La presente tesi tratta dellimportanza della partecipazione popolare nella definizione dellinteresse pubblico da essere tutelato dal Pubblico Ministero (sezione Lavoro)Nota, utilizzando i nuovi strumenti tecnologici di comunicazione. Il documento illustra, in primo luogo, i primordi del Pubblico Ministero Brasiliano e il suo crescente disimpegno dal Potere Esecutivo (o Moderatore, così chiamato prima della Repubblica), fino a essere elevato costituzionalmente come funzione essenziale della giustizia. In questo periodo, il parquet passò dalla difesa dellinteresse pubblico secondario, ovvero, degli interessi della Corona o dellUnione, per la difesa dellinteresse pubblico primario. Allo stesso modo il Pubblico Ministero (sezione Lavoro) si trasformó da un collettore di multe e pene pecuniarie dellUnione e repressore delle libertà sindacali per linteresse del potere esecutivo a difensore degli interessi collettivi lato sensu e dei diritti fondamentali derivati daí rapporti di lavoro. Tuttavia in parallelo con queste trasformazioni del Pubblico Ministero, si puó concludere che la distinzione statica fra linteresse dellindividuo (interesse privato) e linteresse dellamministrazione (interesse pubblico) ha iniziato a cambiare a partire dalla seconda metà del secolo scorso, quando la separazione fra Stato e società ha perso la nitidezza a causa dellindebolimento dei primi e dallapparizione dei corpi intermediari (aziende, Chiesa, associazioni, sindacati, etc.) e dal riconoscimento giuridico degli interessi transindividuali. In seguito verificasi anche che, perante la complessità delle relazioni sociali, il legislatore abbandoni il processo di positivazione dellinteresse pubblico, secondo il quale tale interesse sarebbe solo e esattamente ciò che la legge definisce come tale, e passi a lasciare il concetto di ciò che é di interesse pubblico in aperto, competendo allapplicatore e allinterprete della legge definire questo interesse che sta in crescente generalità e astrazione concettuale (eterogenea piuttosto che omogenea), che comprometterà la razionalità formale del Diritto Positivo, lasciando allinterprete enorme potere di discrezione per decidere quando é presente linteresse pubblico per giustificare una particolare azione dello Stato (compreso il Pubblico Ministero). Così, per risolvere i problemi esistenti nella definizione dellinteresse pubblico soltanto da parte dei membri del Pubblico Ministero o degli agenti burocratici dello Stato, e di fronte allapproccio progressivo della società civile, verificasi limportanza che i gruppi sociali inizino a collaborare nella definizione dellinteresse pubblico, che prima furano definiti esclusivamente dallo Stato. Succede così, leffetivazione della quarta generazione dei diritti fondamentali (diritti alla democrazia, allinformazione e al pluralismo) attraverso i nuovi mezzi di comunicazioni esistenti con il progresso della tecnologia ( internet, blog, twitter, TV digitale, etc.), che consentano la consultazione immediata, costante e permanente del vero titolare della sovranità. / A presente tese trata da importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho, utilizando-se os novos instrumentos tecnológicos de comunicação. O trabalho aborda, inicialmente, os primórdios do Ministério Público brasileiro e sua crescente desvinculação do Poder Executivo (ou Moderador, antes da instalação da República), até ser elevado constitucionalmente como função essencial à justiça. Nesse período, o parquet passou da defesa do interesse público secundário, ou seja, dos interesses da Coroa ou da União, para a defesa do interesse público primário. Da mesma forma, o Ministério Público do Trabalho transformou-se de arrecadador de multas e penalidades pecuniárias destinadas à União e repressor da liberdade sindical por interesse do poder executivo para defensor dos interesses coletivos lato sensu e dos direitos fundamentais decorrentes das relações de trabalho. Entretanto, paralelamente a essas transformações do Ministério Público, conclui-se que a distinção estática entre o interesse do indivíduo (interesse privado) e o interesse da administração (interesse público) foi se modificando a partir da segunda metade do século passado, quando a separação entre Estado e sociedade perdeu nitidez em razão do enfraquecimento daquele e do surgimento dos corpos intermediários (corporações, Igreja, associações, sindicatos, etc.) e do reconhecimento jurídico dos interesses transindividuais. A seguir, verifica-se também que, diante da complexidade das relações sociais, o legislador abandona o processo de positivação do interesse público, segundo o qual esse interesse seria exata e unicamente aquele que a lei definisse como tal, e passa a deixar o conceito do que é interesse público em aberto, cabendo ao aplicador e intérprete do direito definir esse interesse que está em crescente generalidade e abstração conceitual (heterogêneo ao invés de homogêneo), o que irá comprometer a racionalidade formal do Direito Positivo, deixando ao intérprete enorme poder discricionário para decidir quando há o interesse público a justificar determinada ação do estado (inclusive Ministério Público). Assim, para resolver os problemas existentes na definição do interesse público apenas por membros do Ministério Público ou por agentes burocráticos do Estado, e diante da progressiva aproximação da sociedade civil, verifica-se a importância de que os grupos sociais passem a colaborar na definição do interesse público que antigamente era definido exclusivamente pelo Estado. Ocorre, desta forma, a efetivação da quarta geração de direitos fundamentais (direito à democracia, à informação e ao pluralismo) através dos novos meios de comunicação existentes com os avanços da tecnologia (internet, blog, twitter, TV digital, etc.), que permitem a consulta imediata, constante e permanente do verdadeiro detentor da soberania.

O presente estudo analisa a legitimatio ad causam para as ações coletivas, em especial as que envolvem as relações de trabalho, sempre com ênfase na participação do sindicato como principal legitimado. A partir de premissas destacadas ao longo do texto, o estudo propõe uma legitimação privilegiada em favor do sindicato, permitindo a valorização da instituição, ampliando-se o conceito de democracia participativa para dentro do processo. O estudo da legitimação privilegiada foi ratificado pela análise do Direito projetado, assim como pelo sistema da class action, fonte inquestionável dos estudos sobre as demandas coletivas. Questões como o regime da coisa julgada ou o sistema de litisconsórcio nessas modalidades de ações, também fizeram parte do estudo, tendo o litisconsórcio necessário destaque especial. Desse modo, admitindo-se nas ações coletivas uma das formas mais modernas e eficazes de defesa dos interesses de massa, o estudo busca atribuir maior responsabilidade e prestigio aos sindicatos, na perspectiva de reconhecer em sua figura o representante adequado da class, contribuindo assim, com a tendência mundial de desenvolvimento sindical, lastreada na liberdade e representação abrangente. / The present study analyses the legitimatio ad causam for the collective actions , specially, those involving employment relationships, always with emphasis on the participation of the unions as the main legitimated. Based on the main assumptions in the text, this study proposes a privileged legitimation in unions favor, permitting the valorization of the institution, extending the concept of participative democracy in the proceeding. The privileged legitimizations study was ratified by the analysis of the bills, as well as the class actions system, unquestionable source of the essays on collective demands. Questions as the matter adjudged or the system of the joint action in those categories of actions also were part of the study, being the joint action a necessary special outstanding. Thus, admitting the collective actions as one of the most modern and efficient way of defense of the interest of the mass, the study expects to attribute more responsibility and prestige to the unions, in the perspective of recognizing in its figure the adequate representative of the class, contributing, with the worldwide tendency of union development, propagated in the freedom and comprehensive representation.

Este trabalho relata uma pesquisa sobre a formação continuada de professores de Física para o Ensino Médio, desenvolvida junto a um grupo com cerca de dez professores, inseridos no Programa Especial da FAPESP1, na modalidade Ensino Público, que entre 2004 e 2006 se chamou Eletromagnetismo no Ensino Médio: Barreiras e Estratégias de Ensino e depois, de 2007 a 2008, se chamou Acervo Pedagógico on-line para o Ensino de Física Atividades problematizadoras para a sala de aula e contextualização no planejamento pedagógico. Trata-se de uma pesquisa cujo objetivo é entender o papel do trabalho coletivo na formação contínua de professores. O trabalho foi construído a partir de dados recolhidos em três frentes: as observações semanais do pesquisador, as transcrições de áudio gravado nas reuniões e os relatórios produzidos pelos professores. Este material foi selecionado e analisado buscando dois aspectos básicos, a prática do professor e as implicações do trabalho coletivo, quando se construiu categorias específicas para cada tipo de documento. No final, realizamos uma articulação das informações obtidas em cada um deles para apoiar nossas conclusões. Do estudo emergiram diversos aspectos favoráveis e desfavoráveis devido aos trabalhos coletivos. Dentre eles destacaríamos a necessidade de tratar realmente a formação continuada como uma formação permanente, estabelecendo programas de longa duração, baseados no trabalho coletivo no qual se privilegia a discussão e a reflexão, uma vez que os conhecimentos necessários para o estabelecimento de práticas mais progressistas e efetivas pode ser construído e compartilhado ao longo do tempo. Destacaríamos também o valor do caráter presencial e freqüente para a formação continuada, uma vez que a habitualidade dos encontros, das discussões e das reflexões permite, entre outras interações, o exercício da tolerância e da negociação, que podem tornar-se qualidades importantes para a prática de uma educação comprometida e esclarecida. / This work reports a research about continuous formation program for high school Physics teachers developed with a group of about ten teachers who make part of the FAPESP Special Program, in the category Public Teaching. Between 2004 and 2006 it was called Electromagnetism in High School: Obstacles and Teaching Strategies and then, from 2007 to 2008, was called Online Pedagogic Set for Physics Teaching. It is a research that aims to understand the role of collective work on the continuous formation of teachers. The work was build up from data collected in three fronts: researchers weekly observations, transcriptions of recorded audio during the meetings and statements made by the teachers. This material was selected and analyzed looking for two basic aspects: teachers practice and implications on collective work, when specific categories for each type of document were built. At the end we made a connection with the information obtained in each of them to support our conclusions. Emerged from the study favourable and unfavourable aspects due to collective works. Among them we can point out the necessity of dealing with continuous formation as permanent formation, settling long term programs based on collective work in which discussion and thoughts are privileged, once the necessary knowledge to settle more progressist practices can be build and shared as time goes by. We should also point out the value of presence and frequency to continuous formation, since the regularitiy of the meetings, of the discussions and of the thoughts allows, among other things, the exercise of tolerance and negotiation that can become important qualities to the practice of a compromised and enlightened education.

Esse estudo tem como objetivo investigar o comportamento da oferta de trabalho dos cônjuges brasileiros e verificar o grau de adequação desse em relação a um modelo específico dentro da abordagem coletiva (\'collective models\'). O modelo coletivo de oferta de trabalho com fatores distributivos oferece uma estrutura teórica para interpretar o processo decisório intra-familiar e seus resultados, as alocações de consumo e oferta de trabalho das famílias, que são Pareto eficientes por hipótese. Fatores distributivos são variáveis que afetam a decisão sobre oferta de trabalho, mas não tem impactos sobre as preferências nem a restrição orçamentária das famílias. As informações relativas à amostra de famílias brasileiras foram obtidas a partir da PNAD e da Estatística de Registros Civis, ambas para o ano de 2004. Os resultados não rejeitam as restrições derivadas do modelo coletivo, tanto em sua forma geral quanto na versão restrita pela imposição de preferências egoístas. Além disso, as variáveis adotadas como fatores distributivos, sex-ratio e \'participação em divórcios\', influenciam, de forma significativa e condizente com a teoria, a oferta de trabalho de maridos e esposas. / This paper has as objective to investigate the Brazilian spouses\' labor supply behavior and to empirically check the adequacy of a specific collective model. The collective labor supply model with distribution factors offers a theoretical structure to interpret the intra-household decision process and its results, the families\' choices of consumption and labor supply, who are Pareto efficient. Distribution factors are variables that affect the labor supply decision, but do not have impacts on the preference relations nor the budget constraint of the families. The sample of Brazilian families had been gotten from the \"PNAD\" and \"Estatística de Registros Civis\", for the year of 2004. The results do not reject the restrictions derived from the collective model, neither in its general form nor in the egoisti preferences form. Moreover, distribution factors, sex-ratio and \'participação em divórcios\', are found to affect labor supply of husbands and wives in the directions predicted by the theory and to be statistically significant.

Este trabalho consiste em uma investigação teórico-sociológica a respeito das relações entre jogo infantil coletivo, processos de socialização e desenvolvimento do self; o conceito de mimese revela-se fundamental para analisar tais relações enfatizando seu caráter criativo e processual. Ao final, analisa alguns jogos observados no recreio escolar com o objetivo de elucidar e ilustrar a parte teórica do trabalho. / This study consists in a theorical-sociological investigation on the relations between child´s colective play, socialisation´s processes and development of the self. The concept of mimesis turn out to be fundamental to analyse such relations emphasizing its creative and processual character. At the end, it analyses some plays observed in the scholar break to elucidate and illustrate the theoretical part of the study.

O objetivo do presente trabalho é apresentar o Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique, MUVART, no período compreendido entre 2004 e 2010, especificamente em sua cidade capital Maputo. Este título foi dado a um grupo formado em sua maioria por jovens artistas moçambicanos e seus fundadores foram Anésia Manjate, Carmem Muianga, Gemuce, Jorge Dias, Ivan Serra, Marcos Muthewuye, Mudaulane, Lourenço Cossa, Vânia Lemos, Quentin Lambert e Xavier MBeve. Inicialmente, situamos a arte africana e a arte africana contemporânea, tendo em vista a construção de um cenário de apreciação da arte em Moçambique. Os marcos escolhidos foram os séculos XVII e o século XVIII. Com base no Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique, MUVART, revela-se o contexto histórico das relações entre a arte tradicional e a arte contemporânea moçambicana. A presença de quatro grupos étnicos fixados no território e de três artistas da geração anterior à analisada na presente pesquisa possibilita a introdução ao tema.Atenção especial é dada a uma atividade desenvolvida pelo grupo, a Bienal Expo- Arte Contemporânea, pontuada nas edições de 2004, 2006, 2008 e 2010. Amplia-se o debate com a interlocução de outros artistas convidados na referida exposição que, embora não fazendo parte do grupo original, dialogam com as linguagens contemporâneas. Recupera-se a história individual de cada artista e a história do grupo, sugerindo leituras do cenário da arte contemporânea em Moçambique, suas definições e a projeção na produção estética dos próprios artistas, a compreensão e a apreciação do público especializado. A terceira parte consiste na apresentação dos artistas fundadores do Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique, MUVART, com ênfase nos trabalhos inseridos na Bienal Expo-Arte Contemporânea. Torna-se imprescindível atrelar à narrativa momentos históricos de suma importância para Moçambique que irão influenciar a arte moçambicana, considerando que a arte moçambicana começa a ganhar autoria paulatinamente, na concepção moderna de obra e autor, uma vez que na arte tradicional esta noção está imersa no seio da comunidade.Todavia,ideologicamente, esta produção autoral é intrinsecamente identificada com os ideais colonizadores, ou seja, deixa de ser exclusivamente uma produção conectada a um grupo específico para refletir os desejos externos a estas comunidades. A implicação destes movimentos irá desaguar na etapa posterior denominada pós-revolução, influenciando, no nosso caso específico, a sociedade moçambicana e consequentemente o percurso da geração seguinte, jovens artistas que já nasceram sob os auspícios da paz e que trazem como lastro esta história a ser contada e recontada. / The present work has the purpose to introduce Contemporary Art Movement of Mozambique, MUVART, between the period of 2004 and 2010, specifically in its capital city of Maputo. This title was given to a group mostly formed by young artists of Mozambique and its founders were Anésia Manjate, Carmem Muianga, Gemuce,Jorge Dias, Ivan Serra, Marcos Muthewuye, Mudaulane, Lourenço Cossa, Vânia Lemos, Quentin Lambert e Xavier MBeve. At first, the African art and the contemporary art are placed, bearing in mind a scenery, constructed of art appreciation in Mozambique.Landmarks of the seventeenth and the eighteenth century were chosen. Based on Contemporary Art Movement, MUVART, the historical context between the traditional art and the Mozambicans contemporary art,is revealed. The presence of four ethnical groups in the territory and three artists from previous generation being analyzed in the present research, made possible the introduction to this subject. Special attention is given to the groups developed activity, the Biennial Contemporary Expo-Art, scored in 2004, 2006, 2008 and 2010 editions. The discussion increases when other invited artists in the mentioned exposition dialogue in a contemporary manner with the original group, although they did not belong to it. Each artists individual history and the groups history are recovered, suggesting readings of the contemporary art scene in Mozambique, their definitions and the projection of the artists own aesthetics production, the comprehension and appreciation of the specialized public. The third part consists of the artists founders of the Contemporary Art Movement of Mozambiques presentation, MUVART, emphasizing the works presented in the Biennial Contemporary Expo-Art. It becomes strictly necessary to tie up historical moments of great importance to Mozambique to the narrative that will influence the Mozambican art, considering that it starts to gain gradually its authorship, in the conception of modern work and author, once the idea of traditional art is immersed within the pale of the community. Although, ideologically, this authorial sort of production is intrinsically identified with the colonizers ideals, meaning, no longer an exclusive production connected to a specific group reflecting external desires to these communities. The implication of these movements will flow into a later stage, called post-revolution, influencing, in our specific case, the Mozambican society and consequently the course of the next generation, young artists who were born under the auspices of peace, bringing as ballast this story to be told and retold.

Cities are complex systems of transportation and social activity; their structure can be used to model urban street networks i.e. complex network that represents the geometry of a city allowing analytical activities for data-driven decision-making. The geometry of a city holds intrinsic information that can support activities related to the analysis of the urban scenario; of higher importance is the use of such information to enhance the quality of life of its inhabitants and/or to understand the dynamics of an urban center. Several of these analytical processes lacks in-depth methodologies to analyze crime patterns and ill-designed urban structures, which can provide for public safety and urban design. Consequently, it is our goal to provide means for the structural and topological analysis of highly criminal regions of cities represented as complex networks, and for the identification of urban planning inconsistencies that point to regions that lack access from/to points of interest in a city. In this regard, we devised a set of algebraic and algorithmic procedures that are capable of revealing patterns and provide for data comprehension. More specifically, we introduced pre-processing techniques to transform georeferenced electronic maps into graph representations of cities; we used metric-based and epidemic processes to understand the dynamics of cities in what refers to criminality; finally, we introduced a novel set of formalisms and operations based on set theory to identify design flaws concerning access in urban centers. Our results refer to approaches to preprocess and prepare maps in the form of urban street networks; to the analyses of crimes based on their spatial disposition; to the development of a model to describe criminal activities; and, to the advance of a concept based on critical problems in the urban design. / As cidades são sistemas complexos de interação social e de transporte. Suas estruturas podem ser usadas para modelar redes de mobilidade urbana i.e. redes complexas que representam a geometria de uma cidade permitindo a consecução de atividades analíticas para descoberta de padrões e para a tomada de decisão baseada em dados. A geometria da cidade carrega informações intrínsecas que auxiliam atividades relacionadas à análise de dados provenientes do cenário urbano. As informações inerentes a tais análises podem ser usadas para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de uma região, ou para entender a dinâmica de centros urbanos. Diversos processos analíticos aplicados a tais cenários carecem de metodologias para analisar o padrão criminal e para identificar estruturas urbanas mal planejadas. Deste modo, este trabalho tem por objetivo prover meios para análise topológica de regiões criminais e para a identificação de inconsistências urbanas, as quais apontam para regiões que carecem de mobilidade e acesso para outras regiões de uma cidade. Neste sentido, foi desenvolvido um conjunto de procedimentos algébricos e algorítmicos capazes de revelar padrões e meios para compreensão e análise dos dados. Mais especificamente, foram desenvolvidos métodos de pré-processamento para transformar mapas eletrônicos georreferenciados em grafos que representam cidades, foi utilizado um conjunto métrico analítico e outro com base em processos epidêmicos para entender a dinâmica intrínseca à criminalidade de uma cidade, e por fim, foi desenvolvido um conjunto de formalismos e operações baseados em teoria dos conjuntos para identificar falhas no desenho das estruturas urbanas que impactam no acesso viário em centros urbanos. Os resultados deste trabalho versam sobre o desenvolvimento de novos métodos para preparar mapas na forma de redes de mobilidade urbana; na análise de crimes baseada em sua disposição espacial; no desenvolvimento de um modelo capaz de descrever a atividade criminal de uma cidade; e, em um conceito baseado na análise de regiões críticas identificadas a partir do desenho urbano.

Na última década, o Bus Rapid Transit (BRT) consolidou-se como uma alternativa para qualificar o transporte urbano sobre pneus. Porém, como os elementos de projeto propiciam muita flexibilidade no conceito BRT é necessário que os projetistas tenham pleno entendimento deste sistema tão complexo. Sistemas prioritários para ônibus tipo BRT são ainda projetados com base em técnicas de tentativa e erro e em experiências bem sucedidas. A literatura especializada relata os efeitos de diversos elementos físico e operacionais no desempenho de sistemas ônibus, mas, geral, estes são representados de forma isolada. Pouco se sabe sobre o efeito da combinação dos elementos no desempenho de um sistema BRT. Modelos computacionais permitem que os elementos que compõem as diferentes configurações dos sistemas BRT sejam testados de forma combinada e melhorias sejam sugeridas ainda em fase de planejamento. Esta dissertação contempla aplicações do software EMBARQ BRT Simulator em duas dimensões. A primeira demonstra o potencial de utilização da ferramenta de simulação através de dois estudos de caso onde foi testado o desempenho de corredores BRT em fase de projeto no Rio de Janeiro e Arequipa, Peru. Na segunda aplicação, 324 cenários estruturados através de um projeto de experimentos a partir de 6 diferentes elementos de projeto, foram simulados. Os resultados propiciaram o desenvolvimento de análises quantitativas e qualitativas. Através da análise qualitativa buscou-se um melhor entendimento da interação dos elementos de projeto. A análise quantitativa passou pela formulação de dois modelos de regressão que tem como variável de resposta a velocidade operacional do BRT. A pesquisa propiciou um melhor entendimento do impacto da combinação de elementos de projeto. Espera-se que os resultados contribuam para reduzir o empirismo na formulação de novos projetos de BRT. / In the last decade, the Bus Rapid Transit (BRT) has established itself as an alternative to qualifying urban transit. However, as design elements provide much flexibility in the BRT concept, designers need to have full understanding of this so complex system. Bus priority systems for BRT are still being designed based on techniques of trial and error and successful experiences. The literature reports the effects of various physical and operational elements of bus systems that impact its performance, but in general these are represented isolated. Little is known about the effect of the combination of these elements in the performance of a BRT system. Computational models allow the assessment of the different configurations of BRT systems elements being tested in combination and suggest improvements at the planning stages. This study includes the application of the software EMBARQ BRT Simulator in two applications. The first demonstrates the potential of using simulation tools through two case studies where it was tested the performance of BRT corridors in the design phase in Rio de Janeiro and Arequipa, Peru. In the second application, 324 scenarios were simulated; they were created as a combination from six different design elements. The results led to the development of quantitative and qualitative analysis. Through qualitative analysis it was possible a better understanding of the interaction of design elements. Quantitative analysis began by formulating two regression models whose dependent variable was the operating speed of BRT. The research provided a better understanding of the impact of the combination of design elements. It is hoped that the results contribute to reduce the empiricism in the formulation of new BRT projects.

O presente trabalho tem por objetivo analisar os processos licitatórios para a concessão do transporte coletivo municipal por ônibus, ocorridos na cidade de Porto Alegre, durante o ano de 2014, visando identificar o porquê de ambos processos terem restado desertos. Para tanto, buscou-se, ao longo desse estudo de caso, subsídios que justificassem o desinteresse, por parte da iniciativa privada, em prover estes serviços. Através de pesquisa a literatura e da análise de casos de Londres (UK), França e Japão, buscou-se reunir tais subsídios. A conclusão que se obteve é de que as grandes barreiras de entrada; o grande tempo de contrato a ser firmado; o risco de receita ao operador privado, em um contexto em que o poder público determina as especificações dos serviços a serem prestados; a ausência de informações completas sobre os serviços a serem prestados; as indefinições sobre a integração tarifária do sistema metropolitano, e sobre a implantação do metrô e do BRT; podem estar entre as justificativas do desinteresse da iniciativa privada em concorrer nos certames ofertados pelo Poder Público. / This study aims to analyze the bidding process for the granting of the municipal public transport by bus, occurred in the city of Porto Alegre during the year 2014 to identify why both processes have no bidders. Therefore, we sought, throughout this case study, subsidies to justify the lack of interest on the part of the private sector in providing these services. Through research the literature and analysis of cases of London (UK), France and Japan, we sought to gather such subsidies. The conclusion obtained is that large entry barriers; the big time contract to be signed; the risk of revenue to the private operator, in a context in which the government determines the specifications of the services to be provided; the absence of complete information on the services to be provided; the uncertainties on tariff integration of the metropolitan system, and for the implementation of the metro and BRT; may be among the reasons of the private sector unwillingness to compete in contests offered by the Government.

O transporte público coletivo urbano merece atenção pelo fato de ser fundamental para o desenvolvimento das cidades e para a qualidade de vida da população, sendo considerada uma condição primordial para o crescimento da economia de um município. A dissertação teve como objetivo, verificar a percepção dos usuários do transporte coletivo público urbano da cidade de Santiago-RS, em relação à acessibilidade e ao nível do serviço prestado. A metodologia utilizada foi um estudo de caso através da aplicação de questionários a uma amostra composta por 468 usuários do transporte coletivo de diversos bairros do município de Santiago/RS. No que tange à acessibilidade, à mobilidade, às características dos locais de parada, ao sistema de informação, à frequência de atendimento, ao tempo de viagem, à confiabilidade, ao comportamento dos operadores, verificou-se que são considerados satisfatórios. Porém, quanto às condições do pavimento das ruas por onde trafegam os ônibus, quanto ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como ao custo da viagem; o estudo demonstrou que os munícipes estão insatisfeitos com os serviços prestados pelo transporte urbano. Apesar da percepção dos usuários em maior parte ter sido revelada satisfatória em relação à acessibilidade e ao nível de serviço prestado, foi possível concluir que são necessárias: melhoras nas condições gerais de acessibilidade priorizando a otimização do pavimento, otimização das condições gerais do serviço com ênfase ao acesso de portadores de necessidades especiais - PNEs e de idosos, bem como em relação ao valor da tarifa. / The urban public transportation deserves attention because it is fundamental to the evelopment of cities ant the quality of being considered a prerequisite for economic growth of a municipality.The paper aimed to verify the users’ perception of urban public transportation of the city of Santiago-RS, in relation to accessibility and the level of service offered. The methodology used was a case study through the application of questionnaires to a sample of 468 users of public transportation from various districts of Santiago/RS. Regarding accessibility, mobility, the characteristics of the stopping places, the information system, the frequency of service, the travel time, reliability, the behavior of operators, it was found that they are satisfactory.However, the conditions of the pavement of the streets where the buses travel,in relation to the transportation of the elderly and people with disabilities, as well as the cost of travel, the study showed that residents are dissatisfied with the services provided by urban transportation. Despite the perception of most users have been revelead satisfactory in relation to accessibility and level of service offered, it was possible to conclude that it is necessary: improvement in general conditions of accessibility prioritizing the optimization of the pavement of streets, optimization of the general conditions of service with emphasis on access for people with disabilities- HSP and elderly as well as in relation to the ticket price.