Banca examinadora: Profª. Drª. Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima (Orientadora)- UCSAL; Profª. Drª. Mary Garcia - UCSAL; Profº. Drº. José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres - USP. Data de defesa 23 fevereiro de 2011. / Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-20T12:01:26Z No. of bitstreams: 1 Diss mestrado Jamile Guimaraes. 2011.pdf: 336200 bytes, checksum: 243bca265ca178324d554164820f179e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-20T12:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss mestrado Jamile Guimaraes. 2011.pdf: 336200 bytes, checksum: 243bca265ca178324d554164820f179e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-20T12:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss mestrado Jamile Guimaraes. 2011.pdf: 336200 bytes, checksum: 243bca265ca178324d554164820f179e (MD5) Previous issue date: 2011 / A participação juvenil tem sido investigada em vários campos do conhecimento. Embora a literatura aborde aspectos relativos às dimensões psicológica, educacional e cívica, a tendência não tem sido a de relacioná-las à perspectiva da saúde. O objetivo é analisar como práticas participativas promovem processos desenvolvimentais saudáveis. Foram consultadas as bases de dados Sage, Scielo, Lilacs e Dianet e coletados artigos publicados no período de 1999 a 2009. Essa revisão da literatura articula a participação à promoção da saúde mediante a aprendizagem de competências que engendram o empowerment – preparando o jovem para conduzir sua vida. A participação pode ser entendida como uma socialização consciente e propositiva mediante a qual valores são aprendidos e práticas democráticas são assimiladas facultando a atuação na esfera pública. Enquanto domínio de autopromoção, a participação capacita o jovem à autogestão da vida a partir da constituição do projeto existencial: oportunidade para definir seu modo de ser como estratégia de autocuidado. Conclui-se que, a participação conforma um mecanismo formativo que impulsiona uma reflexividade cognoscitiva, mediadora da autonomia e da autoria do jovem. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-17T19:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:55:57Z : No. of bitstreams: 1 180886.pdf: 2800712 bytes, checksum: 3eaa965b7aa4de2937a3b5bbc6092664 (MD5) / O conceito de cidadania traz em sua própria formulação uma tensão entre o ideal de autonomia pessoal e o de pertença a uma comunidade cultural ético-política. Esta tensão se desdobra em outras: direitos humanos e soberania popular, interesses e solidariedade, autonomia privada e autonomia pública entre outras. As questões que envolvem a discussão acerca da cidadania têm importância crucial para pensar os problemas da convivência coletiva, da natureza política, da democracia, da sociedade justa no contexto das sociedades modernas complexas e diferenciadas, marcadas pelo pluralismo de formas de vida cultural e a individualização dos planos de vida pessoais Esse problema foi analisado nas perspectivas liberais de John Rawls e Will Kymlicka e comunitaristas de Charles Taylor e Michael Walzer. Os liberais privilegiam a autonomia privada enquanto os comunitaristas as relações de pertença comunitária. O objetivo deste trabalho é analisar se e como a concepção intersubjetiva da cidadania, tal como formulada por Jürgen Habermas pode apontar para modos de apaziguar essa tensão no interior da normatividade do estado de direito e na concepção de democracia deliberativa. Habermas acredita poder articular um conceito intersubjetivo de cidadania que permita pensar temas como a legislação racional, legitimidade democrática, política participativa e autodeterminação dos cidadãos livres e iguais, sem que estes temas impliquem, necessariamente, indiferença em relação a questões que jamais emudecem no mundo da vida.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T09:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:25:26Z : No. of bitstreams: 1 106497.pdf: 8264518 bytes, checksum: 3d061200c2cd8e782c5cbe6c7b9bb495 (MD5) / Os constructos comprometimento organizacional e o envolvimento com o trabalho foram pesquisados em uma organização privada, da Região do Vale do Itajaí, que se preparava para implantar um Programa de Qualidade. Objetivando acompanhar o processo utilizou-se de um delineamento longitudinal, onde foram realizadas duas coletas, em momentos distintos das fases de implantação. Por meio dos perfis de médias foi possível verificar níveis medianos de comprometimento organizacional e envolvimento com o trabalho, além de variações importantes nas respostas, de acordo com o grupo e o momento da coleta. A análise de regressão revelou algumas explicações entre os índices de compromisso e as características organizacionais e características do trabalho, ou ambas associadas, também de acordo com o grupo e o momento da coleta.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-16T10:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:37:58Z : No. of bitstreams: 1 138788.pdf: 20910239 bytes, checksum: 26f132b3f3c45cb06168e74a6513b980 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Informação. / Made available in DSpace on 2012-10-17T01:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:44:07Z : No. of bitstreams: 1 173850.pdf: 4867164 bytes, checksum: 7fe33e01e430940ddaabe8e93de48e3a (MD5) / Estudo do dano pessoal e sua indenização, sob a ótica do dano corporal. Equaciona-se a matéria a partir do homem na pós-modernidade. Conclui-se que urge repensar as normas à luz de uma interpretação constitucional para atender à função mais importante da responsabilidade hoje reconhecida: indenizar a vítima. A indenização deverá ser reorientada para priorizar as necessidades da vítima em concreto. Estabelece-se como prioridade a reinserção social do lesado, com o auxílio nos amplos recursos tecnológicos, médicos, informáticos atualmente existentes. Propõe-se a criação de um fundo público apto a fornecer, subsidiariamente, os recursos necessários em prol desse objetivo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:43:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 274071.pdf: 1688853 bytes, checksum: d2638fde9b05766ef943c4113abb1401 (MD5) / Sendo a educação ambiental obrigatória em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter forma e não-formal, a presente dissertação questiona se há a efetividade dessa educação nos alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Sabe-se que a degradação do meio ambiente é um mal real, com conseqüências irreversíveis, e se atitudes não forem tomadas, em caráter de urgência, a situação se agravará mais às presentes e futuras gerações. Por isso, a educação ambiental é papel fundamental na mudança de pensamento e comportamento das pessoas. Educação esta que serve como um importante instrumento na edificação da consciência ambiental; na construção da nova cidadania ambiental e planetária. Uma nova cidadania que compreende cidadãos terrestres, preocupados não somente por lutas e conquistas de direitos individuais, mas coletivos, sustentando uma visão unificadora do planeta e de uma sociedade mundial. Sendo assim, a dissertação em anotação foi desenvolvida, além da pesquisa bibliográfica, empírica, na modalidade de quase-experimento, para verificar se a educação ambiental em discussão, na sua modalidade formal, está inserida no curso de Direito da UFSC. Assinala-se que foram aplicados questionários com questões que, em uma primeira etapa, envolvem a opinião a respeito da situação do meio ambiente, e outra, que aborda o comportamento dos alunos testados, sobre esse meio ambiente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T17:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 270293.pdf: 1019613 bytes, checksum: 7579a91723edfedf388d52bf8cb4b9ee (MD5) / O tema desta dissertação é a prova na jurisdição ambiental, analisada segundo a perspectiva das peculiaridades do bem jurídico ambiental e da importância de aprimoramento da cidadania pela via jurisdicional. Parte-se do dilema decorrente da percepção atual de crise envolvendo o meio ambiente, para então apresentar o que se entende como novas conformações ao Estado, baseadas nos princípios da prevenção e precaução, responsabilização e cidadania. Aborda-se a inserção constitucional do meio ambiente, para então acentuar as particularidades e a relevância do bem ambiental, assim como das especificidades relacionadas à sua lesão. Frisa-se, por outro lado, a necessidade de incentivo à maior participação popular nos processos decisórios estatais. Dando direcionamento ao trabalho, voltase a atenção à jurisdição, para apresentar a evolução do processo civil, rumo à sua adequação à tutela dos direitos difusos, rompendo-se com seus paradigmas tradicionais, marcantemente individualistas. Analisam-se a Ação Popular e a Ação Civil Pública, enquanto instrumentos jurisdicionais modernos e adequados à tutela do meio ambiente, realçando-se, porém, que a mera disponibilização de mecanismos diferenciados não é suficiente para a mais apropriada tutela do bem ambiental, devendo-se operar uma reforma cultural sobre o tema do meio ambiente. Neste sentido, no que concerne à jurisdição, enfatiza-se a necessidade de um maior envolvimento e comprometimento do juiz com o processo, especialmente em relação aos seus poderes no que se refere à produção e valoração de provas. Apresentamse noções gerais sobre o direito probatório, buscando fazer ligações com o enfoque central do trabalho e, deste modo, afirma-se a necessidade de reformulações na aplicação de determinados institutos vinculados à prova, à luz das especificidades do bem ambiental, dos princípios da responsabilização e da cidadania. Como desdobramento do trabalho, promove-se uma reflexão sobre as regras de distribuição do ônus da prova, destacadamente sobre a flexibilização dos seus efeitos em demandas envolvendo direitos difusos e coletivos. Abordam-se os fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova, delimitando sua forma de operacionalização e amplitudes. Reflete-se sobre questões envolvendo a produção e valoração da prova em matéria ambiental, buscando indicar alguns contornos do que seja um tratamento adequado da questão probatória em matéria ambiental. No conjunto, busca-se demonstrar que pode haver uma aproximação do instituto da prova aos princípios da responsabilização e da cidadania. Assim, tanto para servir de fundamento para promover um tratamento diferenciado da prova, quanto, justamente, para que este tratamento diferenciado produza uma mais adequada tutela do meio ambiente, servindo ainda como fator de incentivo e facilitação ao exercício da cidadania pela via jurisdicional. / El tema de esta disertación es la prueba en la jurisdicción ambiental analizada según la perspectiva de las peculiaridades del bien jurídico ambiental y de la importancia de apurar la ciudadanía por la vía jurisdiccional. Se parte del dilema resultante de la percepción actual de crisis abarcando el medio ambiente, para entonces presentar lo que se entiende como nuevas conformaciones al Estado, basadas en los principios de la prevención y precaución, responsabilización y ciudadanía. Se aborda la inserción constitucional del medio ambiente para acentuar las particularidades y la relevancia del bien ambiental, así como las especificidades relacionadas a su lesión. Se enfatiza, de otro lado, la necesidad de incentivo a una mayor participación popular en los procesos decisorios estatales. El trabajo coloca especial atención a la jurisdicción, para presentar la evolución del proceso civil, rumbo a su adecuación a la tutela de los derechos difusos, rompiéndose con sus paradigmas tradicionales, marcadamente individualistas. Se analizan la Acción Popular y la Acción Civil Pública, como instrumentos jurisdiccionales modernos y adecuados a la tutela del medio ambiente, realzándose que la mera disponibilización de mecanismos diferenciados no es suficiente para una más apropiada tutela del bien ambiental, debiéndose operar una reforma cultural sobre el tema del medio ambiente. En este sentido, en lo que concierne a la jurisdicción, enfatizase la necesidad de un mayor envolviemiento y comprometimiento del juez con el proceso, especialmente en relación a los poderes en lo que se refiere a la producción y valorización de pruebas. Presentase nociones generales sobre el derecho probatorio, buscando hacer relaciones con el enfoque central del trabajo y, de este modo, afirmase la necesidad de reformulaciones en la aplicación de determinados institutos vinculados a la prueba, a la luz de las especificidades del bien ambiental, de los principios de la responzabilización y de la ciudadanía. Como enclave del trabajo, se promueve una reflexión sobre las reglas de distribución de la carga de la prueba, destacadamente sobre la flexibilización de los efectos en demandas que envuelven derechos difusos y colectivos. Abordase los fundamentos jurídicos para la inversión de la carga de la prueba, delimitando su forma de operacionalización y amplitudes. Reflexionase sobre cuestiones envolviendo la producción y valorización de la prueba en materia ambiental, buscando indicar algunos contornos de lo que sea un tratamiento adecuado de la cuestión probatoria en materia ambiental. En conjunto, buscase demostrar que puede haber una aproximación del instituto de la prueba a los principios de la responsabilización y la ciudadanía. De esta forma, tanto para servir de fundamento para promover un tratamiento diferenciado de la prueba, cuanto, justamente, para que este tratamiento diferenciado produzca una más adecuada tutela del medio ambiente, sirviendo todavía como factor de incentivo y facilitación al ejercicio de la ciudadanía por la vía jurisdiccional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T02:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 281152.pdf: 832208 bytes, checksum: 47e78fc473df373fbbf3d6c2d4952524 (MD5) / O processo de transformação experimentado atualmente pelo Estado nacional impacta de forma significativa os contornos do conceito de cidadania. A isto se soma a crescente mobilidade dos seres humanos, que introduz as migrações em massa na dinâmica global da Comunidade Internacional. O conceito de cidadania liga-se à posse de direitos políticos e, na era moderna, tem como critério de atribuição a nacionalidade, paradigma que atualmente gera a exclusão de grandes contingentes de pessoas deslocadas de seus territórios nacionais, às quais não se reconhece a titularidade de diversos direitos de cidadania, dos civis aos políticos, passando pelos sociais e econômicos. Neste contexto, a reconfiguração do paradigma da cidadania nacional busca promover também uma adaptação da democracia para permitir a participação política a todos os membros de uma determinada Comunidade política nas decisões que os concernem. Desta forma, seriam criadas as condições para a promoção do reconhecimento das diferenças dos grupos que compõem as Sociedades multiculturais contemporâneas, o que se faz prioritariamente com políticas de integração. Este trabalho verifica se e de que forma a UE, em geral, e a cidadania criada neste bloco, em específico, constituem respostas a estas questões. A análise considera a face excludente que a Europa revela através de sua recente política migratória, que coloca sob suspeita todas as conquistas que a UE colecionou no campo dos direitos humanos ao longo de sua construção. Demonstra assim que a expansão ao âmbito não-estatal da garantia da efetividade dos direitos humanos e do reconhecimento de direitos de cidadania realizadas por essa nova Comunidade jurídico-política regional é insuficiente e não a torna um vetor da transformação do paradigma da cidadania ligada à nacionalidade para incluir como titulares de direitos de cidadania também as pessoas deslocadas de suas Comunidades nacionais. / The transformation process experienced nowadays by the national State has a significant impact on the concept of citizenship. In addition to that, the growing mobility of human beings introduces mass migrations into the global dynamics of the international community. The concept of citizenship is related to the possession of political rights and in the modern era its criterion of attribution is nationality, a paradigm that nowadays generates the exclusion of a great number of people who are dislocated from their national territories and whose ownership of citizenship rights are not recognized. In this context, the reconfiguration of the paradigm of national citizenship also seeks to promote an adaptation of democracy in order to allow all members of a specific political community to have political participation in the decisions that may affect them. Thus, conditions would be created to promote the recognition of the differences between the groups that compose the contemporary multicultural societies, which is primarily achieved through integration policies. This work verifies whether and in what way the EU, in general, and the citizenship created within the block, specifically, constitute answers to these questions. This analysis considers the side of Europe that excludes, revealed by the recent European migration policy that puts under suspicion all the achievements that the EU has collected in the field of human rights throughout its construction. Therefore, this work demonstrates that the expansion beyond the State#s level of the guarantee of the effectiveness of human rights and of the recognition of the citizenship rights achieved by this new judicial-political community is insufficient and does not turn this community into a vector of transformation of the nationality-related citizenship paradigm to include the people dislocated from their national communities also as holders of citizenship rights.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-23T09:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241064.pdf: 37291676 bytes, checksum: 7e6b0b9f292f4620842a3c8fc35017fe (MD5) / O objeto de análise deste estudo é o Projeto "Viva Educação" - desenvolvido sob a forma de Telensino - adotado como uma estratégia de política educacional, com vista a corrigir, num período mínimo de um ano e meio, o fluxo de atendimento a jovens e adultos, em todo o Estado do Maranhão. Teve como objetivo, principal, examinar o processo de implantação e implementação do referido projeto e a sua contribuição na promoção da cidadania de jovens e adultos, pela educação, que não tiveram acesso ou que estavam atrasados em sua escolaridade. O estudo foi realizado em cinco escolas públicas, sendo quatro situadas Ilha de São Luís e uma na cidade de Alcântara. Buscou respostas para a questão norteadora da pesquisa que visava saber se o Projeto "Viva Educação" configurou-se como instrumento político-pedagógico formador de sujeitos autônomos e protagonistas de emancipação. Neste sentido, para situar o olhar sobre a realidade concreta onde o projeto estava sendo implementado, foi desenvolvida uma metodologia de abordagem qualitativa, sendo utilizada para a coleta de dados advinda do trabalho de campo, instrumentos tais como: observação, entrevista e questionário, além da técnica de análise documental. O diálogo estabelecido entre a teoria revisitada e a realidade investigada permite expressar as seguintes conclusões: a) insuficiência na infra-estrutura das teles salas; b) problemas legais relacionados com a matrícula de jovens de 15 a 17 anos no sistema; c) evidência de uma política de substituição do ensino médio regular por ensino supletivo e de professores especializados por Orientadores (as) de Aprendizagem (O.A.) ditos polivalentes; d) problemas nas relações comunicacionais nas telessalas; e) problemas de indisciplina gerada por não compreensão das dinâmicas desenvolvidas; f) prática dissonante dos (as) O.A. com o texto oficial que legalizou o funcionamento do Telensino, quando estes(as) confundem suas responsabilidades com aquelas que caracterizam as funções de professores(as) de sala de aula convencional; g) problemas decorrentes da centralização do controle dos tempos e dos conteúdos. Em decorrência dessas fragilidades pedagógicas e da lógica inerente à proposta, pode-se apontar que o Projeto "Viva Educação" não se configurou como um instrumento político-pedagógico capaz de formar cidadãos autônomos e emancipados. Contribuiu muito mais para a deterioração da imagem da escola pública no que concerne à sua qualidade.