A presente tese se empenha na análise comparada de corte polanyiano da trajetória de liberalização econômica do Brasil e Índia. O objetivo é compreender os padrões de mudança institucional que organizam as reformas orientadas para o mercado. Para isso empregou uma análise que combina modelos de coalizão de interesse, dependência de trajetória e comunidades epistêmicas empregados de forma interdependente para entender as adaptações ao cenário de globalização financeira. Os mecanismos de fertilização mútua dessas variáveis causais desempenham um papel analítico crucial porque permitiu escapar de modelos monocausais que tendem a ficar presos a explicações que sobredeterminam exclusivamente restrições externas, padrões institucionais domésticos ou legados institucionais estatais. Ao empregar esse instrumento, a tese procura mostrar as diferenças no grau de liberdade das capacidades estatais entre Brasil e Índia no contexto das reformas e as semelhanças em termos da estratégia incremental das reformas. / By using the Polanyian perspective, this thesis undertakes a comparative analysis of the economic liberalization trajectories in Brazil and India. The aim is to comprehend the patterns of institutional change that organize the market-oriented reforms. For that was employed an analysis that combines in an interconnected manner the theoretical models of interest coalitions, path dependency and epistemic communities, in order to understand the adaptations to the settings of financial globalization. The mechanisms of cross-fertilization of these causal variables perform a crucial analytical role because they permit to escape from the monocausal models that tend to become prisoners of explanations that exclusively overdetermine the external restrictions, domestic institutional patters or state institutional legacies. By using this instrument, the thesis aims to show the differences in the degree of maneuver of state capacities in Brazil and India within the context of reforms and resemblances in terms of incremental reform strategies.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese versa sobre o processo de transição para a democracia em Angola. O período estudado compreende a independência do país em 1975 ao ano de 2012, com a realização das terceiras eleições gerais. Para tal, são realizados três recortes cronológicos, a saber: (1) de 1975 com a independência de Angola e a inauguração da Primeira República, ao ano de 1991 com o advento do multipartidarismo e da Segunda República; (2) da Segunda República em 1991, ao ano de 2010 com a promulgação da chamada Constituição Atípica e a instauração da Terceira República; (3) e da Terceira República em 2010, ao pleito eleitoral de 2012. Cada um destes períodos é estudado a partir da análise das instituições políticas que caracterizam a democracia. São igualmente identificadas e examinadas as razões que levaram a deflagrar a transição (por quê?); a forma pela qual a transição foi desencadeada (como?); os atores envolvidos no processo transicional (quem?); bem como o estágio da democratização em Angola. A tese é desenvolvida tendo em conta a produção bibliográfica existente sobre o tema e os dados empíricos coletados mediante entrevistas em profundidade com atores envolvidos no processo de transição e cidadãos comuns.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O trabalho investiga como as diversas estruturas federais resolvem os problemas de ação coletiva inerentes aos processos de negociação para a produção de políticas públicas intertemporais. Com tal propósito, tomam-se as relações intergovernamentais como objeto de análise. As hipóteses centrais da tese defendem que os níveis de conflitividade latente na Pólis estão relacionados com: 1) os graus de insulamento burocrático no processo de construção da Pólis Nacional; 2) as características de seu federalismo fiscal e; 3) a estrutura de seu sistema partidário. A racionalização do sistema federativo será maior quando o sistema partidário, horizontalmente, for capaz de solucionar os problemas de ação coletiva que surgem ao longo do tempo. As hipóteses são comprovadas através do estudo de caso do Brasil e da Argentina. Especificamente, apoia-se na narrativa histórica dos processos de formação de ambos os federalismos e na análise de dados empíricos dos processos de discussão e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000, no Brasil, e dos Pactos Fiscais nos anos de 1992 e 1993, na Argentina / The work investigates how several federal structures solve collective action problems inherent in negotiation processes for the production of public policies that can deal with historically different periods. With this purpose, intergovernmental relations are taken as the object of analysis. The central hypotheses of the thesis claim that latent levels of conflict in Polis are related to: 1) degrees of bureaucratic isolation in the National Polis building process; 2) the characteristics of its fiscal federalism and; 3) the structure of its party system. The rationalization of the federative system will be higher when the party system, horizontally, is able to solve the collective action problems that have arisen over time. The hypotheses are proven through the case study of Brazil and Argentina. Specifically, it relies on the historical narrative of the processes of formation of both federalisms and on the analysis of empirical data from the processes of discussion and enforcement of the Law of Fiscal Responsibility in 2000, in Brazil, and Fiscal Pacts in 1992 and 1993, in Argentina

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho procura abordar desenvolvimentos teóricos recentes dos estudos sobre democracia, com foco na democratização dos governos representativos, a partir da ênfase na participação social, nas transformações da idéia de representação política e na proliferação de novos espaços de deliberação pública. Sob esse pano de fundo, analisamos a criação e estruturação do Poder Cidadão no Equador, com ênfase em seu organismo fundamental, o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPC), o qual desempenha a dupla função de incentivar os âmbitos locais de deliberação e participação político-propositivos, e promover o controle social do Estado. Nesse sentido, o quinto poder da República equatoriana evidencia a ênfase concedida pela Constituição de 2008 à participação social e à redefinição das relações de representação política. Argumentamos, sobretudo, que o atual processo de refundação estatal vivido pelo país perpassa a institucionalização da participação e dos novos atores e lugares da representação política como forma de irrigação da esfera pública e reaproximação entre política e cidadania, debatendo algumas das potencialidades e desafios envolvidos nessa trajetória. / Este trabajo busca abordar desarrollos teóricos recientes en los estudios sobre la democracia, con foco en la democratización de los gobiernos representativos, a partir del énfasis en la participación social, en las transformaciones de la idea de representación política y en la proliferación de nuevos espacios de deliberación pública. Según esa perspectiva, analisamos la creación y estructuración del Poder Ciudadano en Ecuador, con énfasis en su organismo fundamental, el Consejo de Participación Ciudadana y Control Social (CPC), lo cual juega la dupla función de incentivar los ámbitos locales de deliberación y participación político-propositivos, y de promover el control social del Estado. En ese sentido, el quinto poder de la República Ecuatoriana evidencia la énfasis concedida por la Constitución de 2008 a la participación social y la redefinición de las relaciones de representación política. Argumentamos, sobretodo, que el actual proceso de refundación estatal vivido por el país pasa por la institucionalización no sólo de la participación cómo de los nuevos atores y sitios de la representación política como forma de irrigación de la esfera pública y reaproximación entre política y ciudadanía, debatiendo algunas de las potencialidades y desafíos envueltos en esa trayectoria.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A compreensão dos direitos humanos considerados como universais variam ao longo da história, uma vez que as necessidades dos homens e os fatores político, econômico, social e cultural também mudam. O argumento da presente dissertação consiste em destacar a variabilidade da dimensão universal dos direitos dos homens por meio da teoria política, social e das relações internacionais, abordando questões tais como a construção do padrão dos direitos humanos na teoria política, sua institucionalização no plano internacional, a transformação dos tipos de direitos que são considerados como universais, para quem eles são estendidos e a quem seu acesso é restrito. O objetivo é discutir sobre a variabilidade do caráter universal dos direitos humanos como valores, focando na questão das reivindicações de direitos específicos a serem considerados no escopo dos direitos humanos. / The understanding of human rights considered as universal changes throughout history, once that the needs of men and the political, economic, social and cultural factors also change. The argument of this paper is to highlight the variability of the universal dimension of the human rights through the political and social theory and also the international relations, addressing questions such as the construction of the human rights standard in the political theory, your institutionalization at the international level, the transformation of the types of rights which are considered as been universals, for whom they are extended and for whom your access is restricted. The goal is to discuss about the variability of the universal character of the human rights as values, focusing on the issue of claims specific rights to be considered as human rights.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Ao longo da história, poucos fenômenos despertaram tanto interesse dos cidadãos, dispenderam tantos recursos do Estado e contribuíram tanto para o atraso de seu desenvolvimento quanto o problema da corrupção dos agentes públicos. Nesta tese, uso o conceito de improbidade para definir um tipo particular de fenômeno e distingui-lo de outros geralmente abrangidos pelo conceito de corrupção. A partir daí procuro responder as seguintes questões: quais elementos influenciam o processo de tomada de decisão do agente público para que considere o engajamento em uma improbidade? Que fatores estão associados à ocorrência de improbidades na Administração Pública municipal brasileira? Sob a perspectiva da nova economia institucional, a primeira parte da tese procede com a análise conceitual e metodológica do fenômeno, consubstanciado no referencial analíticos das improbidades, sustentando que: a) as improbidades correspondem a um gênero de atitudes oportunistas, dentre as quais se destaca uma espécie denominada transação corrupta; b) o processo de tomada de decisão do agente público, inserido no contexto de racionalidade limitada, orienta-se igualmente por elementos da análise custo-benefício (maximização da utilidade esperada), da dinâmica dos processos de aprendizagem e da barreira ético-moral dos próprios indivíduos. As demais partes da tese apresentam os resultados de uma investigação empírica sistemática, baseada nas informações de uma amostra aleatória de 960 municípios brasileiros auditados pela Controladoria-Geral da União. A análise evidencia os fatores associados à ocorrência das improbidades, tanto sob o ponto vista da literatura tradicional (modernização, capital social e rent-seeking), quanto da nova perspectiva analítica proposta, baseada nos mecanismos de governança. O teste a partir dos modelos tradicionais da literatura demonstra: a) a associação negativa entre a ocorrência das improbidades e os indicadores de desempenho institucional e de desenvolvimento socioeconômico dos municípios (em consonância com os efeitos comumente atribuídos as improbidades); b) a associação negativa entre a ocorrência das improbidades e os indicadores de modernização e de capital social dos municípios (em consonância com as causas comumente atribuídas as improbidades); c) a não associação entre a ocorrência das improbidades nos municípios brasileiros e os indicadores de incentivo ao comportamento rent-seeking (em oposição à clássica proposição de que quanto maior o tamanho do Estado, maior será a ocorrência de improbidades em razão dos incentivos oriundos de seu monopólio). Com base nos resultados obtidos, incorporo os supostos neoinstitucionalistas a análise das improbidades, interpretando-os como decorrência da inadequação das estruturas de governança dos contratos. Assim, para além do impacto do arranjo institucional, que abarca o controle parlamentar, administrativo e jurisdicional interno e externo dos recursos públicos federais transferidos aos municípios, apresento evidências de que as variações observadas na contagem de improbidades nos municípios brasileiros estão diretamente relacionadas à qualidade de seus mecanismos de governança. Dentre esses, destacam-se aqueles de natureza democrática: os mecanismos de controle social (os conselhos municipais de políticas públicas); os mecanismos de promoção da transparência (a qualidade do governo eletrônico); e os mecanismos de accountability (a disputa político-eleitoral). De acordo com o referencial analítico das improbidades, a existência e operação desses mecanismos elevam os custos de transação do agente público que, mesmo superando as limitações da barreira ético-moral e de aprendizado, ainda considera um eventual engajamento nesse gênero de atitudes oportunistas. / Throughout history, few phenomena aroused so much interest among citizens and wasted so many resources of the State and contributed so much to the delay in its development as the problem of "corruption of public agents." In this thesis, I use the concept of improbity to define a particular type of phenomenon and distinguish it from others usually covered by reference to corruption. Thereafter I try to answer the following questions: what elements influence the decision-making process of the public agent to consider engaging in an improbity? What factors are associated with the occurrence of improbity in Brazilian local public administration? From the perspective of new institutional economics, the first part of the thesis proceeds with the conceptual and methodological analysis of the phenomenon, embodied in the analytical framework of improbity, arguing that: a) the improbity correspond to a kind of opportunistic attitudes, among which stands out a species called corrupt transaction b) the decision-making process of the public agent, placed in the context of bounded rationality, is equally oriented by elements of cost-benefit analysis (maximization of expected utility), the dynamics of learning processes and their own ethical and moral barrier. Other parts of this thesis present the results of a systematic empirical investigation, based on information from a random sample of 960 municipalities audited by the General Controller Office. The analysis highlights the factors associated with the occurrence of improbity, both from the point of view of the traditional literature (modernization, social capital and rent-seeking), as the new analytical perspective proposed, based on governance mechanisms. The test from the traditional models of literature demonstrates: a) the negative association between the occurrence of improbity and indicators of institutional performance and socioeconomic development of the municipalities (in accordance with the effects commonly assigned to improbity), b) the negative association between the occurrence of improbity and indicators of modernization and social capital of the municipalities (in line with the causes commonly granted to improbity), c) the lack of association between the occurrence of improbity in Brazilian municipalities and indicators to encourage rent-seeker behavior (as opposed to the classical proposition that the greater the size of the State, the greater the occurrence of improbity because of incentives arising from its monopoly). Based on these findings, I have integrated the new institutionalism assumptions to the analysis of the improbity, interpreting them as failures of governance structures. Thus, beyond the impact of institutional arrangement that encompass the legislative control, administrative and judicial review of internal and external resources that Brazilian federal government transferred to municipalities, I have present evidences that the observed variations in the count of improbity in Brazilian municipalities are directly related to the quality of its governance arrangements. Among these, stand out from those of democratic nature like the mechanisms of social control (municipal councils of public policy); mechanisms for promoting transparency (the quality of e-government), and the accountability mechanism (the electoral dispute). According to the analytical framework of improbity, the existence and operation of these mechanisms raise the transaction costs of the public agents, even surpassing the limitations of ethical-moral barrier and learning.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese propõe uma linha de interpretação acerca da história do conceito de povo no debate político luso-brasileiro entre a segunda metade do século XVIII e últimas décadas do século XIX, sob uma perspectiva teórica que busca compreender o processo de historicização das linguagens e conceitos políticos como marca do mundo moderno. Procuramos traçar o processo de abalo e desmantelamento dos significados e usos tradicionais e a incorporação crescente da temporalidade histórica na semântica conceitual, fenômeno ocorrido em meio aos conflitos e debates políticos durante a formação, consolidação e crise do estado imperial brasileiro. Acreditamos que nestes anos houve uma acentuada historicizaçao do conceito de povo, processo que teve como marca seu crescente contingenciamento, isto é, sua maior fundamentação em diagnósticos da situação histórica presente, e também sua maior inserção em visões processuais e futuristas da história.

Este estudo faz uma análise dos debates presidenciais na televisão como eventos persuasivos de campanha. O objetivo foi contribuir para a compreensão não só do papel dessa fonte de informação política no contexto brasileiro, mas discutir também de maneira sistemática os seus possíveis efeitos. Os debates na TV são uma variável comunicacional de curto prazo dos processos eleitorais. Eles oferecem estímulos comunicacionais que são disseminados no ambiente da campanha, seja por quem o assiste diretamente, seja por quem fica sabendo desses eventos e dos desempenhos dos candidatos através de outros dispositivos, como a imprensa e o Horário da Propaganda Gratuita Eleitoral (HPGE). Como apenas informação não basta para explicar mudanças de opinião, focamos o estudo em dois eixos principais. O primeiro deles na identificação e no mapeamento das estratégias persuasivas adotadas pelos candidatos, porque eles são instados a confrontar seus adversários, num evento ao vivo, e por meio do qual os eleitores podem avaliar não só o seu posicionamento político, como a maneira que se apresentam. Está presente, neste caso, um impacto sobre a atitude dos eleitores com relação aos competidores. Os principais resultados indicam haver um padrão no objetivo das mensagens, prevalecendo, no agregado, o ataque entre os candidatos da oposição, e a aclamação entre os candidatos da situação. O posicionamento do candidato, bem como o conteúdo político das mensagens apresentaram resultados significativos para um possível efeito sobre a atitude dos eleitores. No estudo, propomos ainda a análise dos enquadramentos adotados pelos competidores, cuja função é estabelecer um quadro de referência para a audiência. Esta variável, que procura levar em conta aspectos da comunicação verbal e nãoverbal, também apresentou resultados significativos. No segundo eixo analítico, tratamos dos efeitos agregados desses acontecimentos de campanha. Foram analisados os debates de 2002, quando prevalecia um clima de opinião favorável à oposição, e 2010, quando o clima é favorável à situação. Com relação ao impacto dos debates no ambiente informacional, os dados sugerem que, em 2002, a atuação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato da oposição, levou a uma ampliação da cobertura jornalística positiva sobre o candidato; enquanto houve um declínio dessa cobertura para José Serra (PSDB), candidato da situação. Em 2010, na cobertura da imprensa após os debates, tanto a candidata da situação, Dilma Rousseff (PT), quanto o da oposição, José Serra, apresentaram equilíbrio. O impacto no ambiente informacional da campanha foi acompanhado de um aumento da intenção de voto agregada para os candidatos que lideravam as pesquisas e que representavam a mudança em 2002, no caso Lula, ou a continuidade em 2010, no caso Dilma. Nas duas eleições, portanto, os debates na TV no Brasil indicaram ser eventos persuasivos importantes, apesar de terem um papel menos central como dispositivo de informação eleitoral e de não levarem à troca de posição entre os competidores nas pesquisas opinião. Mas eles contribuem, ao menos indiretamente, para consolidar e ampliar intenções de voto dos primeiros colocados a partir de uma percepção positiva disseminada sobre os seus desempenhos. / This study analyzes presidential debates broadcasted on television as persuasive events in political campaigns in Brazil. The main goal is to contribute not only to the understanding of the role of this kind of source of political information in the Brazilian context, but also to discuss its possible effects in a more systematic fashion. Debates on television are a short-term communicational variable in electoral processes. They offer communicational stimuli that are disseminated in the campaign environment, either by viewers or by those who receive information concerning these events and the performance of candidates through other media sources, such as the press and electoral programs that free-toair television networks must broadcast according to Brazilian electoral law (the so-called Horário da Propaganda Eleitoral Gratuita HPGE). Since information alone is not enough to explain shifts in opinion, the study focuses on two main axes. The first one is the identification and mapping out of the persuasive strategies adopted by candidates to the extent that in live television debates they are prompted to confront, in a live broadcast, their adversaries allowing voters to evaluate not only their stance regarding political issues but also how they present themselves. In this case, an impact was detected on voter attitude towards competitors. The main results show a pattern in the objective of messages. Considering aggregate results, among candidates in the opposition attacks prevail, whereas among incumbent candidates laudatory messages are the norm. The position of the candidate, as well as the political content of the messages presented significant results in terms of a possible effect on voter attitude. The study further proposes an analysis of the frames adopted by competitors with the aim to establish a reference for the audience. This variable which seeks to take into consideration aspects of verbal and non-verbal communication also had significant results in terms of the impact on voter attitude. With regard to the second analytical axis, the aggregate effects of these campaign events were considered. The study investigated the 2002 presidential debates, when the general opinion mood favored the opposition, and the 2010 debates, when mood was favorable to the incumbent. With regard to the impact of the debates on the informational environment, the data suggests that in 2002 the performance of opposition candidate Luiz Inácio Lula da Silva (Workers Party PT) led to greater positive journalistic coverage whereas José Serra (the candidates of the Brazilian Social-Democratic Party PSDB) received less positive coverage. In 2010, there was more equilibrium in the post-debate press coverage of the debate between the candidate of the incumbent party, Dilma Rousseff, (PT) and of the opposition, José Serra (PSDB). The impact on the informational environment of the campaign was followed by an aggregate increase in voter intention for candidates leading polls and who represented change in 2002, in the case of Lula, or continuity in 2010, in the case of Dilma. Therefore in both elections, there is evidence that television debates in Brazil are important persuasive events. Even though they have a less central role as a source of electoral information and do not lead to position changes in poll, these events contributed, at least indirectly, to the consolidation and expansion of voter preference for those in the lead based on the positive perception of performance in debates.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Apresentando como principal expoente a Igreja Universal do Reino de Deus, o segmento evangélico neopentecostal tem obtido sucesso em sua inserção político eleitoral, através da utilização de estratégias eleitorais características, como o cadastramento de fiéis, a adoção de campanhas oficiais distribuídas por região de acordo com o potencial do eleitorado e o uso da mídia própria e dos púlpitos para o marketing político. Inserida nos estudos de comportamento eleitoral, esta dissertação fará uma análise sobre os eleitores dos autodenominados políticos de Deus, com a utilização de surveys, dados eleitorais e pesquisa de campo. Através da aplicação da Teoria da Escolha Racional, será investigada a hipótese de que os eleitores neopentecostais não se distanciam da concepção de Homo politicus da teoria downsiana, agindo racionalmente quando atribuem seu voto a um irmão de fé. / Featuring the Universal Church as the most important exponent, the neopentecostal gospel segment has been successful in its electoral political insertion by using specific electoral strategies, such as the registration of followers, the adoption of official campaigns distributed by regions according to the electorate potential and the media and the pulpits for political marketing. As part of the studies on voting behavior, this dissertation will analyze the voters of the self-appointed "politicians of God", by using surveys, electoral data and field research. Through the application of the Rational Choice Theory, it will be investigated the hypothesis that neopentecostal voters do not distance themselves from the conception of Homo politicus of the Downs` theory, acting rationally when they give their vote to a "brother in faith".

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação propõe-se a trabalhar com a questão da individualidade no ocidente. Sendo este problema muito amplo, busca-se restringir a questão a duas conceituações: o atomismo concebido de forma geral por Charles Taylor e a genealogia segundo Michel Foucault. Ambos os conceitos são formas de dar um melhor entendimento ao movimento utilitarista dos séculos XVIII e XIX, principalmente tendo um enfoque nas obras de Jeremy Bentham e John Stuart Mill. O atomismo é um problema teórico que busca integrar, de forma relativamente polêmica, até mesmo confundindo, a moral social à moral individual. O utilitarismo resolve tal dilema de duas formas: pela economia e pela política dizendo que a última está em função da primeira e que ambas direcionam-se à busca da felicidade e/ou do prazer. A genealogia é uma metodologia que permite pensar a história como ruptura e descontinuidade, ou seja, um aprofundamento histórico sobre as relações de poder que formam as conceituações. A interpretação da fuga política e econômica do utilitarismo será vista na teoria do poder formulada por Foucault. Espera-se que, assim, o trabalho consiga ter uma visão crítica da individualidade, a partir das ideias de um movimento moderno que foi essencial para a teoria política. De um lado, a preocupação histórica com um movimento dos séculos XVIII e XIX. Do outro lado, uma discussão de poder, histórica, sobre estes períodos na obra de Foucault. Trata-se, portanto, de uma dissertação que busca construir uma genealogia do atomismo a partir das obras de Charles Taylor e Michel Foucault. / This dissertation proposes to work with the issue of individuality in modern European culture. This problem is too broad; the dissertation seeks to restrict this question to two concepts: Atomism as proposed by Charles Taylor and genealogy as proposed by Michel Foucault. Both concepts are ways to get a better understanding of the Utilitarian movement in the eighteenth and nineteenth century. Atomism is a theoretical problem of integrating, or even confusing, social morality to individual morality. Utilitarianism solves this dilemma with two solutions: economy and politics, in which the last is directed by the former and guarantees the pursuit of happiness, at least ideally. Genealogy is a way of thinking about history as rupture and discontinuity; a deeper history on relations of power that shape our concepts. The political and economic escape of utilitarianism will be put in terms of a theory of power developed by Michel Foucault. The expected result is a critical work about individualistic viewpoints, derived from the ideas of a modern movement that was essential for political theory. On one hand, there is a historical concern with a movement of the eighteenth and nineteenth centuries. On the other hand, we have a discussion of power and history about these periods as presented in the works of Foucault. Therefore, we have a genealogy of atomism based on Charles Taylor and Michel Foucault.