o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e o movimento cristão pró-vida e pró-família se engajaram em um confronto político em torno das demandas do primeiro desses movimentos ao Governo Federal. Ao longo desse período – em especial, a partir do primeiro Governo Dilma Rousseff (2011-2014) – os resultados políticos desse confronto variaram, passando a favorecer em maior medida o movimento cristão conservador. Essa variação vai de encontro às expectativas de estudos sobre os impactos de oportunidades políticas sobre os resultados políticos de confrontos, na medida em que, ao longo do período analisado, em primeiro lugar, um mesmo partido se manteve a frente da chefia do Executivo e, em segundo lugar, ativistas LGBT se mantiveram ativos em ministérios e secretarias do Governo Federal. Essa tese tem como principal objetivo explicar as variações nos resultados políticos desse confronto. Para atingir esse objetivo, realizei entrevistas com ativistas desses movimentos, com burocratas ativistas LGBT que atuaram em órgãos do Governo Federal e com assessores ligados à Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e à Frente Parlamentar de Defesa da Cidadania LGBT (FPLGBT). Também utilizei dados do Portal da Transparência e de outras fontes oficiais para mapear iniciativas e recursos do Governo Federal transferidos por meio de ações voltadas às demandas do movimento LGBT. Por fim, mobilizei dados do portal da Câmara dos Deputados e do Senado para identificar variações na presença de parlamentares da FPE em coalizões de governo, na sua ocupação de espaços estratégicos no Congresso Nacional e em seu uso de requerimentos de informação e de projetos de decreto legislativo. A partir da análise desses dados, identifiquei os mecanismos de oportunidade e ameaça que conformam o processo político de gerenciamento de coalizões governamentais e que impactaram os resultados políticos desse confronto. Os resultados dessa investigação sugerem que as dinâmicas e os resultados do confronto político entre a FPLGBT e a FPE no Congresso Nacional passaram a favorecer essa última frente a partir do primeiro Governo Dilma. Com suas vitórias nesse confronto, a FPE se consolidou como um jogador importante no processo de gerenciamento de coalizões de governo, algo inesperado para literatura sobre esse tema, que indica que os partidos políticos são os atores capazes de negociar acordos com a chefia do Executivo. Assim, a FPE passou pressionar a chefia do Executivo em direção aos seus interesses e preferências que, por sua vez, passou a intervir sobre sua burocracia de forma a obstaculizar a ação de ativistas LGBT que se engajavam em confrontos políticos na Esplanada dos Ministérios. Dessa forma, apesar de sua penetração em instituições políticas, burocratas ativistas LGBT não puderam manter o nível de produção de resultados políticos positivos para o movimento LGBT. A partir desses resultados, sugiro como principal contribuição dessa tese que, para explicar variações nos resultados políticos de confrontos políticos no Brasil, é necessário compreender como processos de gerenciamento de coalizões governamentais afetam oportunidades e ameaças que facilitam ou obstaculizam a ação de movimentos sociais. / During the first three Partido dos Trabalhadores’ federal administrations, the Brazilian lesbians, gays, bisexuals, and transgenders movement (LGBT) and pro-life and pro-family christian movement engaged in an episode of contention around the demands of the first of these movements to the Federal Government. During this period – and particularly since the first Rousseff administration (2011-2014) – the political outcomes of this episode of contention varied in favor of the christian conservative movement. This variation challenges the studies on the impacts of opportunities over the political outcomes of political contention, first, because the same party was chief Executive of the country during this period and, second, because LGBT activists maintained their actions inside federal state secretaries. This dissertation aims at explaining the variations of this political contention’s political outcomes. To achieve this goal, I interviewed those movements' activists, LGBT bureaucrat activists that worked in federal state secretaries, and parliamentary assistants related to the Frente Parlamentar Evangélica (FPE) and to the Frente Parlamentar de Defesa da Cidadania LGBT (FPLGBT). I also mobilized data from official sources to map state initiatives and investments on actions related to LGBT demands. Finally, I used data from the Câmara dos Deputados’ and the Senado’s web pages to identify variations in the number of FPE parliamentarians in government coalitions, in the occupation of strategic spaces in the National Congress by these parliamentarians, and in their use of two legislative instruments, the requerimentos de informação and the projetos de decreto legislativo. Analyzing this data, I identified the mechanisms of opportunity and threat which conform the political process of government coalition management and affected the political outcomes of this episode of contention. The data suggests that the dynamics and outcomes of the political contention between the FPLGBT and the FPE in the National Congress began to favor the last of these parliamentary fronts since the first Rousseff administration. With those victories, the FPE consolidated itself as an important player in the government coalition management political process, something unexpected for the literature on this subject, that suggests that political parties are the actors capable of negotiating agreements with the chief of the Executive. The FPE started to press the chief Executive toward its interests and preferences who, on its turn, stated to intervene over its own bureaucracy, creating obstacles for the actions of LGBT activists that were engaged in contentious politics in state secretaries. Therefore, despite of its penetration in political institutions, LGBT bureaucrat activists could not afford to maintain their level of production of political outcomes for the LGBT movement. From this data, as the main contribution of this dissertation, I suggest that, in order to explain the variation of political outcomes of contentious politics in Brazil, it is necessary to understand how government coalition management processes affect the opportunities and threats which facilitate or hinder the action of social movements.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-02T16:13:05Z No. of bitstreams: 1 Andre Santos Silva.pdf: 554822 bytes, checksum: 7e717dbaace7941bd33726b166f2171e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T16:13:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Santos Silva.pdf: 554822 bytes, checksum: 7e717dbaace7941bd33726b166f2171e (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / This thesis aims, firstly, to identify in which way the elections rules, especially those linked to party coalitions, are related with the essential and constitutionally established rules that founded the Democracy, starting from a required theoretical study in order to conclude for the unconstitutionality of any provisions contrary to Constitutional Democracy outlined by the 1988 Constitution. It is well-known that the concept of a Democratic State varies according to the greater and effective participation of the people not only in elections but also in a number of decisions by the political power, through a mechanism of "rules of the game" previously established in the Constitution prevailing the will of the majority represented over the losing minority. Although others constitutional mechanisms of popular participation in political decisions deserve proper scholarly attention, this work seeks to analyze, precisely, the context and the rules of elections, in order to verify the constitutionality of organizational procedures of those who intend, through political parties, to exercise, representatively, the power of the people in decision-making. Nevertheless, taking into account that all power emanates from the people, the analysis of the rules governing the political and legislative process has the role to gather legal arguments which allows to state whether the rules of the game modified by the political power established by Constitutional Amendment n.º 52/2006 - which expressly allowed the formation of asymmetric party coalitions at the federal and state level - are compatible or not with the Constitution and with the idea of Constitutional Democracy based on the theory of unconstitutionality of constitutional amendments / Esta dissertação tem por objetivo, primeiramente, identificar de que modo se relacionam as normas regradoras das eleições, mormente aquelas relativas às coligações, com as normas essenciais e constitucionalmente estabelecidas fundantes da Democracia, a partir de necessário estudo teórico, para que se possa concluir pela inconstitucionalidade de eventuais dispositivos contrários à Democracia Constitucional delineada pela Constituição de 1988. Sabe-se que a conceituação do Estado Democrático varia de acordo com a maior e efetiva participação do povo não apenas em eleições, mas também nas diversas decisões do poder político, através de um mecanismo de “regras do jogo” previamente estabelecidas na Constituição, em que prevalecerá a vontade da maioria representada em detrimento da minoria vencida. Embora os demais mecanismos constitucionais de participação popular nas decisões políticas mereçam a devida atenção acadêmica, o presente trabalho busca analisar, especificamente, o contexto e regramento normativo das eleições, de maneira a verificar a constitucionalidade dos procedimentos organizacionais daqueles que pretendem, por meio de partidos políticos, exercerem, representativamente, o poder do povo na tomada das decisões. Ora, tendo em conta que todo o poder emana do povo, a análise das normas que regem o processo político-legislativo tem a função de nos munir de fundamentos jurídicos para permitir afirmar se as regras do jogo alteradas pelo poder político constituído através da Emenda Constitucional n.º 52/2006 - que possibilitou expressamente a formação de coligações assimétricas no plano federal e estadual - são compatíveis ou não com a Constituição e com a ideia de Democracia Constitucional, com base na teoria da inconstitucionalidade das emendas constitucionais.

O principal objetivo deste trabalho é entender como coalizões de países em desenvolvimento são bem-sucedidas nas negociações do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da Organização Mundial de Comércio (OMC). Normalmente, sustenta-se que coalizões temáticas são mais bem-sucedidas do que grupos abrangentes (Higgot e Cooper, 1990; Cooper, Higgot e Nossal, 1990); e que coalizões com maiores recursos de poder são mais bem-sucedidas do que grupos fracos (Narlikar, 2003). Como hipótese alternativa, sugerimos que quanto maior for o grau de abertura comercial da coalizão - ((exportações+importações)/PIB) - maior será a chance de elas serem bemsucedidas nas negociações do GATT/OMC. Utilizaremos uma abordagem multimétodos (qualitativa e quantitativa) para realizar nossa pesquisa. Analisaremos um número (N) médio (entre 28 a 39 casos) de coalizões internacionais para descobrir quais as principais causas dos sucessos e fracassos destes grupos de países. Codificaremos a variável dependente (sucesso versus fracasso) conforme as descrições de casos particulares conduzidos por pesquisadores independentes. A variável independente categórica (coalizões temáticas versus abrangentes) será mensurada segundo procedimento semelhante. Por fim, o PIB agregado das coalizões (nossa medida de poder) e a abertura comercial agregada e abertura comercial média das coalizões (nossas medidas de abertura comercial) foram coletadas na base de dados Penn World Table 6.2. Os trabalhos que conhecemos sobre o tema utilizam a abordagem qualitativa de maneira pura, especialmente estudos de casso. Assim, até onde sabemos, este trabalho realizará a primeira análise estatística sobre o tema. / The main goal of this study is to understand how developing country coalitions obtain benefits in the GATT/WTO negotiations. Usually it is argued that issue-based coalitions are more successful than broad-based groups (Higgot and Cooper, 1990; Cooper, Higgot and Nossal, 1990), and that powerful coalitions are more successful than weaker ones (Narlikar, 2003). Alternatively, we suggest that the greater the degree of trade openness - ((exports+imports)/GDP) - the greater the chance that they will succeed in the GATT/WTO negotiations. We use a mix-method approach (qualitative and quantitative) to conduct our research. We will analyze a medium-N (from 28 to 39) cases of international coalitions to find out the main causes of coalitions\' successes and failures. We will code our dependent variable (success versus failure) according to cases studies conducted by independent researchers. Our categorical independent variable (issue-based versus broad-based coalitions) will be measured adopting the same procedure. Finally, aggregate GDP - our measure of power -, aggregate trade openness and mean aggregate trade openness of the coalitions - our measures of trade openness - were collected in the Penn World Table 6.2. To the best of our knowledge, this is the first statistical analysis on the subject.

O objetivo desta dissertação é analisar a implantação das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo de Marta Suplicy (2001-2004) como mecanismo para descentralizar atividades e recursos para serem geridos nos territórios. A pesquisa buscou compreender como esse processo adotou sua configuração política e administrativa em face da forma como o Executivo transformou esse tema no principal recurso político para construir sua coalizão de apoio junto aos vereadores. Ao mesmo tempo, essa escolha política resultou num afastamento do governo do PT da tese que vinculava descentralização com poder local e democracia participativa nos territórios. A despeito de o Orçamento Participativo ter existido, seu peso na estratégia política do governo foi secundário, ademais de ter havido um recuo na implantação dos Conselhos de Representante para não por em risco a política de alianças, visto que os vereadores eram contrários a uma instância que fiscalizaria sua atuação. Administrativamente, a descentralização tomou um curso errático, pois as Secretarias municipais temerosas de perderem poder para as Subprefeituras, o que constrangeu a forma, o ritmo e o escopo da descentralização. Desse modo, ao invés de ocorrer um processo uniforme e geral, a implantação das Subprefeituras foi irregular, já que dependeu da dinâmica de cada política setorial e seus desdobramentos nas regiões. Para tratar essas duas questões, a pesquisa realiza uma análise geral desse projeto de governo e seleciona dois casos (Freguesia do Ó e Capela do Socorro) visando discutir como tais impasses e escolhas políticas se expressaram nos territórios. / The goal of this dissertation is to analyze the implementation of the Subdistricts in the city of São Paulo in the Marta Suplicys government (2001-2004) as a mechanism to decentralize activities and resources to be managed in the territories. The research sought understanding how this process took its political and administrative configuration inface of how the Executive transformed this issue in the main political resource to build his support coalition along with the aldermen. At the same time, this political choice resulted in a departure from the PT government\'s argument that linked local decentralization with participatory democracy in the territories. Despite of the existence of the Participatory Budget, its weight in thegovernments political strategy was secondary, furthermore there has been a retreat in the implementation of the Councils of Representatives to not endanger the policy of alliances, because the aldermen were opposed to a body that would supervise their work. Administratively, the decentralization took an erratic course, because the municipal Departments were fearful of losing power to the Subdistricts, which constrained the way, the pace and scope of decentralization. Thus, instead of incurring a general and uniform process, the implementation of the Subdistricts was uneven, since it depended on the dynamics of each of the sectors and its development in the territories. To analyze this issues, the research conducts a general analysis of this government project and selects two cases (Freguesia do Ó and Capela do Socorro) addressing to discuss how such deadlocks and political choices were expressed in the territories.

Community coalitions are an important part of the public health milieu and thus subject to many of the same external pressures as public health organizations--including changes in required strategic orientation. Many funding agencies have shifted their funding agenda from program development to policy change. Thus, the Florida Prevention Research Center created the Community-Based Prevention Marketing for Policy Development framework to teach community coalitions how to apply social marketing to policy change. The dissertation research reported here was designed to explicate the framework's theory-of-change. The research question was: "What are the linkages and connections between CBPM inputs, activities, immediate outcomes, intermediate outcomes, and ultimate impacts?" The author implemented a case study design, with the case being a normative community coalition. The study adhered to a well-developed series of steps for system dynamics modeling. Results from model simulations show how gains in performance depend on a community coalition's initial culture and initial efficiency, and that only the most efficient coalitions may see benefits in coalition performance from implementing Community-Based Prevention Marketing for Policy Development. Theoretical implications for social marketers--e.g., real-world example of how to work `upstream'--and system dynamics modelers--e.g., application of generic structures--are discussed. Practical implications for the framework's developers--namely, the importance of managing the early expectations of framework adopters--are discussed as well.

<p>Instability in the administration of municipalities is a particularly serious problem in the Western Cape because of its large number of coalition councils. Coalitions have led to<br /> frequent changes in local governance and to constant changes in political and administrative leadership. Due to the fluidity in local government, the politics of the day have become synonymous with back-stabbing, secret agreements and arrangements between politicians and political parties wishing to align themselves in such a way as to gain control of the councils.1 A municipality is required by the Constitution2 to structure and manage its administration and budgets, budgeting and planning processes so as to give priority to the basic needs of the community and to promote the social and economic development of the community.3 Legislation further prescribes that &ldquo / a municipality must within its administrative and financial capacity establish and organize its administration in a manner that would enable the municipality to establish clear relationships, facilitate coordination, cooperation and communication between (i) its political structures and political office bearers and its administration / (ii) its political structures, political office bearers and administration and the local community&rdquo / .4 It may therefore be argued that a municipality subscribing to the abovementioned prescripts should be functioning effectively. However, in practice continuous administrative and political instability adversely impacts on a municipality‟s capacity to provide service delivery to the community. The 2006 local government elections resulted in only four out of 30 municipalities in the Western Cape having a single party with more than 50% of the seats (outright majority). The remaining 26 municipalities were governed by coalitions of two or more parties. In 2001, Parliament introduced floor-crossing legislation which allowed Members of Parliament, Members of Provincial Legislatures and local government councillors to change their political party (or form a new party) and retains their seats when they did so.5 As a result of the 2007 floor-crossing legislation, the number of municipalities with an outright majority increased to 7. Power changes continued to occur even after the 2007 floor-crossing as a result of by-election outcomes or new internal coalition arrangements. Coalition government in the Western Cape remains a reality following the 18 May 2011 local government elections: the Democratic Alliance won 12 municipalities outright, the African National Congress won 1, and in 12 municipalities there was no outright winner. Of the 12 last-mentioned municipalities, 7 municipalities produced hung municipalities, i.e. Bitou, Witzenberg, Laingsburg, Hessequa, Theewaterskloof, Matzikama and Prince Albert.</p>

This research explores how unions, corporations and the federal government in Canada are responding to the dual economic and climate change crisis. Climate change politics have fostered alliance-forming both between the labour and environmental movements as well as between the state and capital. Climate change policy over the past two decades has been a planned, coordinated neoliberal project by the state and capital that has led to increasing emissions. Meanwhile, most unions successfully transcended the ‘jobs versus the environment’ dichotomy being used by business to propagate a voluntarist climate change policy. After giving their support to the ratification of Kyoto, labour has struggled to operationalize labour-environmental alliance-forming. Recently, both labour and the state-capital alliance have drawn on an ecological modernist discourse to frame climate change as an opportunity for jobs or capital accumulation, respectively. But this discourse fails to address the transnational dynamics of climate change, and economic and environment justice.

This research explores how unions, corporations and the federal government in Canada are responding to the dual economic and climate change crisis. Climate change politics have fostered alliance-forming both between the labour and environmental movements as well as between the state and capital. Climate change policy over the past two decades has been a planned, coordinated neoliberal project by the state and capital that has led to increasing emissions. Meanwhile, most unions successfully transcended the ‘jobs versus the environment’ dichotomy being used by business to propagate a voluntarist climate change policy. After giving their support to the ratification of Kyoto, labour has struggled to operationalize labour-environmental alliance-forming. Recently, both labour and the state-capital alliance have drawn on an ecological modernist discourse to frame climate change as an opportunity for jobs or capital accumulation, respectively. But this discourse fails to address the transnational dynamics of climate change, and economic and environment justice.

Nanotechnology, the scientific study of manipulating matter on an atomic scale (1 to 100 nanometers) that provides new properties in materials and devices had received considerable research attention and public funding support during the last decade in the US. This emerging technology promises to improve the competitiveness of most of the US industrial sectors. Malerba (2004) an innovation system researcher has developed the theoretical framework "Sectoral System of Innovation (SSI)" to study the process by which new technologies and knowledge are produced and transferred to industrial sectors, where actors interact based on an institutional framework to generate innovation processes. In this dissertation I studied the agriculture and food processing sector, which is a key sector of the US economy that has provided with enough food for the US population, but in an unsustainable way that has harmed the environment, natural resources and human health. The US agrifood sector is facing new challenges of increasing food demand, which need to be addressed in a more sustainable way that takes consideration on economic, environment, and social aspects. The main questions that this dissertation research focuses on studying how much attention the public nanotechnology agrifood research agenda has paid to sustainability issues during the last decade in the US and what role has played the system's actors in influencing this research agenda. The analysis of the policy process in which system's actors try to influence the research agenda is framed in the Advocacy Coalition Framework (Sabatier 1993) that complemented the Sectoral System of Innovation approach in studying the formation of advocacy groups to achieve their coalition's policy goals. Three data sources were utilized to achieve my research goals, the CNS-ASU nanotechnology publications dataset 2000-2010(Porter A, Youtie J et al. 2007; De Bellis 2009)which was used to conduct a bibliometric analysis of the agrifood nanotechnology research publications in the US, semi-structured interviews with key actors and their interaction in advocacy coalition groups, and a literature review of several official documents and public hearing with respect to the US nanotechnology system to evaluate the influence of advocacy groups in the policy process. Utilizing Vantage point data mining and Nvivo qualitative analysis software I conducted the data analysis of my research. The results show increasing research attention toward environmental research and food safety issues that can indirectly impact positively on sustainability development, as well as increasing research attention in studying environmental, health and safety issues (EHS) that can reduce potential risks. The analysis of actors' interaction to influence the policy process, two advocacy coalitions was identified. On one side, a coalition that advocate for more research funding oriented to applied research to achieve the potential that this coalition members believe this technology has to revolutionize the way food is produced giving more competitiveness to the US agrifood sector, this coalition is composed by researchers, federal agency managers and industry representatives. On the other side, a rival coalition that raise concerns respect to potential risks associated to this technology that required to be addressed by the public research agenda. This coalition mainly composed by environmental non-governmental organizations (NGOs) and other social actors claim for a regulatory framework that guarantee a nanotechnology development environmental friendly that benefit the society. The influence of these two coalitions have succeed in allocating more federal funding resources to research nanotechnology in the agrifood sector, with particular emphasis in EHS research that show the right path to a sustainable development that guarantee enough resources for the future generations.

Scholars have advocated that public relations executives need to seek a seat at the table among the most senior officers in the organization, referred to as the dominant coalition. However, this study found that public relations practitioners also need to seek a seat among the division leadership team and executive-level committees to fulfill a valuable internal boundary spanning role, a role that has been neglected in public relations theory. Consistent with social capital theory, the contacts that public relations practitioners developed allowed them to gather intelligence across the company and then they used that information to help their companies make better strategic decisions and avoid costly mistakes. Through in-depth interviews with 30 senior executives from a variety of disciplines, three other services were identified that enhanced public relations’ power and influence: online reputation management, external boundary spanning and advocacy, and stakeholder analysis. Factors that enhanced or hindered public relations practitioners’ ability to perform these services were also identified. Favorable conditions included the use of integrated decision teams, Theory Y management, perceptions of public relations as a strategic business partner, commitment to transparency in communication, internal relationship building, and the integration of public relations’ activities with core business objectives and operations. The study also examined why informal coalitions are formed and found they existed in both companies with strong adherence to hierarchy and those with decentralized management, a finding that contradicts previous theory. / text