O presente trabalho objetiva estudar as normas que regulamentam o patrimônio cultural imaterial, no Brasil, criado, desenvolvido, preservado e detido por comunidades tradicionais identificáveis, a fim de verificar se essas comunidades possuem direitos, especialmente direitos morais relacionados a suas criações coletivas. Para alcançar tal objetivo o trabalho buscou responder a três questionamentos, apresentados na Introdução, quais sejam: Há proteção ao patrimônio cultural imaterial detido por comunidades tradicionais, conferindo direitos a estas ou suas manifestações pertencem ao domínio público? O patrimônio cultural imaterial é objeto de direito de autor? Existem direitos morais no patrimônio cultural imaterial? Com o intuito de responder a estes questionamentos foram analisadas as normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis à regulação do patrimônio cultural imaterial, bem como realizou-se interpretação sistemática e conforme das mesmas aos termos da Constituição Federal, de forma a compreender o conteúdo destas normas, bem como a extensão dos direitos garantidos. Por fim, foram analisados casos práticos, projeto de lei e lei modelo que permitiram a construção de proposta legislativa para regular o tema. Como principais conclusões, o trabalho pode responder aos questionamentos inicialmente apresentados de forma a constatar que existe proteção ao patrimônio cultural imaterial detido por comunidades e povos tradicionais identificáveis e que a Constituição Federal garante direitos a estes titulares, criadores e mantenedores de manifestações culturais, não se tratando, portanto, de patrimônio sujeito ao domínio público. Ainda, concluiu-se que o patrimônio cultural imaterial não é objeto do direito de autor por não se enquadrar em nenhuma das modalidades de obra reguladas pela Lei de Direitos Autorais. Contudo, verificou-se que há uma lacuna legislativa no tocante à regulamentação do patrimônio cultural imaterial detido por comunidades identificáveis e que para suprir tal omissão a analogia pode ser utilizada. Desta forma, considerando que tanto o patrimônio cultural imaterial, como o direito de autor buscam tutelar as obras produzidas a partir da criação de seu autor e que ambos possuem natureza jurídica de direito fundamental, conclui-se que os direitos morais de autor podem, por analogia, ser aplicados à tutela das comunidades e povos tradicionais criadores de manifestações culturais, ao menos até que haja legislação específica e sui generis para regular os direitos daqueles que criam e conservam patrimônio cultural imaterial. / This work aims mainly at the study of the Brazilian legislation applicable to the immaterial cultural heritage created, developed, preserved and held by traditional communities, that can be identified, with the purpose of verifying if those traditional communities hold rights, specially moral rights related to their collective creations. In order to achieve its purpose, this work answered the following main questions, presented on its Introduction Chapter: Is there any protection to immaterial cultural heritage held by traditional communities, granting them rights over it or their traditional expressions belong to public domain? Can the immaterial cultural heritage be ruled by copyright legal framework? Are there moral rights related to immaterial cultural heritage? In order to answer those questions the Brazilian legal framework related to immaterial cultural heritage were analyzed and interpreted as a system pursuant to Brazilian Federal Constitution with the view of understanding the exact content of such rules and the extension of the rights granted. Finally, some cases were also analyzed, as well as law drafts and model-law, which allowed the construction of a proposition to regulate the rights related to immaterial cultural heritage. As main conclusions of such work, it is possible to answer the three questions previously presented, considering that exists legal protection to immaterial cultural heritage held by traditional communities and that Federal Constitution grants certain rights to traditional communities that hold, create and maintain cultural expressions, which shall not be considered public domain. Also it is possible to conclude that immaterial cultural heritage in not the object of copyright law and since there is an omission on Brazilian legal framework applicable to immaterial cultural heritage held by identifiable traditional communities, analogy can be used to fulfill such omission. Therefore, considering that immaterial cultural heritage as well as copyrights intend to protect the creation developed by its author and that both shall be considered as fundamental right, regarding its nature, it is possible to conclude that moral rights shall also be applied to protect traditional communities rights over their cultural expression, at least until a specific sui generis legislation is developed to protect the rights belonging to communities that create and develop immaterial cultural heritage.

Este estudo trata dos efeitos da radiação gama de Co-60 sobre papéis atingidos por um sinistro. Sete livros de arquivo corrente do séc. XXI, recuperados de enchente e que apresentaram infestação biológica, foram selecionados como amostras para a investigação da irradiação empregada como agente de desinfestação. Partindo da identificação dos principais gêneros de fungos presentes no material para determinar as doses empregadas, estudou-se os efeitos da radiação nas propriedades do papel e nas manchas de lama e de fungos. Foram consideradas doses de radiação gama compatíveis com a possibilidade de repetição do tratamento, pois acervos tratados não ficam imunes a novas infestações e as doses são cumulativas. Importante observar o limite de dose que os suportes documentais e bibliográficos suportariam, sem que ocorram danos, em caso de um novo tratamento. / This study addresses the effects of Co-60 gamma radiation on paper. Seven books of registry office archives from 21 century, recovered from flood and that presented biological infestation were selected as samples to investigate the irradiation used as fungal infection treatment. Starting with the identification of the main fungi genera present in the material to determine the doses employed, some of the radiation effects on paper properties were studied as well as on mud and fungus stains. The gamma radiation doses compatible with the possibility of repeated treatment were also observed, because treated collections are not immune to new infestations by microorganisms and the doses are cumulative. It is important to consider the dose limit which documentary and bibliographic material could support without damages in case of a new irradiation treatment.

A madeira é considerada um compósito natural de extrema complexidade, constituído basicamente por celulose, lignina, hemicelulose (polioses) e extrativos. Sua composição favorece ataques biológicos de diferentes espécies. Neste contexto, inúmeras técnicas vêm sendo estudadas e aplicadas para desinfestar e descontaminar obras de arte e bens culturais móveis elaborados em madeira e que sofreram ataques por fungos, bactérias ou insetos. A irradiação com raios gama, emitidos por isótopos instáveis como o cobalto-60, também vem sendo estudada como uma alternativa para esta finalidade. Este processo tem-se mostrado eficiente para eliminar infestação por insetos e microorganismos em objetos de madeira. Além disso, é rápido e não exige quarentena porque não gera resíduos tóxicos. Neste trabalho, objetivou-se avaliar os efeitos da radiação gama sobre algumas características das espécies de madeira Cedro Rosa e Imbuia. Para tanto, considerou-se que, tal como os demais métodos usualmente empregados na eliminação de microorganismos e insetos que atacam madeiras, o processamento por radiação não impede a reinfestação ou a recontaminação do objeto irradiado. Assim, foram aplicadas doses de radiação gama relativamente altas, até 100 kGy, de modo a investigar os efeitos da radiação, mesmo que as peças de madeira sejam submetidas repetidas vezes ao processo de irradiação, já que a dose absorvida é sempre cumulativa. Estudou-se a influência da radiação gama em propriedades físicas densidade aparente e retratibilidade, em propriedades mecânicas compressão paralela às fibras, flexão no módulo de elasticidade, dureza e cisalhamento e em propriedades térmicas estabilidade térmica das madeiras consideradas. Os resultados demonstraram que a radiação gama, na faixa de dose estudada, não promove alterações nas propriedades das espécies de madeiras investigadas. / Wood is considered a natural composite of extreme complexity, basically composed by cellulose, lignin, hemicelulose (polyosis) and extractives. Its composition favors biological attacks from different species. In this context, several techniques have been studied and applied for disinfecting and decontaminating wood-made works of art and cultural heritage, which have been damaged by fungi, bacteria and insects. Gamma radiation emitted by unstable isotopes, such as 60- cobalt, has also been studied as an alternative to the conventional wood preservatives. So, gamma rays treatment has been shown to be efficient to the removal of infestations by insects and microorganisms in wood-made artifacts, to be fast and not to require quarantine because it does not generate toxic waste. Similar to other techniques, this process does not prevent the irradiated material of re-infestation or recontamination. In this context, the effects of relatively high disinfestation gamma radiation doses (up to 100 kGy) on Cedro Rosa and Imbuia, two typical Brazilian wood species, are accompanied by the changes on the following attributes: apparent density, retracting, parallel compression to fibers, bending in the modulus of elasticity, hardness, shear and thermal stability. Results have shown that gamma radiation, in the studied dose range, does not promote alterations on properties of investigated wood species. In case of a re-infestation, these observations indicate that the wood species can be submitted to repeatedly irradiation processes without causing damage to their structure up to the studied dose range, in despite of radiation effects be always cumulative.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-08-03T17:29:59Z No. of bitstreams: 1 WelyzaSilva.pdf: 607515 bytes, checksum: 349d5cc3bfc4f4c7d4d4eb5c78d8ba20 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T17:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WelyzaSilva.pdf: 607515 bytes, checksum: 349d5cc3bfc4f4c7d4d4eb5c78d8ba20 (MD5) Previous issue date: 2017-01-17 / Genealogy analysis of the concept of hospitality. It presents a genealogy of the concept of hospitality from discursive practices that are located in fields such as social, economic and political, highlighting the power relations that are built and emerge through a discursive engineering. It seeks, particularly, to understand how it is woven, historical and discursively, the conception of hospitality in Praia Grande’s neighborhood, in São Luís, Maranhão, from several discursive practices. The neighborhood initially housed the local elite, who built the house of colonial origin, thanks to the development of productive activities in São Luís. After the decadence in economy, the elite left the mansions of the Great Beach, now synonyms of antique. From the 1940s onwards of the twentieth century, preservation policies are proposed in order to promote the place's revitalization, by means of the restoration of the architectonic collection, which makes Praia Grande one of the city’s main postcards. This research is guided by the French Discourse Analysis of the Foucaultian base, anchoring in existing studies in Brazil, guided by Gregolin (2004); Sargentini and Navarro-Barbosa (2004), Fernandes (2008), and researchers who have the São Luís' city as study's object. Based on the different discursive places in which the subjects are located, it is proposed to analyze the discursive formations that construct an idea of hospitality on São Luís Historic Center. For that, we analyze statements of a total of 15 (fifteen) interviews with the Secretary of the Municipal Secretariat of Tourism and the Historic Center’s Deputy Mayor; with private sector managers - formal and informal traders in Praia Grande’s neighborhood; with tourists who visited the neighborhood observing in their statements possible constraints that could interfere in the relations that constitute the urban hospitality in the neighborhood of Praia Grande. / Análise da genealogia do conceito de hospitalidade. Apresenta-se uma genealogia do conceito de hospitalidade a partir de práticas discursivas que se localizam em campos como o social, o econômico e o político, destacando as relações de poder que se constroem e emergem por meio de numa engenharia discursiva. Busca-se, particularmente, compreender como é tecida, histórica e discursivamente, a concepção de hospitalidade da Praia Grande, em São Luís, Maranhão, a partir de diversas práticas discursivas. A área, inicialmente, abrigava a elite local, que construiu o casario de origem colonial, graças ao desenvolvimento das atividades produtivas em São Luís. Após a decadência na economia, a elite abandona os casarões da Praia Grande, agora sinônimo de antigo. A partir da década de 1940 do século XX, são propostas políticas de preservação no sentido de promover a revitalização do lugar, por meio da recuperação do acervo arquitetônico, o que torna a Praia Grande um dos principais cartões postais da cidade. Esta pesquisa norteia-se pela Análise do Discurso de linha francesa de base foucaultiana, ancorando-se em estudos existentes no Brasil, guiados por Gregolin (2004); Sargentini e Navarro-Barbosa (2004), Fernandes (2008), e pesquisadores que têm a cidade de São Luís como objeto de estudo. Com base em diferentes lugares discursivos em que se localizam os sujeitos, propõe-se analisar as formações discursivas que constroem uma ideia de hospitalidade sobre o Centro Histórico de São Luís. Para tanto, são analisados enunciados de um total de 15 (quinze) entrevistas realizadas com a Secretária da Secretaria Municipal de Turismo e o Subprefeito do Centro Histórico; com gestores do setor privado – comerciantes formais e informais da Praia Grande; com turistas que frequentaram a área observando em seus enunciados possíveis constrangimentos que possam interferir nas relações que constituem a hospitalidade urbana da Praia Grande.

O Seridó é uma microrregião do semi-árido do Rio Grande do Norte, caracterizada por uma vegetação de caatinga e terra muito erodida, devido ao regime de escassez e desigual distribuição de chuvas. O povoamento iniciou-se no século XVII. A pecuária foi a atividade que levou ao assentamento das famílias no sertão potiguar e o cultivo do algodão, que se apresentou posteriormente como atividade econômica bastante rentável, foi o ampliador e fortalecedor da fixação da população no Seridó. As fazendas de gado existentes na região constituem-se em exemplares de grande relevância para o patrimônio arquitetônico do Brasil, embora construídas com formas modestas e sem assinatura de arquitetos. Infelizmente, esse acervo fundamental para a identidade da região e para o Rio Grande do Norte, vem sendo dilapidado, por isso essa pesquisa visa contribuir para a preservação e divulgação da cultura, da tradição e do patrimônio edificado rural do Seridó-RN. / Seridó is a Rio Grande do Norte semiarid microregion, characterized by a caatinga vegetation and eroded land due to the scarcity and unequal rainfall distribution. The population process began in the 17th century. The families settlemend in the potiguar hinterland was led by Cattle breeding activity followed by cotton cultivation, wich appeared as a very profitable economic activity enlarging and consolidating of Seridós population. The cattle breeding farms existing in the region constitutes a relevant Brazilian heritage architecture example, although constructed with simple shapes and unsigned by architects. Unfortunately this heritage, fundamental for the region and Rio Grande do Norte identity, has been dilapidated, therefore this research aims at contributing for the preservation and dissemination of culture, tradition and heritage buildings and structures of rural Seridó-RN.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-02-23T12:40:52Z No. of bitstreams: 1 RAQUEL PERES ROCHA.pdf: 2666227 bytes, checksum: 67c072e8adeede5a11eb0903f76b841d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T12:40:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAQUEL PERES ROCHA.pdf: 2666227 bytes, checksum: 67c072e8adeede5a11eb0903f76b841d (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / This research aims to describe and understand the intangible cultural heritage of the municipality of Itaituba, a city located in the interior of Pará, represented by the festivals of Açaí, Buriti and Pisces Piau and Aracu. It is hoped to collaborate in the strengthening of these patrimony, as well as to understand the historical and cultural construction of the municipality. In dealing with the different knowledge and practices of food preparation, legends, rites and rituals present in these festivals, we seek to obtain subsidies to understand the relationship between the food of the Amazonian peoples and the indigenous culture, as well as the influence of the Northeastern and African cuisine in the Paraense cuisine, and since these have become essential elements to the gastronomic festivals of the Amazon region. Therefore, the study was developed seeking to understand the importance of these festivals for the culture of Itaituba and region as well as its role in preserving and strengthening the identity of the population. The work was based on the qualitative analysis to work with the bibliographic reference, data collected and produced in the field, with the intention of achieving the best results through the interpretation of the information listed in the course of the investigation. It was used the phenomenologicalhermeneutic approach where subject and object are integrated in the world, seeking to rescue the subject and the understanding of things, as a way of approaching the essence of phenomena, for this was carried out the "dense description" of these patrimonies, with the intention to establish a greater understanding of the festivals and the cultural traditions present in them. The foundation was based on concepts related to culture, immaterial cultural heritage, identities, memories, as well as historiographic data of the place studied, which puts it in line with the research line of the Master's Program in History of PUC Goiás, called Identities, Traditions and Territorialities. / A presente pesquisa tem o propósito de descrever e compreender os patrimônios culturas imateriais do município de Itaituba, cidade localizada no interior do Pará, representados pelos festivais, do Açaí, Buriti e dos Peixes Piau e Aracu. Espera-se colaborar no fortalecimento destes patrimônios, assim como entender a construção histórica e cultural do município. Ao tratar dos saberes e fazeres diferenciados de preparação dos alimentos, das lendas, dos ritos e dos rituais presentes nestes festivais procura-se obter subsídios para entender a relação da alimentação dos povos amazônicos com a cultura indígena, assim como a influência da cultura nordestina e africana na culinária paraense e, como essas tornaram-se elementos essenciais aos festivais gastronômicas da região amazônica. Para tanto, o estudo se desenvolveu buscando entender a importância destes festivais para a cultura de Itaituba e região bem como seu papel na preservação e fortalecimento da identidade da população. O trabalho baseou-se na análise qualitativa para trabalhar com o referencial bibliográfico, dados coletados e produzidos em campo, com o intuito de alcançar os melhores resultados através da interpretação das informações arroladas no desenrolar da investigação. Foi utilizada a abordagem fenomenológica– hermenêutica onde sujeito e objeto estão integrados no mundo, buscando resgatar o sujeito e a compreensão das coisas, como forma de aproximar das essências dos fenômenos, para isso foi realizada a “descrição densa” desses patrimônios, com o intuito de estabelecer uma maior compreensão dos festivais e das tradições culturais presentes neles. A fundamentação pautou-se em conceitos relacionados à cultura, patrimônio cultural imaterial, identidades, memórias, além de dados historiográficos do local estudado, o que a coloca em sintonia com a linha de pesquisa do Programa de Mestrado em História da PUC Goiás, denominada de Identidades, Tradições e Territorialidades.

Celebrado recentemente pela imprensa estrangeira como um dos dez melhores parques urbanos do mundo, o Parque Ibirapuera é um símbolo de São Paulo. Projetado como o palco de convergência para os eventos comemorativos do IV Centenário da cidade, foi inaugurado em 1954 para simbolizar a ascensão da capital ao mundo moderno e industrializado. A história do parque, de seus edifícios e arredores é marcada por disputas, incertezas e apropriações casuísticas que ainda permanecem vorazes. Seus edifícios modernos, projetados sem clara definição de uso após os festejos que os ensejaram, foram objeto de intensa apropriação pelo poder público e entidades privadas, que obstaculizaram uma gestão integrada e coerente do Ibirapuera. Partindo da constatação preliminar de que o parque, assim como seu conjunto arquitetônico projetado por Oscar Niemeyer e equipe, foi fragmentado funcionalmente em diversas \"ilhas\" ao longo do tempo, procura-se compreendê-lo como um espaço altamente dinâmico e pautado por práticas que muitas vezes ameaçam a preservação de sua espacialidade e seu caráter público. Apesar de ser desde finais do século XX um território que se define pela concentração de algumas das mais importantes instituições culturais do país, é emblemático de sua trajetória instável o fato de que seus edifícios tenham sido apropriados por órgãos burocráticos durante mais de meio século e que sua área verde tenha sido drasticamente diminuída. O Parque Ibirapuera foi ainda rodeado por grandes avenidas, atravessado por túneis e entrecortado por zonas residenciais e grandes equipamentos urbanos - hospitais, institutos científicos, clubes privados, sede legislativa, sede de departamento de trânsito e zonas militares. Assim, neste estudo, ele é compreendido tanto como evidência quanto como instrumento de uma esfera pública que é definida por sua coexistência com interesses privados e geralmente por eles enfraquecida. / Ibirapuera Park, celebrated recently by the international press as one of the world\'s ten best urban parks, is an icon of São Paulo. It was designed to be the focal point of the city\'s 400th anniversary commemorations and was inaugurated in 1954 to symbolize the capital\'s entry to the modern industrialized world. The park\'s history, its buildings and surroundings are marred by continuing insatiable disputes, uncertainties and casuistic appropriations even today. Its modern buildings, designed with no clearly defined use after the festivities that gave rise to them, were the object of intense appropriation by both public authorities and private entities, barriers to a coherent and integrated management of Ibirapuera. Based on the preliminary observation that the park, together with its architectural complex designed by Oscar Niemeyer and his team, was divided functionally into various \"islands\" over the years, an attempt is made to understand it as a highly dynamic space, characterized by practices that very often endanger the preservation of its spatiality and public nature. Although since the late 20th century it is an area that concentrates some of the country\'s most valuable cultural institutions, the fact that its buildings have been taken over by bureaucratic bodies for over half a century and its green area drastically reduced is emblematic of its uncertain trajectory. Ibirapuera Park was moreover hemmed in by wide avenues, crossed by tunnels and intersected by residential neighborhoods and major urban equipment, such as hospitals, scientific institutes, private clubs, legislative headquarters, traffic department head office and military zones. So in this study it is understood as both proof and instrument of a public sphere marked by its coexistence with private interests and generally undermined by them.

This thesis studies contemporary China's heritage boom phenomenon as experienced through the everyday lives of antiquarian communities (collectors, antique dealers etc.) and heritage professionals in and around Beijing. Aiming to extend our vision beyond heritage sites and museums, which constitute the traditional subject of anthropological studies of heritage, the thesis explores the ways in which 'heritage' and 'treasure' are lived by wider Chinese urban residents, constituting a total social fact. Challenging the popular assumption made by heritage scholars in which heritage phenomenon is considered a by-product of modernity's tendency to contrast the current progress with the past as a benchmark, this thesis argues that contemporary China's heritage fever is, however, a social symptom of utopian replacement, in which the idea of linear progress promised by modernisation has been challenged by a recent nationwide utopian project of returning to 'the prosperous age' ('shengshi') with its emphasis on cyclical 'rise and fall'. Treasures of China, as 'Fragments of the Prosperous Age', have thus emerged as powerful imaginaries and resources to open up a utopian vision of ideal society based on fantastic imaginations of China's past glories. Foregrounding the relations between heritage and utopianism, the thesis subsequently investigates the complex ways in which heritage activists from state systems and antiquarian communities contribute to the utopian project from different pathways, bifurcating China's heritage phenomenon into formal and informal parts. Chapters one and two demonstrate that state-led imaginings have changed from the evolutionary perspective to one pursuing the glory of the past under the new spell of 'civilisational revival'. Officials and activists associated with formal heritage deploy a variety of discursive and bureaucratic technologies to securitise, manage and utilise China's ancient treasures, so as to legitimise the current regime. On the other hand, Chapters three and four show that collectors associated with informal heritage encounter fragments of the past in a bodily and joyful way. In ordinary antiquarian practices which juxtapose the cultivation of moral self with the patination of antique objects, collectors pursue an archaic yet neoliberal custodianship which has altered the ethics and sense of moral responsibility in the domains of market exchange. These two factions in China's heritage world may differ from each other in many aspects, but Chapter five suggests both of them, in fact, conspire to reproduce ancient 'prosperous age' ('shengshi') in the present and for the future. The thesis concludes with a discussion about the extent to which Hegel's future-oriented conception of 'capitalised History' that structures the writing of national history has transformed into a 'capitalised Heritage' in contemporary China. 'Capitalised Heritage' works to recast the importance of the Chinese nation in the contemporary world, reaching an ultimate reconciliation with the spectre and material legacies of the past.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-24T13:38:59Z No. of bitstreams: 1 Vania Inês Avila Priamo.pdf: 6569844 bytes, checksum: fad76e2a470605da7dd9fabda47930ab (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T13:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vania Inês Avila Priamo.pdf: 6569844 bytes, checksum: fad76e2a470605da7dd9fabda47930ab (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Milton Valente / A presente dissertação explora o tema do patrimônio cultural nas cidades, abordando-o a partir do município de Nova Hartz e tomando como exemplos para a discussão do mesmo o patrimônio material do município representado pelas edificações históricas e o imaterial representado pela alimentação e pelas festas resultantes de diferentes movimentos migratórios que deram ao município a conformação histórico-cultural atual. A discussão é tangenciada pelos conceitos de memória e de representação. Instrumentos como a educação para o patrimônio, a legislação protetiva e o turismo cultural são essenciais para a preservação desses bens que estão relacionados aos modos de ser e de viver dos moradores das cidades e as representações tecidas com relação aos mesmos. Este estudo baseia-se em pesquisas bibliográficas, pesquisa de campo e em fontes orais para compreender o que a comunidade entende como sendo seu patrimônio, bem como sua relação com o mesmo, através de eventos que se dão intramuros da cidade e de outros caracterizados como extramuros. / The present essay explores the theme of cultural heritage in the cities, approaching it as Nova Hartz county and assuming it as examples for the discussion about the same material heritage from the county represented by the historic buildings and the immaterial, represented by the food and by the parties, resulted of different migratory movements that gave to the county the current historic cultural resignation. The discussion is tangible by the concepts of memory and representation. Instruments, like the education for the heritage, the protective legislation and tourism are essential for the preservation of these assets that are related to the ways of being and live of the residents of cities and their linked representations. This study is based in bibliographic researches, field research and in oral sources to understand what the community comprehends to be its inheritance, as well as its relationship with it through events that get along intramural of the city and others characterized as extramural.

O presente trabalho objetiva estudar as normas que regulamentam o patrimônio cultural imaterial, no Brasil, criado, desenvolvido, preservado e detido por comunidades tradicionais identificáveis, a fim de verificar se essas comunidades possuem direitos, especialmente direitos morais relacionados a suas criações coletivas. Para alcançar tal objetivo o trabalho buscou responder a três questionamentos, apresentados na Introdução, quais sejam: Há proteção ao patrimônio cultural imaterial detido por comunidades tradicionais, conferindo direitos a estas ou suas manifestações pertencem ao domínio público? O patrimônio cultural imaterial é objeto de direito de autor? Existem direitos morais no patrimônio cultural imaterial? Com o intuito de responder a estes questionamentos foram analisadas as normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis à regulação do patrimônio cultural imaterial, bem como realizou-se interpretação sistemática e conforme das mesmas aos termos da Constituição Federal, de forma a compreender o conteúdo destas normas, bem como a extensão dos direitos garantidos. Por fim, foram analisados casos práticos, projeto de lei e lei modelo que permitiram a construção de proposta legislativa para regular o tema. Como principais conclusões, o trabalho pode responder aos questionamentos inicialmente apresentados de forma a constatar que existe proteção ao patrimônio cultural imaterial detido por comunidades e povos tradicionais identificáveis e que a Constituição Federal garante direitos a estes titulares, criadores e mantenedores de manifestações culturais, não se tratando, portanto, de patrimônio sujeito ao domínio público. Ainda, concluiu-se que o patrimônio cultural imaterial não é objeto do direito de autor por não se enquadrar em nenhuma das modalidades de obra reguladas pela Lei de Direitos Autorais. Contudo, verificou-se que há uma lacuna legislativa no tocante à regulamentação do patrimônio cultural imaterial detido por comunidades identificáveis e que para suprir tal omissão a analogia pode ser utilizada. Desta forma, considerando que tanto o patrimônio cultural imaterial, como o direito de autor buscam tutelar as obras produzidas a partir da criação de seu autor e que ambos possuem natureza jurídica de direito fundamental, conclui-se que os direitos morais de autor podem, por analogia, ser aplicados à tutela das comunidades e povos tradicionais criadores de manifestações culturais, ao menos até que haja legislação específica e sui generis para regular os direitos daqueles que criam e conservam patrimônio cultural imaterial. / This work aims mainly at the study of the Brazilian legislation applicable to the immaterial cultural heritage created, developed, preserved and held by traditional communities, that can be identified, with the purpose of verifying if those traditional communities hold rights, specially moral rights related to their collective creations. In order to achieve its purpose, this work answered the following main questions, presented on its Introduction Chapter: Is there any protection to immaterial cultural heritage held by traditional communities, granting them rights over it or their traditional expressions belong to public domain? Can the immaterial cultural heritage be ruled by copyright legal framework? Are there moral rights related to immaterial cultural heritage? In order to answer those questions the Brazilian legal framework related to immaterial cultural heritage were analyzed and interpreted as a system pursuant to Brazilian Federal Constitution with the view of understanding the exact content of such rules and the extension of the rights granted. Finally, some cases were also analyzed, as well as law drafts and model-law, which allowed the construction of a proposition to regulate the rights related to immaterial cultural heritage. As main conclusions of such work, it is possible to answer the three questions previously presented, considering that exists legal protection to immaterial cultural heritage held by traditional communities and that Federal Constitution grants certain rights to traditional communities that hold, create and maintain cultural expressions, which shall not be considered public domain. Also it is possible to conclude that immaterial cultural heritage in not the object of copyright law and since there is an omission on Brazilian legal framework applicable to immaterial cultural heritage held by identifiable traditional communities, analogy can be used to fulfill such omission. Therefore, considering that immaterial cultural heritage as well as copyrights intend to protect the creation developed by its author and that both shall be considered as fundamental right, regarding its nature, it is possible to conclude that moral rights shall also be applied to protect traditional communities rights over their cultural expression, at least until a specific sui generis legislation is developed to protect the rights belonging to communities that create and develop immaterial cultural heritage.