Esse estudo tem como objetivo avaliar a mudanÃa ocorrida em 2007 nos critÃrios de repasse das cotas-parte do ICMS aos municÃpios cearenses. Para tanto, serà feita uma anÃlise comparativa entre o critÃrio anterior â baseado nos gastos â e o atual â que o qualifica atravÃs do desempenho nos setores educaÃÃo, saÃde e meio ambiente e quantifica pelo VAF. Com isso, a nova metodologia de cÃlculo dos Ãndices que sÃo atribuÃdos aos municÃpios trouxe um grande avanÃo em termos de responsabilidade fiscal e controle nos gastos pÃblicos. No sentido de avaliar o efeito dessas mudanÃas sobre a redistribuiÃÃo dos recursos, sÃo analisados os impactos de curto prazo nos indicadores econÃmicos e sociais que ocasionaram mudanÃas nas contas dos municÃpios, determinando o perfil dos que foram beneficiados ou prejudicados. A anÃlise quantitativa aponta que foi alcanÃado o objetivo da mudanÃa metodolÃgica, isto Ã, tornar a transferÃncia com carÃter mais distributivo e meritocrÃtico. NÃo obstante, o sistema de ponderaÃÃo dos Ãndices, por ter sido criado em bases ad hoc, poderia ser reavaliado para permitir uma reduÃÃo do peso do Valor Adicionado Fiscal nesses Ãndices e evitar concentraÃÃo dos repasses do ICMS. Para isso, sÃo construÃdos trÃs cenÃrios: i) Concentrador â considera o critÃrio atual baseado na ponderaÃÃo legal ora existente; ii) Menos concentrador â à a simulaÃÃo de um critÃrio baseado numa ponderaÃÃo menos concentradora; iii) Equitativo â à a simulaÃÃo de um critÃrio baseado em 50% no IVA, e o restante distribuÃdo nas variÃveis de desempenho. Conclui-se que, ao se desconcentrar a ponderaÃÃo no IVA, atribuindo maior peso Ãs demais componentes do Ãndice, a caracterÃstica metodolÃgica do cÃlculo do repasse se torna mais meritocrÃtica e menos distributiva, beneficiando um maior nÃmero de municÃpios de menor porte. / This study aims to evaluate the change in 2007 on the criteria for transfer of shares in the ICMS to municipalities in CearÃ. For both, there will be a comparative analysis between the previous criteria - based on spending - and current - which qualifies through the performance in the sectors education, health and environment, and quantifies the VAF. Thus, the methodology of calculation of indices that are assigned to municipalities brought a breakthrough in terms of fiscal responsibility and control public spending. To assess the effect of these changes on the redistribution of resources, are examined in short-term impacts on economic and social indicators that caused changes in the accounts of municipalities, determining the profile of those that have obtained benefit or loss from it. Quantitative analysis shows that the methodological change has reached the goal of making the transfer more distributive and meritocratic. Since the weighting of the indexes has been created on ad hoc basis, it could be reassessed to allow a weight reduction of Value Added Tax on it to prevent concentration of transfers from the ICMS. To do so, three scenarios are built up for the indexes: i) Concentrating â considers the current official criterion; ii) Less concentrating â simulates a criterion based upon a more distributive transfer; iii) Equitable â simulates a criterion by distributing 50% of the transfer based upon the IVA and the remaining distributed equally among the performance variables. It is concluded that, as long as the weights on the IVA are smaller and greater to the other components, the methodological characteristics of calculating the transfer becomes more meritocratic and less distributive and benefits a larger amount of less developed municipalities.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Este trabalho busca apresentar a trajetÃria dos gabinetes de leitura fundados nas cidades de Sobral Granja Ipu Camocim e ViÃosa a partir da consulta a jornais livros de memÃrias e entrevistas Procura tambÃm analisar o processo de constituiÃÃo dos acervos dos gabinetes de leitura de Ipu e Camocim cujo paradeiro foi possÃvel identificar A partir deles buscamos discutir a constituiÃÃo de uma rede de comunicaÃÃo configurada em torno da circulaÃÃo do objeto livro pelas cidades da regiÃo norte do Cearà reconstituindo os caminhos percorridos desde os locais de produÃÃo e publicaÃÃo passando pelas livrarias localizadas nos principais centros distribuidores do comÃrcio livreiro nacional atà a chegada aos leitores e aos acervos dos gabinetes de leitura da regiÃo norte do Cearà Neste esforÃo procuramos evidenciar a existÃncia de estabelecimentos ligados à venda de livros na regiÃo apontando as firmas comerciais como importantes pontos de distribuiÃÃo de livros didÃticos manuais litÃrgicos e textos devocionais e mais raramente obras literÃrias â romances As tipografias tambÃm se apresentam como pontos de distribuiÃÃo e produÃÃo de livros na regiÃo Ao fim discutimos a inserÃÃo dos gabinetes de leitura na memÃria local / This work try to present the trajectory of the reading cabinets founded in the cities of Sobral Granja Ipu Camocim and ViÃosa by newspapers books of memories and interviews It also tries to analyze the process of constitution of the collections of the reading cabinets of Ipu and Camocim whose whereabouts was possible to identify Starting from them we discuss the set up around the movement of the object book by the cities of the north area of Cearà retracing the paths taken from the production places and publication going by the bookstores located in main Centers distributors of the readers and the collections of the reading cabinets in the north region of Cearà In this effort we tried to demonstrate the existence of establishment connected with the sale of books in the area aiming to commercial firms as important points of distribution of didactic books liturgical manuals and devotional texts and more rarely literary works â novels The typographies are also seen as point of distribution and production of books in the region At the end we discussed the inclusion of the reading cabinets in the local memory

The depletion of fossil fuels has led them to search for alternative sources of energy. In this context the Brazilian government launched the National Program of Biodiesel Production and Use _ PNPB, taking advantage of natural conditions conductive to the production of ethanol, based on the principle of inclusion of family farming. In line with the federal program, the Government of Cearà also launched its incentive program, initially selected as castor oilseed primary, which makes us think about the real ability to integrate these farmers, as well as the level of technology used by them. The objective of this work is to identify the technological level of producers of castor farmers in Cearà and its determinants. For the preparation of this study used primary data obtained through the application of questionnaires to 100 farmers and 50 castor farmers who do not cultivate this culture. The questionnaires were administered in five municipalities with the highest concentration of soybean fields, from the December/2009 January/2010. The results show that 80% of producers are part of the working age population, while 97% are male and acquire their income in agriculture. Concerning the technological level, using the Logit model to identify the determinants for adoption, it was found that the producers of castor evaluated using an average of 59% of recommended technologies, are classified in pattern II. It is noteworthy that the origin of seed plants by the number of pits and the consortium of crops were the predominant technology for achieving this result. As determinants of technology adoption, age and years of study were the most significant variables. Thus, it is concluded that they needed guidance and support given to producers of castor to improve productivity and profitability of the crop. / O esgotamento dos combustÃveis fÃsseis tem levado à busca de fontes alternativas de energia. Nesse contexto, o Governo brasileiro lanÃou o Programa Nacional de ProduÃÃo e Uso de Biodiesel â PNPB, aproveitando-se das condiÃÃes naturais propÃcias à produÃÃo desse biocombustÃvel, tendo como princÃpio a inserÃÃo da agricultura familiar. Em consonÃncia com o programa federal, o Governo do Cearà tambÃm lanÃou seu programa de incentivo, elegendo inicialmente a mamona como oleaginosa principal, o que leva à reflexÃo sobre a capacidade de integraÃÃo desses agricultores, bem como o nÃvel tecnolÃgico por eles utilizado. Assim, o objetivo deste trabalho à identificar o nÃvel tecnolÃgico dos agricultores familiares produtores de mamona no Estado do Cearà e seus fatores determinantes. Para a elaboraÃÃo do presente estudo foram utilizados dados primÃrios, obtidos mediante aplicaÃÃo de questionÃrios junto a 100 produtores de mamona e 50 agricultores familiares que nÃo cultivam a mamona. Os questionÃrios foram aplicados em cinco municÃpios com maior concentraÃÃo do cultivo dessa oleaginosa, no perÃodo de dezembro/2009 a janeiro/2010. Os resultados demonstram que 80% dos produtores fazem parte da PopulaÃÃo em Idade Ativa, sendo que 97% sÃo do sexo masculino e adquirem sua renda na agropecuÃria. Em relaÃÃo ao nÃvel tecnolÃgico, utilizando-se o modelo Logit para identificar os fatores determinantes para sua adoÃÃo, verificou-se que os produtores de mamona avaliados utilizam, em mÃdia, 59% das tecnologias recomendadas, sendo classificados no padrÃo II. Destaca-se que a origem das sementes, o nÃmero de plantas por covas e o consÃrcio de culturas foram as tecnologias preponderantes para o alcance desse resultado. Como determinantes para a adoÃÃo tecnolÃgica, idade e anos de estudo foram as variÃveis mais significativas. Dessa forma, conclui-se que se fazem necessÃrios orientaÃÃo e acompanhamento dos produtores de mamona para melhorar a produtividade e a rentabilidade da cultura.

nÃo hà / O propÃsito deste trabalho visa a examinar um comparativo na PolÃtica de Compras Governamentais do Estado do Cearà em perÃodo anterior ao pregÃo e durante este (1999 e 2009, respectivamente). Para comparar a eficÃcia do pregÃo com outras modalidades de licitaÃÃo, mais precisamente carta-convite e tomada de preÃos, foram utilizados dados obtidos com bens adquiridos da mesma natureza nos ÃrgÃos pÃblicos estaduais. Utilizou-se para anÃlise, estatÃstica de regressÃo simples linear. O modelo proposto utilizou trÃs variÃveis: preÃo de aquisiÃÃo, tempo de permanÃncia do processo e nÃmero de participantes. Analisando estas variÃveis, verifica-se que os preÃos e o tempo de permanÃncia nÃo sÃo estatisticamente relevantes e que o nÃmero de participantes tem relaÃÃo significativa com o preÃo de aquisiÃÃo, demonstrando que a modalidade da licitaÃÃo nÃo aparece como fator determinante da eficiÃncia. / The purpose of this study is to analyze a comparison in Cearà State Government Purchase Politics in a period before trading and during it (in the years of 1999 and 2009, respectively). To compare trading efficiency and others licitation modalities it was used data of acquired properties of the same nature. Regression statistical analysis was used. The proposed model analyzed three variables: acquisition price, time of process permanency and number of participants. It was verified that acquisition price and time of process permanency are not statically relevant, and that the number of participants has a significant relation to acquisition price, indicating that the licitation modality does not represent a determinant factor of efficiency.

nÃo hà / La rhÃtorique de lâarriÃration et de la crise ont largement dominà le discours de la politique du Cearà entre les anÃes de 1916 à 1930. Jusque-lÃ, depuis le milieu des anÃes 1870, ce qui prÃvalait Ãtaint la rhÃtorique du progrÃs et de la civilisation. Ce changement ne concerne pas seulement aux formes de sensibilità et de comprÃhension du monde, mais aussi des moyens dâexprimer les problÃmes actuels. Dans la mesure que la rhÃtorique est um appel a lâaction, constitue un instrument de pouvoir dans la lutte pour la domination de la parole et pour la signification du rÃel. Ce travail rÃsume les diffÃrentes stratÃgies rhÃtoriques deux secteurs politiques organisÃs em CearÃ. Em plus de comprendre de telles stratÃgies, il est important de les renvoyer aux structures sociales qui cela leur donne un sens. / As retÃricas do atraso e da crise dominaram amplamente o discurso da polÃtica cearense entre os anos de 1916 a 1930. Atà entÃo, desde meados da dÃcada de 1870, o que prevaleciam eram as retÃricas do progresso e da civilizaÃÃo. Esta mudanÃa nÃo diz somente respeito somente a formas de sensibilidade e de compreensÃo do mundo, mas tambÃm a formas retÃricas de expressÃo dos problemas correntes. Na medida em que a retÃrica à um chamamento à aÃÃo que procura arregimentar aliados e desmobilizar oponentes, se constitui como instrumento de poder na encarniÃada luta pelo domÃnio da palavra e da significaÃÃo do real. Este trabalho compendia as diversas estratÃgias retÃricas postas em prÃtica por vÃrios setores polÃticos organizados do Cearà no perÃodo. O que se quer à nÃo somente compreender a formaÃÃo de tais estratÃgias, mas tambÃm fazÃ-las retornar Ãs estruturas sociais que as significam

nÃo hà / A presente tese objetivou investigar o processo de formaÃÃo do assistente social, centrado especialmente nas condiÃÃes de efetivaÃÃo do estÃgio supervisionado e suas repercussÃes, tendo em vista a expressiva ampliaÃÃo das InstituiÃÃes de Ensino Superior-IESâs pÃblica e, principalmente, da privada presencial. Recorreu-se à pesquisa qualitativa, utilizando os instrumentos metodolÃgicos da observaÃÃo, da entrevista aberta e do grupo focal. Os interlocutores da pesquisa foram os membros do Grupo de Trabalho de FormaÃÃo Profissional do Conselho Regional de ServiÃo Social-3 RegiÃo (CRESS), do qual participam as InstituiÃÃes de Ensino Superior (IES) presenciais do Estado do CearÃ, os Assistentes Sociais Supervisores de Campo, que acompanham as atividades de estÃgio dos alunos (as) do curso de ServiÃo Social da Faculdade Terra Nordeste (FATENE) Campus Caucaia, e Supervisores de Campo, que acompanham os alunos (as) da Universidade Estadual do Cearà (UECE), um membro da ComissÃo de OrientaÃÃo e FiscalizaÃÃo (COFI) do CRESS e um Representante do Conjunto CFESS/CRESS. O referencial teÃrico da pesquisa centrou-se na teoria crÃtica, base fundante do ServiÃo Social, e utilizou os autores Lewgoy (2010), Buriolla (2003), Iamamoto (2012), Dahmer (2013), Zabalza (2014), Pimenta (2006), dentre outros, como referÃncia. Os resultados da pesquisa apontam para muitos desafios que supervisores e supervisionados enfrentam no cotidiano da atividade de supervisÃo direta. As conclusÃes indicam vÃrios obstÃculos a serem superados na formaÃÃo do assistente social no CearÃ, sobretudo, concernentes ao momento da relaÃÃo Teoria e PrÃtica sintetizada no estÃgio, jà que ele revela-se como uma etapa do processo formativo do assistente social, em que se evidencia a extrapolaÃÃo da precarizaÃÃo das condiÃÃes de formaÃÃo e de trabalho. / A presente tese objetivou investigar o processo de formaÃÃo do assistente social, centrado especialmente nas condiÃÃes de efetivaÃÃo do estÃgio supervisionado e suas repercussÃes, tendo em vista a expressiva ampliaÃÃo das InstituiÃÃes de Ensino Superior-IESâs pÃblica e, principalmente, da privada presencial. Recorreu-se à pesquisa qualitativa, utilizando os instrumentos metodolÃgicos da observaÃÃo, da entrevista aberta e do grupo focal. Os interlocutores da pesquisa foram os membros do Grupo de Trabalho de FormaÃÃo Profissional do Conselho Regional de ServiÃo Social-3 RegiÃo (CRESS), do qual participam as InstituiÃÃes de Ensino Superior (IES) presenciais do Estado do CearÃ, os Assistentes Sociais Supervisores de Campo, que acompanham as atividades de estÃgio dos alunos (as) do curso de ServiÃo Social da Faculdade Terra Nordeste (FATENE) Campus Caucaia, e Supervisores de Campo, que acompanham os alunos (as) da Universidade Estadual do Cearà (UECE), um membro da ComissÃo de OrientaÃÃo e FiscalizaÃÃo (COFI) do CRESS e um Representante do Conjunto CFESS/CRESS. O referencial teÃrico da pesquisa centrou-se na teoria crÃtica, base fundante do ServiÃo Social, e utilizou os autores Lewgoy (2010), Buriolla (2003), Iamamoto (2012), Dahmer (2013), Zabalza (2014), Pimenta (2006), dentre outros, como referÃncia. Os resultados da pesquisa apontam para muitos desafios que supervisores e supervisionados enfrentam no cotidiano da atividade de supervisÃo direta. As conclusÃes indicam vÃrios obstÃculos a serem superados na formaÃÃo do assistente social no CearÃ, sobretudo, concernentes ao momento da relaÃÃo Teoria e PrÃtica sintetizada no estÃgio, jà que ele revela-se como uma etapa do processo formativo do assistente social, em que se evidencia a extrapolaÃÃo da precarizaÃÃo das condiÃÃes de formaÃÃo e de trabalho.

nÃo hà / O presente trabalho busca analisar os conflitos presentes na construÃÃo de uma memÃria organizadora para as cidades da zona norte do CearÃ. Interessa-nos desta memÃria sua Ãnfase na aÃÃo dos intelectuais e o desejo de atribuir Ãs cidades em questÃo o estatuto de âcidade intelectualâ. Obviamente, tal memÃria nÃo conseguiu impor o silÃncio Ãs memÃrias divergentes, que lhe desafiaram a hegemonia. A principal cisÃo interna dessa memÃria surgiu junto com uma nova categoria no interior do campo intelectual: os jornalistas. Tal processo pode ser percebido a partir da anÃlise das trajetÃrias profissionais e sociais de Vicente Loyola e Deolindo Barreto Lima, dois jornalistas cujas memÃrias constituÃram um desafio Ãquela memÃria intelectual organizadora em Sobral. O recorte espacial contempla a porÃÃo noroeste do CearÃ, tendo como epicentro a cidade de Sobral, onde essa memÃria voltada para os intelectuais se fez sentir de maneira mais intensa, podendo ser percebida nos jornais, na literatura e, mais recentemente, no processo de patrimonializaÃÃo. Para tanto, analisamos dois processos anteriores: a difusÃo do livro e da leitura, ancorada a um projeto de difusÃo da instruÃÃo representado pelos gabinetes de leitura, quando nos reportamos aos anos de 1870 a 1900; a consolidaÃÃo da imprensa enquanto espaÃo de profissionalizaÃÃo do trabalho intelectual e os conflitos surgidos nesse processo, que abarcou discursos e trajetÃrias diversas, compreendendo o intervalo entre os anos 1907 e 1932; e, por fim, o perÃodo de 1984 a 2015, quando se deu o processo de patrimonalizaÃÃo, iniciado com a comemoraÃÃo do centenÃrio de nascimento do jornalista Deolindo Barreto Lima, passando pelos tombamentos dos sÃtios histÃricos de Sobral e ViÃosa do Cearà e chegando aos dias atuais, quando as ditas cidades â bem como outras da zona norte deste estado â buscam sua consolidaÃÃo como pontos importantes no processo de interiorizaÃÃo do turismo e da iniciativas de natureza governamental no Ãmbito da promoÃÃo cultural. Este trabalho faz parte de um conjunto de estudos desenvolvidos pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em PatrimÃnio e MemÃria â GEPPM/UFC/CNPq. . / O presente trabalho busca analisar os conflitos presentes na construÃÃo de uma memÃria organizadora para as cidades da zona norte do CearÃ. Interessa-nos desta memÃria sua Ãnfase na aÃÃo dos intelectuais e o desejo de atribuir Ãs cidades em questÃo o estatuto de âcidade intelectualâ. Obviamente, tal memÃria nÃo conseguiu impor o silÃncio Ãs memÃrias divergentes, que lhe desafiaram a hegemonia. A principal cisÃo interna dessa memÃria surgiu junto com uma nova categoria no interior do campo intelectual: os jornalistas. Tal processo pode ser percebido a partir da anÃlise das trajetÃrias profissionais e sociais de Vicente Loyola e Deolindo Barreto Lima, dois jornalistas cujas memÃrias constituÃram um desafio Ãquela memÃria intelectual organizadora em Sobral. O recorte espacial contempla a porÃÃo noroeste do CearÃ, tendo como epicentro a cidade de Sobral, onde essa memÃria voltada para os intelectuais se fez sentir de maneira mais intensa, podendo ser percebida nos jornais, na literatura e, mais recentemente, no processo de patrimonializaÃÃo. Para tanto, analisamos dois processos anteriores: a difusÃo do livro e da leitura, ancorada a um projeto de difusÃo da instruÃÃo representado pelos gabinetes de leitura, quando nos reportamos aos anos de 1870 a 1900; a consolidaÃÃo da imprensa enquanto espaÃo de profissionalizaÃÃo do trabalho intelectual e os conflitos surgidos nesse processo, que abarcou discursos e trajetÃrias diversas, compreendendo o intervalo entre os anos 1907 e 1932; e, por fim, o perÃodo de 1984 a 2015, quando se deu o processo de patrimonalizaÃÃo, iniciado com a comemoraÃÃo do centenÃrio de nascimento do jornalista Deolindo Barreto Lima, passando pelos tombamentos dos sÃtios histÃricos de Sobral e ViÃosa do Cearà e chegando aos dias atuais, quando as ditas cidades â bem como outras da zona norte deste estado â buscam sua consolidaÃÃo como pontos importantes no processo de interiorizaÃÃo do turismo e da iniciativas de natureza governamental no Ãmbito da promoÃÃo cultural. Este trabalho faz parte de um conjunto de estudos desenvolvidos pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em PatrimÃnio e MemÃria â GEPPM/UFC/CNPq. . / The present work seeks to analyze the present conflicts in the construction of an organizing memory for the cities of the northern area of CearÃ. We are interested in this memory of its emphasis on the action of intellectuals and the desire to attribute the status of "intellectual city" to the cities in question. Obviously, such a memory failed to impose silence on the divergent memories that challenged itâs hegemony. The main internal split of this memory emerged along with a new category within the intellectual field: the journalists. This process can be perceived from the analysis of the professional and social trajectories of Vicente Loyola and Deolindo Barreto Lima, two journalists whose memories constituted a challenge to that intellectual memory in Sobral. The spatial clipping contemplates the northwestern portion of CearÃ, with the epicenter of the city of Sobral, where this memory focused on the intellectuals was felt more intensely, and can be seen in the newspapers, literature and, more recently, in the patrimonialisation process. To do so, we analyze two previous processes: the diffusion of the book and the reading, anchored to a project of diffusion of the instruction represented by the offices of reading, when we report the years of 1870 to 1900; the consolidation of the press as a space for the professionalization of intellectual work and the conflicts that emerged in this process that included diverse discourses and trajectories, including the interval between 1907 and 1932; and, finally, the period from 1984 to 2015, when the process of patrimonalization began, commemorating the centenary of the birth of the journalist Deolindo Barreto Lima, passing through the historic sites of Sobral and ViÃosa do Cearà and arriving at the days where these cities as well as others in the northern part of this state seek to consolidate them as important points in the process of internalization of tourism and initiatives of a governmental nature in the scope of cultural promotion. This work is part of a set of studies developed by the Group of Studies and Research in Patrimony and Memory - GEPPM/UFC/CNPq. / The present work seeks to analyze the present conflicts in the construction of an organizing memory for the cities of the northern area of CearÃ. We are interested in this memory of its emphasis on the action of intellectuals and the desire to attribute the status of "intellectual city" to the cities in question. Obviously, such a memory failed to impose silence on the divergent memories that challenged itâs hegemony. The main internal split of this memory emerged along with a new category within the intellectual field: the journalists. This process can be perceived from the analysis of the professional and social trajectories of Vicente Loyola and Deolindo Barreto Lima, two journalists whose memories constituted a challenge to that intellectual memory in Sobral. The spatial clipping contemplates the northwestern portion of CearÃ, with the epicenter of the city of Sobral, where this memory focused on the intellectuals was felt more intensely, and can be seen in the newspapers, literature and, more recently, in the patrimonialisation process. To do so, we analyze two previous processes: the diffusion of the book and the reading, anchored to a project of diffusion of the instruction represented by the offices of reading, when we report the years of 1870 to 1900; the consolidation of the press as a space for the professionalization of intellectual work and the conflicts that emerged in this process that included diverse discourses and trajectories, including the interval between 1907 and 1932; and, finally, the period from 1984 to 2015, when the process of patrimonalization began, commemorating the centenary of the birth of the journalist Deolindo Barreto Lima, passing through the historic sites of Sobral and ViÃosa do Cearà and arriving at the days where these cities as well as others in the northern part of this state seek to consolidate them as important points in the process of internalization of tourism and initiatives of a governmental nature in the scope of cultural promotion. This work is part of a set of studies developed by the Group of Studies and Research in Patrimony and Memory - GEPPM/UFC/CNPq.

nÃo hà / This research presents to the community a survey on legal education in CearÃ, taking as reference the law course of the Federal University of Cearà - UFC, in the current stage of the Brazilian State of Law and Democracy. The research focuses on the disciplinary field of education history. The environment of the research analyzed was the Faculty of Law of CearÃ. This work was developed in two stages. In the first one, we reviewed the literature underlying this institution. In the second, we applied semi structured interviews and questionnaires to the universe of teachers and students participating in the research. By sampling, according to the interest of participation in the research, we interviewed and applied questionnaires to the participants. Through such interviews and questionnaires we set up the social, cultural and pedagogical profile of legal knowledge at the UFC. Through these collection instruments we set up the social, cultural and pedagogical profile of the academic community of the Faculty of Law of the UFC. We also study the bases of the pedagogical project of the Law Course of the UFC in cross with data extracted from the student and teaching community. As a temporal cut, we took as a regulatory framework the debate drawn from 1914 in the Historical Memories of the Faculty of Law for the year Of 1914, written by Professor Tomas Pompeu de Souza Brazil, drawing attention to pedagogical issues in the course. Through this document we can identify a set of concerns of the master Thomas Pompeu with the formation of the bachelors in that context of the republican society and, on the other, the understanding of the present subjects, 100 years, before the challenges of the democratic society, captured by narratives. Through this study, we try to understand the direction in which the law formation in the UFC points to a series of challenges that foreshadow the practice of forensic practice. / A presente pesquisa apresenta à comunidade uma reflexÃo sobre a formaÃÃo jurÃdica no CearÃ, tomando como referÃncia o Curso de Direito da Universidade Federal do Cearà (UFC), no atual estÃgio do Estado de Direito e DemocrÃtico brasileiro. O estudo se concentra no campo disciplinar da histÃria da EducaÃÃo. O ambiente pesquisado foi a Faculdade de Direito do CearÃ. O recorte temporal do estudo està correspondente ao debate traÃado em 1916, com a publicaÃÃo da âMemÃria HistÃrica dos anos de 1914 e 1915â, escrita pelo professor Tomas Pompeu de Souza Brasil, em cruzamento com a anÃlise das bases do Projeto PedagÃgico do Curso de Direito e com dados extraÃdos de narrativas captadas junto aos sujeitos acadÃmicos participantes dessa investigaÃÃo. Por via de tal procedimento identificamos, inicialmente, um conjunto de interrogaÃÃes lanÃado pelo mestre TomÃs Pompeu de Sousa Brasil, com a formaÃÃo dos bacharÃis em Direito, naquele contexto histÃrico do estÃgio iniciante da nossa RepÃblica e, de outro, o entendimento dos sujeitos acadÃmicos atuais, passados 100 anos, frente aos desafios propostos pelo Projeto PedagÃgico de Curso (PPC) do curso, por meio da aplicaÃÃo de questionÃrios e de proposta de entrevistas semiestruturadas entre os discentes. Docentes e ex-alunos, no atual estÃgio da sociedade democrÃtica brasileira. O trabalho foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira fizemos uma revisÃo da literatura subjacente à referida InstituiÃÃo. Na segunda, atividade de campo e aplicaÃÃo dos instrumentos da coleta de dados e de informaÃÃes. Por meio das respostas conquistadas nas entrevistas e nos questionÃrios foi possÃvel montarmos um perfil social, cultural e pedagÃgico, aproximado, da formaÃÃo em Direito no CearÃ, tomando por referÃncia a Faculdade de Direito, da UFC. Por meio desse estudo procuramos entender a direÃÃo para onde aponta a formaÃÃo em Direito na UFC, diante de uma sÃrie de desafios que prenunciam o exercÃcio da prÃtica forense, em uma sociedade democratizada.

nÃo hà / Considerando a importÃncia da eficÃcia na gestÃo do OrÃamento PÃblico, objetivou-se verificar o perfil da execuÃÃo orÃamentÃria nas diversas secretarias do governo do Estado do Cearà entre 2008 e 2011, com o intuito de subsidiar os gestores pÃblicos em seu processo de tomada de decisÃo. Dados dos sistemas corporativos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, compreendendo os valores autorizados em Lei OrÃamentÃria e empenhados, foram combinados a modelos economÃtricos com dados em painel e quatro diferentes tÃcnicas de estimaÃÃo, para investigar o que se definiu como eficÃcia da execuÃÃo orÃamentÃria de um ÃrgÃo de governo. Os resultados das estimaÃÃes permitem inferir com elevado grau de robustez que: i) a expertise do ÃrgÃo na gestÃo dos recursos determina positivamente a eficÃcia nos exercÃcios subsequentes; ii) o nÃmero de constataÃÃes de auditoria à um obstÃculo à eficÃcia na execuÃÃo dos recursos e iii) a participaÃÃo dos convÃnios nÃo contribui com a elevaÃÃo da eficÃcia na gestÃo dos recursos autorizados Ãs secretarias. Em conjunto, os resultados sugerem que a transferÃncia de tecnologia entre os ÃrgÃos de governo se mostra como a principal estratÃgia a ser seguida pelos gestores pÃblicos estaduais. / Considering the importance of effectiveness management of the public budget, aimed to verify the profile of budget execution in the various departments of the Cearà State Government between 2008 and 2011, in order to subsidize public managers in their decision making process. Data from enterprise systems of the General Comptroller and Ombudsman of Cearà State, including amounts authorized and committed in Budget Law, were combined a econometric models with panel data and four different estimation techniques to investigate what was defined as efficient of budget execution at an organ of government. The estimation results allow us to infer with a high degree of robustness: i) the expertise of the Board in the management of resources positively determines the efficient in subsequent years, ii) the number of audit findings is an obstacle to the efficient enforcement resources and iii) the covenants participation does not contribute to increase the efficient in the management of resources committed to the departments. Together, the results suggest that technology transfer between government bodies shown as the main strategy to be followed by state public managers.

nÃo hà / This work aims to analyze the Purchasing Policy of Cearà State, using Prices Registration System. A comparison was made between auctions conducted in electronic trading without prices registration in 2006 and 2008 and bids in the same mode with prices registration in the years 2009, 2010 and 2011 to the acquisition of a wide range of goods. To analyze the effectiveness of Prices Registration procedure, we used data of similar goods acquired by public administration. In the analysis, it was used linear regression. The proposed model used three variables: purchase price, number of participants, and bidding time. We verified that price and bidding time are not relevant and that the number of participants has a significant relation to purchase price, showing that Prices Registration procedure is not a decisive factor to electronic auction effectiveness. / Este trabalho visa a analisar um comparativo na PolÃtica de Compras Governamentais do Estado do CearÃ, com a utilizaÃÃo do Sistema de Registro de PreÃos. A comparaÃÃo foi feita mediante as licitaÃÃes realizadas na modalidade de pregÃo eletrÃnico, sem o procedimento de registro de preÃos nos exercÃcios de 2006 e 2008, confrontando com as licitaÃÃes na mesma modalidade com o procedimento de registro de preÃos, nos exercÃcios de 2009, 2010 e 2011 para a aquisiÃÃo de vÃrios itens de material de consumo. Para comparar a eficÃcia do uso do procedimento de registro de preÃos, foram utilizados dados da aquisiÃÃo de bens de mesma natureza nos ÃrgÃos pÃblicos estaduais. Na anÃlise estatÃstica, foi utilizada regressÃo simples linear. O modelo proposto empregou trÃs variÃveis: preÃo de aquisiÃÃo, nÃmero de participantes e o tempo de permanÃncia do processo. Analisando estas variÃveis, verificou-se que o registro de preÃos e o tempo de permanÃncia nÃo sÃo estatisticamente relevantes e que o nÃmero de participantes tem relaÃÃo significativa com o preÃo de aquisiÃÃo. Logo, o modelo mostrou que o procedimento de registro de preÃos nÃo à fator determinante da eficiÃncia de aquisiÃÃo dos bens.