Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-09-05T15:31:25Z No. of bitstreams: 1 Wanessa Maria de Lima.pdf: 1978786 bytes, checksum: a33da3d1c4d7a0963834cdcfbb8dc6fb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T15:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wanessa Maria de Lima.pdf: 1978786 bytes, checksum: a33da3d1c4d7a0963834cdcfbb8dc6fb (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / The collective consumption services of child care, more specifically daycare centers and preschools, or Early Childhood Education institutions, constitute themselves as use values, essential to the economic and social development, to the reproduction of the labor force and capital, and, especially, to the comprehensive development of children. However, the capitalist society has shown, throughout history, increasing difficulties to satisfy these needs. The studies identify the existence of a paradox: despite the promising scenario regarding the advances of concepts, models and the legislation related to Early Childhood Education since the re-democratization of the country, when children become subject of rights, there is a precariousness of public policies for early childhood education, especially related to the low standard of quality of the services provided by day care centers and preschools. Studies show that there is not only a deficiency in terms of supply of vacancies in childhood education institutions, but also in the physical infrastructures and equipments, as well as with the qualification of human resources. As strategies to deal with the problem of the precariousness of the policies in the field of early childhood education, the federal government, in accordance with its role of inductor of educational policies and proponent of guidelines for education, has published several papers focusing on real improvement of the quality of child education. The Ministry of Education summarized the main basis for monitoring the quality of early childhood education in two documents: the National Quality Parameters for Early Childhood Education (2006) and Quality Indicators in Early Childhood Education (2009). These documents contain key references for the organization, operation, supervision, control and examination to be used by day care centers, preschools and Early Childhood Education centers, aiming a real improvement in the quality of early childhood education for all Brazilian children between 0 and 6 years old. In this direction, the study aims to analyze whether the documents National Quality Parameters for Early Childhood Education and Quality Indicators for Early Childhood Education, have become effective instruments towards the adoption of measures that aim to improve the quality of Children's Education in the sphere of the institutions of Early Childhood Education in the city of Recife-PE. The qualitative approach, the case study and the social representations were adopted as the method of analysis. The subjects were composed by management and pedagogical coordinators of day care centers, preschools, and Municipal Child Education Centers, as well as the teachers and assistants of these institutions in the city of Recife-PE. From the analysis of the social representations of these workers about the problem studied, the results show generalized limitations. Barriers that go beyond the non-compliance of the implementation of the National Quality Parameters for Early Childhood Education and the non-use of quality indicators in early childhood education as self-assessment tool for such institutions. The distance between what these documents propose and the current legislation aiming to assure the quality of early childhood education continues to be characterized, at this stage of education, unfortunately, without the priority that must be given, above all, as an absolutely indispensable mean of collective consumption promoting full development of children, the reproduction of the labor force and economic and social development of the country. / Os serviços de consumo coletivo de atendimento a criança, em particular, as creches e pré-escolas, ou instituições de Educação Infantil, constituem-se como valores de uso, indispensáveis ao incremento econômico e social, à reprodução da força de trabalho e do capital e, sobretudo, ao desenvolvimento integral da criança. Porém, a sociedade capitalista, historicamente, tem evidenciado dificuldades cada vez maiores para satisfazer estas necessidades. Os estudos identificam a existência de um paradoxo: apesar da conjuntura promissora de avanços dos conceitos, dos modelos e da legislação referente à Educação Infantil, a partir da redemocratização do país, quando as crianças passam a ser sujeitos de direitos, se constata a precarização das políticas públicas de Educação Infantil, principalmente pelo baixo padrão de qualidade dos serviços prestados pelas creches e pré-escolas. Os estudos mostram que não existe apenas uma deficiência em termos de oferta de vagas nas instituições de Educação Infantil, mas também em se tratando da infraestrutura física e material e da qualificação dos recursos humanos. Como estratégias para enfrentar o problema da precarização das políticas no campo da Educação Infantil, o governo federal, em consonância com o seu papel de indutor de políticas educacionais e de proponente de diretrizes para a educação, publicou vários documentos com foco na melhoria real da qualidade da educação infantil. O Ministério da Educação sintetizou os principais fundamentos para o monitoramento da qualidade da Educação Infantil em dois documentos: os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (2006) e os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (2009). Estes documentos contêm referências fundamentais para organização, funcionamento, supervisão, controle e avaliação a serem utilizadas pelas creches, pré-escolas e centros de Educação Infantil, visando à melhoria real da qualidade da educação infantil para todas as crianças brasileiras de 0 a 6 anos. Nessa direção, o estudo tem como objetivo analisar se os documentos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil e os Indicadores da qualidade para Educação Infantil, têm efetivamente se constituído instrumentos efetivos para a adoção das medidas que visem à melhoria da qualidade da Educação Infantil no âmbito das instituições de Educação Infantil da rede municipal de Recife-PE. Adotou-se a abordagem qualitativa, o estudo de caso e as representações sociais como método de análise. Os sujeitos se constituíram das gestoras e coordenadoras pedagógicas das creches e pré-escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil, bem como das professoras e das auxiliares de desenvolvimento infantil destas instituições da rede municipal de Recife-PE. A partir das análises das representações sociais das protagonistas da educação infantil acerca do que trata a problemática estudada, os resultados mostram limitações generalizadas. Entraves que vão além do não cumprimento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil e da utilização dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil como instrumento de autoavaliação destas instituições. A distância entre o que propõem estes documentos e a legislação vigente para efetivação da qualidade da Educação Infantil continua a caracterizar esta etapa da educação, infelizmente, sem a prioridade que precisa ser dada, sobretudo, como meio de consumo coletivo absolutamente indispensável à promoção do desenvolvimento integral da criança, à reprodução da força de trabalho e ao incremento econômico e social do País.

Orientador: Corinta Maria Grisolia Geraldi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T13:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Malavasi_Abigail_D.pdf: 2714916 bytes, checksum: c9a1bbef2f8e0e9c6062c01fecaa6fdb (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho discute a constituição do trabalho coletivo no cotidiano da escola instituída a partir de uma dimensão estética que opera na contramão dos discursos e das práticas da educação oficial. Para tanto, a metodologia privilegiada é a da novela de formação, que me permite narrar a partir de episódios vividos por mim na escola como professora e depois como diretora e com o auxílio de outras vozes participantes de um momento deste processo, como a de alguns alunos, professores e membros do Conselho de Escola, a dura luta para a constituição do trabalho coletivo na escola apesar dos impedimentos produzidos pelas políticas públicas que promovem a descontinuidade dos processos e projetos, a in-visibilidade das práticas docentes e um mal-estar docente e discente. Nossa intenção é trazer à luz os sentidos que são construídos no trabalho coletivo da escola a partir das relações compartilhadas em que a dimensão estética constituidora da ética permite aos sujeitos participantes do grupo ressignificarem sua própria ação e seu estar no mundo a despeito do papel obstaculizador que tem marcado as políticas públicas no Brasil. Nesse sentido, para além do discurso dúbio das políticas educacionais, advogamos a idéia de haver sempre interstícios constituidores do humano que possibilitam o surgimento de uma nova perspectiva, um excedente de visão, que fornecem ao sujeito, num flash abdutivo, uma re-visão, um re-significado de suas ações e de sua vida, que possibilitam um resistir e transpor as limitações e coerções características do cotidiano escolar instituído / Abstract: This work discusses the constitution of the collective work in the day by day of the instituted school starting from an aesthetic dimension that operates against the discourse and practices of the official education. The privileged methodology for this is the one of the formation novel, that allows me to narrate starting from episodes lived by me in the school as teacher and later as principal and with the aid of other participant voices of a moment of this process, like the ones of some students, teachers and members of the Council of School, the hard fight for the constitution of the collective work in the school in spite of the impediments produced by the public politics that promote the discontinuity of the processes and projects, the in-visibility of the educational practices and an educational discontent among teachers and students. Our intention is to bring to the light the meanings that are built in the collective work of the school starting from the relationships shared in which the aesthetic dimension which constitutes the ethics allows to the participant subjects of the group resignify his/her own action and his/her to be in the world in spite of the obstructing role that has been played by the public politics in Brazil. In that sense, beyond the dubious discourse of the education politics, we pled the idea of there being always the human's constituting interstices that make possible the appearance of a new perspective, a vision surplus, that furnish to the subject, in a abductive flash, a re-vision, a new meaning of his/her actions and of his/her life, what makes possible to resist and to transpose the limitations and coercions which characterizes the everyday instituted school / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutor em Educação

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A idÃia de um âCearà molequeâ desde os fins do sÃculo XIX vem sendo gestada simbolicamente em narrativas ficcionais relatos memorialÃsticos revistas e jornais fazendo parte assim de um imaginÃrio e memÃria coletivos Tal rÃtulo pressupÃe que o âpovo cearenseâ à irreverente e alegre por natureza Contudo o sentido de um âCearà molequeâ precisa ser relativizado sob que perspectiva à utilizado como à interpretado e incorporado à cultura A partir de meados dos anos 1980 um grupo de artistas comeÃou a fazer shows de humor em bares e pizzarias nas noites da cidade de Fortaleza Deste entÃo esses profissionais sÃo tomados principalmente pelos meios de comunicaÃÃo locais como mais uma forma de expressÃo de um âCearà molequeâ ou de uma âmolecagem cearenseâ Uma pergunta cabÃvel à que âmolecagemâ à essa que eles fazem? Para ajudar a responder tal questionamento escolhi como campo de investigaÃÃo o trabalho do humorista Eddi Lima o qual figura hoje como um desses profissionais do humor no Cearà cuja figura representada à Madame Mastrogilda Destarte procuro de modo especÃfico por meio da observaÃÃo do show humorÃstico de Madame Mastrogilda (Eddi Lima) e de entrevistas com o humorista que a interpreta descrever e explicar a maneira como este provoca o riso como faz humor / The idea of a âCearà molequeâ has been simbolized through the literature in brochures newspapers and magazines since the 19th century making its part in the collective imaginary and memory That label means that the people from Cearà are funny and humorous by nature However the meaning of a âCearà molequeâ is relative it is necessary to know which perspective it is utilized how it is interpreted and symbolically assimilated In the middle of the 1980âs a group of artists started to present humor shows at bars and pizzerias (pizza parlor) in the city of Fortaleza Since then these professionals are taken mainly by the local means of communication as another expression of a âCearà molequeâ or âmolecagem cearenseâ So a possible question is which is the âmolecagemâ of those artists To help answering that question I have studied the humorist Eddi Lima he is among of those artists that were mentioned Thus IÂve searched in a specific way through the Madame Mastrogilda (Eddi Lima) humor showÂs watching and through interviews with the humorist which interprets that character to describe and explain the way how that artist provokes some laughs how he deals with this ability to the humor

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-23T13:42:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Jamily C. Souza.pdf: 2317263 bytes, checksum: 70514fb3536b8d4a248def9fe74a13e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-23T13:43:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Jamily C. Souza.pdf: 2317263 bytes, checksum: 70514fb3536b8d4a248def9fe74a13e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-23T13:52:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Jamily C. Souza.pdf: 2317263 bytes, checksum: 70514fb3536b8d4a248def9fe74a13e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T13:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Jamily C. Souza.pdf: 2317263 bytes, checksum: 70514fb3536b8d4a248def9fe74a13e5 (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / This research was carried out with the purpose of presenting a field and descriptive study related to the process of liberation of gratuity in urban collective transportation in the City of Manaus to People with Disabilities and chronic pathologies, mediated by the Organic Law of the Municipality of Manaus – LOMAN and By Municipal Decree No. 1,128, of July 29, 2011, which regulates the criteria for the release of gratuity. It was observed that although the benefit of gratuitousness in collective transportation was implemented by the municipal public authorities in an attempt to guarantee an improvement in the quality of life of People with Disabilities (PCDs), there is still a layer of this population that does not has this benefit. It is possible to highlight the patients with lupus pathology, which although it is a chronic inflammatory disease of autoimmune origin, whose symptoms may impair mobility, is not covered by the Decree that regulates gratuity. Thus, this research has as main objective To present a study that points out the possibility of inclusion of the patients with lupus pathology in the group of beneficiaries of gratuitousness in the urban collective transportation system in Manaus. / Esta pesquisa foi realizada com intuito de apresentar um estudo de campo e descritivo relacionado ao processo de liberação da gratuidade nos transportes coletivos urbanos na Cidade de Manaus às Pessoas com Deficiências e Patologias crônicas, mediado pela Lei Orgânica do Município de Manaus– LOMAN, e pelo Decreto Municipal no 1.128, de 29 de julho de 2011, que regulamenta os critérios de liberação da gratuidade. Observou-se que embora o benefício da gratuidade nos transportes coletivos tenha sido implantado pelo poder público municipal na intenção de garantir melhoria na qualidade de vida das Pessoas com Deficiência – PCDs –, ainda existe uma camada dessa população que não usufrui de tal benefício, nessa, se pode destacar os portadores da patologia lúpus, que embora seja uma doença inflamatória crônica de origem autoimune, cujos sintomas podem comprometer a mobilidade, não está amparada no Decreto que regulamenta a gratuidade. Desta forma, esta pesquisa tem como objetivo principal Apresentar um estudo que aponte a possibilidade de inclusão dos portadores da patologia lúpus no grupo de beneficiários da gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano em Manaus.

Cet ouvrage est dédié à lanalyse du pouvoir normatif et de la négociation collective comme des outils de solution des conflits collectifs de travail. On cherche à comprendre la réalité et les divergences dintérêt inhérents à lenvironnent laborieux, ainsi que lutilisation des moyens de pression et les principaux caractéristiques, avantages et désavantages des moyens autocompositives et hétérocompositives pour surmonter dês impasses entre employeurs et ouvriers. Le sujet concernant le pouvoir normatif et la négociation collective fut choisi du le moment vécu par le système brésilien du droit du travail, spécialement après lesmodifications implémentées par lédition de lAmendement Constitutionnel no 45, de 2004. Avec ces altérations dans la Constitution, on chercha indubitablement à impulser la négociation collective au détriment de solutions hétéronomes, tel que le pouvoir normatif. Pour y réfléchir proprement sur les deux points de base de ce travail, cest nécessaire de faire une analyse approfondie du pouvoir normatif et de la négociation collective en prenant en compte le contexte historique dont ces deux instituts furent soulignés. On cherche à expliquer, de cette façon, ladoption du pouvoir normatif dans une époque marquée par un gouvernement centralisateur inspiré par des idéaux corporatistes, dans lequel il exerçait un rôle fondamental dans un système qui présentait les mêmes caractéristiques et finalités. Soppose à la réalité décrite ci-dessus le système démocratique qui prévaut au Brésil actuellement, marqué par le stimulus à la pluralité des positions. Dans cette ambiance, le pouvoir normatif ne présente plus dutilité, car on fait plus de confiance aux acteurs sociaux et on expérimente un changement dans la conception du conflit entre lês ouvriers et les preneurs de services. On se peut déduire un exemple de cette altération en perspective à partir de la différence de procédés dispensés à la grève de 1930 et ceux quon voit actuellement dans le Pays. Ainsi, conformément limportance attribuée à lexigence de consensus pour que les parties en conflit puissent avoir daccès au Pouvoir Judiciaire (article 114, paragraphe 2 de la Constitution Fédérale), ça se fait évident lintention du législateur de valoriser lês négociations directes entre les parties. Si cette restriction est considérée comme responsable de lextinction du pouvoir normatif, le Brésil a adopté, dès la réforme de 2004, larbitrage judiciaire volontaire. De cette façon il se rapproche des pays plus avances juridiquement, antipathiques à lintervention judiciaire pour résoudre de conflits d\'intérêts. / Esse trabalho é dedicado à analise do poder normativo e da negociação coletiva como formas de solução dos conflitos coletivos trabalhistas. Busca-se compreender a realidade e as divergências de interesses inerentes ao ambiente laboral, bem como a utilização de meios de pressão e as principais características, vantagens e desvantagens dos meios autocompositivos e heterocompositivos de superação de impasse entre empregadores e trabalhadores. O tema relativo ao poder normativo e à negociação coletiva foi escolhido devido ao momento vivenciado pelo sistema jurídico trabalhista brasileiro, especialmente após as alterações implementadas pela edição da Emenda Constitucional n. 45, de 2004. Com a mencionada mudança na Carta Magna, buscou-se, indubitavelmente, fomentar a negociação coletiva em detrimento de soluções heterônomas, como o poder normativo. Para que haja uma reflexão adequada sobre os dois pontos fulcrais desse trabalho, torna-se necessário uma análise acurada do poder normativo e da negociação coletiva à luz do contexto histórico em que tais institutos foram enfatizados. Procura-se, assim, explicar a adoção da primeira figura em época marcada por um governo centralizador, inspirado por ideais corporativistas, no qual exercia papel fundamental em um sistema que apresentava as mesmas característica e finalidade. Contrapõe-se, à realidade acima exposta, o regime democrático reinante atualmente no Brasil, marcado pelo estímulo à pluralidade de posicionamentos. Nesse ambiente, o poder normativo não mais apresenta utilidade, pois há maior confiança nos atores sociais e houve alteração na concepção acerca do conflito entre os trabalhadores e tomadores de serviços. Exemplo dessa mudança de perspectiva pode ser deduzida pela diferença de tratamento dispensado à greve na década de 1930 e atualmente no País. Assim, de acordo com o sentido que se atribui à exigência de consenso para que as partes em conflito possam ter acesso ao Poder Judiciário (artigo 114, parágrafo 2°, da Constituição Federal), torna-se evidente a intenção do legislador em prestigiar o entendimento direto entre as partes. Se tal restrição for considerada responsável pela extinção do poder normativo, o Brasil terá adotado, a partir da reforma de 2004, a arbitragem judicial voluntária, alinhando-se aos sistemas jurídicos de países mais avançados juridicamente, infensos à intervenção judicial para resolução dos conflitos de interesses.

La rivisitazione dei concetti classici del Diritto del Lavoro è necessaria di fronte alle nuove attese dei datori di lavoro e dei lavoratori, derivanti da un mercato economico globale e multiforme. Il pluralismo delle fonti di lavoro è fondamentale per riconoscere che i frutti della contrattazione collettiva (ad esempio, gli accordi, le convenzioni e i contratti collettivi di lavoro) sono autentiche fonti del Diritto. A sua volta, lincapacità della legislazione consolidata a disciplinare le nuove realità economiche richiede la rimodulazione del conflitto tra la legge e la contrattazione collettiva, mettendo in discussione leffettiva portata del principio della norma più favorevole. Questo occorre, infatti, con diversi paesi stranieri, come Portogallo, Spagna, Francia e Italia, dove la legge concede troppo spazio alle parti sociali per regolare i suoi interessi. Bisogna applicare queste esperienze al modello brasiliano, anche se esto è segnato da un sindacalismo contraddittorio e corporativo. In caso contrario, ci sarà il rischio di compromettere lefficacia della legislazione protettiva, grazie allattuazione di aziende che cercano, solo, a ridurre i costi del lavoro. Si propone, in questo modo, il rafforzamento della contrattazione collettiva al fine di riconoscere i sindacati (indipendentemente dalla riforma sindacale) la possibilità di modificare la legge in peius, a causa di esigenze concrete del rapporto lavoristico. Tuttavia, tale attuazione non sarebbe illimitata: potrà svolgersi soltanto tramite accordi specifici per azienda e si dovranno specificare quali materie possono o no essere negoziate, assicurandosi lapplicazione del principio di protezione, pilastro del Diritto del Lavoro. / Revisitar conceitos clássicos do Direito do Trabalho faz-se necessário perante os novos anseios de empregados e empregadores, decorrentes de um mercado econômico global e multifacetado. O pluralismo das fontes trabalhistas torna imperioso o reconhecimento dos frutos da negociação coletiva (i.e., acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho) como autênticas fontes de Direito. Por seu turno, a incapacidade de a legislação consolidada disciplinar as novas realidades econômicas exige a restruturação dos conflitos entre lei e contratação coletiva, questionando-se a efetiva abrangência do princípio da norma mais favorável. É o que demonstram, com efeito, as experiências vivenciadas por Estados estrangeiros, como Portugal, Espanha, França e Itália, onde a legislação cede cada vez mais espaço aos interlocutores sociais. Cumpre adaptar tais experiências ao modelo brasileiro, ainda que marcado por sindicalismo contraditório e com resquícios corporativistas. Do contrário, há o risco de se comprometer ainda mais a efetividade da legislação protecionista, enfraquecida pela atuação de empresas que buscam, a todo custo, reduzir encargos laborais. Propõe-se, dessa maneira, o fortalecimento da negociação coletiva em solo pátrio, a fim de reconhecer aos sindicatos (independentemente de qualquer reforma sindical prévia) a possibilidade de alterarem a legislação in peius, diante das necessidades concretas de cada relação trabalhista. Porém, tal atuação não será ilimitada: além da celebração de acordos específicos por empresa, devem-se precisar quais matérias podem ou não ser objeto de derrogação negocial, sob pena de comprometer o princípio da proteção, pilar do Direito do Trabalho.

Na maioria das cidades brasileiras, o ônibus é o principal, senão o único meio de transporte público de passageiros, atendendo àqueles que não possuem carro, mas também contribuindo para reduzir os congestionamentos e, dessa forma, melhorando a qualidade de vida. A fim de incentivar a sua utilização em muitas cidades, inúmeras medidas devem ser tomadas, incluindo um esforço para reduzir custos e, em decorrência, as tarifas pagas pelos usuários, definindo uma tarifa justa que privilegie a população de baixa renda, na qual estão inseridos uma grande parcela dos seus usuários. Nesse contexto, a programação eficiente de veículos e tripulações é essencial para essa redução de custos, uma vez que representa uma parcela significativa dos mesmos. Este trabalho trata do Problema de Programação de Veículos e de Tripulantes de Ônibus, em que ambas as programações são determinadas simultaneamente e de maneira integrada. Durante a realização deste trabalho, foi desenvolvido um programa computacional em C++, o qual implementa a metaheurística Busca em Vizinhança Variável (VNS) utilizada para resolver esse problema complexo. São apresentados resultados de experimentos computacionais com dados reais de uma empresa de transporte coletivo. Os resultados obtidos comprovam a eficácia da abordagem integrada em comparação com quatro outras abordagens encontradas na literatura. / In most Brazilian cities, bus has become the main, and oftentimes the only mean of public transportation, not only servicing those who cannot afford to have a car, but also helping to reduce traffic congestion and thus improving quality of life. In order to encourage the bus usage in many cities, several measures must be taken, including an effort to reduce overall costs and, as a result, fares paid by the users, thus benefit mainly low income users which represent a major part of its users. In this context, an efficient scheduling of vehicles and crews is essential to achieve cost reduction, since it accounts for a major part of overall costs. In this paper, we deal with the Bus Vehicle Crew Scheduling Problem, in which bus and crew schedules are simultaneously determined in an integrated approach. We propose an approach based on Variable Neighborhood search to solve this complex problem, which was implemented in C++. Computational results for real-world problems are presented, showing the effectiveness of this novel approach in comparison with other four approaches found in the literature.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8736_1.pdf: 3819363 bytes, checksum: 6429173a14941357cab00a3d4136253f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Durante a década de 1970, a política de geração de energia elétrica no Brasil impulsionou o setor elétrico a optar pela de geração de energia elétrica, a partir de usinas hidrelétricas. Este tipo de empreendimento foi responsável pelo alagamento de grandes áreas para a formação dos reservatórios, trazendo como conseqüência remanejamentos populacionais compulsórios, que causaram diversos tipos de transtornos na vida das populações atingidas. O dano moral ambiental coletivo é o sofrimento de indivíduos de uma determinada coletividade, em decorrência de um dano ao patrimônio ambiental. O objetivo desta pesquisa foi a identificação do dano moral ambiental coletivo decorrente de impactos ambientais causados por empreendimentos hidrelétricos, e foi realizado, através de estudo de caso com a população do município de Petrolândia-PE, atingida, pelas águas do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica, em 1988. O que justificou esta pesquisa foi o fato de que, o dano moral ambiental, ainda não é reconhecido, nem considerado em estudos ambientais realizados para implantação empreendimentos hidrelétricos, porém é uma das causas de conflitos entre empreendedores e populações atingidas por este tipo de empreendimento, podendo dar origem a passivo ambiental significativo a ser reivindicado em lides futuras.O reconhecimento da existência deste dano, de natureza extrapatrimonial, poderá contribuir na concepção de um modelo de gestão ambiental do setor elétrico, que atue preventivamente, evitando ou minimizando sua ocorrência

O aprendizado de máquina consiste em conceitos e técnicas que permitem aos computadores melhorar seu desempenho com a experiência, ou em outras palavras, aprender com dados. Duas de suas principais categorias são o aprendizado não-supervisionado e o semissupervisionado, que respectivamente consistem em inferir padrões em bases cujos dados não têm rótulo (classe) e classificar dados em bases parcialmente rotuladas. Embora muito estudado, trata-se de um campo repleto de desafios e com muitos tópicos abertos. Sistemas dinâmicos coletivos, por sua vez, são sistemas constituídos por muitos indivíduos, cada qual um sistema dinâmico por si só, de modo que todos eles agem coletivamente, ou seja, a ação de cada indivíduo é influenciada pela ação dos vizinhos. Uma característica notável desses sistemas é que padrões globais podem surgir espontaneamente das interações locais entre os indivíduos, fenômeno conhecido como emergência. Os desafios intrínsecos e a relevância do tema vêm motivando sua pesquisa em diversos ramos da ciência e da engenharia. Este trabalho de doutorado consiste no desenvolvimento e análise de modelos dinâmicos coletivos para o aprendizado de máquina, especificamente suas categorias não-supervisionada e semissupervisionada. As tarefas de segmentação de imagens e de detecção de comunidades em redes, que de certo modo podem ser entendidas como tarefas do aprendizado de máquina, são também abordadas. Em especial, desenvolvem-se modelos nos quais a movimentação dos objetos é determinada pela localização e velocidade de seus vizinhos. O sistema dinâmico assim modelado é então conduzido a um estado cujo padrão formado por seus indivíduos realça padrões subjacentes do conjunto de dados. Devido ao seu caráter auto-organizável, os modelos aqui desenvolvidos são robustos e as informações geradas durante o processo (valores das variáveis do sistema) são ricas e podem, por exemplo, revelar características para realizar soft labeling e determinar classes sobrepostas. / Machine learning consists of concepts and techniques that enable computers to improve their performance with experience, i.e., learn from data. Unsupervised and semi-supervised learning are important categories of machine learning, which respectively consists of inferring patterns in datasets whose data have no label (class) and classifying data in partially-labeled datasets. Although intensively studied, machine learning is still a field full of challenges and with many open topics. Collective dynamical systems, in turn, are systems made of a large group of individuals, each one a dynamical system by itself, such that all of them behave collectively, i.e., the action of each individual is influenced by the action of its neighbors. A remarkable feature of those systems is that global patterns may spontaneously emerge from the local interactions among individuals, a phenomenon known as emergence. Their relevance and intrinsic challenges motivate research in various branches of science and engineering. In this doctorate research, we develop and analyze collective dynamical models for their usage in machine-learning tasks, specifically unsupervised and semi-supervised ones. Image segmentation and network community detection are also addressed, as they are related to machine learning as well. In particular, we propose to work on models in which the objects motion is determined by the location and velocity of their neighbors. By doing so, the dynamical system reaches a configuration in which the patterns developed by the set of individuals highlight underlying patterns of the dataset. Due to their self-organizing nature, it is also expected that the models can be robust and the information generated during the process (values of the system variables) can be rich and reveal, for example, features to perform soft labeling and determine overlapping classes.

O escopo deste trabalho é examinar o processo coletivo destinado à defesa dos direitos individuais homogêneos e os meios paralelos de solução dos litígios de massa. Foi descrito o momento histórico no qual se insere a tutela dos interesses transindividuais e, precisamente a tutela coletiva dos direitos individuais, estabelecendo a conexão entre a sociedade pós-industrializada, a massificação das relações intersubjetivas e a busca da ciência processual por eficiência. Também descrevemos a evolução legislativa no tocante à tutela coletiva no direito brasileiro. Valendo-nos do desenvolvimento teórico em torno das categorias de direitos transindividuais, identificamos o objeto de estudo, alcançando então a natureza, características e dimensões dos chamados interesses individuais homogêneos. Então, sob uma ótica orgânica, foram debatidos os temas centrais que envolvem esse modelo de processo coletivo, à luz das normas constitucionais, das Leis n. 4.717/65, 7.347/85 e 8.078/90, que reunidas compõem o microssistema processual coletivo, e do direito projetado (Projeto n. 5139/2009) e comparado (Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América e outras experiências estrangeiras). Analisamos os temas da legitimidade, passando pelo rol de legitimados, requisitos da representatividade adequada e, também, pela legitimidade passiva do representante de direitos individuais homogêneos. Em torno da competência, expusemos os requisitos legais presentes no art. 93 do CDC, e apoiamos nossas considerações no espírito centralizador que, por razões de eficiência, deve guiar o manejo de ações coletivas. Quando nos dedicamos ao estudo da prova, vieram à lume a teoria das cargas dinâmicas do ônus da prova e o debate sobre o momento apropriado para a decisão sobre a inversão. Ao avançarmos para o tema da relação entre o processo coletivo e as ações individuais, passamos a analisar um dos mais relevantes aspectos da tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos, que consiste na livre adesão do indivíduo à ação coletiva. Em torno da coisa julgada, defendemos a opção do legislador de 1990 pelo transporte secundum eventum litis da coisa julgada coletiva para a esfera individual. Mas observamos que, para a fase atual de desenvolvimento tecnológico e das organizações judiciárias, é muito positivo o paulatino caminhar para um modelo mais eficiente. Em continuação, examinamos os aspectos procedimentais da liquidação e da execução da sentença coletiva genérica. Alcançado o tema das outras técnicas de resolução dos conflitos de massa, preconizamos especial atenção do intérprete para o resguardo do objeto das ações coletivas. Então, foram buscadas as origens e os fundamentos de direito comparado para a improcedência prima facie da demanda com fulcro no art. 285-A do CPC, a súmula impeditiva de recursos e o incidente de resolução de demandas repetitivas. Ainda dentre as soluções heterocompositivas das controvérsias de massa, também foi estudada a arbitrabilidade dos direitos individuais homogêneos, na sua dimensão coletiva. O mesmo foi feito, por sua vez, no âmbito das soluções autocompositivas, com relação à transação. Por fim, dedicaram-se alguns capítulos à descrição das regras vigentes em alguns países ocidentais (Portugal, Itália, Estados Unidos da América, Colômbia e Argentina). / Lo scopo di questo lavoro è esaminare il processo collettivo destinato alla difesa dei diritti individuali omogenei e i mezzi paralleli di soluzione dei litigi di massa. È stato descritto il momento storico in cui si inserisce la tutela degli interessi transindividuali e, precisamente, la tutela collettiva dei diritti individuali, stabilendo la connessione tra la società post-industrializzata, la massificazione delle relazioni intersoggettive e la ricerca della scienza processuale per efficienza. Abbiamo anche descritto levoluzione legislativa che riguarda la tutela collettiva del diritto brasiliano. Valendoci dello sviluppo teorico intorno alle categorie dei diritti transindividuali, abbiamo identificato loggetto di studio, raggiungendo così la natura, le caratteristiche e le dimensioni dei nominati interessi individuali omogenei. Dunque, in unottica organica, sono stati dibattuti i temi centrali che coinvolgono questo modello di processo collettivo, alla luce delle norme costituzionali, delle Leggi n. 4.717/65, 7.347/85 e 8.078/90, che riunite compongono il microsistema processuale collettivo, e del diritto progettato (Progetto n. 5139/2009) e comparato (Codice Modello di Processi Collettivi per lIbero-America e altre esperienze straniere). Abbiamo analizzato i temi della legittimità, passando per lelenco dei legittimati, requisiti della rappresentanza adeguata e anche per la legittimità passiva del rappresentante di diritti individuali omogenei. Intorno alla competenza, abbiamo esposto i requisiti legali presenti nellart. 93 del Codice del Consumo, e abbiamo appoggiato le nostre considerazioni sullo spirito centralizzatore che, per ragioni di efficienza, deve guidare la gestione di azioni collettive. Quando ci siamo dedicati allo studio della prova, sono venute alla luce la teoria dei carichi dinamici dellonere della prova e il dibattito sul momento appropriato per la decisione sullinversione. Dal tema della relazione tra il processo collettivo e le azioni individuali, abbiamo analizzato uno dei più rilevanti aspetti della tutela collettiva degli interessi individuali omogenei, che consiste nella libera adesione dellindividuo allazione collettiva. Riguardo la cosa giudicata, abbiamo difeso lopzione del legista del 1990 per il trasporto secundum eventum litis dalla cosa giudicata collettiva alla sfera individuale. Ma abbiamo osservato che, per la fase attuale di sviluppo tecnologico e delle organizzazioni giudiziarie, è molto positivo levolversi verso un modello più efficiente. Successivamente, abbiamo esaminato gli aspetti procedimentali della liquidazione e dellesecuzione della sentenza collettiva generica. Raggiungendo il tema delle altre tecniche di risoluzione dei conflitti di massa, abbiamo preconizzato speciale attenzione dellinterprete per la cura delloggetto delle azioni collettive. Allora, sono state cercate le origini e i fondamenti di diritto comparato per limprocedibilità prima facie della richiesta con fulcro nellart. 285-A del Codice di Procedura Civile, il riassunto impeditivo di ricorsi e lincidente di risoluzione di richieste ripetitive. Ancora tra le soluzioni eterocompositive delle controversie di massa, è stata anche studiata larbitrabilità dei diritti individuali omogenei, nella sua dimensione collettiva. Lo stesso è stato fatto nellambito delle soluzioni autocompositive, in relazione alla transazione. Infine, sono stati dedicati alcuni capitoli alla descrizione delle regole vigenti in alcuni paesi occidentali (Portogallo, Italia, Stati Uniti dellAmerica, Colombia e Argentina).