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DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE CIDADÃO UM ESTUDO DE CASO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE SANTA MARIA/RS / DEMOCRACY, PUBLIC TRANSPARENCE AND CITIZEN CONTROL A CASE STUDY ON THE TRANSPARENCY PORTAL OF SANTA MARIA/RS

Riquinho, Cláudia Lazzarotto 15 May 2014 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research investigates the importance of public transparency, conveyed in electronic portals as an effective mechanism for strengthening democracy and citizen control. This placement of public information in electronic portals is a recent practice in the Brazilian reality, much as are the recent laws created to regulate such access, which ultimately encourage a culture of citizen participation in public life. And to make sure that this transparency provides effective opportunities to citizen control a case study of the transparency portal of the City of Santa Maria, RS is done, due to the fact that it is the closest public sphere to the citizens, with the broader goal of linking public transparency and vertical accountability as redirecting practices of state action. / A presente pesquisa investiga a importância da transparência pública, veiculada nos portais eletrônicos, como mecanismo oportunizador de um efetivo controle cidadão e fortalecimento democrático. Essa veiculação de informações públicas nos portais eletrônicos é uma prática recente na realidade brasileira, tanto quanto são recentes as legislações criadas para regulamentar esse acesso, o que acaba por incentivar uma cultura de participação do cidadão na vida pública. E para que se verifique se essa transparência oportuniza efetivo controle cidadão, é feito um estudo de caso do portal de transparência da cidade de Santa Maria, RS, por ser o município a esfera pública mais próxima do cidadão, com o objetivo mais amplo de relacionar a transparência pública e accountability vertical como práticas reorientadoras da ação do Estado.
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Experiências políticas e práticas docentes em educação ambiental: trajetórias de professores de ciências da natureza

Alves, Beatriz Truffi [UNESP] 28 November 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-08-13T14:50:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-28Bitstream added on 2014-08-13T18:01:22Z : No. of bitstreams: 1 000766049.pdf: 1288235 bytes, checksum: 89e4c6948a0377d4e740fe4312299525 (MD5) / Em meio aos fatos e processos que evidenciam a degradação humana, social e ambiental, diferentes tentativas têm sido dispostas para a compreensão e superação deste quadro. A educação ambiental, assim, vem sendo reconhecida como elemento importante para a reflexão e problematização das relações que envolvem a sociedade, a educação e o meio ambiente; e como uma das possibilidades para o enfrentamento da crise que se apresenta. Compreendemos que ao tomar o processo educativo como elemento capaz de provocar mudanças, a educação ambiental se relaciona com os fins e sentidos da própria educação, podendo abrigar uma diversidade de práticas. Considerando a educação como um processo social e político, que busca a formação humana, reconhecemos a articulação da educação ambiental com as dimensões dos valores, dos conhecimentos e da participação e destacamos a sua dimensão política, que tem como virtude ser um instrumento de participação política, condição essencial para desabrochar a cidadania. A partir destas considerações, buscamos, por meio de uma pesquisa qualitativa de abordagem histórico-cultural, analisar as trajetórias de professoras de ciências da natureza, procurando construir sentidos a partir de suas experiências de vida em relação à temática ambiental e das possíveis relações destas com suas práticas docentes, a fim de problematizar as contribuições e limitações do processo educativo, para a formação para a cidadania. Reconhecendo os diferentes discursos de democracia e cidadania presentes na contemporaneidade e identificando suas implicações para a educação e para o ensino de ciências, destacamos alguns modelos de ensino de ciências voltados à cidadania, com o objetivo de encontrar possíveis aproximações com as práticas das professoras investigadas. Os resultados da pesquisa evidenciaram que, embora possamos reconhecer trajetórias distintas destas professoras, as... / Amid facts and processes that show the human, social and environmental degradation, various attempts has been arranged to understanding and to overcoming this situation. Environmental education, in this sense, has been recognized as an important element for reflection and questioning of relations involving society, education, and the environment, and as one of the possibilities for confronting the crisis at hand. We understand that by taking the educational process as an element capable of bringing changes, environmental education relates to the purposes and meanings of education itself, being able to accommodate a variety of practices. Considering education as a social and political process that seeks human development, we recognize the articulation of environmental education with the dimensions of values, knowledges and participation, highlighting its political dimension, which has the virtue to be an instrument of political participation, an essential condition to bloom citizenship. From these we sought through a qualitative research of historical-cultural approach to analyze the trajectories of natural science teachers, seeking to build meanings of their experiences of life in relation to environmental issues and of the possible relationship between these and their teaching practices, in order to discuss the contributions and limitations of the education for citizenship. Recognizing the different discourses of democracy and citizenship in the contemporary and identifying its implications for education and science education, we emphasize some frameworks of science education focused on citizenship, in order to find possible similarities with the practices of the teachers surveyed. The research results showed that, although we may recognize distinct trajectories of these teachers, the experiences and values built over their lives directly influenced their views on education, showing in their teaching practice their way of being. Among the...
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Governança digital e transparência pública : uma análise das prefeituras paranaenses

Rodrigues, Miriane Pires January 2016 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Soares Braga / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 31/03/2016 / Inclui referências : f. 141-163 / Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os portais eletrônicos das 399 prefeituras municipais do Paraná, verificando a aplicação da Lei da Transparência, da Lei de Acesso à Informação e as iniciativas de participação disponibilizadas nestes websites. Para isso, criamos um índice de governança digital formado por quatro subíndices: (i) transparência compulsória, que mensura a aplicação da Lei de Transparência; (ii) observância a Lei de Acesso à Informação, que mensura a aplicação da Lei de Acesso à Informação nos municípios do Paraná; (iii) transparência ampliada, que mensura iniciativas mais amplas de transparência pública não previstas na legislação; (iv) e participação e controle social, que mensura as iniciativas das prefeituras para ampliar o monitoramento e a possibilidade de influência e intervenção dos cidadãos comuns no processo decisório governamental. As questões norteadoras dessa pesquisa são as seguintes: as prefeituras do estado do Paraná estão se preocupando com a "boa governança" através de seus portais governamentais? Como mensurar a eficiência dos portais governamentais a este respeito e o grau em que se aproximam ou distanciam dessa "boa governança" potencial? Que fatores estão associados ao desempenho das diferentes prefeituras no tocante aos níveis de transparência e participação? A partir dessas indagações e utilizando técnicas quantitativas chegamos aos seguintes resultados, além da elaboração de um diagnóstico descritivo global sobre a situação da governança digital nos municípios paranaenses: (i) há acentuada associação entre o desempenho das várias dimensões do Índice de Governança Digital (IGD) e fatores de ordem socioeconômica, tais como IDH, inclusão digital e PIB; (ii) não foi verificada associação forte entre o IGD e nenhum fator de natureza propriamente política; (iii) há forte associação entre transparência e participação nos portais dos municípios paranaenses. A partir do cruzamento entre os índices, podemos definir quatro situações nas quais se situam os municípios do Paraná, no tocante ao desempenho no índice de governança digital. Palavras-chave: Lei da Transparência; Lei de Acesso à Informação; Governança Digital; E-Transparência; E-Participação, Prefeituras; Paraná. / Abstract: The objective of this work is to analyze the electronic portals of the 399 municipalities of Paraná, verifying the application of the Transparency Law, the Access Information Law and the participation initiatives available in these websites. For this, we created a digital governance index formed by four index: (i) compulsory transparency, which measures the application of the Transparency Law; (ii) compliance with the Access to Information Law, which measures the application of the Law by the municipalities of Paraná; (iii) increased transparency, which measures broader public transparency initiatives not provided for in legislation; (iv) participation and social control, which measures the initiatives of municipal governments to increase the monitoring and the possibility of influence and intervention of ordinary citizens in the governmental decision-making process. The guiding questions of this research are: do the prefectures of the state of Paraná are worry about "good governance" through their governmental portals? How to measure the efficiency of government portals in this respect and the degree to which they approach or distance themselves from this potential "good governance"? What factors are associated with the performance of different municipalities in terms of levels of transparency and participation? From these inquiries and using quantitative techniques, we arrive at the following results, besides the elaboration of a global descriptive diagnosis on the digital governance situation in the municipalities of Paraná: (i) there is a strong association between the performance of the various dimensions of the Digital Governance Index (DGI) And socioeconomic factors, such as the HDI, digital inclusion and Gross Domestic Product GDP; (ii) there was no strong association between DGI and no political in nature; (iii) there is a strong association between transparency and participation in the portals of the city hall of Paraná. From the cross-indexing, we can define four situations in which the municipalities of Paraná are located, in terms of performance in the Digital Governance Index. Key-words: Transparency Law; Access to Information Law; Digital Governance; E-Transparency; E-Participation, city hall; Paraná.
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As novas ações coletivas frente à crise do modelo sindical corporativista : sindicalismo cidadão e fusão de sindicatos.

Melo Junior, João Alfredo Costa de Campos 28 March 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJACCM.pdf: 4471665 bytes, checksum: 3f40b893329a3cc6e82e6da610b684ed (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / This study intend to tematizar the application of new class actions, having as focus the mining unionism, represented for the Union of the Eletricitários of Minas Gerais (Sindieletro). Here two collective actions intitled unionism had been analyzed citizen and fusing of unions. Faced as accomplishments of unionism CUT, the union citizen and the fusing of unions are enrolled as class actions in search of conquests, under a more optimistical perspective, of spaces of performance and social integration, or attempt of maintenance, for a more pessimistic optics, of the old profits. The creation of other forms of collective action, diverse of the traditional ones, made possible the construction of a unionism that started to search with frequency the participation in institutional spaces until then little usual, the diversification of the in such a way national agenda as internationally. The search for partnerships with other social movements and organizations, allowed the Unions, between them the Sindieletro, the unification of regionais/locais politics through programs of work generation and income, offers of courses of professional qualification and cultural formation, support to other movements you beat and cooperatives. The fusing of unions is based as another modality of class action. In contrast of the practical citizens, the fusing reveals to more radical and modifies proposals of all the administrative structure of the involved entities in the process. The fusing of the Sindieletro with the Sindelt, was perhaps, one of the examples most succeeded of job of this class action in Brazil. However it still continues being ripened day the day. The creation/introduction of new modalities of class action for the cutista unionism, as presented for the Sindieletro, in such a way needs to be tematizado and to be understood by studious syndical and the proper actors, a time that comes if placing with the center of the changes practicaldiscursive of the CUT and its associates. / Este estudo tem como tema a aplicação de novas ações coletivas, tendo como foco o sindicalismo mineiro, representado pelo Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro). Aqui, foram analisadas duas ações coletivas, intituladas sindicalismo cidadão e fusão de sindicatos. Encaradas como realizações do sindicalismo CUT, o sindicato cidadão e a fusão de sindicatos inscrevem-se como ações coletivas em busca de conquistas, sob uma perspectiva mais otimista, de espaços de atuação e integração social, ou de tentativa de manutenção, por uma ótica mais pessimista, dos antigos ganhos. A criação de outras formas de ação coletiva, diversas das tradicionais, possibilitou a construção de um sindicalismo que passou a buscar, com freqüência, a participação em espaços institucionais até então pouco usuais, a diversificação da agenda tanto nacional como internacionalmente. A busca por parcerias com outros movimentos sociais e organizações permitiu aos Sindicatos, entre eles o Sindieletro, a unificação de políticas regionais/locais, através de programas de geração de trabalho e renda, oferta de cursos de qualificação profissional e formação cultural, apoio a outros movimentos socais e ao cooperativismo. A fusão de sindicatos assenta-se como outra modalidade de ação coletiva. Ao contrário das práticas cidadãs, as fusões mostram-se propostas mais radicais e modificadoras de toda a estrutura administrativa das entidades envolvidas no processo. A fusão do Sindieletro com o Sindelt foi, talvez, um dos exemplos mais bem sucedidos de emprego dessa ação coletiva no Brasil. Contudo ela ainda continua sendo amadurecida dia a dia. A criação/implantação de novas modalidades de ação coletiva pelo sindicalismo cutista, como apresentado pelo Sindieletro, precisa ser tematizada e compreendida por estudiosos sindicais e pelos próprios atores, uma vez que vem se colocando com o centro das mudanças prático-discursivas da CUT e de seus associados.
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Política social de alimentação e nutrição e participação popular : o caso do programa de suplementação alimentar no município do Rio de Janeiro, 1985-1987 / Política social de alimentação e nutrição e participação popular : o caso do programa de suplementação alimentar no município do Rio de Janeiro, 1985-1987

Vera Lucia Chiara Allam 04 May 1992 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Investigar o discurso institutional de participação popular no Programa de Suplementação Alimentar no Município do Rio de Janeiro, se apresenta, como terra central deste estudo detido no período 85-87. Inicialmente procurou-se aprender através de dados secundários o significado de participação popular na área de saúde para as movimentos sociais. Recuperou-se ainda, o momento de surgimento do tema participação popular na área de saúde e nutrição no discurso oficial. Integram as observações desenvolvidas no presente estudo o contexto social do período 80 , realçando a situação sócio-econômica, de saúde e nutrição da população. Aspectos relacionados a forma com que foi percebido o discurso institucional pelos movimentos sociais foram considerados no decorrer da análise. Pensada no contexto de relações mais gerais no qual se estendeu inserida a participação popular, a análise do discurso institucional atinge sua fase conclusiva ressaltando-se o possível efeito político do referido discurso sobre os movimentos sociais a nível local.
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A construÃÃo social da formaÃÃo profissional na Ãrea de engenharia: possibilidades de educaÃÃo do engelheiro cidadÃo / The social construction of vocational training in engineering: education possibilities of citizen engelheiro

Francisco EmÃlio Campelo Freitas 23 April 2012 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Trata-se de uma investigaÃÃo avaliativa sobre a construÃÃo social da formaÃÃo profissional na Ãrea de Engenharia nos Cursos de GraduaÃÃo em Engenharia Civil e Engenharia MetalÃrgica, vinculados ao Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal do Cearà (UFC), que teve como objetivo central compreender como ocorre esta construÃÃo social; foi uma investigaÃÃo predominantemente qualitativa, utilizando como estratÃgia de pesquisa, o estudo de casos mÃltiplos; como tÃcnicas de coleta de dados foram utilizadas, a anÃlise documental, as entrevistas, e o levantamento estruturado; os sujeitos respondentes foram os gestores do CT/UFC, coordenadores, professores, alunos dos cursos investigados e representantes de entidades de classe da Ãrea de Engenharia; como tÃcnica de anÃlise dos dados, foi utilizada a Analise de ConteÃdo, na perspectiva de Franco (2008). Os resultados da pesquisa revelaram que a racionalidade predominante na organizaÃÃo da formaÃÃo profissional dos cursos investigados, à a tÃcnico-instrumental, com indicativos de uma racionalidade crÃtica, manifesta no discurso dos sujeitos da investigaÃÃo, que expressaram que, à dimensÃo tÃcnico-instrumental da formaÃÃo profissional do engenheiro, deve-se associar as dimensÃes humanas e socioambientais, o que possibilitaria a formaÃÃo de um Engenheiro CidadÃo, elemento central da tese orientadora deste estudo, comprovada pelos dados coletados na investigaÃÃo. à um estudo relevante para a Ãrea da EducaÃÃo em Engenharia e, para a Ãrea de AvaliaÃÃo Curricular, que possibilitou a proposiÃÃo de elementos para a organizaÃÃo de uma sistemÃtica de avaliaÃÃo para currÃculos nas engenharias. / It is an evaluative research on the social construction of vocational training in Engineering Courses in Undergraduate Civil Engineering and Metallurgical Engineering, affiliated to the Technology Center (TC) of the Federal University of Cearà (UFC), which aimed to central to understand how this occurs social constitution, it was a predominantly qualitative research, using as a research strategy, the multiple case study, how data collection techniques were used, document analysis, interviews, and structured survey, respondents were subjects managers of the CT / UFC, engineers, teachers, students and representatives of the investigated courses of professional associations in the field of engineering, and technical data analysis, we used the Content analysis, in view of Franco (2008). The survey results revealed that rationality prevails in the curricula of schools surveyed, is the technical-instrumental, signs of a critical rationality, manifested in the discourse of the subjects, who expressed that, in the technical-instrumental training the engineer, should be combined with the human, social and environmental dimensions, which would allow the formation of a Senior Citizen, the central thesis guiding this study, as evidenced by data collected in the investigation. The study is relevant to the area of Engineering Education, and to the area of Curriculum Evaluation, which allowed us to propose elements for the organization of an evaluation system for the engineering curricula.
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Quem faz a mídia no CMI Brasil: Jornalismo alternativo, ativista e colaborativo na internet / Quem faz a mídia no CMI Brasil: Jornalismo alternativo, ativista e colaborativo na internet

Luiza Helena Gonçalves Caires 29 September 2010 (has links)
A dissertação teve como objetivo delinear o perfil de dois grupos: aqueles que mantêm a estrutura, como voluntários, do CMI site da Rede Indymedia representante nacional do jornalismo cidadão ou open source e também os que postam conteúdo nele, sem necessariamente ser voluntário. Como método, foram realizadas duas pesquisas empíricas, uma levantando dados mais objetivos do segundo grupo, e outra, baseada em entrevistas abertas, com o primeiro. Dos usuários foram obtidos dados como profissão, gênero, idade, orientação política, hábitos de navegação e postagem; e dos voluntários, valores, crenças, histórias de vida e atividades dentro do grupo. Também foram pesquisados os assuntos e formatos de texto mais recorrentes postados na seção aberta do site. O material obtido e o recurso a um referencial teórico apropriado propiciou como resultado uma análise do veículo e seus participantes à luz das teorias que tematizam: o papel das novas tecnologias na comunicação, e numa possível democratização de seu espectro; os conceitos de jornalismo; jornalismo cidadão, colaborativo ou open source; e jornalismo alternativo; as abordagens sociológicas do ativismo e dos movimentos sociais contemporâneos de uma perspectiva estratégica e cultural; e das relações dos movimentos sociais com a comunicação principalmente em relação às mídias que eles mesmos produzem, e que, fundamentalmente, por não se enquadrarem nos parâmetros do mercado, e focalizarem a luta por mudanças, podemos chamar de alternativa. / This work aims to outline the profile of two groups: those who maintain the structure, as volunteers, of CMI site of Indymedia Net, nationally representative of citizen and open source journalism and also those who post content on it, without necessarily being a volunteer. As a method, we carried out two empirical studies, raising a more objective data from the second group, and another based on open interviews with the former. Users\' data were obtained as: profession, gender, age, political orientation, browsing and postage habits; and from volunteers: values, beliefs, life stories and activities within the group. We have also researched the subjects and text formats more applicants posted in the open section of the site. The obtained material and the use of an appropriate theoretical reference provided as a result an analysis of the vehicle and its participants, using the theories that work with: the role of new technologies in communication, and a possible democratization of its spectrum; the concepts of: journalism; citizen, collaborative or open source journalism; alternative journalism; sociological approaches of the activism and the contemporary social movements from a strategic and cultural perspective; and relationships between social movements and communication, especially referring to the media that they themselves produce, that not fit the parameters of the market and that focus the fight for change and thats why we call it alternative.
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Consciência politica e participação no orçamento participativo de Cachoeiro de Itapemirim no Período 2009-2012

Souza, Leandro Vianna Silva 27 June 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5169_.pdf: 1828935 bytes, checksum: b5989e9c12005df800c86fd81aa5aefd (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / O Projeto de Pesquisa tem por objetivo analisar a consciência política dos principais atores envolvidos na implantação do Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo, no período de 2009 a 2011. A pesquisa será feita levando-se em consideração a opinião dos membros do Conselho do OP (COP), quais sejam: membros da sociedade civil indicados pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim (FAMMOPOCI), conselheiros eleitos durante as Plenárias Regionais e Temáticas, e representantes indicados pelo Poder Executivo e Legislativo. A pesquisa contextualiza o cenário político e social da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 2009, ano de início do primeiro mandato do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do Poder Executivo Municipal. Nessas circunstâncias, descreve-se como se dá a implantação do Orçamento Participativo na cidade e considera-se também a importância da população se fazer presente na administração pública, através da escolha das ações e da indicação dos caminhos a serem percorridos pelo Governo Municipal. Tal participação é fundamental para a consolidação das instituições democráticas e, por conseguinte, construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Como marco teórico da pesquisa, optou-se pelo Modelo de Consciência Política para Compreensão da Participação em Ações Coletivas de Sandoval (2001). O modelo escolhido estuda as sete dimensões propostas pelo autor para a análise da consciência política em ações individuais e coletivas, citadas a seguir: a) a identidade coletiva; b) as crenças, valores e expectativas societais; c) interesses antagônicos e adversários; d) a eficácia política; e) os sentimentos de justiça e injustiça; f) a vontade de agir coletivamente; e g) as metas e ações do movimento social. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa e documental nesse universo nunca antes estudado: o OP de Cachoeiro de Itapemirim. As informações serão obtidas através do acesso a documentos referentes à implantação do OP em Cachoeiro e também por entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros do COP. Será feita posteriormente uma análise de conteúdo (BARDIN, 1977) dos dados coletados nas entrevistas. / This work aim to understand the political consciousness and the participation of the members in the Board of Participatory Budgeting in Cachoeiro de Itapemirim – ES – Brazil, during 2009-2012. The theoretical is the “Model of Political Consciousness to Understand the Participation in Collective Actions” from Sandoval (2001). It‟s a qualitative approach of collected data on twenty-eight semi-structured interviews with the counselors of Participatory Budgeting (PB), documents from city hall and reports. To do data‟s organize and analyze, we use the content analysis priori (BARDIN, 2004), with the analytical categories from the Sandoval‟s model (2001). The results show collective identity feelings of union and social belonging, mainly on neighborhoods. Social expectations and beliefs contribute to the participation on OP due to the presence of collective values to answer the needs of all; because they believe in political changes in the city giving voice to the expectations and popular chooses; and by the hope that the choices made on OP will be done. When they don‟t see that, it demobilizes them. The identification of collective interests and adversaries make some counselors face the situation and others don‟t involve anymore. The idea that they can change the reality through OP is present on political efficacy. Feelings of injustice lead to the fight for more resources to do the works and against the injustices and favors perceived in its configuration. Despite the costs of time and money, the interviewers see the collective action to help everybody like a privilege. The OP‟s proposals are good, but your actions are lengthy and insufficient. Then, we can conclude that different types of political consciousness‟s motivate the participation on PB: popular democratic, restrictive, of confronting, reflective and of social justice. So, twenty-three interviewers approve it as an important mechanism of democratic and participative public management; and, because they trust that by means of collective public mobilization can face and overcome the obstacles, changing their life‟s realities. On the other hand, five disapprove it, including three that don‟t participate anymore. The main failures are: don‟t grant equals opportunities for everybody; don‟t give enough resources to answer the requested demands; don‟t actually include all the communities; and don‟t make some chosen works. Key words: Political Consciousness. Public Participation. Participatory Budgeting. Public Administration. Organizational Studies.
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Os primeiros 15 anos de orçamento participativo no Brasil : um balanço da literatura produzida / The first years of participative budgeting in Brazil : balance of the produced literature

Santos, Adriano Caetano 08 April 2009 (has links)
Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T05:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AdrianoCaetano_M.pdf: 1350513 bytes, checksum: 4edc7273a4b2fc26f7dbbc35ac2992a6 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A dissertação que neste momento apresento, buscou aprofundar a compreensão sobre a experiência do Orçamento Participativo (OP) a partir da realização de um balanço bibliográfico da literatura produzida nos primeiros quinze anos de OP. A literatura utilizada nesse trabalho teve como critério de seleção as principais variáveis relacionadas ao OP, como: i) Vontade Política; ii) Associativismo Civil; iii) Controle social sobre o Estado e Processo Pedagógico; iv) Capacidades Redistributiva, Administrativa e Financeira; v) Desenho Institucional; vi) OP e Práticas Políticas Predatórias. Numa breve introdução resgato o debate sobre a questão da democracia participativa, democracia distributiva e o processo de redemocratização da relação entre Estado e Sociedade Civil no Brasil, contextualizando, nesse cenário, o surgimento do OP. Em seguida, apresento o estudo sobre as variáveis apontadas acima, que constantemente articulam-se entre si e demonstram, em algumas passagens, uma mudança de perspectiva, que aponta para um olhar mais crítico sobre os limites, possibilidades e contradições inerentes de um processo de democratização das relações de poder entre Estado e Sociedade. / Abstract: This dissertation looked for a deeper understanding of the experiences in participative budgeting (PB), relying on the literature produced along the first fifteen years of its existence. The selection and analysis of the literature had as criteria the main variables related to this subject such as: i) political initiative; ii) civil associativism; iii) social control of the state and pedagogical process; iv) administrative, financial and redistributive capabilities; v) institutional design; vi) PB and predatory political practices. First, I present a debate about the participative democracy, distributive democracy and the process of redemocratization of the relationship between the state and the civil society in Brazil, in order to contextualize the PB emergence; then, I analyze the variables mentioned before, which often articulate among themselves. They sometimes show a change in the perspective which point towards a more critical look at the limits, possibilities and contradictions, inherent to a process of democratization of the relationship between state and society. / Mestrado / Processos Governamentais e Cidadania / Mestre em Ciência Política
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Conselho Municipal de Assistência Social: um cenário de representação / The Social Welfare Municipal Council: a setting of political representation

Magnagnagno, Janete Krack 24 July 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Krack Magnagnagno.pdf: 912632 bytes, checksum: ecf65045d826225b8fef234fbcc4351a (MD5) Previous issue date: 2012-07-24 / The aim of this work is to analyze the political representation presents in the Social Welfare municipal council, located in the Foz do Iguaçu city, Paraná state in Brazil. The Councils managers express the expansion of different forms of civil society participation in public administration and have introduced new forms of political representation, performed by civil society and government actors that proposes themselves to act in this instance as representatives of a specific segment. In accordance with the specific literature, the studies of political representation considers some types of representation: The mandate, the virtual , the advocacy, the discursive, the affinity and the contingent. The discussion about political representation has been realized around the dichotomies that involves some questions: Is the legitimacy of the representative action based in the authorization or there are other forms of legitimacy? Does the representativeacts on the interests of the group that it represents or its action is free? Are there mechanisms that can control and sanction the representatives? Is the mandate revoked? In this context, this study considers that the setting of the political representation presents in this Council recognizes that the political representantion is legitimed by three essential criteria: the affinity, authorization and the relation with social organization. This process results in a representation that presents the limits that are involved in the sharing power between government and civil society. / Os conselhos gestores além de expressarem a ampliação das formas de participação da sociedade civil na gestão pública, também têm apresentado novas formas de representação política, exercidas pelos atores da sociedade civil e do governo que se propõe a atuar nesta instância como representantes de determinado segmento. Os estudos sobre representação política introduzem tipos de representação: mandato, virtual, advocacy, discursiva, afinidade e contingente. A discussão de representação política é realizada em torno de dicotomias que a permeiam, quais sejam: a legitimidade da atuação do representante está ancorada na autorização ou há outras formas de legitimação; O representante atua sobre os interesses dos representados ou sua atuação é livre; existem mecanismos de controle e sanção dos representantes e o mandato é ou não revogável. A análise refere-se ao Conselho Municipal de Assistência Social do município de Foz do Iguaçu-PR, enquanto instância de representação política, percebendo que o cenário institucional do mesmo determina uma representação política cuja legitimação ocorre obrigatoriamente por três critérios indispensáveis: a afinidade, a autorização e a vinculação com organização social, tendo como resultante uma representação que apresenta limites para o ideal de partilha de poder entre governo e sociedade civil.

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