Esta tese tem como tema o inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro. O ponto de partida para o estudo consiste na análise de jurisprudência que originariamente utilizou a figura, desprovida de consagração legal expressa. Posteriormente, é examinada a doutrina. Diante deste material, propõe-se um modelo teórico para o entendimento do inadimplemento antecipado do contrato, ajustando-o às categorias básicas do direito das obrigações brasileiro. São apresentados seus pressupostos, elementos constitutivos e efeitos. No decorrer do trabalho, são abordados aspectos do compromisso de compra e venda, a relação obrigacional complexa, deveres acessórios e laterais, fim contratual, inadimplemento, culpa e imputabilidade, impossibilidade, perda da função social, exceção de contrato não cumprido, resolução, indenização e demanda de cumprimento. / This work has as its theme the anticipatory breach of contract in the Brazilian civil law. The starting point for the study is the analysis of cases that originally used the figure, devoid of explicit legal recognition. Subsequently, the doctrine is examined. Faced with this material, we propose a theoretical model for understanding the anticipatory breach of contract, adjusting it to the basic categories of Brazilian law of obligations. Their assumptions, constitutive elements and effects are presented. Throughout his work, aspects of purchase and sale, the complex obligatory relationship, accessories and side duties, contractual order, breach of contract, non-performance, responsability, frustration, loss of social function, termination, rescission, and action for damages.

Submitted by Gustavo Silva Araujo (00araujogs@gmail.com) on 2013-12-11T15:36:37Z No. of bitstreams: 1 tese Gustavo Araujo.pdf: 1480340 bytes, checksum: 7f293b1022a44c6056c471633c80981d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-12-16T12:31:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese Gustavo Araujo.pdf: 1480340 bytes, checksum: 7f293b1022a44c6056c471633c80981d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-12-19T16:32:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese Gustavo Araujo.pdf: 1480340 bytes, checksum: 7f293b1022a44c6056c471633c80981d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-19T16:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese Gustavo Araujo.pdf: 1480340 bytes, checksum: 7f293b1022a44c6056c471633c80981d (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / This thesis is dedicated to studies in finance. The topics are distributed in two subareas, microstructure and asset pricing. There is also an insertion of the study in corporate finance, since we deal with the corporate governance of firms. In the first chapter I estimate the adverse selection cost component embedded in the spreads of Brazilian stocks. I also study the patterns of spreads and adverse selection costs as a function of the size and time of the trade. In chapter two, I implement an extensive research through a series of regressions in order to determine characteristics of the companies that are correlated with the adverse selection component and the spread. In particular, we analyze the relationship between the adverse selection and corporate governance levels. In the third chapter I detect which corporate governance mechanisms cause an opposite relationship between the returns of Brazilian stocks and corporate governance levels, as shown by Carvalhal and Nobili (2011). In this analysis, I emphasize the ownership concentration of Brazilian companies, which is extremely high when compared with more developed countries. / Esta tese se dedica a estudos na área de finanças. Os estudos se subdividem nas subáreas de microestrutura e apreçamento de ativos, mas há uma inserção do trabalho em finanças corporativas, uma vez que trato da governança corporativa das empresas. No primeiro capítulo estimo o coeficiente de assimetria de informação embutido no spread de compra e venda de ações brasileiras. Além disso, verifico se há padrões para esse coeficiente e para o próprio spread em relação ao tamanho da transação e à hora de negociação. No capítulo dois, eu investigo quais características ligadas às empresas têm relação com as variáveis estimadas no capítulo 1, o coeficiente de assimetria de informação embutido no spread de compra e venda de ações brasileiras e o próprio spread. A governança corporativa das empresas é uma das características examinadas. No terceiro capítulo, eu observo quais mecanismos de governança corporativa fazem com que haja uma relação antagônica entre os retornos das ações brasileiras e o índice de governança corporativa, conforme mostrado por Carvalhal e Nobili (2011). Nesta investigação, dou ênfase à concentração acionária das empresas brasileiras que, em comparação com países mais desenvolvidos, é extremamente alta.