Made available in DSpace on 2015-04-11T13:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO-WILLER JOSE DOS SANTOS ABDALA.pdf: 4401310 bytes, checksum: dd607c7c49396f1e45910a64c8d1a529 (MD5) Previous issue date: 2008-12-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study aimed at analyzing if there are programs of environmental education focusing on the selective collection of solid waste, developed in public and private high schools in the city of Manaus, able to accomplish a real behavioral change in students regarding their attitudes with environment as well as in the treatment of solid waste, reinforcing with the construction of proactive attitudes in the society, generating improvement in life quality and environment preservation. In the theoretical basis we present concepts and the importance in relation to environmental education according to a view of the socially and environmentally sustainable development to the success of modern economies for current and future societies benefit, characterizing the need of formation of environmental conscience in people and communities, rather than the importance of the school is present and its role as a motivational and transforming institution of the citizens behavioral change. Then studies were made related to solid waste, (concepts, problems, importance, causes and consequences) and the themes of environmental education to reduction and solution of these problems, besides their negative effects to economy and environment. After an analysis of collected data by means of questionnaires used and based on the theoretical basis approached, we concluded that the programs of Environmental Education developed in schools in Manaus do not demonstrate efficiency in accomplishing a behavioral change in people in regard to their behavior in defending the environment, specially about selective collection of waste, once they are not developed according to an inter, trans and multidisciplinary methodology, as well as the low yearly periodicity and the lack of continuity of actions and activities that involve the students programs and projects with the environment and the selective collection of solid waste. / O estudo teve como objetivo analisar se há programas de Educação Ambiental com foco na coleta seletiva de resíduos sólidos, desenvolvidos nas escolas das redes pública e privada de ensino médio na cidade de Manaus, capazes de efetivar uma real mudança comportamental nos alunos em relação às suas atitudes com o meio ambiente bem como no tratamento dos resíduos sólidos, corroborando na construção de atitudes pro - ativas na sociedade, gerando melhoria da qualidade de vida e preservação do meio ambiente. Na fundamentação teórica apresentamos conceitos e importância a respeito da educação ambiental dentro de uma ótica do desenvolvimento socialmente e ambientalmente sustentável para o sucesso das economias modernas em benefício das sociedades atuais e futuras, caracterizando a necessidade da formação de uma consciência ambiental nas pessoas e comunidades, além da importância da presença e do papel da escola como instituição motivadora e transformadora da uma mudança comportamental nos cidadãos. Em seguida foram realizados estudos a respeito dos resíduos sólidos, (conceitos, problemas, importância, causas e conseqüências) e as temáticas da Educação Ambiental para a minimização e solução destes problemas, além dos seus efeitos negativos para a economia e para o meio ambiente. Após uma análise dos dados coletados por meio dos questionários aplicados e com base na fundamentação teórica abordada, concluímos que os programas de EA desenvolvidos nas escolas em Manaus não apresentam eficácia em efetivar uma mudança comportamental nas pessoas em relação ao seu comportamento em defesa do meio ambiente, muito menos sobre a coleta seletiva de lixo, uma vez que não são desenvolvidos dentro de uma metodologia inter, trans e multidisciplinar, assim como pela baixa periodicidade anual e a falta de continuidade nas ações e atividades que envolvem programas e projetos dos alunos com o meio ambiente e a coleta seletiva de resíduos sólidos.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-01T14:10:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Valquíria Soares de Moura - 2016.pdf: 3879812 bytes, checksum: 7c84e35321e9f7643aa6215f981e7eaf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-01T14:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Valquíria Soares de Moura - 2016.pdf: 3879812 bytes, checksum: 7c84e35321e9f7643aa6215f981e7eaf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T14:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Valquíria Soares de Moura - 2016.pdf: 3879812 bytes, checksum: 7c84e35321e9f7643aa6215f981e7eaf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / The advent of disposable materials, both organic as inorgânico, wich associated to the self-consumtion model of our human society, has caused an excessive increase in the quantity of waste, called in technical language as solid or semi-liquid residues produced by men. In this context, some of the great challenges at the beginning of the millennium refer to what to do with this huge amount of garbage, since the increase in waste production occurs at an alarming rate and it is considered something to be overcome regarding the degradation environment. Given the exposed issues, the Public Power and even the human population are seeking possible solutions, such as creating Programs for Selective Collection and Recycling, but for this to occur in a sustainable way, of Environmental Education has fundamental importance because of the culture required to recycling, reuse and composting (post-collection separation) techniques. Thus, this research aims to understand the management of selective collection program conducted in Tupaciguara (MG), through its Department of Environment and ASCAMAT - (Collectors Association of Recyclable Materials) as well as their challenges faced and goals achieved, and yet, pointing to a number of possible solutions to the deficiencies in the Selective Collection Program found. For the development of this research and contemplation of the proposed objectives the methodology used was based on: theoretical reviews as support for analyzes to be carried out; the practice of field work at the ASCAMAT's office; survey with human population about selective collection program and its satisfaction level; and, research for information in the Municipality of Tupaciguara and the Public Institutions linked to the program, what is necessary for the development of the research. Considering that the selective collection system is new and still in the adaptation phase, it showed that the same has not yet been able to achieve an appropriate management model, as called for in the legislation related to the National Policy on Solid Waste. As environmental awareness measures, it developed a work of clarification from the population employing environmental education, emphasizing its importance in the process of separation of recyclable materials in order to guarantee the efficiency and the Selective Collection Program. Finally, the effective participation of the human population served by the program is also a point to be improved as well, because it was possible to see that, even though the population interviewed is aware of the importance of selective collection, almost half of respondents do not cooperate with the separation materials. The more people involved the separation of recyclable materials less waste arrives at the municipal landfill, thereby increasing its duration. Keywords: Selective Garbage Collection. Municipality of Tupaciguara (MG), Recycling. Environmental education. / O surgimento dos descartáveis, tanto de origem orgânica quanto inorgânica, associados ao modelo de autoconsumo da sociedade humana consumista, vem ocasionando um aumento excessivo do quantitativo de lixo, que na linguagem técnica significa sinônimo de resíduos em estado sólido ou semilíquido produzidos pelo homem. Nesse contexto, alguns dos grandes desafios neste início de milênio referem-se ao que fazer e qual a destinação da enorme quantidade de resíduos produzidos, visto que o aumento da produção de lixo ocorre de forma ameaçadora, sendo considerado algo a ser superado no que tange a degradação do ambiente. Diante do exposto, o Poder Público e a própria população humana buscam possíveis soluções, como a criação de Programas de Coleta Seletiva e reciclagem, mas para que isso ocorra de forma sustentável, o processo da Educação Ambiental é de fundamental importância para que a reciclagem, a reutilização e a própria compostagem (separação pós-coleta) possam ser efetuadas. Desse modo, a presente pesquisa visa compreender o gerenciamento do Programa de Coleta Seletiva realizado em Tupaciguara (MG), por meio da Secretaria de Meio Ambiente e ASCAMAT - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Tupaciguara (MG), bem como seus desafios enfrentados e metas alcançadas, e ainda, apontamento de uma série de possíveis soluções para as deficiências no Programa de Coleta Seletiva encontradas. Para desenvolvimento da pesquisa e contemplar os objetivos propostos, a metodologia empregada pautou-se em revisões teóricas como suporte às análises a serem realizadas; a prática de trabalhos de campo na Sede da Associação dos Catadores do Município, aplicação de questionários com a população humana atendida pelo Programa de Coleta Seletiva, a fim de tomar conhecimento quanto a sua satisfação, bem como busca de informações na Prefeitura Municipal de Tupaciguara e demais Órgãos Públicos vinculados ao Programa, e necessários ao desenvolvimento da pesquisa. Considerando-se que o sistema de Coleta Seletiva é recente e ainda se encontra em fase de adaptação, evidenciou-se que o mesmo não tem ainda conseguido alcançar um modelo de gestão apropriada, conforme o preconizado na legislação relacionada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Como medidas de conscientização socioambiental, desenvolveu-se um trabalho de esclarecimentos junto a população empregando-se à Educação Ambiental, ressaltando sua importância no processo de separação dos materiais recicláveis visando a garantia e a eficiência do Programa de Coleta Seletiva. Para concluir, a participação efetiva da população humana atendida pelo Programa ainda é um ponto a ser melhorado também, pois foi possível perceber que, mesmo que a população entrevistada tenha consciência da importância da Coleta Seletiva, quase a metade dos entrevistados não colaboram com a separação dos materiais. Quanto mais pessoas participam da separação dos materiais recicláveis menos resíduos chega ao aterro sanitário municipal, aumentando assim, seu tempo de duração. Palavras-chave: Coleta Seletiva de Lixo. Município de Tupaciguara (MG). Reciclagem. Educação Ambiental.

O gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares, entre as muitas opções técnicas desenvolvidas, apresenta a coleta seletiva onde, através da conscientização prévia dos indivíduos envolvidos, permite a seleção e encaminhamento de diferentes materiais ao processo de reciclagem. Esta opção gerencial requer, no entanto, participação efetiva e consciente que, no presente estudo foi planejada e implantada junto ao ensino público fundamental, baseada na coleta de informação local (caracterização sócio, econômica e cultural relativa a resíduos sólidos domiciliares e caracterização física destes resíduos) e nos princípios da educação ambiental e dos 3R´s (redução, reutilização e reciclagem). Os resultados alcançados permitem avaliar positivamente a iniciativa de envolver, no programa de coleta seletiva, uma unidade escolar em sua totalidade de alunos, professores, direção e funcionários. O estudo permite concluir que a iniciativa, se monitorada, cria condições a médio longo prazo de auto gerenciamento do programa via proposta pedagógica e motivação pessoal dos indivíduos envolvidos. / Among many different techniques developed to manage and process domestic solid waste is the segregated waste collection, a process of sorting apart different materials to be sent to different recycling industries. However, this technique requires the active participation and awareness of all individuals involved in the process. In the present work, the collection program was developed based on information about the solid waste as well as cultural and socioeconomic characteristics of the local population generating it, and on Environmental Education and the 3Rs (reduce, reuse and recycle) principles. The program was implemented in Public Schools in such a way to get the public’s effective and conscious participation in the recycling efforts. The positive results obtained from the initiative, which involved an entire school, students and staff alike, allow us to conclude that education as a tool for awareness and personal involvement of individuals, when well monitored, create, in a medium/long range, the conditions for self-management of the program.

O programa Coleta Seletiva Solidária, iniciado em 2003 pela Prefeitura de São Paulo e que prevê a realização da coleta seletiva domiciliar na cidade por meio de cooperativas de ex-catadores de materiais recicláveis subsidiadas pelo poder público, é sustentável em termos econômicos, sociais e ambientais? Embora a retórica em que se baseia esteja em sintonia com a matriz discursiva da sustentabilidade urbana - de uma forma geral e aplicada ao lixo - e com os preceitos da economia solidária, a iniciativa dispõe dos elementos e consegue alcançar os resultados que, na prática, podem garantir a sua manutenção como política pública? Para tentar responder essas duas perguntas, este trabalho se valeu da aplicação de indicadores de sustentabilidade para programas municipais de coleta seletiva em parceria com ex-catadores e para as organizações neles envolvidas, elaborados pelo grupo de trabalho Coselix, financiado pela Funasa (Fundação Nacional da Saúde). A partir dos resultados obtidos, e tendo como pano de fundo um referencial teórico que mostra como as políticas públicas ambientais devem buscar a mudança institucional para serem eficientes em seus propósitos de aproximar o ideal do desenvolvimento sustentável da realidade, chega-se à conclusão de que a Coleta Seletiva Solidária tem grau de sustentabilidade apenas médio, comprometido sobretudo por deficiências institucionais, que se refletem numa baixa eficiência socioambiental (baixa cobertura, média recuperação de materiais recicláveis e alto índice de rejeito) e no fato de as cooperativas que integram o programa também se mostrarem, via de regra, longe da sustentabilidade. Apesar disso, a iniciativa tem potencial, evidenciado principalmente por sua base legal clara, infra-estrutura bem montada e pelos ganhos sociais qualitativos obtidos em grande parte das cooperativas. / Is Coleta Seletiva Solidária, a municipal initiative which began in 2003 in the city of São Paulo and establishes that selective collection of household waste will be conducted by former scavengers organized in cooperatives, sustainable in economic, social and environmental terms? Although based in a rhetoric that seems in tunning with the discursive matrix of urban sustainability - in general and applied to waste issues -and with the concepts of solidary economy, does the project have the elements and can it achieve the results that, in practice, may grant its survival as a public policy? In an attempt to answer these questions, this dissertation turned to the application of sustainability indicators specially developed to analyze and rank municipal selective collection programs with former scavengers and the organizations involved in such initiatives, created by the work group Coselix, financed by Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Based on the results obtained and having as framework theoretical references which point how environmental public policies must aim at institutional change in order to reach their goals and bring the sustainable development ideal closer to reality, it concludes that Coleta Seletiva Solidária has only a medium sustainability degree, compromised mainly by institutional flaws, that are reflected in a lack of socioenvironmental efficiency (small coverage, medium recovery of recyclable goods and high reject rate) and in the fact that the cooperatives involved in the program are, in general, also far from sustainability. However, the initiative shows potential especially when it comes to its legal base, to a well constructed infrastructure and to the qualitative social gains obtained in most of the cooperatives.

Garantir tratamento e disposição final adequada para os resíduos sólidos urbanos é um desafio para as administrações municipais, principalmente porque a geração de resíduos tem aumentado à taxa maior do que a de aumento da população e as grandes áreas para construção de aterros sanitários são escassas nas grandes cidades. Assim, desde o final da década de 1980, no Brasil, alguns municípios têm implementado programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos em parceria com organizações de catadores, que desviam resíduos da disposição em aterros sanitários, aumentando sua vida útil. Torna-se importante olhar para os programas de coleta seletiva como parte de políticas públicas, enfatizando sua continuidade administrativa e seus objetivos. Nesse sentido, buscou-se estudar o programa de coleta seletiva de Santo André SP, entre os anos de 1998 e 2011. O objetivo é estudar como se deram a elaboração e a implementação do programa de coleta seletiva do município de Santo André, em 1998, e como vem sendo feito seu monitoramento e avaliação nos anos posteriores, até o ano de 2011. Para isso foi utilizada a abordagem de policy cycle, que considera a política pública como um ciclo deliberativo, constituído por vários estágios, formando um processo dinâmico e de aprendizagem. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevistas qualitativas semi-estruturadas com: representantes do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); os coordenadores administrativos das duas cooperativas parceiras do programa (Coopcicla e Coop Cidade Limpa) e uma amostra randômica de seis cooperados de cada uma das cooperativas parceiras do programa. Após as entrevistas, houve aplicação de questionários a todos os catadores da Coopcicla e Coop Cidade Limpa, totalizando 79 cooperados. Além disso, foram realizadas visitas técnicas com registros escritos e fotográficos aos equipamentos públicos: estação de coleta, usina de triagem e reciclagem de papel, centrais de triagem de materiais recicláveis, usina de reciclagem de madeira. Foi possível constatar que o programa de coleta seletiva foi elaborado com objetivo de atender toda a população urbana do município; em seguida, foi implementado, colocando-se em prática as ações planejadas, mas até o momento não há ações de monitoramento e avaliação do programa, que poderiam produzir aprendizagem administrativa. Em relação às cooperativas, a parceria com o Semasa é instável, o número de catadores vem diminuindo e não há ações para enfrentar coletas paralelas de materiais recicláveis. Por outro lado, as cooperativas garantem aos catadores renda maior que em suas ocupações anteriores, estabilidade e inclusão. Como conclusão, não pode ser considerado satisfatório que um programa municipal de coleta seletiva que existe há mais de 10 anos, dispõe de coleta porta a porta em 100% de sua área urbana, pontos de entrega voluntária, estações de coleta seletiva consiga desviar menos de 3% dos resíduos sólidos urbanos do aterro sanitário. Nesse sentido, faz-se necessário mudar o paradigma: ter coleta seletiva não significa só oferecer o serviço; é necessário coletar seletivamente, com a participação dos munícipes. / Guaranteeing treatment and appropriate disposal to municipal solid waste is a challenge to municipal administrations, mainly because waste generation has increased more than population and big areas to landfills are few in big cities. Thus, since last 1980, in Brazil, a few cities have implemented municipal programs of selective waste collection in partnership with waste pickers organizations, that remove waste from landfills, increasing your lifetime. It is important to look at programs of selective waste collection as part of policy, emphasizing your administrative continuity and objectives. Therein it was sought to study Santo Andrés program of selective waste collection, between 1998 and 2011. The objective is to study how were formulation and implementation of Santo Andrés program of selective waste collection, in 1998, and how it has been making your monitoring and evaluation in the following years, until 1998. For this reason it was used policy cycle approach, that considers policy as a deliberative cycle, formed by several steps, constituting a dynamic and learning process. It was made bibliographical and documental research, such as qualitative semi-structured interviews with: managers of Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); managers of two partner cooperatives of program (Coopcicla and Coop Cidade Limpa) and a random sample of six members of each cooperative. After the interviews, it was made questionnaire application to all waste pickers of Coopcicla and Coop Cidade Limpa, totalizing 79 members. In addiction, it was made technical visits with written and photographic records to public equipment: collect station, paper selection and recycling plant, recyclables selection centers, wood recycling plant. It was possible to notice that program of selective waste collection was formulated with the objective to cover all urban population; it was implemented, putting planned actions into practice, but there are not monitoring and evaluation, that would produce administrative learning. Concerning cooperatives, the partnership with Semasa is not steady, members of cooperatives number has decreased and there are not actions to face parallels recyclables collects. In the other hand, the cooperatives guarantee to your members bigger income than in former occupations, stability and inclusion. As a conclusion, it is not satisfactory that a municipal program of selective waste collection that exists for more than 10 years, has door to door selective waste collection in 100% of urban area, collect stations is able to remove less than 3% of municipal solid waste from landfill. Therein it is necessary to change the paradigm: selective collection does not mean to offer the service; it is necessary to collect in a selective way, with people participation.

Os sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos prevêem fases que envolvem desde a sua geração até a disposição final. A atividade de coleta seletiva de materiais previamente segregados é uma parte importante deste gerenciamento. Os custos envolvidos neste tipo de coleta, normalmente mais elevados que os custos da coleta regular, fazem com que esta prática não seja efetuada pela maioria dos municípios brasileiros. Esses municípios tampouco são beneficiados por parcerias privadas, uma vez que o retorno financeiro gerado pela venda do material reciclável geralmente não cobre os custos de coleta, triagem e transporte. A partir deste panorama, este trabalho busca oferecer uma contribuição para o melhor entendimento dos custos envolvidos na operação de coleta destes resíduos. Neste trabalho foram analisados os custos de três sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares: por pontos de entrega voluntária (PEVs), porta-a-porta, e um sistema híbrido entre os dois anteriores. A análise levou em conta os custos de transporte, que incluem custos operacionais e custos de capital para cada uma das alternativas. Um SIG-T foi utilizado para determinar a distância percorrida pelos veículos e uma metodologia para a determinação do custo total foi desenvolvida em função da quilometragem percorrida e quantidade de mão-de-obra e equipamentos utilizados. Conclui-se que o melhor método de coleta sempre estará intimamente ligado às características do local em que será implantado. Comparando os três sistemas, observou-se que para a área e para as condições apresentadas neste estudo, o sistema porta-a-porta se mostrou o mais eficaz / Urban solid waste management comprehends phases from its generation to its final disposal. The previously separated materials collection activity is an important part of this management. The costs involved in this type of collection, usually higher than conventional collection costs, make this practice not so used by Brazilian municipalities. These municipalities are neither benefited by private partnerships since the economic feedback from materials sale generally does not cover collection, separation and transport costs. From this point of view, this work seeks for a contribution to the best understanding of the involved costs in the collection operation activity. In this work the costs of three collection systems were studied: by voluntary delivery locations (VDLs), door-to-door, and a hybrid system between the preceding ones. The analysis took for granted the transportation costs to which one of the alternatives, which include operational costs and capital costs. A GIS-Trans had been used to define the traveled distance by the collection vehicles, and a cost determination methodology was developed as function of the traveled distance and the amount of labor and equipments used. It’s concluded that the choice of the best collection method will always be related with implementation area peculiarities. Comparing the three collection systems described above, the door-to-door system is showed to be more efficient for the presented area and conditions assumed for this study

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reynaldo Schirmer Pecanha.pdf: 2933588 bytes, checksum: bc2897331b9c0249d58bc515d2a06db9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to verify if the recycling cooperatives implant the collectors of recyclable material, socioeconomically or not. The research was based on bibliographical and documentary review on the subject and also the comparative analysis of multi-case study in three recycling cooperatives located in São Paulo. We used to collect data from semi-structured interviews with cooperative members of these organizations and direct non-participant observation. The chosen approach was the analysis of qualitative data with the support of Atlas.ti software. The results will offer suggestions with proposals to managers, companies and policy makers so that the socio-economic inclusion is more effective. The main results of the study showed that the inclusion of collectors of recyclable material is processed with greater emphasis by the economic dimension in which the generation of employment and income become important factors to promote citizenship of these workers. It was observed in the cooperatives eager, but little effectiveness in implementing programs aimed at the social dimension as inclusion factor, in which the categories 'education' and 'health' could have priority in their management. It's worth mentioning that the analyzed recycling cooperatives comply with their proposals to provide access to work and therefore income. However, gaps in the social dimension could be minimized by the most action of public authorities and companies, in partnership with these collective social enterprises, in drafting of strategic plans that seek to actions aimed at increasing access to health and education programs and professional training of collectors / Este trabalho teve como objetivo verificar se as cooperativas de reciclagem inserem socioeconomicamente ou não os catadores de material reciclável. A pesquisa baseou-se na revisão bibliográfica e documental sobre o tema e também na análise comparativa de estudo multicasos em três cooperativas de reciclagem localizadas na capital paulista. Utilizou-se a coleta de dados a partir de entrevistas semiestruturadas com os cooperados dessas organizações e da observação direta não participante. O enfoque escolhido foi a análise de dados qualitativos com o apoio do software Atlas.ti. Os resultados permitirão oferecer sugestões com propostas aos gestores, empresas e formuladores de políticas públicas a fim de que a inclusão socioeconômica seja mais efetiva. Os principais resultados da pesquisa apontaram que a inclusão dos catadores e catadoras de material reciclável se processa com maior ênfase pela dimensão econômica, na qual a geração de trabalho e renda tornam-se fatores preponderantes para promover a cidadania desses trabalhadores. Observou-se por parte das cooperativas muita vontade, mas pouca efetividade na implementação de programas que visem à dimensão social como fator de inclusão, na qual as categorias educação e saúde poderiam ter prioridade em suas gestões. Vale destacar que as cooperativas de reciclagem analisadas cumprem com suas propostas de prover acesso a trabalho e, consequentemente, renda. No entanto, as lacunas encontradas na dimensão social poderiam ser minimizadas pela maior ação do poder público e das empresas, em parcerias com esses empreendimentos sociais coletivos, na elaboração de planos estratégicos que busquem ações direcionadas para maior acesso à saúde e aos programas de educação e capacitação profissional dos catadores de material reciclável

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Perpetuo Caldeira Ribeiro.pdf: 25644730 bytes, checksum: e2926a21f40d5823599683276bcdf0d0 (MD5) Previous issue date: 2010-11-09 / Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo / This research is a debate about solid residues management, as modeled and standardized by Belo Horizonte´s Executive Office, whose goal of attending the environmental regulations, promoting sustainability and the administration of socioenvironmental conflicts in the urban area, thus fulfilling its social function. This research will analyze the evolution of municipal Urban Cleaning management and its present status, trying to assert the viability and adequacy of the chosen paths and actions pursued by the present municipal administration. It approaches the serious urban problem that garbage represents, especially, when one considers the increasing consumption and disposal; the garbage in the public pathways, obstructing mouth-of-wolf and galleries; the garbage dumps, focus of attraction of vectors and, of animals and scavengers; the undignified situation of needed people, oblivious to scavenging risks; the contamination of soil, water and air; amongst others. The city of Belo Horizonte was adopted as the object of analysis. We have analyzed public documents from the city hall, the state and the federation besides politic, historical, social, economic, environmental and technical texts. Interviews were made with public employees of the Urban Cleaning Superintendence of Belo Horizonte SLU; the Municipal Secretary of Environment SMMA; the State Environmental Foundation FEAM; the Center for Treatment of Solid Residues at BR-040 CTRS BR-040 and the Agency for the Metropolitan Region of Belo Horizonte Agency RMBH. Two other interviews had been granted by the presidents of two Associations of Inhabitants of districts surrounding the landfill and a third, given by a Hoje em Dia newspaper editor. Public documents were consulted at Abílio Barreto Historical Museum MHAB, Mineiro Public Archive APM, and the Public Archive of the City of Belo Horizonte APCBH. The management of the solid residues in Belo Horizonte is in the right way, studying and adopting advanced actions and instruments, based on the 3 Rs, on social participation and on the solidary economy. Finally, the great jump was planted and is germinating: the inter-municipal shared public management / Esse trabalho é um debate sobre a gestão dos resíduos sólidos, modelada e normatizada pelo executivo de Belo Horizonte, cuja meta é atender a regulamentação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a administração de conflitos sócio-ambientais no meio urbano, cumprindo assim sua função social. A pesquisa pretende analisar a evolução da gestão da Limpeza Urbana no município e sua situação atual, buscando constatar a viabilidade e a adequação dos caminhos e ações visados pela atual administração municipal. Ela aborda o grave problema urbano, que o lixo representa, especialmente, quando consideramos o consumo e o descarte crescente; o lixo nas vias públicas, entupindo bocas-de-lobo e galerias; os lixões, focos de atração de vetores e, de animais e catadores; a indigna situação de pessoas carentes, alheias aos riscos da catação; a contaminação dos solos, das águas e do ar; dentre outros. Foi adotado o município de Belo Horizonte como unidade de análise, a consulta e análise de documentos públicos municipal, estadual e federal, além de obras e textos políticos, históricos, sociais, econômicos, ambientais e técnicos. Entrevistas foram concedidas por funcionários dos órgãos públicos: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMMA, Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM, Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040 CTRS BR-040 e Agência RMBH. Mais duas entrevistas foram concedidas pelos presidentes de duas Associações de Moradores de bairros no entorno do aterro e uma terceira, concedida por um editor do jornal Hoje em Dia . As consultas em documentos públicos foram efetuadas no Museu Histórico Abílio Barreto MHAB, no Arquivo Público Mineiro APM e no Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte APCBH. A gestão dos resíduos sólidos em Belo Horizonte está no caminho certo, estudando e adotando ações e instrumentos avançados, baseados nos 3 Rs, na participação social e na economia solidária, Por fim, o grande salto foi plantado e está germinando: a gestão pública compartilhada intermunicipal

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Perpetuo Caldeira Ribeiro.pdf: 25644730 bytes, checksum: e2926a21f40d5823599683276bcdf0d0 (MD5) Previous issue date: 2010-11-09 / Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo / This research is a debate about solid residues management, as modeled and standardized by Belo Horizonte´s Executive Office, whose goal of attending the environmental regulations, promoting sustainability and the administration of socioenvironmental conflicts in the urban area, thus fulfilling its social function. This research will analyze the evolution of municipal Urban Cleaning management and its present status, trying to assert the viability and adequacy of the chosen paths and actions pursued by the present municipal administration. It approaches the serious urban problem that garbage represents, especially, when one considers the increasing consumption and disposal; the garbage in the public pathways, obstructing mouth-of-wolf and galleries; the garbage dumps, focus of attraction of vectors and, of animals and scavengers; the undignified situation of needed people, oblivious to scavenging risks; the contamination of soil, water and air; amongst others. The city of Belo Horizonte was adopted as the object of analysis. We have analyzed public documents from the city hall, the state and the federation besides politic, historical, social, economic, environmental and technical texts. Interviews were made with public employees of the Urban Cleaning Superintendence of Belo Horizonte SLU; the Municipal Secretary of Environment SMMA; the State Environmental Foundation FEAM; the Center for Treatment of Solid Residues at BR-040 CTRS BR-040 and the Agency for the Metropolitan Region of Belo Horizonte Agency RMBH. Two other interviews had been granted by the presidents of two Associations of Inhabitants of districts surrounding the landfill and a third, given by a Hoje em Dia newspaper editor. Public documents were consulted at Abílio Barreto Historical Museum MHAB, Mineiro Public Archive APM, and the Public Archive of the City of Belo Horizonte APCBH. The management of the solid residues in Belo Horizonte is in the right way, studying and adopting advanced actions and instruments, based on the 3 Rs, on social participation and on the solidary economy. Finally, the great jump was planted and is germinating: the inter-municipal shared public management / Esse trabalho é um debate sobre a gestão dos resíduos sólidos, modelada e normatizada pelo executivo de Belo Horizonte, cuja meta é atender a regulamentação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a administração de conflitos sócio-ambientais no meio urbano, cumprindo assim sua função social. A pesquisa pretende analisar a evolução da gestão da Limpeza Urbana no município e sua situação atual, buscando constatar a viabilidade e a adequação dos caminhos e ações visados pela atual administração municipal. Ela aborda o grave problema urbano, que o lixo representa, especialmente, quando consideramos o consumo e o descarte crescente; o lixo nas vias públicas, entupindo bocas-de-lobo e galerias; os lixões, focos de atração de vetores e, de animais e catadores; a indigna situação de pessoas carentes, alheias aos riscos da catação; a contaminação dos solos, das águas e do ar; dentre outros. Foi adotado o município de Belo Horizonte como unidade de análise, a consulta e análise de documentos públicos municipal, estadual e federal, além de obras e textos políticos, históricos, sociais, econômicos, ambientais e técnicos. Entrevistas foram concedidas por funcionários dos órgãos públicos: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU, Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMMA, Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM, Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040 CTRS BR-040 e Agência RMBH. Mais duas entrevistas foram concedidas pelos presidentes de duas Associações de Moradores de bairros no entorno do aterro e uma terceira, concedida por um editor do jornal Hoje em Dia . As consultas em documentos públicos foram efetuadas no Museu Histórico Abílio Barreto MHAB, no Arquivo Público Mineiro APM e no Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte APCBH. A gestão dos resíduos sólidos em Belo Horizonte está no caminho certo, estudando e adotando ações e instrumentos avançados, baseados nos 3 Rs, na participação social e na economia solidária, Por fim, o grande salto foi plantado e está germinando: a gestão pública compartilhada intermunicipal

Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa. / This work analyzes the prospects and limits of public policies for selective collection regarding the recycling cooperatives and their effectiveness socioeconomic, pointing opportunities, difficulties and possibilities of change. We focus on the Solid Waste National Policy (PNRS, in Portuguese), Law no. 12.305/2010. To achieve this, first, we present the theoretical framework used to interpret and discuss public policy and the policy-making process from the works of authors of Political Science. Later, we proceed to the analysis of the social, economic, political and historical context in the period 1930-2010, in which produce the main environmental public policies, aiming to demonstrate the passage in building public environmental policies, identifying basic aspects that evolved each season surveyed. Then, we performed an analysis on the PNRS and selective collection policies, particularly in the city of Rio de Janeiro, through statistical indicators obtained from government agencies and private associations specialized, in addition to the normative documents and public programs. After, we conducted field research with the managers of cooperatives in order to investigate their perceptions about public policies, the setting, the positivity and negativity of selective collection, and interpret from the Content Analysis. Finally, we present an interpretation that points to PNRS as a public policy that brings instruments that the actors involved do not perceived in its entirety, which implies its non-pact and therefore not full use of the advantages induced by policy. The field research with the managers indicates that they have little knowledge about the contents of PNRS but know all the technical process of selective collection and waste management. The scenario in which cooperatives are, comprehends aspects that hinder the work of cooperatives, such as the low value of sales material; the lack of adequate logistics; insufficient infrastructure and basic materials production; competition with intermediaries; difficulties in maintaining and to increase the number of members in the cooperative. However, there are positive aspects: the culture of sharing and solidarity; concern for the cooperative; the effective increase in income; the increase in the volume of materials for production; but mainly the visibility of recycling cooperatives in the political system of public management. The study provides suggestions for further research, such as new analytical categories as "process of agreement of public policies" and "structural helplessness" as well as investigates the impact of technology, bureaucracy and public and political participation of cooperatives in the political system and in the decision-making process. Finally, we situate it, even though they know the technicality of the process, the cooperatives present situation of structural helplessness comprising socioeconomic and political-institutional, and who are in a more difficult environment that facilitates the development of their work. The PNRS, by effect do not have fully agreement by the stakeholders and thus lose the ability to social inclusion, by having the distance between the offices of policymakers and sheds of the cooperatives.