Esta pesquisa envolve uma das tecnologias de informação e comunicação mais recentes lançadas no mercado e desejadas pelas pessoas, que é o tablet. Além disso, o contexto em que esta tecnologia será estudada é o dos concursos públicos, que é a porta de entrada para um dos setores de trabalho mais almejados pelas pessoas, o setor público. Neste cenário, será abordada a utilização do tablet pelos estudantes de concurso durante o seu processo de estudos e aprendizagem, englobado dentro do contexto de aprendizagem móvel ou mobile learning. Como as tecnologias fazem parte da vida cotidiana das pessoas e para que a experiência no uso desta tecnologia seja positiva e gratificante, sem entraves que possam atrapalhar o usuário, é importante que haja uma harmonia na sua interação com a tecnologia. Assim, será aplicado na pesquisa um modelo genérico de análise da experiência com produto, neste caso da experiência na interação usuário-tecnologia, abordando as experiências estética, de significado e emocional. Apresenta o objetivo de analisar as experiências do produto, na relação e interação concursando-tablet, e que podem contribuir para o processo de estudos e aprendizagem do concursando. Esta pesquisa está fundamentada em um estudo qualitativo exploratório, com a aplicação de nove entrevistas semi-estruturadas com estudantes de concurso público, identificando a forma como os entrevistados utilizam o tablet no seu processo de ensino e aprendizagem, bem como as principais características e atributos do tablet. Também são identificadas as experiências do produto envolvidas na relação e interação entre o concursando com a utilização da tecnologia. Por fim, os resultados apresentam como o tablet e as experiências envolvidas na sua utilização contribuem para os estudos e para a aprendizagem dos concursandos, indicando os principais benefícios e as vantagens de se utilizar o tablet como ferramenta de apoio aos estudos. Em termos teóricos, a pesquisa contribui com novos subsídios para o tema mobile learning, com uma pesquisa empírica sobre o uso do tablet na aprendizagem e também, apresenta informações e traz conteúdo sobre a experiência do uso de tecnologia no processo de ensino. Em termos práticos, o estudo contribui para despertar o interesse e guiar estudantes de concurso e organizações de ensino para aproveitar o potencial da tecnologia móvel. / This Study envolves the latest information and communication technology launched in the market and desired by people, that is the tablet. Moreover, the context in which this technology will be studied is the Public Contest, which is the gateway to one of the job sectors most desired by people, the public sector. In this scenario, the tablet use by students of Public Contest will be addressed during their studies and learning process, encompassed within the context of mobile learning. As technologies are part of everyday life of people and for the experience in using this technology to be positive and rewarding without barriers, which may hinder the user, it is important that there is a harmony in their interaction with technology. Thus, the research applied a generic analysis model of product experience, in this case the experience with the user-technology interaction, addressing the experiences; aesthetic, of meaning and emotional. Presents the objetive to analyze the product experience, in the tabletstudent relationship and interaction, that contribute to the student process of studies and learning. This research is based upon an exploratory qualitative study, with the application of nine semi-structured interviews with Public Contest students, identifying how respondents use the tablet in their process of education and learning as well as the main features and attributes of tablet. Also are identified the product experiences involved in the relationship and interaction between the student use of technology. Finally, the results show how the tablet and the experiences involved in its use contribute to the students education and learning, indicating the main benefits and advantages of using the tablet as a support tool for studies. In theoretical terms the research contributes with new subsidies for mobile learning theme, with an empirical research about the use of tablet in learning and also provides information and content about the experience of using technology in the education process. In practical ways the study contributes to arouse interest and guide Public Contest students and educational organizations to take advantage of the potential of mobile technology.

Public contests for College professors of Higher Education rely on several details during their applying process. At Federal University of Santa Maria (UFSM), the publication of the Resolution No. 020/2009 modified the regulations of these contests in this institution. Without failing to consider the improvements provided by the publication of this Resolution, this study sought, as the main goal, to propose improvements that may contribute to enhance the operation and appliance of contests. In order to achieve its purpose, this study had four specific objectives: i) to carry out a survey of all public contests for College professor offered by the Institution since the application of the Resolution No. 020/2009, and make a diagnosis of the contests; ii) to map the stages that make the opening and application of the contest for the career at Higher Education at UFSM; iii) to identify the main difficulties and facilities observed during the application of contests from the perspective of the Examination Committee members; iv) to identify the practices adopted by other Federal Institutions of Higher Education regarding the application of contests for professors. This study is inserted in the innovation area in the public administration since it aimed to propose new ways to operationalize processes, seeking to achieve changes and advances that provide better results for the public context. This study is justified since it may contribute with practical suggestions for the improvement of the procedures of contests for professors at UFSM, collaborating with the improvement of the procedures involved. Based on the proposed objectives, the study was classified as descriptive in nature. As a research strategy, we used the case study method having the UFSM as the unit of analysis. This research method was chosen because it is aligned with the proposed objectives and with the question that guided the study. Regarding the way of approaching the problem, we used both the qualitative and quantitative methods. The suggestions and contributions proposed by this research are: i) to create a standard form to be used by the Teaching Departments in all the processes of calling for opening an official announcement to fill the openings; ii) to unify the Minutes of calling for the Examining Committee and of the Minutes of the opening of the public contest; iii) to unify the Minutes of announcing the results of the contest and the Minutes of the final opinion of the Examining Committee; iv) to have a total mapping of the flow of the contest from the origin of the opening to the approval of the result in the Federal Official Gazette; v) to adopt other ways to search openings on the pages of the contests; vi) to make the final checklist of the process a mandatory document; vii) to provide nomination ordinances or letter of calling for applicants on the page of the contest; viii) to develop a software for managing the documentation produced during the contest; and ix) Review and redesign of Manual Guidelines for Tendering for Teachers Teaching in Higher UFSM. / Os concursos públicos para Docentes do Magistério Superior contam com muitas particularidades durante o processo de realização dos certames. Na UFSM, a publicação da Resolução n. 020/2009 modificou as normativas desses concursos na Instituição. Sem deixar de considerar as melhorias proporcionadas pela publicação dessa Resolução, este trabalho buscou, como principal objetivo, propor melhorias que possam contribuir para aperfeiçoar a operacionalização e realização dos certames. Para atingir sua finalidade, esse estudo contou com quatro objetivos específicos: i) Realizar um levantamento de todos os concursos públicos docentes realizados pela Instituição, a partir da vigência da Resolução n. 020/2009 e fazer um diagnóstico dos certames; ii) Mapear as etapas que compõem o processo de abertura e realização de concurso para a carreira do Magistério Superior na UFSM; iii) Identificar as principais dificuldades e facilidades detectadas durante a realização dos concursos, sob a perspectiva dos membros das Comissões Examinadoras; iv) Identificar que práticas são adotadas por outras Instituições Federais de Ensino Superior quanto à realização dos certames docentes. Esse estudo aparece inserido na área de inovação na gestão pública, pois visou propor novas formas de operacionalização de processos, buscando atingir mudanças que proporcionem avanços e melhores resultados para o contexto público. Justificou-se a realização da presente pesquisa tendo em vista que a mesma se propôs a contribuir com sugestões práticas para a melhoria dos processos de concurso docente na UFSM, colaborando com o aperfeiçoamento da realização dos procedimentos envolvidos. Partindo dos objetivos propostos, esse estudo foi classificado como de natureza descritiva. Como estratégia de pesquisa, foi utilizado o método do estudo de caso, tendo como unidade de análise a Universidade Federal de Santa Maria. Esse método de pesquisa foi escolhido por estar alinhado com os objetivos propostos e com a questão de pesquisa que norteou o estudo. Quanto à forma de abordagem do problema, foi utilizado tanto o método qualitativo, quanto o método quantitativo. As sugestões e contribuições propostas por esta pesquisa estão elencadas a seguir: i) Criação de um formulário padrão para ser utilizado pelos Departamentos Didáticos em todos os processos de solicitação de abertura de Edital de preenchimento de vagas; ii) Unificação da Ata de instalação da Comissão Examinadora e da Ata de instalação do concurso público; iii) Unificação da Ata de divulgação dos resultados do concurso e da Ata do parecer final da Comissão Examinadora; iv) Mapeamento total do fluxo do processo de concurso, desde a origem da vaga até a homologação do resultado no Diário Oficial da União; v) Adotar outras formas de pesquisa das vagas na página dos concursos; vi) Tornar o checklist final do processo um documento obrigatório; vii) Disponibilizar as portarias de nomeação ou carta de convocação de candidatos na página do respectivo concurso; viii) Criação de um software para gerenciamento da documentação produzida durante o concurso; ix) Revisão e remodelação do Manual de Orientações Gerais para realização de concursos para Professores do Magistério Superior na UFSM.

Os concursos nacionais de projetos de arquitetura e urbanismo sempre foram considerados importantes processos para a democratização e a consolidação desses campos no Brasil. Contribuem para o aprimoramento da produção e do exercício profissional, podem possibilitar a solidificação de obras emblemáticas e suscitar uma discussão crítica sobre sua contemporaneidade. A maioria dos arquitetos e urbanistas concorda com a grande importância e manutenção desse processo para a escolha dos projetos públicos, possibilitando o acesso ao mercado de trabalho para os jovens e para os melhores profissionais. Mas, também, pairam dúvidas quanto à eficácia, eficiência e efetividade em sua realização. Diante dessa situação, foram pesquisados 29 anos de concursos nacionais realizados no país. Esse levantamento proporcionou dados estatísticos, informações importantes e depoimentos valiosos dos vencedores e premiados sobre fatos ocorridos após os eventos de premiação: a contratação, a realização dos projetos e a execução da obra. Embasada nestes dados, a tese termina com observações e recomendações para a valorização profissional e a melhoria na eficiência dos concursos públicos nacionais de arquitetura e urbanismo no Brasil. / National competitions for design in architecture and urbanism have considered always been an important process in the democratization and consolidation of these fields in Brazil. They contribute not only to the improvement of production and professional practice, but can also enable solidification of iconic projects and raise a critical discussion on their contemporaneity. Most of the architects and urbanists agree with the great importance of this process as well as its maintenance for the selection of public projects, allowing the possibility of young and top-notch professionals to obtain work for public institutions. However, there are still uncertainties about the efficiency and effectiveness in their realization. Given this situation, 29 years of national competitions in Brazil were researched. This survey provided statistical data, important information and valuable testimonials of winners and other laureates. Regarding facts occurring after prize giving cerimonies, such as the having procedures, design development and construction work. At the end of the thesis, observations and recommendations were forwarded in terms of what is believed to be important not only for professional development but also for an improvement in the efficiency of the national public competitions architecture and urbanism in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PLINIO DE MELO PIRES.pdf: 1093896 bytes, checksum: c5237b76a8ee05d2f7b93d5208f92fb0 (MD5) Previous issue date: 2015-01-26 / This study presents a research regarding affirmative action for black people entering the Brazilian public service. The approach was mainly based on the bibliography search method and aims to highlight the affirmative public policies which use the ethnic character to ensure the access of black people to fundamental rights. The focus is legal, considering the extreme interdisciplinary of this theme, which requires constant reflection on its philosophical, sociological, political and economic developments. The reason for and relevance of this research is strongly related to the recent Law 12.990 of 09 June 2014, establishing the reserve for black people of 20% (twenty percent) of the positions offered in effective posts and government jobs within the federal government, local authorities, public foundations, public companies and joint stock companies controlled by the Union. That is one reason why it becomes important to focus on this new applicability of racial quotas which aims to foster equality provided for in the country s Constitution. Therefore, the research is based on historical and legal analysis of the constitutional principle of equality, its meaning and scope, starting from the conception of the existence of diversity and difference among citizens. In addition, the objective aspects of affirmative action are contrasted with recent discussions and considerations about unequal treatment that is justifiable and its clash with the meritocratic nature of the disputes for government jobs. It is worth mentioning also that this research work has its origin in important national and international precedents, such as the judgment of Breach Action Fundamental Principle n 186 by the Brazilian Supreme Court. These may serve as guidelines to be taken into consideration when implementing these new policies. Henceforth, based on the principle of equal opportunities for all, this new model presents a chance to step up the process of inclusion of black people. / O estudo apresenta pesquisa realizada a respeito das ações afirmativas para ingresso de negros no serviço público brasileiro. Toda a abordagem, preponderantemente realizada a partir do método bibliográfico de pesquisa, tem por objetivo elucidar as políticas públicas de caráter afirmativo que utilizam o caráter étnico para garantir o acesso de negros na fruição de direitos fundamentais. O enfoque é jurídico, em que pese a extrema interdisciplinaridade do tema, que requer uma constante reflexão sobre seus desdobramentos filosóficos, sociológicos, políticos e econômicos. A justificativa, a atualidade e o destaque do tema encontram-se na recente edição da Lei 12.990, de 09 de junho de 2014, que instituiu a reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, razão pela qual se torna relevante enfocar essa nova aplicabilidade das cotas raciais que tem como pressuposto a mitigação da igualdade prevista constitucionalmente. Para tanto, a pesquisa se baseia numa análise histórica e jurídica do princípio constitucional da igualdade, seus significados e alcances, partindo-se da concepção da existência das diversidades e da diferença entre os cidadãos. Além disso, confrontam-se os aspectos objetivos das ações afirmativas com novas discussões embasadas na verificação de um tratamento desigual que seja justificável e o seu embate com o caráter meritocrático das disputas dessa natureza. Insta mencionar, ainda, que o trabalho parte de imperiosos precedentes, nacionais e internacionais, como é o caso do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 pelo Supremo Tribunal Federal, como referenciais a serem averiguados para a nova implementação dessas políticas públicas. Destarte, a partir de uma nova concepção baseada na igualdade de oportunidades a todos, tem-se com esse modelo uma nova chance de intensificar os processos de inclusão dos negros.

Os concursos nacionais de projetos de arquitetura e urbanismo sempre foram considerados importantes processos para a democratização e a consolidação desses campos no Brasil. Contribuem para o aprimoramento da produção e do exercício profissional, podem possibilitar a solidificação de obras emblemáticas e suscitar uma discussão crítica sobre sua contemporaneidade. A maioria dos arquitetos e urbanistas concorda com a grande importância e manutenção desse processo para a escolha dos projetos públicos, possibilitando o acesso ao mercado de trabalho para os jovens e para os melhores profissionais. Mas, também, pairam dúvidas quanto à eficácia, eficiência e efetividade em sua realização. Diante dessa situação, foram pesquisados 29 anos de concursos nacionais realizados no país. Esse levantamento proporcionou dados estatísticos, informações importantes e depoimentos valiosos dos vencedores e premiados sobre fatos ocorridos após os eventos de premiação: a contratação, a realização dos projetos e a execução da obra. Embasada nestes dados, a tese termina com observações e recomendações para a valorização profissional e a melhoria na eficiência dos concursos públicos nacionais de arquitetura e urbanismo no Brasil. / National competitions for design in architecture and urbanism have considered always been an important process in the democratization and consolidation of these fields in Brazil. They contribute not only to the improvement of production and professional practice, but can also enable solidification of iconic projects and raise a critical discussion on their contemporaneity. Most of the architects and urbanists agree with the great importance of this process as well as its maintenance for the selection of public projects, allowing the possibility of young and top-notch professionals to obtain work for public institutions. However, there are still uncertainties about the efficiency and effectiveness in their realization. Given this situation, 29 years of national competitions in Brazil were researched. This survey provided statistical data, important information and valuable testimonials of winners and other laureates. Regarding facts occurring after prize giving cerimonies, such as the having procedures, design development and construction work. At the end of the thesis, observations and recommendations were forwarded in terms of what is believed to be important not only for professional development but also for an improvement in the efficiency of the national public competitions architecture and urbanism in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPF2006.pdf: 1056958 bytes, checksum: a98e12509ad27df9ed4e1803fd2c1d85 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / Secretaria do Estado e Educação / The official examination is the most democratic and equalitarian mean to reach a public post, and because it is based on the principle of equal opportunities, it constitutes an important legal method of avoiding biased selection of candidates. Focusing on the official examination performed by the Office of Education of São Paulo State (SEE/SP) in 2003 to fill in 49,000 teaching vacancies, the objective of this research is to point out who is the public school teacher of São Paulo State selected by this exam and some of its inherent consequences to the educational network, to the school community and to the teacher himself. For this purpose, data were gathered from the 7,900 history teachers convened by the Human Resources Department (DRHU) to the three post choice sessions using a questionnaire containing questions related to: age, educational formation, graduation institution, hometown, teaching time and impressions on the exam. Besides the information collected from the 2.225 questionnaires, it was obtained additional information published by DRHU on the SEE website and on the Official Journal aiming to know who these professionals are and to elucidate unnoticed aspects about them. We took into consideration studies about the teacher, the professionalization and the educational career, and those about the official examination to provide substract for the analysis. Data were organized in a databank and structured in tables which allowed us to point out a teaching faculty composed in its majority by women and by teachers who graduated in private institutions, and heterogeneous in relation to age, school formation and performance, demonstrating no uniformity in these aspects of the history teacher profile. Furthermore, the desirable stability brought by the approval in the exam is not something rapidly reached because of the vacancy number disparity existing in each educational office, what causes a great incidence of teachers mobility from one region to the other inside the state and from the countryside to São Paulo capital. This fact originates the so-called passage schools , chosen by the teachers because they have no other option. However, when the removing official examination is opened, these teachers try to change schools. Finally, the results show the existence of undesirable schools, which are continuously refused by the approved teachers because of their location at peripherical regions considered dangerous / O concurso público é a forma mais democrática e igualitária para a inserção no serviço público, por basear-se no princípio da igualdade de oportunidades constitui-se em importante medida legal para evitar apadrinhamentos e favorecimentos. Tendo como foco o concurso público realizado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE/SP) no ano de 2003 para efetivação de 49 mil professores, nesta pesquisa procura-se apontar quem é o professor da rede estadual paulista ingressante por meio desse concurso e algumas das conseqüências dos desdobramentos desse concurso para a rede de ensino, para a comunidade escolar e para o próprio professor. Para tanto, tomou-se o caso dos 7.090 professores de História convocados para as três sessões de escolha de cargos realizadas pelo Departamento de Recursos Humanos (DRHU), para os quais se aplicou um questionário abordando questões referentes a: idade, formação, instituição de formação, cidade de origem, tempo de trabalho no magistério e impressões sobre as provas. Além das informações dos 2.225 questionários respondidos, reuniu-se outras informações publicadas pelo DRHU, no site da SEE e no Diário Oficial com o objetivo de saber quem é esse profissional e desvelar aspectos ainda pouco conhecidos a seu respeito. Tomou-se como referência para a análise estudos sobre o professor, a profissionalização e a carreira docente e aqueles relacionados à concurso público. Os dados foram organizados em um banco de dados que gerou tabelas que apontaram a existência de um corpo docente composto em sua grande maioria por mulheres, bastante heterogêneo no que diz respeito à idade, tempo de formação e de atuação e a maior parte formado em instituições particulares de ensino, demonstrando que não existe uniformidade no perfil do professor de História, no tocante a estes aspectos. O estudo mostra, ainda, que a estabilidade pretendida com a aprovação no concurso não é algo que acontece rapidamente, devido à disparidade existente no número de vagas por diretoria de ensino, provocando um grande número de deslocamento de professores de uma região para outra do estado, com grande incidência de mobilidade de professores do interior para a capital e grande São Paulo. Esse fato dá origem às escolas de passagem , que são escolhidas pelos professores por não haver outra opção, mas assim que abre o concurso de remoção, tentam delas se removerem. E, por fim, mostra a existência de escolas indesejadas, as quais devido a sua localização, em regiões periféricas e consideradas de risco, são preteridas continuadamente pelos professores concursados

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Maia.pdf: 2618625 bytes, checksum: 2237044f17e208701f4c6aa58393cfb9 (MD5) Previous issue date: 2014-06-04 / The Federal Constitution, which the main vectors of interpretation are human dignity and equality, recognizes people with disabilities as a vulnerable group, that needs special protection of the law, in order to allow them the full and effective inclusion in society at equal opportunities in comparison to other people. Currently, due to the incorporation of the UN s Convention on the Rights of Persons with Disabilities, with equivalence of constitutional amendment, the term disability has a social character, and not only a medical character, indicating an obligation for the State to take measures with the aim of eliminating or reducing barriers in the environment and in the society, providing inclusion. That way, it is established in Article 37, VIII, of the Constitution, an affirmative action that requires the reservation of a percentage of public offices and public jobs for people with disabilities, under the law. The Law, in turn, established a reservation of up to 20% (twenty percent) of vacancies in dispute in public contests, as well as, regarding to State companies, whose staff is regulated by the labour regime, is established that those companies must reserve percentage of their jobs for persons with disabilities. For implementation of affirmative action and its compatibility with all Brazilian constitutional system, however, is not enough the simple reservation of vacancies in public contests, but it is necessary to establish several parameters and procedures in the realization of public contests, from the preparation of bidding documents, through the adaptation of tests and places of examinations, and mechanisms of classification and appointment of successful candidates, as well as must be established procedures of adaptation and appropriate monitoring of probation (or trial) period. The right to have places reserved in public service may be required administratively and judicially, even as the levying of the obligation of Administration to promote the inclusion, and may result in the liability of the State and of the public officials who acted inappropriately / A Constituição Federal, cujos principais vetores de interpretação são a dignidade humana e a igualdade, reconhece nas pessoas com deficiência um grupo vulnerável, carecedor de especial proteção do ordenamento jurídico, de forma a lhes possibilitar a inclusão na sociedade de forma plena e efetiva, em igualdade de oportunidades para com as demais pessoas. Atualmente, em função da incorporação no Direito brasileiro da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU com equivalência de emenda constitucional, entende-se que a deficiência tem um caráter social, e não mais apenas médico, o que aponta para a necessidade de que o Estado atue com o objetivo de eliminar ou minimizar as barreiras existentes no ambiente e na sociedade, proporcionando a inclusão. Nesse sentido, está estabelecida no artigo 37, VIII, da Constituição, ação afirmativa que determina a reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência, nos termos da lei. A legislação infraconstitucional, por sua vez, estabeleceu a reserva de até 20% (vinte por cento) das vagas em disputa nos concursos públicos, bem como, no tocante às empresas estatais, cujo pessoal é regido pelo regime trabalhista, está estabelecido que estas deverão reservar percentuais de seus empregos às pessoas com deficiência. Para a efetivação da ação afirmativa e sua compatibilização com todo o sistema constitucional brasileiro, no entanto, não basta a simples reserva de vagas nos concursos públicos, mas torna-se necessário que sejam estabelecidos diversos parâmetros e procedimentos na realização dos concursos públicos, desde a elaboração do edital, passando pela adaptação das provas e locais de provas, por mecanismos de classificação e nomeação dos candidatos aprovados, bem como pela adaptação e acompanhamento adequado do estágio probatório (ou período de experiência). O direito à reserva de vagas no serviço público pode ser exigido administrativa e judicialmente, bem como a cobrança do dever da Administração de promover a inclusão, podendo resultar, inclusive, na responsabilidade civil do Estado e na responsabilização dos agentes públicos que agirem de forma inadequada

O presente trabalho possui preponderantemente a natureza de pesquisa teórica, sem, contudo, olvidar-se aspectos empíricos, documentais e históricos. As múltiplas naturezas decorrem da relevância dos fundamentos teóricos e do caráter imprescindível dos documentos existentes e da história por de trás das normas pertinentes. O objetivo desta pesquisa foi a busca de um critério jurídico que sirva como alternativa à solução ofertada pelo Tribunal Superior do Trabalho por meio da Súmula n.º 363 aos empregados que prestem trabalhos à Administração Pública à míngua de prévia aprovação em concurso público. Pretendeu-se demonstrar a necessidade de se diferenciar os trabalhadores que ignoram a prestação de trabalho para a Administração Pública daquelas que têm conhecimento da natureza jurídica de seu empregador em um cenário em que o concurso público é pressuposto formal sem o qual o ato jurídico que vincula os sujeitos da relação de emprego é invalido. Como referências teóricas foram utilizadas a teoria geral do Direito do Trabalho, em especial dos contratos de trabalho, a teoria geral dos atos jurídicos, nomeadamente as teorias da nulidade e da ineficácia, a ponderação de princípios, a harmonização de princípios, a boa-fé e, ainda, a teoria geral da prova em razão das repercussões processuais do estudo. Por fim, como resultado, demonstrou-se que a utilização da boa-fé como critério diferenciador da concessão de direitos aos empregados que trabalhem para a Administração Pública sem a prévia aprovação em concurso público proporciona harmonização entre o princípio do valor social do trabalho e os princípios regentes da Administração Pública. / This work has mainly the nature of theoretical research, without, however, forgetting is empirical aspects, and historical documentary. The multiple natures derive the relevance of the theoretical and the essential nature of existing documents and the story behind the relevant standards. The aim of this study was to search for a legal test that serves as an alternative to the solution offered by the Superior Labor Court by Precedent n. 363 employees who provide jobs to government starved prior approval in tender. It was intended to demonstrate the need to differentiate Worker who ignore the provision of work for the Public Administration of those who have knowledge of the legal nature of their employer in a scenario in which the tender is formal assumption without which the legal act that binds the subject of the employment relationship is invalid. Theoretical references were used the general theory of labor law, especially of labor contracts, the general theory of legal acts, including the theories of invalidity and ineffectiveness, the weighting of principles, harmonization of principles, good faith and also the general theory of proof because of the procedural implications of the study. Finally, as a result, it was shown that the use of good faith as a differentiating criterion for granting rights to employees who work for the Public Administration without prior approval in tender offers harmonization between the principle of the social value of work and governing principles of public administration.

This work intends to study, in an administrative procedural point of view, Brazilian public selection institute. Initially, a historical approach of the theme was performed, in order to enumerate the manpower selection instruments employed by Administration along the centuries, focusing on the various Brazilian constitutional systems. Then, by means of a mainly principled approach, the study of the institute according to the rules established by the current judicial order was realized. Following this, the rite adopted by the administrator when organizing a public selection, according to the preceding study of principles and rules established in the Constitution and by law, was addressed, featuring the jurisprudential positioning and administrative and judicial control methods applied to the theme. The next step was to verify if the present set of rules is adequate to promote the desired regulation of public selections. Along the work it was possible to conclude that public selections present judicial nature of a administrative process, thus being applicable the respective law; however, this is not enough to ensure the necessary regulation of the subject, so that the absence of a national law of public selections, as demonstrated by diverse situations, is cause of judicial insecurity for candidates, disobedience to constitutional principles and violation of the main objective of its execution, that is, the selection of the best trained candidates for the exercise of public service. / O presente trabalho visa estudar, de um ponto de vista processual administrativo, o instituto dos concursos públicos no Brasil. Inicialmente, realizou-se uma abordagem histórica do tema, com vistas a enumerar os instrumentos de seleção de mão-de-obra empregados pelas Administrações ao longo dos séculos, com enfoque nos diversos sistemas constitucionais brasileiros. Em seguida, por meio de uma abordagem eminentemente principiológica, passou-se ao estudo do instituto conforme as regras estabelecidas pelo ordenamento jurídico atual. A seguir, tratou-se especificamente do rito adotado pelo administrador ao organizar um concurso público, conforme os princípios anteriormente estudados e as regras estabelecidas na Constituição e nas leis, com destaque para o posicionamento jurisprudencial e os métodos de controle administrativo e judicial aplicados à espécie. O passo seguinte foi verificar se o conjunto normativo atualmente vigente se revela adequado a promover a devida regulamentação dos concursos públicos. Ao longo do trabalho, foi possível concluir que os concursos públicos apresentam natureza jurídica de processo administrativo, sendo-lhes, portanto, aplicável a legislação correlata; no entanto, isto não é suficiente para garantir a devida regulamentação do assunto, de modo que a ausência de uma lei nacional dos concursos públicos, conforme demonstram diversas situações fáticas, representa causa de insegurança jurídica para os candidatos, de desobediência aos princípios constitucionais e violação do objetivo precípuo de sua realização, que é a seleção dos candidatos mais capacitados para o exercício da função pública. / Mestre em Direito Público

Submitted by Vivian Raunheitti (vivian.raunheitti@fgv.br) on 2017-01-31T17:58:27Z No. of bitstreams: 1 UM DIAGNÓSTICO SOBRE A INFLUÊNCIA QUE OS DIFERENTES MODELOS DE SELEÇÃO EXERCEM SOBRE A DIFERENCIAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf: 1346833 bytes, checksum: a283cd7c9a2d3fb605223fa443cadee7 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-02-02T17:44:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 UM DIAGNÓSTICO SOBRE A INFLUÊNCIA QUE OS DIFERENTES MODELOS DE SELEÇÃO EXERCEM SOBRE A DIFERENCIAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf: 1346833 bytes, checksum: a283cd7c9a2d3fb605223fa443cadee7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T13:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UM DIAGNÓSTICO SOBRE A INFLUÊNCIA QUE OS DIFERENTES MODELOS DE SELEÇÃO EXERCEM SOBRE A DIFERENCIAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf: 1346833 bytes, checksum: a283cd7c9a2d3fb605223fa443cadee7 (MD5) Previous issue date: 2016-12-22 / The present work aims to evaluate the influence that different methods of selection exert over the differentiation of candidates in public examinations organized by FGV Projetos. Three stages were considered for this study: the objective written test, the discursive written test and the evaluation of titles. In the attempt towards deepening of public selection process, FGV Projetos has been formulating, in its exams, questions that require the necessary skills to perform a specific public function. In this sense, based on the obtained results, an individual and joint diagnosis of selection models currently applied were achieved The study also intends to be a guideline for the recruitment processes, establishing as a criterion of influence the weighted average of the grades of each stage of selection, the performance of one stage in relation to the other and the classification of the candidates on the final results. In order to achieve this, the candidates should undergo judicious evaluations, with different stages pertinent to the specifics of the position. The present work had a quali-quantitative nature, used a non-random sampling of the public examinations, realized by FGV Projects for the Administration area and adopted, as a data collection instrument, the documentary investigation of the opening announcements and the collection of secondary data of the results of 20 (twenty) selective processes executed and homologated between the years of 2013 and 2016. Finally, the socioeconomic and -demographic aspects of the candidates in comparison with their final position in the process were associated. The subjects of this study were those enrolled in the process who were present on the objective written test and / or the discursive written test, applying for Public Examinations for administrative areas, all of higher education level, segmented by the same field of knowledge. / O presente trabalho tem por objetivo avaliar a influência que os diferentes métodos de seleção exercem sobre a diferenciação dos candidatos nos concursos públicos organizados pela FGV Projetos. Foram consideradas para este estudo três etapas: a prova escrita objetiva, a prova escrita discursiva e a avaliação de títulos. A FGV Projetos, com o objetivo de contribuir na seleção de quadros públicos de qualidade, tem formulado, nos concursos por ela realizados, questões que exijam o conhecimento necessário acerca das competências para o exercício de determinada função pública. Nesse sentido, com base nos resultados obtidos, procurou-se realizar um diagnóstico isolado e conjugado dos modelos de seleção já aplicados. Esse estudo tem como intuito o aprofundamento do processo de seleção pública, estabelecendo como critério de influência a média ponderada das notas das etapas, do rendimento de uma etapa em relação à outra e da classificação dos candidatos sobre os resultados finais. Para atingir tal objetivo, os candidatos devem ser submetidos a avaliações criteriosas com etapas que possuam pertinência com as especificidades do cargo. O trabalho teve natureza quali-quantitativa, utilizou uma amostragem não-aleatória de concursos na área de Administração e adotou, como instrumento de coleta de dados, a investigação documental dos editais de abertura, e o levantamento de dados secundários dos resultados de 20 (vinte) processos seletivos executados e homologados entre os anos de 2013 e 2016. Por fim, foi avaliada a associação do perfil socioeconômico e demográfico dos candidatos sobre o processo de seleção. Os sujeitos desse estudo foram os inscritos que estavam presentes às provas escritas objetiva e/ou discursiva para os cargos da área de administração, todos de nível superior, segmentados pelos mesmos campos de conhecimento.