that are participating of this study stated that they are satisfied as to the results obtained with the Category Management implantation.

Liquidità in postmodernità ha generato la flessibilità della vita contemporanea, causando cambiamenti radicali nella propria vita e come si relaziona con gli altri e con il mondo. Queste trasformazioni sono sempre più veloci, che crea difficoltà per il legislatore, perché non può regolare tutti questi nuovi rapporti creati per compromettere l\'efficacia del processo e le garanzie. Date queste difficoltà e le peculiarità dei molti casi reali impongono alcuna necessità di abbandonare i rigidi standard di applicazione che consente la sua flessibilità. Da qui l\'idea di facilitare il processo, come l\'adeguamento delle peculiarità del caso di specie. Tale flessibilità deve essere guidata da parametri affinché non sono resvale la volontà e l\'incertezza giuridica. I criteri sviluppato per consentire il processo di rilassamento, mentre è anche più equa ed efficace, senza che venga rotto con le garanzie del giusto processo. Dallo sviluppo di una teoria generale di rilassamento che indica i parametri per la sua attuazione, esamina questa teoria in diversi istituti di diritto di procedura penale, al fine di convalidarlo. Vengono analizzati gli istituti in materia di misure di protezione personale, prove, procedure e cooperazione giudiziaria internazionale come strumento di validazione della teoria generale sviluppato in precedenza / A liquidez na pós-modernidade tem gerado a flexibilidade da vida contemporânea, causando transformações arrebatadoras na vida do indivíduo e na forma como ele se relaciona com os outros e com o mundo. Estas transformações são cada vez mais velozes, o que gera dificuldade para o legislador, pois não consegue regular todas estas novas relações criadas, de modo a comprometer a efetividade do processo e também as suas garantias. Diante destas dificuldades e das múltiplas peculiaridades que os casos concretos impõem, há necessidade de abandono de padrões rígidos da aplicação da legislação permitindo sua flexibilização. Daí surge a ideia de flexibilização do processo, como sendo a adaptação das normas às peculiaridades do caso concreto. Esta flexibilização deve ser pautada por parâmetros para que não se resvale no arbítrio e na insegurança jurídica. Os critérios desenvolvidos para a flexibilização do processo permitem, ao mesmo tempo, que ele seja mais justo e também mais eficaz, sem que com isso sejam quebradas as garantias do devido processo legal. A partir da elaboração de uma teoria geral da flexibilização com indicação de parâmetros para a sua implementação, examina-se esta teoria em diversos institutos do direito processual penal a fim de validá-la. São analisados institutos relativos às medidas cautelares pessoais, provas, procedimento e cooperação jurídica internacional como forma de validação da teoria geral anteriormente desenvolvida.

Introdução A Hipertensão é uma doença prevalente que afeta aproximadamente 35% dos adultos maiores de 40 anos no Brasil. Embora as evidências demonstrem que o tratamento efetivo da Hipertensão tenha diminuído mortalidade por doença cardiovascular e o número de hipertensos em tratamento tenha aumentado, cerca de 50% dos hipertensos ainda apresenta controle inadequado da doença. A não adesão ao tratamento anti-hipertensivo é considerada como barreira ao controle pressórico em mais de dois terços dos hipertensos. A baixa adesão pode ser avaliada pelo relato dos pacientes, pela resposta clínica, pela contagem de comprimidos, mas os questionários são mais factíveis por apresentarem custo relativamente baixo e possibilidade de aplicação a grandes populações. Assim, essa dissertação objetiva analisar a confiabilidade e o desempenho de dois questionários utilizados na avaliação da adesão ao tratamento anti-hipertensivo e comparar o perfil dos hipertensos com baixa e alta adesão identificados por esses dois questionários Materiais e Métodos Trata-se de um estudo transversal onde foram selecionados de forma aleatória simples, hipertensos inscritos há pelo menos seis meses no programa de assistência a indivíduos hipertensos e diabéticos (HIPERDIA), na Unidade Básica de Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (UBS HCPA) de janeiro a setembro de 2010. Foi aplicado questionário incluindo dados sócio demográficos, clínicos, antropométricos, medicações em uso, forma de obtenção dos medicamentos e gasto com o tratamento. Na avaliação da adesão foram utilizados o Teste de Morisky-Green (TMG) composto por 4 perguntas e a versão traduzida para o português do Brief Medication Questionnaire (BMQ) composto por 3 domínios (Regime, Crenças e Recordação). A consistência interna dos instrumentos foi avaliada pelo coeficiente α de Cronbach. A estabilidade temporal foi avaliada através do coeficiente Gamma utilizando o método teste e reteste numa sub amostra pacientes. Para a análise de desempenho foi utilizada a estatística descritiva (sensibilidade, especificidade e área sob a curva ROC) considerando 3 padrões ouro: (1) pressão arterial não controlada (PA≥ 140/90 mmHg); (2) retirada insuficiente de medicação na farmácia da UBS HCPA (retirada <80% da medicação no período considerado) e (3) combinação dos dois primeiros, isto é, pressão arterial não controlada associada à retirada insuficiente de medicação. Os padrões ouro (2) e (3) foram considerados somente na sub amostra de pacientes cujo esquema terapêutico incluía somente medicamentos disponíveis na farmácia da UBS HCPA durante todo o período de estudo (captopril, propranolol, furosemida e hidroclorotiazida). O coeficiente de Spearman foi utilizado para analisar a correlação entre o TMG e o BMQ e o coeficiente Kappa para análise da concordância entre os dois métodos. Também foram descritas as características dos hipertensos conforme o nível de adesão identificado pelo TMG e BMQ sendo estas comparadas por testes Qui-quadrado, Teste T e Mann Whitney conforme o tipo e distribuição das variáveis. Resultados Foram avaliados 206 pacientes. Destes, 105 utilizavam somente medicamentos disponíveis na farmácia da UBS HCPA (Grupo 1) e 101 utilizavam outros anti-hipertensivos além dos disponíveis na farmácia (Grupo 2). Oito pacientes foram retirados do primeiro grupo, pois compravam os medicamentos utilizados, totalizando 97 pacientes no Grupo 1. Estes pacientes não foram incluídos no Grupo 2 devido ao padrão de prescrição diferente. A comparação entre os grupos mostrou semelhança quanto as características sócio demográficas. O Grupo 2, apresentou maior percentual de hipertensos com IRC (17,0% vs 29,7%, p=0.04) e níveis tensionais mais elevados (PAS 131,6 mmHg + 17,3 vs 139,3 mmHg + 22,2, p=0,008; PAD 80,5 + 11,7 vs 84,5 + 14,1, p=0,03). Na análise de consistência interna, que considerou o total de 206 pacientes, o BMQ apresentou um coeficiente α de Cronbach de 0,66 (IC 95% 0,60 – 0,73) e o TMG 0,73 (IC 95% 0,67 – 0,79). Na análise de estabilidade temporal, realizada em sub amostra de 19 pacientes, o BMQ apresentou um coeficiente Gamma de 0,83 p=0,001 e o TMG de 0,70 p=0,02. Na análise de desempenho, realizada nos hipertensos do Grupo 1 (n=97), o Domínio Regime do BMQ apresentou melhor sensibilidade de 68%; especificidade de 69,4% e área sob a curva ROC 0,73 (IC95% 0,66 – 0,80) que o TMG com sensibilidade de 61%, especificidade de 38,7% e área sob a curva ROC 0,52 (IC95% 0,44 – 0,60) em relação ao padrão ouro pressão arterial não controlada. A correlação entre o BMQ e o TMG foi de r=0,28, p>0,001. Os dois métodos não apresentaram concordância (r= – 0,14, p=0,56). Os hipertensos com baixa adesão no Domínio Regime do BMQ apresentaram maior percentual de IRC (42,6% vs 19,8%, p=0.001), maior percentual de hipertensos não controlados (28% vs 81,2%, p=0,001). Tal comportamento não foi evidenciado nos hipertensos com baixa adesão identificados no TMG. Os pacientes com baixa adesão em ambos os testes apresentaram menor percentual de muito boa ou boa percepção de saúde (BMQ, DR, 58,3 vs 79,4%, p=0,001; e TMG: 63,6% vs 81,2%, p=0,02 ) em relação aos com alta adesão O percentual de baixa adesão não foi diferente entre os Grupos 1 e 2 no TMG (64,9% vs 59,4%, p=0,46) e no Domínio Regime do BMQ (46,4% vs 48,5%, p=0,77). O Grupo 2, em relação ao Grupo 1, apresentou maior percentual de hipertensos com nefropatia DCE ≤ 30ml/min (17.0% vs 29.7%, p=0.04) e níveis tensionais mais elevados (PAS 131.6 mmHg + 17.3 vs 139.3 mmHg + 22.2, p=0.008; PAD 80.5 + 11.7 vs 84.5 + 14.1, p=0.03). Conclusões Ambos os questionários apresentaram satisfatória confiabilidade. A correlação entre os métodos é fraca o que pode significar que exploram conceitos de adesão diferentes. O Domínio Regime do BMQ apresentou melhor desempenho do que o TMG sendo mais sensível e específico para identificar baixa adesão nos pacientes com pressão arterial não controlada. O BMQ Domínio Regime pode ser utilizado para rastreamento de baixa adesão em hipertensos não controlados. Os hipertensos que utilizavam outros medicamentos anti-hipertensivos além dos disponíveis na farmácia da UBS HCPA apresentavam maior gravidade do que aqueles que usam somente medicamentos disponíveis no SUS, e a baixa adesão não foi diferente entre estes grupos. / Introduction Hypertension is a prevalent condition affecting approximately 35% of adults over 40 years in Brazil. Despite evidence support that effective treatment for hypertension has decreased mortality from cardiovascular disease and proportion of patients in treatment has increased, about 50% of the patients still have uncontrolled. Low adherence is potentially a major barrier to adequate blood pressure control in more than two thirds of hypertensive patients. Approaches employed to assess medication adherence include patient self-report, outcome, pill counts, but questionnaires are more feasible for low cost and application to large populations. Thus, this dissertation aims to analyze the reliability and performance of two questionnaires of adherence and compare low and high adherence features of hypertensive patients. Materials and Methods Were randomly selected hypertensive patients seen in primary care unit HCPA (PCU HCPA) for at least 6 months from January 2010 that agreed to participate in the research and did not present cognitive losses. They were asked about sociodemographic data, clinical, anthropometric, medicines in use, how obtained the medications and spending on the treatment. Adherence was assessed by four-item Morisky-Green Test (MGT) and Brief Medication Questionnaire (BMQ) with three screens (Regimen, Belief and Recall) translated into Portuguese in current study. The internal consistency of instruments was assessed by Cronbach's alpha coefficient. Temporal stability was assessed by test and retest method by Gamma coefficient. Performance analysis was estimated by descriptive statistics (sensitivity, specificity and area under ROC curve) as regards three gold standards: (1) blood pressure uncontrolled (BP ≥ 140/90 mmHg); (2) insufficient medication refills from the PCU pharmacy (<80%) and (3) a combination of both. The gold standards (2) and (3) were considered in the sub sample of patients who refilled your medication at PCU HCPA pharmacy (captopril, propranolol, hydrochlorothiazide and furosemide). The correlation between MGT and BMQ was assessed by Spearman coefficient and concordance by Kappa. We also described hypertensive’s features according low and high adherence by MGT and BMQ. The statistical significance was determined by Chi-square Test, T-test and Mann Whitney test. Results We evaluated 206 patients of which only 97 of them used medicines available in PCU HCPA pharmacy (Group 1) and 101 using other antihypertensive medications besides those available in the public pharmacy (Group 2). The comparison between groups showed similar sociodemographic’s features. Group 2 had a higher percentage of hypertensive patients with nefropathy (17.0% vs 29.7%, p = 0.04) and higher blood pressure (SBP 131.6 mmHg vs 139.3 + 17.3 + 22.2 mmHg , p = 0.008, DBP 80.5 + 11.7 + 14.1 vs. 84.5, p = 0.03). The internal consistency was assessed in 206 hipertensives. The BMQ presented Cronbach's α 0.66 (95% confidence interval (CI) 0.60 – 0.73) and TMG 0.73 (95% CI 0.67 – 0.79). The temporal stability was assessed in sub sample of 19 patients. The BMQ presented Gamma coefficient r=0.83, p= 0.001 and MTG r=0.70, p=0.02. The BMQ Screen Regimen presented better performance than MGT regarding to gold standard (2) – sensitivity 68% vs 61%; specificity 69.4% vs 38.7% and area under ROC curve 0.73 (IC95% 0.66 – 0.80) vs 0.52 (IC95% 0.44 – 0.60) respectively. The correlation between BMQ and MGT was r= 0.28, p> 0.001. Both methods showed inverse correlation with coefficient kappa = - 0.14, p = 0.56. Hypertensives with low adherence in the BMQ Regimen Screen presented higher percentage of nephropathy, DCE ≤ 30ml/min, (42.6% vs 19.8%, p = 0.001), of uncontrolled hypertension (28% vs 81.2 %, p = 0.001) and lower percentage of patients with good or very good self-health perception (58.3 vs. 79.4%, p = 0.001 compared to those with high adherence. Patients with poor adherence in TMG presented lower patients with good or very good health perception (63.6% vs 81.2%, p = 0.02) than those with high adherence. Adherence was not different between Groups 1 and 2, TMG (64.9% vs 59.4%, p = 0.46) and the BMQ Regimen Screen (46.4% vs 48.5%, p = 0 , 77). Group 2 had a higher percentage of hypertensive patients with nephropathy (17.0% vs 29.7%, p = 0.04) and higher blood pressure (SBP 131.6 mmHg vs 139.3 + 17.3 + 22.2 mmHg, p = 0.008, DBP 80.5 + 84.5 + 11.7 vs. 14.1, p = 0.03). Conclusions Both questionnaires showed satisfactory reliability. The correlation between the methods is weak, which means that explore different concepts of adherence. The BMQ Screen Regimen is more sensitive and specific for identifying poor adherence in patients with uncontrolled blood pressure than the TMG. The BMQ Screen Regimen can be used to screening for low compliance in uncontrolled hypertension. The hypertensive patients using other antihypertensive medications than those available in the pharmacy UBS HCPA were more severe than those using only drugs available in the SUS, and low compliance was not different between these groups.

O objetivo proposto por este estudo é investigar a contribuição da Operação Pan-Americana (OPA), lançada pelo Brasil, em 1958, durante o Governo JK, para o estreitamento das relações entre o Brasil e a Argentina, cujo ápice foram os “Acordos de Uruguaiana”, firmados em 1961. A crescente parceria estendeu-se até a desestabilização provocada pelo golpe militar, que destituiu o Presidente argentino Arturo Frondizi, em 1962. Este trabalho procura demonstrar que, durante o período de 1958 a 1962, atingiu-se um alto nível de cooperação bilateral, como resultado de uma ampla mobilização por parte tanto do corpo diplomático, quanto das assessorias diretamente ligadas ao Poder Executivo dos governos desses dois países.As razões que motivaram uma convergência nas ações dos governos do Brasil e da Argentina foram: no aspecto econômico, a necessidade de ampliação do mercado regional, visando a uma maior inserção internacional dessas economias; no aspecto político, o esforço para a manutenção da autonomia frente aos Estados Unidos, potência mundial com hegemonia na região. Tal posicionamento foi influenciado, principalmente, pela tentativa de ingerência norte-americana em determinados países, como foi o caso da Guatemala, em 1954. Portanto, a cooperação internacional dos países latino-americanos (a partir do lançamento da OPA), ampliou o enfoque, que antes era exclusivamente bilateral (com os Estados Unidos), para o âmbito regional, por meio da qual se buscou fortalecer as economias da região. A iniciativa brasileira, de caráter hemisférico, caracterizada pela OPA, acabou contribuindo para que houvesse uma aproximação entre os dois países. Nesses termos, os entendimentos de Uruguaiana, são, aqui, analisados como o resultado de um aprofundamento do projeto de JK; isso porque, apesar de ter havido o fortalecimento dos laços, especialmente, dos dois maiores países do Sul do Continente, mediante os Acordos de Uruguaiana, a OPA abriu também uma nova perspectiva para os demaispaíses da região, que resultou na criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC).

A pesquisa tem como questão central estudar o caso da Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos, a primeira a ser outorgada no Brasil, às vinícolas do Vale dos Vinhedos – Serra Gaúcha/RS. Tem como objetivo geral propor um framework para análise das inovações e das estratégias de cooperação competitiva e testá-lo nas vinícolas que possuem IPVV. Especificamente, visa-se identificar os tipos de inovações, intensidade e impacto na rede de valor e as configurações estratégicas de cooperação competitiva. Para o framework utilizaram-se como referências os frameworks adaptados de Giget (1997), Henderson e Clark (1990), Afhua e Bahram (1995), Nalebuff e Brandenburger (1996) e Dagnino e Padula (2000). O framework propõe as inovações de produto, processo, distribuição e gestão, que ocorrem num contínuo entre incremental – níveis I e II e radical – níveis I e II e apresentam diferentes impactos sobre os stakeholders. Na perspectiva estratégica pressupõe-se que as estratégias ocorrem em nível simples e complexo da rede de valor, envolvendo duas empresas ou um conjunto delas. O delineamento da pesquisa conduz ao estudo qualitativo, exploratório e ao estudo de caso. Foram selecionadas para a pesquisa as vinícolas localizadas no Vale dos Vinhedos que obtiveram a IPVV nos anos de 2001 a 2003, formando um universo de treze empresas e destas doze participaram da pesquisa. Os achados mais significativos relativos às inovações de produto apontam à produção de vinhos assemblage; na inovação de processo destacam-se a reconversão dos vinhedos, a substituição do sistema de condução do mosto e bombeamento para o de gravidade e os sistemas de controles de temperatura e de remontagens automáticas. As ino vações em distribuição abrangem a ampliação dos mercados interno e externo e, em marketing, a identificação nos rótulos do nome geográfico “Vale dos Vinhedos”, seguido da expressão “Indicação de Procedência”, e a colocação do selo da IPVV na cápsula das ga rrafas. As inovações de gestão organizacional são as menos significativas. As inovações de produto e processo são predominantemente radicais; as inovações de distribuição ocorrem num contínuum entre radical e incremental, e as de gestão organizacional são incrementais. A maioria das inovações gera impactos radicais sobre os stakeholders. Os principais achados em relação às estratégias apontam que o processo de formação de estratégias relativo à indicação de procedência é compatibilizado com as normas da Aprovale e do Regulamento da IPVV. As configurações estratégicas interorganizacionais são compostas pelo arranjo produtivo vitivinícola, rede de empresas e alianças estratégicas, as quais são desenvolvidas numa lógica competitiva – cooperar para competir. A estratégia de cooperação competitiva mais representativa é a estratégia de cooperação entre várias empresas num nível simples da rede de valor, representada pela Associação de Produtores de Vinhos Finos Vale dos Vinhedos – Aprovale, a qual gerou as condições para a outorga da indicação de procedência. As inovações e as estratégias de cooperação competitiva, além de contribuírem para consolidar a IPVV, estão lançando os alicerces para a outorga da primeira denominação de origem no Brasil.