Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-31T23:33:46Z No. of bitstreams: 1 LissaCrisnaraSilvaDoNascimento_DISSERT.pdf: 2630506 bytes, checksum: 6dfe506332c946ed31233236e7d5b07a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-05T20:24:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LissaCrisnaraSilvaDoNascimento_DISSERT.pdf: 2630506 bytes, checksum: 6dfe506332c946ed31233236e7d5b07a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T20:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LissaCrisnaraSilvaDoNascimento_DISSERT.pdf: 2630506 bytes, checksum: 6dfe506332c946ed31233236e7d5b07a (MD5) Previous issue date: 2015-06-01 / A no??o de autonomia no feminismo se coloca como teoria e a??o para a constru??o horizontal e autodesignada das mulheres no projeto de transforma??o social. Como elemento do movimento feminista ? sujeito pol?tico das mulheres ?, a autonomia, se estabelece de forma din?mica, avan?ando e retrocedendo a partir da conjuntura s?cio-hist?rica que se inscreva e, assim, da correla??o de for?as que se constitui com o grupo das mulheres. Dessa forma, para este trabalho foi necess?ria ? tomada do feminismo em seu atual processo, o qual configura a transi??o do per?odo de ?onguiza??o? das organiza??es feministas (1980 a 2000), cujo se discute a relativa perda de autonomia diante da alian?a como Estado e depend?ncia ?s ag?ncias de fomento, para o per?odo atual, que retoma discursos e pr?ticas aut?nomas por meio de grupos e suas militantes. Para tanto, esse estudo se fundamenta na investiga??o do feminismo aut?nomo das jovens mulheres, as caracterizando como outra proposta radical e de inser??o pol?tica para esse per?odo. O objetivo, ent?o, esteve em analisar a capacidade organizativa dos coletivos aut?nomos feminista em Natal/RN, a partir do conhecimento sobre a estrutura e din?mica de um grupo e a compreens?o da consubstancialidade sexo, ?ra?a?/etnia, classe para o processo de organiza??o. Contou com a participa??o do Coletivo Aut?nomo Feminista Leila Diniz. Este se encontrava em transi??o organizativa, encerrando suas atividades como ONG e partindo para milit?ncia aut?noma. A fim de atingir a objetiva??o ent?o proposta, foi realizada revis?o bibliogr?fica das categorias, feminismo, autonomia, patriarcado, consci?ncia militante feminista e coletivo total; pesquisa documental referente ao Coletivo; observa??es participantes no interior de suas reuni?es; e uma oficina tem?tica com algumas militantes do Coletivo Aut?nomo, onde se produziu imagens e discursos. A materializa??o desses instrumentais proporcionou ? pesquisa uma an?lise quanto aos elementos que constituem as jovens feministas e as organiza??es aut?nomas contempor?neas, tendo em vista as experi?ncias m?ltiplas e a diversidade de mulheres que configura o sujeito [a sujeita] feminista como coletivo total. Assim como, a tomada de uma consci?ncia militante feminista pelo grupo pesquisado expressou a necess?ria apropria??o de si, em combate ? feminilidade patriarcal, ?s naturaliza??es hier?rquicas que marcam o sexo das mulheres e o reconhecimento como classe de sexo para organiza??o aut?noma feminista pela liberta??o das mulheres. / The notion of autonomy arises in feminism as theory and action for horizontal and building self-appointed women in the project of social transformation. As part of the feminist movement - political subject of women - the autonomy is established dynamically, back and forth from the socio-historical context that sign and thus the correlation of forces that is with the women's group . Thus, for this work it was necessary to feminism take on your current process, which set the transitional period of "onguiza??o" of feminist organizations (1980 to 2000), which discusses the relative loss of autonomy before the alliance as State and dependence on development agencies, for the current period, which incorporates discourses and practices through autonomous groups and their militants. Therefore, this study is based on research of autonomous feminism of young women, characterized as another radical and political integration proposed for that period. The aim then was to analyze the organizational capacity of autonomous feminist collective in Natal/RN, from the knowledge of the structure and dynamics of a group and understanding the consubstantiality gender, 'race'/ethnicity, class for the process organization. And with the participation of the Coletivo Aut?nomo Feminista Leila Diniz. This was in organizational transition, ending his career as ONGs and leaving for autonomous militancy. In order to achieve the so-objectification proposal, literature review was performed of the categories, feminism, autonomy, patriarchy, feminist activist conscientiously and collective; documentary research relating to the Group; participant observations within their meetings; and a themed workshop with some militants Autonomous Collective, which was produced pictures and speeches. The materialization of these instruments provided research analysis on the elements that constitute the young feminists and contemporary autonomous organizations, in view of the multiple experiences and the diversity of women who configures the subject [the subject] while feminist collective total. As well as taking a feminist militancy conscience expressed by the group studied the necessary re-appropriation of each other in combating patriarchal femininity, the hierarchical naturalizations marking the sex of women and the recognition as sex class for feminist autonomous organization for women's liberation.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho pretende problematizar as concepções de coletivo que se apresentam nos discursos da psicologia brasileira contemporânea. Tomamos como campo os artigos da revista Psicologia e Sociedade e construímos duas imagens: a imagem do coletivo representação é acompanhada por concepções naturalizantes das categorias com as quais trabalha. Nesta imagem de coletivo a separação entre indivíduo e sociedade é bem marcada e acaba produzindo construções abstratas dos seus fenômenos. Ao percorrer uma breve história da psicologia vemos esta surgir como uma tecnologia voltada para a ?gestão? dos coletivos, construindo e reproduzindo conhecimentos acerca dos indivíduos e do social. A imagem dos coletivos clandestinos é pautada em referências que desestabilizam as fronteiras impostas das ciências modernas e concebem tanto o indivíduo quanto o social efeito de uma produção simultânea, problematizando as fprmas de cpnhecimento das ciências tradicionais. A metodologia conta com a perspectiva histórica de Michel Foucault que afirma a primazia das relações de poder, e com as contribuições de Bruno Latour e suas conexões criando hibridismos. A proposta metodológica foi um importante instrumento ara romper com as barreiras separatistas, acentuando a presença do pesquisadpr como participante igual aos outros elementos do campo de pesquisa, enfatizando que o modo de pesquisar é com o outro e não sobre o outro. Desta forma As histórias de coletivos para uma psicologia brasileira pretende desnaturalizar modos de produzir conhecimento e categorias de coletivos herméticas. Para finalizar entre formas de fazer e perceber o coletivo temos o trabalho de campo atravessado pordois sociólogos, Emile Durkheim e Gabriel Tarde, contribuindo com as problematizações dos coletivos representação e clandestinos. Gabriel Tarde contribui produzindo uma concepção de coletivo processual, onde a imitação e a invenção ressaltam o caráter relacional do indivíduo e do social e os coloca numa produção de dupla emergência. / This work intends to conceptions of collective problematizing presented in speeches of contemporary Brazilian psychology. We take as the magazine Psychology articles and Company and built two images: the image of the collective representation is accompanied by naturatily conceptions of categories with which it works. This image of collective the separation between individual and society is well marked and ends up producing abstract constructions of its phenomena. To go through a brief history of Psychology see this emerging as a technology-oriented "management" of collectives, constructing and reproducing knowledge of individuals and of society. The image of clandestine is based on collective references that destabilizes the boundaries imposed modern sciences and design both the individual and the social effect of a simultaneous production, problematizing the forms of knowledge of traditional Sciences. The methodology relies on the historical perspective of Michel Foucault that affirm the primacy of relations of power, and with the contributions of Bruno Latour and their connections by creating hibridism. The methodological approach was an important tool to break the barriers separatists, accentuating the presence of the researcher as equal to other elements of the search field, emphasizing that the search mode and with each other and not on another. This way The collective stories for a Brazilian psychology to desnaturalizar ways to produce knowledge and collective categories gastight. To terminate between ways of doing and realize the collective we fieldwork crossed by two sociologists ? Emile Durkheim and Gabriel Tarde contributing with the problematizations of collective representation and illegals. Gabriel Tarde helps producing a conception of collective proceedings, where the imitation and invention underscore the relational character of individual and social and puts them in a production of double contingency

A experiência de uma escola localizada na periferia da Baixada Fluminense em que os desafios do cotidiano mobilizam os docentes para a construção coletiva do PPP (Projeto Político Pedagógico), suscitou a realização desse trabalho. A presente pesquisa investigou as possíveis relações que se estabelecem entre a formação continuada construída na escola e a mobilização dos saberes dos docentes, como caminho para elaboração de um PPP emancipador. Tem-se como referencial teórico: 1- As contribuições de Nóvoa sobre a escola como lócus privilegiado de formação docente, construtor de novos entendimentos acerca dos processos educativos e da profissionalização docente, 2- As análises de Contreras sobre a autonomia docente e a necessidade da reflexão dos docentes sobre o sentido político que orienta as suas ações 3- O reconhecimento da elaboração de saberes pelos docentes na constituição de seu trabalho e a necessidade de uma nova epistemologia da profissão com foco na interação humana em acordo a Tardif. Buscou-se desvelar a concepção de formação continuada presente, apreender os significados deste processo pelos professores desta escola e suas repercussões no trabalho docente. Tratou-se de um estudo de caso de cunho etnográfico aplicado à Educação, de abordagem metodológica qualitativa, estruturado em pesquisa bibliográfica, observações das reuniões de formação continuada, análise documental, relatos orais e entrevistas semi-estruturadas individuais. Indagou-se aos professores sobre as características da proposta de formação continuada da escola, sua organização, gestão e os efeitos sobre o trabalho cotidiano. As análises permitiram constatar alguns elementos que definem as características dessa escola: busca pela gestão democrática, trabalho interativo docente e as repercussões desses processos na constituição do PPP, pautados no compromisso com os alunos e a comunidade. Dessa forma, destaca-se a importância de se considerar a escola como lócus significativo de formação continuada, pois é a instância onde os professores constroem, reconstroem, mobilizam, manifestam e interagem vários saberes que permitirão a especificidade, a significação e a atribuição dos sentidos de sua ação docente, passando a constituir sua profissionalidade / The experience of a school located in the periphery of a region called Baixada Fluminense (near Rio de Janeiro), where the daily challenges mobilize the teachers to the collective construction of the PPP (Political Pedagogical Project), brought about the achievement of this work. The present research investigated the possible relations established between the continuous formation constructed in the school and the gathering of teachers knowledgment, as the path to the elaboration of an emancipator PPP. It has as theoretic references: 1 The contribution of Novoa about the school as a privileged locus of teachers formation, builder of new understandings of educational processes and teachers profissionalization., 2- Contrerass analysis about educational autonomy and the need for teachers thoughts about the political purpose that inspires their action, 3- The recognition of the knowledgment elaboration by teachers in the creation of their work and the need of a new epistemology of the profession focused in human interaction, as per Tardif. It tried to uncover the conception of the actual continuous formation, apprehend the meanings of this process by the teachers of this school and their effects on the educational work. It was handled as an ethnographical case study applied to Education, with a qualitative methodological approach, structured in bibliographical research, meeting observations of the continuous formation, documental analysis, oral reports and individual partially structured interviews. It was asked to teachers about the characteristics of the proposal of continuous formation at the school, its organization, management and the effects on daily work. The analysis allowed to verify some elements that define the characteristics of this school: search for democratical management, interactive teaching work and the effects of these processes in the build up of the PPP, based on the commitment with pupils and the community. In this way it emphasizes the importance of considering this school as a significant locus of continuous formation since its the place where the teachers build, rebuild, mobilize, express and interact the diversified knowledgment that will permit the specificity, the signification and the attribution of the senses of their educational action, becoming the constitution of their professionalization.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419139-Texto+Parcial-0.pdf: 179182 bytes, checksum: ab11bb5368bf3e562f1c8ed9cc3b4670 (MD5) Previous issue date: 2009 / The purpose of this study is to analyze the main impacts brought on by Constitutional Amendment no. 45/2004, especially regarding Labor Law, an issue that leads to the debate about the actual intent of the constitution-revising legislature as they expanded the field of operation of Labor Courts. In our search for answers it is essential that we address the concepts of jurisdiction and competent jurisdiction, so as to track the steps that instituted such specialized courts. Undoubtedly, bringing matters that are taught based on the concepts of so specific a legal branch represents progress. In the course of our research, we found that some controversies have been settled by the country’s superior courts, for instance, the conflicts about union representation, the collection of dues by unions, the exercise of the right to strike, and others. We sought to look deeper into such contents in order to find answers as to why article 114 of the Constitution has been expanded. However, the labor judicial function has also suffered certain limitations, and no one knows for sure if that was the legislators’ intent. Within that context, it should be noted that one of the points still leading to disagreements between doctrine makers and judges is connected to the alleged end of the Labor Courts’ Rulemaking Power and to the restriction of the exercise of economic collective labor disputes, which consequently strengthens collective bargaining. Therefore, this study’s chief goal is to show how the problem has been approached by Law operators, highlighting the need for an interpretation that is cohesive with the procedures regarding the fundamental right to the non-obviation of jurisdiction, without violating the principles of Labor Law, and especially without prejudice of those who embody this subject’s concern: workers. / O presente estudo tem por objetivo analisar os principais reflexos trazidos pela Emenda Constitucional n. 45/2004, principalmente, para o âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, questão que suscita o debate sobre a verdadeira intenção do legislador constituinte derivado, ao ampliar a atuação da Justiça Laboral. Para a busca das respostas, imprescindível a abordagem dos conceitos de jurisdição e competência, a fim de marcar os passos de instituição dessa Justiça Especializada. Não resta dúvida de que trazer matérias que são lecionadas a partir dos conceitos de ramo tão específico da área jurídica foi um avanço. Ao longo do desenvolvimento do trabalho, notou-se que algumas controvérsias, hoje, já se encontram pacificadas no entendimento dos Tribunais Superiores do País, podendo-se apontar como exemplos os conflitos sobre a representação sindical, a cobrança das contribuições pelas entidades sindicais, o exercício do direito de greve, dentre outros. Procurou-se aprofundar tais conteúdos, com a finalidade de alcançar respostas dos porquês da ampliação do Artigo 114 da Carta Política. No entanto, também ocorreram certas limitações à função jurisdicional trabalhista, não se sabendo ao certo se efetivamente era essa a vontade do legislador. Nesse diapasão, cumpre ressaltar que um dos pontos, ainda responsável por celeumas entre doutrinadores e julgadores, está ligado ao suposto fim do poder normativo da Justiça do Trabalho e à restrição ao exercício dos dissídios coletivos de natureza econômica, com o conseqüente fortalecimento da negociação coletiva.A finalidade precípua, portanto, do estudo é demonstrar como o problema vem sendo abordado pelos operadores do Direito, destacando-se a necessidade de uma interpretação coesa com a sistemática do direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional, sem a violação dos princípios de Direito do Trabalho, e, principalmente, sem o prejuízo ao responsável pela preocupação da disciplina: o trabalhador.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437302-Texto+Parcial-0.pdf: 120309 bytes, checksum: 50c4664d57a0f710e5af5eaf5a8f29db (MD5) Previous issue date: 2011 / Conflicts of collective nature have gained space in modern society and therefore class actions have become a necessity of our times as they enable access to justice and allow the composition of legal disputes and ensure a more effective jurisdictional activity. In what concerns a broadening of the legitimacy and “nonrestrainability” of judicial appreciation, it has been granted infra-constitutional legitimacy to Public Defenders through the ope legis system adopted in Brazil, so that they can seek in Court protection of such public and collective rights. However, it is a controversial matter that of constitutional relevance of legal protection of such collective rights, and in relation to this it is argued that it would not pertain the Public Defenders prerogatives abilities other than assistance to the financial needy, and an economic analysis of the litigants would remain prejudiced in class actions. Fact is, regardless of the transfer of individual civil suits’ institutes to class actions, the latter has its own peculiarities and that alone requires different treatment. It is, furthermore, a powerful tool for facilitating access to justice for the aggrieved, which have difficulties due to the peculiar qualities of the involved parties and the collective nature of the dispute. On the other hand, as it will be shown, the Federal Constitution does not restrict the Public Defender prerogatives only to the institutional care of the financially needy given that there are many other difficulties and obstacles that must be overcome to ensure the access to justice, especially regarding collective rights. The interpretation of constitutional precepts must be in harmony with the guarantee system arranged by it. Hence, the constitutional rule that assigns the Public Defenders the protections of collective rights is perfectly approved and integrated with the constitutional text and context. / Os conflitos individuais vêm cedendo espaço à conflituosidade coletiva e, por conseguinte, os processos coletivos vêm se tornando uma necessidade da sociedade moderna para viabilizar o acesso à justiça, a composição das lides e a efetividade da atividade jurisdicional. No sentido de abertura da legitimação e da inafastabilidade do controle jurisdicional, para tutela desses novos direitos foi outorgada legitimidade ativa concorrente à Defensoria Pública através da legislação infraconstitucional, na forma do sistema ope legis adotado pelo Brasil. Entretanto, é matéria controvertida a pertinência constitucional da legitimidade na tutela coletiva, sob o argumento de que à Instituição caberia apenas a assistência aos financeiramente necessitados e eventual análise econômica restaria prejudicada na lide coletiva. Fato é que, mesmo diante da a importação de institutos do processo individual, o processo coletivo possui peculiaridades próprias, como a legitimidade própria, e que destoam das lides individuais, o que reclama tratamento diferenciado. Constitui, outrossim, um poderoso instrumento de facilitação de acesso à justiça para os lesados, que têm a dificuldade natural gerada pela qualidade da parte e pela natureza da lide coletiva. De outra banda, conforme se demonstrará, a Constituição Federal não restringe a assistência institucional exclusivamente aos financeiramente hipossuficientes, pois há inúmeras outras dificuldades e empecilhos que devem ser superados para garantir o acesso à justiça, em especial no direito coletivo. A interpretação do dispositivo constitucional deve ser realizada em consonância com o sistema de garantias por ela instituído. Assim, a legislação constitucional que atribui à Defensoria Pública a tutela dos direitos coletivos se encontra perfeitamente recepcionada e integrada com o texto e o contexto constitucional.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000441539-Texto+Parcial-0.pdf: 161940 bytes, checksum: 496ab72d3edc9409a5b448ce61648f2d (MD5) Previous issue date: 2012 / This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area. This work intends to demonstrate the necessity of creating a general theory for the Brazilian collective civil procedure, since the Brazilian procedure science developed in view of purely individual conflicts is outdated. The process, which should be the hub of any methodological procedural theory, should be inserted in the panorama of the Brazilian social massification of legal relations, only then it can aspire to a sustainable justice of the decisions (ethical, economic, social, environmental, legalpolitical), which can be understood as the dinamic realization - progressive (not static) - of the fundamental rights contained in the legal system. From the perspective that the state should concern itself with the new interests claimed by the jurisdictioned, the dogmatic scenario of the liberal state, eminently concerned with the way in the strict sense, should be rethought. Changes to pre-misunderstandings and procedural formulas out of step with contemporary must happen for massified interests receive proper legal protection. In this perspective, the reformulation of principles such as the access to justice is of great importance. The idea of access to purely formal justice must transcend to the idea of access to the material justice. The brazilian legislature, throughout history, well tried to adjust the process to the material interests eminently collective and accidentally collective, taking advantage of different encodings, but the law’s applier distorted the procedural institutes to the misconcepted idea of subjectivity of any law. The objective law (law in itself), which can be understood as the set of legal rules governing the power to act (subjective law) or set of rules that do not give anyone the subjective law, can also be protected legally. When it intends to defend diffuse interests through a lawsuit, it is seeking the application (eventual creation) of the objective law, since any pretense of protection of subjective law is absent. It is essential, therefore, the reinterpretation of traditional legal assumptions disposed in the Brazilian legal system, from the evolution of the methodological phases of the process and juridical concepts, including: jurisdiction, principles, legitimacy, res judicata, third party intervention, procedure, litigation costs, resources, lis pendens, continence, connection, competence, evidence etc. We should not forget that this improvement pass, mainly, by the study of the development of procedural mechanisms that served as inspiration for the creation of the Brazilian collective procedural law (U. S. class action). And, when one realizes that, as a rule, the procedural institutes that constitute the general theory of individual civil procedure cannot simply be transported to the collective procedure, the requirement of a general theory for the collective procedure, with proper elements of composition, is imposed. / O presente estudo é focado na linha de pesquisa da jurisdição, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na área de concentração do direito processual civil e teoria geral da jurisdição e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de criação de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ciência processual brasileira desenvolvida em vista de conflitos puramente individuais está defasada. O processo, que deve ser o polo metodológico de qualquer teoria processual, deve inserir-se no panorama brasileiro social da massificação das relações jurídicas. Só assim se poderá aspirar a uma justiça sustentável das decisões (ética, econômica, social, ambiental, jurídicopolítica), que pode ser entendida como realização dinâmica - progressista (não estática) - dos direitos fundamentais presentes no ordenamento jurídico. A partir da perspectiva de que o Estado deve preocupar-se com os novos interesses reclamados pelos jurisdicionados, aquele cenário dogmático do Estado liberal, preocupado eminentemente com a forma em sentido estrito, deve ser repensado. Mudanças de pré-compreensões equivocadas e de fórmulas processuais descompassadas com a hodiernidade devem acontecer para que interesses massificados recebam a devida tutela jurisdicional. Nesta perspectiva, a reformulação de princípios como o do acesso à justiça é de suma importância.A ideia de acesso à justiça puramente formal deve transcender para a ideia de acesso à justiça material. O legislador brasileiro, ao longo da história, bem tentou adequar o processo aos interesses materiais eminentemente coletivos e acidentalmente coletivos, valendo-se de diversas codificações, porém o aplicador do direito desvirtuou os institutos processuais à ideia equivocada de subjetivar todo e qualquer direito. O direito objetivo (direito em si), que pode ser entendido como o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder de agir (direito subjetivo) ou o conjunto de normas que não atribuem a ninguém direito subjetivo, também pode ser tutelado juridicamente. Quando se pretende tutelar interesses difusos por meio de uma demanda judicial, se está a buscar a aplicação (eventual criação) do direito objetivo, visto que ausente qualquer pretensão de tutela de direitos subjetivos. Imprescindível, portanto, a releitura, a partir da evolução das fases metodológicas do processo e dos conceitos jurídicos, de pressupostos jurídicos tradicionais dispostos no ordenamento jurídico brasileiro, dentre eles: jurisdição, princípios, legitimidade, coisa julgada, intervenção de terceiros, procedimento, despesas processuais, recursos, litispendência, continência, conexão, competência, provas etc. Não se pode olvidar que esse aprimoramento passa, sobretudo, pelo estudo do desenvolvimento dos mecanismos processuais que serviram de inspiração para a criação da legislação processual coletiva brasileira (class action estadunidenses). E, com a constatação de que, via de regra, os institutos processuais que constituem a teoria geral do processo civil individual não podem ser simplesmente transportados para o processo coletivo, a exigência de uma teoria geral para o processo coletivo, com elementos próprios de composição, se impõe.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000415970-Texto+Parcial-0.pdf: 101252 bytes, checksum: 124730f5b71324f0299236fc769be859 (MD5) Previous issue date: 2009 / This paper presents, as its main proposition, the search for efficacy of workers fundamental rights through their labour union, matter that brings about the discussion concerning the reformulation of the brazilian labor union structure. Certain defects that exist in the nation´s labour union organization end up obstructing the encourage of the unios, attracting the focus of the discussion to already surpassed issues in the international level, instead of actually debating the union´s actions and future of unionism in face of economic and social context. This represents losses for all of the participants in the labour world, and it´s lack of progress leads to a rigid and extense labor law, uncapable of dealing with modern work realtions and dynamics, which also reflects the overload of Labor Courts. These and others intricate matters are put forth in this paper. To do so, a historic review of unionism around the world and in Brazil is made, culminating in a contextual analysis of the Brazilian reality. A study about the United States union structure is also made to serve as basis for the necessary reform of the Brazilian labour union organization. Thereby the end result of the paper is to consolidate a better union structure for Brazil, to allow the existence of strong and representative unions, which is the object of the chapter two of this paper. In the end, the unions obligation to give efficiency to laborer´s fundament rights is analysed, especially through attendance. / Este trabalho propõe a busca, pelo sindicato, da efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, questão que suscita o debate acerca da reformulação da estrutura sindical brasileira. Determinados vícios existentes na organização sindical pátria acabam por impedir o fortalecimento dos sindicatos, atraindo o foco da discussão para questões já ultrapassadas em nível internacional, ao invés de ensejar o debate sobre as ações sindicais e o futuro do sindicalismo diante dos contextos econômico e social. Isso representa prejuízos para todos os atores do mundo laboral, cujo desenvolvimento empaca em uma legislação trabalhista rígida e extensa, incapaz de lidar com a dinâmica das relações de trabalho modernas, resultando no afogamento dos Tribunais do Trabalho. Essas e outras intrincadas questões são enfrentadas neste estudo. Para tanto, faz-se um repasse histórico do sindicalismo no mundo e no Brasil, culminando na análise contextual da realidade brasileira. Também é feito um estudo sobre temas da estrutura sindical dos Estados Unidos, muitos dos quais fundamentarão as mudanças necessárias à organização sindical brasileira. Assim, o resultado pretendido é a consolidação de um paradigma de estrutura sindical para o caso brasileiro, de modo a ensejar a existência de entidades sindicais fortes e representativas, o que é tratado no segundo capítulo deste trabalho, cujas alterações também encontram fundamento no sistema sindical espanhol. Ao final, analisa-se o dever dos sindicatos em dar efetividade aos direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente mediante o assistencialismo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426628-Texto+Parcial-0.pdf: 52143 bytes, checksum: 3fcfd6a59bd8122d1040d7d15da3f504 (MD5) Previous issue date: 2010 / The first chapter of this study is dedicated to accurate analysis of Labor Union Organization in Brazil, which is carried out through comparative investigation with foreign systems and the OIT international regulations. Approached in this chapter is the dichotomy between freedom of association and Union unicity, especially their coexistence in the 8th article of the Constitution. In the final part of this section the scarce representation of Unions is scrutinized, and analyzed the rules presented by the proposition for reform of Labor Union Organization currently discussed in Congress. In turn, the second chapter presents the National System of Class Action Lawsuits, comprised by the regulations contained in the “Class Action Lawsuit Law (Law 7. 347/85), and in the Code of Defense of the Consumer (Law 8. 078/90). Furthermore, the primal distinction between collective rights defense and collective defense of rights, as well as the forms of legitimacy in the different sorts of Class actions. The third and last chapter brings the specific analysis of the legitimacy of Unions in the Class Action Lawsuits, mainly in virtue of a precedent from the Federal Supreme Court. Following the study of important contributions by the American pattern of Class Action Lawsuits, the necessity for judgement of adequacy of representation in each case and the notice of the class members, principally in face of the diminutive representation of Unions. Finally, the conclusion is reached that the solution adopted in Brazil, in affairs which present collective binding effect, is in illogical conflict with the principle of judicial economy, which is the very genesis of the Class Action Lawsuit. / O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT. É abordada, neste capítulo, a dicotomia entre liberdade e unicidade sindical, especialmente a sua convivência no artigo 8º da Constituição Federal. Ao fim do capítulo são constatadas as razões da escassa representatividade dos sindicatos e analisadas as regras previstas na proposta de Reforma Sindical em trâmite no Congresso Nacional. O segundo capítulo, por sua vez, responde pelo exame do Sistema Nacional das Ações Coletivas, assim compreendido pelas as regras inscritas na Lei da Ação Civil Pública (Lei 7. 347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8. 078/90). Neste capítulo é apresentada a fundamental distinção entre a tutela de direitos coletivos e a tutela coletiva de direitos, além da exposição das formas de legitimação nas diferentes espécies de ações coletivas. No terceiro e último capítulo, parte-se para a análise específica da legitimidade dos sindicatos nas ações coletivas sindicais, principalmente à luz de precedente do Supremo Tribunal Federal. Após o exame de importantes contribuições do modelo norte-americano de ações coletivas, analisa-se a necessidade do julgamento da adequada representação no caso concreto e a notificação dos membros da classe, principalmente sob a ótica da ínfima representatividade sindical. Por fim, conclui-se que a solução adotada no Brasil para os efeitos da coisa julgada coletiva apresenta-se em descompasso ilógico com o princípio da economia processual, gênese da ação coletiva.

O transporte público coletivo urbano merece atenção pelo fato de ser fundamental para o desenvolvimento das cidades e para a qualidade de vida da população, sendo considerada uma condição primordial para o crescimento da economia de um município. A dissertação teve como objetivo, verificar a percepção dos usuários do transporte coletivo público urbano da cidade de Santiago-RS, em relação à acessibilidade e ao nível do serviço prestado. A metodologia utilizada foi um estudo de caso através da aplicação de questionários a uma amostra composta por 468 usuários do transporte coletivo de diversos bairros do município de Santiago/RS. No que tange à acessibilidade, à mobilidade, às características dos locais de parada, ao sistema de informação, à frequência de atendimento, ao tempo de viagem, à confiabilidade, ao comportamento dos operadores, verificou-se que são considerados satisfatórios. Porém, quanto às condições do pavimento das ruas por onde trafegam os ônibus, quanto ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como ao custo da viagem; o estudo demonstrou que os munícipes estão insatisfeitos com os serviços prestados pelo transporte urbano. Apesar da percepção dos usuários em maior parte ter sido revelada satisfatória em relação à acessibilidade e ao nível de serviço prestado, foi possível concluir que são necessárias: melhoras nas condições gerais de acessibilidade priorizando a otimização do pavimento, otimização das condições gerais do serviço com ênfase ao acesso de portadores de necessidades especiais - PNEs e de idosos, bem como em relação ao valor da tarifa. / The urban public transportation deserves attention because it is fundamental to the evelopment of cities ant the quality of being considered a prerequisite for economic growth of a municipality.The paper aimed to verify the users’ perception of urban public transportation of the city of Santiago-RS, in relation to accessibility and the level of service offered. The methodology used was a case study through the application of questionnaires to a sample of 468 users of public transportation from various districts of Santiago/RS. Regarding accessibility, mobility, the characteristics of the stopping places, the information system, the frequency of service, the travel time, reliability, the behavior of operators, it was found that they are satisfactory.However, the conditions of the pavement of the streets where the buses travel,in relation to the transportation of the elderly and people with disabilities, as well as the cost of travel, the study showed that residents are dissatisfied with the services provided by urban transportation. Despite the perception of most users have been revelead satisfactory in relation to accessibility and level of service offered, it was possible to conclude that it is necessary: improvement in general conditions of accessibility prioritizing the optimization of the pavement of streets, optimization of the general conditions of service with emphasis on access for people with disabilities- HSP and elderly as well as in relation to the ticket price.

O modelo veículo seguidor – ou car-following – é o coração dos softwares de simulação microscópica de tráfego. Quando bem calibrados, esses softwares são capazes de replicar a realidade em ambiente controlado. Ainda hoje há uma resistência quanto à calibração do modelo veículo seguidor e, mesmo que muitos trabalhos relatem formas de realizá-la, são escassas as referências na literatura sobre calibração utilizando dados de sistemas ônibus. Este trabalho consiste na elaboração de um método de calibração do modelo veículo seguidor de Gipps, combinado ao modelo de aceleração linear, para a replicação da operação de ônibus em corredores exclusivos. A elaboração do método iniciou com uma revisão dos principais modelos veículo seguidor e uma posterior avaliação dos modelos GHR e de Gipps para manobras típicas de sistemas ônibus. A seguir elaborou-se o procedimento de calibração utilizando coleta de dados por meio de filmagens da operação dos ônibus em corredores e da extração dos dados utilizando uma ferramenta de reconhecimento de imagem. O método das coordenadas retangulares foi utilizado para corrigir a paralaxe. Concomitante às filmagens analisou-se visualmente a ocupação dos ônibus para que as taxas de aceleração e desaceleração dos ônibus pudessem ser diferenciadas conforme o nível de ocupação. A calibração foi realizada através da comparação da distância percorrida pelos veículos ao longo do tempo e as correspondentes modeladas. Os resultados para taxas de aceleração e desaceleração obtidas a partir de dados coletados em Curitiba evidenciam a validade do procedimento. A simplicidade do método desenvolvido é uma característica importante, pois permite a replicação em outros ambientes sem a necessidade de equipamentos sofisticados. / The car-following model is the heart of the traffic simulation software and it is able to replicate real traffic conditions in a controlled environment when properly calibrated. Still today there is resistance on the car-following model calibration and, even though many papers report calibration forms of this model, there are scarce references in the literature about calibration using bus systems data. This work is the development of a method for calibrating the Gipps car-following model, combined with the free linear acceleration model, for replication of buses operation in exclusive lanes. We initiated the method planning with a review of the main car-following model and evaluation of GHR and Gipps for typical bus systems maneuvers. In the next step we developed the calibration procedure using data collection through filming bus operation and drawing out data using a tool for image recognition. We used the rectangular coordinates method to parallax correction. We also visually analyzed the buses occupation simultaneously to filming, so bus acceleration and deceleration rates could be differentiated according to the occupancy level. Calibration was achieved by comparing the vehicle distance traveled over time and corresponding modeled. The results for acceleration and deceleration rates and speed desired values obtained from data collected in Curitiba demonstrate the validity of the procedure. An important feature of this method is the plainness, as it enables replication in other environments without the need for sophisticated equipment.