O presente trabalho apresenta a historia da moeda, percebendo suas funções e sua evolução no decorrer do tempo, as necessidades que surgiram com o surgimento da moeda padronizada, analisando o sistema financeiro e sua transformação nestes últimos períodos, visando atender às exigências do mercado como um todo. Tendo como objetivo principal a análise dos depósitos compulsórios e sua interferência junto aos entes participantes do sistema financeiro brasileiro, os quais são criadores de moeda, através do efeito multiplicador que geram, assim, analisamos quais os impactos que as alterações de suas alíquotas, conforme o tipo de captação dos VRS, observando como o governo se utiliza desta ferramenta da política monetária no controle da economia. Para isso, percorremos a história do Banco Central do Brasil, a estruturação do sistema financeiro, os tipos de depósitos compulsórios e sua relação com o volume de crédito, sejam eles livres ou direcionados, conforme determinação legal, e interferindo concomitantemente no resultado das instituições obrigadas ao seu recolhimento e, por último, mas não menos importante, qual a ação do Banco Central para minimizar os reflexos da crise internacional no mercado interno, a fim de controlar o efeito multiplicador dos bancos. / Work this presents the history of currency, perceiving their functions and developments during the time needs that emerged with the rise of coin standard, analyzing the financial system and its transformation in these last times , to meet the market requirements as a whole. Having as main objective analysis of compulsory deposits and interference to your loved to participants of brazilian financial system, which are creators of money, through the multiplier effect that generate , so which analyze the impact that changes their tax rates, by type capture of RSV observing how the government is used this tool of monetary policy in control of the economy, for that traveled history of Central Bank of Brazil, the making of the financial system types of compulsory deposits and its relation to the volume of credit, whether or directed free, legal determination as, and interfering concomitantly profit institutions obliged to your pickup, and in last but not least, what action by the central bank to minimize the consequences of international crisis in the internal market in order to control the multiplier effect of banks.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-26T17:55:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcelo Agra.pdf: 881416 bytes, checksum: 62ff94c38db8bdc799f0d23cfbd66bf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T17:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcelo Agra.pdf: 881416 bytes, checksum: 62ff94c38db8bdc799f0d23cfbd66bf8 (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / Diante da expansão do uso do crack e das repercussões a ela atribuídas, em maio de 2011, a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, colocou em prática a internação compulsória de crianças e adolescentes usuários da referida droga. A intervenção visava retirar os usuários de crack das ruas, inserindo-os em instituições onde deveriam receber tratamento relacionado à dependência química, mesmo que não manifestassem desejo de sair das ruas ou de abdicar do uso. Apesar de, inicialmente, a medida se direcionar apenas para crianças e adolescentes, desde a sua implementação, restou claro que os seus proponentes defendiam a ampliação da proposta também para o público adulto. A medida adotada no Rio de Janeiro gerou polêmica na sociedade brasileira, provocando posicionamentos diversos entre gestores públicos, profissionais de saúde, pesquisadores da área de álcool e outras drogas, entre outros atores sociais. O presente estudo objetiva identificar as concepções que estão subjacentes aos posicionamentos relacionados à proposta de internação compulsória de usuários de crack. Para isso, foram realizadas 15 entrevistas com gestores públicos e profissionais de saúde, de forma que se tornasse viável não só descrever os seus posicionamentos, mas, principalmente, identificar suas concepções acerca do crack, dos usuários de crack e, consequentemente, de tratamento relacionado à dependência química, partindo do pressuposto que tais concepções servem de referência para as tomadas de posições. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utilizou entrevistas nãoestruturadas como instrumento de coleta de dados, analisando-os a partir da técnica de análise de conteúdo. Adotou-se como referencial teórico a Teoria das Representações Sociais, por entender que o conhecimento partilhado socialmente sobre o crack contribuiu na elaboração de uma dada representação social da substância e dos seus usuários, destacando-se o papel dos veículos de comunicação de massa nessa construção. O estudo revelou que os posicionamentos favoráveis à medida adotada no Rio de Janeiro tomam como referência uma concepção que se baseia na relação dependência de crack – doença – perda da capacidade de discernimento, enfatizando o poder da substância sobre o sujeito. Outros posicionamentos apontam a necessidade de se observar as singularidades de cada usuário de crack, concebendo que a relação estabelecida com as drogas é sempre singular, o que implica em situar a internação (compulsória, involuntária ou mesmo voluntária) enquanto uma entre tantas outras possibilidades em um tratamento relacionado à dependência química. O trabalho aponta que a adoção da internação compulsória como “medida padrão" (para todos os dependentes de crack que recusam tratamento) representa violação aos Direitos Humanos desse público, pois, assim, o acesso à saúde deixa de ser considerado um direito do cidadão, assumindo caráter de obrigatoriedade. Este estudo indicou, ainda, que as concepções que orientam os posicionamentos dos sujeitos estão ligadas às suas inserções sociais, pertenças grupais e trajetórias profissionais.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-14T17:42:00Z No. of bitstreams: 1 lucianaalvesdominato.pdf: 266751 bytes, checksum: 77579ed12e08f1ddbdb337a6697d64cd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-22T13:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucianaalvesdominato.pdf: 266751 bytes, checksum: 77579ed12e08f1ddbdb337a6697d64cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-22T13:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucianaalvesdominato.pdf: 266751 bytes, checksum: 77579ed12e08f1ddbdb337a6697d64cd (MD5) Previous issue date: 2008-09-30 / O presente estudo tem por escopo discutir o licenciamento compulsório de patentes dos anti-retrovirais como uma escolha do Estado para a implementação de determinada política pública na área da saúde. Para tanto, apresentamos a evolução histórica das políticas públicas de saúde no país, a forma de financiamento da saúde hoje e os critérios utilizados para a alocação de recursos na saúde. Posteriormente discutimos o papel dos atores sociais para a determinação da agenda, especificamente no campo da saúde e por fim, analisamos alguns aspectos do direito patentário e a possibilidade de utilização do licenciamento compulsório como um instrumento hábil para garantir o acesso universal à saúde, ponto em que ocorre um embate do Estado x Mercado. / This study aims to discuss the compulsory license for anti-retroviral drugs as a governmental choice for the implementation of certain public health policies. In order to accomplish such assignment, we present the historical evolution of public health policies in Brazil, the means of financial support concerning health policies today, and the criteria used for the allocation of financial resources in health policies. After, we discuss the role played by social actors in the determination of the health agenda, and, finally, we analyze some aspects of patent law in regards to the possibility of deploying compulsory license as an efficient instrument to ensure the universal access to health policies, which turns out to be a collision point between the government and the market.

Esta pesquisa procura analisar o isolamento compulsório dos portadores de hanseníase no Asilo-colônia Santo Ângelo localizado em Mogi das Cruzes, São Paulo, tendo como ponto de partida os anos 1890, época em que as primeiras medidas de controle da hanseníase e de outras doenças foram adotadas pelo poder público paulista. A criação de várias instituições e do primeiro código sanitário marcaram o início da construção de uma forte estrutura para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde neste local. Os anos 1960 marcam o fim do período de isolamento dos hansenianos e a possibilidade dos portadores manterem uma vida fora das grades do Santo Ângelo e dos demais asilos do estado. O controle das doenças na capital paulista tornou-se uma grande preocupação do poder público na medida em que a industrialização possibilitava o enriquecimento e a modernização da cidade, atraindo um grande número de imigrantes. O aumento populacional trazia consigo o alastramento de diversas doenças endêmicas e epidêmicas, tornando urgente a intervenção do Estado no combate aos agravos à saúde da população, posto que as medidas particulares adotadas em períodos anteriores não estavam surtindo efeitos. Os conhecimentos produzidos acerca das doenças no Brasil e no mundo permitiam à medicina enfatizar o papel que o ser humano desempenhava na transmissão das doenças, favorecendo com isso o controle sobre os doentes. Desta forma, além da preocupação com o ambiente físico, posto que medidas sanitárias eram adotadas com o intuito de melhorar as condições de vida na cidade, a medicina lançava seu olhar também ao corpo social, vigiando, controlando e excluindo os doentes da população sã. Ao se dirigir ao ser humano, como fonte propagadora de doenças, a medicina sanitarista, que se desenvolvia em São Paulo, adotou técnicas de exclusão, de controle e de vigilância como formas de profilaxia das moléstias. Neste sentido, dentre as várias doenças de notificação compulsória, a hanseníase (antiga lepra) foi privilegiada neste trabalho por tratar-se de uma doença cuja prevenção exigiu o isolamento compulsório de seus portadores em asilos-colônias construídos em locais distantes da capital. A hanseníase se alastrou de maneira impressionante a partir do final do século XIX em São Paulo, causando grande medo entre a população posto que a cura não era conhecida e também porque trazia consigo representações herdadas de um passado distante, mas que ainda impressionavam as pessoas. O isolamento dos portadores de hanseníase no Asilo-colônia Santo Ângelo era visto pelas autoridades, pelos médicos e pela sociedade como única forma de profilaxia da doença. Neste sentido, o Santo Ângelo foi construído tendo em vista uma longa permanência dos doentes, sendo provido de diversas instalações e de uma infra-estrutura elogiada até mesmo fora do estado e do Brasil. Contudo, com o passar dos anos o asilo se tornou um lugar insuportável para se viver. Os doentes, afastados de suas famílias, eram constantemente vigiados, sofriam maus tratos, eram transformados em cobaias para experimentos de novos medicamentos e, fora dos muros do asilo, a doença se mantinha incontrolada. Após décadas de sofrimentos, finalmente em 1967 as portas do Asilo-colônia Santo Ângelo foram abertas para que os doentes pudessem sair. No entanto, muitas pessoas continuaram e continuam até hoje morando no lugar por não possuírem perspectivas de vida fora do asilo. Algumas delas tiveram seus corpos afetados pela doença e se tornaram incapacitados de alguma forma, seja perda da visão, da audição ou de mãos e pés, porém, todas devem levar consigo as marcas do abandono e da exclusão sofridos no período de isolamento compulsório. / This research tries analyse the compulsory isolation of hanseníase carriers at the asylum-colony located in Mogi das Cruzes, SP, starting in the 80s, when the first hanseníase and other illnesses control arrangements were adapted by the paulista government. The creation of many institutions and the first sanitary code sealed the beginning of the construction of a structure to the development of public policies of health in that place. The 60s indicate the end of hansenianos period of isolation and the possibility of carries to keep a life out of bars of Santo Ângelo and other asylums in the state. The illnesses control, in the paulista capital, became a great worry of the government as the industrialization mode the enrichment and modernization of the city possible, attracting a big number of immigrants. The increasing population brought with itself the expansion of many endemic and epidemic illnesses, making urgent state government intervention in the combat to the damages to health, though the particular arrangements adapted in previous periods were not working. The know ledges made about illnesses in Brazil and in the world allowed the medicine to emphasize the role the human blings played in the illnesses transmission, helping with this the control on sick people. This ways, besides the worry with the physical environment, though the sanitary arrangements were adapted with aim of improving the life conditions in the city, the medicine threw its look also to the social body, observing, controlling and excluding the sick people from the health population. By addressing to the human being, as a spreading temple of illnesses, the sanitary medicine, which grew in São Paulo, adapted exclusion, control and precaution techniques as ways of diseases preventive medicine. In this sense, among the many illnesses of compulsory notice, the hanseníase (former lepra) was privileged in this work by concerning a disease of which prevention demanded the compulsory isolation of its carriers in asylumcolonies built in places far from the capital. The hanseníase spread in an impressing way from the end of the 19th century in São Paulo, causing a great fear among the population since its cure was unknown and also because it brought with itself representations inherited from a distant past, but that still used to impress people. The isolation of hanseníase carriers at the Asylum-colony Santo Ângelo was seen by the authorities, by the doctors and by the society as the only way of preventing the disease. In this sense, Santo Ângelo was built having in view a long stay of the sick people, being provided with several facilities and an infrastructure praised even out of the state and Brazil. However, with the passing years the asylum became an unbearable place to live in. The sick people, apart from this families, were constantly watched, suffered maltreatments, were transformed into guinea pigs for testing new drugs and, out of the walls of the asylum, the illness kept out of uncontrolled. After decades of suffering, finally in 1967 the doors of the Asylum-Colony Santo Ângelo were open for the sick people to go out. Nevertheless, many people kept and keep up to today living in the place because they do not have perspectives of live out of the asylum. Some of them had their bodies affected by the illness and became in some way unable, eye sight, hearing or hands and feet loss, however all of then must take with them the forlornness blemish and the exclusion suffered in the period of compulsory isolation.

A intervenção no Banco Santos, em novembro de 2004, propiciou o surgimento de uma crise de liquidez em um segmento bem delimitado do mercado bancário brasileiro. O presente estudo procurou caracterizar e dimensionar o fenômeno com base em dados contábeis e informações publicamente disponíveis de 84 instituições do mercado. Utilizou-se a análise gráfica associada à análise de correlação para avaliar o comportamento dos saldos das contas Depósitos antes e após a intervenção. Como resultado, os bancos foram segregados em 5 grupos. O grupo que agregou os maiores bancos do mercado passou a ser o grupo de controle para a análise. A delimitação do grupo dos bancos, presumivelmente, contagiados (grupo de estudo) possibilitou avaliar a evolução dos resgates de depósitos e o papel das carteiras de crédito e de títulos como provedoras de liquidez. A análise realçou a importância dos depósitos compulsórios sobre depósitos a prazo como reserva de liquidez. Determinou-se também o volume de créditos cedidos ao longo do período. Concluiu-se que houve uma mudança no perfil das carteiras de crédito dos bancos afetados, com um aumento do percentual aprovisionado para risco de crédito, aproximando-o dos valores do grupo de controle, que utiliza critérios mais conservadores. Procurou-se, por fim, cotejar os eventos observados e as características do sistema financeiro brasileiro com o arcabouço teórico e empírico existente, principalmente em relação a dois aspectos: fundamentos que justificam o exercício da supervisão bancária e teoria das cascatas de informações analisada no âmbito das corridas bancárias. / The intervention on a small bank (banco Santos), in November 2004, has provoked a liquidity crisis on a specific segment of the Brazilian banking market. The objective of this case study has been to assess and characterize the phenomenon, based on balance sheet data and public information about 84 financial institutions of the market. Through graphical analysis associated with statistical correlation analysis, the behavior of the deposit account, before and after the intervention, was determined. As a result banks have been classified on five different groups. The group with the biggest banks was designed as the control group and banks that have showed loss of deposits and could have been, potentially, affected by a liquidity crisis were denominated as study group. The definition of the, presumable, contaminated group of banks has permitted to assess the evolution of deposits? withdraws as well as the role of the credit and security portfolios as providers of liquidity. The analysis has shown the importance of the reserve requirements over time deposits as a liquidity reservoir. It has also been determined the volume of credit transferred along the period of analysis. The conclusion is that the credit loss provision has augmented, getting closer to the values of the control group that uses more conservative provision standards. This study has also evaluated the observed events and the characteristics of the Brazilian financial system, with theoretical and experimental background, mainly focusing two aspects: fundaments that justify the exercise of banking supervision and the theory of information cascades on basis of the bank runs.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-03T13:58:28Z No. of bitstreams: 1 DissJPC.pdf: 5651692 bytes, checksum: a6ec101539f9d04f4340f05ad70d2113 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:27:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPC.pdf: 5651692 bytes, checksum: a6ec101539f9d04f4340f05ad70d2113 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:27:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJPC.pdf: 5651692 bytes, checksum: a6ec101539f9d04f4340f05ad70d2113 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T18:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJPC.pdf: 5651692 bytes, checksum: a6ec101539f9d04f4340f05ad70d2113 (MD5) Previous issue date: 2016-06-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The purpose of this work aims to reflect on the social trajectory of the families affected by construction of hydroelectric power plant Jaguara, located and build between Rifaina/SP and Sacramento/MG, small cities on countryside of Brazil, at the 60's. That decade was marked by a strong authoritarian politics that wanted progress and society’s modernization by full capitalism insertion on “country/rural areas”. As a result, the changes were on several and different levels, not just in socioeconomic or environmental areas, when the use and the occupation of land change completely, the families were exposed by compulsory displacement that breaks and turns relationships, culture, customs, values and social routine, changes in various orders. However, the transformations by hydroelectric power plant construction aren’t only losses but also gains and opportunities, which will be understood when observing the experiences of the affected people and the relation between agent with the land, as a work’s place, live’s place and identity’s place. Basically, the work of remembering the past, exposed the motivations and justifications of the people that comprising the hydroelectric construction and compulsory displacement as positive or negative. For the purpose to see experience and life’s trajectories, the methodological instrument used was oral history through qualitative interviews, using bibliography research and documental analyses. / O presente trabalho visa refletir sobre a trajetória social das famílias atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada e construída entre os municípios de Rifaina/SP e Sacramento/MG na década de 1960. Período marcado por um projeto político autoritário que ansiava progresso e modernização da sociedade pela inserção plena do cálculo capitalista no mundo rural. Em vista disso, as mudanças advindas pelos anseios desta política dão-se em diversos patamares, não apenas socioeconômico ou ambiental em que o uso e ocupação do solo transformam-se abruptamente, mas também as famílias são expostas ao deslocamento compulsório que rompe e transforma vínculos culturais, hábitos, valores e rotinas sociais, isto é, mudanças de diversas ordens. Contudo, as mudanças e transformações que a instalação da hidrelétrica causam no território não são experienciadas apenas como perdas mas também ganhos e oportunidades que serão compreendidas quando observadas as experiências dos “atingidos” e a relação dos agentes com a terra, seja como espaço de trabalho, moradia ou referenciais identitários. Basicamente, o trabalho de rememorar o passado expôs as motivações e justificativas dos agentes que compreendem a instalação da hidrelétrica e o deslocamento compulsório como positivo ou negativo. Para ter acesso às experiências e trajetórias de vida, o instrumento metodológico utilizado foi a história oral por meio da entrevista qualitativa semi-estruturada, integrada à pesquisa bibliográfica e análises documentais.

A intervenção no Banco Santos, em novembro de 2004, propiciou o surgimento de uma crise de liquidez em um segmento bem delimitado do mercado bancário brasileiro. O presente estudo procurou caracterizar e dimensionar o fenômeno com base em dados contábeis e informações publicamente disponíveis de 84 instituições do mercado. Utilizou-se a análise gráfica associada à análise de correlação para avaliar o comportamento dos saldos das contas Depósitos antes e após a intervenção. Como resultado, os bancos foram segregados em 5 grupos. O grupo que agregou os maiores bancos do mercado passou a ser o grupo de controle para a análise. A delimitação do grupo dos bancos, presumivelmente, contagiados (grupo de estudo) possibilitou avaliar a evolução dos resgates de depósitos e o papel das carteiras de crédito e de títulos como provedoras de liquidez. A análise realçou a importância dos depósitos compulsórios sobre depósitos a prazo como reserva de liquidez. Determinou-se também o volume de créditos cedidos ao longo do período. Concluiu-se que houve uma mudança no perfil das carteiras de crédito dos bancos afetados, com um aumento do percentual aprovisionado para risco de crédito, aproximando-o dos valores do grupo de controle, que utiliza critérios mais conservadores. Procurou-se, por fim, cotejar os eventos observados e as características do sistema financeiro brasileiro com o arcabouço teórico e empírico existente, principalmente em relação a dois aspectos: fundamentos que justificam o exercício da supervisão bancária e teoria das cascatas de informações analisada no âmbito das corridas bancárias. / The intervention on a small bank (banco Santos), in November 2004, has provoked a liquidity crisis on a specific segment of the Brazilian banking market. The objective of this case study has been to assess and characterize the phenomenon, based on balance sheet data and public information about 84 financial institutions of the market. Through graphical analysis associated with statistical correlation analysis, the behavior of the deposit account, before and after the intervention, was determined. As a result banks have been classified on five different groups. The group with the biggest banks was designed as the control group and banks that have showed loss of deposits and could have been, potentially, affected by a liquidity crisis were denominated as study group. The definition of the, presumable, contaminated group of banks has permitted to assess the evolution of deposits? withdraws as well as the role of the credit and security portfolios as providers of liquidity. The analysis has shown the importance of the reserve requirements over time deposits as a liquidity reservoir. It has also been determined the volume of credit transferred along the period of analysis. The conclusion is that the credit loss provision has augmented, getting closer to the values of the control group that uses more conservative provision standards. This study has also evaluated the observed events and the characteristics of the Brazilian financial system, with theoretical and experimental background, mainly focusing two aspects: fundaments that justify the exercise of banking supervision and the theory of information cascades on basis of the bank runs.

Submitted by Marilia Taveira (marilia.taveira@gmail.com) on 2012-11-06T15:02:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marilia_Final_PosDefesa.pdf: 823265 bytes, checksum: 5a33364964aaba850db6b89019c42d01 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2012-11-06T15:06:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marilia_Final_PosDefesa.pdf: 823265 bytes, checksum: 5a33364964aaba850db6b89019c42d01 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-04T13:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marilia_Final_PosDefesa.pdf: 823265 bytes, checksum: 5a33364964aaba850db6b89019c42d01 (MD5) Previous issue date: 2012-05-31 / Este estudo tem dois objetivos principais. O primeiro, discutir o propósito da popularização das políticas macroprudenciais no pós-crise – que surgiram como uma das soluções para a complexa relação entre estabilidade de preços e estabilidade financeira – suas vantagens em relação à abordagem anteriormente predominante – as políticas microprudenciais – e formas de interação com a tradicional política monetária. O segundo grande objetivo reproduzir um modelo da geração novo-keynesiana que contempla um sistema bancário e características que permitem replicar a condução de uma política macroprudencial (colaterais, depósitos compulsórios, requerimentos mínimos de capital) a fim de analisar a resposta de variáveis macroeconômicas a mudanças nestes parâmetros. / This study has two main goals. The first one is to discuss the popularization of macroprudential policies in the after crisis, as a solution for the complex linkage between financial stability and price stability, its benefits compared to the previous approach – the microprudential regulation – and the interaction between macroprudential and conventional monetary policies. The second main goal is to simulate a DSGE model with a banking system and subject to reserve requirements and collateral requirements that allow one to assess the effects of macroprudential tools utilization over macroeconomic variables.

Tratamos nesta pesquisa dos reflexos socioeconômicos gerados pela apropriação de espaço para instalação da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, cujo agente investidor é a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). As apropriações iniciaram ao final dos anos 1980 e foram prolongadas ao longo da década de 1990. Neste processo houve pressão do agente investidor para os proprietários dos imóveis negociarem as suas propriedades. Alguns dos reflexos das apropriações de imóveis são os passivos sociais (deslocamento populacional, rupturas na sociabilidade) e os passivos econômicos (rupturas nas dinâmicas econômicas comunitárias agrícola e comercial). Finalizamos fornecendo ênfase a desorganização produzida pela Companhia Brasileira de Alumínio no espaço comunitário designado como Área de Influência Direta após o início do processo de apropriação de propriedades rurais e urbanas e os passivos socioeconômicos decorrentes. / The aim of this work is to broach the assumption correlated to the reflected socioeconomics generated by the appropriation of the space for installation of the hydroeletric plant of High Tijuco, whose investing is the agent Brazilian Company of Aliminium (CBA). The appropriations had initiated to the end of years 1980 and had been drawn out throughout the decade of 1990. In this process it had pressure of the interested party for the appropriations being directed for the proprietors of property to negotiate its properties. Some of results of the appropriations of property are the social passive (population displacement, ruptures in the sociability) and economic passive (rupture in the economic dynamics communitarian agriculturist and commercial). We finalize supplying emphasis to disorganize produced by the Brazilian Company of Aluminum in the communal space assigned like Area of Straight Influence after the beginning of the urban and rural estates appropriation trial and the passive socioeconomics resulting.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARINA ZAVA DE FARIA NUNES.pdf: 891847 bytes, checksum: 721e7bfd66a50cac76da0f8e9086c684 (MD5) Previous issue date: 2014-06-30 / This work is linked to the research line "socio-economic relations", the Graduate Program in Law, International Relations and Development at the Catholic University of Goiás and analyzes the institution of compulsory licensing for drugs as a public health policy in the optics of the case analysis of "antiretroviral" Efavirenz. The dissertation discusses how problematic the apparent conflict between two fundamental rights when access to medicines through public health policies: the right to health and right to intellectual property. It points out, however, the relevance of the legal institution of compulsory or compulsory licensing as an instrument to achieve harmonization between the mentioned example of rights. Como defended, will be conducting a case study, aiming to demonstrate the consequence of compulsory licensing for the compound Efavirez Program against AIDS held in Brazil. As a theoretical framework dissertation includes a discussion of the social function of property, sung by Marques Medicine, collision and weighting of fundamental rights applied to the case in the teachings of Alexy, and finally the theory of fundamental rights Canotilho. / Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa ―Relações sócio-economicas‖, do Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e analisa o instituto de licença compulsória para medicamentos como política pública de saúde sob a ótica da análise de caso do ―anti-retroviral‖ Efavirenz. A dissertação aborda como problemática a aparente colisão entre dois direitos fundamentais quando do acesso a medicamentos através de políticas públicas de saúde: o direito à saúde e o direito à propriedade intelectual. Aponta-se, portanto, a relevância do instituto jurídico do licenciamento compulsório ou obrigatório como instrumento capaz de realizar a harmonização entre os mencionados direitos. Como exemplo do defendido, realizaremos um estudo de caso, buscando demonstrar as consequênicas do licenciamento obrigatório do composto Efavirez para o Programa de combate à AIDS realizado no Brasil. Como referencial teórico a dissertação abarca a discussão da função social da propriedade, entoada por Remédio Marques, a colisão e a ponderação de direitos fundamentais aplicados ao caso concreto nos ensinamentos de Alexy, e por fim a teoria dos direitos fundamentais de Canotilho.