No description available.

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-22. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:47:47Z : No. of bitstreams: 1 000844010.pdf: 1675662 bytes, checksum: c04458626f5dfb910c9f612750baf77f (MD5) / A presente pesquisa, inscrita na linha de Práticas e Processos Formativos em Educação teve por objetivo geral identificar e analisar a representação social de adolescentes matriculados na Escola Estadual Tannel Abbud, do ensino médio do município de Presidente Prudente (SP), sobre a função da mídia, em especial da mídia social (Facebook) na construção do conceito de cidadania que eles possuem. Para atingir tal objetivo, foram traçados os seguintes objetivos específicos: identificar a frequência e a natureza de uso de mídias sociais pelos adolescentes em seu cotidiano; identificar a frequência e a natureza de uso de mídias sociais nas salas de aula dos adolescentes pesquisados; identificar e analisar a representação dos adolescentes sobre mídias sociais, especificamente o Facebook e identificar e analisar a representação dos adolescentes sobre o conceito de cidadania. A investigação assumiu uma abordagem qualitativa, com delineamento descritivo-explicativo e assumirá o caráter de estudo de levantamento (Survey). A análise dos dados foi realizada mediante análise de conteúdo, visando contribuir para a compreensão deste fenômeno recente que é a presença das mídias sociais na vida dos adolescentes e suas interferências sociais. Os resultados mostraram que o Facebook se destaca atualmente na rotina dos jovens, apresentando potencialidades para o desenvolvimento de atividades escolares, pois são ambientes atrativos, onde os jovens ficam uma boa parte do tempo para interagir, colaborar e desenvolver competências. Mesmo sem conhecer as potencialidades da rede social, utilizando-a em sua maior parte para interação social e entretenimento, os adolescentes demonstraram que o Facebook contribui no aprendizado por ser uma mídia inovadora... / This research, registered in Formative Processes and Practices in Education line, had the general objective of identifying and analyzing the social representation of adolescent students enrolled at Tannel Abbud, a Public High School located in the municipality of Presidente Prudente (SP), about the role of media, specially of a specific social media in particular, Facebook, in the construction of their concept of citzenship. In order to achieve this goal, the following specific objectives were set: identifying the frequency and nature of use of social media by adolescents in their daily lives; identifying the frequency and nature of use of social medias in the classrooms by the surveyed adolescents; identifying and analyzing the representations of adolescents on social medias, specifically Facebook, and identifying and analyzing the representations of adolescents on the concept of citzenship. The investigation took a qualitative approach with a descriptive-explanatory design and it will take the character of a stocktaking study, known as Survey. Data analysis was performed on the content analysis, aiming to contribute to the understanding of this recent phenomenon: the presence of social media in adolescents life and their social interferences...

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-06Bitstream added on 2015-03-03T12:07:28Z : No. of bitstreams: 1 000805944.pdf: 670963 bytes, checksum: 5eca2e82b0da5d541c8c6f9f0a150bac (MD5) / O presente estudo buscou verificar quais as representações sociais dos alunos sobre as práticas escolares que favorecem ou desfavorecem a formação cidadã. Nosso estudo de campo foi desenvolvido em uma escola do Ensino Médio paulista, na cidade de Ribeirão Preto. Utilizamos como referencial teórico as representações sociais de Serge Moscovici. Inicialmente, desenvolvemos um estudo acerca do conceito de cidadania, sua historicidade e possível transvaloração. Em seguida, refletimos sobre a relação autonomia e escola, compreendida desde o âmbito social até os limites de sua formação individual. Posteriormente, problematizamos a categoria juventude, a partir da diversidade de situações e significações possíveis. Os estudos da teoria das representações sociais foram primordiais para dar sustentação teórica às análises e, assim, operar como expressão dos sentidos que os jovens atribuem ao mundo social. A técnica utilizada para a nossa investigação foi a do grupo focal na intenção de obter conceitos, valores e experiências, por meio das trocas vivenciadas pelos alunos. Os encontros do grupo focal tiveram de 10 a 15 participantes. A partir das discussões, dividimos os dados em três categorias de análise: direitos e deveres; práticas escolares e ações sociais; e cidadania tutelada. Nesse sentido, pudemos perceber que o conceito de cidadania ainda é abstrato para esses alunos e são poucos os espaços em que eles podem experimentar a prática de uma formação cidadã / The present study sought to verify the social impression of the students regarding of which school’s activities encourge or deprive the development of a sense of citizenship. Our field study was developed in a high school in the city of Ribeirão Preto, state of São Paulo. We use as theoretical framework the social representations of Serge Moscovici. Initially, we researched about the concept of citizenship, its historicity and possible transvaluation. Afterward we contemplated the relation between autonomy and school, with an understanding of school in its social and individual aspects. Subsequently, we questioned the concept of youth, considering the diversity of situations and its possible meanings. The studies of the theory of social representations were paramount to give theoretical support to our analyses and thus helped understand the meanings the youth attach to the social world. We used focal groups as our investigative technique in order to obtain concepts and values through the students’ experiences. The focal group gatherings had between 10 and 15 participants. We divided the data gathered during the discussions into three categories of analysis: rights and duties, school practices and social actions, and the sense of entitlement connected to the sense of citizenship. Everything considered, we realized that the concept of citizenship is still abstract for these students and there are few spaces in which they can experience the sense of citizenship

This research is to prove that a persons alphabetization goes far beyond a classroom and even more than decode written codes. Only this education that educates for life in all its dimensions can create a true citizen. Not in a theoretic process for this person to exercise citizenship later, but through a citizenship which is built in the educational process itself, led through democratic and participatory actions of everyone involved in the formation of society. A citizenship that does not happen by decrees but that means active participation in the course of the country, and why not saying of your own life. It can be capable of leading to the confrontation with real social, political and economic conditions that requests justice and political equity, social and economic. A citizenship goes beyond representative democracy and develops a democracy in which all citizen have voice and time to express their opinion and participate effectively in decision-making. Only this will ensure effective control over the state by the population, to enabling the construction of human and inclusive public policy. This education for citizenship is therefore a for the experience of democracy. An education which is an ethical and political act through active citizenship, where everyone is responsible for everyone. / Esta pesquisa tem a pretensão de provar que a alfabetização de uma pessoa vai muito além de uma sala de aula e mais ainda do que fazer a decifração de códigos escritos. Somente esta educação que educa para a vida em todas as suas dimensões poderá criar o verdadeiro cidadão. Não num processo primeiramente teórico para que esse sujeito venha a exercer a cidadania posteriormente, mas através de uma cidadania que se construa no próprio processo educativo, conduzido através de ações democráticas e participativas de todos os envolvidos na formação da sociedade. Uma cidadania que não se realiza por meio de decretos, mas que significa participação ativa nos rumos do país, e por que não dizer da sua própria vida. Que seja capaz de conduzir-se para o confronto com as reais condições sociais, políticas e econômicas que demandam justiça e eqüidade política, social e econômica. Uma cidadania que supere a democracia representativa e desenvolva uma democracia na qual todos os cidadãos tenham voz e vez para manifestar sua opinião e, assim, participar, efetivamente, na tomada de decisões. Somente isto poderá garantir o efetivo controle sobre o Estado por parte da população para, assim, possibilitar a construção de políticas públicas humanizadas e inclusivas. Essa educação para a cidadania é, pois, pressuposto para a vivência da democracia. Uma educação que se constitui num ato ético e político através da cidadania ativa, onde todos são responsáveis por todos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-16T17:49:25Z No. of bitstreams: 1 2015_AndersonHanderBritoXavier.pdf: 2233397 bytes, checksum: 32da7ae1ab3b2a4df1020f252fb2fc8c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-17T11:10:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndersonHanderBritoXavier.pdf: 2233397 bytes, checksum: 32da7ae1ab3b2a4df1020f252fb2fc8c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-17T11:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndersonHanderBritoXavier.pdf: 2233397 bytes, checksum: 32da7ae1ab3b2a4df1020f252fb2fc8c (MD5) / Esta dissertação propõe-se a investigar o(s) discurso(s) de cidadania(s) veiculado(s) pelo Metrô-DF em seus espaços coletivos e a compreensão desse(s) discurso(s) pelos usuários, a partir de processos interacionais. Retoma, nessa perspectiva, mas não se limita ao binômio vigiar e punir, proposto por Foucault (2004), em relação à normatização do discurso de cidadania por meio de sua materialização no Decreto 26.516 (DISTRITO FEDERAL, 2005), que rege os direitos e deveres dos usuários, bem como trata da distribuição desse discurso por meio de mensagens verbais e não verbais. Assenta-se na sociolinguística interacional (GOFFMAN, 1967) e (GUMPERZ, 1982), mas é interdisciplinar à semiótica social (KRESS; VAN LEEUWEN, 1996) e à análise de discurso crítica (FAIRCLOUGH, 2001; HALLIDAY, 2004). Além disso, este estudo tem orientações etnográficas e fundamenta-se, além das reflexões do pesquisador, na reflexão dos próprios colaboradores sobre os dados gerados, ou seja, constitui pesquisa êmica/ética. Como instrumentos de pesquisa, utilizaram-se observação participante, grupo focal e entrevista individual. As análises dos dados gerados fundamentaram-se na análise documental, na análise de clusters, nos critérios analíticos propostos por Fairclough, e nas funções da linguagem de Halliday  a fim de acessar, linguisticamente, os sentidos discursivos sobre cidadania dos usuários e da instituição nas interações. As análises revelaram que o discurso de cidadania veiculado pelo Metrô-DF sustenta-se no discurso contemporâneo sobre higiene e segurança. Esse discurso articula-se a uma perspectiva educacional para com os usuários, que apresentaram conceitos antagônicos em relação à maioria dos informes. Esse contraste revelou práticas sociais, que, muitas vezes, estão associadas a mal entendidos, nas interações, nessa instituição. Além disso, foi possível compreender que, em relação à transposição do Decreto 26.516 para os informes visuais (outros gêneros textuais), o que parece se articular a uma tentativa de atingir as massas, houve processo de ressemiotização, o que modificou a função comunicativa nas interações, que passaram a ser direcionadas aos usuários por meio de linguagem menos impositiva. No entanto, o estudo proposto por meio desta dissertação revelou que esse processo configura-se, a respeito do sentido do discurso educacional de cidadania veiculado pela instituição, ineficaz em relação ao seu público-alvo. Esta dissertação é, portanto, uma contribuição linguística para futuras pesquisas sobre cidadania na Capital Federal. / This study aimed to investigate citizenship speeches enunciated by the institution Metro-DF in its public spaces, and how social actors, in this context, comprehend, through discursive and interactional process, citizenships concepts. Recovered in this perspective, but not limited to it, is the binomial “discipline and punishment” proposed by Michel Foucault (2004), concerning to the regulation of these speeches through its materialization in the Enactment 26.516 (DISTRITO FEDERAL, 2005), that rules on the rights and duties of social actors, as well as the display of these speeches through verbal and non-verbal messages. This study is based on interactional sociolinguistics (GOFFMAN, 1967), but is interdisciplinary with social semiotics (KRESS; VAN LEEUWEN, 1996) and critical discourse analysis (FAIRCLOUGH, 2001; HALLIDAY, 2004). Furthermore, this study has ethnographic orientation and is based on the reflection of the collaborators themselves on the donated data generated, therefore it is an emic research. Research tools used in this study were: participant observation, focus groups and individual interviews. In addition, this study has ethnographic guidelines and is based, in addition to the reflections of the researcher, in the reflection of the social actors, which depend on this vehicles, about the data generated, which means it is an emic/ethical research. The research tools used were participant observation, focus groups and individual interviews. The analyses of the data generated were based on the documentary analysis, the cluster analysis, the critical discursive analysis (proposed by Fairclough), and the language functions (proposed by Halliday) to access, linguistically, the meanings of citizenship speeches enunciated by the institution and the interactional meanings of social actors in this context. The analysis revealed that the discourse of citizenship conveyed by Metro-DF is related to the contemporary discourse on health and safety. This discourse is articulated to an educational perspective towards social actors, which showed antagonistic concepts in relation to most reports. This contrast also revealed social practices, which often are associated with misunderstandings in the interactions. Furthermore, it was possible to understand that, in relation to the implementation of Decree 26,516 for the visually reports (other genres), which seems to be linked to an attempt to reach the masses, occurred a ressemiotization, a process that modified the communicative function in interactions, with the intention to forceful language. However, the study proposed by this thesis has shown that this process is configured, about the educational discourse meaning of citizenship conveyed by the institution, ineffective in relation to its target audience. This thesis is, therefore sociolinguistic contribution for future researches on citizenship in the urban context of the Federal District.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Mestrado Profissional, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-18T18:28:50Z No. of bitstreams: 1 2015_FernandadaSilvaSant’Anna.pdf: 3644959 bytes, checksum: 525e4ae6ca42546ddc6c2ee7b8e0c2f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-22T18:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FernandadaSilvaSant’Anna.pdf: 3644959 bytes, checksum: 525e4ae6ca42546ddc6c2ee7b8e0c2f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-22T18:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FernandadaSilvaSant’Anna.pdf: 3644959 bytes, checksum: 525e4ae6ca42546ddc6c2ee7b8e0c2f6 (MD5) / O Projeto Re(vi)vendo Êxodos se caracteriza pelo ensino e orientação de jovens no contexto de três áreas específicas que são: Cidadania, Patrimônio e Qualidade de Vida. O presente projeto de pesquisa se propõe a analisar o Projeto Re(vi)vendo Êxodos a partir da Educação Patrimonial como conscientizador do educando quanto à importância da valorização de sua cultura e, ainda, como incentivo à prática responsável de preservação do Patrimônio permitindo que o cidadão aprenda a enxergar a sua cidade de maneira diferenciada, levando à construção e prática de um novo olhar e, consequentemente, ao surgimento do Turista Cidadão. Com o intuito de esclarecer esta perspectiva a presente dissertação traz uma análise dos conceitos do Fenômeno Turístico que podem ser utilizados para compreender a importância da Educação Patrimonial para este fenômeno. As acepções acerca das categorias Experiência e Educação propostas por autores específicos, também serão analisadas em relação à vivência sociocultural dos alunos participantes do Projeto Re(vi)vendo Êxodos. / The Re(vi)vendo Êxodos Project is characterized by the teaching and guidance of young people in three specific areas that are: Citizenship, Heritage and Life Quality. This research project aims to analyze the Re(vi)vendo Êxodos Project based on heritage education as conscientizing of educating on the importance of valuing their culture and also as an incentive to practice responsible conservation Heritage allowing citizens learn to understand their city differently, leading to the construction and practice of a new perspective and, consequently, the appearance of Tourist Citizen. Craving clarify this perspective this dissertation presents an analysis of the concepts of the Tourism Phenomenon that can be used to understand the importance of heritage education for this phenomenon. The meanings of the categories Experience and Education proposals for specific authors, will also be analyzed in relation to socio-cultural experience of students participating at the Re(vi)vendo Êxodos Project.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-01-13T17:41:58Z No. of bitstreams: 1 2007_NewtonTiagodeCastroSilva.PDF: 1165739 bytes, checksum: 528fb8d15a0734c49f96d5bf935094e2 (MD5) / Rejected by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br), reason: Arquivo PDF está incorreto. on 2010-01-13T20:41:50Z (GMT) / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-01-14T16:24:09Z No. of bitstreams: 1 2007_NataliaLeitedeOliveira.PDF: 738704 bytes, checksum: d838c617b0e5af47362aad5843cf86c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-14T23:39:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_NataliaLeitedeOliveira.PDF: 738704 bytes, checksum: d838c617b0e5af47362aad5843cf86c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-14T23:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_NataliaLeitedeOliveira.PDF: 738704 bytes, checksum: d838c617b0e5af47362aad5843cf86c4 (MD5) Previous issue date: 2007-06-28 / Esta pesquisa analisou o impacto da revolução tecnológica na construção da cidadania dos sujeitos beneficiados pelos projetos Rede de Tecnologia Social – RTS – e Escola Digital Integrada – EDI. Foram identificadas as características desses dois projetos e analisadas as principais questões relacionadas à inclusão digital e à social, estando, entre elas, a revolução tecnológica, a cidadania e a sociedade da informação. Os procedimentos metodológicos consistiram em entrevistas com participantes dos projetos, para aprofundamento de questões de cunho qualitativo, e a observação participativa, por meio de trabalho voluntário, atividades que permitiram o levantamento dos dados a partir da abordagem etnográfica. O estudo confirmou, os seguintes pressupostos: os projetos de inclusão digital levam à inclusão social; promovem a cidadania; e a capacidade de usar as novas tecnologias com autonomia intelectual é o cerne da inclusão digital mediada. Concluiu-se, neste trabalho, que o caminho da inclusão social passa pela inclusão digital mediada, e que a construção da cidadania na sociedade da informação impõe, direta ou indiretamente, o uso das novas tecnologias de informação e de comunicação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyses how the tecnological revolution influenced the citizenship building process for those benefited by the projects Rede de Tecnologia Social and Escola Digital Integrada. The metodological procedures included interviews, observation and volunteer work which permitted the data collection through an ethnographical approach. The study confirmed the following pre-statements: the digital inclusion projects lead to social inclusion; they promote citizenship; and the ability to use new technologies with intelectual autonomy is the start point for mediated digital inclusion. The present work concludes: the path to social inlcusion passes by mediated digital inclusion. And the citizenship building process in information society demands the use of new information and communication technologies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo liberado: Resumo, Abstract, Introdução, Considerações Finais e Referências. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-13T19:37:31Z No. of bitstreams: 1 2017_JoãoGuilhermeCasagrandeMartinelliLimaGranjaXavierdaSilva_PARCIAL.pdf: 5621898 bytes, checksum: 9c1c48c30ca24439db40299c15bce73e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T12:53:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoãoGuilhermeCasagrandeMartinelliLimaGranjaXavierdaSilva_PARCIAL.pdf: 5621898 bytes, checksum: 9c1c48c30ca24439db40299c15bce73e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T12:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoãoGuilhermeCasagrandeMartinelliLimaGranjaXavierdaSilva_PARCIAL.pdf: 5621898 bytes, checksum: 9c1c48c30ca24439db40299c15bce73e (MD5) Previous issue date: 2017-10-24 / Esta pesquisa é um estudo sobre o tema da migração no Brasil. Mais especificamente, discute os processos decisórios para a estruturação de uma Lei de Migração Brasileira com vistas a substituir o Estatuto do Estrangeiro, legislação datada do governo ditatorial, em vigor entre 1980 e 2017. Nesse horizonte, dois eixos de investigação organizam esta tese: 1) a análise dos processos de reivindicação de direitos e igualdade de tratamento por grupos migrantes no Brasil ao longo dos anos 2012 a 2017, e 2) a discussão sobre os processos internos da burocracia estatal que ganharam forma nesse período através de interlocuções com a população migrante e outros atores da sociedade civil. A hipótese é que as pessoas migrantes, tanto pela sua presença no país quanto através de processos de reivindicação de direitos, têm o potencial de alterar o comportamento das instituições migratórias do país que as acolhe. A metodologia consiste em uma pesquisa de campo etnográfica realizada entre 2013 e 2017, período caracterizado pelo aumento relativo dos números de novas chegadas de migrantes e de solicitantes de refúgio no país, bem como por um aumento da visibilidade do tema e da participação do Estado em políticas de recepção desses grupos. O período também é marcado pela realização da 1a Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio, com ampla participação da sociedade civil e comunidades de migrantes no Brasil. São empregadas categorias aplicadas por Didier Fassin em seu estudo sobre economias morais, migrações e razões humanitárias para analisar a atuação do Estado brasileiro com relação a processos seletivos de expansão de direitos. As categorias propostas por Luís Roberto Cardoso de Oliveira sobre cidadania por meio de concepções concorrentes de tratamento diferenciado e uniforme, mundo cívico e agressão moral perpassam a análise sobre os conteúdos e os contextos das demandas dos movimentos e atores migrantes. / This is a research study on migration in Brazil. More specifically, it discusses the decision-making processes for structuring a Brazilian Migration Law aiming at revoking the Foreigner Statute legislation in force between 1980 and 2017, dating from the dictatorial government, and that still governs administrative decisions in migration policies. This thesis is structured in two axes: 1) the analysis of the processes of rights claiming and demands for equal treatment by migrant groups in Brazil over the years 2012 to 2017, and 2) a discussion on the internal processes of state bureaucracy which gained shape during this period through dialogue with migrant population and with different civil society actors. The hypothesis is that migrants, both through their presence in the country and through processes of rights claiming, have the potential to change the behaviour of migratory institutions in host countries. The methodology consists of an ethnography conducted between 2013 and 2017, a period characterized by relative increase in numbers of new arrivals of migrants and asylum seekers in the country, as well as by greater visibility of the topic and the participation of the State in reception policies of migrant persons. This period is also marked by the 1st National Conference on Migration and Refuge, with broad participation of civil society and migrant communities in Brazil. Analysis is drawn from Didier Fassin’s research on moral economies, migrations and humanitarian reasons here applied to Brazilian state's performance in relation to its selectiveness in rights expansion’s processes. The categories proposed by Luís Roberto Cardoso de Oliveira on citizenship, framed under competing conceptions of differentiated and uniform treatment, as well as his view on civic world and moral aggression permeate the analysis of the content, context and meaning of the demands made by migrant movements and actors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-11T18:34:09Z No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraCandidaLopesCançado.pdf: 2419564 bytes, checksum: c9f2d09ce03b05c8aa70b0da9ae8337f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-20T16:53:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraCandidaLopesCançado.pdf: 2419564 bytes, checksum: c9f2d09ce03b05c8aa70b0da9ae8337f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T16:53:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraCandidaLopesCançado.pdf: 2419564 bytes, checksum: c9f2d09ce03b05c8aa70b0da9ae8337f (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O presente trabalho retoma a questão das desigualdades autorreproduzidas a fim de evidenciar ambivalências do ideal moderno de cidadania. A discussão se desenvolve a partir de um estudo de caso realizado na Vila Areal, onde está localizado o principal Albergue público destinado a atender a população em situação de rua do Distrito Federal, a UNAF1 . Propõese analisar uma sociodinâmica operante das desigualdades naquele meio, observando, para tanto, seus mecanismos socioculturais e psicossociais de atuação. Moradores da Vila reivindicam constantemente a remoção do abrigo para regiões afastadas do perímetro urbano. O conflito exposto evidencia o caráter paradoxal de uma concepção restritiva de cidadania, que ratifica desigualdades na medida em que permite discriminar pessoas entre mais ou menos dignas de respeito e direitos. Mais além, o estudo esclarece a íntima relação entre configurações valorativas, sociais e disposições individuais. Desse modo, permite visualizar diferentes facetas do sectarismo no cenário 1 Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias do Distrito Federal. urbano e seu corolário no caso analisado. O trabalho chama a atenção para os processos sociais formadores da desigual (in) adaptação para o mercado de trabalho, (des) classificação social e autorrelação prática dos sujeitos. A interdependência desses fatores constitui a sociodinâmica das desigualdades analisada. A investigação contou com entrevistas semi-estruturadas, observação participante e pesquisa documental. / This dissertation takes back the questions of self-reproduced inequalities to evidence ambivalence of the modern ideal of citizenship via a case study. It proposes to analyze an operative sociodynamic of the inequalities, observing, therefore, their sociocultural and psychosocial mechanisms of action. It evidenced the paradoxical relationship of this dynamic with the principle of equality. The problematic is observed in Vila Areal, where is located the main public shelter destined to receive homeless population of Distrito Federal, the UNAF. The local population rejects the shelter and claims its removal to distant regions of the urban perimeter. In the light of a figurational approach, it is evident the interdependence of the positions that cofigures the microcosm investigated, as well as the infra conscious co-participation of the agentes in the sociodynamic of the inquired inequalities. It seeks to draw attention to the social process that forms the unequal (in)adaptation to the job market, social (un)classification and the self-relation praxis between the sheltered people and the residentes of Vila Areal. This process reinforces the unequal structure of power of the microcosmo observed. Finally, the study accuses the distortion of the citizenship in the locus of its promotion.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-12T21:08:40Z No. of bitstreams: 1 2017_RenataQueirozDutra.pdf: 5137488 bytes, checksum: 4e1689fee6338cdefe666eda701aa775 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-13T17:58:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RenataQueirozDutra.pdf: 5137488 bytes, checksum: 4e1689fee6338cdefe666eda701aa775 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T17:58:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RenataQueirozDutra.pdf: 5137488 bytes, checksum: 4e1689fee6338cdefe666eda701aa775 (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / O escopo da pesquisa é analisar, a partir da dialética da regulação, os desafios para a concretização da centralidade do trabalho protegido para os operadores de telemarketing da Região Metropolitana de Salvador. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação empírica, voltada à observação da (in)efetividade dos direitos sociais laborais e das complexas ações e reações que tal realidade de precarização engendra na esfera da regulação no contexto da reestruturação produtiva e de uma racionalidade neoliberal. A discussão sobre a regulação social do trabalho se fez a partir da perspectiva dos sujeitos que integram as dinâmicas regulatórias, lançando luzes sobre o papel dos sujeitos trabalhadores, assim como sobre o papel da recalcitrância patronal nesse processo e, ao cabo, se deitou sobre o próprio objeto da regulação, eis que o alargamento do olhar a respeito dos sujeitos que compõem os processos de regulação social do trabalho necessariamente reformula o conteúdo dessa regulação, que aparece em constante disputa dos sentidos de cidadania no trabalho no marco da Constituição de 1988. Nesse caminho, a investigação a respeito dos principais indicadores de precarização do trabalho no setor de teleatendimento em Salvador (entre eles a contratação terceirizada, a intensificação do ritmo do trabalho, o assédio moral organizacional e o adoecimento laboral), seguida da investigação e problematização das principais ações desenvolvidas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Poder Judiciário trabalhista na região analisada permitem compreender as fragilidades e omissões da regulação estatal do trabalho, abrindo margem para percepções importantes sobre as resistências dos trabalhadores, individual e coletivamente, no espaço-tempo do ambiente de trabalho. É a partir dessas ações e dos significados que elas adquirem para o Direito, para o Estado, para as representações sindicais e para os próprios trabalhadores, que são discutidas as concepções de cidadania subjacentes ao processo regulatório e sua aptidão (ou não) para forjar a integração dos trabalhadores à condição de sujeitos constitucionais, no marco do trabalho digno. A tese ora defendida, a partir do mapeamento das fragilidades e contradições dos processos de regulação do trabalho sob o paradigma constitucional, consistiu em propor uma nova compreensão do sistema de regulação social do trabalho, por meio de uma releitura de seus sujeitos e objeto, concernidos ao paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito e sob o prisma da ideia de cidadania. / Based on the dialectics of regulation, this study aims to analyze the challenges of establishing a protected work for the telemarketing workers in the metropolitan region of Salvador. Beginning with an empirical investigation, this research observed the (in)effectiveness of the social and labor rights, and the complex actions and reactions that such precarious reality creates for regulation in the context of productive restructuration and neoliberal rationality. The discussion on the social regulation of labor was built from the perspective of the subjects who are part of the regulatory dynamics, shedding lights on the role of employees, as well as on the role of the disobedience of the employers in this process. In addition, it also reflected on the regulations itself, broadening the horizons in the perception of the subjects that belong to social labor regulation. That, in turn, created the need to reformulate the content of this regulation, part of a constant dispute in the idea of citizenship in labor law as a mark of the 1988 Constitution. During this process, the investigation of the main labor indicators of precariousness in telemarketing services in Salvador (outsourced contracting, intensification of work’s rhythm, organizational moral harassment and work-related illnesses), as well as the investigation and questioning of the main actions developed by the Labor Inspectors, by the Ministry of Public Labor Prosecution and by the Labor Judicial Power, allowed us to understand the weaknesses and omissions of the State Labor regulations. Thus, it was possible to identify important perceptions of workers’ resistance, both individually and collectively, in the work environment. Based on these actions and their meaning for the Law, the State, the unions and the employees, the concepts of citizenship were discussed amid the regulatory process and its ability (or not) to integrate workers to the condition of constitutional subjects, as representatives of labor dignity. Trying to map the weaknesses and contradictions of labor regulation processes in the constitutional paradigm, this dissertation proposed a new comprehension of the social regulation of the labor’s system, through a new understanding of its subjects and objects, related to the constitutional paradigm of the Democratic Constitutional State, and from the point of view of citizenship. / El objetivo de esta investigación es analizar, desde la dialéctica de la regulación, los desafíos para la concreción de la centralidad del trabajo protegido para los trabajadores de telemercadeo de la región metropolitana de Salvador. La investigación se basó en un trabajo de campo en el que se observó la (in)efectividad de los derechos sociales laborales y de las complejas acciones y reacciones generadas por esa realidad de precarización en el ámbito de la regulación en el contexto de la reestructuración productiva y de una racionalidad neoliberal. La discusión sobre la regulación social del trabajo se llevó a cabo desde la perspectiva de los sujetos que integran las dinámicas regulatorias y arrojó luz sobre el rol de los sujetos trabajadores, así como la inamovilidad patronal en el proceso. Al final, la investigación se centró en el propio objeto de la regulación, visto que la ampliación del alcance de la investigación a los sujetos que forman parte del proceso de regulación social del trabajo, inevitablemente, conduce a una reformulación del contenido de esa regulación, que traduce una disputa constante en torno a los sentidos de ciudadanía en el trabajo en el marco de la Constitución de 1988. Siguiendo ese itinerario, se investigan los principales indicadores de precariedad laboral en las centrales telefónicas de telemercadeo (o call centers) de Salvador (incluyendo la contratación tercerizada, la intensificación del ritmo de trabajo, el acoso laboral en las organizaciones y la enfermedad derivada del trabajo). A continuación, se investigan y problematizan las principales acciones llevadas a cabo por la Auditoría Fiscal del Trabalho, por el Ministerio Público del Trabajo y por el Poder Judicial del Trabajo en la región estudiada, que permiten comprender las debilidades y omisiones de la regulación estatal y abren margen para apreciaciones importantes sobre la resistencia de los trabajadores, individual y colectivamente, en el espacio-tiempo del ambiente laboral. A partir de esas acciones y de los significados que adquieren para el Derecho, para el Estado, para las representaciones sindicales y para los propios trabajadores, se discuten los conceptos de ciudadanía subyacentes al proceso regulatorio y su aptitud (o falta de aptitud) para forjar la integración de los trabajadores a la condición de sujetos constitucionales, en el marco del trabajo digno. La tesis que aquí se defiende, a partir del mapeo y relevamiento de las debilidades y contradicciones de los processos de regulación social del trabajo bajo el paradigma constitucional, consistió en proponer una nueva comprensión del sistema de regulación social del trabajo por medio de una relectura de sus sujetos y objeto, referidos al paradigma constitucional del Estado Democrático de Derecho y partiendo de la idea de ciudadanía. / Le but de la recherche est d'analyser, à partir de la dialectique de la régulation, les défis à la réalisation de la centralité du travail protégé pour les travailleurs de télémarketing de la Région métropolitaine de Salvador. La recherche se développe à partir des enquêtes empiriques visant à observer l'efficacité des droits sociaux du travail et les actions et réactions complexes que cette précarité engendre dans le domaine de la régulation dans le contexte d'une restructuration productive et d'une rationalité néolibérale. La discussion sur la régulation sociale du travail a été faite à partir de la perspective des sujets qui intègrent la dynamique réglementaire, éclairant le rôle des sujets ouvriers, ainsi que sur le rôle de la récurrence de l'employeur dans ce processus et, par la suite, la vision plus large de la réglementation des sujets qui composent les processus de régulation sociale du travail remanie nécessairement le contenu de cette réglementation, qui apparaît en conflit constant sur les sens de la citoyenneté au travail dans le cadre de la Constitution de 1988. La recherche sur les principaux indicateurs de la précarité du travail dans le secteur du télémarketing à Salvador (parmi lesquels l'embauche sous-traitée, l'intensification du rythme de travail, le harcèlement organisationnel et la maladie du travail), suivi d'une enquête et actions développées par la vérification fiscale de la part du ministère public du travail et par la magistrature du travail dans la région analysée, nous permettent de comprendre les faiblesses et les omissions de la réglementation étatique du travail, ouvrant la porte à des perceptions importantes de la résistance des travailleurs, individuellement et collectivement, dans l'espace-temps du milieu de travail . C'est à partir de ces actions et des significations acquises par la loi, par l'État, par les représentants syndicaux et pour les travailleurs eux-mêmes que les conceptions de la citoyenneté qui sous-tendent le processus de régulation et leur aptitude (ou non) pour intégration des travailleurs dans la condition des matières constitutionnelles, dans le cadre du travail décent. La thèse défendue ici, fondée sur la cartographie des fragilités et des contradictions des processus de régulation du travail dans le cadre du paradigme constitutionnel, consiste à proposer une nouvelle compréhension du système de régulation sociale du travail, par une relecture de ses sujets et de son objet. Au paradigme constitutionnel de l'Etat de droit démocratique et sous le prisme de l'idée de citoyenneté.