Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-24T20:50:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Iolanda Cardoso de Santana .pdf: 1669749 bytes, checksum: 2aa6ed0f64dd9d868b94258f094d7d48 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-24T23:25:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Iolanda Cardoso de Santana .pdf: 1669749 bytes, checksum: 2aa6ed0f64dd9d868b94258f094d7d48 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T23:25:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Iolanda Cardoso de Santana .pdf: 1669749 bytes, checksum: 2aa6ed0f64dd9d868b94258f094d7d48 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / CAPES / Esta dissertação tem como objeto de estudo as representações sócio-políticas de agricultores, participantes de associações no município das Correntes com atenção especial aos agricultores integrantes das associações comunitárias do Sítio Laje e do Sítio Balaio. Para isso, são pesquisados os aspectos mais relevantes da representação política, através das relações entre os agricultores nessas instituições. E, enquanto partes do movimento social de agricultores, suas afinidades e disputas políticas abertas pelo poder local; como também os seus ritos, ações e formas de participação social. Sendo assim, dentro dessas representações sócio-políticas de agricultores, que direciona a pesquisa, a atenção especial é dada à construção conceitual das categorias camponês/agricultor, assim como, os símbolos e o desempenho desses agricultores familiares enquanto grupo representativo nessas associações e na política do município. Analisam-se as práticas “clientelistas” como as trocas de favores e outras que acabam por gerar um tipo específico de relações que atravessam a estrutura de poder e as instituições nelas envolvidas, por um lado; e, por outro lado, reforçam relações do poder local e outras formas de dominação que interferem nas práticas e autonomia das associações de agricultores no município das Correntes. Neste estudo privilegiamos os métodos e técnicas antropológicas para a construção de uma etnografia que desse conta da trama de relações sociais que se desenvolvem nesse campo de estudo. A bibliografia selecionada inclui contribuições sócio-antropológicas ao estudo das sociedades camponesas e da política local. Logo, a dissertação contribui para a compreensão do lugar das associações como base da representação social e política dos agricultores familiares, na conjuntura dos movimentos sociais no campo da agricultura e na relação com o poder local. Quanto ao trabalho de campo, foi realizado no período de dezembro de 2014 até o mês de abril de 2016. / This dissertation has as goal the study of socio-political representations of farmers, participants from associations in the municipality of Correntes Town with special attention to farmers in members of the community associations of the Lajes property and Balaio property. Thus researching has been done as a most relevant aspects of political representation, through relations between farmers in those institutions. And while parts of the social movement of farmers, their affinities and opened by local political disputes; as well as its rites, actions and forms of social participation. Thus, within these socio-political representations of farmers, which directs the research, special attention is given from the conceptual construction of peasant/farmer categories, as well as, the symbols and the performance of these family farmers while representative group in these associations and social and political reproduction. It examines the practices "clientelistic" as the trading of favors and other which generate a specific type of relationships that cross the power structure and the institutions involved in them, on the one hand; and, on the other hand, strengthen local power relations and other forms of domination that interfere with practices and autonomy of associations of farmers in the municipality of Correntes Town. In this study we focus on the methods and techniques for the construction of an anthropological Ethnography that plot between social relationships that develop in this study area. The selected bibliography includes socio-anthropological contributions to the study of peasant societies and local policy. Thus, the dissertation contributes to the understanding of the place of associations as the basis of social and political representation of family farmers, in the context of social movements in the agriculture area and in the relationship with the local government. The field work was conducted during the period of December 2014 until April 2016.

Submitted by Fabiana da Silva Bento (fabianabento@hotmail.com) on 2012-03-22T22:00:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Final_Corrigida.pdf: 701948 bytes, checksum: d5f56dcf83850e377f527c4a469c7e6a (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-23T12:01:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Final_Corrigida.pdf: 701948 bytes, checksum: d5f56dcf83850e377f527c4a469c7e6a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-23T12:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Final_Corrigida.pdf: 701948 bytes, checksum: d5f56dcf83850e377f527c4a469c7e6a (MD5) Previous issue date: 2012-02-23 / This thesis discusses the popular engagement issue in public policies and it is supported by the analysis of the local Agenda 21 in Barueri. It is based on the theoretical review about this participation, since the existence of the subject among social movements in Europe until it has been discussed in Brazil. From this review it is possible to broach theoretical aspects of the political bargaining with a view to offset the existing and legitimated political practices towards the dilemma originated from the implementation of participatory actions. The study has been conducted under the perspective of field-subject and it has been supported by readings. It has been observed the difficulty in promoting changes into the way policies have been addressed in Barueri, which demonstrates the government’s inability to mobilize the population and emphasizes how important and reliable participative practices are. This work intends to point out the failures and dilemmas found in this process and it suggests ways to evaluate and discuss the implementation of popular participation as a new political practice. / Esta dissertação discute a questão da participação popular em políticas públicas tendo como base a análise do caso da Agenda 21 local em Barueri. Parte- se da revisão teórica sobre a participação, desde a emergência do tema entre os movimentos sociais na Europa, até a chegada da discussão ao Brasil. A partir desta revisão são tratados aspectos teóricos do clientelismo político, visando contrapor a prática política existente e legitimada com os dilemas da implantação de ações participativas. A investigação foi realizada sob a perspectiva de campo-tema, sendo construída a partir da leitura de narrativas. O que se observa é uma dificuldade em promover mudanças no formato de condução das políticas em Barueri oriunda da incapacidade do governo em mobilizar a população e demonstrar a importância e confiabilidade de práticas participativas. Este trabalho busca demonstrar quais foram as falhas e dilemas deste processo e propõe formas de se avaliar e discutir a implantação da participação popular como nova prática política.

[pt] Este estudo pretendeu conhecer e analisar alguns aspectos do programa cheque cidadão, principalmente quanto ao seu formato, os atores envolvidos, as condicionalidades, contrapartidas e seus significados para a política de assistência social. Este programa de transferência de renda implementado pelo governo do estado do Rio de Janeiro destaca-se tanto pela sua significativa abrangência como pelo fato de instituições religiosas serem responsáveis pela seleção das famílias e distribuição do benefício. A pesquisa demonstrou que as ações desenvolvidas na execução do programa cheque cidadão reatualizam práticas clientelistas, populistas, de tutela e favor que reforçam a subalternidade dos beneficiários e nega sua condição de cidadania. / [en] Summary This study has intended to understand and analyze some aspects of the Citizen Check program, mainly regarding its format, actors, the conditioning rules, counterparts and its meanings for the social assistance policy. This program of income transference implemented by the Rio De Janeiro State Government in 1999 is distinguished in such a way for its significant compliance and for the fact that religious institutions are responsible for the election of the families and distribution of the benefit. The research has demonstrated that the actions developed in the execution of the Citizen Check program, update clientelistas, populists, and guardianship and favor policies that strengthen the subordination of the beneficiaries and deny its condition of citizens.

[pt] O presente estudo pretende contribuir para o entendimento do papel dos agentes políticos locais como impulsionadores das políticas públicas energéticas em Campos dos Goytacazes (RJ), a partir de um padrão de modernização conservadora, numa lógica clientelista. Para isso é feita uma contextualização do município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, afim de demonstrar como algumas políticas energéticas nacionais afetaram diretamente a economia local, mudando a realidade regional e acarretando reflexos decorrentes das atividades implantadas por essas políticas. Foram utilizados os conceitos de modernização conservadora e de clientelismo para mostrar como os mesmos se aplicam de forma clara no contexto de Campos dos Goytacazes, decorrendo em parte da política energética de exploração do petróleo na região. Por fim, procura-se demonstrar como o processo da modernização conservadora continua operando de modo clientelista no município de Campos dos Goytacazes (RJ). / [en] This study intends to contribute to the understanding of the role of political local players as drivers of energy policies in Campos dos Goytacazes (RJ), from a standard conservative modernization, with a patronage logic. For this, a contextualization of the city of Campos dos Goytacazes, in the state of Rio de Janeiro, was done to show how some national energy policies directly affected the local economy, changing the regional reality and led to reflections arising from the activities implemented by these policies. The concepts of conservative modernization and patronage were used to show how them apply clearly in Campos dos Goytacazes context but depends in part on the energy of the oil exploration policy in the region. Finally, it seeks to demonstrate how the process of conservative modernization continues operating with a patronage logic in the municipality of Campos dos Goytacazes (RJ).

This thesis is divided into three parts. The first part deals with the issue that in a political environment wherein the development of a political career may encompass frequent transitions between offices, it is usually unclear how winning a given position may ultimately affect subsequent electoral performances and career formation. We exploit regression discontinuity designs in Brazilian elections to estimate the electoral advantage derived by incumbents of various positions both when running for reelection to the same held position, and when trying to win a different elective office. Then, we document that incumbency in legislative offices at state and federal levels is associated with a strong positive effect on the probability of winning the same position in the following election, whereas officeholders in diverse branches of local government do not appear to benefit electorally from their incumbency status and may even be harmed by it when they have relatively little political experience. Moreover, we find that state deputies also receive an incumbency advantage when running for the position of federal deputy, and that such a cross-office effect, along with all incumbency effects on winning the same position, is not due to selection into candidacy. Aside from the transition from state deputy to federal deputy, however, incumbents of any position tend to be less likely than their defeated counterparts to run for, and win, other positions. In the second part, we investigate whether incentive-compatible clientelistic transactions may be sustained through the observation of voters\' party-affiliation status by politicians. We argue that since affiliation consists of an instance of public demonstration of support for a given party, vote-buying attempts by parties may be made more effective by targeting voters that are (or in order for them to become) affiliated to them. Using electoral and demographic data on Brazilian municipalities, we find that voters affiliated to parties in the municipal coalition of the Workers\' Party are significantly more likely to start receiving benefits from the Bolsa Família program upon the incumbency of a party in that coalition. We also investigate political determinants of party affiliation and find that while partisan incumbency at the local level appears to affect affiliation only in restricted situations, the provision of payments from the Bolsa Família has a robust positive effect on affiliation. Lastly, the third part investigates the extent to which teachers with strong partisan stances are capable of influencing electoral outcomes through shaping their students\' voting behavior. We address this question by exploiting unique datasets on party-affiliated voters and on public high school teachers in the state of São Paulo, Brazil---through which we are able to identify teachers\' political affiliations. Along with such information, we also make use of very rich datasets on election results and voter characteristics to explore the relationship between the density of affiliated teachers in a given region and electoral outcomes observed for that region. To overcome endogeneity issues such as that of selection in the assignment of teachers to schools and of voters to polling places, for instance, we explore the varying intensity of the hypothesized effect according to electorate characteristics at the polling station level, a very specific site within the polling district to which voters and teachers are suggested not to be able to select themselves. Our results are suggestive of a positive and significant effect of the presence of affiliated teachers on the electoral performance of the corresponding party, especially in elections based on plurality voting systems. However, our evidence also indicates that such an effect is more relevant for (and possibly restricted to) teachers affiliated to the Workers\' Party, and that these teachers appear to be altering political / Esta tese se divide em três partes. A primeira parte lida com a questão de que, em um ambiente político em que o desenvolvimento de uma carreira política possa envolver frequentes transições entre cargos, não se tem claro como a ocupação de uma dada posição eletiva pode fundamentalmente influenciar o desempenho eleitoral subsequente e a formação de uma carreira pelos políticos. São exploradas regressões descontínuas baseadas em eleições brasileiras com o intuito de se estimar o impacto eleitoral de ser o mandatário experimentado por políticos tanto ao concorrerem à reeleição ao cargo que ocupam, quanto ao disputarem outro cargo eletivo. Documenta-se, então, que a incumbência de cargos legislativos aos níveis estadual e federal encontra-se associada a um expressivo efeito positivo sobre a probabilidade de vitória da disputa seguinte pelo mesmo cargo, ao passo que mandatários de governos locais não aparentam ser eleitoralmente beneficiados por tal status, podendo ainda ser prejudicados por tal condição no caso de exibirem pouca experiência política. Além disso, verifica-se que deputados estaduais também usufruem de uma vantagem eleitoral da incumbência ao disputarem o cargo de deputado federal, e rejeita-se que tal efeito, bem como os impactos sobre a probabilidade de ser reeleito a um mesmo cargo, seja devido à seleção em novas candidaturas. À exceção da transição do cargo de deputado estadual para o de deputado federal, no entanto, mandatários de qualquer cargo tendem a ser menos propensos do que seus homólogos derrotados a se candidatar e a vencer eleições para outros cargos. Na segunda parte, investigamos se transações clientelistas podem ser sustentadas através da observação, por parte de partidos políticos e candidatos, do status de filiação partidária dos eleitores. Argumenta-se que, sendo tal filiação um exemplo de demonstração pública de apoio a um partido, tentativas de compra de voto por partidos podem se tornar mais eficazes quando direcionadas a eleitores que sejam filiados, ou no intuito de que venham a sê-lo. Por meio do emprego de dados eleitorais e demográficos acerca de municípios brasileiros, observa-se que eleitores filiados a partidos das coligações municipais do Partido dos Trabalhadores são significativamente mais propensos (relativamente a eleitores em geral) a passar a receber benefícios do Programa Bolsa Família quando da eleição de tais partidos. Investigam-se também determinantes políticos da filiação partidária, e encontra-se que o simples fato de ser o mandatário de governos locais afeta os níveis de filiação ao partido correspondente apenas em situações específicas; por outro lado, a provisão de pagamentos do Bolsa Família apresenta um efeito positivo e robusto sobre a evolução dos índices de filiação. Por fim, a terceira parte investiga o potencial exibido por professores com elevada participação política de influenciar resultados eleitorais ao induzirem os votos de seus alunos. Explora-se tal questão através da utilização de dados sobre filiação partidária e sobre professores de ensino médio de escolas estaduais no estado de São Paulo, Brasil. Combinando-se informações sobre o status de filiação partidária de tais professores com dados sobre resultados eleitorais e características do eleitorado, investiga-se especificamente a relação entre a densidade de professores filiados e o desempenho eleitoral dos partidos em uma dada região. Problemas de endogeneidade, como os possivelmente decorrentes da alocação de professores a escolas, são evitados por meio da exploração de variação na intensidade do efeito proposto de acordo com características do eleitorado em um nível ao qual eleitores (e professores) não são capazes de se selecionar. Os resultados relacionados sugerem um efeito positivo e significante da presença de professores filiados sobre o desempenho eleitoral dos partidos, particularmente em eleições majoritárias. No entanto, a evidência apresentada indica que tal efeito é aparentemente restrito a professores filiados ao Partido dos Trabalhadores, e que tais professores são capazes de alterar as preferências políticas de alunos que compareceriam à votação independentemente de sua influência. .

This thesis is divided into three parts. The first part deals with the issue that in a political environment wherein the development of a political career may encompass frequent transitions between offices, it is usually unclear how winning a given position may ultimately affect subsequent electoral performances and career formation. We exploit regression discontinuity designs in Brazilian elections to estimate the electoral advantage derived by incumbents of various positions both when running for reelection to the same held position, and when trying to win a different elective office. Then, we document that incumbency in legislative offices at state and federal levels is associated with a strong positive effect on the probability of winning the same position in the following election, whereas officeholders in diverse branches of local government do not appear to benefit electorally from their incumbency status and may even be harmed by it when they have relatively little political experience. Moreover, we find that state deputies also receive an incumbency advantage when running for the position of federal deputy, and that such a cross-office effect, along with all incumbency effects on winning the same position, is not due to selection into candidacy. Aside from the transition from state deputy to federal deputy, however, incumbents of any position tend to be less likely than their defeated counterparts to run for, and win, other positions. In the second part, we investigate whether incentive-compatible clientelistic transactions may be sustained through the observation of voters\' party-affiliation status by politicians. We argue that since affiliation consists of an instance of public demonstration of support for a given party, vote-buying attempts by parties may be made more effective by targeting voters that are (or in order for them to become) affiliated to them. Using electoral and demographic data on Brazilian municipalities, we find that voters affiliated to parties in the municipal coalition of the Workers\' Party are significantly more likely to start receiving benefits from the Bolsa Família program upon the incumbency of a party in that coalition. We also investigate political determinants of party affiliation and find that while partisan incumbency at the local level appears to affect affiliation only in restricted situations, the provision of payments from the Bolsa Família has a robust positive effect on affiliation. Lastly, the third part investigates the extent to which teachers with strong partisan stances are capable of influencing electoral outcomes through shaping their students\' voting behavior. We address this question by exploiting unique datasets on party-affiliated voters and on public high school teachers in the state of São Paulo, Brazil---through which we are able to identify teachers\' political affiliations. Along with such information, we also make use of very rich datasets on election results and voter characteristics to explore the relationship between the density of affiliated teachers in a given region and electoral outcomes observed for that region. To overcome endogeneity issues such as that of selection in the assignment of teachers to schools and of voters to polling places, for instance, we explore the varying intensity of the hypothesized effect according to electorate characteristics at the polling station level, a very specific site within the polling district to which voters and teachers are suggested not to be able to select themselves. Our results are suggestive of a positive and significant effect of the presence of affiliated teachers on the electoral performance of the corresponding party, especially in elections based on plurality voting systems. However, our evidence also indicates that such an effect is more relevant for (and possibly restricted to) teachers affiliated to the Workers\' Party, and that these teachers appear to be altering political / Esta tese se divide em três partes. A primeira parte lida com a questão de que, em um ambiente político em que o desenvolvimento de uma carreira política possa envolver frequentes transições entre cargos, não se tem claro como a ocupação de uma dada posição eletiva pode fundamentalmente influenciar o desempenho eleitoral subsequente e a formação de uma carreira pelos políticos. São exploradas regressões descontínuas baseadas em eleições brasileiras com o intuito de se estimar o impacto eleitoral de ser o mandatário experimentado por políticos tanto ao concorrerem à reeleição ao cargo que ocupam, quanto ao disputarem outro cargo eletivo. Documenta-se, então, que a incumbência de cargos legislativos aos níveis estadual e federal encontra-se associada a um expressivo efeito positivo sobre a probabilidade de vitória da disputa seguinte pelo mesmo cargo, ao passo que mandatários de governos locais não aparentam ser eleitoralmente beneficiados por tal status, podendo ainda ser prejudicados por tal condição no caso de exibirem pouca experiência política. Além disso, verifica-se que deputados estaduais também usufruem de uma vantagem eleitoral da incumbência ao disputarem o cargo de deputado federal, e rejeita-se que tal efeito, bem como os impactos sobre a probabilidade de ser reeleito a um mesmo cargo, seja devido à seleção em novas candidaturas. À exceção da transição do cargo de deputado estadual para o de deputado federal, no entanto, mandatários de qualquer cargo tendem a ser menos propensos do que seus homólogos derrotados a se candidatar e a vencer eleições para outros cargos. Na segunda parte, investigamos se transações clientelistas podem ser sustentadas através da observação, por parte de partidos políticos e candidatos, do status de filiação partidária dos eleitores. Argumenta-se que, sendo tal filiação um exemplo de demonstração pública de apoio a um partido, tentativas de compra de voto por partidos podem se tornar mais eficazes quando direcionadas a eleitores que sejam filiados, ou no intuito de que venham a sê-lo. Por meio do emprego de dados eleitorais e demográficos acerca de municípios brasileiros, observa-se que eleitores filiados a partidos das coligações municipais do Partido dos Trabalhadores são significativamente mais propensos (relativamente a eleitores em geral) a passar a receber benefícios do Programa Bolsa Família quando da eleição de tais partidos. Investigam-se também determinantes políticos da filiação partidária, e encontra-se que o simples fato de ser o mandatário de governos locais afeta os níveis de filiação ao partido correspondente apenas em situações específicas; por outro lado, a provisão de pagamentos do Bolsa Família apresenta um efeito positivo e robusto sobre a evolução dos índices de filiação. Por fim, a terceira parte investiga o potencial exibido por professores com elevada participação política de influenciar resultados eleitorais ao induzirem os votos de seus alunos. Explora-se tal questão através da utilização de dados sobre filiação partidária e sobre professores de ensino médio de escolas estaduais no estado de São Paulo, Brasil. Combinando-se informações sobre o status de filiação partidária de tais professores com dados sobre resultados eleitorais e características do eleitorado, investiga-se especificamente a relação entre a densidade de professores filiados e o desempenho eleitoral dos partidos em uma dada região. Problemas de endogeneidade, como os possivelmente decorrentes da alocação de professores a escolas, são evitados por meio da exploração de variação na intensidade do efeito proposto de acordo com características do eleitorado em um nível ao qual eleitores (e professores) não são capazes de se selecionar. Os resultados relacionados sugerem um efeito positivo e significante da presença de professores filiados sobre o desempenho eleitoral dos partidos, particularmente em eleições majoritárias. No entanto, a evidência apresentada indica que tal efeito é aparentemente restrito a professores filiados ao Partido dos Trabalhadores, e que tais professores são capazes de alterar as preferências políticas de alunos que compareceriam à votação independentemente de sua influência. .

A presente dissertação tem como escopo a reflexão em torno da administração pública municipal, sob a perspectiva do clientelismo político ou gestão social. Para tanto, orbita em torno do seguinte problema de pesquisa: como os cargos em comissão são utilizados no município de Frederico Westphalen no estado do Rio Grande do Sul? Eles configuram práticas de gestão social ou de clientelismo político segundo a análise diagnóstica realizada a partir da realidade observada? Tratando-se de trabalho teórico, analisa a bibliografia pertinente, o arcabouço legal e descreve a realidade encontrada no município de Frederico Westphalen / RS, universo da pesquisa. O desenho metodológico apresenta caráter qualitativo, interpretativo e descritivo. O Portal da Transparência é importante veículo de acesso à informação para a sociedade e obrigatoriedade da administração pública. Entretanto, nem todos os municípios expõem claramente seus quadros de pessoal, distinguindo os cargos de confiança dos efetivos. A legislação do município de Frederico Westphalen apresenta-se diluída, tendo cada cargo uma lei que o cria, ou uma lei que cria vários cargos. Analisou-se o modus operandi da descrição de cargos, o qual se limita, ainda que explicativa e detalhadamente, a propor verbos de ação. Chamou a atenção a descrição de alguns cargos de confiança, que não preveem atribuições de direção, chefia e assessoramento, como estabelece o artigo 37 da Constituição de 1988. Comparando-se a proporção de cargos de confiança em relação aos efetivos no município alvo da pesquisa, no estado do Rio Grande do Sul, na média dos municípios gaúchos e em um município de mesmo porte, Marau, verificou-se que Frederico Westphalen tem uma média de 8% de cargos comissionados, os municípios gaúchos 8,6%, Marau 7%, e o estado do Rio Grande do Sul 13% de funções de confiança entre seus servidores. Sobre a relação entre os ocupantes de cargos em comissão e os partidos políticos, pode-se inferir que Frederico Westphalen vai ao encontro dos princípios da moralidade e impessoalidade, pois menos da metade (31%) pertence a alguma das siglas da coligação atualmente no poder. Entende-se que a administração pública municipal contemporânea luta para vencer grandes desafios, entre eles arraigadas velhas práticas, como o clientelismo, o nepotismo e o patrimonialismo, presentes desde sempre na história política brasileira. A gestão social aos poucos ganha terreno, tendo como aliada transparência, apesar de o aparelho burocrático ainda ter a impessoalidade e a herança autoritária como marcas mais profundas. A participação cidadã na esfera política, enquanto protagonista ou coadjuvante na fiscalização das ações da administração, passa pelo desafio da incorporação no ideário coletivo de que esta é direito e dever cívico e, por outro lado, pela disponibilização das informações de parte do poder público, gerando um entendimento esclarecido. Trata-se de uma caminhada democrática, na qual todos são aprendizes, considerando-se a recente experiência brasileira pós regime ditatorial. / 133 f.

Este trabalho analisa como se comportam as personagens femininas do romance Iaiá Garcia, a partir das suas escolhas amorosas, no âmbito do sistema de favor e cooptação do Segundo Reinado. Para tanto, a análise do estado amoroso em contrapartida aos valores da sociedade clientelista ganha destaque neste trabalho, permitindo compreender a oposição entre as duas principais figuras femininas do romance, Estela e Iaiá Garcia. Como o proposto pelo narrador, as duas personagens simbolizam o passado e o futuro do comportamento social em meados do século XIX e, assim, servem como meio para a discussão, no romance, das relações afetivas intrinsecamente ligadas à questão matrimonial no decurso histórico do Segundo Reinado. Esta análise mostra que essa oposição é uma fórmula encontrada pelo escritor para desacreditar o valor do amor como um sentimento imanente ao homem. / This research analyzes the behaviors of female characters in the novel Iaiá Garcia, by looking at their choices related to love issues, within the system of mutual favors and cooptation prevalent in Brazil during the Second Empire period. A contrastive analysis between love and social patronage values is carried out in order to understand the opposition between the two main female characters in the novel, Estela and Iaiá Garcia. According to the novels narrator, these characters represent the past and the future of the social behavior in the middle of the nineteenth century, and, thus, they are used as a means to discuss, within the novel, affective relations inextricably linked to issues of marriage during the history of the Second Empire in Brazil. This analysis shows that that opposition is a way used by Machado de Assis to deny the value of love as an inherent human feeling.

O presente trabalho tem como proposta principal analisar a trajetória de José Maria Cândido Ribeiro, pintor português condenado por falsificação de moeda, enfatizando suas relações com a justiça no Brasil do século XIX. Cândido Ribeiro chegou ao Rio de Janeiro entre as décadas de 1820 e 1830, onde passaria a viver de sua arte de retratista e pintor a óleo. Casando-se com uma brasileira, em algum momento das décadas de 1830 e 1840 partiria para a província da Bahia, onde aconteceria sua principal condenação por falsificação de moeda, em 1849. A partir dessa condenação passou a se desenvolver uma complexa relação entre José Maria Cândido Ribeiro, a justiça do período e seus agentes. Preso em Salvador e agindo como delator e espião da polícia baiana entre 1851 e 1855, Ribeiro conseguiu paulatinamente atenuar e retardar o cumprimento de sua sentença, para isso estabelecendo relações com personalidades importantes ligadas a política e a justiça do período imperial. Em 1855, após participar de uma bem-sucedida operação contra a moeda falsa na Bahia, Cândido Ribeiro seguiu para a Corte do Rio de Janeiro, onde conseguiu a comutação de sua pena de galés para degredo no interior da província do Paraná, onde terminaria seus dias, no início da década de 1860. Perseguindo o personagem pelos lugares por onde passou, o trabalho reconstrói suas principais relações, observando de que forma elas podem ter influenciado nos processos e nas decisões da justiça. A tese propõe analisar, através de uma trajetória específica, o funcionamento de práticas de hierarquização, reciprocidade e clientelismo existentes na sociedade brasileira oitocentista, que interferiam no funcionamento da justiça, e que em alguma medida remetem a práticas existentes nas antigas monarquias coorporativas. / The main goal of this dissertation is to analyze the trajectory of José Maria Cândido Ribeiro, a Portuguese painter convicted of currency counterfeiting, emphasizing his relations with justice in Brazil of the nineteenth century. Cândido Ribeiro arrived in Rio de Janeiro between the 1820s and 1830s, making a living there from his art as a portraitist and oil painter. As he had married a Brazilian woman, at some point from the 1830s to the 1840s, he left for the province of Bahia, where his main condemnation for forgery of money took place in 1849. From this conviction, a complex relationship developed between José Maria Cândido Ribeiro, the justice of that period and its agents. Imprisoned in Salvador and acting as an informant and spy of the Bahian police between 1851 and 1855, Ribeiro gradually managed to mitigate and delay the execution of his sentence by establishing relationships with important personalities linked to politics and justice of the imperial period. In 1855, after taking part in a successful operation against the counterfeit currency in Bahia, Cândido Ribeiro went to the Court of Rio de Janeiro, where he could commute his Welsh judgment for exile in the interior of the province of Paraná, the place in which he had ended his days in the early 1860s. Pursuing the character throughout the places he had passed, the research reconstructs his main relationships, noting how they may have influenced the processes and decisions of justice. The dissertation aims to analyze, through a specific trajectory, the operation of the practices of hierarchization, reciprocity and clientelism existing in the nineteenth-century Brazilian society, which interfered in the operation of justice, and to some extend refer to the existing practices in the old corporative monarchies.

Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político denominado clientelismo. Um tipo de prática difícil de mensurar, sobretudo, porque para confirmar a troca do voto por algum benefício é necessário que o eleitor admita ter participado desse tipo de transação, ou que o candidato admita ter proposto esse tipo de situação aos eleitores. A confissão é pouco provável de ocorrer, principalmente em decorrência das punições eleitorais e jurídicas que recaem sobre ambos. Para contornar essa dificuldade se optou por tomar apenas o eleitor brasileiro como objeto de análise, e questionar se suas características demográficas, socioeconômicas ou culturais favorecem o clientelismo no Brasil? A delimitação temporal consistiu no período com início no ano de 2000 e término no ano de 2010. Se decidiu trabalhar com duas linhas de investigação: a) mensurar a oferta do clientelismo pelo político ao eleitor; b) mensurar a aprovação do eleitor para uma situação específica de clientelismo vivenciada por si ou por outros. As hipóteses adotadas de início foram: (H1) residir em município de pequeno porte populacional aumenta a probabilidade da oferta clientelista ao eleitor brasileiro; (H2) possuir pouca renda mensal aumenta o risco da oferta e da aprovação ao clientelismo no Brasil; (H3) possuir uma cultura política paroquial aumenta a probabilidade da aprovação do clientelismo pelo eleitor brasileiro. Os resultados obtidos ao final da tese desmentem a maioria das afirmações embasadas no senso comum, algumas realizadas por pesquisadores da área, e todas as hipóteses da tese. Eles demonstram que a região de residência do eleitor e sua idade foram significativas para a ocorrência da oferta clientelista, e que nenhuma das características da população de eleitores foi capaz de influenciar em sua aprovação ao clientelismo na primeira década de 2000. / Even though the negotiation of the vote in exchange of the most varied benefits has landed in the country along with the Portuguese crown at the beginning of the XIX century, it is noticed that it does not decreased in Brazilian political History. Not even the fall of the monarchy and instauration of the Republic and their values, the loss of the power of the colonels, the implementation of harsher electoral punishments to the voting dealers or even the introduction of eletronic voting to difficult the accountability of the cliente elector to the political boss at the end of the 20th century were able to contain the development of the political phenomenon called clientelism. A type of practice that is difficult to measure because to confirm the exchange of votes for some benefits is necessary that the voter admits to having participated of this type of transaction or that the candidate admits that he has proposed this type of situation to the voters. The confession is unlikely to occur mainly due to electoral and legal punishments that fall in both. To get around this difficulty, it was decided to take only Brazilian voter as the object of analysis and question whether if their demographic, socioeconomic and cultural characteristics favor clientelism in Brazil. The temporal delimitation constitutes in the period beginning in the year 2000 and finish in the year 2010. It was decided to work with two lines of research: a) measure the offer of the clientelismo by the politician to the voter; b) measure the voter approval for a specific situation experienced by itself or others. The hypotheses adopted at the beginning were: (H1) inhabit in the municipality of small population increases the probability of clientelist offer to the Brazilian voter; (H2) having a small monthly income increases the risk; (H3) have a parochial political culture increases the probability of the clientelism approval by the Brazilian voter. The results obtained at the end of the thesis disprove most of the common sense affirmations, some performed by researchers in the área and all hypotheses of the thesis. They demonstrate that the region of residence to the voter and his age were significant for the occurence of clientelistic and that none of the characteristics of the population of the voters was able to influence their approval to the clientelism in the first decade of 2000.