Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-06T16:16:32Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 608982 bytes, checksum: 217046b76ddecaabf38b75401e2a646e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T16:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 608982 bytes, checksum: 217046b76ddecaabf38b75401e2a646e (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / É de entendimento comum que investimentos em educação são necessários ao desenvolvimento econômico e social do País. Especificamente no âmbito da educação superior, o Brasil investiu fortemente em ampliação da oferta de vagas e democratização do acesso às universidades entre os anos de 2003 e 2012. Para o mesmo período e posteriormente, a sociedade tem demonstrado preocupação pela racionalização do gasto público, não só pela sua escassez, mas também pelo seu uso consciente de maneira a refletir numa eficiência das organizações públicas, sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados. A partir desse entendimento, o presente trabalho buscou discutir a eficiência do gasto público em educação superior pelas universidades federais mineiras com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão universitária. Na primeira fase da pesquisa foi realizada uma Análise Envoltória de Dados que considerou as variáveis mais utilizadas em trabalhos semelhantes para calcular o escore de eficiência das universidades em análise e ainda identificar possíveis benchmarks. Na segunda fase, foram realizadas entrevistas com os extremos grupos do ranking de eficiência com o objetivo de compreender os fatores intervenientes da eficiência técnica das IFES, além de revelar boas práticas de gestão. Concluiu-se que para o triênio 2012-2014 oito das onze universidades avaliadas demonstraram ineficiência moderada a forte com relação à aplicação do recurso público em educação superior consideradas as variáveis custo corrente por aluno, taxa de sucesso e IGC contínuo. A partir das entrevistas, observou-se como fatores complicadores dessa eficiência, entre outro fatores, pouca reflexão dos gestores sobre a temática, baixa autonomia na implantação de melhorias de gestão e ausência de corpo técnico qualificado em planejamento e controle interno. Por outro lado, foi constatado que práticas como participação em fóruns temáticos, tradição e história da instituição, qualificação do corpo docente e controle apurado da execução orçamentária figuram como facilitadores do desempenho eficiente das IFES mineiras e, portanto, podem ser consideradas exemplos de boas práticas de gestão. / It is common understanding that investments in education are necessary for economic and social development of a country. Specifically in higher education, Brazil has heavily invested in expanding vacancies and democratizing access to universities between 2003 and 2012. To the same period and thereafter, society has demonstrated concern about public spending rationalization, not only for their shortage, but also for its conscious use regarding to reflect on efficiency of public organizations, without losing sight of the services quality. Based on this understanding, the present study aimed to discuss the efficiency of public spending on higher education by Minas Gerais federal universities in order to contribute to the improvement of university management. The first stage of this research carried out a Data Envelopment Analysis that considered the variables most used in similar studies to calculate the efficiency score of Minas Gerais federal universities and also to identify possible benchmarks. In the second stage, interviews were conducted with both universities considered efficients and not in order to understand possible factors that interfere efficiency, and reveal good management practices. It was concluded that for the triennium 2012-2014 eight of the eleven evaluated universities showed moderate to strong inefficiency with respect to the application of public resources in higher education considered the variables current cost per student, success rate and continuous IGC. According to the interviews, it was observed as complicating factors of this efficiency few reflection of managers concerning efficiency, low autonomy in management improvements implementation and lack of qualified staff in planning and internal control. On the other hand, it was found that practices such as participation in thematic forums, institution tradition and history, professors qualification and accurate control of budget execution figure as facilitators of efficient performance of Minas Gerais federal universities and therefore can be considered examples of management good practices.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-06T17:49:17Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 834321 bytes, checksum: ae51f8aae577ee73035c04939e8c8d3a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T17:49:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 834321 bytes, checksum: ae51f8aae577ee73035c04939e8c8d3a (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / A preocupação básica deste estudo é explorar a relação entre o orçamento público e o Planejamento Estratégico no contexto de uma organização pública. O objetivo é compreender as dificuldades que os gestores enfrentam para executar o orçamento público e, assim, consolidar o planejamento estratégico da organização, considerando as limitações impostas pelo princípio da anualidade. Uma vez que o princípio da anualidade orçamentária não permite que o órgão poupe e utilize seu recurso no ano seguinte, eventuais falhas externas ou internas que ocorram durante o ano podem fazer com que os órgãos públicos não executem a despesa prevista no orçamento e, por conseguinte, o recurso orçamentário volte para o cofre do governo central e as ações do planejamento estratégico fiquem prejudicadas. A escolha metodológica foi o estudo de caso único, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológica do Norte de Minas Gerais (IFNMG), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os resultados da pesquisa apontaram que o princípio da anualidade orçamentária, embora afete a execução do orçamento público, não se apresenta como limitador para a consecução do Planejamento Estratégico da organização estudada. Foi possível notar que alguns campi utilizam soluções tais como a antecipação de compras do exercício seguinte e o uso do pregão SRP para driblar as dificuldades do princípio da anualidade, cabendo à organização uniformizar o uso dessas práticas em todas as suas unidades. / The primary concern of this study is to explore the relationship between the public budget and strategic planning in the context of a public organization. The goal is to understand the difficulties that managers face to run the public budget and thus consolidate the strategic planning of the organization, considering the limitations imposed by the principle of annuality. Once the principle of budget annuality does not allow the public agencies save and use his resource the following year, any external or internal failures occurring during the year can make public agencies do not perform the budgeted expenditure and therefore the budget resource back to the central government safe and actions of the strategic planning become impaired. The methodological choice was the single case study, carried out at the Federal Institute of Education, Science and Technology North of Minas Gerais (IFNMG), a federal agency linked to the Ministry of Education (MEC). The search results indicated that the principle of budget annuality, although affect the execution of the public budget is not presented as limiting to the achievement of the Strategic Planning of the organization studied. It observed that some campuses use solutions such as anticipation of the purchases of following year and the use of SRP trading to circumvent the difficulties of the principle of annuality, while the institution to standardize the use of these practices in all its units.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-11T12:26:02Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 610275 bytes, checksum: a8afe15f36b85263bf6dea7808dc5f6b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T12:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 610275 bytes, checksum: a8afe15f36b85263bf6dea7808dc5f6b (MD5) Previous issue date: 2004-08-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A população urbana brasileira superou a população rural, pela primeira vez, ainda na década de 60, provocando uma inversão demográfica com resultados desastrosos. Paralelamente a urbanização da população, cresceram a desigualdade social, a violência, os congestionamentos e todo tipo de problemas ambientais, que preenchem as paginas tanto de revistas especializadas quanto populares, reforçando a percepção do grau de degradação em que se encontram nossas cidades. Apesar da gravidade da situação, poucos estudos são realizados sobre os processos de degradação e recuperação especificamente de áreas urbanas, fora do âmbito do urbanismo. Isto pode ser constatado nos Anais dos SINRAD - Simpósio Brasileiro de Recuperação de Áreas Degradadas, onde menos de 15% dos trabalhos apresentados nos cinco eventos realizados referem-se ao tema. Contudo, o que distingue o processo de degradação de áreas urbanas e de áreas consideradas rurais, ou ainda, naturais? A principal diferença está na complexidade do urbano. Utilizando os conceitos da Teoria de Santiago, desenvolvida pelos biólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela, e a sua aplicação aos sistemas sociais, desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhman, foi possível formular uma nova concepção para cidade e seus processos de degradação e revitalização. Concebeu-se então o urbano como um subsistema ou semiosfera da sociedade humana total, que gera e é gerado pela cultura urbana, e que tem como diferença diretriz a dicotomia cidade/campo. Esta dicotomia opera como elemento de distinção física, psíquica e social, conformando uma identidade urbana. 0 urbano e autocriativo (produz continuamente a si próprio), autoIimitado (opera distinções que conformam uma fronteira) e autoperpetuador (é capaz de desenvolver sua própria filogenia). O seu processo de formação e expansão - urbanização - e um processo autopoiético, um contínuo ser e fazer por cujo intermédio distingue-se do meio natural. As cidades, por sua vez, são subsistemas dentro do urbano (constituídos por elementos físicos e simbólicos), criados e selecionados ao longo do tempo pela cultura, de modo que sua inter-relação garantisse maior plasticidade ao sistema como um todo. Além de subsistemas do urbano, as cidades também são formas físicas de armazenamento e transmissão de linguagem, acopladas sincronicamente com sistemas psíquicos e sociais, conformando uma rede de atualizações (influências) cíclicas e recorrentes. São a manifestação física - através de redes e interações entre a malha viária e espaços públicos e privados - das nossas redes e interações sociais. Assim como o urbano, as cidades são capazes de produzir a si mesmas e especificar seus próprios limites. Por meio do pensamento sistêmico e utilizando ferramentas desenvolvidas especialmente para expressar dinãmicas ou inter- relações, foi possível elaborar um modelo teórico que explicasse os processos de atualização da estrutura do sistema sócio-espacial urbano e manutenção de sua autopoiese. Acredita-se que os cursos d'água, sejam um interessante ponto de partida para a revitalização urbana devido a suas características inerentes e também porque o próprio ciclo hídrico e muitas vezes interpretado como um tipo de comportamento, o que e o primeiro passo para dar início a concepção de um sistema mais abrangente integrado por humanos e não-humanos, permitindo que estes participem da construção de uma teia complexa de interações multiniveladas, re-tecendo a teia da vida. / Growing social inequalities, violence, crowding and all kinds of other environmental problems accompanied this increase in urbanization. These problems fill the pages of both specialized and popular magazines, reinforcing the perception of the degree of degradation in which we find our cities. Despite the seriousness of the situation, few studies outside of the urban planning ambience have been done specifically on the processes of urban degradation and recuperation. This may be verified by examining the Proceedings of the SINRAD symposiums (Brazilian Symposium on Recuperation of Degraded Lands) in which less than 15% of the papers presented in the five events held to date refer to this topic. But what distinguishes the urban area degradation process from what occurs in places considered rural or even in natural areas? The principal difference lies in the urban complex. Using concepts from the Theory of Santiago, developed by the Chilean biologists Humberto Maturana and Francisco Varela, and application to social systems developed by the German sociologist Niklas Luhman, this study formulates a new conception of the city and its processes of degradation and revitalization. That which is urban is thereby conceived as a subsystem or semiosphere of total human society, which generates, and is generated by, urban culture, and which has as guiding difference the city/rural countryside dichotomy. This dichotomy operates as an element of physical, psychic and social distinction, configuring an urban identity. To be urban is to be self-creative (continually producing itself), self-Iimiting (operating distinctions which configure a frontier) and self-perpetuating (capable of developing its own phylogeny). Its process of formation and expansion - urbanization - is an autopoietic process, a continuous being and doing which as an intermediary, distinguishes itself from the natural environment. As for the cities, they are subsystems within that which is urban (constituted by physical and symbolic elements), created and selected over time by culture in such a way that their inter-relation guarantees greater plasticity for the system as a whole. In addition to urban subsystems, cities also are physical forms for storing and transmitting language, coupled synchronically with psychic and social systems, configuring a net of cyclical and reoccurring actualizations (influences). They are the physical manifestation - by means of nets and interactions between the transportation grid and public spaces - of our social networks and interactions. Just as that which is urban does, cities are capable of producing themselves and specifying their own limits. By means of systemic thinking and using tools especially developed for expressing dynamics or inter-relations, this study developed a theoretical model, which could explain the structure actualization processes of the socio-spatial urban system and maintenance of its autopoiesis. It is believed that stream courses would be an interesting starting point for urban revitalization, given their inherent characteristics and also because the hydrologic cycle itself is oftentimes interpreted as a type of behavior, which is the first step to begin conceptualizing a broader system integrated by humans and non-humans, permitting that these participate in the construction of a complex web of multilevel interactions, re-weaving the web of life.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-02-01T10:46:07Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1061046 bytes, checksum: 1cfc28216ee1a685d4312d8f6408389c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T10:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1061046 bytes, checksum: 1cfc28216ee1a685d4312d8f6408389c (MD5) Previous issue date: 2005-04-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Apesar do progresso científico e tecnológico ter criado métodos e dispositivos altamente “sofisticados”, a luta contra os acidentes ocupacionais não tem alcançado resultados satisfatórios. A incidência desses acidentes tem sido relacionada ao conjunto de ações que o próprio sujeito desempenha em interação com o trabalho. Essas ações visíveis no plano da prática são orientadas em grande parte pelo quadro de representações construídas, pela posição que ocupa o trabalhador no mundo. Diante dessa realidade, a presente pesquisa buscou entender, a partir de um setor da construção civil do Município de Viçosa/MG, o grau de eficácia do equipamento de proteção individual (EPI) como medida de prevenção de acidentes. Além de entender a realidade objetiva dos riscos ocupacionais e dos EPIs, procurou-se compreender como os trabalhadores, enquanto “homens”, responsáveis pelo trabalho realizado em “obra”, percebem e utilizam esse equipamento que protege o corpo, articulando o processo de risco e de prevenção. Na construção dos dados recorreu-se à observação direta e à entrevista semi-estruturada, buscando acessar o quadro de representações sociais que informam as práticas, definidoras da validade do EPI, de determinados “homens” oriundos de “classes populares”. Os dados apreendidos permitiram nos compreender os significados como socialmente construídos pela experiência da ação dos corpos dos sujeitos sociais e de suas escolhas possíveis. Enfim, problematizou-se o sentido da atividade humana como um domínio decisivo no processo de adoção das medidas preventivas de acidentes. / Despite the scientific and technological progress having bred highly “sophisticated” methods and devices, the struggle of human being against occupational accidents has not reached satisfactory results. The incidence of these accidents has been related to the set of actions that the human being, itself, plays in interaction with work. These actions, visible in a practical way, are vastly guided by the square of representations constructed by the position that the worker occupies in the world. Ahead this reality, in this present research it was searched to understand, in an edification of the civil construction sector in the city of Viçosa / MG, the degree of effectiveness of an individual protection equipment (IPE) as a measure for accidents prevention. Besides understanding the objective reality of the occupational risks, it was looked to understand how workers, as “men”, responsible for the work carried through in a “workmanship”, perceive and use this equipment that protects the body, articulating the prevention and risk process. During the data construction it was appealed to a direct observation and to a half-structuralized interview, searching to access the square of social representations that informed about the practices, defining of the validity of IPE, of determined “men” who are originated from “popular classes”. The apprehended data had allowed to understand the representations as socially constructed by the social citizens’ bodies’ action experience and by their possible choices. At last, the meaning of the human being activity was taken as a decisive domain in the process of adoption of accidents prevention writs. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-02-01T12:12:58Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 327163 bytes, checksum: aa526a066cccfcb78eaf5a3574b2f401 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T12:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 327163 bytes, checksum: aa526a066cccfcb78eaf5a3574b2f401 (MD5) Previous issue date: 2005-08-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A propaganda é um dos instrumentos de comunicação que exercem forte influência nas crianças, já que muitas vezes explora os desejos infantis, fixando valores materialistas e estimulando a idéia de que a posse de bens traz felicidade e realizações. Exerce ainda grande influência sobre as atitudes, divulga determinados padrões de comportamento e estilos de vida além, é claro, dos apelos de consumo, muitas vezes abusivos, que não consideram sua falta de experiência e se aproveitam de sua credulidade. As crianças não assistem somente a programas destinados a elas, mas principalmente a programas destinados aos adultos, indicando, com isso, gostar mais da publicidade destinada aos adultos do que daquelas que lhe são destinadas, o que tem conduzido a publicidade a utilizar personagens infantis. Sendo assim, buscou-se com o presente trabalho investigar as respostas em nível de conhecimento, atitudinais e comportamentais de crianças de 9 a 10 anos de idade aos comerciais de produtos e serviços para adultos, veiculados pela televisão. O trabalho baseou-se no modelo de socialização do consumidor, sendo este um processo de aprendizagem de competências, conhecimentos e atitudes relacionadas com o consumo. A pesquisa foi estruturada em duas fases: a primeira fase foi composta de entrevistas semi-estruturadas realizadas com 66 crianças da quarta série do ensino fundamental, oriundas das 4 escolas que participaram do estudo (2 públicas e 2 privadas); a segunda constou de uma observação participativa durante a exibição de um vídeo gravado com 11 propagandas previamente escolhidas e mostradas a 8 crianças. Dentre as principais conclusões, constatou- se que as crianças, além de irem à escola regularmente, possuem outras atividades regulares e de lazer, entre elas assistir à televisão. Quanto ao conhecimento, as crianças conhecem os produtos/marcas e serviços anunciados para adultos, principalmente aqueles em que aparece uma criança ou artista participando, bem como aqueles anúncios humorísticos, com slogans e jingles de fácil memorização. Em relação às atitudes, as crianças mostraram ter predisposições favoráveis em relação às propagandas de produtos e serviços para adultos. Em se tratando da intenção comportamental de consumo, notou-se que esta intenção está muito ligada ao poder aquisitivo das famílias, sendo as crianças das escolas públicas as que fazem mais pedidos. Observou-se que os produtos pedidos também variam de modo significativo entre as crianças de escolas públicas e crianças de escolas privadas. É fundamental ressaltar a importância e a necessidade de educadores e pais orientarem as crianças sobre as intenções e os objetivos das propagandas de produtos e serviços para adultos veiculados pela televisão, já que possuem aspectos positivos e negativos, dependendo de como essas propagandas são utilizadas e compreendidas pelas crianças. / Advertising is one of the most influential instruments of communication on children. It frequently exploits their desires, fostering materialistic values, and stimulating the idea that material possessions can bring happiness and fulfillment. It has a strong influence over attitudes, disseminates certain behavior patterns and lifestyles, besides propagating consumption appeals which can be often abusive, not considering young children’s credulity and lack of experience. Children do not watch solely television programs aimed at them. They are mainly exposed to programs directed to adults, what makes them enjoy more those adds aimed at the adult audience than those destined to children. Therefore, the purpose of the present study was to investigate the responses of 9 to 10 year old children, in terms of knowledge, attitudes an behavior, to television commercials of products and services for adults. The study was based on a consumer socialization model, according to which socialization is a process of learning competencies, knowledge and attitudes related to consumption. The research was atructured in two phases. The first was composed by semi-structured interviews with 66 children, at the fourth grade of elementary school, from 4 schools which participated in the study (2 public and 2 private). The second phase consisted of observations during the exhibition of a video where 11 adds had been previously recorded. The video was shown to a group of 8 children. Among the main conclusions, it was found that the children, besides going to school, have other regular activities and leisure pursuit, where television viewing is included. As far as knowledge is concerned, children know products / brand and services adevertised to the adult audience, especially when the add contains a child or an artist, as well as when there is humor, slogans and jingles easy to memorize. With respect to attitudes, the children presented favorable predisposition to the adds of products and services for adults. As far as consumption intentions, it was observed that this intentions are connected to the buying power of the family. The children from public schools made more request to their parents them their counterparts from private schools. It was also observed that the requested products vary considerably among the children from the two types of school. It is important to emphasize the need for educators and parents to guide children, showing them the intentions of advertising, as well as discussing with them its positive and negative sides. / Dissertação importada do Alexandria

A relevância das empresas familiares no contexto nacional e mundial, principalmente quando levado em conta o desenvolvimento decorrente das mesmas, fez desta temática um campo de estudo para a área da Administração. A proposta central desta Dissertação consiste em analisar se os valores familiares refletem no processo sucessório de uma empresa familiar na perspectiva da Psicologia. A análise de uma empresa familiar, realizada por intermédio de uma abordagem psicológica, pode contribuir com o estudo significativamente, pois existe um acervo de teorias voltado para o fenômeno das relações familiares. Além das características visíveis e concretas da empresa que são relevantes para este estudo, pode-se dar mais atenção aos processos inconscientes como também às emoções, medos, angústias e demais sentimentos que circundam as pessoas dessa organização. A base teórica empregada foi estruturada a partir de uma revisão sobre os temas “Empresas Familiares”, “Processo Sucessório” e “A Visão da Psicologia Sobre as Empresas Familiares”. No que refere aos aspectos metodológicos este estudo encontra-se alicerçado em uma abordagem qualitativa de pesquisa, sendo adotado como estratégia o estudo de caso único. O lócus de estudo corresponde a uma empresa familiar gaúcha do setor de plásticos. Já o corpus de estudo consiste nos membros da família empresária e três funcionários. A principal técnica de coleta de dados utilizada foi a entrevista semiestruturada buscando uma compreensão da importância dos valores familiares no processo sucessório. Para a apreciação dos dados foi usada a técnica de análise de conteúdo e de discurso. A análise e interpretação dos dados possibilitaram evidenciar que os valores familiares foram sendo construídos e preservados respeitando a individualidade e subjetividade de cada membro do núcleo familiar. O processo sucessório da empresa está se configurando aos poucos, porém ainda não é possível afirmar qual dos filhos assumirá a presidência. Com relação à identificação e descrição dos valores familiares compartilhados pelas pessoas que integram o grupo organizacional, constata-se que existem valores familiares presentes entre os sujeitos que atuam em todos os departamentos e setores da organização. No tocante ao processo sucessório, ainda não está sendo tratado diretamente qual dos filhos assumirá o comando. Em virtude dos aspectos analisados, conclui-se que os valores familiares são considerados na sucessão, tendo em vista a continuidade da empresa. / 92 f.

Esta dissertação trata do planejamento do processo de desenvolvimento local e regional, com foco na gestão social e cidadania, através da verificação de existência de sinergia para a promoção do desenvolvimento regional, entre o Programa Territórios da Cidadania, Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede Celeiro e Corede Noroeste Colonial) e o Orçamento Comunitário Participativo de Ijuí, três instâncias responsáveis pelo desenvolvimento em um recorte geográfico específico. Foi realizada uma pesquisa qualitativa composta por entrevistas em profundidade buscando coletar informação, que posteriormente foram analisadas à luz de categorias de análise correspondente. Verificaram-se inúmeras hipóteses e problemas relacionando as categorias de análise com as premissas de cidadania e gestão social, enunciando o conhecimento empírico gerado pelos depoimentos dos entrevistados sobre as instâncias estudadas. Desta forma entende-se que a falta de sinergia entre as instâncias públicas dificulta o processo de desenvolvimento formando projetos isolados e sem integração, onde se percebe também uma falta de cultura participativa por parte da maioria da população. / 101 f.

Uma breve análise histórica permite observar que demorou muito tempo para que a criança e o adolescente fossem reconhecidos como sujeitos de direitos. O mundo Antigo não dispensava um olhar diferenciado para a infância, o que veio a acontecer apenas na Modernidade. O tardio reconhecimento da infância fez com que crianças e adolescentes fossem vítimas de abandono, violência, trabalho infantil, entre outras. Tais violações repercutem ainda hoje na história de vida dos sujeitos, seja por meio da reprodução da violência ou pela exploração da mão de obra infantil. No Brasil República, a criança, filha da pobreza, passou a ser vista como um problema social, surgindo assim à visão do menor, ou seja, da criança perigosa contrapondo-se à criança em perigo. No ano de 1927 foi criado o Código de Menores, a primeira legislação voltada para as crianças por meio do qual o Estado respondeu com a internação, propondo-se a aplicar os corretivos necessários para suprir os comportamentos considerados delinquentes. Foi a Constituição Federal de 1988, considerada Constituição Cidadã, entretanto, a primeira a reconhecer no Brasil a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, colocando como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a sua proteção. A partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente instaurou-se, no Brasil, a doutrina da proteção integral, contrapondo-se à doutrina da situação irregular. A Constituição Federal de 1988 deu diretrizes às ações da Assistência Social. A Lei Orgânica da Assistência Social estabeleceu os princípios e as diretrizes das ações da Assistência Social, e o Sistema Único de Assistência Social estabeleceu meios para a execução dos programas, serviços e benefícios socioassistenciais, buscando a promoção e a proteção social a famílias, crianças e adolescentes. O interesse pelo assunto surgiu em função do trabalho realizado pela mestranda como Assistente Social junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), especificamente no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Neste sentido, o presente estudo apresenta a organização do município de Ijuí e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes por meio dos projetos voltados à criança e ao adolescente. Tem como objetivo discutir como o município de Ijuí (RS) tem enfrentado o problema do reconhecimento da criança e do adolescente como tais e como tem viabilizado a sua proteção. / 99 f.

A crise ambiental deixa explícitos problemas relacionados à conservação e preservação do meio ambiente, pois o homem subtrai indiscriminadamente da natureza recursos para a sua sobrevivência, muitas vezes, agredindo o ambiente da beira dos rios e nascentes, retirando a vegetação e deixando desprotegida a água, os animais e plantas, provocando, assim, impactos negativos. A falta de cuidados ao manejar técnicas de cultivo na produção agrícola acarretou problemas de poluição da água, do ar, do solo, bem como a poluição de dejetos humanos e industriais. A Constituição Federal de 1988 estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo, devendo ser preservado para presentes e futuras gerações. Neste sentido, a legislação precisa ser compreendida como a criação das Unidades de Proteção Integral, tem por objetivo preservar a diversidade e integridade do patrimônio genético do País. Nesta perspectiva, analisa-se a implantação do Plano de Manejo no Parque Estadual do Turvo e o Salto do Yucumã. O Plano de Manjo representa as estratégias de como promover o desenvolvimento sustentável, mas é necessário um conjunto de políticas públicas visando à conservação e preservação do meio ambiente em todas as suas formas. / 102 f.

A presente dissertação buscou verificar como a crise econômica internacional impactou na geração da riqueza no setor industrial de Santa Rosa e, consequentemente, no desenvolvimento do município. Por isso, realizou-se uma pesquisa junto às principais indústrias de Santa Rosa, levando-se em conta a mobilidade de emprego na época da crise econômica, ou até mesmo a redução do emprego em decorrência da diminuição da produção. Assim, torna-se fundamental entender o que foi a crise econômica, qual sua natureza e de que forma impactou no desenvolvimento das indústrias e do município de Santa Rosa. O procedimento de pesquisa utilizado foi o abdutivo, pois o estudo baseou-se na literatura a respeito da crise econômica e, para identificar como essa crise impactou no desenvolvimento de Santa Rosa, os dados foram obtidos através de fatos reais. Entre os resultados obtidos, evidenciou-se que houve impacto da crise econômico-financeira no setor industrial de Santa Rosa, no que se refere à geração de riqueza do Município. Quanto à produção e geração de renda, as indústrias de alimentos não tiveram impacto negativo com a crise; na indústria metal-mecânica, no entanto, o impacto foi negativo. / 97 f.