Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-15T17:05:50Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardodaSilvaSantana.pdf: 2464622 bytes, checksum: ece96464acf82175301a3629714afdbe (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-03T18:42:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardodaSilvaSantana.pdf: 2464622 bytes, checksum: ece96464acf82175301a3629714afdbe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T18:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardodaSilvaSantana.pdf: 2464622 bytes, checksum: ece96464acf82175301a3629714afdbe (MD5) / O presente trabalho intenta investigar a atuação de grupos religiosos no Congresso Nacional e a limitação da cidadania das pessoas LGBT. Para tanto, realizamos uma caracterização do movimento LGBT e da bancada evangélica e, em seguida, analisamos discursos de senadores e senadoras durante a tramitação do PLC 122/2006 no Senado Federal, utilizando a Teoria Fundamentada nos Dados. Os dados obtidos permitiram conhecer a visão de parlamentares sobre o tema e identificar o atual estágio da laicidade no Brasil. / This study intends to investigate the role of religious groups in Congress and the limitation of citizenship of LGBT people. Thus, we performed a characterization of the LGBT movement and the evangelical bench and then analyze speeches of senators in the course of PLC 122/2006 in the Senate, using Grounded Theory. It was possible to know the view of parliamentarians on the subject and identify the current status of secularism in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-04T12:37:53Z No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-05T12:12:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-05T12:12:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JeanMichelMoreiraSilva.pdf: 772385 bytes, checksum: 3a49a34c786913cfb312e7ef28c914ed (MD5) / O Estatuto da Terra, elaborado e aprovado no primeiro ano da ditadura civil-militar, tinha por objetivo regular os direitos e obrigações concernentes aos imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e da promoção da política agrícola. Essas duas políticas tinham, por fim, desenvolver o meio rural, proporcionando bem-estar social, progresso social e justiça social, e o aumento da produtividade agrícola. O nosso objetivo é analisar a construção da lei de reforma agrária aprovada no governo de Castelo Branco, isto é: i) identificar as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco; ii) descrever as críticas feitas por partidos políticos e federações patronais; iii) compreender os significados da política de reforma agrária elaborado no governo de Castelo Branco. Para tal, investigaremos o processo de confecção do projeto do Estatuto da Terra no Executivo e a sua aprovação no Congresso Nacional. Para responder aos nossos objetivos, coletamos documentos localizados no Arquivo Pessoal de Paulo Assis Ribeiro, localizado no Arquivo Nacional, e no Arquivo do Senado Federal. A analise desses documentos possibilitaram descrever as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco, em que o desenvolvimento e a democracia foram grandezas utilizadas para legitimar a lei de reforma agrária. Os críticos, por sua vez, alegaram que o problema do rural brasileiro não era o seu sistema de uso e posse da terra e, sim, a incapacidade do Estado em produzir políticas que visassem a modernização do campo brasileiro. Mesmo com essas críticas, o governo de Castelo Branco produziu um projeto de reforma agrária, baseado em uma política de reforma agrária limitada e uma política de desenvolvimento rural ampla. A aprovação do projeto do Estatuto da Terra, no Congresso Nacional, foram permeadas de disputas, sendo a principal, o instrumento prioritário da reforma agrária. Os parlamentares aprovaram o projeto de reforma agrária com distintas modificações, sendo a principal, a retirada da tributação da terra como um dos instrumento da reforma agrária. Essa alteração deixou ainda mais limitada a reforma agrária presente no Estatuto da Terra. / The Land Statute made and approved in the first year civil-military dictatorship, has the goal to order the rights and the liabilities about the rural properties, for the enforcement of their agrarian reform and the promotion of agricultural policy. The two policies has the goal development the rural areas, to promote social welfare, social progress and social justice, and rise of agricultural productivity. Our goal is analyze the making agrarian reform law, approved in Castelo Branco government, this is: I) identify the maneuvers of justification by Castelo Branco government; ii) describe the criticisms made by political parties and employers' federations; iii) understand the political meanings of agrarian reform drafted by Castelo Branco government. For this, we will investigate the process of making the Land Statute draft in executive and its approval in the National Congress. To respond to our objectives, we collect documents in Paulo Assis Ribeiro's personal archive, in the National Archive and in the Federal Senate's archive. The analysis of this documents allowed describe maneuvers of justification made by Castelo Branco presidency. The development and the democracy was magnitudes used to legitimize the agrarian reform law. The critics, on the other hand, argued that the brazilian rural problem wasn't the tenure system and, yes, the state's inability to produce policies aimed at modernization of the Brazilian countryside. Despite these criticisms, the Castelo Branco government made agrarian reform draft, based in limited agrarian reform policies and wide rural development. The approval of Land Statute, in National Congress, was permeate disputes, the main was the primary instrument of agrarian reform. The parliamentarians approved the draft agrarian reform with distinct changes, the main was the removal of land taxation as an instrument of agrarian reform. This change made him even more limited land reform present in the Land Statute.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Thaís Monique de Queiroz Sousa (thaismoniquesmv@hotmail.com) on 2014-07-11T15:12:46Z No. of bitstreams: 1 2014_SemeTalebFares.pdf: 2168976 bytes, checksum: 4d493f566246b736ee49d6940fdfc1bd (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-07-14T15:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SemeTalebFares.pdf: 2168976 bytes, checksum: 4d493f566246b736ee49d6940fdfc1bd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T15:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SemeTalebFares.pdf: 2168976 bytes, checksum: 4d493f566246b736ee49d6940fdfc1bd (MD5) / Propõe-se neste estudo analisar o debate político acerca das relações internacionais do Brasil a partir do Congresso Nacional durante os governos de Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964), no que tange especificamente aos modelos de desenvolvimento econômico e às relações com os Estados Unidos no contexto da Guerra Fria. Para isso, é proposta uma divisão inicial dos agrupamentos políticos, de acordo com a Política Externa Independente (PEI) de Quadros e Goulart, entre americanistas e antiamericanos. No decorrer do período, as conexões entre políticas doméstica e internacional foram sobrepujadas em decorrência da Guerra Fria e da luta contra o comunismo, por insistência dos americanistas. Por outro lado, os antiamericanos procuraram enfatizar que o tema principal do debate político deveria se assentar no projeto de desenvolvimento econômico brasileiro. O grau de percepção do risco comunista no interior do Brasil, tanto da parte de Washington como dos americanistas, testemunhou um processo de crescimento à medida que chegava ao fim o governo Goulart. As primeiras ações da PEI quanto ao restabelecimento das relações diplomáticas com o Bloco Socialista e a defesa intransigente dos princípios da não-intervenção e da autodeterminação dos povos para a questão cubana, entre outras, catalisaram as suspeitas contra o governo e os parlamentares que faziam a sua defesa de que tratava de um movimento de bolchevização do Brasil, de acordo com a lógica da bipolaridade. O golpe civil-militar de abril de 1964, sob o pretexto do risco iminente do comunismo a partir do governo, significou também a eliminação na prática de parte substantiva da bancada antiamericana no Congresso Nacional, considerada comunista ou filo-comunista pelo novo regime. Ao fim, a Guerra Fria condicionou sobremaneira os acontecimentos do período, ao superdimensionar o medo comunista no País e ligar os interesses estratégicos dos Estados Unidos com os rumos da política doméstica brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to analyze the political debate about the Brazilian international relations from the Congress‟ perspective during the governments of Jânio Quadros and João Goulart (1961-1964), especially with regard to the economic development models and the bilateral relations with the United States in the context of the Cold War. For that purpose, it is proposed an initial division of the political groups, according to the Independent Foreign Policy of Quadros and Goulart, between Americanists and anti-Americanists. During the period, the connections between domestic and international policies were overwhelmed due to the Cold War and the fight against the communism, at the insistence of Americanists. At the other hand, anti-Americanists sought to emphasize that the main topic of political debate should be based on the project of Brazil‟s economic development. The degree of perceived risk within communism inside Brazil, both of Washington as of the Americanists, witnessed a growth process as the government of Goulart was reaching its end. The first steps of the foreign policy of Quadros and Goulart, as the restoration of diplomatic ties with the Socialist Bloc and the tough defense of the principles of nonintervention and self-determination for the Cuban affair, among others, have catalyzed the suspicions against the government and the congressmen who backed this line as a movement in the direction of the bolshevization of Brazil, according to the logic of bipolarity. The civilian-military coup of March 1964, under the argument of imminent threat of communism from the government elements, also meant the virtual elimination of substantive part of the anti-American caucus in Congress, seen as communist or philocommunist by the new regime. At the end, the Cold War greatly conditioned the events of the period, oversizing the communist fear inside Brazil and, at the same time, connecting the strategic goals of the United States with the Brazilian domestic policy‟s dynamic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-10T18:03:08Z No. of bitstreams: 1 2014_GustavoTadeuReisSilva.pdf: 1032189 bytes, checksum: 9479495d1194e6f5bfca5b687dfd9f7d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-10T19:52:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GustavoTadeuReisSilva.pdf: 1032189 bytes, checksum: 9479495d1194e6f5bfca5b687dfd9f7d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T19:52:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_GustavoTadeuReisSilva.pdf: 1032189 bytes, checksum: 9479495d1194e6f5bfca5b687dfd9f7d (MD5) / Neste trabalho de dissertação de mestrado, serão discutidos incentivos e desincentivos gerados pela estrutura legislativa do Congresso Nacional para o aparecimento e proliferação institucional das frentes parlamentares. . Estes incentivos são analisados à luz da teoria Institucional da Escolha Racional., Dessa forma, foi investigado o papel que ocupam no processo decisório do Poder Legislativo, em uma tentativa de delinear seu impacto nas decisões acordadas entre partidos políticos, governo e sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work, it will be discussed incentives generated by the Brazilian National Congress legislative" structure to the rising and proliferation of a transforming legislative mechanism: the Parliamentary Front. These incentives are analyzed from the Rational Choice perspective of Institutions It is investigated what is the role of those institutions on the parliamentary decision making process, in an attempt to draw lines for understanding its impact on decision made among political parties, government and society.

A presente dissertação analisa os perfis de carreira dos senadores brasileiros eleitos entre 1990 e 2006. O argumento do trabalho entende que a caracterização do Senado enquanto recinto de políticos experientes encontra importantes variações, sugerindo uma maior heterogeneidade e permeabilidade política da casa. Num primeiro momento será posto à prova a face senhorial do conjunto dos senadores ao que se refere à longevidade política e partidária. Posteriormente a meta passa a ser o teste de hipóteses que permitam compreender o surgimento de diferentes perfis. Por fim será sugerida uma tipologia passível de abarcar as variações das carreiras encontradas no Senado. / The present dissertation analyse the profile career of brazilian senators elected between 1990 and 2006. The argument of this proposition understand that the senate characterization while enclosure of experienced politics find important variations, suggesting a bigger heterogeneity and permeability politic of the house. In a first moment, will be tested the manorial face of the senators group to make reference to the politic and supporting longevity. Subsequently, the aim became the test of the hypothesis to allow to understand the appearing of the different profiles. Finally, will be suggest a typology susceptible to cover the variation of the careers finded in the Senate.

Esta tese examina o conjunto dos pronunciamentos da bancada do estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional brasileiro no período compreendido entre 1995 e 1999. Analisa como essa bancada constitui o Rio Grande do Sul e qual é a presença e o funcionamento de um discurso político gaúcho sobre o Rio Grande do Sul nestes pronunciamentos e na atuação desta bancada, na sua relação com a esfera federal. Há, no Rio Grande do Sul, um modo historicamente singular de fazer política, um modo a partir do qual constitui-se um discurso do Rio Grande do Sul sobre o Rio Grande do Sul, mais especificamente, um discurso político gaúcho que ressignifica e reatualiza permanentemente as tradições e a história política do estado, construindo e reconstruindo, dessa forma, uma posição particular do Rio Grande do sul em relação ao restante do país no seu modo de fazer política. Este estudo pretende ser uma contribuição para a compreensão das práticas políticas gaúchas, através da perspectiva e do instrumental metodológico da Análise do discurso.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4825_1.pdf: 1543869 bytes, checksum: a433eac11212ed56e45809cfd0775e2c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo teve por finalidade investigar em que medida as explicações sobre o Congresso Nacional, no período de 1994-2005 foram influenciadas pelos paradigmas da teoria da escolha racional e do novo institucionalismo (aqui compreendido em suas três versões: institucionalismo da escolha racional, institucionalismo histórico e institucionalismo sociológico (HALL & TAYLOR 2003[1996]). Considerando que na base do institucionalismo da escolha racional estão as teorias positivas sobre a organização do legislativo (SHEPSLE & WEINGAST, 1994) e que elas podem ser resumidas nas versões distributivista, informacional e partidária, a influência de cada uma dessas versões foi tomada como fio condutor dessa investigação. A reconstrução racional da produção científica brasileira considerou duas dimensões: (i) a análise crítica da literatura (num total de 45 papers) e (ii) uma consulta, em forma de survey, feita aos pesquisadores que desenvolveram estudos sobre o Congresso Nacional nesse período. Constatou-se a rara presença de modelos puros de escolha racional e a predominante influência do novo institucionalismo (com predominância do institucionalismo da escolha racional, mas com a presença do institucionalismo histórico). Quanto à influência das teorias positivas sobre o legislativo, as conclusões apontam para a influência forte da versão partidária, pouco produtiva da versão distributivista e para a tímida presença da versão informacional. Os resultados mostram também o avanço teórico e metodológico da produção científica, caracterizada tanto pela transição da descrição para a explicação, quanto pela cumulatividade do conhecimento científico. Esses avanços são o resultado: de um objeto de estudos bem definido, da adesão ao rigor científico e do compromisso com questões teoricamente informadas e empiricamente verificáveis

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-06-13T17:03:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) César Souza - Da Proporcionalidade para a desproporcionalidade - O senado brasileiro no processo de transição da monarqui~1.pdf: 908015 bytes, checksum: aaaec8efeb2c3d15e477ecd3739d93a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T17:03:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) César Souza - Da Proporcionalidade para a desproporcionalidade - O senado brasileiro no processo de transição da monarqui~1.pdf: 908015 bytes, checksum: aaaec8efeb2c3d15e477ecd3739d93a4 (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / CNPQ / O objetivo do trabalho foi o de mapear os principais interesses por detrás da complexa alteração sofrida pelas instituições políticas brasileiras na mudança do regime imperial para o republicano em 1889, dando maior ênfase ao estudo do Senado brasileiro. Em outras palavras, foi o de identificar quem ganhou e quem perdeu com a alteração da regra de representação dos senadores em cada estado. Sabendo da grande transformação que o Senado sofreu na república, o problema de pesquisa que norteou o presente estudo foi o seguinte: Por que a elite econômica e política concentrada no sudeste do país permitiu que o poder concentrado em poucas províncias no regime imperial fosse igualmente distribuído na nova configuração do Senado Federal? Desta indagação, elencamos três frentes distintas, porém complementares, com o intuito de conferir uma orientação para nossa argumentação. A primeira foi responsável por nos apresentar um panorama do plano de fundo histórico do período, assim como das instituições políticas imperiais e das primeiras décadas do regime republicano. Na segunda parte, os debates e discussões presentes nos Anais da Constituinte de 1890 nos permitiram identificar os principais atores à frente do processo de implementação do novo sistema político, bem como do papel fulcral que o Poder Executivo, representado pelo Exército, e a bancada do Estado de São Paulo tiveram no resultado final do sistema republicano e federal escolhido. Por fim, a última parte do presente estudo foi responsável por aplicar a teoria do institucionalismo histórico nos achados obtidos até então. Foi por meio dessa interpretação teórica que pudemos entender a ascendência e a descendência das elites políticas características do período estudado, assim como o de pressupor que a função da Câmara Alta nesse primeiro momento foi o de servir como casa “amortecedora” dos anseios e desejos das principais elites políticas do país. Como agenda de pesquisa, recomendamos uma maior imersão sobre os interesses econômicos dos pais fundadores da república e um estudo mais focado sobre os interesses não observados do porquê as unidades federativas mais ricas permitiram que na nova configuração institucional todos os estados fossem igualados em nível representativo no âmbito do Senado. / The aim of the study was to map the major concerns behind the complex change suffered by Brazilian political institutions in the changing of the imperial for the republican regime in 1889, giving greater emphasis to the study of the Brazilian Senate. In other words, it was to identify who won and who lost with the adoption of the new institutional rules. To do so, we based our study on three different fronts, but complementary, to give direction to our argument. Knowing about the great transformation that the Senate suffered in the republic, the research problem that guided this study was: Why the political and economic elite concentrated in the southeast allowed that the political power concentrated in a few provinces in the imperial regime were equally distributed in the new configuration of the Senate? From this inquiry, we list three different fronts, but complementary, in order to give guidance to our argument. The first one was responsible to present an overview of the historical background of the period, as well as the imperial political institutions and the first decades of the republican regime. In the second part, the debates and discussions observed in the Constituent Proceedings of 1890 allowed us to identify key players ahead of the implementation process of the new political system, as well as the key role that the Executive branch, represented by the Army, and the representatives of State of São Paulo had in the final result of the republican and federal political system chosen. Finally, the last part of this study was responsible for applying the theory of historical institutionalism in the findings obtained so far. It was through this theoretical interpretation that we understood the rise and the fall of the political elites of the period studied, as well as to assume the function of the Upper House in that first time was to serve as a "damping" house of the desires and wishes of main political elites of the country. As research agenda, we recommended greater immersion on the economic interests of the founding fathers of the republic and a more focused study of the interests not observed why the richest federal units allowed, in the new institutional setting, that all states were equalized at representative level under the Senate.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese maria isabel almeida.pdf: 917514 bytes, checksum: 4bfec99a12f013f08b27bf9b608e81e5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Cette enquête se propose d analyser les 26 années (1951-1977), qui ont témoigné du grand affrontement entre les opposants de l institution du divorce au Brésil, parmi lesquels l Eglise Catholique et les défenseurs de sa législation, parmi eux Nelson de Souza Carneiro. Celui-ci a pris toutes les initiatives nécéssaires pour retirer le príncipe de l indissolubilité du mariage de la Constitution Fédérale de 1951 a 1977, année pendant laquelle fut aprouvée la loi nº 6.515/77, appelée Loi du Divorce ou Loi Carneiro. Pendant trois décades (1950, 1960 et 1970), pour lutter éfficacement contre le divorce, l Eglise Catholique à reagi contre les idées modernes qui faisaient en sorte que le mariage perdait de sa rigidité devant l escalade de l individualisme et l apparition de la subjectivité qui de fait, peu à peu avaient um impact dans la vie quotidiénne et les expériences personnelles, réduisant á rien les notions traditionnelles de la famille et du mariage. Les signes des nouveaux comportements et des idées nouvelles peuvent être observés dans des proportions inédites de mobilisation em faveur du divorce, dans la deuxième moitié des anées soixante-dix, a travers des manifestations publiques débats dans la presse écrite et orale. L impact de cette polemique est arrivée jusqu au Parlement qui en pleine dictature militaire a vécu avec la question du divorce, des moments rares de présence et de participation populaire massive dans les couloirs. C était la première fois, depuis l édition de l Acte Constitutionnelle nº 5 que le Congrès votait librement, sens pression, ni imposition du Palais du Planalto. Le gouvernement autoritaire du Président Ernesto Geisel a laissé ouverte la question à la conscience des parlementaires. Ainsi il a crée les conditions nécéssaires pour l approbation du divorce. L Église Catholique a été dans l obligation d accepter, malgré de véhémentes protestations, le dur coup qui a détruit la cohabitation politique qui pendant longtemps avait mis à l écart le divorce de la société brésiliénne / Esta pesquisa se propôs a analisar os 26 anos (1951-1977)que testemunharam o tempestuoso confronto entre os que se opunham à instituição do divórcio no Brasil, tendo à frente a Igreja Católica, e aqueles que defendiam sua legalização, com destaque para Nelson de Souza Carneiro, que desenvolveu todas as iniciativas para a retirada do princípio da indissolubilidade do casamento da Constituição Federal de 1951 a 1977, ano em que foi aprovada a Lei n. 6.515/77, conhecida como Lei do Divórcio ou Lei Carneiro. Durante as três décadas investigadas (1950, 1960 e 1970), lutando eficazmente contra o divórcio, a Igreja Católica reagiu principalmente contra as ideias modernas que faziam com que o casamento fosse perdendo a sua rigidez frente à escalada do individualismo e à emergência da subjetividade que, de fato, aos poucos causavam impacto na vida cotidiana e nas experiências pessoais, debilitando as noções tradicionais de família e casamento. Os sintomas dos novos comportamentos e ideias podem ser observados nas proporções inéditas de mobilização pródivórcio, na segunda metade da década de 1970, expressas em passeatas e debates na imprensa escrita e falada, desembocando no Parlamento que, mergulhado na Ditadura Militar, viveu, com a questão do divórcio, momentos raros de presença e participação maciça de populares nas galerias. Era a primeira vez, desde a edição do Ato Institucional n. 5, que o Congresso votava livremente, sem pressões ou imposições do Palácio do Planalto. Ademais, o presidente Ernesto Geisel deixara a questão aberta à consciência dos parlamentares, o que provocou a indignação da Igreja Católica em todo o Brasil

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T04:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_PriscilaRodrigues_M.pdf: 1021897 bytes, checksum: f32fbbf5a34ba26cdef409b487e0e592 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo central analisar o comportamento do Poder Legislativo em cinco importantes momentos do processo de institucionalização da política de defesa do Brasil: (i) a aprovação da primeira versão da Política de Defesa Nacional; (ii) a criação do Ministério da Defesa; (iii) a aprovação da segunda versão da Política de Defesa Nacional; (iv) a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa; e (v) a aprovação da Lei Complementar nº 136 de 2010 que, entre outros pontos, determina a criação do Livro Branco de Defesa Nacional. Tal processo abrange os mandatos dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva (1995 a 2010). Além da descrição de cada um dos momentos citados acima, é abordada a atuação do país na agenda de segurança regional e internacional e são levantados os meios disponíveis ao Congresso Nacional para efetivar sua participação na formulação de política de defesa. Os processos de aprovação de cada uma das políticas e leis são relatados de forma a proporcionar uma visualização da capacidade ou não que o Poder Legislativo tem para alterar matérias que em geral foram propostas pelo Poder Executivo. Por fim, o estudo identifica como o avanço na participação do Poder Legislativo em assuntos de política de defesa foi tímido, porém importante por significar um aumento de representatividade popular no tema / Abstract: This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power?s capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme / Mestrado / Paz, Defesa e Segurança Internacional / Mestre em Relações Internacionais