Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-24T02:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256169.pdf: 981391 bytes, checksum: 64bc4ce02a4cb9ac7e185204a3de7bb9 (MD5) / O presente ensaio busca verificar a atuação das regras do Mercado capitalista impostas pela Globalização hegemônica #, que dilui as fronteiras geopolíticas e desafia o exercício da cidadania e a satisfação das subjetividades individual e coletiva. Por privilegiar a atividade do consumo, esse movimento promove o desinteresse e a despolitização da esfera pública, além de modificar as funções do Estado e as relações tradicionalmente delineadas com a Sociedade Civil/Comunidade, numa constante influência sobre a esfera privada. Destarte, a condição humana, encerrada pelos conceitos de Vita activa # labor, trabalho e ação na obra de Hannah Arendt # sofre a restrição dos aspectos condicionantes dessa nova ordem global, reduzindo o Homem de Ação a Homem de trabalho e consumo, estabelecendo nova referência à trajetória humana pela busca de sentidos através da secularização e da liberdade criadora. Os recursos naturais são explorados ao extremo, e os povos periféricos sofrem o impacto exercido pela articulação de organismos de poder global que condicionam as práticas e manifestações políticoculturais locais. Tal situação faz emergir a exigência de uma nova lógica pela construção de uma cidadania que se mostre emancipatória e plena, além das limitações da cidadania liberal # colonizada pelos ideais do consumismo #, em que o cidadão possa superar o consumidor. Os espaços negligenciados na esfera da Comunidade devem enfocar a articulação e a convergência de ações que contemplem um consumo necessário e consciente que possibilite a criação de alternativas para a construção da nova prática que se disponha a ser a base de uma nova cidadania. Essa nova ética # gestada na solidariedade e no respeito às diferenças # irá emergir da vivência e da apropriação dos efeitos positivos da Globalização por meio de respostas contra-hegemônicas # manifestadas em práticas políticas alternativas # de forma a fortalecer os potenciais de cidadania para produzir tensão e reduzir o impacto da lógica do Mercado. Contempla-se assim uma nova ética da Comunidade que articule a convergência de ações a partir de suas necessidades, democratizando o poder emanado e realizando a Utopia # proclamada entre Academia e Rua, teoria e prática, conhecimento científico e saberes populares # num compromisso de alteridade, emancipação e respeito que redescobrirá o cidadão além do consumidor. This study intends to verify how capitalist market rules imposed by hegemonic globalization act. Hegemonic globalization fades away geopolitical boundaries and challenges sense of citizenship and satisfaction of individual and general subjectivities. As this change gives a privilege to consumerism, it promotes disinterest and politicizing weakness of public sphere. It also modifies the State functions and traditional relations between this change and civil society/community, in a continuous influence on private sphere. Thus, human condition, represented by Vita activa concepts - labour, work and action in Hannah Arendt work # is affected by restraint of aspects which have a regulator role in new global order, reducing the Man of Action to Man of work and consumption. It establishes a new reference to human course of searching for signification by secularization and creative freedom. Natural resources exploitation occurs on a large-scale and outskirts people feel the impact caused by the joint between global power members that lead local, political and cultural practices and expressions. Because of this situation, emerges the need of a new logic in constructing a sense of citizenship that is independent and complete, beyond limitations of liberal sense of citizenship, infused by consumerism ideals, in which the citizen can surpass the consumer. Neglected spaces in community should focus on joint and convergence of actions which are consumerism-conscious and consider the necessary consumption. These actions should lead to creation of alternatives to construct a new practice to found a different sense of citizenship. This new ethics, based on solidarity and respect to the difference, will emerge from globalization life and its positive effects, through non-hegemonic answers, expressed hening possible sense of citizenship to cause tension and reduce the impact of market logic. Thus, a new community ethics can be considered, which articulates the convergence of actions based on its own needs, democratizing the arisen power and achieving the utopia, announced between Academy and street, theory and practice, scientific and popular knowledge, in a commitment of opposition, independence and respect that will rediscover the citizen behind the consumer.

Orientador: Antonio Francisco Marques / Banca: Poliana Santos Camargo / Banca: Maria da Graça Mello Magnoni / Resumo: A pesquisa parte do pressuposto de que o direito à Educação é caminho para a garantia dos demais direitos, e tem como objetivos: historiar a negação da cidadania na sociedade brasileira; pensar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como direito e elaborar um guia de orientações para a formação da cidadania na EJA como instrumento efetivo para a conquista de outros direitos sociais negados para a maioria da população brasileira. Nesse sentido, por meio de um levantamento de dados junto aos educandos/as jovens e adultos de uma escola pública municipal de Ensino Fundamental, anos iniciais, do interior do estado de São Paulo, a pesquisa buscou descobrir quais as limitações foram impostas a esses educandos/as, pela falta da escolarização na infância, para acessar aos direitos sociais básicos do cidadão. E, a partir desse levantamento, compreender como a escola poderá contribuir para favorecer o acesso à cidadania a esses/as educandos/as da EJA. Devido à historicidade do tema da cidadania como Direito Humano, as aulas de História são o ambiente propício para a discussão e o conhecimento acerca do tema, especialmente nas salas de aula da EJA. A metodologia utilizada é abordagem qualitativa, realizada pela análise documental em legislações e por revisão bibliográfica, e levantamento da estrutura sócio-histórica do Brasil e da história de vida de um grupo de educandos/as da EJA. Esse estudo nos permitiu compreender a situação de exclusão a que estão expostos/as os/as educandos/as da EJ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The research assumes that the right to Education is the way to the guarantee of other rights, and aims to: historicizing the denial of citizenship in Brazilian society, thinking of the Youth and Adult Education (YAE) as a right and drafting a guideline for the Citizenship Training in YAE as an effective instrument conquering other social rights denied to a majority of the Brazilian population. In this sense, by means of a data survey with young and adults students from a public school of Elementary Education, early, interior of São Paulo, the research sought to discover which limitations were imposed to these students, for lack of schooling, on childhood, to access the basic social rights of the citizen. And from this survey, understanding how the school can contribute to favor the access of YAE students to the citizenship. Due to the historicity of the theme of citizenship as a Human Right, History classes are the environment for discussion and knowledge about the subject, especially at YAE classrooms. The methodology used is the qualitative approach, carried for document analysis in legislation and literature review, and survey of the sociohistorical structure of Brazil and the history of life of a gorup of YAE students. This study allowed us to understand the situation of exclusion to which the students of the YAE are exposed before the schooling process, placing the role of shool as a factor to overcome this exclusion and favoring access to citizenship, bearing in mind that citizenship, through the access to rights, is the exercise of the human condition itself. Thus, by understanding the role of the process of formation for citizenship, we organize and make available a guide aimed to training for citizenship at school, and especially in Youth and Adult Education / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-10T17:48:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DiegoLourencoCarvalho.pdf: 1640142 bytes, checksum: dce3caed1fb44c3d51e47ce6473e8ea0 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2008-11-24T13:10:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DiegoLourencoCarvalho.pdf: 1640142 bytes, checksum: dce3caed1fb44c3d51e47ce6473e8ea0 (MD5) / Made available in DSpace on 2008-11-24T13:10:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DiegoLourencoCarvalho.pdf: 1640142 bytes, checksum: dce3caed1fb44c3d51e47ce6473e8ea0 (MD5) / Esta dissertação tem como tema a relação entre a mobilidade urbana e a cidadania no Distrito Federal, com enfoque nas atuais condições de deslocamento da população e nas perspectivas trazidas pelo Programa Brasília Integrada. O objetivo é, a partir de um olhar sociológico, analisar o trânsito da cidade, considerando a acepção mais completa do termo, que envolve todas as formas de locomoção. Para isso, realizou-se uma revisão bibliográfica em que se buscou nos textos clássicos de sociologia urbana e em obras mais recentes a fundamentação teórica da importância da mobilidade para a existência e o desenvolvimento das cidades e do modo de vida urbano. Na descrição e análise da mobilidade urbana do Distrito Federal, chega-se à conclusão de que, devido à prioridade ter sido até hoje o deslocamento por automóveis particulares, a situação é crítica para todos os atores do trânsito (motoristas, pedestres, ciclistas e usuários de transporte público) e tende a piorar, chegando ao colapso caso não sejam adotadas medidas urgentes para reverter essa tendência. As formas como a cidade foi planejada e como o poder público conduziu sua política de mobilidade urbana consolidaram uma “cultura do automóvel” e um ciclo vicioso de aumento do número de carros seguido de maiores investimentos na estrutura viária, deixando o transporte público em segundo plano e destinado apenas a atender as necessidades de acesso aos locais de trabalho das classes menos abastadas. A principal aposta do Governo do Distrito Federal para solucionar os problemas de locomoção da capital federal, constituído pelo Programa Brasília Integrada, prevê a reformulação do sistema de transporte público coletivo da cidade, além da construção de ciclovias e da ampliação da malha viária. Conclui-se que, apesar de positivas as ações previstas no Programa, elas serão insuficientes para evitar o colapso no trânsito de Brasília. Seria necessária uma mudança de paradigmas da política de mobilidade urbana, colocando como prioridade as formas sustentáveis de locomoção, em especial o transporte público coletivo, de forma a superar a “cultura do automóvel” ainda vigente na mentalidade da população e do governo local. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation intends to analyze the relationship between urban mobility and citizenship in the Federal District, emphasizing population’s current displacing conditions and the perspectives brought by government’s Integrated Brasilia Program initiative. From a sociological perspective, the aim is to analyze traffic in the city, taking into account its broadest aspects, concerning all forms of locomotion. In order to achieve this goal, a bibliographical revision was undertaken. Through this procedure, classical papers on urban sociology and other updated works provided theoretical background to support the importance of mobility to the existence and development of cities, as well as urban life. The analysis of urban mobility in the Federal District leads to the conclusion that, due to the priority attributed to automobiles, the displacement situation for all traffic participants (drivers, pedestrians, cyclists and users of public transportation) is bound to worsen or collapse if urgent measures are not taken. The way the city was designed and public authorities conducted its mobility policy consolidated an “automobile culture” that triggered an endless cycle, in which increases in the number of cars are always followed by the construction of vehicle structures. In this model, public transportation is left behind and designed merely to fulfill the need of lower social classes to reach their workplaces. Local government hopes to solve locomotion problems in the capital through the Integrated Brasilia Program by overhauling the public transportation system, building cyclists roads and new roads for vehicles. The conclusion is that, despite previsions of positive measures in the above mentioned government project, such actions will not be enough to save Brasilia’s traffic from collapsing. A change of paradigm in urban mobility policy is needed in order to establish sustainable forms of locomotion, especially public transportation, as a way to overcome the “automobile culture” in the local government and the population’s imaginary.

Orientador: Danilo Rothberg / Banca: Caroline Kraus Luvizotto / Banca: Rousiley Celi Moreira Maia / Resumo: À medida que a internet pode contribuir para revigorar a democracia, a projeção de opiniões e a circulação de ideias sobre gestão pública, portais web que exploram as potencialidades da conversação online têm sido objetos apropriados de pesquisas que buscam conhecer as características da deliberação pública online. Esta dissertação investigou a conversação online em duas iniciativas similares, em países diferentes: VotenaWeb (Brasil) e ISideWith (Estados Unidos), que permitem a expressão de preferências sobre projetos de lei em apreciação no Parlamento. Os dados foram analisados em seis categorias de compreensão: "'justificação'", "reciprocidade", "reflexividade", "respeito", "informação" e "tópico". Os objetivos específicos foram: a) identificar as características da conversação virtual e indicar possíveis condições favoráveis à deliberação; b) fornecer um quadro geral sobre as características da utilização dos dois portais como plataforma para expressão política; c) apontar as possíveis diferenças na exposição de argumentos e uso de fontes de informação pelos usuários. Do portal VotenaWeb foram coletados e analisados, no total, 26.664 comentários, e do portal ISideWith, 3.528 comentários. Os resultados apresentaram diferenças significativas no uso de fontes de informação e no ambiente deliberativo construído pelos usuários. / Abstract: As far as the internet can contribute to reinvigorate the democracy, the projection of opinions and the circulation of ideas about public administration, web portals that explore potentialities of online conversation have been appropriate subjects of research seeking to understand characteristics of public online deliberation. This dissertation investigated two similar initiatives in different countries: VotenaWeb (Brazil) and ISideWith (United States), which allow expression of preferences concerning bills on appreciation at parliaments. The data were analysed in six categories of comprehension, each one admitting possibilities of classification: "justification", "reciprocity", "reflexivity", "respect", "information" and "topic". The specific aims were: a) to identify the virtual conversation characteristics and indicate possible conditions favorable to deliberation present in the each analyzed portal, according to the specialized literature; b) to provide a general framework on the use of the characteristics of the two portals as a platform for political expression; c) to point out possible differences in the expression of opinions and in the use of sources of information by citizens of each country. From VotenaWeb portal 26.664 comments were collected and analysed, and from ISideWith portal 3.528 comments were collected and analysed. The results presented significative differences in the use of sources of information and in the deliberative environment created by users. / Mestre

Essa dissertação busca retratar o perfil de uma publicação dirigida, de caráter comunitário, que se mantém forte e atuante junto à comunidade imigrante ao longo de quatro décadas. Coordenado por padres da Igreja Católica, o Boletim do “CIBAI – Migrações” completou em 2005 seu 35° aniversário. Sua história é cheia de idas e vindas e reflete muitas identidades de diversas culturas. Através da construção de histórias de vida dos imigrantes receptores do Boletim é possível contemplar a trajetória do veículo tendo como pano de fundo o cotidiano de imigrantes de diferentes nacionalidades que compõe ‘A Família da Pompéia’.Os depoimentos dos imigrantes selecionados para a construção das histórias de vida apontam para os principais elos entre o Boletim e seus receptores. Esses vínculos englobam questões identitárias, religiosas e cultuais. Néstor García Canclini e Jésus Martin-Barbero são autores basilares na tentativa de entender o processo de comunicação desenvolvido por esta mídia ao longo de sua trajetória.

A idéia de circuito, no mundo contemporâneo, está associada ao processo da comunicação mediada e à sua complexidade. Com o objetivo de verificar qual o papel dos circuitos comunicativos na formação de redes e na construção da cidadania no ciberespaço, procuramos mostrar como se caracterizam os circuitos, a partir do estudo realizado em weblogs voltados à discussão crítica de temas relacionados à realidade social e política brasileira. Como instâncias mediadoras entre o imaginário e a construção social da realidade, os circuitos comunicativos se desenvolvem e geram novos circuitos emergentes, interferindo na sua própria organização e na circulação das informações. Nos blogs, as narrativas são construídas acionando os três momentos presentes na dinâmica do circuito (produção, difusão e uso/aceitação de informações). Assim, numa relação dialógica entre subjetividade e objetivação, as narrativas formam tramas de sentidos, responsáveis pelos intercâmbios das significações e pela mobilização dos cidadãos no ciberespaço. Cidadania esta relacionada às capacidades cognitivas e aos recursos simbólicos, necessários aos indivíduos para coordenarem suas ações num mundo marcado por incertezas e crises de sentido.

O presente trabalho estuda a comunicação política governamental a partir do sistema de comunicação implantado pelo Governo Municipal de Porto Alegre, através da sua Coordenação de Comunicação Social, nas gestões 1989/92 e 1993/96, representantes de um projeto político denominado Administração Popular. Analisa a sua contribuição para a constituição de um novo modelo da referida comunicação e suas relações com o exercício de uma determinada cidadania. Utiliza o método histórico e documental. Apoia-se nos conceitos-chave de cidadania e democracia. Seu material empírico é constituído por documentos da Prefeitura Municipal, abrangendo formulações estratégicas, planos de governo, registros de seminários; documentos específicos sobre o setor de comunicação, abrangendo históricos, publicações, materiais gráficos e audiovisuais, planos de comunicação, campanhas publicitárias. Registra a ascensão ao governo municipal de uma frente política de esquerda, suas reeleições inéditas, sua projeção internacional sustentada, especialmente, por uma nova modalidade de administrar os investimentos públicos, denominada Orçamento Participativo. Descreve o perfil político-administrativo assumido pelos governos e a criação, a implantação, a centralização e as operações do setor de comunicação. Analisa a produção de ações estratégicas de comunicação e as decorrentes promoções da cidade, da cidadania e do modo de governar instaurado. Descreve as relações com a mídia, a monitoração sobre ela exercida, a utilização de meios próprios de comunicação e as medidas para a constituição de políticas públicas de comunicação.

Este trabalho tem como foco de análise os "encontros" e "desencontros" entre os sujeitos participantes de uma política pública específica: o Projeto Agente Jovem. Tal política visa o resgate da cidadania, a construção do projeto de vida e a inclusão social de jovens (15 - 17 anos) "em conflito com a lei" e/ou "excluídos socialmente". Centrado na relação entre os sujeitos, este estudo etnográfico busca dar voz aos seus participantes através do diálogo empreendido nas suas interações cotidianas e nas representações que estes agentes constróem acerca das temáticas desenvolvidas ao longo do Projeto. Tendo como pano de fundo a problemática da violência urbana e da crescente exclusão de jovens na faixa etária circunscrita pelo Projeto, busca-se trazer o cenário histórico, social e econômico contemporâneo para dentro da análise, a fim de situar esta política específica que tem sua geração a partir de um processo maior, ou seja, na própria discussão que tem sido feita no país a respeito do "problema da juventude marginalizada". De posse deste panorama, o trabalho procura adentrar no “universo dos sujeitos” para, a partir dele, buscar interpretações que, na maioria dos casos, são buscadas pelo caminho contrário, centradas na configuração de políticas sociais que tendem a subsumir os sujeitos e suas ações a um “tipo” de grupo ou comportamento homogêneo. É objetivo mostrar que tais análises não se anulam, mas se complementam e são importantes para o entendimento das fragmentações de significado, conseqüentes das distintas representações feitas pelos agentes, inevitáveis ao desenvolvimento de uma política social pensada para todo um segmento e aplicada a uma parte dele.

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2012-12-01T14:25:04Z No. of bitstreams: 1 TESE versão para PDF .pdf: 3732334 bytes, checksum: 680793d57d9acaadc594a3133ee37b7c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-01T14:25:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE versão para PDF .pdf: 3732334 bytes, checksum: 680793d57d9acaadc594a3133ee37b7c (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - bolsa do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE) / A historiografia constitucional do Brasil, assim como a literatura jurídica e política nacional, embora tenha registrado e analisado importantes aspectos do último processo constituinte brasileiro, ignorou por completo a contribuição feminina no âmbito das discussões que culminaram com a ampliação da cidadania e a consequente constitucionalização dos direitos das mulheres no país. A ausência do mencionado conhecimento contribui para a chamada cegueira de gênero nos mundos jurídico e político da nação que, por sua vez, concorrem para a manutenção do status quo, onde a visão hegemônica, que se pretende neutra e universal, promove a exclusão, a opressão e a desigualdade de gênero em nossa sociedade. Visando suprir a referida lacuna, esta tese, que se baseia em vasta pesquisa documental e em entrevistas em profundidade, apresenta uma narrativa, cientificamente estruturada, sobre as especificidades da participação das mulheres no processo de feitura da vigente Constituição Federal e, à luz da Teoria Feminista, não apenas analisa os fatos relacionados a tal participação, mas propõe a inserção da perspectiva de gênero no ensino e na prática jurídico-política nacional, a começar pelo campo constitucional, enquanto pedra angular do sistema normativo estatal. / Salvador

126f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-01T16:12:48Z No. of bitstreams: 3 Regina%2003.pdf: 3787303 bytes, checksum: e3818a5fb51213a6b2ab898d39e64ac3 (MD5) Regina%2002.pdf: 668799 bytes, checksum: c881c870eabd42359eb800eba19ecab5 (MD5) Regina%2001.pdf: 598799 bytes, checksum: a03be5b8d51dce4c908c4247bca2c9d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães(ednaide@ufba.br) on 2013-04-10T13:52:17Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Regina%2003.pdf: 3787303 bytes, checksum: e3818a5fb51213a6b2ab898d39e64ac3 (MD5) Regina%2002.pdf: 668799 bytes, checksum: c881c870eabd42359eb800eba19ecab5 (MD5) Regina%2001.pdf: 598799 bytes, checksum: a03be5b8d51dce4c908c4247bca2c9d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-10T13:52:17Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Regina%2003.pdf: 3787303 bytes, checksum: e3818a5fb51213a6b2ab898d39e64ac3 (MD5) Regina%2002.pdf: 668799 bytes, checksum: c881c870eabd42359eb800eba19ecab5 (MD5) Regina%2001.pdf: 598799 bytes, checksum: a03be5b8d51dce4c908c4247bca2c9d7 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação é uma reflexão crítica sobre minha atuação com a Polícia Militar da Bahia através do seu Grupo de Teatro, na perspectiva da visibilidade dos movimentos dos corpos do policial e sua representação. Transitando entre conceitos relativos à cena, ritual e cotidiano, analiso a atuação dos policiais militares no espetáculo Ópera da Cidadania como também nas suas ações operacionais cotidianas. Sob a marquise dos Estudos da Performance destaco neste trabalho a articulação teórica entre corpo e performance, cena e cotidiano, realidade e ficção; utilizando a cena como o local de discussão, confrontação e dinamização de questões sobre representações sociais, gênero, sexualidade, etnia, política, sociedade. Local onde a cultura pode ser analisada num espaço de possibilidades que proporcionam a articulação com os fenômenos artísticos e culturais de conjuntos de interpretações compartilhadas, possibilitando a identificação de co-construções de diferenças e de processos identitários. Com o embasamento teórico de autores como: Victor Turner, Richard Schechner, Judith Butler, Barbara Browning, Peggy Phelan, Michel Foucault, Ngugi Wa Thiong’o e Homi K. Bhabha, procuro analisar as encenações dos policiais no discurso da representação social e sua demanda teórica, política e artística, buscando articular a teoria da performance com o fazer artístico e operacional do policial militar através das narrativas identitárias que as diversas cenas revelam. Esforço-me em refletir sobre a visibilidade do corpo do policial que a cena privilegia através de uma escrita performativa, visando, com isso, revelar a encenação teatral realizada pelos policias militares como uma estratégia socialmente articulada para o fortalecimento de uma Polícia Militar para a cidadania. / Salvador