Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-08T14:32:24Z No. of bitstreams: 1 Marina Vieira de Figueiredo.pdf: 2377233 bytes, checksum: f182fd72c61743bfa8c84d497dc3f29f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T14:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Vieira de Figueiredo.pdf: 2377233 bytes, checksum: f182fd72c61743bfa8c84d497dc3f29f (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The legal standards must not be confused with the prescriptive texts. The first are built from such texts, which allow different interpretations and the creation of conflicting rules. Therefore, the conflict between standards is an embedded problem in the legal system. Among the conflicts which are relevant, those verified among standards derived from a single precedent of the Superior Courts stand out. Current legislation confers special attention to decisions issued by these bodies, imposing their applicability to similar cases. There is no point, however, in granting a binding effect to the precedents if there is no uniformity in their application. It is true, however, that the commonly chosen criteria for rule conflict resolution are not enough to solve this kind of contradiction, since the rules derived from the same precedent: (i) hold the same hierarchy; (ii) are equally general; and (iii) are contemporaneous. This, however, does not mean that there are no criteria liable to resolve such antinomies. Analyzing our legal system, we see that any act of implementing rules (judicial decision there included) always has the same configuration: the norm is created for means of specific concrete application, there is an assessment in order to identify if the facts are comprised by what the aforementioned legal standards set forth, and only then a legal relationship between certain individuals is constituted. Therefore, the construction of a rule based on a precedent will, necessarily, observe these aspects: applicable provision, facts taken into consideration upon decision issuance and how the dispute was settled. The latter, in its turn, will be the first step towards the resolution of conflicts upon its application. Once the ratio decidendi, i.e. the rule of the precedent, is determined then it is time to check whether the jurisdiction for which it provides (power to apply the precedent for similar cases) was legally exerted. If an illegality is identified – resulting from a controversial precedent interpretation – this allows for the application of the penalty provided in the standard of competence: invalidity declaration of the illegally created standard / a partir deste suporte físico, o qual admite interpretações divergentes e, portanto, a construção de normas conflitantes. O conflito entre normas é, portanto, é um problema inerente ao sistema jurídico. Dentre os conflitos que interessam ao direito, destacam-se aqueles verificados entre normas construídas a partir de um mesmo precedente dos Tribunais Superiores. O ordenamento jurídico, atualmente, dá especial relevo às decisões proferidas por estes órgãos, impondo a sua aplicação aos casos análogos. De nada adianta, contudo, conferir eficácia vinculante aos precedentes se não há uniformidade na sua aplicação. É certo, por outro lado, que os critérios comumente eleitos para a solução de conflitos entre normas não são suficientes para solucionar esta espécie de antinomia, já que as normas construídas a partir de um mesmo precedente: (i) ocupam a mesma hierarquia; (ii) são igualmente gerais; e (iii) são contemporâneas. Isso, no entanto, não quer dizer que não existam critérios para resolver tais antinomias. Analisando nosso ordenamento, verificamos que qualquer ato de aplicação de normas (aí incluídas as decisões judiciais) tem sempre a mesma configuração: constrói-se a norma a aplicar no caso concreto, verifica-se se há subsunção entre os fatos e aquilo que prescreve referida norma para, então, constituir uma relação jurídica entre certos indivíduos. Portanto, a construção da norma instituída por um precedente passará, necessariamente, por estes pontos: norma a aplicar, fatos considerados na decisão e modo como a lide foi solucionada. Este, por sua vez, será o primeiro passo para a resolução de conflitos na sua aplicação. Definido a ratio decidendi, ou seja, a norma do precedente, é então o momento de verificar se a competência nela prevista (competência para aplicar o precedente a casos análogos) foi licitamente exercida. Constatada a ilicitude – decorrente da interpretação controvertida do precedente – abre-se espaço para a aplicação da sanção prevista na norma de competência: nulidade da norma criada ilicitamente

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-26T13:05:03Z No. of bitstreams: 1 Monica Yumi Shida Oizumi.pdf: 1670224 bytes, checksum: 48981fff104b765115e699d017c7ccc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T13:05:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Yumi Shida Oizumi.pdf: 1670224 bytes, checksum: 48981fff104b765115e699d017c7ccc3 (MD5) Previous issue date: 2017-10-10 / The phenomenon of globalization has made competition issues related to economic infractions and mergers affect more than one State at the same time. In order to prevent or repress conduct that would harm their domestic markets or has the potential to do so, States have started to apply their national legislation extraterritorially. It occurs that the countries adopt different interpretations and understandings that justify the extraterritorial jurisdiction, so that the national laws, most of the times are not well received by the opposing country, leading to jurisdiction conflicts. Thus, instruments are created to prohibit the application of a foreign law in national territory, in order to render ineffective the extraterritorial jurisdiction. In face of this scenario, in the interest of dealing with possible alternatives to mitigate conflict of jurisdiction, the forms of cooperation between the States are analyzed, either bilateral, regional and multilateral, as well as their classification as binding or not, in order to conclude that the most effective option would be a binding multilateral system on international competition law / O fenômeno da globalização fez com que as questões concorrenciais relativas às infrações econômicas e atos de concentração afetassem mais de um Estado ao mesmo tempo. Nesse sentido, a fim de prevenir ou reprimir condutas que prejudiquem o seu mercado interno ou tenham potencial para tanto, os Estados passaram a aplicar suas legislações nacionais extraterritorialmente. Ocorre que os países adotam diferentes interpretações e entendimentos que justificam a jurisdição extraterritorial, de forma que as leis nacionais, na maioria das vezes não são bem recepcionadas pelo país adversário, gerando então conflitos de jurisdição. Dessa forma, são criados instrumentos que vedam a aplicação de outro Estado no território nacional, de forma a tornar ineficaz a jurisdição extraterritorial. Diante desse cenário, no interesse de tratar sobre as possíveis alternativas para mitigação do conflito de jurisdição, são analisadas as formas de cooperação entre os Estados, bilaterais, regionais e multilaterais, assim como a classificação das mesmas em vinculativas ou não, para no final concluir que a opção mais efetiva seria um sistema multilateral vinculativo sobre o direito da concorrência em âmbito internacional

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Jesuina Bento de Paiva.pdf: 660665 bytes, checksum: 51848d05c590f84900afa3d1d90c005e (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / The present research has as objective to raise questions concerning the violence concept. The concept it is worked in the intersection of sociology, the psychoanalysis and literature. It is not any kind of violence, but that we call virtuous violence , that in the name of a greater good happens and is justified when violence is disguised as a virtue. For this, the conducting line of the research will be the psychic and social representations of the violence, supported in one of the basic concepts of the psychoanalysis, the impulse and the social justification that each season builds to justify their violence. For and, the violence virtue concept will find a frame, the book of Dostoiévski, Crime and Punishment, with the conflict of the main character Raskólnikov and his theory about the crime allowed / A presente pesquisa tem como objetivo levantar questões acerca do conceito de violência, esse trabalhado na intersecção da sociologia, da psicanálise e da literatura. Não se trata de qualquer espécie de violência, mas aquela que chamamos de violência virtuosa‟, aquela que em nome de um bem maior acontece e é justificada quando a violência se disfarça de virtude. Para tanto, como fio condutor da pesquisa procuraremos trabalhar as representações psíquicas e sociais da violência, apoiados em um dos conceitos fundamentais da psicanálise, a pulsão e as justificativas sociais que cada época constrói para a sua violência. Por fim, tal conceito de violência virtuosa‟ encontrará uma moldura, a obra de Dostoiévski, Crime e castigo, com o conflito do personagem central Raskólnikov e a sua teoria quanto ao crime permitido‟. Possibilita assim, levantar questões a respeito de como essa violência virtuosa aparece nos dias atuais

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Jesuina Bento de Paiva.pdf: 660665 bytes, checksum: 51848d05c590f84900afa3d1d90c005e (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / The present research has as objective to raise questions concerning the violence concept. The concept it is worked in the intersection of sociology, the psychoanalysis and literature. It is not any kind of violence, but that we call virtuous violence , that in the name of a greater good happens and is justified when violence is disguised as a virtue. For this, the conducting line of the research will be the psychic and social representations of the violence, supported in one of the basic concepts of the psychoanalysis, the impulse and the social justification that each season builds to justify their violence. For and, the violence virtue concept will find a frame, the book of Dostoiévski, Crime and Punishment, with the conflict of the main character Raskólnikov and his theory about the crime allowed / A presente pesquisa tem como objetivo levantar questões acerca do conceito de violência, esse trabalhado na intersecção da sociologia, da psicanálise e da literatura. Não se trata de qualquer espécie de violência, mas aquela que chamamos de violência virtuosa‟, aquela que em nome de um bem maior acontece e é justificada quando a violência se disfarça de virtude. Para tanto, como fio condutor da pesquisa procuraremos trabalhar as representações psíquicas e sociais da violência, apoiados em um dos conceitos fundamentais da psicanálise, a pulsão e as justificativas sociais que cada época constrói para a sua violência. Por fim, tal conceito de violência virtuosa‟ encontrará uma moldura, a obra de Dostoiévski, Crime e castigo, com o conflito do personagem central Raskólnikov e a sua teoria quanto ao crime permitido‟. Possibilita assim, levantar questões a respeito de como essa violência virtuosa aparece nos dias atuais

Este estudo investigou a concepção de professoras que trabalham em escolas de educação infantil sobre educação moral, autonomia e resolução de conflitos no espaço escolar. Participaram 10 professoras titulares de quatro escolas particulares de Porto Alegre, com média de 29,9 anos de idade e tempo de atuação de 7 meses a 20 anos. Utilizou-se dois instrumentos: (a) questionário sobre formação e trabalho das educadoras e (b) entrevista semiestruturada sobre autonomia. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados indicam que autonomia é entendida pela maioria das participantes como relacionada a habilidades e capacidades exclusivamente individuais e como sinônimo, muitas vezes, de independência. A forma como interferem nas situações de conflito que ocorrem entre seus alunos proporciona, na maioria das vezes, o desenvolvimento da heteronomia em detrimento da autonomia moral. / This study investigated the conception of teachers who work with early childhood education about moral education, autonomy and conflict resolution at school. Ten teachers of four private schools in Porto Alegre, averaging 29.9 years of age and time of working from 7 months to 20 years, participated. Two instruments were used: (a) a questionnaire about the teachers’ training and their work and (b) a semi-structured interview about autonomy. The data were content analyzed. The results indicated that autonomy is perceived by most participants as related to individual skills and capabilities and often as a synonym of independence. The way they interfere in the conflict situations that occur between students provides, in most cases, the development of heteronomy instead of moral autonomy.

Esta pesquisa tem como objetivo principal problematizar as situações de disputas onde, de um lado estão os grandes projetos para o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo, mais especificamente a construção dos terminais portuários da Itaoca Offshore e da Edson Chouest e a construção do Porto Central, e, de outro, as comunidades de pescadores artesanais das praias de Itaipava, do Pontal e de Marobá, questionando sobre a possibilidade de existência de acordos pacíficos, justos e justificáveis, assim como anseiam os pescadores atingidos. Para tanto, parte de dados empíricos coletados em pesquisa de campo, por meio de observação, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental, com o objetivo de responder às seguintes questões: por que nos projetos de desenvolvimento existem parcelas da população que não partilham de suas “benesses”, ao contrário, sofrem consequências degradantes em que por vezes são impedidas de continuar exercendo seu trabalho ou até mesmo são expulsas de seu local de origem? Quais as características destas disputas considerando-se a relação sociedade e natureza? Elas podem ser configuradas como conflitos ambientais? Os sentimentos de justiça que motivam as críticas aos grandes projetos de desenvolvimento, ou que os justificam, são passíveis de fundamentarem acordos pacíficos, justos e justificáveis? Apoiando-se nas contribuições de Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), se interpreta o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo como um mito construído a partir de práticas discursivas, que o elabora como um lugar “atrasado” e “vazio” e, portanto, como uma “entidad desarrollable”. O discurso do desenvolvimento oculta as diferenças presentes no espaço e pretende uma homogeinização imposta pelos interesses dos grandes empreendimentos, razão pela qual as “benesses” do desenvolvimento não são partilhadas com parcela significativa da população local. As diferenças locais mencionadas são interpretadas como uma diversidade de perspectivas que provoca um encontro problemático de práticas, característico dos conflitos ambientais. Esta conclusão se apoia nas contribuições de Fleury (2013), Latour (2007) e Stengers (2007), por meio, das categorias analíticas de “conflitos ambientais”, “pluriverso” e “cosmopolítica” e visa demonstrar que a relação entre humanos e não humanos desempenha um papel importante na configuração destas diferenças, o que permite concluir que as disputas em tela configuram-se como conflitos ambientais. Retomando Boltanski (1990; 1991; 2009), tomam-se as críticas empreendidas pelos agentes sociais a fim de verificar se os sentimentos de injustiça que as motivam - e que carregam consigo, portanto, uma concepção de justiça - encontram alguma semelhança com as concepções de justiça que embasam as justificativas para as ações de desenvolvimento. Não encontrando tal semelhança, conclui-se que a relação entre humanos e não humanos também cumpre papel importante para a construção de ideias de justiça, o que nos leva a sugerir um abandono da perspectiva de humanidade comum, ou de bem comum, como elemento pacificador e que permite então acordos justos, e sugere-se ampliar a visão de justiça, do ponto de vista da pragmática, para a noção de “cosmojustiça”. / This paper aims to problematize disputes, in which, on one hand we will find large developmental projects for Espírito Santo state South coast, more specifically the construction of the Itaoca Offshore and Edson Chouest port terminals and the construction of the Central Port, and, on the other hand, artisanal fishing communities on the beaches of Itaipava, Pontal and Marobá, leading one to question about the possibilities of peaceful, fair and, justifiable agreements, as want the fishermen smited. Therefore, the research is based on empirical data collected on field research, by means of observation, field journal, semi structured interviews, and documental analysis, aiming at answering the following questions: why is it that in developmental projects there are parts of the population that never share the benefits, much on the contrary, suffer degrading consequences, being, at time, prevented from continuing on their work or even being expelled from their place of origin? What are the characteristics of such disputes, considering the relationship between society and nature? Can they be characterized as environmental conflicts? Are the feelings of justice that motivate the criticism to the large developmental projects, or that justify them, able to substantiate peaceful, fair, and justifiable agreements? Based on the contributions of Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), Espírito Santo state South coast development in interpreted as a myth built from discourse practices that elaborates it as an “underdeveloped” and “empty” space, therefore, as an “entidad desarrollable”. Development discourse hides the differences present in the space and intends to homogenize it based on the interests of the large undertakings, reason for which the benefits of such development are not shared with a significant part of the local population. The local differences mentioned above are interpreted as several perspectives that lead to a problematic clash of practices, characteristic of environmental conflicts. This conclusion is based on the contributions of Fleury (2013), Latour (2007), and Stengers (2007), through the analytical categories of “environmental conflicts”, “pluriverse”, and “cosmopolitics”, and aims at demonstrating that the relationship between human and non human palys an important role in the configuration of these differences, what enables us to conclude that such disputes can be regarded as environmental conflicts. As proposed by Boltanski (1990; 1991; 2009), criticism made by the social agents are taken aiming at verifying if feelings of justice that motivate them – and that they carry with themselves, therefore a concept of justice – some kind of similarity with the concepts of justice is found in order to explain the justifications for the developmental actions. Having found no similarities, one concludes that the relationship between humans and non humans also plays an important role for the construction of ideas of justice, which suggests an abandonment of the perspective of common humanity, or common good, as a pacifying element, and that will then allow for fair agreements, suggesting also that the view on justice, from a pragmatics point of view, be widened to encompass the notion of “cosmojustice”.

O fenômeno de polarização de renda, conceitualmente diferente das medidas convencionais de desigualdade, surgiu inicialmente nos trabalhos de Foster e Wolfson (1992) e Esteban e Ray (1994). Há basicamente duas abordagens sobre polarização, mas de modo geral, ela pode ser definida como o aparecimento ou o desaparecimento de grupos na distribuição de renda de uma determinada população. Segundo Chakravarty (2010), a ocorrência de conflitos sociais está associada positivamente à polarização econômica, ou seja, quanto maior a polarização, mais elevada é a insatisfação social, culminando em índices mais elevados de violência e criminalidade. A polarização de renda também está associada ao crescimento econômico. Autores como Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) e Brzezinski (2013) destacaram que o fenômeno da distribuição de renda que afeta o crescimento econômico não é a desigualdade, mas sim a polarização. Esta tese é composta por três ensaios acadêmicos. Os objetivos do primeiro ensaio foram mensurar e analisar a evolução e mudanças nos índices de polarização de renda propostos por Wolfson (1994) e Duclos, Esteban e Ray (2004) para o Brasil e suas regiões. Os resultados indicaram que houve redução nos índices de polarização de renda de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray para o País e suas cinco regiões entre 1995 e 2014. O objetivo do segundo ensaio foi testar se a polarização de renda, mensurada através de dois índices distintos, de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray, tem impacto sobre o crescimento econômico do Brasil e, caso houver, se o seu efeito é positivo ou negativo. Para tanto, foi utilizado o método de dados em painel para o período de 1995 a 2014, com dados das 27 unidades federativas brasileiras. Os resultados apontaram que o índice de bipolarização de Foster e Wolfson () possuiu uma relação negativa com o crescimento econômico para o conjunto de dados utilizados. Isso significa que uma classe média maior influencia de maneira positiva o crescimento econômico, já que quanto menos elevado é o índice , maior é o tamanho da classe média, e mais elevado é o crescimento econômico. Por outro lado, os índices de polarização de Duclos, Esteban e Ray () e de desigualdade de Gini não foram significativos. A finalidade do terceiro ensaio foi investigar a influência da polarização de renda sobre as taxas criminalidade no Brasil e comprovar se ela era realmente positiva. As proxies para criminalidade foram as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos. Os resultados detectaram que o índice de polarização de Duclos Esteban e Ray (), assim como o de Gini, possuíram impactos positivos sobre as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos, enquanto que a medida de polarização Foster e Wolfson () mostrou relação positiva significativa apenas para as taxas de homicídios intencionais. / The phenomenon of income polarization, conceptually different from conventional measures of inequality, first appeared in the studies of Foster and Wolfson (1992) and Esteban and Ray (1994). There are essentially two approaches to polarization, but in general it can be defined as the appearance or disappearance of groups in the income distribution of a given population. According to Chakravarty (2010), the occurrence of social conflicts is positively related to economic polarization, that is, the greater the polarization, the higher it is to social discontent, culminating in higher rates of violence and crime. Income polarization is also related to economic growth. Authors such as Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) and Brzezinski (2013) have pointed out that the phenomenon of income distribution that affects economic growth is not inequality but polarization. This thesis consists of three academic essays. The purpose of the first essay were to measure and analyze the evolution and changes in the income polarization measure proposed by Wolfson (1994) and Duclos, Esteban and Ray (2004) for Brazil and its regions. The results showed that there was a reduction in Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray income polarization indices for the Country and its five regions between 1995 and 2014. The purpose of the second essay was to test whether the income polarization, measured by two different measures, by Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray had an impact on Brazilian economic growth, and if so, whether its effect is positive or negative. For that, the panel data method was used for the period 1995-2014, with data from the 27 Brazilian federative units. The results showed that Foster and Wolfson bipolarization index () had a negative relation with economic growth for the dataset used. This means that a larger middle class has positive influence on economic growth, since the lower the index, the larger the size of the middle class, and the higher the economic growth. On the other hand, Duclos, Esteban and Ray () and Gini measures were not significant. The purpose of the third essay was to investigate the influence of income polarization on crime rates in Brazil and to verify if it was indeed positive. Proxies for crime were the intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates. The results showed that the Duclos Esteban and Ray polarization measure (), as well as Gini, had positive impacts on intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates, while the Foster and Wolfson polarization measure () showed a positive and significant relationship only to intentional homicide rates.

Orientador: Bernadete Aparecida Caprioglio Castro / Resumo: Este estudo tem como objetivo a contextualização da luta pela terra, tomando como referência a dinâmica da construção da identidade e da territorialidade do Quilombo Cafundó Salto de Pirapora - SP. A formação histórica do território do Quilombo Cafundó, no âmbito das comunidades tradicionais, é reflexo das disputas e conflitos territoriais que configuram uma luta intensa por terra e por território. Tais conflitos no Quilombo Cafundó são vivenciados entre posseiros, grileiros, empresas privadas, Estado e os quilombolas. A construção do território étnico exigiu dos quilombolas a reinvenção política do seu modo de vida, construindo experiências que se contrapõem ao modelo capitalista de monocultura, concentração fundiária e degradação ambiental. Homens e mulheres buscam possibilidades de resistência social e cultural à logica de exploração dos recursos naturais existente na área. A problemática racial no Brasil relegou aos negros lugares sociais marginalizados, onde a luta pelos seus direitos configura também um campo de batalhas. A abordagem sobre o processo de formação territorial do Cafundó parte da concepção geográfica de território, não apenas do ponto de vista de sua materialidade econômica, mas inclui também sua constituição identitária. A relação identidade e território é apontada na pesquisa como ponto fundamental para a compreensão da luta pela terra no caso estudado. Estudamos as características dos impactos no meio ambiente em uma das quatro áreas pesquisadas, cujos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

[pt] O objetivo principal deste trabalho é a análise do processo de luta dos pescadores artesanais da APAPG – Associação dos Pescadores e Aquicultores de Pedra de Guaratiba, frente à industrialização no litoral da Baía de Sepetiba, em especial a TKCSA - Tyssen Krupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. O trabalho foi realizado com entrevistas aos pescadores artesanais e acompanhamento do desfecho da resistência frente aos históricos conflitos existentes, que reafirmam a identidade territorial. A construção do porto da TKCSA delimitou uma área de exclusão de pesca, provocando conflitos com pescadores artesanais que apresentam resistência diante do espaço concebido. Além disso, a escavação no fundo da Baía de Sepetiba remobilizou sedimentos contaminados por metais pesados (zinco e cádmio) que estavam acomodados no fundo durante décadas, comprometendo assim, a qualidade e quantidade do pescado. A resistência tenta resgatar o sentimento de pertencimento como valor cultural que caracteriza a identidade territorial da população local, dando o sentido ao lugar como território. Esses desfechos de resistências entre os pescadores artesanais em Pedra de Guaratiba (APAPG) com a TKCSA ganharam proporção no cenário mundial, através da formação de redes entre os movimentos sociais. Esta condição está associada a um modelo de vida, que agrega o sentimento de pertencimento e/ ou apropriação. Nesse sentido, o cenário conflitante se revela através das multiterritorilidades consequentes da desterritorialização, que não é o fim do território, mas a sua reafirmação, pelo viés da reterritorialização que cria novas territorialidades. O trabalho resulta em uma crítica ao modelo de gestão do Estado e à negligência em relação às leis em vigor. / [es] El objetivo principal de este trabajo es el análisis del proceso de lucha de los pescadores artesanos de la APAPG – Asociación de Pescadores y Aquicultores de Pedra de Guaratiba, frente a la industrialización en el litoral de la Baia de Sepetiba, en particular TKCSA - Tyssen Krupp Companhia Siderúrgica del Atlántico. El trabajo se há realizado con encuestas a pescadores artesanos y, continuacion, acompañamientos de los resultados de la resistencia frente a los históricos conflictos existentes, los cuales reafirman la identidad territorial. La construcción del puerto de la TKCSA ha delimitado un sector de exclusión pesquera, causando conflictos con pescadores artesanos que oferecen resistencia delante del espacio concebido. Además la excavación en el fondo de la Baía de Sepetiba ha revolvido sedimentos contaminados por metales pesados (cinc y cadmio) que se adaptaban en el fondo durante décadas, comprometiendo así, la calidad y cuantidad del pescado. La resistencia intenta salvar el sentimiento de pertenencia como el valor local que caracteriza la identidad territorial de la población local, dándole el sentido de territorio. Estos resultados de resistencias entre los pescadores artesanos en Pedra de Guaratiba (APAPG) con TKCSA han ganado fuerza en el escenario mundial, a través de la formación de redes entre los movimientos sociales. Esta condición se asocia a un modelo de vida, que acrescenta apropiación. Em ese sentido, la situación conflictual se revela a través de las multiterritorilidades que se siguen de desterritorialización, que no es el final del territorio, sino su reafirmación, por la reterritorialización que crea nuevas territorialidades. El trabajo resulta una crítica al modelo de gestión del Estado y la imprudencia relativa a las leyes vigentes.

Este estudo objetiva definir uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores sobre os acionistas minoritários e correlacionar esse potencial com os mecanismos de Governança Corporativa (GC) comumente citados, de forma a verificar se tais mecanismos realmente influenciam nos níveis de expropriação das empresas de capital aberto no Brasil. Para tanto, apresenta três etapas: 1) definição de uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores; 2) mensuração do potencial definido para as empresas que realizaram operações de alienação/venda de controle acionário no Brasil nos anos de 2004 a 2010 conforme prerrogativas da Instrução CVM nº 361/2002, a qual exige que as empresas publiquem, dentre outros dados, o preço ofertado pelo controle; e 3) correlação do potencial de expropriação calculado com os mecanismos de Governança Corporativa mais citados para analisar a efetividade destes no combate à expropriação. Por meio de deduções algébricas para a definição do potencial de expropriação e análise multivariada de dados (regressões múltiplas) para a análise da correlação entre este e os mecanismos de GC destacam-se os seguintes resultados: 1) a definição de uma próxi viável para o cálculo do potencial de expropriação e 2) a expropriação de fluxo de caixa é determinada pelo free float das ações ordinárias, pelo porte do ativo, pelo Return on Equiy (ROE), pela composição da Diretoria Executiva e da presidência do Conselho de Administração e pelos Níveis de GC da Bovespa. As relações entre o potencial de expropriação e as suas variáveis determinantes são: o potencial de expropriação é menor quanto menor for o free float, quanto maior for o porte do ativo, em empresas nas quais o Diretor Executivo e o Presidente do Conselho são a mesma pessoa e nas empresas com níveis de GC da Bovespa, sendo baixa a representatividade dessas duas últimas devido ao baixo número de empresas na amostra com tais características. Tais relações contrariam a teoria corrente, principalmente quanto à influência do free float, que é apontado como uma forma de minimizar o problema da expropriação, sendo até mesmo exigido em níveis diferenciados de governança como forma de limitar o risco da empresa, porém consistente com os resultados obtidos no decorrer da dedução do potencial de expropriação. / This study means to define a methodology to calculate the expropriation potential of cash flow by controlling shareholders over minority shareholders and to correlate this potential with Corporate Governance (CG) mechanisms commonly cited in order to verify if these mechanisms influence levels of expropriation of Brazilian publicly traded companies. For both, has three steps: 1) definition of a methodology to calculate the expropriation potential of cash flow by controlling shareholders; 2) mensuration of the defined potential for companies that sold or alienated their control in Brazil in the years 2004 to 2010 as prerogatives of CVM Instruction nº 361/2002, which requires that companies publish, among other data, the price offered by the control; and 3) correlation of expropriation potential with Corporate Governance mechanisms more cited to analyze their effectiveness to reduce the expropriation. By means of algebraic deductions and multivariate analysis (Multiple Regression) for correlation analysis of it and the Corporate Governance mechanisms, highlight the following results: 1) the viable definition of a proxy to calculate the expropriation potential and 2) the cash flow expropriation is determined by the free float of ordinary shares, by Return on Equity (ROE), by asset size, by the composition of Executive Direction and the Chairman of the Board and by CG levels according Bovespas Classification. The relations between the expropriation potential and its determinants variables are: the expropriation potential is lower than lower the free float, than higher the Return on Equity (ROE), than lower the asset size, in companies that the Executive Director and the Chairman of the Board are the same person and in companies that has the Corporate Governance level by Bovespa, but the representative of these last two variables is low, because there are few companies with these characteristics. These relations contradict the current theory, especially regarding the influence of free float, which is targeted as a way to minimize the expropriation problem, being required even at levels of Corporate Governance as a form to limit the companys risk, but it is consistent with the results of expropriation potential deduction.