Orientador: Flávia de Campos Mello / Banca: Jacques Marcovitch / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / O Programa de Pos-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta pesquisa analisa os fatores que levaram a União Européia a adotar uma estratégia de liderança nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas, principalmente após a recusa dos Estados Unidos em ratificar o Protocolo de Kyoto no ano de 2001. O trabalho aponta que o posicionamento da UE, aparentemente paradoxal, deve ser compreendido a partir de duas dimensões centrais. A primeira discute o cenário econômico-energético do bloco e sugere que esta postura pró-Kyoto sofre influência não só do aprofundamento da integração econômica, mas também da necessidade de garantir segurança energética no continente europeu. A segunda dimensão se utiliza de debates sobre política internacional para mostrar que esta estratégia pode ser interpretada como forma de consolidar a capacidade de atuação internacional dos europeus enquanto bloco. Em particular, deve-se destacar que a liderança da UE tem se consolidado especialmente em áreas onde os norte-americanos têm se desengajado progressivamente / Abstract:This research analyzes the factors that led the European Union to adopt a strategy of leadership during the multilateral negotiations on climate change issues, especially after the United States' refusal to ratify the Kyoto Protocol in 2001. This dissertation points out that the European position should be understood by two central dimensions. The first discusses the economic-energetic context of the bloc and suggests that the pro-Kyoto posture is influenced not only by the deepening economic integration, but also by the necessity of improving the security of energy supply in the European continent. The second dimension makes use of international political debates to demonstrate that this strategy could be perceived as a form to consolidate the Europeans' international capacity to act as a bloc. Particularly, it is remarkable that the European leadership has been taking place especially in areas where the North-Americans have been progressively disengaged / Mestre

A fronteira é uma área fragilizada; o trânsito livre de pessoas na região faz com que ela seja altamente vigiada, tanto para a segurança quanto o contrabando e tráfico. Essa facilidade de acesso no transito entre os países, traz um número de pessoas que fazem um trajeto longo, muitas vezes com risco de vida eminente, em busca de assistência médica, inexistente no seu país de origem. O pagamento dessa fatura é de responsabilidade do país que realizou o atendimento, assim como a estatística. Os gestores estaduais e municipais tentam contornar essa situação da melhor maneira possível, sem causar perdas financeiras no seu orçamento. A partir da experiência internacional de parcerias entre cidades de fronteira (transfronteirização), esta dissertação tem como eixo principal analisar o caso do município de Foz do Iguaçu, onde a problemática da política brasileira de saúde nas fronteiras se revela em sua potência máxima. O trabalho apresenta a situação do financiamento da saúde na fronteira oeste do Estado do Paraná, propondo um termo de cooperação na assistência e no financiamento. / The frontier is a fragile area. Free traffic of people in this frontier region makes it highly monitored as to safety and as to restrain smuggling and drugs trafficking. Facility of access within coutries, brings in a great number of people who travel a long way, many times, facing great eminent death hazard, in search of medical care that does not exist in their home country. When they are assisted, payment is due to the country responsible for health care Managers try to overcome this situation and avoid financial losses. Inspired by European experience of partnerships between neighbor towns of different countries, this thesis analyzes the situation in Foz do Iguaçu city, where the problem of Brazilian health politics in the frontier is revealed at its maximum. The work presents the health financing situation in the West frontier of Parana State, proposing a cooperation term for health care and health financing, which would allow treatment for this population by Brazilian health system.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:40:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419173-Texto+Completo-0.pdf: 1149935 bytes, checksum: d848cc9de07e091ee93c04fcb3709599 (MD5) Previous issue date: 2009 / This thesis has studied Agafarma and Redecore cooperation networks in the state of Rio Grande do Sul (Brazil) under the co-opetition theory, a relevant field of study within the Strategic Management when intending to evaluate the relationships among such cooperative horizontal networks. The general objective of this research was analyzing the key elements characterizing co-opetition in horizontal networks of small and medium enterprises based in Rio Grande do Sul. The research strategy was a qualitative investigation of multiple casestudy, data being extracted from semi-structured deep interviews and documental analysis. Respondents were associates and managers of Agafarma and Redecore networks. Data were first individually treated and analyzed. Findings have shown that all the co-opetition key elements identified according to the theory are present in the studied networks, in different levels. It must also be highlighted that co-opetition forming elements such as complementariness, equality and reciprocity are stronger in Redecore, the smaller and newer network. Co-opetition formers such as competitiveness, control and standardization, independence and analysis of individual and collective performance are more frequent in Agafarma, the greater network having longer permanence within the market. Finally, it can be noted that the balance among the co-opetition forming elements in business networks is essential for sustainability and growth of the networks analyzed in the market. / Esta Dissertação estuda as Redes de cooperação Agafarma e Redecore do Estado do Rio Grande do Sul ä luz da teoria da coopetição, que tem se apresentado como um campo de estudo relevante da Administração Estratégica quando se pretende avaliar o relacionamento nestas redes horizontais de cooperação. O objetivo geral desta pesquisa é analisar os elementos-chaves que caracterizam a coopetição nas Redes Horizontais de pequenas e médias empresas do Rio Grande do Sul. A estratégia de pesquisa adotada foi do tipo estudo de casos múltiplos, com investigação qualitativa , que teve como técnica de coleta de dados entrevistas com roteiro semi-estruturado em profundidade e análise documental. Os respondentes foram associados e gestores das Redes Agafarma e Redecore. Os dados foram tratados e analisados de forma separada a fim de se obter o resultado final. De acordo com os resultados, pode-se inferir que os elementos-chaves da coopetição identificados a partir da teoria encontram-se presentes nas redes estudadas, as quais possuem em graus diferentes todos os elementos propostos. Destaca-se ainda que elementos como a complementaridade, igualdade e reciprocidade, formadores da cooperação, são mais fortes na redes menor e mais nova, o que é o caso da Rede Redecore. E elementos como concorrência, controle e padronização, independência e análise de desempenho individual e coletivo, formadores da competição, são mais freqüentes na rede maior e com mais tempo de mercado, o que é o caso da Rede Agafarma. Por fim, observa-se que o equilíbrio entre os elementos formadores da coopetição nas redes de empresas é fundamental para a sustentação e o crescimento das redes analisadas no mercado.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444387-Texto+Parcial-0.pdf: 248544 bytes, checksum: 7ffe8ba3b7e581e5760d2db5f247f514 (MD5) Previous issue date: 2012 / This study assesses the international judicial cooperation as an indispensable instrument in the relations between States. Nevertheless, the States are not the only protagonists here, but also the individual (who comes to participate as the pleading issue) as a subject of rights in this ambit. Here the principle of adversary is proven to be of great importance as well as the way it should be observed, although it is often not obeyed in face of infra-constitutional laws, causing voidness. The principle of adversary is a corollary of human dignity and a fundamental right of the Constitutional Democratic Rule of Law. The control of rule validity, on its turn, depends on formal and material compatibility of infra-constitutional rules with the Constitution, as well as the international treaties of human rights in a broad sense ratified and internalized in Brazil. Once an integrating device of an administrative act of a respective Court (e. g. , the Superior Court of Justice) offends the ordinary law, the Constitution, as well as international treaties of human rights in broad sense internalized in Brazil, should be considered void.The observation of the principle of adversary prior to granting a passive rogatory letter of request should be the ordinary, and its denial, the exception. This denial requires a supported request from the plaintiff State and a motivated decision from the President of the Superior Court of Justice in this sense. With that in mind, this study states the invalidity of the 8th article, paragraph, from the Superior Court of Justice Rule n. 09, from 2005, in these three aspects: legality, constitutionality and international treaties compatibility. / A presente tese examina a cooperação judicial internacional como um instrumento indispensável na relação entre os Estados. Todavia, não possui apenas os Estados como protagonistas, mas também deve ser reconhecida a pessoa física (que venha a figurar como alvo do pedido) como um sujeito de direitos neste âmbito. A tese se destina a comprovar que é de grande relevo o princípio do contraditório e o modo pelo qual deve ser observado e que, no entanto, em face de normas infraconstitucionais, muitas vezes não é cumprido, gerando, assim, uma invalidade. O contraditório é corolário da dignidade da pessoa humana, este princípio fundamental do Estado Democrático Constitucional de Direito. O controle da validade das normas, por sua vez, depende da compatibilidade formal e material das regras infraconstitucionais com a Constituição, bem como com os tratados internacionais de direitos humanos em sentido amplo ratificados e internalizados pelo Brasil. Uma vez que um dispositivo integrante de um ato administrativo de um respectivo Tribunal (e. g. o Superior Tribunal de Justiça) ofenda a lei ordinária, a Constituição, bem como tratados internacionais de direitos humanos em sentido amplo internalizados pelo Brasil, deve ser considerado inválido.O contraditório prévio ao deferimento de carta rogatória passiva deve ser a regra, e o seu afastamento, a exceção. Esse afastamento exige pedido fundamentado do Estado requerente, bem como decisão motivada de parte do Presidente do Superior Tribunal de Justiça neste sentido. Nesse contexto, a tese defende a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da Resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005, nos três planos: legalidade, constitucionalidade e convencionalidade.

A teoria da evolução de Darwin - como introduzida em teoria de jogos por Maynard Smith - não é o único aspecto evolucionário importante a ser considerado em uma dinâmica evolucionária, uma vez que as complexas interdependências, competição, e o crescimento podem ser modelados por, por exemplo, aspectos reativos. No jogo do ultimato, a reciprocidade e a partição meio-a-meio parecem ser um desvio do comportamento racional dos jogadores sob a luz do Equilíbrio de Nash. Tal equilíbrio emerge, por exemplo, da punição do respondedor que geralmente tende a refutar propostas injustas. Na versão iterada do jogo do ultimato, os proponentes são capazes de melhorar suas propostas por adicionar um valor a elas tornando-as mais justas. Tais aspectos evolucionários não são propriamente Darwinianos, mas eles são dotados de um aspecto fundamental: eles retêm suas ações de acordo com suas ofertas. Recentemente, uma versão reativa do jogo do ultimato onde a aceitação ocorre com probabilidade fixa foi proposta. Na primeira parte desta tese, exploramos esta versão reativa do jogo do ultimato onde a aceitação pelos jogadores depende da oferta. A fim de realizar tal procedimento, analisamos duas situações: (i) campo médio e (ii) consideramos jogadores inseridos em redes com coordenação arbitrária. Assim, mostramos então que o aspecto reativo aqui estudado, não amplamente estudado, de acordo com o nosso conhecimento, na teoria evolucionária de jogos da literatura pode desvendar um aspecto essencial para a convergência da divisão fifty-fifty. Além disso, nós também analisamos populações sobre quatro diferentes politicas que variavam de uma altamente conservadora até uma moderada, com respeito a decisão de mudar as propostas baseadas na quantidade de aceitações recebidas. Mostramos que a ideia de ganhar menos, mais vezes, adicionada a reciprocidade dos jogadores, concomitantemente ao lema do \dando mais pra receber mais" , é altamente relevante para o conceito de populações economicamente saudáveis que barganham. Finalmente, para completar nossos estudos no jogo do ultimato reativo, adicionamos a mobilidade aos jogadores. Neste caso, realizamos algumas mudanças levando em consideração então a seleção natural (cópia Darwiniana). Mostramos que a mobilidade lidera a menores ofertas médias e também elaboramos um estudo complementar que mostra os valores médios das densidades de ofertas e estratégias/politicas mediadas em intervalos finais para grandes tempos de evolução temporal. Nossos resultados sugerem que apesar de uma coexistência temporária, a política/estratégia III (só oferece menos se todos aceitarem) deve prevalecer em relação a todas as outras em redes quadradas considerando apenas 4 vizinhos sob os efeitos de mobilidade. Finalmente, na segunda parte desta tese, continuamos a estudar os efeitos de mobilidade, no entanto, em outro paradigma da teoria de jogos, mais precisamente no que tange aos dilemas sociais relacionados aos conitos entre cooperação e interesses próprios de indivíduos em grandes populações, uma vez que a emergência da cooperação e sua manutenção é a chave para o entendimento dos conceitos fundamentais sobre a evolução das espécies. A fim de entender os mecanismos envolvidos neste contexto, aqui estudamos o jogo de bem público opcional com foco nos efeitos dos aspectos difusivos nos padrões emergentes de dominância cíclica entre as diferentes estratégias. Diferentemente de outros trabalhos, mostramos que os padrões de pedra-papel-tesoura (RPS, em inglês, rock-paper-scissors) ocorrem por introduzir no jogo um tipo simples de mobilidade aleatória em uma rede esparsadamente ocupada. Tal padrão tem se revelado muito importante na conservação das espécies em ambientes ecológicos e sociais. Uma das mais importantes contribuições desta tese é mostrar que não precisamos de esquemas mais elaborados para construção da vizinhança no jogo para observar padrões de RPS como sugerido na literatura. Como um interessante resultado adicional, propomos um método alternativo para quantificar a densidade de RPS em um contexto quantitativo da teoria de jogos que torna possível realizar um estudo de tamanho finito. Tal abordagem pode ser muito interessante para ser aplicada em outros jogos genericamente. / Darwin's theory of evolution - as introduced in game theory by Maynard Smith - is not the only important evolutionary aspect in evolutionary dynamics, since complex interdependencies, competition, and growth should be modeled by, for example, reactive aspects. In the ultimatum game, the reciprocity and the fty- fty partition seems to be a deviation from rational behaviour of the players under the light of Nash equilibrium. Such equilibrium emerges, for example, from the punishment of the responder who generally tends to refuse unfair proposals. In the iterated version of the game, the proposers are able to improve their proposals by adding a value thus making fairer proposals. Such evolutionary aspects are not properly Darwinian-motivated, but they are endowed with a fundamental aspect: they re ect their actions according to value of the o ers. Recently, a reactive version of the ultimatum game where acceptance occurs with xed probability was proposed. In the rst part of this thesis, we aim at exploring this reactive version of the ultimatum game where the acceptance by players depends on the o er. In order to do so, we analyse two situations: (i) mean eld and (ii) we consider players inserted within the networks with arbitrary coordination. We then show that the reactive aspect, here studied, thus far not analysed in the evolutionary game theory literature can unveil an essential feature for the convergence to fty- fty split. Moreover we also analyse populations under four di erent polices ranging from a highly conservative to a moderate one, with respect to the decision in changing the proposal based on acceptances. We show that the idea of gaining less more times added to the reciprocity of the players is highly relevant to the concept of "healthy"societies population bargaining. Finally by completing our studies in the reactive ultimatum game, we added mobility to the players. In this case, we performed some changes taking into account the natural selection (Darwinian copy). We show that mobility leads to lower average o ers and we also elaborated color maps for all occupation and mobility values show the density of o ers and strategies/polices which suggests a temporary coexistence. Finally, in the second part of this thesis, we explore the mobility e ects which are very important in social dilemmas that concern a natural con ict between cooperation and self interests among individuals in large populations. The emergence of cooperation and its maintenance is the key for the understanding of fundamental concepts about the evolution of species. In order to understand the mechanisms involved in this framework, here we study the Optional Public Good Games with focus on the e ects of di usive aspects in the emergent patterns of cyclic dominance between the strategies. Di erently from other works, we showed that rock-paper-scissors (RPS) patterns occur by introducing a simple kind of random mobility in a lattice sparsely occupied. Such pattern has been revealed to be very important in the conservation of the species in ecological and social environments. The goal of this paper is to show that we do not need more elaborated schemes for construction of the neighbourhood in the game to observe RPS patterns as suggested in the literature. As an interesting additional result, in this contribution we also propose an alternative method to quantify the RPS density in a quantitative context of the game theory which becomes possible to perform a nite size scaling study. Such approach can be very interesting to be applied in other games generically.

Resumo não disponível.

Essa dissertação problematiza os discursos relacionados à ideia da colaboração dentro das práticas de Crowdfunding nos sites Catarse e Benfeitoria. A partir da perspectiva ético-estética, acompanhada de teorias relacionadas à Sociedade de Consumo e à Sociedade de Controle, realizo a análise através de três eixos de discussão: a colaboração entre o coletivo e os indivíduos; a colaboração entre indivíduos empreendedores; a colaboração como prática de liberdade e experiência política. A partir dessas reflexões, concluo que devem ser relativizadas e desnaturalizadas as ideias que dicotomizam coletivo e sujeito e que propõem a liberdade e a experiência política como produtos acessados por indivíduos que devem possuir características de empreendedores, pois este modelo de financiamento exige muitas vezes que se reproduza mecanismos de subjetivação hegemônicos, mas não deixa de possuir potência como dispositivo de oxigenação e de criação de novos territórios de resistência. / This dissertation discusses the discourses related to the idea of collaboration within the practices of the Crowdfunding websites Catarse and Benfeitoria. From the ethical-aesthetic perspective, accompanied by theories related to the Consumer Society and the Society of Control, analyze through three axes of discussion: the collaboration between the collective and the individuals; collaboration among enterprising individuals; collaboration as a practice of freedom and political experience. Based on these considerations, I conclude that must be relativized and denaturalized ideas that dichotomize collective subject and which propose freedom and political experience as products accessed by enterprising individuals because this funding model often requires the production of hegemonic subjectivity mechanisms, but it still has power as oxygenation device and can create new areas of resistance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-09T15:26:49Z No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T15:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T15:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarianaCostaGuimaraesKlemig.pdf: 1012479 bytes, checksum: f3119d1659c624dd4a15eedf5b32203c (MD5) / Nos últimos anos, o Brasil tornou-se um ator de relevo no cenário da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. O status do Brasil no regime da cooperação internacional é misto: ainda é grande receptor de projetos de assistência, mas cada vez mais presta assistência a terceiros países. A posição brasileira é identificada no quadro da cooperação sul-sul (CSS), e afirma-se que o Brasil pratica uma cooperação horizontal, guiada pela demanda dos países receptores e sem condicionalidades. Essa pesquisa procurou entender os motivos alegados pelos agentes de política externa brasileira para justificar o princípio da ausência de condicionalidades, em oposição à prática dos doadores tradicionais. Argumenta-se que a posição brasileira baseia-se em três fatores: 1) no histórico do Brasil como receptor da assistência e consequente percepção crítica das condicionalidades como uma prática intrusiva; 2) nas críticas que entendem que as condicionalidades, praticada ao longo de sessenta anos pelos doadores tradicionais, não atingiram os resultados esperados e agravaram, em muitos casos, a condição socioeconômica dos países receptores; 3) na percepção de que, como “novo doador”, o Brasil pode ter uma vantagem competitiva na área ao distanciar-se do modo tradicional de cooperação baseado em condicionalidades. Esses elementos são abordados em perspectiva sistêmica, procurando sempre cotejar essa opção de política externa com a consecução dos interesses do Estado brasileiro. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the last years, Brazil has become one of the main actors in the scenario of International Cooperation for Development. Brazil’s status in the international cooperation regime is mixed: it still is a great receiver of development assistance, but is increasingly providing assistance to other countries. Brazil’s position is located in the frame of south-south cooperation (SSC), and it is said that Brazil practices a horizontal cooperation, driven by the demand of the recipient countries, and without conditionalities. This research aims to understand the reasons claimed by Brazilian foreign policy agents to justify the principle of absence of conditionalities, in opposition to the practice of traditional donors. It is argued that Brazil’s position is based on three factors: 1) on Brazil’s history as an aid receiver and consequent critical perception about conditionalities as an intrusive practice; 2) on the criticism that understands that conditionalities, during sixty years of practice of traditional donors, did not reach the expected results and worsened, in many cases, the socioeconomic conditions of the recipient countries and; 3) on the perception that, as a “new donor”, Brazil can have a competitive advantage in the field in distancing itself from the traditional means of cooperation based on conditionalities. These elements are regarded in a systemic perspective and related to the Brazilian interests for making this foreign policy option.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Mestrado em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-12T16:28:42Z No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusGurtlerdaRosa.pdf: 1618226 bytes, checksum: 139b235378b4fe9cabb196d1bae794d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-17T12:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusGurtlerdaRosa.pdf: 1618226 bytes, checksum: 139b235378b4fe9cabb196d1bae794d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-17T12:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ViniciusGurtlerdaRosa.pdf: 1618226 bytes, checksum: 139b235378b4fe9cabb196d1bae794d7 (MD5) / Brasil e Rússia firmaram Parceria Estratégica em 2002. Na literatura, a ideia de Parceria Estratégica remete a um relacionamento privilegiado e abrangente, o qual também serve como ferramenta para a consecução dos interesses dos Estados e para alterar seu status quo no sistema internacional. No plano bilateral, a Parceria Estratégica será responsável por colocar em marcha uma série de projetos, com maior ênfase nas áreas de ciência e tecnologia e defesa. Os resultados desses contatos, porém, foram pouco palpáveis, pelo menos até meados da década passada. Por outro lado, verifica-se que as convergências entre os dois países no plano multilateral foram a pedra angular do relacionamento estratégico desenvolvido no âmbito bilateral. A concertação no marco do BRICS e em outros foros multilaterais representou o verdadeiro elemento estratégico da parceria estabelecida no início daquela década, resultando em ganhos de capacidades e na consequente alteração de sua posição no sistema internacional. A partir dessa convergência no plano multilateral, pode-se verificar avanços positivos na cooperação bilateral, principalmente na área de defesa e de cooperação espacial. Conclui-se, portanto, que o aspecto estratégico da Parceria reside no campo multilateral, sem prejuízo das ações levadas a cabo no plano bilateral. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil and Russia have established a strategic partnership in 2002. In the specialized literature, the idea of strategic partnership refers to a privileged and comprehensive relationship, which also serves as a tool to achieve the interests of states and to change the status quo in the international system. Bilaterally, the Strategic Partnership will be responsible for setting forth a number of projects, with emphasis in areas such as science and technology and defense. The results of these contacts, however, were insubstantial, at least until the middle of the last decade. However, it is possible to verify convergence between the two countries at the multilateral level, as this is the cornerstone of the strategic relationship developed between the two countries. The agreement in the framework of BRICS and other multilateral fora demonstrate a true strategic element of the partnership established at the beginning of that decade, resulting in gains in each countries´ capabilities and, consequently, altering their position in the international system. Based on this convergence at the multilateral level, one may observe positive developments in the bilateral cooperation, chiefly on the defense and space domains. In sum, one may conclude that the strategic element of the Partnership resides in the multilateral relationship, without prejudice to actions carried out in the bilateral sphere.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / O trabalho possui três arquivos de Excel em formato CSV: 1. Pesquisa dos Especialistas - Respostas recebidas. 2. Base de tratados e acordos internacionais (TAIs) sobre entorpecentes. 3. Livro-código da Base de TAIs sobre entorpecentes. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-04-13T12:14:06Z No. of bitstreams: 4 2015_LuizAntonioCorreiadeMedeirosGusmao.pdf: 3724754 bytes, checksum: 2a21a04362413a76da84b3b45d6e967e (MD5) Base UNTC (2) - Livro código.csv: 2590 bytes, checksum: 36b841e81a0dcfba67cd91d74b18ecb8 (MD5) Base UNTC (1) - TAIs sobre entorpecentes.csv: 1379355 bytes, checksum: f07e42ea4444cedbbae867ee4e6d5a2a (MD5) Pesquisa dos Especialistas - respostas recebidas.csv: 145376 bytes, checksum: dbd6121f9b850cbe0ef3d5976cdd512a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-04-13T12:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 4 2015_LuizAntonioCorreiadeMedeirosGusmao.pdf: 3724754 bytes, checksum: 2a21a04362413a76da84b3b45d6e967e (MD5) Base UNTC (2) - Livro código.csv: 2590 bytes, checksum: 36b841e81a0dcfba67cd91d74b18ecb8 (MD5) Base UNTC (1) - TAIs sobre entorpecentes.csv: 1379355 bytes, checksum: f07e42ea4444cedbbae867ee4e6d5a2a (MD5) Pesquisa dos Especialistas - respostas recebidas.csv: 145376 bytes, checksum: dbd6121f9b850cbe0ef3d5976cdd512a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T12:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 4 2015_LuizAntonioCorreiadeMedeirosGusmao.pdf: 3724754 bytes, checksum: 2a21a04362413a76da84b3b45d6e967e (MD5) Base UNTC (2) - Livro código.csv: 2590 bytes, checksum: 36b841e81a0dcfba67cd91d74b18ecb8 (MD5) Base UNTC (1) - TAIs sobre entorpecentes.csv: 1379355 bytes, checksum: f07e42ea4444cedbbae867ee4e6d5a2a (MD5) Pesquisa dos Especialistas - respostas recebidas.csv: 145376 bytes, checksum: dbd6121f9b850cbe0ef3d5976cdd512a (MD5) / Nesta tese, busca-se verificar a efetividade da cooperação internacional na aplicação de políticas sobre drogas, ou seja, a capacidade que teria o chamado sistema de controle internacional para induzir governos nacionais a elaborarem políticas sobre drogas mais harmônicas a seus princípios e diretrizes. O principal resultado empírico a ser explicado é a formulação das estratégias antidrogas que vêm sendo aplicadas pelos mais diversos governos nacionais da Bolívia e da Colômbia ao longo das duas últimas décadas. Para tanto, com base no pressuposto teórico de que a cooperação internacional pode ser compreendida como um jogo estratégico de duas fases e em dois níveis, analisamos o desenvolvimento histórico do regime internacional sobre drogas e conduzimos uma análise comparada das políticas elaboradas por governos de Bolívia e Colômbia, de 1990 a 2010. Os casos foram comparados por meio de dados obtidos com as respostas a um questionário eletrônico enviado a especialistas. Por meio da análise de tabelas de contingência e testes não-paramétricos de associação, verificamos a existência de associações significativas entre o nível de militarização das políticas de drogas adotadas pelos vários governos de ambos países e os indicadores de predomínio dos atores domésticos do modelo teórico de análise. A principal conclusão a que chegamos é que os efeitos da arena internacional sobre a adoção de políticas públicas de controle de drogas não são diretos: sua efetividade depende de condições e fatores em que os atores domésticos dos países produtores fazem uso de sua capacidade para mobilização. / The purpose of this thesis is to verify the effectiveness of the international cooperation in the implementation of drug policies, i.e., the ability of the so called international drug control system to induce national governments to formulate more harmonized drug policies to its principles and guidelines. The main empirical outcome of the research is the formulation of antidrug national strategies that have been implemented by different governments in Bolivia and Colombia over the past two decades. To do so, based on the theoretical assumption that the international cooperation can be understood as a strategic game of two phases at two levels, we analyze the historical development of the international regime on drugs and conduct a comparative analysis of policies made by Bolivian and Colombian governments, from 1990 to 2010. The cases were compared with data obtained by means of an electronic survey sent to experts. Through the analysis of contingency tables and non-parametric tests of association, we verify the existence of significant associations between the militarization level of the drug policies adopted by various governments and the predominance indicators of the domestic actors of the theoretical model analysis in both countries. The main conclusion is that the effects of the international arena on the adoption of drug control policies are not direct: its effectiveness depends on conditions and factors in which domestic actors of producing countries make use of their capacity for mobilization.